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Federalismo e descentralização do SUS: formação de um regime polarizado de relações intergovernamentais na década de 1990

Ouverney, Assis Luiz Mafort
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Tese de Doutorado
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A presente tese teve como objetivo explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro de relações intergovernamentais polarizado na política de saúde no âmbito do SUS ao final da década de 1990. Tal polarização ocorreu em virtude da presença simultânea de expressivo grau de municipalização e elevada capacidade indutiva e regulatória do Ministério da Saúde. As abordagens anteriores presentes na literatura sobre a descentralização do SUS produziam explicações parciais em virtude de apontarem como fatores explicativos da polarização um conjunto de razões específicas, em especial o escopo expressivamente descentralizador da Constituição de 1988, as preferências municipalistas do Movimento da Reforma Sanitária, o conteúdo das normas operacionais, o legado centralizador da trajetória da política de saúde no Brasil, a agenda centralizadora das reformas econômicas realizadas a partir da implementação do Plano Real, entre outros. Com base no arcabouço teórico do NeoInstitucionalismo Histórico, essa tese propõe uma abordagem que integra os diversos fatores condicionantes do jogo federativo setorial em torno de uma explicação sequencial das decisões que marcaram a trajetória da descentralização do SUS. Nessa abordagem...

Possibilidades, limites e desafios da humanização do SUS

Martins, Catia Paranhos
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 104 f.
POR
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Pós-graduação em Psicologia - FCLAS; A humanização tem conquistado espaço no debate acadêmico da Saúde Coletiva nos últimos anos e também tem recebido destaque dos usuários, trabalhadores e gestores como um dos caminhos para as necessárias transformações do Sistema Único de Saúde. Nossa pesquisa é de caráter qualitativo, inspiração cartográfica, em que fazemos um exercício de reflexão sobre a nossa atuação profissional visando efetivar a Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão – HumanizaSUS (PNH) no Hospital Universitário de Dourados – Mato Grosso do Sul. Fizemos um breve histórico político-institucional da humanização até a sua constituição como uma política do SUS. Apresentamos os princípios, as diretrizes e os dispositivos da PNH. Depois, promovemos um diálogo entre a nossa experiência de trabalho no hospital e as estratégias que compõem a Política. Ao longo do texto, citamos algumas situações, nomeadas por nós como recortes do cotidiano, com o intuito de demonstrar as possibilidades, os limites e os desafios que vivenciamos na instituição. Em nossa discussão utilizamos as contribuições da Reforma Sanitária, Reforma Psiquiátrica e da Saúde Coletiva, pois tratam de inovações que são reafirmadas nas propostas que constituem a PNH. Consideramos assim que a humanização contribui com o processo que está em curso na superação do modelo hegemônico...

Antecedentes à construção do SUS

Verdi, Marta Inez Machado; Ros, Marco Aurélio Da; Cutolo, Luiz Roberto Agea
Fonte: Universidade Aberta do SUS Publicador: Universidade Aberta do SUS
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O objeto Antecedentes a Construção do SUS aborda todo o contexto histórico e as iniciativas das políticas públicas que viabilizaram a estrutura atual do SUS, sem se restringir ao contexto brasileiro. Nessa linha de abordagem é pontuado o movimento da medicina social do século XIX, a associação causal entre bactéria e doença da era Pasteur, o Positivismo com as contestações ao Círculo de Viena e o modelo médico norte-americano no início do século XX. Em seguida é mostrado a sequência do desenvolvimento do modelo brasileiro de saúde, do início nos anos 60 passando pelas campanhas sanitaristas e as conseqüências da época de ditadura até a atualidade. E para finalizar, fala do processo de ensino universitário e seus retrocessos e avanços. Unidade 2 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Saúde da mulher: o que todos precisam saber

Universidade Aberta do SUS - UNA-SUS/UFMA, Coordenação UNA-SUS da Universidade Federal do Maranhão; Garcia, Paula Trindade
Fonte: Universidade Aberta do SUS Publicador: Universidade Aberta do SUS
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Explora-se sobre a mulher no contexto histórico brasileiro, sua situação sociodemográfica, bem como algumas metas e objetivos definidos no Pacto pela Saúde, discorrendo sobre a atuação da Estratégia Saúde da Família para promoção da saúde desse público. O recurso é o Módulo 11: saúde da mulher, do Curso de Especialização em Saúde da Família - Provab, da Universidade Federal do Maranhão

Ações pragmáticas estratégicas: passado,presente e futuro [Parte 1]

Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS
Fonte: Universidade Aberta do SUS Publicador: Universidade Aberta do SUS
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Este livro, componente da Unidade 01 do Módulo 02 do Curso de Especialização em Saúde Mental, da UNA-SUS/UFMA, esclarece algumas questões referentes à construção do SUS, sobre o processo de reforma do modelo assistencial psiquiátrico, a reestruturação do modelo de assistência à Saúde Mental, bem como o processo histórico de desinstitucionalização e redução de leitos em hospitais psiquiátricos a partir de uma série de normatizações do Ministério da Saúde.

Marco histórico e construção do diagnóstico psiquiátrico

Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS
Fonte: Universidade Aberta do SUS Publicador: Universidade Aberta do SUS
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55.83%
O livro é o componente norteador do Módulo 2 - Marco Histórico e Construção do Diagnóstico Psiquiátrico do Curso de Especialização em Saúde Mental, da UNA-SUS/UFMA, em parceria com o Instituto de Psiquiatria - IPq da FMUSP. O material didático-pedagógico aborda o desenvolvimento conceitual da Psiquiatria, acompanhado pelos desdobramentos históricos da Medicina. Ressalta o processo evolutivo do diagnóstico psiquiátrico, em busca de uma linguagem comum que permita melhor comunicação entre os profissionais da área e pesquisadores no campo da saúde mental.

Marco histórico e construção do diagnóstico psiquiátrico

Universidade Aberta do SUS da Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA
Fonte: Universidade Aberta do SUS Publicador: Universidade Aberta do SUS
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Módulo 3 do Curso de Especialização em Saúde Mental, da UNA-SUS/UFMA, considera alguns marcos históricos relevantes para a construção do diagnóstico psiquiátrico, as formas de examinar sistematicamente o estado mental de um paciente, levando em conta, alguns fatores que, combinados, são indispensáveis à formulação do diagnóstico.

Gestão do sistema municipal de saúde

Calvo, Maria Cristina Marino; Magajewski, Flávio Ricardo Liberali; Andrade, Selma Regina de
Fonte: Universidade Aberta do SUS Publicador: Universidade Aberta do SUS
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Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde...

A participação política dos atores coletivos do campo popular no movimento de reforma na saúde no Rio Grande do Sul

David, Clarete Teresinha Nespolo de
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Tese de Doutorado
PORTUGUêS
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Esta tese trata da construção do direito à saúde com participação e ênfase na leitura dialética da história das políticas públicas de saúde no Brasil a partir da concepção do movimento sanitário, em um contexto de reformas do Estado e de construção do projeto democrático popular. Ela tem a finalidade de analisar como se materializa o debate do SUS, enquanto modelo de atenção universal, nos espaços públicos a partir da participação política dos atores coletivos do campo popular no movimento de reformas. Assim, os indicadores que orientaram a análise são: que participação política pode ter produzido a saúde como direito social? e como se conformam os espaços públicos no desenho institucional na saúde no RS? Isso foi feito a partir da análise documental das Resoluções do CES/RS, dos Relatórios das Conferências e dos Planos Estaduais de Saúde, que orientou o caminho histórico. Ademais, quatorze atores coletivos indicados a partir da técnica da “bola de neve”, via narrativa oral temática, contribuíram explicitando as principais estratégias, as articulações, as mobilizações e a educação política nesse processo. Esses atores estão identificados com o movimento sindical (Fetag/RS, o Departamento Rural da CUT –Fetraf/Sul)...

O trabalho dos assistentes sociais no âmbito hospitalar: as particularidades da sua inserção no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal/RN/

Nascimento, Monica Matias Rafael do
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; Serviço Social, Formação Profissional, Trabalho e Proteção Social; Serviço Social, Cultura e Relaçõe Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; Serviço Social, Formação Profissional, Trabalho e Proteção Social; Serviço Social, Cultura e Relaçõe
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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This study aimed to analyze the work of social workers at the Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), with the analytical approach the contracting process with the HUOL with the National Health System (SUS), which is set from 2004. Thus, this study sought in times of state reform, restructuring and tension between enlargement / reduction of social and labor rights, understanding the limits and possibilities of social work in HUOL, analyzing how these determinations bounce in the practice of social workers included in the collective process of health work. From a theoretical and methodological historical and dialectical materialism, we conducted literature search, in which developed book report and readings of texts, articles, books that focus on the central categories of the study, namely: Work, Social Work, Health, Health Reform , Project ethical and professional politician. Operationalized also a documentary research, on the Brazilian Public Health Policy, (SUS) and of the Education, as well as research field in which we conducted interviews with 11 social workers, employees packed the HUOL. We conclude that social workers did not participate in the discussion process of contracting the HUOL with the Municipal Health Secretariat of Natal...

Fundamentos da educação a distância

Universidade Aberta do SUS da Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA
Fonte: Universidade Aberta do SUS Publicador: Universidade Aberta do SUS
Tipo: Vídeo Formato: Vídeo em cores, com áudio. Duração de 04min34
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Este material compõe de Especialização em Nefrologia Multidisciplinar, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de um vídeo que apresenta informações sobre o histórico da educação a distância, desde seu marco inicial até os dias atuais.; Ministério da Saúde

Ações pragmáticas estratégicas: passado,presente e futuro [Parte 1]

Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS
Fonte: Universidade Aberta do SUS Publicador: Universidade Aberta do SUS
Tipo: Texto Formato: Recurso textual em PDF contendo imagens coloridas, de 19 páginas, utilizado na unidade 01 do módulo 02 do Curso de Especialização em Saúde Mental.
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Este livro, componente da Unidade 01 do Módulo 02 do Curso de Especialização em Saúde Mental, da UNA-SUS/UFMA, esclarece algumas questões referentes à construção do SUS, sobre o processo de reforma do modelo assistencial psiquiátrico, a reestruturação do modelo de assistência à Saúde Mental, bem como o processo histórico de desinstitucionalização e redução de leitos em hospitais psiquiátricos a partir de uma série de normatizações do Ministério da Saúde.

Marco histórico e construção do diagnóstico psiquiátrico

Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS
Fonte: Universidade Aberta do SUS Publicador: Universidade Aberta do SUS
Tipo: Texto Formato: Recurso textual em PDF contendo imagens coloridas, de 21 páginas, utilizado no módulo 03 do Curso de Especialização em Saúde Mental.
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55.83%
O livro é o componente norteador do Módulo 2 - Marco Histórico e Construção do Diagnóstico Psiquiátrico do Curso de Especialização em Saúde Mental, da UNA-SUS/UFMA, em parceria com o Instituto de Psiquiatria - IPq da FMUSP. O material didático-pedagógico aborda o desenvolvimento conceitual da Psiquiatria, acompanhado pelos desdobramentos históricos da Medicina. Ressalta o processo evolutivo do diagnóstico psiquiátrico, em busca de uma linguagem comum que permita melhor comunicação entre os profissionais da área e pesquisadores no campo da saúde mental.

Marco histórico e construção do diagnóstico psiquiátrico

Universidade Aberta do SUS da Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA
Fonte: Universidade Aberta do SUS Publicador: Universidade Aberta do SUS
Formato: Backup moodle do Módulo 3 do Curso de Especialização em Saúde Mental, contendo materiais em formato PDF e na linguagem html, vídeos e aúdios.
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Módulo 3 do Curso de Especialização em Saúde Mental, da UNA-SUS/UFMA, considera alguns marcos históricos relevantes para a construção do diagnóstico psiquiátrico, as formas de examinar sistematicamente o estado mental de um paciente, levando em conta, alguns fatores que, combinados, são indispensáveis à formulação do diagnóstico.; Ministério da Saúde

Saúde e sociedade: o processo de construção do sus

Universidade Aberta do SUS da Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA
Fonte: Universidade Aberta do SUS Publicador: Universidade Aberta do SUS
Tipo: Texto Formato: Recurso textual no formato pdf contendo 17 páginas
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A Unidade 02 do Módulo 02 "Saúde e Sociedade", do Curso de Especialização em Saúde da Família do Programa Mais Médicos da UNASUS-UFMA, apresenta como as diretrizes propostas para a prática da atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS) vem sendo viabilizadas no Brasil. Para tanto, o material aborda inicialmente os processos históricos que culminaram na construção do SUS. Apresentação visual do material foi destinada ao programa mais médicos.; Ministério da Saúde

Atenção primária à saúde e da estratégia de saúde da família no contexto da organização dos sistemas de saúde e no SUS : Disciplina 1

Anderson, Maria Inez Padula; Souza, Maria Isabel Castro de; Jorge, Renata Rocha; Maia, Katlin Darlen; Heringer, Ariádina; Marins, Shirley Soares da Silva; Favoreto, César; Pereira, Layne do Amaral; Amaral, Mateus; João Júnior, Mario
Fonte: Universidade Aberta do SUS Publicador: Universidade Aberta do SUS
Formato: Curso em formato de backup Moodle com 1 objeto educacional simples, 5 tópicos, 3 fóruns e 5 questionários.
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Aborda os princípios que norteiam o Sistema Único de Saúde e a importância da Atenção Primária à Saúde na sua consolidação e qualificação. Retrata aspectos relacionados ao processo de trabalho das equipes, como: cobertura de área, atendimento da população adscrita, resolutividade, referência e contra-referência, apoio matricial, intersetorialidade, entre outros. Apresenta partir de situações concretas, casos comuns ao cotidiano das equipes de Saúde da Família, como o da Vila Santo Antônio. Contextualiza e discute aspectos importantes para o conhecimento dos profissionais que atuam na Saúde da Família, como o histórico, as experiências, a conceituação e os princípios da APS e da Estratégia Saúde da Família (SF) no Brasil e no mundo.; Versão 1.0; Ministério da Saúde; Organização Panamericana de Saúde - OPAS

Saúde da mulher: o que todos precisam saber

Universidade Aberta do SUS - UNA-SUS/UFMA, Coordenação UNA-SUS da Universidade Federal do Maranhão; Garcia, Paula Trindade
Fonte: Universidade Aberta do SUS Publicador: Universidade Aberta do SUS
Formato: Recurso contendo texto em formato pdf com 33 páginas e versão em html
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55.75%
Explora-se sobre a mulher no contexto histórico brasileiro, sua situação sociodemográfica, bem como algumas metas e objetivos definidos no Pacto pela Saúde, discorrendo sobre a atuação da Estratégia Saúde da Família para promoção da saúde desse público. O recurso é o Módulo 11: saúde da mulher, do Curso de Especialização em Saúde da Família - Provab, da Universidade Federal do Maranhão

Legislação aplicada ao paciente com doença renal crônica

Universidade Aberta do SUS da Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA
Fonte: Universidade Aberta do SUS Publicador: Universidade Aberta do SUS
Tipo: Texto Formato: Recurso textual no formato PDF contendo 46 páginas.
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Texto da unidade 3 que compõe o módulo 2 “Política Nacional de atenção ao portador de doenças renais” do curso de especialização em Nefrologia Multidisciplinar, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta os principais direitos nas áreas social e da saúde voltados para os portadores de doença renal crônica, fazendo um breve resgate histórico sobre como esses direitos foram assegurados por lei.; Ministério da Saúde

Gestão do sistema municipal de saúde

Calvo, Maria Cristina Marino; Magajewski, Flávio Ricardo Liberali; Andrade, Selma Regina de
Fonte: Universidade Aberta do SUS Publicador: Universidade Aberta do SUS
Formato: Conteúdo Online do módulo Gestão e Avaliação na Atenção Básica: Gestão do sistema municipal de saúde. Unidade 2 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.Arquivo .zip contendo página html com r
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Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde...

Antecedentes à construção do SUS

Verdi, Marta Inez Machado; Ros, Marco Aurélio Da; Cutolo, Luiz Roberto Agea
Fonte: Universidade Aberta do SUS Publicador: Universidade Aberta do SUS
Formato: Unidade 2 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família. Arquivo .zip contendo página html com recursos de texto, imagens e animações em flash.
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O objeto Antecedentes a Construção do SUS aborda todo o contexto histórico e as iniciativas das políticas públicas que viabilizaram a estrutura atual do SUS, sem se restringir ao contexto brasileiro. Nessa linha de abordagem é pontuado o movimento da medicina social do século XIX, a associação causal entre bactéria e doença da era Pasteur, o Positivismo com as contestações ao Círculo de Viena e o modelo médico norte-americano no início do século XX. Em seguida é mostrado a sequência do desenvolvimento do modelo brasileiro de saúde, do início nos anos 60 passando pelas campanhas sanitaristas e as conseqüências da época de ditadura até a atualidade. E para finalizar, fala do processo de ensino universitário e seus retrocessos e avanços. Unidade 2 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.; 1.0; Ministério da Saúdes/OPAS/OMS