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Antecedentes históricos do Superior Tribunal de Justiça

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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

As alterações do Código de Processo Civil introduzidas pela lei n.° 9.756 de 17.12.98

Theodoro Júnior, Humberto
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Apresenta que a Lei nº 9.756 alterou diversos artigos do Código de Processo Civil, com o fito de simplificar e agilizar a tramitação do processo nos tribunais, combatendo o excessivo volume de recursos nos tribunais por meio de expedientes como a retenção do apelo extremo em questão solucionada por meio de simples decisão interlocutória.

A contribuição do Superior Tribunal de Justiça na consolidação do princípio da confiança

Wald, Arnoldo
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Apresenta uma avaliação da contribuição do Superior Tribunal de Justiça para unificar o direito infraconstitucional brasileiro. Apresenta que nos últimos quinze anos, o País conseguiu restaurar o regime democrático, abrir os seus mercados, restabelecer a credibilidade internacional, alcançar a estabilidade monetária, aprovar um novo Código Civil e a Lei de Responsabilidade Fiscal e iniciar um grande movimento de reformas necessárias em virtude da globalização.

Defesa técnica no processo administrativo disciplinar : considerações à recente súmula n. 343 do Superior Tribunal de Justiça

Brilhante, Tércio Aragão
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Apresenta uma descrição histórica dos acórdãos do STJ que antecederam a edição da recente súmula. Avalia considerações sobre a tese da Corte, visando a concluir sobre sua adequação ou sua inadequação aos processos administrativos disciplinares.

Emenda Constitucional n° 45/04 : a competência do STF e do STJ

Leonel, Ricardo de Barros
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Analisa alguns aspectos da Reforma do Poder Judiciário, operado por meio da EC 45/04. Estuda as modificações das competências do STF e STJ e as modificações nas regras constitucionais sobre a competência de jurisdição e sobre questões relativas à estrutura, organização e funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário.

A emenda constitucional 45/2004 e a homologação de sentença estrangeira : primeiras impressões

Câmara, Alexandre Freitas
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Analisa duas modificações operadas pela Emenda Constitucional nº 45: a conveniência de se passar a competência para o STJ e as consequências da mudança da redação do dispositivo constitucional que trata a matéria.

Um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o recurso especial interposto contra acórdão proferido pela Turma recursal do Juizado Especial

Machado, Antônio Rafael Longhi Fernandes
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Apresenta o debate envolvendo as teses favoráveis e contrárias ao cabimento do recurso especial contra as decisões proferidas no âmbito dos Juizados Especiais, abordando a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

O grande tribunal da lei

Ceneviva, Walter
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Apresenta que há hoje uma enorme quantidade de questões submetidas ao STJ, nos recursos oriundos dos Estados e das Regiões Federais. Afirma que a quantidade de julgamentos de um tribunal, no curso de uma geração, traduzem todo o corpo do direito e o reformulam do ponto de vista atual e é esse o caso do STJ no seu decênio de vida, em constante reformulação útil e atualizadora.

O Poder Judiciário como Poder Político no Brasil do Século XXI

Velloso, Carlos Mário da Silva
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Apresenta a formação histórica da justiça brasileira, aborda o Supremo Tribunal de Justiça do Império. Analisa o Judiciário na República e a Constituição de 1891. Examina a justiça estadual e a justiça federal.

O Poder Judiciário e a República

Carvalho Filho, José Cândido de
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Apresenta o histórico do Poder Judiciário brasileiro. Apresenta que a Constituição de 1891 elegeu o Judiciário como guardião de sua soberania, seguindo o modelo norte-americano, à época a melhor expressão de federalismo. Afirma que entre os recursos e avanços da democracia, tem-se esse poder, ao longo do seu primeiro século, como expressão das garantias constitucionais e abrigo permanente de todos quanto se fizeram vítimas da prepotência do Estado.

O Poder judiciário no Brasil e em Portugal : reflexões e perspectivas

Sifuentes, Mônica Jacqueline
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Traça um paralelo da evolução e dos problemas que hoje se colocam com relação ao Poder Judiciário no e em Portugal. Afirma que as experiências comuns permitem comparar e inferir que os problemas, no tocante à Justiça, são praticamente os mesmos.

O Superior Tribunal de Justiça e o federalismo nacional

Zveiter, Waldemar
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Apresenta que o Judiciário no Brasil constituiu-se em Poder de Estado com a proclamação da República, quando promulgada a Constituição de 1891. Aborda como se formou o Sistema Judiciário no Brasil até quando se culminou com um dos Poderes Institucionais do Estado.

O Supremo, o Superior Tribunal e a reforma

Naves, Nilson Vital
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Apresenta alguns pontos e dá algumas indicações no que diz respeito à organização da Justiça, seu início, suas preocupações e sua crise, e a reforma, oriunda da proposta da Emenda saída da Câmara dos Deputados para o Senado Federal. Aborda a instância de superposição, principalmente com o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.

O sistema federalista no Brasil e o Superior Tribunal de Justiça

Zveiter, Waldemar
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Apresenta que somente com a Proclamação da República e a promulgação da Constituição de 1891 que o Judiciário constituiu-se em Poder de Estado. Aborda como o Sistema Judiciário foi formado no Brasil até quando culminou afirmando-se como um dos Poderes institucionais do Estado.

Solenidade comemorativa dos 15 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça

Vidigal, Edson Carvalho; Ribeiro, Antônio de Pádua; Carvalho, Gilda Pereira de; Rosas, Roberto
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Descreve a sessão solene comemorativa dos quinze anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça

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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Apresenta que a Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil instituiu o Superior Tribunal de Justiça, órgão do Poder Judiciário brasileiro ao qual compete zelar pela autoridade e uniformidade interpretativa das leis federais.

Superior Tribunal de Justiça : 10 anos

Cabral, Bernardo
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Afirma que o Superior Tribunal de Justiça, além de cumprir a missão constitucional de zelar pela inteireza positiva, autoridade e uniformização do Direito federal, apreciando matérias de magno interesse nacional e de grande importância para a vida dos cidadãos, tem também se preocupado com objetivos mais gerais.

O Superior Tribunal de Justiça

Ferreira, Pinto
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Apresenta que o direito se efetiva pelo processo sob a direção dos juízes e dos tribunais e assim existe uma relação de circularidade entre direito, processo e magistratura. Aborda as competências de superposição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Um Tribunal e sua perspectiva histórica

Marinho, Josaphat
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Apresenta que dez anos de atividade refletem experiência diversificada, mas não projetam a imagem histórica de uma instituição como o Superior Tribunal de Justiça. Afirma que o órgão judicante é composto, instala seus serviços, ordena processos e recursos, fixa métodos de trabalho e começa a formação de jurisprudência nacional.

GIRO: Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Processos e Documentos Judiciais

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria de Comunicação Social. Coordenadoria de TV.
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Tipo: Vídeo Formato: 4 min.
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Matéria exibida no quadro GIRO do Programa STJ Cidadão n. 184, no dia 4 de junho de 2012.; Trata dos procedimentos de eliminação de processos e documentos judiciais concluídos no Superior Tribunal de Justiça. Aborda a Resolução n. 5 de 30 de março de 2012, que dispõe sobre o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Processos e Documentos Judiciais do STJ - PCTT/Área Fim. Segundo a norma, os documentos de interesse informativo e histórico precisam ser guardados permanentemente e os menos relevantes deverão ser descartados. Os processos classificados como permanentes irão compor o acervo histórico do STJ e servirão de pesquisa para historiadores, estudantes e operadores do direito. Menciona também os benefícios da digitalização de processos implementada pelo STJ.