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Bêbados, vadios e turbulentos : termos de bem viver e controle social no Segundo Reinado

Dutra, Guilherme Miranda
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
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A História do Direito constitui terreno ainda pouco aprofundado nos estudos jurídicos, sendo geralmente considerada ciência meramente auxiliar. No entanto, uma compreensão plena do fenômeno do Direito passa necessariamente pelo reconhecimento da sua indissociável dimensão histórica. Levando isso em conta, o presente trabalho procurou investigar essa faceta do Direito por meio da análise qualitativa de seis processos de termos de bem viver produzidos pelo Judiciário gáucho entre 1856 e 1876 e arquivados no Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRS) e Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS). Por meio da utilização desses documentos, o Estado brasileiro do século XIX, com a ação de policiais, juízes e outros agentes públicos a serviço do Império, impunha penas aos indivíduos cujas condutas eram consideradas lesivas ao sossego público. Em um primeiro momento, estudaram-se aspectos metodológicos da História e da História do Direito, apresentando-se um breve panorama das principais escolas de pensamento dessas áreas, com destaque para a Escola dos Annales e para os estudos históricos embasados em documentos judiciais. No segundo capítulo, foram analisados os aspectos jurídicos dos termos de bem viver...

Coleção História do Direito Brasileiro – O poder do livro

Naves, Nilson Vital
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Discurso Formato: 25454 bytes; application/pdf
PT_BR
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Palavras proferidas por ocasião do lançamento dos primeiros títulos da coleção História do Direito Brasileiro em Brasília, 10/6/2003.; O artigo trata sobre a reedição de obras na área do Direito promovido pelo convenio entre o Superior Tribunal de Justiça e o Senado Federal. A esse momento solene de deixar algo nas prateleiras das bibliotecas e livrarias, o autor evoca a importância dos livros para o conhecimento da História, o fascínio e magia que provoca e o seu poder de fazer época pelas evoluções do papiro ao impresso.Apresenta os próximos lançamentos que serão editados e a relevância da Coleção História do Direito Brasileiro que compreende escritos de um século e meio da literatura jurídica brasileira.

História do Direito Português: fontes de direito

Silva, Nuno J. Espinosa Gomes da
Fonte: Fundação Calouste Gulbenkian Publicador: Fundação Calouste Gulbenkian
Tipo: Livro Formato: 33023 bytes; application/pdf
PT_BR
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 34:504(81) C355t Código de barras: STJ00062769; Estuda a história das fontes de direito português. Procura não ser um simples registro ou catálogo de fontes, mas sim, uma explicação da sua evolução no tempo. Tenta explicar o surgimento, nos vários períodos históricos, de leis e costumes e a luta que por vezes se trava entre as fontes. Demonstra que a história das fontes não é algo inteiramente separado do resto da experiência jurídica, e que a história do direito é vista pelo prisma da história das fontes.

Made in Brazil: ou da pré-história do direito do trabalho tupiniquim

Costa Neto, Antônio Cavalcante da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Trata da história do direito do trabalho com ênfase no período anterior a 1888.

Coleção História do Direito Brasileiro

Naves, Nilson Vital
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Apresentação
PT_BR
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Coleção História do Direito Brasileiro; Discorre sobre o convênio celebrado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, para a reedição de grandes obras do Direito Civil e Penal pátrio que comporão a coleção História do Direito Brasileiro. Declara que o projeto nasceu de sugestão do pesquisador Walter Costa Porto. Comenta que o objetivo é atualizar parte da história do Direito e colocar à disposição de especialistas e demais interessados obras da literatura jurídica nacional hoje esgotadas ou de difícil acesso. Informa que a coleção publicará onze livros de Direito Civil e dez de Direito Penal.

História do direito ambiental

Albergaria, Bruno
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Texto basicamente extraído do livro Direito ambiental e a responsabilidade civil das empresas, editado pela Fórum, 2005.; Estuda a história do direito ambiental no Brasil abordando a antigüidade, as leis portuguesas e o Brasil Colônia, e as normas ambientais na República Brasileira.

O desafio do ensino jurídico: um estudo da história do Direito em apontamento

Andrade, Matheus Abreu Lopes de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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O presente trabalho foi desenvolvido no âmbito da disciplina História do Direito, realizada na Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e apresentado no III Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Públicas, Poder e Justiça, Niterói, dias 07, 08 e 09 de agosto de 2013, da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF).

O lugar do direito do trabalho na periferia do capitalismo

Camargo Neto, Rubens Bordinhão de
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Dissertação Formato: 120 p.; application/pdf
PORTUGUêS
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Orientadora : Profª. Drª. Aldacy Rachid Coutinho; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 27/03/2015; Inclui referências; Resumo: Com o objetivo de discorrer sobre o lugar do direito do trabalho na periferia do capitalismo, o presente trabalho tem como ponto de partida a explicação do capitalismo periférico legada pela Teoria da Dependência de Ruy Mauro Marini. Este marco teórico, que cunha as categorias superexploração da força de trabalho e transferência de valor, fornece os subsídios para uma análise mais concreta e histórica da realidade periférica da América Latina. Em seguida, passa-se a análise das transformações hodiernas do capitalismo, que o levaram a um novo patamar de acumulação e regulação, e as implicações que estas representaram para a periferia do capitalismo e à legislação trabalhista destes países. Muito embora a globalização neoliberal tenha promovido uma alteração qualitativa do sistema capitalista, as categorias dependentistas mostram-se ainda pertinentes chaves analíticas para explicar a periferia do capitalismo. No último capítulo, revisitam-se três momentos do desenvolvimento histórico do direito do trabalho na América Latina...

Construção do direito nacional brasileiro: aspectos históricos

Schneider, Giselda Siqueira da Silva
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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O presente artigo pretende analisar historicamente os aspectos mais relevantes na contrução do Direito nacional brasileiro, tais como a influencia do liberalismo, a herança pombalina, a criação das primeiras escolas de Direito, bem como a legislação do período. A partir da independência do Brasil em 1822 foi necessária a formação de uma cultura jurídica nacional, onde o principal protagonista longe de ser o povo foi a elite imperial. O que marca esse período foi a fundação das primeiras escolas de Direito com a consequente criação de uma elite jurídica brasileira e a consolidação de um arcabouço legal positivo. A doutrina do liberalismo inspirou todo esse movimento com especificidades aplicadas a situação política e econômica do país.; This article aims to analyze historically the most important aspects in the construction of the Brazilian national law, such as the influence of liberalism, inheritance Pombal, the creation of the first schools of law, and the legislation of the period. From the independence of Brazil in 1822 required the formation of a national legal culture, in which the main character far from the people was the imperial elite. What marks this period was the founding of the first law schools with the consequent creation of an elite Brazilian legal and consolidation of a positive legal framework. The doctrine of liberalism inspired this whole movement with specifics applied to political and economic situation of the country.

Apontamentos históricos acerca do direito e da justiça no Brasil colonial

Schneider, Giselda Siqueira da Silva
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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O estudo da história do Direito e do processo de formação das Instituições Jurídicas no Brasil Colonial e de seus atores sociais exige voltarmos nosso olhar para a situação cultural em Portugal no período correspondente, além, do papel que nela desempenharam as instituições e o direito, e do modo como esta cultura se transplantou para o Brasil, como forma e tipo de colonização. Uma vez que a herança colonial, patrimonialismo e mentalidade conservadora, marcou profundamente o desenvolvimento posterior da sociedade brasileira.; El estudio de la historia de la ley y el proceso de formación de las instituciones jurídicas en el Brasil colonial y demandas sociales de sus actores dirigir la mirada a la situación cultural en Portugal en el período correspondiente, y el papel que desempeñó las instituciones y el derecho y cómo esta cultura fue transplantada a Brasil, como la forma y el tipo de colonización. Dado que la mentalidad de la herencia colonial, patrimonialismo y conservador, profundamente marcado el desarrollo de la sociedad brasileña.

History of Law, Science and Discipline; História do direito, ciência e disciplina

Azevedo, Luiz Carlos de
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/1997 POR
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The author aims, at his work, to show the importance of the study on History of Law due the understanding of nowadays juridical institutes, looking at the past (coordinated with political, historical and cultural miment) for answers that explain those. He also intends to show the importance of this study for the various wings of Law, yonder a short analysis of its resources. He defines, yet, the evolution of the Law History of Portugal, the creation and development of this one in Brazil, as well its presence in various studies of Law thoroughout the world.; O autor busca, em sua obra, demonstrar a importância do estudo da História do Direito para a compreensão dos institutos jurídicos atuais, procurando no passado (associado aos momentos político-histórico e cultural) respostas para as mudanças daqueles. Também procura mostrar a importância deste estudo para os vários ramos do Direito, além de fazer breve análise de suas fontes. Traça, ainda, a evolução do curso de História do Direito em Portugal, a criação e desenvolvimento deste no Brasil, bem como a sua presença nos mais variados cursos de Direito em todo o mundo.

Development of the International Law according to Cornelius Van Bynkershoek; Desenvolvimento do direito internacional na concepção de Cornelius van Bynkershoek

Casella, Paulo Borba
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/2008 POR
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Cornelius van Bynkershoek (1673-1743) stands out as a landmark in the development of international law, among the most relevant authors of the XVIIIth. Century. This international legal scholar was significant for the pragmatic approach adopted, focusing on state practice as a leading element for the formation and the consolidation of international legal rules, but strangely enough is much less frequently quoted than other internationalists. This article focuses on the specific and timely contribution of Bynkershoek and points the place he deserves, besides Grotius and the forerunners of international law.; Cornelius van Bynkershoek (1673-1743) se inscreve como marco no desenvolvimento do Direito Internacional, dentre os autores mais relevantes, do século XVIII. Este internacionalista foi importante pelo foco pragmático dado à prática dos estados, como elemento determinante da formação e da consolidação de normas internacionais, mas curiosamente muito menos freqüentemente citado que outros internacionalistas. Este artigo analisa a especificidade e a atualidade da contribuição de Bynkershoek e aponta o seu lugar, ao lado de Grócio, e dos precursores da disciplina.

The History of Law: Concept Aspects; A história do direito: aspectos conceituais

Callioli, Eugênio Carlos
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/1987 POR
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The evolution of the concept of history and the various means to conceive the concept. They are: process of linear and irreversible growth; process of periodical revisions, in the form of cycles, and not repeating progress, resultant from the experiences that the starting cycles gain from the preceding ones. The history of law as a part of world history. The critical knowledge of sources as the fundamental method of the history of law. The means of exposition of the history of law: chronological and systematical. The two great currents of "historicism".; A evolução do conceito de história e os vários modos de conceber este conceito: processo de crescimento linear e irreversível; processo de reversão periódica, em forma de ciclos; e progresso irrepetível, resultante das experiências que os ciclos que se iniciam tomariam dos que fenecem. A história do Direito como parte da história geral. A distinção entre história externa e interna do Direito. O objeto da história do Direito. O conhecimento crítico das fontes como fundamento do método da história do Direito. O modo de exposição da história do Direito: cronológico e sistemático. As duas grandes vertentes do "historicismo".

Still the Origin and Introduction of Appeal on the Lusitanian Right; Ainda a origem e introdução da apelação no direito lusitano

Azevedo, Luiz Carlos de
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/1995 POR
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At the end of the seventy years, during the exile of Professor Marcello Caetano in Brazil, we have the occasion to establish a delightful and profitable conviviality with the illustrious master, placing our dialogues, mainly, on the history of the Lusitanian juridical institutions history and on reflexes those have proportionated on the national right. Because the sources could not clarify as for the accurate date in which the first law upon appeal was enacted in Portugal, we have asked, once, in a sunny dinner at the Guanabara coast, what the think about this: should this has occurred at the Leiria Courts on 1254, or at those of Coimbra, seven years later, or further, in the middle of one and another? The master has no immediately answered, because the theme needs vitality, choosing to have left it to another day or to future correspondence. The death have, however, collected him, and we will know the answer only when his posthumous work were published, the History of the Portuguese Right (História do Direito Português), in which the studies that formerly we have performed about this subject-matter are commented by him on the appropriate chapter. More as homage to the historian, jurist and professor, we draft these complementary lines about the theme...

Brazilian Civil Law historical formation; Formação histórica do direito civil brasileiro

Chaves, Antônio
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/2000 POR
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The author studies, in this work, the periods of the history of the Brazilian Law, through the aboriginal and European elements. Treats, still, of the juridical organization from the Brazil-colony, the period of the foreign dominances and the first legislative manifestations.; O autor aborda, neste trabalho, os períodos da história do Direito brasileiro, através dos elementos aborígine e europeu. Trata, ainda, da organização jurídica desde o Brasil-Colônia, o período das dominações estrangeiras e as primeiras manifestações legislativas.

COLONIALISMO E TEORIA GERAL DO DIREITO: DIÁLOGOS COM A HISTÓRIA DO BRASIL A PARTIR DA VIDA NEGADA

Giamberardino, André Ribeiro; Universidade Federal do Paraná
Fonte: UFPR Publicador: UFPR
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 10/01/2007 POR
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A violência da colonização e as premissas eurocêntricas da Modernidadecompuseram na realidade brasileira um sistema jurídico que teve desde sua gênesea finalidade precípua de manutenção das relações de exploração estabelecidasentre centro e periferia, por meio da transposição autoritária dos dogmas da TeoriaGeral do Direito ocidental, especialmente no que tange ao monopólio do Estado naprodução e validação das normas jurídicas e à individualização dos conflitos.Reconhece-se a permanente crise de legitimidade do Direito latino-americano,principalmente em relação a suas fontes formais, sendo necessária a identificaçãodo caráter negativo do mito da Modernidade e seu papel na rejeição da pluralidadede ordens jurídicas em prol do monismo estatal. Opta-se, em seguida, pela adoçãodos critérios de validade descritos por Enrique Dussel na Ética da Libertação,pautados pela necessidade material de produção e reprodução da vida humana, afim de se vislumbrarem horizontes que permitam a reinvenção da emancipaçãosocial desde a perspectiva das vítimas intencionais e não-intencionais do sistemavigente...

TENDÊNCIAS TEÓRICO-JURÍDICAS DECORRENTES DA ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO: PANDECTÍSTICA, GERMANÍSTICA E HISTÓRIA DO DIREITO NA CIÊNCIA DO DIREITO POSITIVO ALEMÃ DO SÉCULO XIX - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v66p421

Sontag, Kenny
Fonte: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG Publicador: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Artigo Avaliado pelos Pares Formato: application/pdf
Publicado em 15/09/2015 POR
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RESUMO A Teoria jurídica do século XIX foi marcado pelo surgimento e repercussão da Escola Histórica do Direito, elucubrada na Alemanha, sobretudo por Friedrich Carl von Savigny. Seu objetivo era o desenvolvimento de uma ciência do direito positivo, que conjugava aspectos históricos e sistemáticos, implicando em conceitos jurídicos organicamente ordenados. Manifestava-se como reação ao Direito Natural e seu esquema filosófico, propugnando a fundamentação do Direito no espírito popular nacional. O presente artigo aspira ao exame, a partir desse contexto, das vertentes jurídicas derivadas da adoção dessa metodologia científica, quais sejam, a sistemática e a histórica. Almejou-se tal objetivo por intermédio da pesquisa bibliográfica de proeminentes teóricos da época e de estudos de relevantes juristas atuais. Primeiramente, analisaram-se os modelos sistemáticos da Pandectística e da Sistemática Alemã, expondo-se as suas principais características. A primeira, expressa em uma Jurisprudência dos Conceitos, apresentava justificações sistemáticas distintas, compreendendo a ordem jurídica como unidade de um organismo, nos moldes das Ciências Naturais, ou como lógica formal e abstração conceitual. A segunda...

Comparative Contexts in Legal History: are we all comparatists now?; Contextos Comparativos em História do Direito: somos todos comparatistas agora?

Pihlajamäki, Heikki; Universidade Federal de Santa Catarina
Fonte: Fundação José Arthur Boiteux Publicador: Fundação José Arthur Boiteux
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 17/06/2015 ENG
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75.93%
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2015v36n70p57The article discusses Comparative Legal History from a methodological point of view, seeking to define comparison departing from historiography and demonstrating how the discipline of legal history emerged in the nineteenth century to validate the idea of a national legal science. Secondly, the article presents the traditional idea of comparison as a means of constructing new identities. Finally, it introduces a new method of Comparative Legal History, claiming that the research object can always be located in a wider perspective than the national one. This demonstrates that comparison could be understood as an innate instrument of the legal historian.; http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2015v36n70p57O artigo discute a História do Direito Comparada a partir de um ponto de vista metodológico, buscando definir a comparação par-tindo da historiografia e demonstrando comoa disciplina da história do direito emergiu no século XIX para validar a ideia de uma ciêncialegal nacional. Ademais, o artigo apresenta aideia tradicional de comparação como um meiopara construir novas identidades. Finalmente,introduz um novo método de História do Direi-to Comparada, reivindicando que o objeto de pesquisa sempre pode ser situado em uma perspectiva mais ampla que a nacional. Isso provaque a comparação pode ser entendida como um instrumento inato do historiador do direito.

The subject and historical line of law and positive law on lawyer's backgrounds nowadays; O ponto e a linha. História do Direito e Direito Positivo na formação jurista do nosso tempo

Grossi, Paolo; Universidade de Florença
Fonte: Fundação José Arthur Boiteux Publicador: Fundação José Arthur Boiteux
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/2005 POR
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This paper aims at reflecting about the history and law historian’s roles according to his background learning process nowadays, as well as the institutional purpose of Law Colleges nowadays. The historian, when side by side to the positive law operator, contributes to a healthful juridical dogmatic non-mystification. Thus, historian and jurist legitimate themselves again, respectively.; O artigo realiza reflexão sobre o papel da história e do historiador do direito quanto ao processo de formação do jurista de nosso tempo e sobre o próprio desígnio institucional das Faculdades de Direito na atualidade. O historiador, estando ao lado do operador do direito positivo, oferece contribuição a uma saudável desmistificação da dogmática jurídica. Com isso, relegitimam-se reciprocamente o historiador e o jurista.

Perspectives on the Roman Law Tradition: past and future of Roman Law; Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano

Guandalini Junior, Walter; Universidade Federal do Paraná
Fonte: Fundação José Arthur Boiteux Publicador: Fundação José Arthur Boiteux
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 17/06/2015 POR
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85.75%
 this paper outlines a historical over-view of western romanistic tradition, evaluating the meanings attributed to Classical RomanLaw on the different periods in which legalknowledge revitalized it. The article concludesby diagnosing the crisis faced by romanistictradition nowadays, suggesting its historical re-covery as the only way out of it.; http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2015v36n70p163O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.