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Vigilância à Saúde: deve se constituir como política pública?; Health Surveillance: should it be a public policy?

FRACOLLI, Lislaine A.; FARIA, Liliam S.; PEREIRA, Juliana Guisardi; MELCHIOR, Rosemara; BERTOLOZZI, Maria Rita
Fonte: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.Associação Paulista de Saúde Pública. Publicador: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.Associação Paulista de Saúde Pública.
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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Tendo em vista que a Vigilância à Saúde pode se constituir como um potente modelo para o monitoramento de condições de saúde-doença, o objetivo deste trabalho é refletir sobre a possibilidade de instituir a Vigilância à Saúde como política pública. Para tanto, apresenta-se o conceito de política pública e discorre-se a respeito das potencialidades e limites de os modelos assistenciais se transformarem em mediadores entre as dimensões técnicas e políticas. Os dados que embasam essa discussão derivam de um projeto de pesquisa, desenvolvido entre 2005/2007, sobre a proposta de Vigilância à Saúde no município de São Paulo. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa, onde os dados foram coletados através de entrevistas e análise documental. Utilizou-se para análise dos dados a técnica de análise de conteúdo. Nesta perspectiva tomou-se o município de São Paulo como base para se discutir uma proposição de Vigilância da Saúde como processo intersetorial. Conclui-se com esse trabalho que o enfrentamento das condições adversas, provocadas pela desigualdade social, deve ser considerado como objeto da área de saúde, contudo este enfrentamento tem que se partilhado por profissionais de saúde e população, investindo principalmente na intersetorialidade como tecnologia.; In view of the fact that Health Surveillance could be an important framework to monitor health-disease processes...

As práticas de vigilância na supervisão técnica de saúde do Butantã - São Paulo (SP): perspectivas para o alcance da vigilância à saúde; Surveillance practices of health technical supervision of Butantã - São Paulo (SP): perspectives to attain health surveillance

Faria, Liliam Saldanha
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 31/05/2007 PT
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A Vigilância à Saúde se constitui como Modelo Assistencial com potencial para a reorganização dos processos de trabalho, a partir da análise de problemas de saúde de grupos sociais de determinado território, valendo-se da intersetorialidade e da participação popular. Neste sentido, o presente estudo teve como objetivo, geral, identificar e analisar a estruturação das ações de vigilância no âmbito da Atenção Básica à Saúde em uma região de saúde. Para tanto, foram entrevistados gerentes de Unidades Básicas de Saúde, da Supervisão de Vigilância Epidemiológica e trabalhadores responsáveis pela Vigilância Epidemiológica de Unidades Básicas de Saúde da Supervisão Técnica de Saúde do Butantã, no Município de São Paulo, totalizando 14 sujeitos. As entrevistas, realizadas no período de fevereiro a abril de 2006, foram gravadas e transcritas na íntegra, sendo resguardadas as devidas precauções éticas. O material foi analisado segundo técnica apropriada de análise de discurso, no marco teórico materialista histórico e dialético dos conceitos de processos de trabalho e saúde-doença. A vigilância epidemiológica constituiu-se como a prática predominante, incluindo seus instrumentos de trabalho tradicionais. Os principais agentes desse trabalho são a enfermeira...

Análise da utilização de indicadores sociais na operacionalização do modelo de vigilância da saúde: um estudo de caso; Analysis of the utilization of social indicators for operating the health surveillance model: a case study

Silva, Rosemara Melchior Valdevino
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 21/05/2007 PT
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Introdução- A vigilância da saúde, prática sanitária referenciada pelo paradigma da produção social da saúde, prevê o reconhecimento do território, a identificação dos problemas nele contido e a ação intersetorial. Na proposta da vigilância da saúde, o uso de indicadores sociais pode permitir que se obtenha um quadro das condições de vida dos diferentes grupos sociais e servir como ponto de partida para a intervenção na situação de saúde desses grupos. Objetivos- Caracterizar a área de abrangência da subprefeitura do Butantã a partir de indicadores socioeconômicos, demográficos e de saúde, buscando com isso compreender o perfil epidemiológico do território; e discutir a utilização das categorias “autonomia, qualidade de vida, desenvolvimento humano e eqüidade” na operacionalização da vigilância da saúde nesse território. Metodologia- O presente estudo configura-se como uma pesquisa qualitativa, tipo estudo de caso, de caráter exploratório e descritivo. O estudo seguiu as seguintes etapas: 1) descrição e análise dos pressupostos da vigilância da saúde e da teoria da produção social da saúde. 2) identificação de bancos de dados de domínio público, com informações relativas a indicadores sociais e de saúde...

Vigilância sanitária das concentrações de flúor em produtos alimentícios; Health surveillance of fluoride concentrations in food products

Bardal, Priscila Ariede Petinuci
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 27/08/2010 PT
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Introdução: Ao considerar, por um lado, a atuação da Vigilância Sanitária na eliminação, diminuição ou prevenção dos riscos à saúde e, por outro, as evidências científicas sobre os fatores indicativos de risco de ocorrência de fluorose dentária, torna-se pertinente um melhor entendimento sobre o processo de vigilância sanitária referente à concentração de flúor em produtos alimentícios - uma das fontes de ingestão desse elemento. Objetivos: Verificar e analisar qual a legislação existente sobre a vigilância da concentração de flúor em produtos alimentícios, no período de 1990 até 2010, nos níveis: federal (Brasil), estadual (São Paulo) e municipal (Bauru/São Paulo). Acessar qual o posicionamento do poder público federal, estadual, municipal, representantes da sociedade, setor regulado e associações brasileiras ligadas à pesquisa científica, sobre o tema. Metodologia: Realizou-se a análise documental das legislações obtidas através dos sites do Senado, Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ANVISA, CVS/SP, Secretaria Estadual de Saúde/SP, Câmara Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde de Bauru. Os entrevistados (N=15) responderam a 8 questões sobre o tema. A análise dos depoimentos foi realizada através de metodologia qualitativa...

Controle judicial da política pública de vigilância sanitária: a proteção da saúde no Judiciário; Judicial review of public policy for health surveillance, health protection in the Judiciary

Sá, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 06/12/2010 PT
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 elevou a saúde como direito social fundamental e constituiu o Sistema Único de Saúde com competência para as ações e serviços de saúde, incluídas as de vigilância sanitária. As ações e serviços da área formulam-se e implementam-se por intermédio de políticas públicas adotadas pelo Poder Público. As referidas políticas são programas de ação governamental que se valem de normas jurídicas e têm estimulado a reflexão dos juristas, em vista, especialmente, de frequentes decisões judiciais sobre políticas públicas, mais notadamente, nas de caráter social. Em vigilância sanitária há o estabelecimento de políticas públicas, por parte da União, que tem na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) seu órgão executor, em nível federal. A Anvisa, para executar a política pública de vigilância sanitária, formula atos que regulam essa atividade. Tais atos, muitas vezes, são questionados judicialmente. Esta pesquisa analisou as decisões judiciais federais, entre os anos de 1999 e 2007, em que a Anvisa figurou no pólo passivo da relação processual, com o intuito de observar se o Poder Judiciário, ao decidir sobre essa importante matéria...

O cuidado em enfermagem no serviço de vigilância sanitária; Nursing care in health surveillance service; El cuidado en enfermería en el servicio de vigilancia sanitaria

Leroy, Patrícia Luz Almeida; Pereira, Milca Severino; Tipple, Anaclara Ferreira Veiga; Souza, Adenícia Custódia Silva e
Fonte: Universidade Federal de Goiás Publicador: Universidade Federal de Goiás
Tipo: TCC Graduação
ES
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7 p.; O serviço de vigilância sanitária, semelhante à enfermagem, tem sua origem justificada pela preocupação com a saúde dos indivíduos. Apesar da relevância da contribuição do enfermeiro para o serviço de vigilância sanitária, esse permanece pouco conhecido pelos profissionais da enfermagem. Esse estudo busca descrever o contexto do serviço de vigilância sanitária enquanto possibilidade do cuidado em enfermagem, permitindo sua visualização como campo de atuação da enfermagem. Para tanto, optou-se pelo método de estudo de caso com abordagem qualitativa. Os sujeitos são os enfermeiros que atuam no Departamento de Vigilância Sanitária - Goiânia, como Fiscais de Saúde Pública. O estudo foi realizado no período de novembro/2005 a novembro/2006. Os dados coletados foram trabalhados utilizando-se a análise de conteúdo proposta por Bardin, identificando “núcleos temáticos” na comunicação dos sujeitos. Os resultados evidenciam que a compreensão do cuidado em enfermagem, a identificação desse cuidado no serviço de vigilância sanitária e a construção da identidade profissional do enfermeiro que atua nesse serviço guardam relação entre si e estão relacionadas à formação acadêmica e profissional do enfermeiro. Profissionais que referem experiência anterior na área de Saúde Pública identificam mais facilmente o cuidado em enfermagem no serviço de vigilância sanitária...

Public Health Surveillance Toolkit : A Guide for Busy Task Managers

Garcia-Abreu, Anabela; Halperin, William; Danel, Isabella
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
EN_US
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This toolkit draws on the expertise of public health practitioners who have experience with public health surveillance and who have recognized the core role of surveillance in public health. These practitioners have advocated for surveillance programs, supplied innovative ideas, and provided insightful critiques over many years. This toolkit also draws on the experience of Bank staff and technical experts from the PAHO and the CDC who have contributed to Bank missions. The toolkit also makes use of WHO references, primarily those from the WHO s Web site. Part A of this toolkit provides some theoretical concepts, and knowledge about surveillance that has been gained through applying these concepts and the practice of surveillance in developing countries. Part B provides information that will be useful to Task Managers as they prepare loans for strengthening public health surveillance systems. Several World Bank experiences are shared. The focus of part B is on practical aspects of surveillance and on lessons learned.

(MS) The Deployment Health Surveillance Program: vision and challenges of health surveillance for Australian military cohorts

Barton, C.; Dobson, A.; Treloar, S.; McClintock, C.; McFarlane, A.
Fonte: Public Health Assoc Australia Inc Publicador: Public Health Assoc Australia Inc
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2008 EN
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The Australian Government has supported the establishment of a Deployment Health Surveillance Program for the Australian Defence Force. Although some health screening mechanisms already exist for Australian Defence Force personnel, until now health data have been used largely for clinical management at an individual level and have not been aggregated to identify trends in health and risk factors in the shorter or longer term. We identify challenges for and potential benefits of health surveillance in the military context, describe features of the Program and progress to date. Retrospective and cross-sectional projects based on deployments to the Near North Area of Influence since 1997 are under way. A planned prospective model of health surveillance for those deploying to the Middle East promises more timely attention to any emerging health problems for military personnel and veterans.; Christopher A. Barton, Annette Dobson, Susan A. Treloar, Christine McClintock and Alexander C. McFarlane; The definitive version may be found at www.wiley.com

Aproximações teóricas acerca da Vigilância à Saúde: um horizonte para a integralidade; Theoretical assumptions regarding health surveillance: a prospect for its integration; Aproximaciones teóricas acerca de la Vigilancia en Salud: un horizonte para la integralidad

FARIA, Liliam Saldanha; BERTOLOZZI, Maria Rita
Fonte: Escola Paulista de Enfermagem, Universidade Federal de São Paulo Publicador: Escola Paulista de Enfermagem, Universidade Federal de São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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Investigou-se a proposição e o desenvolvimento da vigilância à saúde seja como instrumento ou modelo de atenção à saúde, nas bases de dados LILACS e MEDLINE, sob os descritores vigilância da população e cuidados primários de saúde. Identificaram-se diferentes propostas e terminologias para a vigilância à saúde que se assemelham pelo uso da epidemiologia e da noção de território. Destaca-se o uso de instrumentos como indicadores de necessidades de saúde, geoprocessamento e análise de redes de vigilância em saúde. Conclui-se que a vigilância à saúde se constitui num potencial campo para promover a saúde, o controle social da informação e avaliação das políticas e ações de saúde.; This study was an investigation of the proposition and development of health surveillance as an instrument or model of health. A literature search was conducted in LILACS and MEDLINE databases using the key words population's surveillance and primary health care. The literature indicated the existence of different propositions and terminologies for health surveillance which are used in epidemiology and territorial surveillance. There was emphasis on the use of health indicators, geoprocessing, and analysis of network of health surveillance agencies. Health surveillance can be used to promote health...

Articulação ensino-serviço e vigilância da saúde: a percepção de trabalhadores de saúde de um distrito escola; Teaching-service and health surveillance integration: a school district's health workers' perception

PEREIRA, Juliana Guisardi; FRACOLLI, Lislaine Aparecida
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Publicador: Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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Para ser colocada em prática, a Vigilância da Saúde necessita que os trabalhadores de saúde estejam preparados para operacionalizá-la. O objetivo deste artigo é descrever a percepção de profissionais de saúde sobre as contribuições da articulação ensino-serviço para a implantação da Vigilância da Saúde. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada no Distrito de Saúde Escola Butantã, no município de São Paulo. Foram sujeitos da pesquisa médicos e enfermeiros que atuavam nas unidades de saúde da região. Os dados foram coletados mediante entrevistas e analisados segundo a técnica do discurso do sujeito coletivo. Os resultados mostraram que, segundo os profissionais de saúde, a articulação ensino-serviço se efetiva pela supervisão dos alunos de graduação em Medicina e Enfermagem, no cotidiano das unidades de saúde. Para os profissionais de saúde, a contribuição da articulação ensino-serviço para a Vigilância da Saúde é pequena e se resume às atividades curriculares dos alunos. Falta um projeto político do município para a Vigilância da Saúde, e a academia poderia contribuir na sua elaboração. Conclui-se que, para a mudança das práticas assistenciais, é importante a construção em parceria...

Vigilância em saúde no Brasil: os desafios dos riscos sanitários do século XXI e a necessidade de criação de um sistema nacional de vigilância em saúde; Health surveillance in Brazil: the challenges of the sanitary risks in the xxi century and the necessity of a national health surveillance system

AITH, Fernando Mussa Abujamra; DALLARI, Sueli Gandolfi
Fonte: São Paulo Publicador: São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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The technological development experienced in the contemporary world are transforming society and relations between State and people. The mobility of human being has reached levels never before imagined and a person can move from one side of the world to the other side in less than 24 hours. This mobility also includes goods and services, giving the keynote of the globalized world of the XXI Century. In this context, the risks of diseases and others health problems are intensely amplified. Nowadays, an epidemic that begins in China can arrive in Brazil the following day. Brazil recognizes health as a universal right and also consider it a State's obligation. Therefore, the State of Brazil is obligated to organize itself to eliminate or control health risks. Today, the organization of the Brazilian State regarding the surveillance of risks of diseases and other health problems is fragmented and includes sanitary surveillance (focused on goods, products and services), epidemiological surveillance (diseases and investigations of other risks) and environmental surveillance in health (the environment in general, including the workplace). This fragmentation causes problems for the management and consolidation of strategic information for health protection. Brazil has the need to think about an other model of organization that put together all "kinds" of surveillances within a single coordinated system...

Institucionalização da vigilância em saúde do município de Campinas (SP) na perspectiva da análise institucional sócio-histórica; Institutionalization of the health surveillance in the city of Campinas (SP) through the perspective of the socio-historical institutional analysys

Rosana Aparecida Garcia
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 25/02/2015 PT
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A Vigilância em Saúde é entendida aqui, como uma instituição - conceito base para a Análise Institucional (AI). Seu processo de institucionalização nos remete à história da Saúde Pública, impactando no atual modelo de gestão e nas ferramentas de trabalho utilizadas em sua contemporaneidade. Considerando que a Vigilância em Saúde tem raízes e processos a partir deste modelo conceitual, há um impacto na prática e estratégias utilizadas pelos sujeitos que dela fazem parte, marcada, muitas vezes, por modelos verticalizados e pouco participativos. O objetivo deste estudo foi estudar a trajetória da Vigilância em Saúde de Campinas (SP) na perspectiva da Análise Institucional sócio-histórica, buscando uma compreensão de sua gênese histórica, social e teórica e seu processo de institucionalização (duração, temporalidade e historicidade). Neste sentido, a proposta da análise institucional na vertente sócio-histórica fundamenta-se na necessidade de ampliação do conhecimento acerca de fatos no passado, mas que ainda possuem repercussão no presente. Foram utilizados alguns conceitos chave da Análise Institucional, como analisador, implicação e instituição ¿ desdobrando em seus momentos instituído, instituinte e institucionalização. Esse estudo teve natureza qualitativa...

Representações sociais sobre vigilância sanitária entre trabalhadores da ANVISA : um estudo na Coordenação de Vigilância Sanitária de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados do Rio Grande do Sul; Representaciones sociales sobre vigilancia sanitaria entre trabajadores de la ANVISA : un estudio en el Coordinación de Vigilancia Sanitaria de Puertos, Aeropuertos, Fronteras y Recintos Aduaneros do Rio Grande do Sul; Social representations on health surveillance among ANVISA’s workers : a research at the Health Surveillance Coordination at Ports, Airports, Borders and Customs in Rio Grande do Sul

Garcia, Dirciara Souza Cramer de
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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Estudo qualitativo, exploratório-interpretativo, com o objetivo de conhecer as representações sociais sobre vigilância sanitária entre trabalhadores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA - que se vinculam à Coordenação de Vigilância de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados – VISAPAF - no Estado do Rio Grande do Sul. Três postos foram campo de pesquisa, localizados no Porto de Rio Grande, no Aeroporto Internacional de Porto Alegre e na Fronteira de Uruguaiana, RS. A coleta de dados ocorreu entre novembro de 2005 e junho de 2006 junto aos profissionais que compõem as equipes de trabalho que atuam nesses locais. A técnica de evocação e associação livre de palavras foi aplicada a 44 participantes, tendo-se entrevistado 30 sujeitos dessa mesma população. Sob o enfoque da Teoria das Representações Sociais, chegou-se às categorias: proteção à saúde, identidade profissional que se desdobrou em profissionalismo e desvalorização profissional; e polícia sanitária: os elos entre o fazer normativo e a educação sanitária. A vigilância sanitária é representada pelos sujeitos como um processo que, apesar das contradições, vem sendo construído e vivenciado no cotidiano da profissão com sinais de renovação das representações existentes. Assim...

Health surveillance: proposal for a tool to evaluate technological arrangements in local health systems

Silva,Gerluce Alves Pontes da; Vieira-da-Silva,Ligia Maria
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/11/2008 EN
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In order to identify the various meanings ascribed to health surveillance, the authors conducted a systematic review of articles published from January 1990 to August 2005 in the following databases: LILACS, SciELO, CAPES, MEDLINE, and Web of Science. A total of 144 abstracts were read and 18 full texts of Brazilian articles were selected for in-depth analysis, leading to the design of a typology for technological arrangements related to the various meanings: (i) traditional epidemiological surveillance, with communicable diseases as the main object; (ii) public health surveillance, as the municipal component of the national health surveillance system; and (iii) health surveillance, a technological mode of organizing health practices in a given territory. The proposed typology can contribute to research on surveillance practices in local health systems. It can also serve as a template for data collection and analysis. The meanings ascribed to the three types are discussed in light of public health's historical development as a field.

The evolution of the federal funding policies for the public health surveillance component of Brazil's Unified Health System (SUS)

Pinto Junior,Vitor Laerte; Cerbino Neto,José; Penna,Gerson Oliveira
Fonte: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Publicador: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2014 EN
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Health surveillance (HS) is one of the key components of the Brazilian Unified Health System (SUS). This article describes recent changes in health surveillance funding models and the role these changes have had in the reorganization and decentralization of health actions. Federal law no. 8.080 of 1990 defined health surveillance as a fundamental pillar of the SUS, and an exclusive fund with equitable distribution criteria was created in the Basic Operational Norm of 1996 to pay for health surveillance actions. This step facilitated the decentralization of health care at the municipal level, giving local authorities autonomy to plan and provide services. The Health Pact of 2006 and its regulation under federal decree No. 3252 in 2009 bolstered the processes of decentralization, regionalization and integration of health care. Further changes in the basic concepts of health surveillance around the world and in the funding policies negotiated by different spheres of government in Brazil have been catalysts for the process of HS institutionalization in recent years.

Vigilância em saúde no Brasil: os desafios dos riscos sanitários do século XXI e a necessidade de criação de um sistema nacional de vigilância em saúde; Health surveillance in Brazil: the challenges of the sanitary risks in the xxi century and the necessity of a national health surveillance system

Aith, Fernando; Dallari, Sueli Gandolfi
Fonte: Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo Publicador: Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; AVALIADOS PELOS PARES; ; ; ; ; Peer-reviewed Article Formato: application/pdf
Publicado em 01/10/2009 POR
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As evoluções tecnológicas vividas no mundo contemporâneo vêm transformando a sociedade e as relações entre os Estados e as pessoas. A mobilidade do ser humano atingiu níveis nunca antes imaginados, sendo possível chegar de um lado ao outro do mundo em menos de 24 horas. Esta mobilidade também inclui bens e serviços, dando a tônica do mundo globalizado do Século XXI. Neste contexto, os riscos de doenças e outros agravos à saúde se amplificaram intensamente. Hoje, uma epidemia que se inicia na China pode chegar ao Brasil no dia seguinte. O Brasil reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado (CF, art. 196), devendo este organizar-se para a eliminação ou controle dos riscos à saúde que existirem em nossa sociedade. Atualmente, a organização do Estado brasileiro no que se refere à vigilância dos riscos de doenças e outros agravos à saúde é fragmentada, havendo a vigilância sanitária (focada em bens, produtos e serviços), a vigilância epidemiológica (doenças transmissíveis e investigações de outros riscos) e a vigilância ambiental em saúde (meio ambiente em geral, inclusive o do trabalho). Esta fragmentação provoca problemas de gestão e de consolidação de informações estratégicas para a defesa da saúde. Neste sentido...

Vigilância à Saúde: deve se constituir como política pública?; Health Surveillance: should it be a public policy?

Fracolli, Lislaine A.; Faria, Liliam S.; Pereira, Juliana Guisardi; Melchior, Rosemara; Bertolozzi, Maria Rita
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 01/06/2008 POR
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66.25%
Tendo em vista que a Vigilância à Saúde pode se constituir como um potente modelo para o monitoramento de condições de saúde-doença, o objetivo deste trabalho é refletir sobre a possibilidade de instituir a Vigilância à Saúde como política pública. Para tanto, apresenta-se o conceito de política pública e discorre-se a respeito das potencialidades e limites de os modelos assistenciais se transformarem em mediadores entre as dimensões técnicas e políticas. Os dados que embasam essa discussão derivam de um projeto de pesquisa, desenvolvido entre 2005/2007, sobre a proposta de Vigilância à Saúde no município de São Paulo. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa, onde os dados foram coletados através de entrevistas e análise documental. Utilizou-se para análise dos dados a técnica de análise de conteúdo. Nesta perspectiva tomou-se o município de São Paulo como base para se discutir uma proposição de Vigilância da Saúde como processo intersetorial. Conclui-se com esse trabalho que o enfrentamento das condições adversas, provocadas pela desigualdade social, deve ser considerado como objeto da área de saúde, contudo este enfrentamento tem que se partilhado por profissionais de saúde e população, investindo principalmente na intersetorialidade como tecnologia.; In view of the fact that Health Surveillance could be an important framework to monitor health-disease processes...

The evolution of the federal funding policies for the public health surveillance component of Brazil's Unified Health System (SUS)

Pinto Junior,Vitor Laerte; Cerbino Neto,José; Penna,Gerson Oliveira
Fonte: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Publicador: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2014 EN
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Health surveillance (HS) is one of the key components of the Brazilian Unified Health System (SUS). This article describes recent changes in health surveillance funding models and the role these changes have had in the reorganization and decentralization of health actions. Federal law no. 8.080 of 1990 defined health surveillance as a fundamental pillar of the SUS, and an exclusive fund with equitable distribution criteria was created in the Basic Operational Norm of 1996 to pay for health surveillance actions. This step facilitated the decentralization of health care at the municipal level, giving local authorities autonomy to plan and provide services. The Health Pact of 2006 and its regulation under federal decree No. 3252 in 2009 bolstered the processes of decentralization, regionalization and integration of health care. Further changes in the basic concepts of health surveillance around the world and in the funding policies negotiated by different spheres of government in Brazil have been catalysts for the process of HS institutionalization in recent years.

Health surveillance: proposal for a tool to evaluate technological arrangements in local health systems

Silva,Gerluce Alves Pontes da; Vieira-da-Silva,Ligia Maria
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/11/2008 EN
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In order to identify the various meanings ascribed to health surveillance, the authors conducted a systematic review of articles published from January 1990 to August 2005 in the following databases: LILACS, SciELO, CAPES, MEDLINE, and Web of Science. A total of 144 abstracts were read and 18 full texts of Brazilian articles were selected for in-depth analysis, leading to the design of a typology for technological arrangements related to the various meanings: (i) traditional epidemiological surveillance, with communicable diseases as the main object; (ii) public health surveillance, as the municipal component of the national health surveillance system; and (iii) health surveillance, a technological mode of organizing health practices in a given territory. The proposed typology can contribute to research on surveillance practices in local health systems. It can also serve as a template for data collection and analysis. The meanings ascribed to the three types are discussed in light of public health's historical development as a field.

Evaluation of Brazil's public health surveillance system within the context of the International Health Regulations (2005)

Teixeira,Maria Glória; Costa,Maria C. N.; Souza,Luís P. F.; Nascimento,Estela M. R.; Barreto,Maurício L.; Barbosa,Neusa; Carmo,Eduardo Hage
Fonte: Organización Panamericana de la Salud Publicador: Organización Panamericana de la Salud
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/07/2012 EN
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OBJECTIVE: To evaluate Brazil's public health surveillance system (HSS), identifying its core capacities, shortcomings, and limitations in dealing with public health emergencies, within the context of the International Health Regulations (IHR 2005). METHODS: In 2008-2009 an evaluative cross-sectional study was conducted using semistructured questionnaires administered to key informants (municipal, state, and national government officials) to assess Brazilian HSS structure (legal framework and resources) and surveillance and response procedures vis-à-vis compliance with the IHR (2005) requirements for management of public health emergencies of national and international concern. Evaluation criteria included the capacity to detect, assess, notify, investigate, intervene, and communicate. Responses were analyzed separately by level of government (municipal health departments, state health departments, and national Ministry of Health). RESULTS: Overall, at all three levels of government, Brazil's HSS has a well-established legal framework (including the essential technical regulations) and the infrastructure, supplies, materials, and mechanisms required for liaison and coordination. However, there are still some weaknesses at the state level...