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Estrat??gias da popula????o de baixa renda na produ????o do espa??o urbano: o caso do loteamento Ceval em Pelotas ??? RS

Vara, Maria de F??tima Santos da
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Disserta????o(mestrado)- Universidade Federal do Rio Grande, Programa de P??s-Gradua????o em Geografia, Instituto de Ci??ncias Humanas e da Informa????o, 2009.; O presente estudo aborda a quest??o da apropria????o desigual do solo urbano e as estrat??gias da popula????o de baixa renda para enfrentar o problema da falta de moradia e dos servi??os p??blicos no espa??o urbano, atrav??s de um Estudo de Caso no Loteamento Ceval na cidade de Pelotas. A an??lise est?? baseada, primeiramente, num estudo te??rico, buscando o entendimento sobre o assunto. Para um aprofundamento do estudo e cruzamento com a bibliografia investigada, procurando uma maior proximidade poss??vel com a realidade, foi realizada uma pesquisa de campo. No loteamento Ceval foram aplicados question??rios semi-estruturados, al??m de entrevistas abertas com a comunidade. A coleta de dados na Secretaria Municipal de Urbanismo e na Secretaria Municipal de Habita????o do munic??pio de Pelotas se deu atrav??s de entrevistas abertas. O decorrer do estudo apontou que o valor atribu??do ?? terra no sistema capitalista e a distribui????o desigual de renda, relega grande parte da popula????o aos espa??os urbanos com defici??ncias de infraestrutura e distantes dos seus locais de trabalho. Essa situa????o faz com que...

Polui????o ambiental, resid??ncia materna e baixo peso ao nascer

Backes, Marli Terezinha Stein; Soares, Maria Cristina Flores
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Estudo caso-controle, que objetivou analisar os fatores de risco associados ao baixo peso ao nascer de rec??m-nascidos de m??es de Rio Grande-RS residentes nas proximidades da ??rea industrial. Foram entrevistadas m??es que deram ?? luz nas maternidades do munic??pio, durante os meses de abril a novembro de 2003. A amostra compreendeu 138 casos e 409 controles. Foi realizada an??lise estat??stica bivariada e multivariada. O Baixo Peso ao Nascer (BPN) manteve-se associado positivamente com natimortos pr??vios, BPN pr??vios, presen??a de hipertens??o arterial durante a gesta????o e amea??a de aborto durante a gravidez atual. Foi poss??vel identificar os principais fatores de risco a que est??o expostas as gestantes e que interferem no peso ao nascer de seus filhos, os quais v??m somar-se ??queles decorrentes de uma maior exposi????o a poluentes, por residirem pr??ximo ??s ind??strias. Descritores: Estudos de casos e controles; Fatores de risco; Habita????o; Polui????o ambiental; Rec??m-nascido de baixo peso.; Case-control study, which aimed to analyze the risk factors associated with low birth weight of newborns of mothers from Rio Grande-RS that resided in the proximities of the industrial area. Mothers that gave birth in the maternities of the municipality were interviewed during the months of April to November of 2003. The sample comprehended 138 cases and 409 controls. It was performed the bivariate and multivariate statistical analysis. The Low Birth Weight (LBW) maintained itself positively associated with previous stillborns...

Gest?o estrat?gica e otimiza??o de custos de produ??o: a experi?ncia da COHAB/PA na provis?o de infra-estrutura urbana em assentamentos habitacionais da Regi?o Metropolitana de Bel?m

VALENTE, Mary Lucy Mendes Guimar?es
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Este trabalho apresenta o estudo do processo de estrutura??o organizacional e produtiva de uma empresa p?blica do setor da habita??o, a Companhia de Habita??o do Estado do Par? COHAB/PA, visando avaliar a efici?ncia de seus processos e a efic?cia de seus custos de produ??o, na implanta??o de servi?os de infra-estrutura urbana em assentamentos habitacionais na Regi?o Metropolitana de Bel?m. A partir de uma abordagem contextual da pol?tica p?blica, produ??o habitacional e das emerg?ncias de novas metodologias organizacionais se estabelece o arcabou?o te?rico para o estudo da gest?o estrat?gica e para an?lise dos seus custos de produ??o. A metodologia utilizada permitiu estabelecer a correla??o entre o desempenho organizacional e o produtivo com a constru??o de indicadores obtidos por meio da an?lise emp?rica, qualitativa e avaliativa do objeto. Os resultados obtidos acerca do desempenho organizacional s?o relevantes, principalmente, por trabalhar no ambiente intra-organizacional, transforma??es de natureza cultural, al?m de transparecer a import?ncia do redimensionamento dos processos. Os resultados obtidos acerca do desempenho produtivo mostram os avan?os ocorridos no setor produtivo da empresa, entretanto, revela que existe uma defasagem entre o desempenho organizacional e o produtivo...

A nova pol?tica de habita??o de interesse social no Par? (2007-2010): avan?os e limites

HOLANDA, Anna Carolina Gomes
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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66.35%
A presente disserta??o realiza um reflex?o acerca dos avan?os e limites da nova Pol?tica de Habita??o de Interesse Social no Par?, no per?odo de 2007 a 2010, identificando os principais obst?culos que se apresentam para sua implementa??o neste Estado, considerando especificamente a atua??o dos diversos n?veis do Poder P?blico. Entende-se que a institui??o do Sistema Nacional da Habita??o de Interesse Social pode ser considerada um avan?o para a pol?tica nacional, resultado da trajet?ria e do ac?mulo dos movimentos ligados ? discuss?o da Reforma Urbana no pa?s, apresentando um novo arranjo institucional, baseado no fortalecimento da pactua??o federativa e maior participa??o e controle social, em que se verifica ainda maior aporte de recursos federais e amplia??o da atua??o do Governo Estadual. Nesse sentido, o trabalho analisa mais particularmente as estrat?gias de descentraliza??o adotadas pela recente pol?tica, bem como os resultados alcan?ados principalmente pelas administra??es municipais paraenses, no tocante ao acesso aos recursos federais e execu??o de a??es neste setor. A pesquisa bibliogr?fica aborda a quest?o habitacional e urbana, Estado e pol?ticas sociais, descentraliza??o de pol?ticas sociais, pol?tica habitacional no Brasil e no Par? e urbaniza??o na Amaz?nia...

Uso e controle da for?a pela pol?cia: a??es de reintegra??es de posse urbana na Regi?o Metropolitana de Bel?m (1990-2002)

CHARLET, Ronaldo Braga
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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45.91%
O presente trabalho tem como principal foco analisar os conflitos fundi?rios urbanos na Regi?o Metropolitana de Bel?m (RMB) no per?odo de 1990-2002 a partir da argumenta??o e utiliza??o concreta da for?a policial como uma chave poss?vel para o entendimento da luta pela constru??o da cidadania na Amaz?nia. O uso da for?a policial e o discurso legitimador s?o produtos dos embates entre as for?as pol?ticas e sociais pela posse imobili?ria urbana, entre eles o Poder P?blico que, como agente de gest?o sobre o direito de moradia, enfrenta as press?es sociais dos diversos sujeitos envolvidos na luta pela posse de terras, entre eles os ocupantes ou posseiros, os quais, muito embora sejam vulner?veis ? a??o de for?a policial, constroem suas estrat?gias de luta e perman?ncia nas ?reas ocupadas, desafiando o poder p?blico, a pol?cia e o judici?rio na luta pelo direito ? casa pr?pria. Buscamos tamb?m compreender, a partir desse enfoque, as a??es motivadoras do conflito como as formas de acesso ? casa pr?pria, atrav?s das pol?ticas habitacionais e de financiamento realizadas pela COHAB e Caixa Econ?mica Federal, empresas p?blicas, que acabam por se tornarem agentes dificultadores do acesso ? casa pr?pria quando agem como organismos financeiros e imobili?rios voltados exclusivamente ao lucro e em atender a l?gica do mercado habitacional...

Vila da Barca, das palafitas ao conjunto habitacional: an?lise sobre a (im)perman?ncia dos moradores na ?rea

SOUZA, Alessandra Kelma de
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Este trabalho apresenta uma reflex?o sobre a atual orienta??o da pol?tica habitacional brasileira de intervir em ?reas de assentamentos prec?rios, sem a remo??o dos moradores, de modo a garantir sua perman?ncia nos locais infraestruturados. O eixo da investiga??o gira em torno da seguinte quest?o: em que medida a atual orienta??o da pol?tica habitacional brasileira de intervir em ?reas de assentamentos prec?rios, sem a remo??o da popula??o, garante efetivamente a perman?ncia dos moradores nos referidos locais, particularmente no Projeto de Urbaniza??o e Habita??o da Vila da Barca. O estudo ap?ia-se em referenciais te?ricos sobre a produ??o da cidade capitalista e a desigualdade de apropria??o do solo urbano, processos estes que impactam diretamente na constitui??o dos assentamentos prec?rios como espa?o de moradia para as fra??es da classe trabalhadora brasileira, que n?o conseguem acessar o mercado privado da habita??o, dado os mecanismos de forma??o de pre?os da terra urbanizada. A pesquisa foi desenvolvida com base no m?todo dial?tico, tendo como procedimento metodol?gico o levantamento bibliogr?fico, documental e de campo, sendo entrevistados 35 moradores que foram remanejados pelo projeto urban?stico da Vila da Barca. Os resultados apontam que as formas prec?rias de moradia popular constitu?das em ?reas insalubres e inadequadas...

A atua??o do Conselho Municipal de Habita??o de interesse social em Bel?m

PARENTE, Eneida Barbosa
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a atua??o do Conselho Municipal de Habita??o de Interesse Social (CMHIS) enquanto gest?o da pol?tica de Habita??o de Interesse Social no Munic?pio de Bel?m a partir de 2005 at? 2012. Os objetivos espec?ficos visam identificar e analisar a composi??o do CMHIS, assim como analisar a sua din?mica e estrutura, observando se o Conselho consegue manter autonomia nos processos de tomada de decis?o e participa??o da sociedade civil, assim como observar o processo de elabora??o do Plano Municipal de Habita??o de Interesse Social de 2012, de compet?ncia deste conselho. O percurso metodol?gico foi orientado atrav?s da pesquisa qualitativa, e utilizou como instrumentos a pesquisa bibliogr?fica e documental, al?m de pesquisa de campo com a aplica??o de entrevistas semi-estruturadas aos membros do Conselho Municipal de Habita??o de Interesse Social. Os resultados da pesquisa indicaram que o CMHIS, como instrumento de media??o entre o governo e a sociedade civil na Pol?tica de Habita??o de Interesse Social, n?o esteve (na maior parte de sua hist?ria) e n?o est? em conson?ncia com os objetivos propostos na sua cria??o, que era a garantia da participa??o social na gest?o da Pol?tica de HIS em Bel?m. Somente no per?odo de 2011 a 2012...

Interven??o urbana integrada: concep??o, a??es e contradi??es: o caso do Projeto de interven??o urbana do Residencial Carlos Marighella

BRAGA, Olga Pinheiro de Oliva
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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O Residencial Carlos Marighella foi uma ?ocupa??o informal?, classificado em 2002, pelo Minist?rio das Cidades, como subnormal. Hoje ? um residencial que abriga mais de 2000 fam?lias, e est? localizado no tecido urbano do munic?pio de Ananindeua, na Regi?o Metropolitana de Bel?m (Par?). Sua ?rea ? entrecortada por dois igarap?s que passam por um processo acelerado de degrada??o, devido aos dejetos que s?o lan?ados em seu leito, sem qualquer tratamento. O Igarap? das Toras ? o mais afetado devido ? ocupa??o por cerca de 40 de fam?lias ao longo de suas margens. A constru??o desse territ?rio ? resultado de um movimento social de acesso ? moradia, o qual logrou alcan?ar o reconhecimento p?blico dos direitos ao territ?rio. Contudo, a popula??o mant?m rela??es contradit?rias com o meio ambiente e, em especial, com os cursos de ?gua ? a exemplo do Igarap? das Toras, o qual est? amea?ado em sua perenidade. Em 2006, o Munic?pio de Ananindeua, por meio de sua Secretaria de Habita??o, elaborou e apresentou proposta junto ao Minist?rio das Cidades, para a urbaniza??o de assentamentos prec?rios, com o apoio dos moradores da ?rea. E, em 2007, o projeto foi aprovado, contemplando a ?rea do Carlos Marighella, com recursos financeiros destinados ? interven??o urbana. A pesquisa teve como objetivo examinar como o projeto de interven??o urbana integrada interagiu com a popula??o local...

Manejo florestal comunit?rio em unidades de conserva??o na Amaz?nia: uma avalia??o de impactos na Resex Verde para Sempre - PA e na RDS Rio Negro - AM

MARIN, Tany Ingrid Sagredo
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Os planos de manejo florestal comunit?rio s?o importantes instrumentos de gera??o de renda e preserva??o ambiental para as popula??es tradicionais que vivem nas Unidades de Conserva??o da regi?o amaz?nica. No entanto, poucas s?o as evid?ncias de que esta atividade tenha trazido benef?cios sociais a estas comunidades. Neste contexto, a presente pesquisa teve como principal objetivo identificar os impactos econ?micos e sociais a partir da introdu??o do Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustent?vel na Amaz?nia (ProManejo) na Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre (Porto de Moz ? PA) e do Programa Bolsa Floresta (PBF) na Reserva de Desenvolvimento Sustent?vel (RDS) Rio Negro (Novo Air?o ? AM). Para tanto, foi realizada uma pesquisa do tipo avalia??o de efetividade, contemplando tr?s dimens?es: (i) objetiva, que exprime a altera??o na renda e em sua composi??o entre os per?odos ex-ante e ex-post ? iniciativa; (ii) substantiva, que visa auferir as varia??es nas condi??es sociais, tais como, habita??o, infraestrutura e acesso a bens de consumo, e; (iii) subjetiva, que busca descrever a percep??o de melhoria das vari?veis econ?micas (renda e benef?cios), sociais (atendimento dos servi?os p?blicos) e ambientais (redu??o do desmatamento). O estudo tamb?m pode ser classificado como um quase experimento...

Planejamento para minimiza??o de fatores de riscos relacionados a descargas el?tricas em programas de habita??o e urbaniza??o no Estado do Par?

MELO, Rezerneide Guimar?es
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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A casa pr?pria representa a seguran?a familiar para muitos brasileiros. ? um bem dur?vel e transfer?vel, por isso ? necess?rio maximizar a seguran?a para a preven??o de acidentes que envolvem pessoas ou a estrutura. Diminuir o d?ficit habitacional ? parte da miss?o dos programas habitacionais do Brasil. Como estes s?o financiados com dinheiro p?blico, tamb?m est? definida seguran?a el?trica do im?vel. As estat?sticas nacionais indicam que os acidentes el?tricos podem culminar em situa??es graves e irrevers?veis. Diante do contexto, o planejamento para minimiza??o de fatores de riscos relacionados as descargas el?tricas nas unidades residenciais dos programas de habita??o e urbaniza??o no Estado do Par? se justifica. Neste trabalho, s?o discutidas as circunst?ncias dos acidentes el?tricos no Estado do Par?, com o objetivo de direcionar as medidas de preven??o e recomenda??es t?cnicas de seguran?a el?trica para as habita??es populares. Uma amostra foi propositalmente escolhida, entre os empreendimentos da provis?o habitacional do PAC Fase 1 e do PMCMV Faixa 1 localizados nos munic?pios de Bel?m e Santa Isabel do Par?, para ser o objeto de estudo, por representar as necessidades el?tricas de uma grande metr?pole e de um munic?pio com menos de setenta mil habitantes. A instrumenta??o do question?rio sobre ?Fatores de Riscos El?tricos? aos benefici?rios de moradias populares...

Urbaniza??o e estrat?gias de desenvolvimento no Par?: da ocupa??o ribeirinha aos assentamentos prec?rios

CARDOSO, Ana Cl?udia Duarte; PEREIRA, Glaydson de Jesus Cordovil; NEGR?O, Marc?lia Regina Gama
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Este texto investiga os investimentos recentes na produ??o de habita??o e urbaniza??o de assentamentos prec?rios da primeira gera??o de contratos do Programa de Acelera??o do Crescimento - PAC, na sua modalidade Infraestrutura Social e Urbana, em andamento na capital do Par?, Bel?m, e em cidades que desempenham fun??es de cidades m?dias no estado do Par? - Marab? e Castanhal. Para melhor situar o problema, o texto explicita como ciclos econ?micos ocorridos na regi?o est?o associados ao crescimento demogr?fico, ao desenvolvimento urbano e ? produ??o dos assentamentos informais nessas cidades, e explora como as interven??es respondem a vari?veis tais como acesso a terra e inser??o na cidade, gest?o e regula??o urban?stica dispon?veis, padr?es de uso e ocupa??o do solo praticados, e potencial de consolida??o dos assentamentos ap?s a interven??o, na expectativa de inferir se h? padr?es entre tais a??es e qual sua contribui??o para a estrutura??o do espa?o dessas cidades.; ABSTRACT: This paper investigates present investments on housing and urbanization of precarious settlements done by the first generation of the Program Growth Acceleration (PAC), on its modality of urban and social infrastructure provision, in Bel?m, capital of Par? State...

A vida condominial e as sociabilidades: estudo de caso do PAR Quer??ncia, Pelotas, RS. 2008. 103f. Disserta????o (Mestrado) Programa de P??s-gradua????o em Ci??ncias Sociais. Universidade Federal de Pelotas, Pelotas

CHAIGAR, Silvio Frederico da Silva
Fonte: Universidade Federal de Pelotas; Ci??ncias Huamnas; Programa de P??s-Gradua????o em Ci??ncias Sociais; UFPel; BR Publicador: Universidade Federal de Pelotas; Ci??ncias Huamnas; Programa de P??s-Gradua????o em Ci??ncias Sociais; UFPel; BR
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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Morar em condom??nio tornou-se extremamente urbano e contempor??neo. Isto porque o condom??nio consegue abarcar, ao mesmo tempo, os pressupostos da racionalidade e do culturalismo. Racionalidade, enquanto possibilidade do uso intensivo de t??cnicas projetuais, construtivas e de gest??o determinadamente dirigidas a um padr??o espec??fico de habitat. Culturalismo, no sentido de se reproduzir ante aos olhos dos diferentes segmentos da sociedade como um aparato de servi??os b??sico e ambi??ncia controlados. Desse modo, desvelar como se d?? a apropria????o dos espa??os de uso coletivo por moradores de condom??nios habitacionais , al??m de prestar um esclarecimento sociol??gico quanto ??s novas formas sociabilidades, que se formam a partir desse novo modo de morar, atende tamb??m o requisito atual da avalia????o de pol??ticas p??blicas habitacionais que, na cidade de Pelotas-RS, ganhou destaque atrav??s da ado????o em grande escala do Programa de Arrendamento Residencial PAR. O trabalho analisa a rela????o dos moradores com as caracter??sticas dos espa??os abertos e de uso comum, produzidos no interior de um condom??nio habitacional e, tamb??m, como se processa a rela????o entre os cond??minos, focalizando com destaque o uso e a apropria????o desses espa??os. O condom??nio estudado - Condom??nio Residencial Quer??ncia - tornou-se objeto de an??lise...

A Vila Dom Bosquinho ao Bairro Cidade de ??gueda: um processo de remo????o relatos de moradores do Munic??pio do Rio Grande/RS (2004-2012); A Vila Dom Bosquinho ao Bairro Cidade de ??gueda: um processo de remo????o relatos de moradores do Munic??pio do Rio Grande/RS (2004-2012)

MACHADO, Susan Lauren Zille
Fonte: Universidade Federal de Pelotas; Hist??ria; Programa de P??s-Gradua????o em Hist??ria; UFPel; BR Publicador: Universidade Federal de Pelotas; Hist??ria; Programa de P??s-Gradua????o em Hist??ria; UFPel; BR
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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46.28%
Este estudio tiene por objetivo investigar el proceso de translaci??n de los residentes de la Vila Dom Bosquinho hacia el barrio Cidade de ??gueda, en el municipio de Rio Grande. As??, por medio de los recuerdos compartidos por los residentes, tiene por objetivo analizar las pr?? cticas y conductas que ha permitido determinar la presencia o ausencia de identificaci??n con el nuevo barrio en el que viven. Para la presente disertaci??n es importante considerar que Rio Grande fue la primera ciudad del pa??s a ser asistida por los proyectos de viviendas promovidas por el Gobierno Federal, a trav??s de la Caixa Econ??mica. Luego, el barrio Cidade de ??gueda adem??s ser lo m??s nuevo establecido en la ciudad, presenta estructura peculiar, pues comprende viviendas ilegales precedentes a los proyectos de viviendas financiadas por el Programa de Subsidio ?? Habita????o y el Morar Melhor. Por otra parte, en la actualidad, hay frecuentes invasiones de personas que buscan un lugar donde vivir con sus familias, fecho que se produce durante la ??poca de la llamada "explosi??n de progreso" que se deriva de la instalaci??n de plataformas navales para la construcci??n de la extracci??n de petr??l eo, prevista para por lo menos hasta el a??o 2015. Tratase de un modelo de desarrollo que explora las ??reas intensamente centrales de la ciudad con el turismo...

Texto para discuss??o 10: qual Estado?

Flores, M??rio Cesar
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Texto para Discuss??o
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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A Constitui????o de 1988 modelou um Estado nacional grande e fr??gil. Constitucionalmente, grande empreendedor econ??mico e banqueiro, mas fr??gil porque sem condi????es para insistir no rumo estatizante anterior, contr??rio ?? tend??ncia vigente no atual crep??sculo dos ide??rios coletivistas. Constitucionalmente, grande respons??vel pela felicidade social do povo, mas fr??gil porque a Uni??o (a grande protagonista do Estado brasileiro) ?? prejudicada pelas sangrias e vincula????es que a constrangem, pelo desequil??brio entre autoridade e responsabilidade dos Poderes, pelas imperfei????es da Federa????o e pelas mazelas do servi??o p??blico. Os resultados s??o insufici??ncias claras no que ?? inerente ao Estado nacional: seguran??a e defesa, infra-estrutura transregional (energia, transportes, comunica????es), algumas responsabilidades sociais (previd??ncia b??sica, sa??de, educa????o, saneamento, habita????o), rela????es internacionais, ci??ncia e tecnologia e poder normativo, fiscalizador, mediador e sinalizador de rumos s??cio-econ??micos (sinaliza????o exigente de instrumentos de est??mulo que dependem de recursos).; N??mero de p??ginas: 19 p.; Estado e Governo. Governan??a. Governabilidade; M??rio Cesar Flores foi ministro da Marinha e da Secretaria de Assuntos Estrat??gicos; Este artigo cont??m...

Administra????o de im??veis funcionais

Brasil. Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado (MARE)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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Este projeto refere-se ?? implementa????o de novos procedimentos referentes ?? cobran??a da taxa de ocupa????o dos im??veis funcionais realizada pela Divis??o de Controle e Finan??as do MARE. O projeto visa a melhoria do atendimento ao cidad??o e efici??ncia nos controles de arrecada????o. O trabalho foi desenvolvido em conv??nio com o SERPRO, o SIAPE, a ECT e o Banco do Brasil. Com esta parceria criou-se uma rotina que evitou cobran??as indevidas e proporcionou aumento da arrecada????o. Houve maior agiliza????o no processo de baixa dos valores pagos e acesso permanente ??s informa????es; N??mero de p??ginas: 1 p.; Habita????o. Saneamento B??sico. Urbanismo; Iniciativa premiada no 2?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Mozart R. da Silva. A????es premiadas no 2?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 1997. ??reas tem??ticas: parcerias e gest??o participativa; arranjos institucionais para coordena????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas

Rela????o indiv??duo e institui????o total: socializa????o, controles e coes??o internos em uma organiza????o policial; Relaci??n individuo e instituci??n total: socializaci??n, control y cohesi??n internos en una organizaci??n policial; The individual-total institution relation: socialization, controls and internal cohesion within a police organization

Ribeiro, Ludmila Mendon??a Lopes; Cruz, Marcus Vinicius Gon??alves da; Batitucci, Eduardo Cerqueira
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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O artigo analisa os resultados de uma pesquisa realizada com 1.322 indiv??duos pertencentes ?? Pol??cia Militar de Minas Gerais. ?? luz das discuss??es de Goffman, Foulcalt e Etzioni, buscou-se verificar a inser????o dos servidores na institui????o, sua percep????o quanto ao aparato de controle institucional e os conflitos resultantes da intera????o entre superior e subordinado. Concluiu-se que reformas ocorridas ap??s a eclos??o de greve na institui????o em 1997 ainda s??o t??midas diante do aparato de socializa????o existente e do distanciamento entre oficiais e pra??as. Assim, ?? necess??ria a revis??o dos mecanismos de socializa????o e coer????o, para que a organiza????o policial avance na consecu????o de seus objetivos e d?? respostas efetivas ??s necessidades dos atores envolvidos, a si pr??pria e ?? sociedade.; El art??culo analiza los resultados de una investigaci??n con 1.322 individuos que pertenecen a la Pol??cia Militar de Minas Gerais, Brasil, sob la visi??n de Goffman (1999), de Foulcalt (2000) y de Etzioni (1974), verificando la inserci??n de los policiales en la instituci??n, su opini??n cu??nto al aparato de control institucional y los conflictos resultantes de la interacci??n entre el superior y el subordinado. El art??culo concluye que es necesaria la revisi??n de los mecanismos de coerci??n despu??s de la huelga en 1997...

An??lise da aloca????o de investimentos de empresas privadas e p??blicas no setor el??trico brasileiro; El an??lisis de la alocaci??n de los recursos en empresas publicas y privadas en el sector el??ctrico brasile??o; Analysis of investment allocation within state and private companies of the Brazilian electric power sector

Almeida, Denizart do Ros??rio; Negr??o, Andr??a Costa Am??ncio
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Este trabalho analisa a aloca????o de recursos de empresas p??blicas e privadas do setor el??trico brasileiro no per??odo de 1995-2005 e a contribui????o das estrat??gias de investimentos dessas empresas para o crescimento sustentado do setor. Para tanto, primeiramente, avalia-se a evolu????o da tarifa m??dia de energia frente aos diferentes ??ndices de pre??os da economia e seus poss??veis reflexos sobre o consumo de energia e sobre os resultados financeiros das empresas. Em seguida, analisa-se o comportamento dos investimentos realizados pelas empresas p??blicas e privadas no setor el??trico ao longo do per??odo observado, tomando como refer??ncia dois modelos de determina????o de investimento, em diferentes contextos. O trabalho aponta a necessidade de continuidade da participa????o da empresa p??blica no novo modelo regulat??rio do setor el??trico brasileiro, que desempenha papel importante no ajustamento da aloca????o de recursos, com vistas a promover o desenvolvimento sustentado do setor el??trico brasileiro.; Este texto analiza la alocaci??n de recursos en empresas p??blicas y privadas del sector el??ctrico brasile??o, en el per??odo de 1995-2005, y la contribuci??n de las estrategias de inversiones de esas empresas para el crecimiento sostenido del sector. Primeramente...

A regula????o no setor de saneamento: compara????o entre Fran??a, Inglaterra e Brasil; La regulaci??n de los servicios p??blicos em la industria de saneamiento; The Regulation of Public Services in the Sanitation Industry

Correia, Marcelo Bruto da Costa
Fonte: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O artigo discute as caracter??sticas da regula????o dos servi??os p??blicos no setor de saneamento, apresentando comparativamente as formas de presta????o adotadas por Fran??a, Inglaterra e Brasil ??? e como esses pa??ses disciplinam a participa????o privada no setor. Enquanto a Fran??a segue um padr??o hist??rico de regula????o marcado pelo protagonismo das autoridades locais, utilizando contratos como instrumento por excel??ncia de disciplina dos servi??os, a Inglaterra introduziu, atrav??s de ambicioso processo de privatiza????o, marco regulat??rio em que ag??ncias do Governo Central s??o os atores principais. Ainda sem um modelo definido, o Brasil, atrav??s de inova????es legais, enfrenta os desafios de atrair investimentos privados para um setor sob a presen??a de conflitos federativos entre estados e munic??pios acerca da titularidade dos referidos servi??os p??blicos.; El art??culo analiza las caracter??sticas de la regulaci??n de los servicios p??blicos en la industria de saneamiento, presentando en comparaci??n formas de provisi??n aprobada por Francia, Inglaterra y Brasil ??? y la forma en que estos pa??ses disciplinan la participaci??n del sector privado. Mientras que Francia sigue una tendencia hist??rica de la regulaci??n marcada por el papel de las autoridades locales...

As casas & as coisas: um estudo sobre vida material e domesticidade nas moradias de Bel?m ? 1800-1850

GUIMAR?ES, Luiz Antonio Valente
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Esta disserta??o tem a preocupa??o em estudar as moradias urbanas de Bel?m na primeira metade do s?culo XIX. Identificar as rela??es sociais constru?das nestes ambientes dom?sticos, investigados atrav?s do uso e consumo de objetos encontrados nos invent?rios post mortem, jornais, relatos de viajantes e outras documenta??es. Apontar a trajet?ria das influ?ncias que sofreram os ambientes dom?sticos, incorporando ou produzindo suas pr?prias rela??es com o espa?o de habita??o ? uma tarefa que procuro discutir. Os sentidos de domesticidade permeados pela relativa no??o de privacidade e ao limitado acesso ao consumo de bens materiais s?o possibilidades que emergem ao longo do estudo. ? neste conjunto que investigo o significado que as no??es de conforto, praticidade s?o projetados nos mobili?rios dom?sticos, e com isto, ler como o habitante urbano representava essas sensibilidades diante do local de resid?ncia nesta capital paraense em meados do s?culo XIX.; ABSTRACT: This dissertation has the concern in studying the urban homes of Bel?m in the first half of the century XIX. To identify the social relationships built in these domestic atmospheres, investigated through the use and consumption of objects found in the inventories post mortem...

Por uma pol?tica de educa??o ambiental para as Cidades Amaz?nicas: uma reflex?o para o Servi?o Social

GUIMAR?ES, Jacqueline Tatiane da Silva
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Este estudo tem por objetivo analisar a compreens?o da dimens?o ambiental no espa?o urbano da Amaz?nia pelos assistentes sociais, inseridos nas principais interven??es urban?sticas do munic?pio de Bel?m, nas quais dentre elas h? o Projeto Portal da Amaz?nia, Macrodrenagem da Estrada Nova e o Projeto de Urbaniza??o da Vila da Barca. Para tanto, focamos nossas an?lises sobre o trabalho social dos projetos habitacionais e de urbaniza??o, citados, que tem a educa??o ambiental como uma de suas a??es de car?ter socioeducativo, indicando qual seria a centralidade da discuss?o ambiental em tais iniciativas fomentadas pelo poder p?blico, assim como a import?ncia e compreens?o do assistente social sobre esta demanda na regi?o amaz?nica. Ao nos debru?armos sobre este debate, realizamos uma pesquisa de car?ter explorat?rio a partir de pesquisa bibliogr?fica e documental, observa??o de campo e entrevista semiestruturada com os assistentes sociais de institui??es respons?veis pela promo??o da pol?tica urbana no munic?pio de Bel?m-PA, no momento: Secretaria Municipal de Habita??o (SEHAB), institui??o respons?vel pela pol?tica urbana do munic?pio; Construtora UNI Engenharia, atualmente empresa respons?vel pela execu??o do trabalho t?cnico f?sico dos projetos de urbaniza??o do munic?pio e a Construtora EFECCE...