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A responsabilidade parental conjunta após a dissolução do casamento

Rodrigues, Ney Lobato; Panhozzi, Aline; Marques, Suéllen Siqueira Marcelino
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Aborda a guarda dos filhos no direito de família brasileiro, dando-se especial ênfase à guarda compartilhada.

Guarda compartilhada

Leite, Tatiana Morato
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Orientadora: Profª. Ms. Maria Isabel Jesus Costa Canellas; Trata da modalidade conjunta de guarda de filhos, dos aspectos jurídicos e psicológicos relacionados à criança, por ser ela a mais atingida em todo processo de separação dos pais. Na maioria dos casos, com a ruptura da vida conjugal, acaba se desfazendo também toda uma família, tendo como conseqüência o distanciamento da relação entre filho e o genitor não-guardião. A guarda compartilhada veio como solução para extinguir ou, pelo menos, minorar problemas como este e proporcionar a todos os membros de uma família de pais separados ou divorciados uma melhor qualidade de vida.

Guarda compartilhada e as regras da perícia social, psicológica e interdisciplinar: comentários à Lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008

Freitas, Douglas Philips
Fonte: Conceito Publicador: Conceito
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081495 347.634(81) F866g

A guarda compartilhada e a Lei no 11.698/08

Alves, Leonardo Barreto Moreira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Avalia se o tratamento conferido pela Lei n. 11.698, de 13 de junho de 2008 à guarda compartilhada atende ao princípio do melhor interesse do menor. Comenta a guarda unilateral e a síndrome da alienação parental.

Guarda compartilhada

Domingues, Ana Luísa Bueno
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata da guarda compartilhada, analisando o conceito de guarda e a importância do interesse da criança nesse processo. Descreve as modalidades de guarda, especialmente a guarda compartilhada na legislação brasileira e a necessidade de mediação dessa guarda. Estudo comparado sobre o tratamento dado à guarda compartilhada no direito do Brasil, Canadá, França, Estados Unidos e Inglaterra.

Mudanças introduzidas no direito da família pela Lei n. 11.698/2008

Pereira, Aline Maria
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Analisa a Lei da guarda compartilhada contrapondo argumentos e examina criticamente como se dará sua aplicação em relação à vida futura da família.

Mediação e guarda compartilhada: conquistas para a família

Silva, Denise Maria Perissini da
Fonte: Juruá Publicador: Juruá
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089609 347.6(81) S586m (2011)

Abandono afetivo : considerações para a constituição da dignidade da pessoa humana

Angeluci, Cleber Affonso
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Afirma que atualmente ocorre maior preocupação com o afeto nas relações do Direito de Família, constituindo prova disso os casos de pedidos de indenização fundamentados na ausência de amor de um dos pais pelo filho. Analisa o instituto da guarda, em especial a guarda compartilhada, e o papel exercido por ela na estruturação da criança na moderna formação família.

A guarda compartilhada e a ponderação de valores entre os direitos dos genitores e o bem-estar dos filhos

Reis, Raphael Silva; Reis, Nara Conceição Santos Almeida
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Analisa comparativamente a guarda compartilhada e o modelo tradicional de guarda unilateral investigando as vantagens e desvantagens de cada forma de custódia dos filhos. Ressalta a necessidade de que haja consenso entre os pais para que a guarda compartilhada se torne uma experiência bem-sucedida e favorável ao bem-estar da criança ou do adolescente.

Alienação parental : uma interface do direito e da psicologia

Buosi, Caroline de Cássia Francisco
Fonte: Juruá Publicador: Juruá
Tipo: Livro
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36.35%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093699 347.63(81) B944a (2012)

A guarda dos filhos na família em litígio : uma interlocução da psicanálise com o direito

Duarte, Lenita Pacheco Lemos
Fonte: Lumen Juris Publicador: Lumen Juris
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093791 347.634:159.964.2 D812g 4.ed. (2011)

Guarda compartilhada

Vilardo, Maria Aglaé Tedesco
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Aspectos pontuais da guarda compartilhada

Messias Neto, Francisco
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Adoção, guarda e convivência familiar [2.ed.]

Carvalho, Dimas Messias de
Fonte: Del Rey Publicador: Del Rey
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.; Localização na estante: 347.633(81) C331a 2.ed.

A angústia das crianças diante dos desenlaces parentais

Duarte, Lenita Pacheco Lemos
Fonte: Lumen Juris Publicador: Lumen Juris
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.; Localização na estante: 347.627.2(81) D812a

Guarda compartilhada na legislação vigente e projetada

Silva, Regina Beatriz Tavares da
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
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A possibilidade jurídica de ambos os genitores declararem o(s) mesmo(s) filho(s) como dependente(s) para fins de Imposto de Renda Pessoa Física, em caso de guarda compartilhada, sem fixação de pensão alimentícia

Tessari, Cláudio; Franke, Denise Neulia; Girelli, Camile Serraggio
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Análise interdisciplinar da síndrome da alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicos

Silveiro, Alice da Rocha
Fonte: Síntese Publicador: Síntese
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Guarda: novas diretrizes = Joint custody: new policies

Diniz, Maria Helena
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Comentários à Lei 13.058, de 22.12.2014 - dita, nova Lei da Guarda Compartilhada = Comments on Law n. 13.058 from 12.22.2014 - the so called "New Joint Custody Law"

Leite, Eduardo de Oliveira
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
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