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A responsabilidade parental conjunta após a dissolução do casamento

Rodrigues, Ney Lobato; Panhozzi, Aline; Marques, Suéllen Siqueira Marcelino
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Aborda a guarda dos filhos no direito de família brasileiro, dando-se especial ênfase à guarda compartilhada.

Guarda compartilhada

Leite, Tatiana Morato
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Orientadora: Profª. Ms. Maria Isabel Jesus Costa Canellas; Trata da modalidade conjunta de guarda de filhos, dos aspectos jurídicos e psicológicos relacionados à criança, por ser ela a mais atingida em todo processo de separação dos pais. Na maioria dos casos, com a ruptura da vida conjugal, acaba se desfazendo também toda uma família, tendo como conseqüência o distanciamento da relação entre filho e o genitor não-guardião. A guarda compartilhada veio como solução para extinguir ou, pelo menos, minorar problemas como este e proporcionar a todos os membros de uma família de pais separados ou divorciados uma melhor qualidade de vida.

Guarda compartilhada e as regras da perícia social, psicológica e interdisciplinar: comentários à Lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008

Freitas, Douglas Philips
Fonte: Conceito Publicador: Conceito
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081495 347.634(81) F866g

A guarda compartilhada e a Lei no 11.698/08

Alves, Leonardo Barreto Moreira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Avalia se o tratamento conferido pela Lei n. 11.698, de 13 de junho de 2008 à guarda compartilhada atende ao princípio do melhor interesse do menor. Comenta a guarda unilateral e a síndrome da alienação parental.

Guarda compartilhada

Domingues, Ana Luísa Bueno
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata da guarda compartilhada, analisando o conceito de guarda e a importância do interesse da criança nesse processo. Descreve as modalidades de guarda, especialmente a guarda compartilhada na legislação brasileira e a necessidade de mediação dessa guarda. Estudo comparado sobre o tratamento dado à guarda compartilhada no direito do Brasil, Canadá, França, Estados Unidos e Inglaterra.

Mudanças introduzidas no direito da família pela Lei n. 11.698/2008

Pereira, Aline Maria
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Analisa a Lei da guarda compartilhada contrapondo argumentos e examina criticamente como se dará sua aplicação em relação à vida futura da família.

Mediação e guarda compartilhada: conquistas para a família

Silva, Denise Maria Perissini da
Fonte: Juruá Publicador: Juruá
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089609 347.6(81) S586m (2011)

Abandono afetivo : considerações para a constituição da dignidade da pessoa humana

Angeluci, Cleber Affonso
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Afirma que atualmente ocorre maior preocupação com o afeto nas relações do Direito de Família, constituindo prova disso os casos de pedidos de indenização fundamentados na ausência de amor de um dos pais pelo filho. Analisa o instituto da guarda, em especial a guarda compartilhada, e o papel exercido por ela na estruturação da criança na moderna formação família.

A guarda compartilhada e a ponderação de valores entre os direitos dos genitores e o bem-estar dos filhos

Reis, Raphael Silva; Reis, Nara Conceição Santos Almeida
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Analisa comparativamente a guarda compartilhada e o modelo tradicional de guarda unilateral investigando as vantagens e desvantagens de cada forma de custódia dos filhos. Ressalta a necessidade de que haja consenso entre os pais para que a guarda compartilhada se torne uma experiência bem-sucedida e favorável ao bem-estar da criança ou do adolescente.

A guarda dos filhos na família em litígio : uma interlocução da psicanálise com o direito

Duarte, Lenita Pacheco Lemos
Fonte: Lumen Juris Publicador: Lumen Juris
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093791 347.634:159.964.2 D812g 4.ed. (2011)

Guarda compartilhada

Vilardo, Maria Aglaé Tedesco
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Aspectos pontuais da guarda compartilhada

Messias Neto, Francisco
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Adoção, guarda e convivência familiar [2.ed.]

Carvalho, Dimas Messias de
Fonte: Del Rey Publicador: Del Rey
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.; Localização na estante: 347.633(81) C331a 2.ed.

Guarda compartilhada na legislação vigente e projetada

Silva, Regina Beatriz Tavares da
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
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A possibilidade jurídica de ambos os genitores declararem o(s) mesmo(s) filho(s) como dependente(s) para fins de Imposto de Renda Pessoa Física, em caso de guarda compartilhada, sem fixação de pensão alimentícia

Tessari, Cláudio; Franke, Denise Neulia; Girelli, Camile Serraggio
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Guarda: novas diretrizes = Joint custody: new policies

Diniz, Maria Helena
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Comentários à Lei 13.058, de 22.12.2014 - dita, nova Lei da Guarda Compartilhada = Comments on Law n. 13.058 from 12.22.2014 - the so called "New Joint Custody Law"

Leite, Eduardo de Oliveira
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Contornos da guarda compartilhada

Raimundi, Raquel Rodrigues
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Monografia Graduação Formato: application/pdf
PORTUGUêS
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Esta monografia trata da modalidade da Guarda Compartilhada, ou Guarda Conjunta, como sendo a melhor forma de guarda a ser instituída quando da separação dos genitores, por atender ao princípio do melhor interesse da criança, bem como ao princípio da igualdade entre o homem e a mulher. Embora o homem tenha figurado por muito tempo como o "cabeça do casal", tomando todas as decisões referentes à família, sendo o titular do "pátrio poder", com as alterações ocorridas na sociedade, nas últimas décadas, a mulher adquiriu patamares de igualdade ao homem, passando a ser tal igualdade um direito fundamental, garantido constitucionalmente. Por muito tempo, foi aplicado e ainda o é, o sistema da guarda exclusiva, em que os filhos permanecem sob a guarda apenas do pai ou da mãe, sendo que o outro genitor apenas exerce o direito de visitas, o qual não viabiliza uma convivência adequada com o genitor não-guardião e o menor. No direito comparado, iniciando-se os estudos no direito inglês, já era, há mais tempo, aplicada a guarda conjunta como a melhor forma de guarda, pelo fato de que ambos os pais exercem os direitos e deveres inerentes ao poder familiar em igualdade de condições. Em contrapartida, no direito brasileiro...

Guarda compartilhada: elementos positivos e/ou negativos para o menor

Sá, Anna Paulla Gomes de
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
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No presente trabalho, será abordado o tema da Guarda Compartilhada e suas peculiaridades, analisaremos qual tem sido o posicionamento dos juristas, qual a visão dos doutrinadores e como tem sido a aceitação por parte dos psicólogos. O objetivo, sem a intenção de exaurir o tema, é observar os aspectos positivos e/ou negativos da aplicabilidade da guarda compartilhada, quais os requisitos mínimos para sua concessão, quais são as pessoas legítimas para requerer a guarda compartilhada do menor, como são distribuídas as horas de convivência por parte do outro genitor que não detém a guarda de fato da criança ou do adolescente. Abordaremos ainda, como tem sido a aceitação das famílias sobre esse novo instituto da guarda conjunta. Enfim, apontaremos quais são seus reais efeitos no dia a dia dos menores.; In this research, we will address the theme of Shared Guard and its peculiarities, analyze what has been the placement of lawyers, which the vision of scholars and as has been the acceptance by psychologists. The purpose, without intent to exhaust the subject, is to observe the positive and / or negative applicability of custody, which the minimum requirements for being granted, what are the legitimate people to require shared custody of the child...

A guarda compartilhada ante a separação conjugal

Oliveira, Juliane Carvalho de
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
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O estudo que ora se apresenta tem como finalidade examinar o instituto da guarda tendo em vista que com a ruptura conjugal, surge à problemática de atribuição de guarda dos filhos, criando uma situação de desamparo e incerteza na criança e no adolescente, sendo prejudicial para o desenvolvimento saudável e para a formação da personalidade da prole razão pela qual a atribuição da guarda deve sempre possibilitar a ambos os genitores uma participação conjunta, igualitária e permanente no exercício cotidiano das funções parentais, garantindo o mínimo de continuidade da situação anterior, a fim de proteger os filhos dos sentimentos de insegurança causados pela desunião. Fato este contrário ao modelo tradicional de guarda exclusiva ou unilateral uma vez que a criança fica sob a guarda e responsabilidade de apenas um dos genitores. Entretanto, em meio a tanta insatisfação surge em nosso ordenamento jurídico brasileiro o modelo de guarda compartilhada, que divide de forma equitativa as responsabilidades dos ex-cônjugues, pois os filhos continuaram a ser assistidos por ambos os pais após o fim do relacionamento destes. Este trabalho busca mostrar com base em estudos doutrinários relacionados ao assunto, sua origem...