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Aspectos psicológicos da guarda compartilhada no direito brasileiro

Bemfica, Inês de Fátima da Costa
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: vii, 90 f.| tabs.
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.; Procuraremos, no presente trabalho, trazer a debate a questão da guarda compartilhada no Brasil, tendo em conta que está surgindo um novo enfoque de atendimento aos casais separados ou divorciados, bem como a seus filhos. O objetivo desta pesquisa é avaliar e sugerir a aplicabilidade deste modelo no Brasil, uma vez que o mesmo possibilita a busca de acordos que contenham a participação direta de ambos os ex-cônjuges. Enquanto a família permanece física e emocionalmente unida, não surgem questões relativas à guarda de filhos menores. Estas, porém, afloram, tão logo apareçam os primeiros sinais de discórdia. A desunião dos pais, resultante da separação ou do divórcio, ou da dissolução da sociedade de fato, redistribui os papéis e as funções, até então, exercidas conjuntamente, atingindo diretamente os filhos, que, a partir deste momento, não mais continuarão a conviver com pai e mãe juntos. A fixação da guarda, após a dissolução da sociedade conjugal ou do casamento, é de elevada e delicada importância no direito de família, pois envolve diretamente a vida do menor...

Guarda compartilhada (PL-6350/2002) : o protagonismo masculino e a paternidade plena

Oliveira, Leonardo Souza de
Fonte: Senado Federal do Brasil Publicador: Senado Federal do Brasil
Tipo: Dissertação
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Trabalho final (especialização) -- Curso de Ciência Política, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 2008.; Analisa, em todas as suas fases, a tramitação e a aprovação do projeto de lei da guarda compartilhada como resultado da luta de grupos de interesse formados por movimentos paternos organizados cujas linhas de atuação são descritas. Relaciona a sanção da lei da guarda compartilhada a um marco na instituição da igualdade parental e na defesa dos direitos das crianças e adolescentes no tocante à proteção das relações parentais paternas pós-separação. Objetiva esclarecer que a motivação da lei da guarda compartilhada não está apenas na busca de uniformidade com a Constituição no que toca à isonomia parental, mas na proteção da saúde psicológica de filhos menores de casais separados por meio da indispensável promoção da paternidade efetiva e responsável.

A responsabilidade parental conjunta após a dissolução do casamento

Rodrigues, Ney Lobato; Panhozzi, Aline; Marques, Suéllen Siqueira Marcelino
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Aborda a guarda dos filhos no direito de família brasileiro, dando-se especial ênfase à guarda compartilhada.

Guarda compartilhada

Leite, Tatiana Morato
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Orientadora: Profª. Ms. Maria Isabel Jesus Costa Canellas; Trata da modalidade conjunta de guarda de filhos, dos aspectos jurídicos e psicológicos relacionados à criança, por ser ela a mais atingida em todo processo de separação dos pais. Na maioria dos casos, com a ruptura da vida conjugal, acaba se desfazendo também toda uma família, tendo como conseqüência o distanciamento da relação entre filho e o genitor não-guardião. A guarda compartilhada veio como solução para extinguir ou, pelo menos, minorar problemas como este e proporcionar a todos os membros de uma família de pais separados ou divorciados uma melhor qualidade de vida.

Guarda compartilhada e as regras da perícia social, psicológica e interdisciplinar: comentários à Lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008

Freitas, Douglas Philips
Fonte: Conceito Publicador: Conceito
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081495 347.634(81) F866g

A guarda compartilhada e a Lei no 11.698/08

Alves, Leonardo Barreto Moreira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Avalia se o tratamento conferido pela Lei n. 11.698, de 13 de junho de 2008 à guarda compartilhada atende ao princípio do melhor interesse do menor. Comenta a guarda unilateral e a síndrome da alienação parental.

Guarda compartilhada

Domingues, Ana Luísa Bueno
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata da guarda compartilhada, analisando o conceito de guarda e a importância do interesse da criança nesse processo. Descreve as modalidades de guarda, especialmente a guarda compartilhada na legislação brasileira e a necessidade de mediação dessa guarda. Estudo comparado sobre o tratamento dado à guarda compartilhada no direito do Brasil, Canadá, França, Estados Unidos e Inglaterra.

Mudanças introduzidas no direito da família pela Lei n. 11.698/2008

Pereira, Aline Maria
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Analisa a Lei da guarda compartilhada contrapondo argumentos e examina criticamente como se dará sua aplicação em relação à vida futura da família.

Abandono afetivo : considerações para a constituição da dignidade da pessoa humana

Angeluci, Cleber Affonso
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Afirma que atualmente ocorre maior preocupação com o afeto nas relações do Direito de Família, constituindo prova disso os casos de pedidos de indenização fundamentados na ausência de amor de um dos pais pelo filho. Analisa o instituto da guarda, em especial a guarda compartilhada, e o papel exercido por ela na estruturação da criança na moderna formação família.

A guarda compartilhada e a ponderação de valores entre os direitos dos genitores e o bem-estar dos filhos

Reis, Raphael Silva; Reis, Nara Conceição Santos Almeida
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Analisa comparativamente a guarda compartilhada e o modelo tradicional de guarda unilateral investigando as vantagens e desvantagens de cada forma de custódia dos filhos. Ressalta a necessidade de que haja consenso entre os pais para que a guarda compartilhada se torne uma experiência bem-sucedida e favorável ao bem-estar da criança ou do adolescente.

Guarda compartilhada

Vilardo, Maria Aglaé Tedesco
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Aspectos pontuais da guarda compartilhada

Messias Neto, Francisco
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Guarda compartilhada na legislação vigente e projetada

Silva, Regina Beatriz Tavares da
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
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GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES

ALVES, TAISA
Fonte: CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA Publicador: CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
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O trabalho ora apresentado terá como foco principal o estudo da modalidade de guarda compartilhada, procurando demonstrar que o direito de família tem a preocupação de buscar novos modelos capazes e dar proteção ao interesse do menor e de dar respostas as necessidades do avanço da sociedade. A guarda compartilhada surgiu da necessidade de tentar suprir as deficiências que outros modelos de guarda possuem, buscando diminuir a distância criada entre o menor e um de seus genitores, porém ela possui vantagens e desvantagens, na teoria ela contribuiria para reequilibrar os papéis parentais, pois ambos os genitores teriam os mesmos direitos e deveres em relação aos filhos menores, em contra partida a grande desvantagem da guarda compartilhada está na sua aplicabilidade na prática, pois para que ela atinja seus objetivos é preciso que exista harmonia entre os pais, para que estes consigam ter o bom relacionamento necessário para decidir juntos sobre todos os aspectos da criação do menor. Para maior entendimento do tema será analisado primeiramente os aspectos referentes ao poder familiar, em seguida será apresentado os vários tipos de guardas existentes no Brasil e por fim será exposto mais especificamente sobre a guarda compartilhada conceituando-a...

A guarda compartilhada

FRADE, Priscila Cristina
Fonte: Universidade Municipal de São Caetano do Sul Publicador: Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
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Trata-se de uma extensa pesquisa a cerca da modalidade de Guarda Compartilhada de filhos, que é tema atual no Brasil, e emj virtude disso, ainda se encontra devidamente regulamentado.As opiniões quanto á viabilidade da sua aplicação nos casos concretos em muito divergem, tendo em vista a preocupação dos juristas tradicionalistas com as consequências jurídicas, sociais e psicológicos desse inovador modelo de guarda em relação ás crianças, sempre tendo em mira o melhor interesse da criança.Em contrapartida, este tema que á seguir será mais detalhadamente exposto, é um dos grandes anseios de muitos pais que desejam ter uma participação maior na vida dos filhos, entretanto, tal necessidade é barrada pelos limites das visitas.

Mediação como meio para viabilizar a aplicação da guarda compartilhada em casos de litígio

Guedes, Filipe Lima
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
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O presente estudo objetiva investigar a guarda compartilhada, visando o atendimento ao princípio do melhor interesse da criança, que deve ser prioridade sempre que o assunto versar sobre tais interesses. Trata do poder familiar, abordando a evolução da família, que facilita a compreensão do desenvolvimento do instituto, que nasce como pátrio poder, originado na família patriarcal. Versa sobre os sujeitos do poder familiar e os critérios legais para o seu exercício, suspensão, destituição ou extinção. Aborda a guarda, sob um enfoque geral, definindo seu conceito, sua evolução legislativa no Brasil e as modalidades, elencadas pela doutrina e confirmadas pelos tribunais. Analisa a guarda compartilhada, abordando o conceito e a evolução do instituto, e investiga os aspectos polêmicos e legais consoante Lei 11.698/2008, com ênfase para a sua admissão pela doutrina e jurisprudência em casos em que os pais estão em litígio. Aborda a mediação como meio de solução de conflitos, analisando seu conceito e aplicação em Direito de Família, conferindo a esse instituto o escopo de viabilizar a aplicação da guarda compartilhada mesmo em casos de litígio. Conclui que a guarda compartilhada é um meio de exercício da autoridade parental para a manutenção e reserva dos melhores interesses da criança...

Guarda compartilhada – aplicabilidade da Lei 11.698/08

Lima, Mábia Lorelayne Siqueira de
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
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Pesquisa sobre a aplicabilidade da Lei n° 11.698/08 , que veio regulamentar a Guarda Compartilhada, onde o primeiro ponto a ser analisado é o conceito do termo “família” e as conseqüências da constitucionalização do direito civil. Os vários princípios aplicáveis ao Direito de Família estão elencados no presente trabalho, entre eles o princípio da Dignidade da pessoa humana; da igualdade e direito a diferença; da afetividade e o mais destacado, o do melhor interesse do menor. A análise do poder familiar também se faz importante, pois disciplina os deveres e direitos decorrentes dele; a titularidade; as formas de perda, extinção e suspensão aplicáveis ao poder familiar. Para se chegar à análise da Guarda compartilhada se faz necessário demonstrar as outras modalidades de guarda e os requisitos para aplicá-las, onde o legislador somente classifica em duas modalidades: a unilateral e a Compartilhada, porém a doutrina amplia essa classificação, e ensina que existem também a comum e a alternada, dentre outras. E por derradeiro, destaca-se a Guarda Compartilhada, demonstrando como fica a questão da prestação de alimentos, da responsabilidade civil dos pais, da regulamentação de visitas. Ao se fazer uma análise dos dispositivos do Código Civil modificados pela lei...

Guarda compartilhada: os limites e as possibilidades frente à garantia de convivência familiar das crianças e adolescentes.

Santos, Ingredy Estefany Muniz dos
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
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O presente artigo buscou analisar os limites e as possibilidades da guarda compartilhada perante a convivência familiar de crianças e adolescentes com os genitores, identificando quando esse modelo de custódia pode ser aplicado. A hipótese que abarcou a pesquisa foi que com a guarda compartilhada ambos os pais participarão na educação do filho e dessa forma, a criança ou adolescente terá garantido seu direito à convivência familiar e comunitária. A metodologia usada consistiu em pesquisa exploratória por meio de levantamento bibliográfico, constou também com parte do seu acervo com teses, dissertações, periódicos disponíveis na internet em sítios de cunho científico, para tanto, possibilitar uma fundamentação teórica mais aprofundada acerca da temática em questão. O artigo está dividido em quatro tópicos: o primeiro consiste em sucinta retomada histórica das concepções sobre família e seus significados contemporâneos; o segundo trata do fim do relacionamento conjugal entre os pais e suas implicações legais; o terceiro discorre sobre o instituto da guarda no Brasil e os três modelos de custódias mais comuns aplicado a filhos de pais separados; o quarto aprofunda o olhar sobre a guarda compartilhada na relação entre pais e filhos.; Serviço Social

Novas categorias relacionais: aplicabilidade da guarda compartilhada aos animais de estima????o

Pinheiro, J??lia Vilela
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
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A presente pesquisa tem como objetivo tratar dos direitos que circundam os animais na legisla????o brasileira e tentar fazer com que o instituto da guarda, reservado para crian??as, seja tamb??m aplicado aos animais em caso de div??rcio litigioso. Aborda principalmente a possibilidade da guarda compartilhada de animais, algo at?? ent??o in??dito na nossa legisla????o, que ser?? objeto do Projeto de Lei 1058/11, em tr??mite na C??mara dos Deputados. Por fim, ser??o analisados casos no Brasil em que os casais optaram, por si s??, com esse tipo de guarda, e casos no exterior, em que o pr??prio juiz versou e aplicou o instituto da guarda de um animal em um caso de div??rcio.

A imposi????o do instituto da guarda compartilhada em contraposi????o ao princ??pio do superior interesse da crian??a

Moreira, Camila Maria Silva
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
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A presente monografia aborda um estudo acerca do instituto da guarda no Brasil, com enfoque na guarda compartilhada. Com efeito, buscar-se-?? verificar se a imposi????o da guarda compartilhada no ??mbito de um processo judicial teria o cond??o de violar o princ??pio do superior interesse da crian??a e do adolescente. Referido princ??pio decorre da ado????o, no Brasil, da doutrina da Prote????o Integral, e preconiza que os infantes, por serem sujeitos de direito e estarem em desenvolvimento, devem ser tratados com prioridade absoluta a fim de terem garantidos seus direitos fundamentais. Com aporte na pesquisa dogm??tico-jur??dica e no m??todo dedutivo, este trabalho objetivar?? defender a aplica????o da guarda compartilhada apenas como resultado de um pr??vio acordo entre os pais, analisando seus limites em termos doutrin??rios e jurisprudenciais. N??o se olvidar??, outrossim, das grandes vantagens geradas pela referida esp??cie de guarda em termos de prote????o integral ao infante, mas ser?? demonstrado que o alcance dos referidos benef??cios depende da sua correta aplica????o.