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A CUT no governo Lula: Da defesa da "liberdade e autonomia" à reforma sindical inconclusa; CUT on the Lula's government: The defense of "freedom and autonomy" to unfinished union reform

Ladosky, Mario Henrique Guedes
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 21/08/2009 PT
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Esta tese trata da relação entre a CUT e a estrutura sindical corporativa no Brasil. O tema já foi amplamente estudado pela sociologia no meio acadêmico, e da mesma forma tem sido elemento de reflexão e debate entre dirigentes e militantes sindicais. Nesse sentido, a originalidade deste trabalho é revisitar o tema e analisa-lo à luz do contexto do governo Lula, eleito em 2002 para seu primeiro mandato como presidente da República com a plataforma de modernização da legislação sindical através de uma reforma sindical negociada por representantes do governo, empresariado e trabalhadores no Fórum Nacional do Trabalho (FNT). Desse ponto de vista, essa tese se apropria de um debate já estabelecido sobre o conceito de corporativismo e faz um resgate histórico da CUT, dos anos 1980 aos dias atuais, enfatizando suas vicissitudes e contradições para a superação do modelo herdado da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nas décadas de 1930 e 1940. Dentro desse percurso, a instauração do governo Lula, apoiado pela CUT, acarretou possibilidades de avanços e conquistas sociais e em direção à liberdade e autonomia sindical, do mesmo modo que tensionou internamente as relações entre as correntes políticas da CUT ao colocar em pauta questões inéditas em sua trajetória como o ajuste entre a defesa de um governo identificado com bandeiras populares e a manutenção de uma postura autônoma e independente na defesa dos interesses dos trabalhadores. A partir da trajetória da CUT...

Opiniões e sentenças em capas de Veja sobre o primeiro Governo Lula (Brasil, 2002 a 2006)

Almeida, Tania Silva de
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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Esta dissertação intitulada “Opiniões e sentenças de Veja, de 2002 a 2006, sobre o primeiro Governo Lula” abrange a discussão sobre a relação entre mídia e política, especificamente, Lula e Veja, no primeiro mandato. Seu objetivo foi identificar e analisar o posicionamento da revista Veja, editada pelo Grupo Abril, sobre os temas Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) e seu governo (Governo Lula). O estudo se deu na perspectiva de autores como Wilson Gomes e Maria Helena Weber, que consideram a participação das mídias no processo de formação de imagens públicas, capturando os sinais emitidos pelas instituições e atores do campo político e transcodificando-os de acordo com seus quadros interpretativos. O referencial metodológico empregado para a análise do corpus de 55 capas foi a Hermenêutica de Profundidade (HP) de J.B. Thompson, que compreende três etapas: a análise sócio-histórica, a análise formal do objeto empírico e, por fim, a análise interpretativa que reúne os elementos das etapas anteriores. Para a análise formal das capas, foram considerados aspectos relativos ao texto escrito e ao texto visual, contemplando as contribuições de autores como Eliseo Verón, Luciano Guimarães e Martine Joly. O estudo identificou que Veja articula estratégias discursivas que fazem de suas capas o locus no qual a revista explicita suas opiniões e sentenças sobre o partido...

A presença das organizações ambientalistas da sociedade civil no Governo Lula (2003-2007) e as tensões com os setores econômicos

Losekann, Cristiana
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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Esta tese trata da presença das organizações ambientalistas da sociedade civil brasileira na perspectiva de construção da agenda ambiental durante o primeiro mandato do governo Lula (2003-2007). O questionamento central está em perceber como se estrutura a participação da sociedade civil no governo e qual a sua capacidade de influenciar as decisões políticas pertinentes ao tema do meio ambiente. Dessa forma, são analisados os espaços de interlocução entre Estado e sociedade civil, principalmente as duas primeiras Conferências Nacionais de Meio Ambiente, o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), as audiências públicas e as redes pessoais de relações, estas, permitindo aos ambientalistas das organizações da sociedade civil um acesso direto aos quadros governamentais. Para tanto, a metodologia utilizada foi qualitativa, por meio da análise de documentos, de informações contidas em material da imprensa e daquelas informações disponibilizadas pelas organizações e pelos quadros do governo. Contudo, a maior fonte de informações e análise consistiu em entrevistas realizadas com setores do Estado e da sociedade civil e com empresários. Dentre as conclusões alcançadas neste trabalho está, principalmente...

A nova política externa independente : o Governo Lula e a inserção externa brasileira no século 21; The new independent foreign policy: the Lula Administration and the Brazilian foreign policy in the 21st century

Mello, Eduardo Brigidi de
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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A partir de 2003, a política externa brasileira retomou mais claramente o padrão verificado entre 1930 e 1980. O Estado voltou a assumir papel fundamental no processo de desenvolvimento, como indutor da economia, priorizando o que se chamou de social-desenvolvimentismo. As aspirações do país mudaram e o universalismo, já consolidado, passou a protagonismo nas principais questões internacionais. A inovação consiste na ênfase com que o Governo Lula passou a defender a reforma social, tanto interna quanto externa. A premissa filosófica de que parte a atual administração é de que há uma relação simbiótica entre aquelas dimensões, e a solução dos problemas internos está condicionada ao reforço da posição do Brasil no sistema internacional. Como a justiça social encontra-se na base da atual gestão, identificaram-se elementos que possibilitam afirmar que a política externa do Governo Lula encontra seu mais aproximado comparativo na Política Externa Independente (PEI). Por tal proximidade, e também por razões didáticas, o atual período é denominado Nova Política Externa Independente (Nova PEI). A estratégia pode ser avaliada segundo os principais eixos táticos adotados a partir de 2003, que encontram correspondência nos eixos táticos da PEI: democracia e multilateralismo...

A América do Sul vista do Brasil : a integração e suas instituições na estratégia brasileira no governo Lula

Costa, Rogério Santos da
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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O objetivo geral deste trabalho é analisar a recente fase de integração da América do Sul a partir da estratégia da política externa brasileira no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com ênfase nas instituições desta integração, utilizando a análise dos discursos e ações, a comparação histórica a processos e períodos relacionados à integração na região e em outras regiões, bem como os condicionantes nacionais, regionais e internacionais. Partimos da premissa de que o sistema internacional está fragmentado em sua ordem, num movimento cíclico da economia capitalista com reestruturação científico-tecnológica de alta intensidade, forjando-se um cenário multipolar em blocos onde se destacam processos de integração regional. A estratégia de integração do governo Lula se dá a partir da conjunção de três principais vertentes: infraestrutura com a IIRSA, econômico-comercial com a ampliação do Mercosul, e política com a Unasul, que se desdobra em áreas sensíveis como a segurança e defesa. A OTCA recebe um tratamento especial por parte da diplomacia brasileira, objetivando não abrir espaços para o aparecimento de iniciativas de influência externa na região Amazônica, seja de Estados ou ONG. A estratégia de integração do governo Lula é solidária com objetivos de médio e longo prazo...

A Política Macroeconômica do Governo Lula e o Impacto da Crise de 2008 na Economia Brasileira.

Silva, Maria Cristina Baggio da
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 76 f.
PT_BR
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TCC (graduação)- Universidade Federal de Santa Catarina,Centro Sócio-Econômico, Curso de Ciências Econômicas.; O processo de liberalização comercial e financeira tomou novo impulso, principalmente na década de 1990, nos países emergentes, que culminou com as crises cambiais. Essa tendência determinou a política macroeconômica do governo Lula, sustentada no tripé econômico: meta de inflação, superávit primário e câmbio flexível. No segundo mandato do governo Lula, o mundo foi acometido pela maior crise financeira desde 1929. O Brasil demonstrou uma rápida recuperação da crise financeira de 2008, porém houve uma modificação da estrutura da balança de pagamentos, que gerou uma maior dependência de capital externo. Esta monografia apresenta os efeitos da política macroeconômica nos dois mandatos do governo Lula e o impacto que a crise financeira gerou na parte produtiva e financeira da economia brasileira.

A política de saúde no governo Lula

Menicucci,Telma Maria Gonçalves
Fonte: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública. Publicador: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública.
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2011 PT
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O ensaio faz uma reflexão sobre a política de saúde nos oito anos de governo do Presidente Lula, identificando-se uma mudança de foco na agenda governamental, passando-se da ênfase exclusiva na implementação gradativa do SUS no primeiro mandato para as condições de vida e os determinantes da saúde no segundo, bem como de sua articulação com o desenvolvimento. Considera-se que políticas de saúde de um governo não podem ser avaliadas apenas setorialmente, sendo necessário examinar passos, traços e produtos do governo que têm repercussões na saúde da população e na organização do sistema de serviços. O argumento central é que o governo Lula foi mais inovador na sua atuação sobre os condicionantes da saúde do que no aspecto endógeno da política de saúde; no âmbito setorial, os avanços foram incrementais e qualitativos, no processo contínuo e difícil de implantação dos princípios do SUS em um contexto de despolitização da questão da saúde e de um debate restrito ao financiamento sem que sejam colocados na agenda pública os problemas estruturais do sistema de saúde.

O governo Lula e a proteção social no Brasil: desafios e perspectivas

Freitas,Rosana de C. Martinelli
Fonte: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2007 PT
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Este texto identifica continuidades e mudanças no sistema de proteção social brasileiro durante o governo Lula (2003-2006). Aborda as expectativas decorrentes da reeleição do atual presidente, as críticas realizadas ao seu governo e, na seqüência, identifica as mudanças ocorridas em seu trajeto. Não é tarefa fácil a realização de um balanço do governo Lula, por diversas razões, dentre as quais destacam-se o constrangimento de alguns intelectuais em face da frustração em que se encontram por serem e/ou terem sido membros ou simpatizantes do Partido dos Trabalhadores, partido do presidente, e o risco de equívocos na análise e sua conseqüente utilização por aqueles que possuem outros projetos pessoais, profissionais e societários e dispõem do espaço disponível para o desenvolvimento da temática. Contudo, alguns elementos são apresentados, visando uma melhor compreensão da gestão do atual governo.

Gênese da política de assistência social do governo Lula; Genesis of the social assistance policies of Lula\'s government

Mendosa, Douglas
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 04/09/2012 PT
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O objetivo da tese é o de compreender a reestruturação da política de assistência social durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010). A hipótese que orientou a pesquisa foi a de que essa reestruturação e seus principais redirecionamentos resultaram diretamente das posições e conquistas alcançadas por agentes políticos específicos, os assistentes sociais. Dentre esse conjunto de profissionais destacou-se a liderança de um grupo de professores e pesquisadores de cursos de Serviço Social de universidades públicas e confessionais, em sua maioria formada por militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que soube aproveitar uma janela de oportunidade aberta no primeiro ano do governo Lula, para gerar as alternativas político-administrativas necessárias a fim de que a política de assistência social fosse implantada segundo os princípios e visões que vinham defendendo desde a década de 1980. Ao longo do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), esses agentes formaram uma visão alternativa a respeito da política de assistência social, em que o Estado deveria assumir o protagonismo nas ações socioassistenciais, uma vez que o direito social à assistência é um dos pilares do sistema de seguridade social criado com a Constituição Federal de 1988. A assistência é definida por eles como proteção social...

A internacionalização do BNDES no Governo Lula

Valdez, Robson Coelho Cardoch
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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Esta dissertação contempla o estudo sobre a internacionalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no contexto da política externa brasileira durante o Governo Lula. Dessa forma, o tema dessa pesquisa não poderia deixar de considerar a relevância de aspectos tradicionais da política externa brasileira no desenvolvimento desse trabalho. Assim, a pesquisa busca analisar o processo de internacionalização do BNDES no Governo Lula por meio do estudo de suas variáveis principais: o desenvolvimento nacional como vetor da política externa brasileira; a consolidação da América do Sul como prioridade da política externa no Governo Lula; e as mudanças na legislação de comércio exterior do Brasil que contribuíram para que o BNDES se internacionalizasse. O trabalho aborda o tema da internacionalização do BNDES como conseqüência de ações tomadas por governos anteriores ao recorte temporal desta pesquisa e que foram desenvolvidas no decorrer do Governo Lula.; This masters’s thesis addresses the study of the internationalization of Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) in the context of the Brazilian foreign policy during the administration of President Lula. Thus, the subject of this investigation could not fail to consider the relevance of traditional aspects of Brazilian foreign policy in the development of this work. So...

Higher Education Policy in the Lula Government Expansion and Funding; Política para a educação superior no governo Lula expansão e financiamento

Carvalho, Cristina Helena Almeida de
Fonte: Universidade de São Paulo. Instituto de Estudos Brasileiros Publicador: Universidade de São Paulo. Instituto de Estudos Brasileiros
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 26/06/2014 POR
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O artigo analisa a política educacional no que tange à expansão e ao financiamento à educação superior nos dois mandatos do governo Lula. Em virtude disso, pretende-se percorrer o caminho da formulação e da implementação de elementos da agenda governamental que propiciam a expansão e o financiamento da oferta, combinados a subsídios e bolsas aos estudantes. É importante destacar que esses elementos estão presentes no Prouni e no Programa Expansão Fase I e na sua continuidade pelo Reuni. A política educacional consubstanciou-se na combinação de crescimento intensivo e extensivo acompanhado do acréscimo de recursos ao segmento federal. Em face à perda de importância do FIES, conclui-se que o governo Lula direcionou a política pública em duas frentes: deu início ao PNAES destinado ao alunado do segmento federal e concedeu bolsas de estudos aos estudantes das IES através do Prouni. Tais inovações, em prol das camadas sociais mais pobres, foram gestadas sob a lógica de não apenas permitir o ingresso, mas também dar condições para os estudantes permanecerem no nível superior. Porém, as desigualdades sociais e regionais permanecem no horizonte da política educacional como obstáculos a serem superados. Estes são os principais desafios a serem enfrentados para que uma sociedade possa dar condições reais a todos...

A política de saúde no governo Lula; The health policy in Lula's government

Menicucci, Telma Maria Gonçalves
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/06/2011 POR
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O ensaio faz uma reflexão sobre a política de saúde nos oito anos de governo do Presidente Lula, identificando-se uma mudança de foco na agenda governamental, passando-se da ênfase exclusiva na implementação gradativa do SUS no primeiro mandato para as condições de vida e os determinantes da saúde no segundo, bem como de sua articulação com o desenvolvimento. Considera-se que políticas de saúde de um governo não podem ser avaliadas apenas setorialmente, sendo necessário examinar passos, traços e produtos do governo que têm repercussões na saúde da população e na organização do sistema de serviços. O argumento central é que o governo Lula foi mais inovador na sua atuação sobre os condicionantes da saúde do que no aspecto endógeno da política de saúde; no âmbito setorial, os avanços foram incrementais e qualitativos, no processo contínuo e difícil de implantação dos princípios do SUS em um contexto de despolitização da questão da saúde e de um debate restrito ao financiamento sem que sejam colocados na agenda pública os problemas estruturais do sistema de saúde.; The essay reflects on the health policy implemented in the eight years of President Lula's government, identifying a change of focus in the governmental agenda: from the exclusive emphasis on the gradual implementation of SUS (Brazil's National Health System) in the first term of office to life conditions and health determinants in the second one. It argues that the health policies of a government cannot be evaluated only by a sectorial perspective; it is necessary to examine the government's steps...

About the Policy Against Poverty in Lula`s Government; Sobre a Política de Combate à Pobreza no Governo Lula

Marques, Rosa Maria; PUC-SP; Mendes, Áquila; PUC-SP
Fonte: Editora UFPR Publicador: Editora UFPR
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 03/04/2009 POR
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Abstract: This article discusses the main program within the general policy tofight poverty in Lula´s government. It deals with the social security model thathas been built in Brazil even before Lula´s presidential term, especially in referenceto Social and Pension Programs, comparing the kind of benefits provided, theaccess conditions and the money transfered. It also describes the maincharacteristics of labor market and income distribution in Brazil, in order todiscuss what could be the impact on the income of families targeted by the BolsaFamilia program.;  O artigo discute o principal programa que integra a política decombate à pobreza desenvolvida pelo governo Lula. Para efeito de comparação,no que diz respeito ao tipo de benefício, às condições de acesso e ao valortransferido, é traçado um perfil do sistema de proteção social construído noBrasil antes da ascensão desse governo ao poder, especialmente em relação àPrevidência e a Assistência Social. O artigo aborda, ainda, os principais traçosdo mercado de trabalho e da distribuição de renda no Brasil, com o intuitodiscutir qual pode ser o impacto sobre a renda dos ocupados da implantaçãodo Bolsa Família. 

A COORDENAÇÃO FEDERATIVA NO BRASIL: A EXPERIÊNCIA DO PERÍODO FHC E OS DESAFIOS DO GOVERNO LULA

Abrucio, Fernando Luiz
Fonte: UFPR Publicador: UFPR
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 29/09/2005 POR
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O renascimento da federação brasileira com a redemocratização trouxe uma série de aspectos alvissareiros, mas o Brasil também precisa enfrentar os crescentes dilemas de coordenação intergovernamental constatados internacionalmente, de acordo com as especificidades históricas de nossa realidade. O presente artigo concentra-se basicamente no estudo dos problemas e ações de coordenação federativa ocorridas recentemente no Brasil, mais particularmente no período governamental do Presidente Fernando Henrique Cardoso. A partir desta análise, procura-se, ao final, apresentar resumidamente os desafios de coordenação intergovernamental colocados para o governo Lula. FEDERATIVE COORDINATION IN BRAZIL: THE EXPERIENCE FROM THE FHC ADMINISTRATION TO THE CHALLENGES OF THE LULA GOVERNMENT Abstract With re-democratization, the rebirth of the Brazilian federation brought with it a series of auspicious aspects. Yet Brazil must also face up to the growing dilemas on inter-governmental coordination that have been ascertained internationally, as they pertain to Brazilian historical specificities. The present article concentrates primarily on the study of problems and actions of federative coordination that have arisen recently in Brazil...

I mandate government Lula da Silva / PT (2003-2006) and sports policies: deepening the neoliberal project; I mandato del gobierno Lula da Silva / PT (2003-2006) y deportivas políticas: la profundización del proyecto neoliberal; I mandato governo Lula da Silva/PT (2003-2006) e as políticas de esportes: aprofundando o projeto neoliberal

Melo, Marcelo Paula; Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro; Hungaro, Edson Marcelo; UNB; Athayde, Pedro Fernando; FEF-UNB
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 14/09/2015 POR
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He aim of this paper is to discuss the actions of the Ministry of Sports in I Mandate Government Lula da Silva / PT (2003-2006). This time frame is justified by this mandate have been considered as a moment of internal disputes about the government's direction and expectations of the PT in power could represent a coping perspective of Brazilian bourgeois logic. We will show that these expectations have not been realized and that the programmatic adherence to the neoliberal project was present in programs and pronouncements of its leaders. The incorporation of actions based on social responsibility, protecting the performance of organizations in civil society through partnerships policies and defending the tax exemption for public resource transfers to such entities, the voluntary use of proposal authorizes such claims.; El objetivo de este trabajo es discutir las acciones del Ministerio de Deportes en la Primera mandato del gobierno Lula da Silva Este / Pacífico (2003-2006). Este período de tiempo se justifica por este mandato se han considerado como un momento de disputas internas sobre la dirección y las expectativas del PT en el poder podría representar una perspectiva de afrontamiento de la lógica burguesa brasileña del gobierno. Vamos a demostrar que estas expectativas no se han cumplido y que la adhesión programación al proyecto neoliberal estaba presente en los programas y las declaraciones de sus líderes. La incorporación de acciones basadas en la responsabilidad social...

Evolução de imagem do governo Lula e comportamento eleitoral em 2006; Evolution of the Lula government’s image and electoral behavior in 2006

Almeida, Jorge; Universidade da Bahia
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/08/2008 POR
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Este texto procura contribuir para o estudo do comportamento político dos brasileiros durante o governo Lula. Trabalhamos com dados das representações sociais da política presentes nas chamadas “pesquisas de opinião”, relacionando-os com os fatos conjunturais. Localizamos cinco momentos: no primeiro ano, o governo tem uma avaliação aparentemente boa que se torna negativa no início de 2004, voltando a melhorar no segundo semestre. Sofre novo impacto negativo coincidente com a crise do chamado “mensalão” e volta a melhorar no início de 2006, mantendo-se positiva até o segundo turno, quando chega na melhor avaliação. Nossa hipótese é a de que vários fatores materiais e simbólicos influenciaram esta avaliação ondulante e relativamente positiva, porém, limitada e refletindo um apoio passivo, além de um comportamento político que combina principalmente o “voto por valores” com uma racionalidade pragmática, com baixa motivação emocional.; This text is meant to contribute to the study of Brazilian political behavior during the Lula government. We work with data on the social representation of politics that emerge from “opinion polls”, relating them to conjunctural facts. We identify five moments: during the first year...

O governo Lula, o Fórum Nacional do Trabalho e a reforma sindical; The Lula government, the National Labor Forum and union reform

Almeida, Gelsom Rozentino de; UFF - Rio de Janeiro - RJ
Fonte: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc) Publicador: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc)
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 28/04/2008 POR
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http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802007000100007O presente artigo procura contribuir para a análise da reforma sindical, resultante do Fórum Nacional do Trabalho que busca um consenso entre empresários e trabalhadores tendo como referência a noção de 'pacto social'. A intenção do Governo Federal seria atualizar as leis trabalhistas e sindicais, adequando-as às novas exigências do desenvolvimento nacional, de maneira a criar um ambiente propício à geração de emprego e renda. Assim, o Fórum ocupa-se em modernizar as instituições de regulação do trabalho, especialmente a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego; estimular o diálogo e o tripartismo e assegurar a justiça social no âmbito das leis trabalhistas, da solução de conflitos e das garantias sindicais. De forma crítica, esta pesquisa pretende caracterizar o processo de elaboração da reforma sindical do governo Lula, a composição das bancadas de representantes dos trabalhadores e dos empresários, bem como os interesses representados ao longo dos debates e no resultado final.; This article seeks to contribute to the analysis of union reform, resulting from the National Labor Forum that sought a consensus among corporations and workers based on the notion of a 'social pact'. The federal government's intention was to update labor and union laws...

O governo Lula e a proteção social no Brasil: desafios e perspectivas; Lula government and social protection in Brazil: challenges and opportunities

Freitas, Rosana de C. Martinelli; UFSC - Florianópolis - SC
Fonte: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc) Publicador: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc)
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/2007 POR
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http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802007000100008Este texto identifica continuidades e mudanças no sistema de proteção social brasileiro durante o governo Lula (2003-2006). Aborda as expectativas decorrentes da reeleição do atual presidente, as críticas realizadas ao seu governo e, na seqüência, identifica as mudanças ocorridas em seu trajeto. Não é tarefa fácil a realização de um balanço do governo Lula, por diversas razões, dentre as quais destacam-se o constrangimento de alguns intelectuais em face da frustração em que se encontram por serem e/ou terem sido membros ou simpatizantes do Partido dos Trabalhadores, partido do presidente, e o risco de equívocos na análise e sua conseqüente utilização por aqueles que possuem outros projetos pessoais, profissionais e societários e dispõem do espaço disponível para o desenvolvimento da temática. Contudo, alguns elementos são apresentados, visando uma melhor compreensão da gestão do atual governo.; This text identifies continuities and changes in the Brazilian social protection system during the Lula Government (2003-2006). It analyzes the expectations following the re-election of the president, the criticisms made of his government and then identifies the changes that occurred and those necessary in its trajectory. Conducting a review of the Lula Government is not an easy task...

O Brasil e a dimensão econômico-social do governo Lula: resultados e perspectivas; Brazil and the social economic dimension of the Lula government: results and perspectives

Martins, Carlos Eduardo da Rosa; UFF - Niterói - RJ
Fonte: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc) Publicador: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc)
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 28/04/2008 POR
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http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802007000100005Este artigo avalia a trajetória da economia brasileira desde os anos 1980 e as dimensões que alcança com o governo Lula. Assinala as estruturas de poder internas que se criaram neste período e que deslocaram o eixo da acumulação para o setor financeiro. Aponta que a hegemonia financeira entra em contradição com a nova fase de expansão do capitalismo mundial iniciada em 1994, o que leva ao contraste entre as taxas de crescimento brasileiras - muito baixas - e as da economia mundial que estão em aceleração. Aponta finalmente que um dos desafios do governo Lula para atender às expectativas sociais que se criaram sobre ele, é o romper com esta hegemonia para impulsionar o desenvolvimento e a inclusão.; The article evaluates the trajectory of the Brazilian economy since the 1980's and the dimensions that it has reached under the Lula government. It indicates the internal power structures that were created in this period and that shift the axis of accumulation to the financial sector. It indicates that the financial hegemony contradicts the new phase of expansion of global capitalism begun in 1994, which led to a contrast between Brazil's very low growth rates - and accelerating growth of the world economy. It finally indicates that one of the challenges of the Lula government to meet the social expectations that it had created...

A Previdência Social no Governo Lula: os desafios de um governo democrático e popular; A Previdência Social no Governo Lula: os desafios de um governo democrático e popular

Marques, Rosa Maria
Fonte: UnB-BCE Publicador: UnB-BCE
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Avaliado por pares; ; Formato: application/pdf
Publicado em 02/03/2010 POR
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Este artigo trata dos principais problemas que o Governo Lula irá enfrentar em relação à Previdência Social. O primeiro deles é resgatar a concepção de proteção social prevista na Seguridade Social, não permitindo que seu superávit continue a ser utilizado como elemento do resultado primário das contas do governo exigido pelo FMI. O segundo é inverter a trajetória do mercado de trabalho dos últimos dez anos, o que determinou a redução do nível da arrecadação das contribuições. O terceiro é defender o princípio da solidariedade presente no regime de repartição da Previdência Social, e o quarto é enfrentar a complexidade que envolve qualquer proposta de reforma do regime dos servidores ou de sua aproximação ao regime dos trabalhadores do setor privado.; This artlcle ólscusses the main problems that Lulas government will face in relation to Social Welfare. The first one is to ransom the conception of social protection foreseen in the Social Security, does not allow that its surpius continues to be used as an element of the primary result of the government accounts demanded by the FMI. The second is to invert the trajectory of the work market in the last ten years which determined the reduction of the levei of the collection of the contributions. The third ís to defend the principie of the solidarity present in the regime of division of the Social Welfare government...