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O p?blico e o privado na gest?o da escola p?blica brasileira - um estudo sobre o programa ?excel?ncia em gest?o educacional? da Funda??o Ita? Social

BRAGA, Simone Bitencourt
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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O presente trabalho objetiva analisar as implica??es do Programa ?Excel?ncia em Gest?o Educacional? da Funda??o Ita? Social na gest?o da escola p?blica brasileira, em termos de orienta??es te?rico- metodol?gicas contidas em documentos balizadores da parceria firmada. Para tanto, foi feita uma pesquisa documental que, por meio de an?lise de conte?do, buscou analisar os documentos referentes a esse programa. As an?lises desenvolvidas mostraram que o modelo de gest?o defendido pela Funda??o Ita? para a educa??o brasileira ? o das escolas charter americanas, escolas financiadas pelo setor p?blico, mas administradas pelo setor privado. Tais escolas s?o apresentadas como tendo melhorado significativamente os ?ndices educacionais nos EUA. No entanto, constatou-se que a realidade concreta n?o condiz com a apresentada pelo Programa Excel?ncia em Gest?o, pois o modelo de gest?o baseada nos par?metros do mercado, que associa conceitos como qualidade, participa??o, descentraliza??o, autonomia e avalia??o ? ideia de gerenciamento de recursos com vista ? produtividade do sistema educacional, n?o foi capaz de melhorar o sistema educacional americano. Muito pelo contr?rio, agravou ainda mais a crise da educa??o p?blica naquele Pa?s. No Brasil, j? existem experi?ncias nesse sentido e as an?lises sobre as escolas charter que foram implantadas em Pernambuco revelaram que as mesmas adotam na sua gest?o padr?es gerenciais trazidos do mundo empresarial. Assim...

Cons?rcio intermunicipal para gest?o ambiental nos munic?pios de pequeno porte 1 e 2 do nordeste paraense: uma possibilidade para gest?o ambiental?

MACEDO JUNIOR, Roberto Cavalleiro
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Ap?s a publica??o da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as compet?ncias dos munic?pios na gest?o de pol?ticas p?blicas ambientais, surgiu a necessidade de propor a??es pelo poder p?blico municipal para sua implementa??o. Para assegurar a efic?cia da referida lei, os munic?pios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territ?rios. Os ?rg?os criados no ?mbito das pol?ticas municipais ambientais demandariam estrutura??o f?sica e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros ?bices ? prioriza??o do gestor para garantir as condi??es necess?rias para a gest?o ambiental municipal. Dessa forma, a coopera??o entre os entes federados, por interm?dio do instrumento de Cons?rcio P?blico se apresenta como uma alternativa estrat?gica para implementa??o da lei nos munic?pios de pequeno porte para encaminhamento das quest?es ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicita??o de recursos, bem como para a celebra??o de contratos e conv?nios que beneficiassem os munic?pios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gest?o ambiental entre os munic?pios de Vigia de Nazar?...

Relat??rio de gest??o 2008

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relat??rio Gerencial
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A Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP ratificou sua miss??o de desenvolver compet??ncias de servidores p??blicos para aumentar a capacidade de governo na gest??o das pol??ticas p??blicas, buscando o enfrentamento dos desafios previstos at?? 2010, quais sejam: consolidar-se como refer??ncia na forma????o de dirigentes; implementar de forma estrat??gica e inovadora a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal - PNDP; prospectar e disseminar conceitos e tecnologias inovadoras de gest??o de pol??ticas p??blicas; prospectar, construir e disseminar, interna e externamente tecnologias educacionais inovadoras; tornar-se escola de governo refer??ncia nacional e internacional; e consolidar-se como uma organiza????o de aprendizagem. A relev??ncia da capacita????o ?? destacada pelo Decreto n?? 5.707/06, que criou a PNDP. Em 2008 a ENAP destacou-se no processo de implementa????o desta Pol??tica, por integrar seu Comit?? Gestor e coordenar o sistema de escolas de governo da Uni??o; N??mero de p??ginas: 81 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Sum??rio: 1. Identifica????o 2. Objetivos e metas institucionais e/ou programas 2.1. Responsabilidades institucionais ??? Papel da unidade na execu????o das pol??ticas p??blicas 2.2. Estrat??gia de atua????o da unidade na execu????o das pol??ticas p??blicas 2.3. Programas 2.3.1. Programa 0801 ??? Desenvolvimento de Compet??ncias em Gest??o P??blica 2.3.2. Principais a????es do Programa 2.3.2.1. A????o 4066 ??? Desenvolvimento Gerencial para a Administra????o P??blica 2.3.2.2. A????o 6275 ??? Pesquisa e Dissemina????o de Inova????o e Conhecimento em Gest??o P??blica 2.3.2.3. A????o 6273 ??? P??s-gradua????o Lato Sensu e Atualiza????o para Servidores 2.3.2.4. A????o 4068 ??? Forma????o Inicial e Aperfei??oamento de Carreiras 2.3.2.5. A????o 2A44 ??? Interc??mbio com Institui????es Internacionais de Excel??ncia em Gest??o P??blica 2.3.2.6. A????o 2004 ??? Assist??ncia M??dica e Odontol??gica aos Servidores...

Texto para discuss??o 34: perfil dos gestores de recursos humanos na administra????o p??blica federal

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Texto para Discuss??o
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O presente relat??rio visa divulgar informa????es sobre o perfil profissional dos gestores de recursos humanos da Administra????o P??blica Federal, resultantes de pesquisa realizada pela ENAP em 1998. A metodologia utilizada consistiu na consulta direta aos Gestores de Recursos Humanos GRHs por meio de um question??rio (composto por quest??es abertas e fechadas), enviado pelo correio, no m??s de outubro de 1998, a todo o universo poss??vel da pesquisa, ou seja, 194 ??reas de recursos humanos da administra????o p??blica federal, de acordo com os dados do Sistema de Pessoal Civil da Administra????o Federal (SIPEC). A amostra dosquestion??rios analisados foi de aproximadamente 24% do universo, ou 46 GRHs; N??mero de p??ginas: 20 p.; Gest??o de Pessoas; Este texto ?? uma vers??o editada e revisada pela Pesquisa ENAP de um relat??rio de pesquisa desenvolvido por Marco Antonio de Castilhos Acco e Marcelo James Vasconcelos Coutinho sob a supervis??o de Evelyn Levy; A equipe da pesquisa ENAP ?? composta por: Marianne Nassuno, gerente; Ch??len Fischer de Lemos, assessora de pesquisa e Karenina Vieira Andrade, estagi??ria; A s??rie Texto para discuss??o divulga artigos em fase de pr??-publica????o, com o objetivo de fomentar o debate direto entre o leitor e o autor

Sistema gestor de desempenho de pessoal

Brasil. Minist??rio da Educa????o e do Desporto (MEC). Funda????o Joaquim Nabuco (Fundaj). Superintend??ncia de Planejamento e Administra????o
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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Este projeto refere-se ?? implementa????o de um programa de avalia????o de desempenho dirigido ao quadro efetivo e de chefia da Funda????o Joaquim Nabuco; N??mero de p??ginas: 1 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 2?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Carla de Albuquerque Medeiros Lima; ??reas tem??ticas: avalia????o de desempenho; planejamento, gest??o e desempenho institucional

A realidade de governo como mat??ria-prima na capacita????o de servidores p??blicos na Escola Nacional de Administra????o P??blica no Brasil

Reis, Maria Stela; Ferrarezi, Elisabete; Antico, Cl??udia
Fonte: Centro Latinoamericano de Administraci??n para el Desarrollo (CLAD) Publicador: Centro Latinoamericano de Administraci??n para el Desarrollo (CLAD)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O presente artigo tem por objetivo analisar os resultados da implanta????o de estrat??gias de aprendizagem voltadas ?? an??lise in loco de programas de governo nos cursos de forma????o para a carreira de EPPGG. Considerando a crescente complexidade da administra????o p??blica, a necessidade de desenvolver compet??ncias e firmar valores para o exerc??cio profissional, o texto explora as metodologias de ensino e aprendizagem usadas nas ??ltimas edi????es da forma????o dos EPPGG que consideram as especificidades da forma????o profissional e a mobiliza????o de compet??ncias.; N??mero de p??ginas: 16 p.; Capacita????o Profissional; Artigo apresentado ao XVII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administraci??n P??blica, Cartagena, Colombia, 30 oct. - 2 Nov. 2012

A experi??ncia de desenvolvimento de compet??ncias para gestores p??blicos brasileiros da Escola Nacional de Administra????o P??blica

Reis, Maria Stela
Fonte: Centro Latinoamericano de Administraci??n para el Desarrollo (CLAD) Publicador: Centro Latinoamericano de Administraci??n para el Desarrollo (CLAD)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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A implanta????o de uma gest??o por compet??ncias efetiva depende de um ambiente organizacional em que preexista uma din??mica em que a valoriza????o e o desenvolvimento profissional sejam recursos estrat??gicos da organiza????o, em especial se esta for uma organiza????o p??blica em que valores e objetivos est??o associados ao ide??rio socialmente desej??vel de sociedade e do papel do Estado. A Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) vem atuando em duas frentes: na contribui????o a ??rg??os de governo na implanta????o dessa pol??tica, pela realiza????o de oficinas de planejamento estrat??gico e mapeamento de compet??ncias; e, na capacita????o de profissionais das carreiras do ciclo de gest??o, por meio do mapeamento e desenvolvimento de compet??ncias associados a cada tipo do cargo. Este artigo se prop??e a refletir sobre essas experi??ncias da ENAP, suas possibilidades e limites para a implanta????o de uma pol??tica de desenvolvimento de pessoal associadas ao referencial de compet??ncias, no governo federal.; N??mero de p??ginas: 15 p.; Gest??o de Pessoas; Artigo apresentado no XIV congresso internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administraci??n P??blica, Salvador de Bahia, Brasil...

Legitimidade da lideran??a no Minist??rio da Sa??de: um ensaio; Legitimidad del liderazgo en el Ministerio de la Salud ??? uno ensaio; Authenticity of leadership in the Brazilian Ministry of Heath ??? a case study

Caetano, Rose Marie
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O presente artigo procura mostrar como a lideran??a dos dirigentes pode melhor conduzir os trabalhadores e como isso pode aprimorar o servi??o p??blico, com destaque para a ??rea da sa??de. Para isso, faz-se uma an??lise bibliogr??fica sobre as transforma????es da gest??o ocorridas no servi??o p??blico e no Brasil, bem como das rela????es de poder e lideran??a, e uma pesquisa qualitativa junto aos trabalhadores em ??reas administrativas do Minist??rio da Sa??de, em Bras??lia. A conclus??o deste trabalho ?? um convite ?? reflex??o sobre a intersec????o desses planos de estudo e o entendimento de que o gestor-l??der pode gerar melhoria no resultado produtivo do grupo e, por conseq????ncia, nos servi??os p??blicos prestados.; El actual art??culo intenta mostrarnos como el liderazgo de los dirigentes puede conducir los trabajadores de la mejor forma y como esto puede perfeccionar el servicio p??blico, enfatizando el campo de la salud. Por esto, fue hecho un an??lisis bibliogr??fico de los c??mbios de la gesti??n que ocurrieron en el servicio p??blico y en Brasil, e incluso de las relaciones de poder y liderazgo. Hay tambi??n una investigaci??n cualitativa de los trabajadores en campos administrativos del Minist??rio de la Salud ubicado en Bras??lia. La conclusi??n a la que la investigaci??n lleg?? es una invitaci??n a reflexionar sobre la intersecci??n de estos planes de estudio y inclusive un entendimiento de que el gestorl??der puede regir mejor??as en el resultado productivo del equipo y...

O aperfei??oamento dos servidores do Estado

Magalh??es, Celso de
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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A preocupa????o com a qualifica????o do servidor p??blico n??o ?? um tema recente. A primeira experi??ncia de profissionaliza????o do servi??o p??blico remonta ?? cria????o do Departamento Administrativo do Servi??o P??blico (Dasp), em 1938. A exist??ncia do ??rg??o permitiu que fosse iniciada reflex??o sobre a burocracia de Estado: seu dimensionamento e necessidade de forma????o e capacita????o, entre outras quest??es. O texto a seguir foi produzido por um dos quadros t??cnicos do Dasp, em 1942 ??? h?? cerca de 70 anos. Naquele per??odo j?? existia preocupa????o com o aperfei??oamento constante do servidor. O autor argumenta n??o somente em favor desse aprendizado constante, mas tamb??m pela necessidade de um bom curso de forma????o inicial para as carreiras, o que ??? segundo ele ??? n??o era comum naquela ??poca. Conforme o autor, ???de nada adianta ensinar processos novos a quem ainda n??o conhece os m??todos velhos???. Algu??m discordaria? Entretanto, a busca pela novidade, pelo guru da moda (aquele que tem a resposta para os problemas) ?? uma constante no cen??rio dos dirigentes. N??o seria isso resultado de um problema de forma????o de base? Afinal, a administra????o tem alguns conjuntos de t??cnicas que fazem dela uma ci??ncia. Ser?? que nossos gestores as conhecem de verdade? E se as conhecem...

A aprendizagem para as carreiras de estado: o caso dos gestores p??blicos do governo federal

Nicolini, Alexandre Mendes
Fonte: Associa????o Nacional dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (ANESP) Publicador: Associa????o Nacional dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (ANESP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Este artigo investiga como servidores p??blicos investidos em uma carreira de Estado aprendem a desempenhar as suas fun????es ??? neste caso espec??fico, os Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental, tamb??m conhecidos como gestores p??blicos. Busca-se compreender os processos de aprendizagem, formais e informais, da entrada como estudantes nos espa??os destinados ?? sua forma????o at?? sua inser????o nos espa??os de trabalho como aprendizes. Para tanto, a pesquisa foi bibliogr??fica, documental e de campo, descrevendo e explicando o processo de aprendizagem. Os profissionais entrevistados foram egressos da Escola Nacional de Administra????o P??blica nos ??ltimos dois anos. Conclui-se que esta escola de governo configura-se como um espa??o importante na forma????o de funcion??rios p??blicos para as carreiras de Estado, que os cursos de forma????o inicial s??o uma iniciativa correta para preparar estes funcion??rios para o exerc??cio profissional e que a pr??tica de uma comunidade funciona para o aprendiz como um poderoso curr??culo de aprendizagem situada no local de trabalho.; N??mero de p??ginas: 16 p.; Administra????o P??blica; Capacita????o Profissional; Texto publicado no DVD: EPPGG 25 anos a servi??o da cidadania - 30 textos fundamentais sobre a Carreira EPPGG

A burocracia federal brasileira e o sincretismo de rela????es estado- sociedade: o caso dos especialistas em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental

Godoy, Andr?? Luz de; Teixeira, Sonia Maria Fleury
Fonte: Associa????o Nacional dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (ANESP) Publicador: Associa????o Nacional dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (ANESP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O artigo busca analisar a carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental ??? criada em 1989, mas consolidada apenas com o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado em 1995 - de forma a identificar a l??gica de relacionamento e circula????o destes gestores p??blicos na m??quina estatal, as trajet??rias dos diferentes perfis de indiv??duos na burocracia estatal e os desafios que se apresentam para o desenvolvimento da carreira. Para tal vale-se, dentre outros autores, da tipologia exposta por Nunes (2004) na qual identifica diferentes l??gicas pol??ticas concorrentes no pa??s ??? universalismo de procedimentos, clientelismo, corporativismo e insulamento burocr??tico. Para consecu????o dos objetivos do estudo realizou-se pesquisa de campo por meio de entrevistas semi-estruturadas com integrantes e ex-integrantes da carreira atuantes em diversos Minist??rios da Administra????o Federal. As conclus??es enfatizam o ecletismo da carreira, capaz de prover ?? Administra????o tanto t??cnicos quanto t??cnicos-pol??ticos, tanto especialistas quanto generalistas, tanto funcion??rios para os altos escal??es quanto para os intermedi??rios, ainda que, neste percurso, alguns sejam sacrificados em prol de uma necess??ria legitimidade frente ?? sociedade e aos pr??prios gestores. Tamb??m chama a aten????o para a necessidade de considera????o de diferentes l??gicas de relacionamento entre Estado e sociedade caso se queira obter resultados satisfat??rios a partir do modelo de carreira implantado em um contexto sincr??tico como ?? o brasileiro. Por fim salienta que...

A carreira de especialista em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental e o fortalecimento do estado brasileiro

Bertholdo, Darci
Fonte: Associa????o Nacional dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (ANESP) Publicador: Associa????o Nacional dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (ANESP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Buscou-se ter um quadro de funcion??rios, recrutados por concurso, que fosse permanente e qualificado para a formula????o, implementa????o e avalia????o de pol??ticas p??blicas como atividade inerente ao governo. N??o podemos ver como carreira se n??o for para atuar no governo, como n??cleo de recursos humanos estrat??gicos, respons??vel para dar suporte a atividade governamental.; N??mero de p??ginas: 12 p.; Administra????o P??blica; Texto publicado no DVD: EPPGG 25 anos a servi??o da cidadania - 30 textos fundamentais sobre a Carreira EPPGG.; Artigo publicado na Revista de Pol??ticas P??blicas Gest??o Governamental - vol. 4, n?? 1 - Jan/Jun 2005.

O contexto da cria????o da carreira de especialista em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental

Holanda, Nilson
Fonte: Associa????o Nacional dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (ANESP) Publicador: Associa????o Nacional dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (ANESP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O artigo tr??s uma apresenta????o da experi??ncia do autor, do hist??rico da cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), dentro do qual a carreira de gestor p??blico tem um papel importante.; N??mero de p??ginas: 22 p.; Administra????o P??blica; Texto publicado no DVD: EPPGG 25 anos a servi??o da cidadania - 30 textos fundamentais sobre a Carreira EPPGG.; Artigo publicado na Revista de Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental - vol. 4, n?? 1 - Jan/Jun 2005.

A carreira de gestor p??blico e sua forma????o

Alencar, Ricardo Arraes de
Fonte: Associa????o Nacional dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (ANESP) Publicador: Associa????o Nacional dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (ANESP)
Tipo: Tese/Disserta????o
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Apesar de todo investimento nos ??ltimos anos, do poder p??blico, em qualificar profissionais, criar cursos e institui????es para forma????o de gestores p??blicos, o que parece ainda vigorar s??o as indica????es, para os cargos de gestores de unidades de sa??de. A carreira do Gestor P??blico na ??rea de sa??de deve ser feita atrav??s da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), criada para tal fim, nos moldes atuais da carreira de Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG) ou por outras Escolas como a Escola Nacional de Sa??de P??blica (ENSP). A????es e press??es de atores internacionais interferem na gest??o governamental, levando os governantes a promoverem reformas em suas administra????es visando atender esses interesses. Reformas administrativas ocorreram, em sua maioria, n??o por vontade do governo vigente, mas sim por v??rios fatores, sejam internos ou externos ao pa??s. Devido ao processo de globaliza????o e ao ide??rio neoliberal, que defendiam menor participa????o de interven????o do Estado na economia, reformas administrativas ocorreram e vem ocorrendo. Nos anos recentes, visando responder ??s demandas de novos conhecimentos e tecnologias colocadas pelo sistema de sa??de brasileiro em r??pida transforma????o...

Improving the public management career: report for the ministry of planning, budgeting e management, federal government of Brazil

Goldsworthy, Diana
Fonte: Associa????o Nacional dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (ANESP) Publicador: Associa????o Nacional dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (ANESP)
Tipo: Relat??rio T??cnico
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This report sets out the findings and recommendations of a review of the Public Management Career (EPPGG) undertaken between 5 and 9 January 2009. The purpose of the review was to clarify EPPGG???s role, functions and profile, and to develop proposals for improving its effectiveness and management, taking account of the context within which such improvements would have to be implemented. Specific objectives were to examine a number of human resources management (HRM) aspects of the career in the light of international practice, including recruitment; initial education; professional development; performance evaluation; deployment; mobility and networking.; N??mero de p??ginas: 33 p.; Administra????o P??blica; Gest??o de Pessoas; Texto publicado no DVD: EPPGG 25 anos a servi??o da cidadania - 30 textos fundamentais sobre a Carreira EPPGG.

Origens e fundamentos da carreira de gestor governamental

Graef, Aldino
Fonte: Associa????o Nacional dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (ANESP) Publicador: Associa????o Nacional dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (ANESP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O presente artigo ?? uma atualiza????o de um documento apresentado pelo autor em semin??rio da carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental realizado no ano de 1998, no contexto da retomada do recrutamento e sele????o mediante concurso p??blico para a carreira e a presen??a de novas turmas de gestores, ap??s oito anos de interrup????o. O texto teve como objetivo oferecer aos novos gestores uma vis??o hist??rica das origens da carreira no contexto da redemocratiza????o do Pa??s na d??cada de 1980, bem como dos fundamentos legais sobre os quais se assentaram a sua cria????o. O artigo aborda tamb??m as contradi????es surgidas no per??odo p??s-constituinte com a interrup????o do processo de moderniza????o e profissionaliza????o da administra????o p??blica (iniciado no governo da Nova Rep??blica e cujas principais diretrizes foram incorporadas no texto da Constitui????o de 1988). O autor aborda os problemas surgidos com a n??o regulamenta????o do texto constitucional relativamente ao novo sistema de carreiras e a sobreviv??ncia da estrutura arcaica e ultrapassada do Plano de Classifica????o de Cargos da Lei n?? 5.645, de 1970, bem como seus impactos sobre a carreira de gestores governamentais. O autor reafirma no texto sua convic????o na retomada do processo de profissionaliza????o da administra????o p??blica em futuro pr??ximo e o papel da carreira nesse contexto. Por fim...

Os 20 anos da carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental do governo federal e seu papel estrat??gico para o aprimoramento da gest??o e das pol??ticas p??blicas

Cruz, Rachel Pellizzoni da
Fonte: Associa????o Nacional dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (ANESP) Publicador: Associa????o Nacional dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (ANESP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O trabalho visa apresentar o atual est??gio de desenvolvimento dos processos de gest??o da carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental do governo federal. Assim, discorrer-se-?? sobre o modelo de gest??o adotado ?? luz dos estudos e discuss??es realizados pela Secretaria de Gest??o e consultores externos, com a participa????o dos pr??prios gestores. Essas reflex??es, realizadas ao longo do ??ltimo ano, permitiram identificar as estrat??gias que devem orientar todos os processos relacionados ?? carreira. O trabalho perpassa os temas: defini????o do perfil do ocupante do cargo de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental; diretrizes para aprimorar o concurso p??blico; o processo de identifica????o das compet??ncias a serem desenvolvidas pelos seus membros, estrat??gias utilizadas para definir a aloca????o inicial; o acompanhamento do est??gio probat??rio; e algumas quest??es relacionadas ?? mobilidade funcional dos membros desta carreira. Constata-se que estas iniciativas refor??am a presen??a dos membros da carreira na condu????o das principais pol??ticas p??blicas e intensificam sua atua????o em rede, o que resulta em impactos positivos para a formula????o e execu????o de pol??ticas complexas...

"Elites" administrativas e burocracia no Brasil: notas sobre a carreira de Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental

Monteiro, Lorena Madruga
Fonte: Associa????o Nacional dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (ANESP) Publicador: Associa????o Nacional dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (ANESP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Objetiva-se, neste artigo, demonstrar como, ap??s mais de dez anos da realiza????o da reforma administrativa, os recursos centrados na compet??ncia t??cnica v??m sendo progressivamente incorporados ?? administra????o p??blica brasileira. Como objeto emp??rico optou-se por analisar uma das primeiras carreiras criadas dentro da concep????o da reforma administrativa dos anos 1990, a Carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). Acredita-se que a partir da an??lise da evolu????o desta carreira e dos postos ocupados por estes agentes da administra????o p??blica possa se ter uma ideia se a reforma citada, baseada em crit??rios meritocr??ticos, por si s?? foi suficiente para modificar as regras que envolvem processos sociais mais amplos, ou vem reproduzindo e agregando outras pr??ticas com esta finalidade.; N??mero de p??ginas: 30 p.; Administra????o P??blica; Gest??o de Pessoas; Moderniza????o. Reforma Administrativa; Texto publicado no DVD: EPPGG 25 anos a servi??o da cidadania - 30 textos fundamentais sobre a Carreira EPPGG.; Artigo apresentado no 36?? encontro anual da Anpocs GT 16: grupos dirigentes e estruturas de poder. ??guas de Lind??ia, 21 a 25 de Outubro, 2012

Elites estatais e reforma do estado na nova rep??blica: o projeto Enap e a forma????o da carreira de gestor governamental no Brasil

Guedes, Andr?? Teles
Fonte: Associa????o Nacional dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (ANESP) Publicador: Associa????o Nacional dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (ANESP)
Tipo: Tese/Disserta????o
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Os objetos desta pesquisa s??o: 1) a atua????o das elites burocr??ticas do Poder Executivo Federal no processo de transi????o pol??tica no Brasil, nos anos 1980; 2) as frentes de reforma na Nova Rep??blica, nas ??reas social, econ??mica e administrativa e 3) as tentativas de renova????o da gest??o p??blica representadas pela cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) e da Carreira de Gestor Governamental (EPPGG). Esse era um contexto de reinstitucionaliza????o da fun????o diretiva do Estado e de deslocamento das fronteiras entre o burocr??tico e o pol??tico no setor p??blico brasileiro. A hip??tese central aqui defendida ?? de que a ENAP e a Carreira de Gestor Governamental eram duas op????es inovadoras frente ao dilema sobre quais seriam os pap??is cab??veis a pol??ticos e administradores na nova ordem democr??tica, mas tamb??m eram op????es sem enraizamento nos pactos e agendas de prioridades que viabilizaram a mudan??a de regime no pa??s. A Escola e a Carreira estavam em disson??ncia com as principais tend??ncias de recomposi????o das elites estatais na transi????o a partir do regime militar e sofreram bloqueios em raz??o disso, mas a pesquisa procurou desconstruir algumas narrativas sobre esses conflitos interburocr??ticos...

Participa????o social na pol??tica or??ament??ria do estado de Goi??s: an??lise de audi??ncias p??blicas realizadas pela comiss??o de finan??as, tributa????o e or??amento da assembleia legislativa no ano de 2011

Oliveira, K??nia Rodrigues de
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Dissertação
PT_BR
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A disserta????o aqui apresentada ?? resultado da pesquisa realizada para o MINTER ??? Mestrado Interinstitucional em Direito do Centro Universit??rio de Bras??lia e Centro Universit??rio de An??polis, na ??rea de Direito e Pol??ticas P??blicas. Tematiza a participa????o da sociedade na pol??tica or??ament??ria, que foi realizada atrav??s da an??lise de audi??ncias p??blicas promovidas pela Comiss??o de Finan??as, Tributa????o e Or??amento da Assembleia Legislativa do Estado de Goi??s no ano de 2011. Apresenta como quest??o a efetividade das audi??ncias p??blicas como mecanismo da participa????o social, verificando se as discuss??es promovidas neste espa??o de debate se desdobraram em medidas. O objetivo ?? caracterizar audi??ncias p??blicas como instrumento de participa????o social, analisando os atores envolvidos, os discursos realizados e sua utiliza????o para a formula????o de pol??ticas p??blicas or??ament??rias no Estado de Goi??s. Tem como justificativa o fato de que a participa????o da sociedade nas discuss??es pol??ticas ganhou espa??o, a partir da Constitui????o Federal de 1988, que trouxe um de seus valores m??ximos o Estado Democr??tico de Direitos. A pol??tica or??ament??ria ?? uma das que mais representa os interesses sociais...