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Evento realizado no STJ, em 19.10.2006.; Palavras de abertura do seminário, fruto de parceria entre as áreas de documentação do STF, do STJ e do CJF, que emergiu da necessidade de se discutirem importantes assuntos referentes à gestão documental no âmbito do Poder Judiciário.

Trata da responsabilidade pela execução da conformidade diária, da conformidade de suporte documental e pela prática da conformidade contábil do Superior Tribunal de Justiça.

Criar o Comitê Gestor do Programa de Gestão Documental Administrativa - AGILIS com o objetivo de analisar e implantar metodologia de gestão arquivística de documentos administrativos, em suporte convencional ou eletrônico.

Implanta o Programa de Gestão Documental – AGILIS e adota o sistema informatizado de gestão arquivística de documentos que viabilizará a implantação do processo administrativo eletrônico.

Publicado originalmente em 11.01.2010.; REPUBLICADO (ANEXO II) em 19.03.2010 por motivo de atualização do documento (plano de classificação, REPUBLICADO (ANEXO II) em 15.07.2011 por motivo de atualização do documento (plano de classificação)..; Dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão Documental - AGILIS.

I Seminário sobre Gestão Documental no Poder Judiciário, evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal, com o patrocínio da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União – Credisutri – e da Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça – ASSTJ.; Exposições: A Gestão de Documentos e Informações Constitucionais no Contexto da Prestação Jurisdicional / Edson Alves Lacerda; Renato Tarciso Barbosa de Sousa; Wilmar Barros de Castro; Ariovaldo Dias Furtado; Marcelo Jesus dos Santos -- Instrumentos de Gestão Documental Aplicados ao Poder Judiciário: Avaliação de Autos Judiciais Findos / Izabely Michelle Cavalcante Normando; Álvaro Luis de Araújo Ciarlini; Ana Rosa de Sá dos Santos; Patricia Reis Longhi; Susane Reolon -- Gestão de Documentos Arquivísticos Digitais / Wilmar Barros de Castro; Vanderlei Batista dos Santos; Neide Alves Dias De Sordi; Margareth da Silva; Lucio Melre da Silva -- O Papel Estratégico do Arquivista no Poder Judiciário / Edson Alves Lacerda; Wadson Silva Faria; Lamberto Ricarte Serra Júnior -- Conservação Preventiva de Documentos I / Maria Solange de Brito Silva Meira; Silvio Goren; Adriana Cox Hollós; Susana Meden -- Conservação Preventiva de Documentos II / Kathya S. O. Campelo Bezerra; Humberto Celeste Innarelli; Ingrid Beck; Sandra Baruki; Lucy Luccas.

Revoga a Portaria n. 551 de 28 de setembro de 2010.; Institui o Comitê Gestor do Programa de Gestão Documental - AGILIS.

Manual do Programa de Gestão Documental do STJ (Agilis), contendo orientações básicas para a racionalização do gerenciamento dos documentos arquivísticos, desde a produção até a destinação final.

Analisa a questão da gestão documental dos processos judiciais arquivados, com trânsito em julgado da decisão final proferida. Apresenta a classificação documental estabelecida na Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991, aplicada aos documentos judiciais e o enquadramento dos processos judiciais findos como patrimônio administrativo de natureza pública, compondo também o patrimônio cultural e histórico nacional.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Sistema Informatizado de gestão arquivística de documentos do Programa de Gestão Documental – AGILIS e dá outras providências.

Revoga a Portaria n. 712 de 9 de novembro de 2012.; Institui Equipe de Planejamento da Contratação de sistema informatizado de gestão de documentos e conteúdos informacionais do Programa de Gestão Documental - Agilis e dá outras providências.

Retificar o texto do artigo 2º, § 1º da Portaria GDG n. 214 de 7 de março de 2013, que instituiu Equipe de Planejamento da Contratação de sistema informatizado de gestão de documentos informacionais do Programa de Gestão Documental - Agilis e dá outras providências.

Revoga a Portaria GDG n. 214 de 7 de março de 2013.; Institui equipe de planejamento da contratação de solução informatizada de gestão de documentos e processos administrativos e conteúdos informacionais do Programa de Gestão Documental – Agilis e dá outras providências.

Determina a realização de Auditoria Operacional para avaliação das condições de conservação e guarda do acervo documental do STJ sob a responsabilidade da Coordenadoria de Gestão Documental.

Republicado por ter saído com incorreção no original.; Torna público que a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Atendimento Judicial no período de 22.4.2014 a 26.8.2014, os originais de petições digitalizadas referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, protocoladas no período de 2013 a 2014, e também os originais das petições iniciais digitalizadas relativas aos autos relacionados.

Faz saber que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária, respectivamente, nos seguintes períodos: de 27 de agosto a 9 de dezembro de 2014 e de 25 de julho a 25 de novembro de 2014 e os originais das petições iniciais digitalizadas, listados neste Edital.

Revoga a Portaria n. 898 de 31 de dezembro de 2009.; Aprova o Programa de Gestão Documental do STJ e dá outras providências.

Torna público que partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 09.12.2014 a 03.03.2015; e os originais das petições digitalizadas, referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, protocoladas no período de 2013 a 2015, relacionadas neste ato.

No Brasil, ainda é recente a preocupação com a gestão dos documentos, os órgãos e entidades enfrentam grandes desafios para se adequarem à legislação arquivística brasileira e demonstrarem aos usuários a importância do tratamento da documentação produzida, tanto para fins probatórios quanto históricos.  O presente estudo de caso apresenta a importância da utilização de procedimentos estruturados de gestão documental e demonstra a solução encontrada pelos Correios para sanar seus problemas relativos à ausência de metodologia de gestão de documentos, utilizando legislação específica de uma esfera da Administração Pública com as devidas adequações à sua realidade. Por fim, apresenta também os desafios referentes à dimensão da empresa, a única do tamanho do Brasil. Palavras-chave: Correios. Formação de Processo. Gestão Documental.