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Ir aonde o povo está: etnografia de uma reforma da justiça; Etnography of a reform of justice.

Sinhoretto, Jacqueline
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 27/02/2007 PT
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O objeto de estudo é a reforma do sistema de justiça no Brasil, abordada por uma etnografia da criação e implantação dos Centros de Integração e Cidadania – CIC, um programa implantado pelo governo do estado de São Paulo desde 1996, visando melhorar o acesso à justiça para a população pobre e a articulação das instituições de justiça (Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário, entre outros). A pesquisa reconstruiu o idéario de criação do CIC como um movimento de reforma da justiça, animado por magistrados e outros operadores jurídicos, no contexto dos movimentos por democracia política e social e universalização dos direitos humanos dos anos 1980. A história do CIC, de suas apropriações, mudanças de rumo, adaptações, deslocamentos e resultados, é uma história de lutas em torno do significado da expansão do Estado de direito – conseqüentemente sobre o que e como reformar ou conservar nos serviços de justiça. A pesquisa interrogou o campo da gestão estatal de conflitos, a partir do que se pode observar no seu alcance capilar, em suas extremidades: para o discurso de criação do CIC, o funcionamento da justiça na periferia transformaria todo o sistema; para a pesquisa tratou-se de uma oportunidade de observar um conjunto de instituições operando no mesmo campo...

A administração da justiça e o controle da criminalidade no médio sertão do São Francisco, 1830 - 1880; The justice administration and the criminility control in the north of Minas Gerais (Brazil), 1830-1880

Batista, Dimas José
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 13/11/2006 PT
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75.82%
O poder judiciário ocupava, como ainda ocupa, uma posição privilegiada na estrutura de poder do Estado como executor de normas e leis, ou seja, estava encarregado de aplicar a lei e a justiça. Isto é, o poder judiciário era o poder do Estado que vigiava, controlava e punia ricos e pobres, senhores e escravos, brancos e mulatos, homens e mulheres; em suma, era uma extensão do Estado nos sertões do Brasil. Este é um estudo das práticas da justiça no médio sertão do Rio São Francisco, no qual procuramos evidenciar que se formou no norte de Minas Gerais durante o século XIX uma sociedade civil orientada por valores e normas de condutas que nem sempre correspondiam àquelas preconizadas pelo poder judiciário. Nele analisamos a estrutura e a organização do poder judiciário estudando processos-crime de homicídio perpetrados pelos moradores dessa região sãofranciscana. A cidade de Montes Claros e a microregião circunvizinha apresentou regularidades e padrões sóciohistóricos comuns ao caipira do interior paulista, estudado com rigor e brilhantismo por Antonio Candido. Os crimes de homicídio praticados nesta região revelaram os limites e as possibilidades do "Império da Lei". Ao interpretarmos as práticas criminais dos moradores da região constatamos...

Qualidade de vida organizacional: o impacto das configurações de poder e o papel mediador da justiça organizacional; Quality of organizational life: The impact of power configurations and the mediating role of organizational justice

Ribeiro, Patrícia Emanuele da Cruz Dias
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Pós-graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, Cultura, Organizações e Bem-estar, 2012.; As organizações oferecem aos seus membros diferentes atividades de qualidade de vida no trabalho (QVT) que podem ser bastante limitadas em atingir suas metas. A utilização de estratégias assistencialistas e superficiais se deve, em parte, à confusão conceitual do fenômeno. Nessa dissertação propõe-se um novo termo, qualidade de vida organizacional (QVO), no sentido de enfatizar a responsabilidade da gestão em promover qualidade de vida no contexto organizacional a todos os seus membros. Entende-se que a QVO depende de muitas variáveis inerentes ao mundo do trabalho, incluindo percepções sobre as relações de poder estabelecidas nesse contexto, bem como as percepções de justiça organizacional. Objetivou-se nessa pesquisa investigar as relações entre configurações de poder, justiça organizacional (distributiva, processual e interacional) e QVO em um banco público e outro privado. Investigou-se principalmente o papel mediador da justiça. Os principais resultados revelaram que a configuração que melhor caracteriza o banco público é a missionária e o banco privado...

Arbitragem, mediação e justiça de proximidade: micro reformas judiciais

Silva, Fernando Pereira Rodrigues da
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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75.94%
O presente trabalho tem como objecto a análise da implementação dos processos alternativos de resolução de litígios e o concomitante fenómeno da descentralização da administração da justiça no sistema judicial português. É composto por duas partes distintas. Uma primeira onde se apresenta o enquadramento teórico a partir do qual se inicia a investigação e uma segunda, de cariz prático, que se traduz na análise das tentativas de implementação das soluções reformadoras da administração da justiça através de processos e concepções onde imperam valores diferentes dos propostos pelo modelo tradicional de administração da justiça. A denominada “crise da justiça” exterioriza, de forma muito clara, os grandes problemas com que a máquina da administração da justiça em Portugal se depara e onde se salientam a incapacidade de oferta à procura dos agentes sociais na composição de litígios e falta de adequação dos seus procedimentos tradicionais a uma realidade específica de litigiosidade rotineira onde não se colocam, por regra, questões próprias do núcleo essencial da função jurisdicional. Consequentemente, a resposta à “crise da justiça” poderá concretizar-se através da implementação de processos consentâneos e harmonizados com a realidade específica da litigiosidade gerada pela sociedade imediatista e globalizada e...

Reforma da justiça: estudo de caso

Sinhoretto,Jacqueline
Fonte: Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo Publicador: Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/11/2007 PT
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Uma etnografia dos serviços de justiça nos Centros de Integração da Cidadania permitiu analisar rituais informais e formais de resolução de conflitos praticados por Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário, no âmbito de um programa de integração de serviços. A análise permitiu uma sociologia política da gestão estatal dos conflitos, caracterizada como campo fragmentado e plural em que lógicas de resolução de conflitos e agências disputam o significado da expansão do direito e da justiça à população pobre. A pluralidade de lógicas de resolução de conflitos, de um lado, dá liberdade de opção das partes na defesa de seus interesses, de outro, reproduz desigualdades entre as partes e os operadores jurídicos, minando a eficácia do direito estatal. Rituais do campo jurídico contribuem ainda para hierarquizar corpos circunscritos e corpos vulneráveis.

Administração da justiça: responsabilidade compartilhada

Andrighi, Fátima Nancy
Fonte: COAD Publicador: COAD
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 62982 bytes; application/pdf
PT_BR
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Palestra proferida na Ordem dos Advogados Mineiros, Belo Horizonte, 9 de agosto de 2004.; Trata sobre a administração da justiça. Assevera que o Judiciário é a junção de juízes e advogados que compreendem um único ente e integram uma única instituição. Afirma que a iniciativa e o ativismo dos advogados, combinado com o ativismo dos juízes podem, unindo forças, dar ensejo à verdadeira e necessária Reforma do Judiciário, concitando os parlamentares a fazer com urgência a modernização das leis processuais. Enfatiza ser necessária a vontade política da cúpula dos tribunais e da cúpula das seccionais da OAB, no sentido de assumirem em conjunto um processo de reestruturação com o fito de alcançar-se a qualidade total, pari passu com o progresso científico-tecnológico. Comenta que a reciclagem do Judiciário é imperiosa e algumas providências só dependem de organização e determinação de seus integrantes – juízes e advogados – para que sejam observados os paradigmas do novo século. Ressalta que a responsabilidade compartilhada entre Juízes e Advogados na administração da Justiça, com o fito de formulação de práticas tendentes a agilizar a prestação jurisdicional, com certeza, abrirá portas de esperança para todos os segmentos sociais e...

Administração compartilhada da justiça : Juizados Especiais de família

Andrighi, Fátima Nancy
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Palestra Formato: 78917 bytes; application/pdf
PT_BR
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85.84%
Palestra proferida no Encontro Nacional A Reforma do Poder Judiciário: e agora? São Paulo, 18 de agosto de 2004.; Trata sobre a administração compartilhada da justiça e da criação de Juizados Especiais de Família. Assegura que o Judiciário é a junção de juízes e advogados que compreendem um único ente e integram uma única instituição. Afirma que a iniciativa e o ativismo dos advogados, combinado com o ativismo dos juízes podem, unindo forças, dar ensejo à verdadeira e necessária Reforma do Judiciário, concitando os parlamentares a fazer com urgência a modernização das leis processuais. Enfatiza ser necessária a vontade política da cúpula dos tribunais e da cúpula das seccionais da OAB, no sentido de assumirem em conjunto um processo de reestruturação com o fito de alcançar-se a qualidade total, pari passu com o progresso científico-tecnológico. Assinala que a reciclagem do Judiciário é imperiosa e algumas providências só dependem de organização e determinação de seus integrantes – juízes e advogados – para que sejam observados os paradigmas do novo século. Comenta que os Juizados Especiais Cíveis e Criminais se constituem na âncora da Justiça brasileira, resgatando a cidadania dos excluídos e a imagem do Poder Judiciário. Ressalta a necessidade de defender a criação de um Juizado Especial que trate exclusivamente das questões conflituosas da família e que propicie ao jurisdicionado uma Justiça mais humana...

Reforma cultural ou falência da justiça

Barros, Humberto Gomes de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 33753 bytes; application/pdf
PT_BR
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85.83%
O artigo aborda o fato de que dizer que a Justiça no Brasil é ineficiente e lenta tornou-se comum e imputa ao Poder Judiciário a causa de todo este mal. Cita que os processualistas acham que este mal pode ser corrigido por meio de ajustes nas regras de procedimentos. Já os disciplinadores entendem que a preguiça e a corrupção constituem os pecados capitais do Judiciário. Menciona que existe uma série de medidas simples que poderiam catalisar a reforma cultural da Justiça. E por fim conclui declarando que enquanto perdurar a cultura liderada pelo Estado, pouco valerá o espírito reformista dos deputados e muito menos o rebenque senatorial.

Eficiência na administração da justiça

Freitas, Vladimir Passos de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Sintetiza a história da administração da justiça no Brasil, identifica deficiências no funcionamento do Poder Judiciário e sugere mudanças que possibilitem melhor rendimento dos trabalhos para o estabelecimento de uma justiça célere e eficiente.

Os fundamentos da justiça conciliativa

Grinover, Ada Pellegrini
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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85.8%
Analisa os fundamentos da justiça conciliativa, "que compreende, entre outras técnicas, a mediação e conciliação".

O acesso à justiça e a proteção aos direitos humanos na Nigéria : problemas e perspectivas

Okogbule, Nlerum S.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Publicado em português, espanhol e inglês.; Título em espanhol: El acceso a la justicia y la protección a los derechos humanos en Nigeria: problemas y perspectivas. -- Título em inglês: Access to justice and human rights protection in Nigeria: problems and prospects.; "Este artigo examina a importância do acesso à justiça como instrumento essencial para a proteção dos direitos humanos na Nigéria e demonstra que uma pessoa só pode ver seus direitos fundamentais efetivados se tiver acesso aos tribunais. Em seguida analisa a situação vigente na Nigéria e aponta os inúmeros obstáculos que se interpõem à realização do acesso à justiça. Para confirmar tal constatação, o autor analisa vários desses obstáculos – atrasos injustificados na administração da justiça, custo elevado dos litígios, formalidades técnicas, analfabetismo e o princípio do locus standi. Finalmente, questiona as perspectivas de melhoria no acesso à justiça, constatando que, se fossem implementadas reformas judiciárias, introduzidos mecanismos alternativos de resolução de contendas – com menos ênfase nas normas técnicas – e fortalecido o Programa de Auxílio Jurídico, seria possível assegurar tal acesso, com um impacto positivo sobre a proteção dos direitos humanos no país."

Justiça emperrada : desobediência às determinações judiciais no estado de direito

Melo, José Maria de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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75.81%
Tece uma análise crítica sobre a administração da justiça em âmbito nacional e aponta a obrigação, por parte do Judiciário, em prover o acesso à justiça para todos. Em seguida, apresenta as medidas que o Poder Judiciário cearense adotou para que a justiça fosse ao encontro dos cidadãos.

Gestão democrática do poder judiciário

Naves, Nilson Vital
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Discurso
PT_BR
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Discorre sobre a implementação de ações de grande alcance na administração da justiça, fala sobre suas inquietudes a propósito do papel do Judiciário, os sentimentos de toda a magistratura brasileira, em busca de soluções significativas para os entraves que impedem o bom funcionamento do Poder Judiciário, fazendo suportar o inconveniente estigma da morosidade. Aborda sua participação nos trabalhos de instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e o funcionamento desta junto ao Superior Tribunal de Justiça, tribunais estaduais e regionais. Comenta a formação de multiplicadores, pois surgiu como uma das saídas eficazes para a crise da Justiça.

Normas e princípios das Nações Unidas sobre prevenção ao crime e de justiça criminal

Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça
Fonte: Secretaria Nacional de Justiça Publicador: Secretaria Nacional de Justiça
PT_BR
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85.8%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081942 341.4 N851p

Controle compartilhado da administração da justiça

Dallari, Adilson Abreu
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Aborda a administração da justiça e o controle das atividades administrativas desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário, esclarecendo alguns equívocos frequentes e fazendo distinções fundamentais para a correta compreensão do assunto.

Visão estratégica da justiça militar da União (horizonte 2010/2014); Visão estratégica da justiça militar da União

Soares, Carlos Alberto Marques
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Tece considerações sobre os métodos e processos utilizados pela justiça militar da União para demonstrar a capacidade de implementação dos compromissos institucionais relacionados com o planejamento e a gestão estratégica. Apresenta suas três atividades principais: análise, formulação e implementação da estratégia.

A reforma silenciosa da justiça

Escola de Direito do Rio de Janeiro; Centro Justiça e Sociedade
Fonte: FGV ; Ministério da Justiça Publicador: FGV ; Ministério da Justiça
Tipo: Livro
PT_BR
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090344 342.56(81) R332s (2006); Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI.

Acesso à Justiça Federal : dez anos de juizados especiais

(Ipea), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil); (CJF), Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Livro
PT_BR
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85.81%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.; Localização na estante: 347.919.3(81)(047) A174j

Gestão da informação e do conhecimento e repositórios digitais: construindo um contexto para o surgimento das competências organizacionais; -

Pires, Daniele Cristina Gonçalves Brene
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 30/09/2015 PT
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A gestão da informação e do conhecimento (GIC) emerge em um contexto socioeconômico no qual a informação e o conhecimento são reconhecidos como um recurso. Um bem imaterial, inesgotável e com alto potencial para geração da sustentabilidade organizacional. Assim, vislumbra-se que este modelo gerencial atende as demandas de um novo comportamento organizacional, que busca compreender os impactos da criação e do uso da informação sobre a vantagem competitiva. Nessa linha, e tendo como objeto de estudo a relação entre a GIC e as competências organizacionais, buscou-se verificar o impacto da GIC sobre o surgimento de competências organizacionais, especialmente considerando a utilização do Dspace, um repositório digital. Por meio da aplicação da metodologia exploratória-descritiva, elaborou-se um estudo sobre a experiência do uso da plataforma Dspace em um Tribunal da Justiça Trabalhista. A análise da literatura e do relato de experiência permitiu identificar que as técnicas de GIC colaboram para o estabelecimento das competências organizacionais, especialmente quando estas são consideradas a partir de uma visão holística que integra a necessidade informacional, os fluxos informacionais, a cultura informacional...

O Capital Social Estratégico como recurso para a Gestão da Informação e do Conhecimento no processo eleitoral brasileiro

Sousa, Paulo de Tarso Costa de
Fonte: Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação Publicador: Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 10/02/2011 POR
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A partir de teorias oriundas da Ciência da Informação, da administração e da sociologia, foi criado o modelo de capital social estratégico, que permite, com a visão da gestão da informação e do conhecimento, a compreensão do capital social e das redes sociais para a implementação de estratégias organizacionais. Este modelo foi construído a partir das relações existentes entre os conceitos de estratégia, capital social e gestão da informação e do conhecimento aplicados à função de planejamento institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), e tem por objetivo demonstrar o papel estratégico dos relacionamentos em uma organização. O modelo proposto possui sustentação metodológica na análise de redes sociais em conjunto com o que o capital social estratégico denomina de modelo processual. Inicialmente, os dados foram coletados a partir da aplicação da análise de redes sociais, buscando coletar os dados estruturais e de composição. Os dados estruturais foram coletados levando-se em consideração os atores, as ligações e as redes como um todo. A unidade de modelagem foi toda a organização e alguns subgrupos que fazem parte do processo de planejamento institucional. Os dados de composição foram coletados a partir dos atores identificados nas estruturas de redes. A análise das redes sociais do TRE-DF como uma das partes para a aplicação do modelo do capital social estratégico proporcionou a compreensão e a determinação de ações visando à melhoria das atividades organizacionais e possibilitou o conhecimento de suas redes de relacionamento em relação ao planejamento institucional. Estes resultados demonstraram que o capital social e as redes sociais podem ser consideradas estratégicas...