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- Universidade Federal do Rio Grande
- Programa de P?s-Gradua??o em Engenharia Mineral. Departamento de Engenharia de Minas, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto.
- Universidade Federal do Pará
- Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
- Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
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A intersetorialidade das pol??ticas p??blicas nacionais de meio ambiente, educa????o ambiental e a constru????o da cidadania
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande
Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Artigo de Revista Científica
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86.29%
O presente trabalho pretende analisar alguns aspectos conjunturais na perspectiva hist??rica e pol??tica da gest??o p??blica ambiental, apontando sua evolu????o no quadro legal do Estado brasileiro, e o espa??o
da participa????o da cidadania nos processos de gest??o. Para tanto utilizamos a classifica????o em pol??ticas ambientais impl??citas e expl??citas proposta por ACSELRAD (2001) que coloca a cria????o da SEMA, Secretaria Especial de Meio Ambiente da Presid??ncia da Rep??blica em 1973 como marco divis??rio, assim, retornando at?? a lei de terras de 1850, quando o arcabou??o legal regulava a explora????o dos recursos naturais. A partir de 1973 at?? o final da d??cada de 1980 a promulga????o da Constitui????o de 1988, foi um per??odo onde v??rios diplomas legais de importantes para a formula????o das pol??ticas expl??citas, destacamos a cria????o do Sistema Nacional de Meio Ambiente, a cria????o do Fundo Nacional de Meio Ambiente, a Lei das A????es Civis P??blicas, o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e outros. A partir da Confer??ncia das Na????es Unidas para o Meio Ambiente ??? RIO 92, o quadro legal atual e a intersetorialidade, rela????o entre os sistema de gest??o ambiental e os sistemas gest??o, em especial de infra estrutura de transportes...
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Gest??o ambiental portu??ria: desafios e possibilidades
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande
Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Artigo de Revista Científica
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96.38%
#Gest??o ambiental portu??ria#Moderniza????o portu??ria#Ecoinova????es#Desafios e possibilidades ambientais#Port modernization#Port environmental management#Ecoinnovations#Environmental challenges and possibilities
This article discusses the challenges brought by the process of port reforms implemented by the Port Modernization Act (Act n. 8.630/93), among which environmental management, not yet adequately incorporated to the Brazilian port system. Initiatives of environmental management are not part of port planning, leading to disarticulated and reactive actions, which are a result of a point of view that considers environmental regulation a threat to business competitiveness. This article supports the idea that compliance to environmental standards brings opportunities of improvement for the port business. The article presents domestic and foreign environmental management scenarios, as well as examples of eco-innovations and good practices in European and North American ports. It points out that environmental management must go beyond the micro-scale (management of routine problems) and be part of the macro-scale (management of the coastal zone), so that the new port model can be economically competitive with social and environmental benefits.; Este artigo trata dos desafios trazidos pela implementa????o de reformas portu??rias
a partir da Lei de Moderniza????o dos Portos (Lei no 8.630/93). Entre eles, est?? o da gest??o ambiental, ainda n??o adequadamente incorporada ao sistema portu??rio brasileiro. As iniciativas de gest??o ambiental n??o fazem parte do setor de planejamento portu??rio...
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Ambientaliza????o sist??mica na gest??o e na educa????o ambiental: estudo de caso com o ensino profissional mar??timo ??? EPM.
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande
Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Tese de Doutorado
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86.32%
#Educa????o ambiental#Educa????o ambiental portu??ria#Gest??o ambiental portu??ria#Ambientaliza????o sist??mica#Ensino de trabalhadores portu??rios avulsos#Environmental education#Environmental education port#Systemic environmentalization#Port environmental management#Teaching dockworkers
Tese (doutorado)-Universidade Federal do Rio Grande, Programa de P??s-Gradua????o em Educa????o Ambiental, Instituto de Educa????o, 2009.; Este trabalho tem por objetivo propor meios para integrar a Educa????o Ambiental (EA) ??
capacita????o de trabalhadores portu??rios avulsos atrav??s da ambientaliza????o curricular e sist??mica, seguindo referenciais e princ??pios da EA e da gest??o ambiental. Para isto, foram considerados os n??veis da macroescala (o sistema nacional de capacita????o portu??ria), da mesoescala (o local da oferta) e da microescala (a sala de aula), com ??nfase nesta ??ltima. A base te??rica ?? multireferencial, com aportes das ??reas da Educa????o e da Educa????o Ambiental,
priorizando a discuss??o curricular, a ambientaliza????o e a avalia????o em Educa????o Ambiental. A metodologia emprega diferentes abordagens, utilizando como procedimentos e t??cnicas o estudo de caso (o Curso B??sico do Trabalhador Portu??rio, aplicado em Rio Grande-RS); a aplica????o de entrevista (com entrevistado de refer??ncia); a aplica????o de question??rios (a professores-instrutores) e a an??lise de documentos (registros de atividades em sala de aula com os trabalhadores portu??rios e documentos dos ??rg??os gestores do sistema). A estrat??gia
escolhida constou de tr??s fases: Fase I - o Diagn??stico do sistema e do tri??ngulo interativo (professor...
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A concep????o de educa????o e a condu????o de processos participativos na gest??o ambiental p??blica. O caso do conselho ambiental da Ilha dos Marinheiros (Rio Grande - RS)
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande
Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Aula
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96.21%
#Educa????o no processo de gest??o ambiental#Participa????o#Conselho gestor#Education in the process of environmental management#Participation#Manager council
O objetivo deste artigo ?? refletir criticamente sobre a vincula????o entre as
concep????es de educa????o e a forma como s??o conduzidos processos participativos no
contexto da gest??o ambiental p??blica. A reflex??o incidiu sobre o processo participativo no Conselho Ambiental da Ilha dos Marinheiros (Rio Grande-RS) e deu-se a partir da perspectiva s??cio-hist??rica de pesquisa qualitativa. A an??lise cr??tica da experi??ncia desvelou sentidos impl??citos que apontam para caminhos que n??o condizem com
aqueles que discursivamente se assumiu. A equipe que conduziu o processo tinha como
objetivo de sua atua????o o ???empoderamento??? do Conselho, ao mesmo tempo sua pr??tica
gerou uma rela????o de profunda depend??ncia que impediu atingir plenamente esse
objetivo. Revelou-se com a pesquisa que a equipe adotou ao mesmo tempo as concep????es de educa????o tradicional e construtivista, sob o lema do ???aprender fazendo???. Isto refor??ou as rela????es de depend??ncia e opress??o que se buscava superar.; The aim of this paper is to reflect critically on the link between the conceptions of education and the way how participatory processes are conducted in the
context of public environmental management. The discussion focused on the participatory process in the Council Environment of the Island of Sailors (Rio Grande-RS) and was accomplished from the socio-historical perspective of qualitative research. The critical analysis of the experience revealed senses implicit that do not correspond with those who discursively is assumed. The team that conducted the process it had as objective of his performance the empowerment of the Council. But its practice has
generated a relationship of deep dependence that has prevented fully achieve this goal.
The research shows that the team adopted at the same time the concepts of traditional
and constructivist education...
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Uma nova dimens??o da gest??o ambiental da produ????o agr??cola local para a alimenta????o escolar
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande
Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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86.29%
#Alimentos saud??veis#Gest??o nutricional#H??bitos alimentares#Obesidade coletiva#Healthy foods#Nutritional management#Eating habits#Collective obesity
A vincula????o dos programas governamentais de alimenta????o escolar ?? produ????o local
de alimentos no ??mbito das escolas brasileiras se oferece como um novo espa??o para o estabelecimento de uma sinergia entre a educa????o alimentar e a educa????o para a gest??o ambiental. Neste trabalho, fundamentado na an??lise documental dos programas governamentais brasileiros, voltados para a promo????o da alimenta????o saud??vel e para a agricultura org??nica
familiar, procura-se delinear a????es que promovam conjuntamente o desenvolvimento de bons h??bitos nutricionais e a consci??ncia da relev??ncia da gest??o ambiental no campo da produ????o agr??cola local. A aplica????o do conceito de seguran??a alimentar, relativa ?? garantia da oferta e da qualidade nutricional dos alimentos, e a aplica????o do conceito de seguran??a dos alimentos,
relativa ?? garantia da qualidade sanit??ria dos alimentos, aos sistemas locais de produ????o e de processamento dos alimentos para o consumo da popula????o escolar, possibilitam tanto o desenvolvimento da consci??ncia da import??ncia da gest??o ambiental como a consci??ncia da
import??ncia da gest??o nutricional na popula????o escolar. Programas interdisciplinares dessa natureza, que contemplem alimenta????o e meio ambiente...
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Diretrizes para um plano de gest??o ambiental portu??rio contextualizado nos est??gios do ciclo do CGI. Estudo de caso do porto de Rio Grande
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande
Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Dissertação de Mestrado
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106.38%
#Governan??a costeira#Gest??o ambiental portu??ria#Gerenciamento costeiro#Moderniza????o portu??ria#Licenciamento ambiental#Coastal governance#Port environmental management#Coastal management#Port modernization#Environmental licensing
Disserta????o(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de P??s???Gradua????o em Gerenciamento Costeiro, Instituto de Oceanografia, 2012.; Atualmente as quest??es ambientais ainda n??o foram adequadamente incorporadas ??s atividades do setor portu??rio, uma vez que as iniciativas de gest??o ambiental existentes nos portos brasileiros s??o ainda muito fragmentadas. O setor portu??rio est?? diretamente ligado a grandes acidentes ambientais, principalmente de epis??dios de derramamento de ??leo e outras subst??ncias potencialmente perigosas. Al??m disso, tamb??m ?? importante considerar os impactos inerentes ??s opera????es cotidianas, tais como aqueles relacionados ?? sua infraestrutura e opera????es di??rias, que muitas vezes n??o s??o contabilizadas enquanto impacto ambiental. Somado a estas fragilidades faltam tamb??m estudos com rela????o a este tema e a maioria dos portos brasileiros n??o est?? licenciada. Considerando essa problem??tica, e usando como estudo de caso o Porto do Rio Grande (RS), objetiva-se analisar a situa????o de gest??o ambiental neste s??tio portu??rio, tendo como pano de fundo o contexto local e as pol??ticas p??blicas ambientais nacionais. O objetivo maior, respaldado por esta an??lise pol??tico-institucional...
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Gerenciamento ambiental de projetos de minera??o: um estudo de caso
Fonte: Programa de P?s-Gradua??o em Engenharia Mineral. Departamento de Engenharia de Minas, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto.
Publicador: Programa de P?s-Gradua??o em Engenharia Mineral. Departamento de Engenharia de Minas, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto.
Tipo: Dissertação
PT_BR
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86.35%
#Direito ambiental - licen?as#Minas e minera??o - legisla??o#Gest?o ambiental#Engenharia de minas#Environmental management#Environmental licencing
A explora??o dos recursos naturais com a inser??o da vari?vel ambiental ? uma realidade inerente a todos os projetos de minera??o atualmente existentes. Esta forma de agir vem em busca do equil?brio entre atender as demandas da popula??o por min?rios e manter a capacidade de suporte do meio ambiente. Desse modo, com a evolu??o das quest?es legais, foram sendo criadas normas para a cobran?a da gest?o ambiental, a ser executada por parte das empresas de minera??o. Nesta disserta??o ? discutido um modelo de gest?o ambiental aplic?vel a minera??es de pequeno porte, definidas em fun??o das pol?ticas governamentais, especificamente ?quelas dentro do Estado de Minas Gerais. Discute-se como o processo de regulariza??o ambiental exigido pelas entidades governamentais estaduais pode se tornar a principal ferramenta de gest?o e administra??o ambiental empresarial. O modelo de gest?o proposto tem por base a aplica??o das exig?ncias legais impostas aos projetos de minera??o, para a obten??o das v?rias licen?as ambientais necess?rias para a extra??o dos recursos minerais, como principal ferramenta de preven??o dos danos ambientais potenciais que poder?o advir dessas atividades. Ao final, apresenta-se um estudo de caso, que cuida da aplica??o do modelo de gest?o proposto ? Pedreira Santa Efig?nia...
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Descentraliza??o da gest?o ambiental no estado do Par? e suas implica??es no licenciamento ambiental (1988-2010)
Fonte: Universidade Federal do Pará
Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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86.35%
#Pol?tica do meio ambiente#Gest?o#Meio ambiente#Licen?a (Direito)#Mudan?a organizacional#Bel?m - PA#Par? - Estado#Amaz?nia Brasileira
O Presente trabalho analisa as mudan?as institucionais e organizacionais na gest?o ambiental no Par? e em Bel?m de 1988 a 2010. Ao analisarmos os fundamentos te?ricos do debate ambiental e quais as influ?ncias presentes na concep??o de gest?o ambiental no Brasil, chegamos ?s mudan?as institucionais e organizacionais no cen?rio ambiental nacional, estadual e municipal. Dentro dessas mudan?as, o processo de descentraliza??o da gest?o ambiental trouxe grandes repercuss?es ?s esferas estadual e municipal, cuja analise dedicou maios aten??o. Assim, buscamos na analise do instrumento de licenciamento ambiental os principais efeitos desse processo de descentraliza??o e como esse instrumento ? reflexo do debate ambiental, da concep??o de gest?o ambiental no Brasil, espelhando isomorficamente as mudan?as institucionais e organizacionais nessas esferas.; ABSTRACT: The present thesis examines the institutional and organizational change in environmental management in Par? and Bel?m from 1988 to 2010. In reviewing the theoretical foundations of the environmental debate and what influences present in the design of environmental management in Brazil, we arrived at the institutional and organizational changes in environmental setting national, state and municipal levels. Within these changes...
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Gest?o ambiental p?blica na Amaz?nia brasileira: uma an?lise de gest?o ambiental integrada no estado do Par?
Fonte: Universidade Federal do Pará
Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Tese de Doutorado
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96.38%
#Gest?o#Meio ambiente#Teoria de sistemas#Projeto de Gest?o Ambiental Integrada#Paragominas - PA#Santar?m - PA#Par? - Estado#Amaz?nia Brasileira
O estudo ora apresentado analisa a gest?o ambiental p?blica na Amaz?nia brasileira, a partir dos resultados gerados pelo Projeto de Gest?o Ambiental Integrada, pertencente ao Programa
Piloto para a Prote??o das Florestas Tropicais do Brasil. Aplicado nos Estados amaz?nicos,
esse projeto experimental objetivou fomentar a cria??o de um modelo de gest?o ambiental na
regi?o, priorizando o fortalecimento da capacidade institucional das Secretarias de Meio
Ambiente, em seus aspectos t?cnicos, log?sticos e gerenciais, com a??es de capacita??o
t?cnica, estrutura??o da log?stica e planejamento participativo. A investiga??o cient?fica desta
Tese adotou os preceitos do m?todo qualitativo pela via da estrat?gia indutiva com hip?teses,
tendo como campo de estudo os munic?pios de Santar?m e Paragominas, no estado do Par?,
no per?odo compreendido entre os anos de 2008 a 2012. Os dados foram coletados mediante
pesquisas bibliogr?fica, documental e de campo, realizando entrevistas semi-estruturadas com
vinte informantes-chave, para melhor compreender o Projeto, organizar as informa??es
coletadas e avaliar os resultados, a partir de uma estrutura metodol?gica pr?pria baseada na
teoria de sistemas, teoria que tamb?m fundamenta esta Tese. Um dos resultados deste estudo
foi o fato de que o PGAI contribuiu para que os munic?pios pudessem compor seu sistema de
gest?o ambiental...
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Gest?o ambiental no Baixo Tocantins: dos movimentos ambientalistas ? elabora??o do PPDJUS
Fonte: Universidade Federal do Pará
Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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96.27%
#Pol?tica do meio ambiente#Gest?o ambiental#Movimento social#Socioambientalismo#Territ?rio#Camet? - PA#Par? - Estado#Amaz?nia Brasileira
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a atua??o dos movimentos sociais e ambientais na Amaz?nia, e como esta contribuiu para a emerg?ncia do Socioambientalismo na Regi?o. Analisa como o movimento socioambientalista tem contribu?do para as pol?ticas de gest?o ambiental no munic?pio de Camet?, influenciando em sua origem, desenvolvimento e fortalecimento enquanto inst?ncia institucional. Essas pol?ticas t?m levado a uma nova concep??o de gest?o ambiental no munic?pio com implica??es para o uso dos recursos naturais e do meio ambiente. Junto ? pol?tica de descentraliza??o, a atua??o dos diversos atores sociais tem fomentado uma gest?o participativa no munic?pio. A disserta??o busca entender a din?mica desses movimentos e suas implica??es no uso do territ?rio a partir dos acordos de pesca e mobiliza??o para a preserva??o dos recursos aqu?ticos e florestais, verificando as transforma??es no uso do territ?rio a partir deste tipo de interven??o e tamb?m, os resultados dessa mobiliza??o socioambiental no que se refere ? formula??o de planos regionais de desenvolvimento para o Baixo Tocantins, como o PPDEJUS ? Plano Popular de Desenvolvimento Sustent?vel a Jusante da UHE Tucuru?.; ABSTRACT: The current work intends to reflect about the performance of social and environmental movements in Amazon...
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Gest?o ambiental e planejamento urbano em Abaetetuba: uma an?lise a partir das concep??es e a??es do poder p?blico local
Fonte: Universidade Federal do Pará
Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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96.19%
#Planejamento urbano#Gest?o ambiental#Poder p?blico#Meio ambiente#Espa?o urbano#Abaetetuba - PA#Par? - Estado#Amaz?nia Brasileira
O presente trabalho discutir? a gest?o ambiental e o planejamento urbano enquanto
instrumentos da pol?tica p?blica municipal, atrav?s das concep??es e a??es que envolvem os
?rg?os e agentes sociais na din?mica s?cio-ambiental no espa?o urbano de Abaetetuba.
Analisando as atua??es da administra??o municipal no que concernem as atividades
desenvolvidas pela SESMAB e SEMOB, no per?odo de 2004-2006, tentar? esclarecer as
vis?veis e ineg?veis contradi??es na paisagem urbana do Munic?pio, principalmente no que
tange a qualidade do meio ambiente (o qual implica na qualidade de vida das pessoas) e a
aus?ncia de mecanismos mais espec?ficos para desenvolver a prote??o do meio ambiente e a
inclus?o social nos f?runs de decis?o. Considerando o enorme potencial legislativo e jur?dico
brasileiro, esta pesquisa vai tentar mostrar que a falta de mobilidade pol?tico-administrativa
municipal, mesmo com o rec?m criado Plano Diretor Municipal (Out./2006) ainda
compromete os padr?es ambientais urbanos, devido, entre outros, a desarticula??o entre as
secretarias municipais, o car?ter f?sico-territorial das pol?ticas urbanas e o centralismo do
investimento p?blico em ?reas j? servidas de infra-estrutura.; ABSTRACT: The present work will argue the ambient management and the urban planning while
instruments of the municipal public politics...
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Municipaliza??o da gest?o ambiental: situa??o atual dos munic?pios do Estado do Par?
Fonte: Universidade Federal do Pará
Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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96.4%
O objeto do presente trabalho incide apenas sobre a an?lise das estruturas de
gest?o ambiental no Estado do Par?. Cujo principal objetivo ? analisar e avaliar a
municipaliza??o da gest?o ambiental no Estado do Par?, sem levar em considera??o o
funcionamento real das estruturas ambientais no Estado. O munic?pio e as messoregi?es foram escolhidos como forma de regionaliza??o
para verifica??o da efetividade da Pol?tica Estadual de Meio Ambiente e da municipaliza??o
da gest?o ambiental. O Estado do Par? foi selecionado como ?rea de estudo em virtude dos problemas
ambientais e da preocupa??o do Estado em desenvolver pol?ticas que combatam o passado
descomprometido do Estado com o meio ambiente: incentivos fiscais e implanta??o de
estruturas para projetos de desenvolvimento regional que impactaram o meio ambiente, e
munic?pios de cria??o antiga e recente. Desta forma, quais as compet?ncias dos munic?pios no ?mbito da legisla??o
correspondente a gest?o ambiental? Como est? ocorrendo ? descentraliza??o da gest?o
ambiental no Estado do Par?? Quais as caracter?sticas atuais do meio ambiente?
Para tanto, foi utilizado como metodologia: pesquisa bibliogr?fica e documental; e
an?lise de dados dos munic?pios, atrav?s do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estat?stica) e da SECTAM (Secretaria Executiva de Ci?ncia...
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Sustentabilidade e gest?o ambiental no munic?pio de Moju/PA: desafios para a produ??o do biodiesel
Fonte: Universidade Federal do Pará
Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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96.29%
#Desenvolvimento sustent?vel#Indicadores de sustentabilidade#Biodiesel#Dend?#Pol?tica Nacional de Produ??o do Biodiesel#Gest?o ambiental#Moju - PA#Par? - Estado#Amaz?nia Brasileira
O conceito de desenvolvimento sustent?vel e sua operacionaliza??o emergem como uma necessidade de pensar em novas formas de mensurar o crescimento, da? o surgimento dos ?Indicadores de Sustentabilidade?, criados para medir a sustentabilidade de um sistema, baseado em ?ndices de diversas vari?veis que apontam para a sustentabilidade ou n?o de uma regi?o. Na Amaz?nia e no Estado do Par?, pouco se tem aplicado ferramentas de an?lise de sustentabilidade em suas mais diversas dimens?es. Recentemente nesta regi?o, foram criados os ?P?los de Produ??o do Biodiesel? atrav?s da Pol?tica Nacional de Produ??o do Biodiesel ? PNPB e neste sentido, destaca-se o Munic?pio de Moju, no Par?, como um dos maiores produtores de dend?. Apesar da enorme expans?o de cultivo de dendezeiro neste munic?pio, h? d?vidas sobre a capacidade de Moju de receber uma pol?tica p?blica como essa, que se configura em novas territorialidades e novas din?micas sociais, econ?micas e ambientais e trazem imensos desafios, que requerem uma capacidade de gest?o ambiental forte. Dessa forma, o estudo dedica-se a analisar o n?vel de sustentabilidade do munic?pio de Moju e a capacidade de gest?o ambiental deste munic?pio. Foram realizadas entrevistas e busca de dados secund?rios e para a an?lise de sustentabilidade usou-se como ferramenta de avalia??o o Bar?metro da Sustentabilidade. Observou-se que este munic?pio tende a baixa sustentabilidade com poucos avan?os socioecon?micos e ambientais...
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Cons?rcio intermunicipal para gest?o ambiental nos munic?pios de pequeno porte 1 e 2 do nordeste paraense: uma possibilidade para gest?o ambiental?
Fonte: Universidade Federal do Pará
Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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96.38%
#Meio ambiente#Gest?o ambiental#Cons?rcio p?blico#Vigia de Nazar? - PA#S?o Caetano de Odivelas - PA#Santo Ant?nio do Tau? - PA#Colares - PA#Par? - Estado#Amaz?nia Brasileira
Ap?s a publica??o da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as compet?ncias dos munic?pios na gest?o de pol?ticas p?blicas ambientais, surgiu a necessidade de propor a??es pelo poder p?blico municipal para sua implementa??o. Para assegurar a efic?cia da referida lei, os munic?pios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territ?rios. Os ?rg?os criados no ?mbito das pol?ticas municipais ambientais demandariam estrutura??o f?sica e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros ?bices ? prioriza??o do gestor para garantir as condi??es necess?rias para a gest?o ambiental municipal. Dessa forma, a coopera??o entre os entes federados, por interm?dio do instrumento de Cons?rcio P?blico se apresenta como uma alternativa estrat?gica para implementa??o da lei nos munic?pios de pequeno porte para encaminhamento das quest?es ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicita??o de recursos, bem como para a celebra??o de contratos e conv?nios que beneficiassem os munic?pios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gest?o ambiental entre os munic?pios de Vigia de Nazar?...
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Eco universidade: plano ambiental para uma universidade socioambientalmente correta
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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#Gest??o ambiental#Universidade Federal de Lavras#Educa????o ambiental#Gerenciamento de res??duos#Sustentabilidade#Planejamento#Or??amento#Gest??o#Desempenho institucional#Gest??o Ambiental#Educa????o Ambiental
Com a transforma????o da Escola Superior de Agricultura de Lavras na Universidade Federal de Lavras (Ufla), a estrutura existente n??o estava preparada para suportar o crescimento. O saneamento era feito por meio de sumidouros, os res??duos de laborat??rios (qu??micos e biol??gicos) eram descartados de forma inadequada prejudicando o meio ambiente, havia ocorr??ncia de inc??ndios na ??rea do campus. A Administra????o da Ufla estruturou uma s??rie de a????es para solucionar esses problemas. Assim surgiu o Plano Ambiental da Ufla, que aborda conceitos de sustentabilidade e compreendeu a????es que envolvem praticamente todas as quest??es ambientais (implanta????o de Programa de Gerenciamento de Res??duos Qu??micos, tratamento dos res??duos s??lidos, saneamento b??sico, esta????o de tratamento de esgoto, constru????es ecologicamente corretas, prote????o de nascentes e matas ciliares, preven????o e controle de inc??ndios, preven????o de endemias e gest??o de energia). Hoje a Ufla ?? uma universidade sustent??vel; N??mero de p??ginas: 13 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 17?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Zuy Maria Magriotis...
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Sistemas de informa????es para o licenciamento ambiental: exemplo de coopera????o interinstitucional para melhoria da gest??o ambiental
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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#Meio Ambiente#Licenciamento ambiental#Coopera????o interinstitucional#Gest??o ambiental#Sistemas de informa????es#Inova????o#Meio Ambiente#Melhoria Cont??nua#Gest??o Ambiental#Tecnologia da Informa????o
Em 1981, com a edi????o da Lei no 6938, foi criado o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), composto dos ??rg??os federais e estaduais respons??veis pela formula????o e implementa????o das pol??ticas de meio ambiente. No ??mbito federal, integram o Sisnama o Minist??rio do Meio Ambiente
(MMA) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama); nos estados s??o integrantes os ??rg??os estaduais de meio ambiente. O licenciamento ambiental de qualquer atividade econ??mica ?? obrigat??rio em todo o pa??s, mas somente seis desses ??rg??os ambientais estaduais possuem sistemas informatizados para acompanhamento da situa????o desses empreendimentos. Essa situa????o conduz a uma s??rie de problemas gerenciais e administrativos entre os empreendedores e o governo, entre o p??blico e o governo e entre os empreendedores e a sociedade. At?? mesmo o Minist??rio P??blico, ao requisitar informa????es sobre a situa????o de determinada atividade econ??mica, n??o recebe dados com a presteza e a confiabilidade necess??rias; N??mero de p??ginas: 8 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 8?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Wilma do Couto dos Santos Cruz...
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Relat??rio de Gest??o 2011
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relat??rio Gerencial
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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96.28%
#Servi??os p??blicos#Servidores p??blicos#Administra????o p??blica#Gest??o#Capacita????o#Or??amento#Finan??as#Or??amento P??blico#Planejamento Or??ament??rio#Escola de Governo#Finan??as P??blicas
Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2011 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual a que esta Unidade est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 108/2010, da Portaria TCU n?? 123/2011 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 2546/2010); N??mero de p??ginas: 57 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Sum??rio:
1. Introdu????o
1.1 Relat??rio de gest??o individual
2. Planejamento e gest??o or??ament??ria e financeira
2.1 Responsabilidades institucionais da Unidade
2.2 Estrat??gia de atua????o frente ??s responsabilidades institucionais
2.3 Programa de governo sob a responsabilidade da UJ
2.3.1 Execu????o do programa de governo sob a responsabilidade da UJ
2.3.2 Execu????o f??sica das a????es realizadas pela UJ
2.4 Desempenho or??ament??rio/financeiro
2.4.1 Programa????o or??ament??ria da despesa
2.4.2 Programa????o de despesas correntes
2.4.3 Programa????o de despesas de capital
2.4.3.1 Quadro resumo da programa????o de despesas
2.4.3.2 Movimenta????o or??ament??ria por grupo de despesa
2.4.4 Execu????o or??ament??ria da despesa
2.4.4.1 Execu????o or??ament??ria de cr??ditos origin??rios da UJ
2.4.4.2 Despesas por modalidade de contrata????o dos cr??ditos recebidos
por movimenta????o
2.4.5 Despesas correntes por grupo e elemento de despesa dos cr??ditos recebidos
por movimenta????o
3. Movimenta????o e saldos de restos a pagar de exerc??cios anteriores
3.1 Pagamentos e cancelamentos de restos a pagar de exerc??cios anteriores
4. Informa????es sobre recursos humanos da unidade
4.1 Composi????o do quadro de servidores ativos
4.1.1 Demonstra????o da for??a de trabalho ?? disposi????o da Unidade Jurisdicionada
4.1.2 Situa????es que reduzem a for??a de trabalho efetiva da Unidade Jurisdicionada
4.1.3 Quantifica????o dos cargos em comiss??o e das fun????es gratificadas da
unidade jurisdicionada
4.1.4 Qualifica????o do quadro de pessoal da Unidade Jurisdicionada segundo a idade
4.1.5 Qualifica????o do quadro de pessoal da Unidade Jurisdicionada segundo a escolaridade
4.2 Composi????o do quadro de servidores inativos e pensionistas
4.2.1 Classifica????o do quadro de servidores inativos da Unidade Jurisdicionada
segundo o regime de proventos e de aposentadoria
4.2.2 Demonstra????o das origens das pens??es pagas pela Unidade Jurisdicionada
4.3 Composi????o do quadro de estagi??rios
4.4 Demonstra????o dos custos de pessoal da Unidade Jurisdicionada
4.5 Terceiriza????o de m??o de obra empregada pela Unidade Jurisdicionada
4.5.1 Informa????es sobre a contrata????o de servi??os de limpeza...
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Descentraliza????o da gest??o ambiental: an??lise do processo de cria????o de organiza????es municipais de meio ambiente no sul catarinense
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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#descentraliza????o#gest??o ambiental municipal#funda????es p??blicas#descentralizaci??n#gesti??n ambiental municipal#fundaciones p??blicas#decentralization#municipal environmental management#public foundations#descentraliza????o administrativa#gest??o ambiental
Esta pesquisa est?? inserida na tem??tica da descentraliza????o da gest??o ambiental no Brasil e trata de analisar os principais motivos que t??m levado os munic??pios a institucionalizarem a ??rea ambiental no ??mbito local. Para tanto, foram selecionados munic??pios da regi??o sul catarinense, tendo em vista o processo recente de cria????o de ??rg??os locais de gest??o ambiental e tamb??m a peculiaridade de a grande maioria desses munic??pios estarem optando pelo estabelecimento de funda????es p??blicas municipais de meio ambiente. Como resultado da investiga????o, se percebeu que um dos fatores principais para a cria????o de organiza????es municipais de gest??o ambiental tem sido a necessidade de maior agilidade nos processos de licenciamento ambiental. Em rela????o ?? op????o pela figura jur??dica das funda????es, o principal argumento dos munic??pios tem sido a maior autonomia e independ??ncia em rela????o ao Executivo municipal para a execu????o de suas a????es.; Esta investigaci??n cient??fica se inserta en el tema de la descentralizaci??n de la gesti??n ambiental
en Brasil y busca analizar las principales razones que han llevado los municipios a la institucionalizaci??n
del sector de medio ambiente a nivel local. Con tal fin...
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Gest??o ambiental empresarial e o desenvolvimento sustent??vel no Brasil
Fonte: Centro Universitário de Brasília
Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
PT_BR
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96.22%
Os problemas relacionados ao meio ambiente, como a devasta????o, polui????o
entre outros levaram a Organiza????o das Na????es Unidas a criar f??runs, confer??ncias
para conscientizar as empresas de suas responsabilidades perante a sociedade,
buscar desenvolver-se sustentavelmente, criando o chamado desenvolvimento
sustent??vel que vem sendo essencial para a competitividade e sobreviv??ncia das
organiza????es, procurando levar as empresas a operar de maneira respons??vel suas
atividades. O mundo est?? muito mais consciente e disposto a buscar solu????es aos
impactos causados ao meio ambiente.
A gest??o ambiental ?? uma demonstra????o das empresas de que se deve
desenvolver de maneira respons??vel. Utiliza instrumentos de gerenciamento
ambiental que ?? importante dentro da organiza????o, beneficia as empresas na parte
econ??mica e estrat??gica, para gerenciar os bens naturais de maneira respons??vel.
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Gest??o ambiental empresarial e o desenvolvimento sustent??vel no Brasil
Fonte: Centro Universitário de Brasília
Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
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Os problemas relacionados ao meio ambiente, como a devasta????o, polui????o
entre outros levaram a Organiza????o das Na????es Unidas a criar f??runs, confer??ncias
para conscientizar as empresas de suas responsabilidades perante a sociedade,
buscar desenvolver-se sustentavelmente, criando o chamado desenvolvimento
sustent??vel que vem sendo essencial para a competitividade e sobreviv??ncia das
organiza????es, procurando levar as empresas a operar de maneira respons??vel suas
atividades. O mundo est?? muito mais consciente e disposto a buscar solu????es aos
impactos causados ao meio ambiente.
A gest??o ambiental ?? uma demonstra????o das empresas de que se deve
desenvolver de maneira respons??vel. Utiliza instrumentos de gerenciamento
ambiental que ?? importante dentro da organiza????o, beneficia as empresas na parte
econ??mica e estrat??gica, para gerenciar os bens naturais de maneira respons??vel.
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