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Finanças públicas municipais : relação entre receita transferida do estado e receita própria dos municípios do Paraná

Pereira, João Arami Martins
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
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No plano teórico, procura-se apresentar a abordagem da moderna teoria das finanças públicas em relação aos três níveis de governo, base da questão do federalismo fiscal, bem como desenvolver os antecedentes históricos dos referidos impostos.

Ordenamento das finanças públicas e as condições fiscais dos estados brasileiros

Araujo, Fernando Cosenza
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Tese de Doutorado
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Desde meados da década de 1980, o Brasil vem experimentando um processo gradual de construção de normas fiscais que visa o ordenamento das finanças públicas. Por meio dessas normas, o Governo Federal objetiva induzir iniciativas que resultem em condições fiscais mais desejáveis para o setor público. O presente trabalho avalia o impacto desse processo de ordenamento sobre as finanças estaduais, destacando o avanço institucional que representou a Lei 9496/97 para a melhora das performances e dos resultados fiscais dos estados brasileiros. A partir de um estudo quantitativo dos principais indicadores fiscais dos estados entre os anos de 1995 e 2004, a pesquisa evidencia o sucesso que o aperfeiçoamento das regras fiscais tem obtido quanto a melhora das condições fiscais nos estados. Apesar das normas fiscais serem capazes de explicar um padrão de melhora das condições fiscais dos estados, elas não explicam as diferenças nas performances e nos resultados observados. Esclarecer quais outros fatores determinam os resultados de iniciativas de ajustamento fiscal nos estados representa um avanço no entendimento dessa questão. Nesse sentido, a pesquisa testou a hipótese de que a capacidade burocrática dos estados seria determinante para a trajetória de seus indicadores fiscais. Para tanto...

As finanças públicas dos municípios de Canela, Gramado, Nova Petrópolis e São Francisco de Paula e o desenvolvimento econômico e social da região no período de 2000 a 2009

Spindler, Pedro Henrique
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
POR
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Este trabalho visa verificar se a participação do Estado na economia dos municípios de Canela, Gramado, Nova Petrópolis e São Francisco de Paula colaborou para que houvesse desenvolvimento nestas localidades no período de 2000 a 2009. O objetivo central do trabalho é analisar o desempenho das finanças públicas dos municípios e da região, de 2000 a 2009, fazendo uma relação com o desenvolvimento econômico e social. A fim de alcançar o objetivo central foi realizado o estudo da história dos municípios e analisados os dados populacionais e econômicos. Logo após, foram analisados os indicadores de finanças públicas, com destaque para a estrutura das receitas e despesas. E, por fim, foi realizada uma análise dos indicadores sociais dos municípios e da região, através do Índice de Desenvolvimento Socioeconômico para o Rio Grande do Sul, seus municípios e Coredes (IDESE), apresentado pela Fundação de Economia e Estatística (FEE). Em relação à estrutura produtiva dos municípios, constatou-se que os quatro possuem o setor terciário como principal gerador de valor. Canela e Gramado são os mais dependentes deste setor, sendo que Nova Petrópolis depende também de seu setor secundário, e São Francisco de Paula de seu setor primário. Quanto às receitas...

A importância do controle interno nas finanças públicas

Oliveira, Gilmar Castelo Branco de
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional em Finanças Públicas, 2013.; O controle interno é inserido nas organizações de acordo com suas necessidades, extensão e ambiente em que está inserido, pois este ajuda a organização a atingir seus objetivos. Para tanto, este trabalho evidencia o controle interno, que salvaguarda o patrimônio das instituições de erros e fraudes, intencionais ou não, aumentando a eficiência operacional das mesmas. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, porque para a fundamentação teórico-metodológica do trabalho foram realizadas pesquisas sobre o assunto em material científico publicado em livros, revistas, meios eletrônicos que abordam a relevância do controle interno voltado para a atuação nas finanças públicas, e com o objetivo principal de salientar a sua importância como instrumento que proporciona à Administração Pública subsídios para assegurar o bom gerenciamento dos seus serviços. Conclui-se, assim, que um adequado controle interno pode contribuir para o melhoramento das práticas administrativas...

O controlo das finanças públicas pelo Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe

Rompão, Ulde Maya de Carvalho
Fonte: Instituto Universitário de Lisboa Publicador: Instituto Universitário de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2013 POR
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Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Administração Pública; Com o título O controlo das finanças públicas pelo Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, esta dissertação visa analisar o papel do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe no controlo das finanças públicas como sendo fundamental para a estrutura do Estado e da sociedade são-tomense. A reforma do setor público surge como resposta às exigências das pressões da economia num mundo globalizado, contudo as propostas para a reforma da Administração Publica são todas distintas, pois as mesmas são adaptadas a cada sociedade e a sua realidade. Com isso, verifica-se que, em muitos países, a área financeira é uma das áreas mais afetadas com o advento da situação de crise global. Por isso, a Administração Publica são-tomense tem sido colocada perante novas exigências de qualidade e de rigor na gestão dos bens e dinheiros públicos. Em resposta a estas premissas, os Estados de Direito democráticos nas últimas décadas têm debatido e incorporado alguns conceitoschave: a accountability, a responsabilidade financeira e a ética, todos em prol dos melhores resultados na aplicação e na gestão dos recursos públicos. Tendo em conta a atualidade do tema do ponto de vista académico e social para a sociedade são-tomense...

Finanças públicas no Brasil: uma abordagem orientada para políticas públicas

Maciel,Pedro Jucá
Fonte: Fundação Getulio Vargas Publicador: Fundação Getulio Vargas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/10/2013 PT
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O presente trabalho contribui de três formas para os estudos das finanças públicas: (i) estabelece uma metodologia prática para a análise setorial das finanças públicas em que se permita indicação de reformas para melhor alocação, eficiência, eficácia e efetividade das políticas pública; (ii) propõe uma metodologia de consolidação das contas públicas por função do setor público consolidado para que seja possível o conhecimento das áreas onde os recursos públicos são aplicados; (iii) realiza avaliação geral da função alocativa do setor público brasileiro por meio de comparativo internacional. Este trabalho pretende contribuir com a análise e a melhoria da qualidade do gasto público, permitindo que as finanças públicas cumpram seu papel de agente fundamental para o financiamento do desenvolvimento econômico.

Dependência real ou aparente? : uma análise das finanças públicas municipais brasileiras

Serpa, Diego Braga
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Monografia Graduação Formato: 80 p.; application/pdf
PORTUGUêS
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Orientador: Rodrigo Luís Kanayama; Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito; Resumo: A ausência de planejamento prévio no processo de descentralização financeira ocorrido no Brasil a partir do final dos anos 1970 pode ter dado causa a distorções nas finanças públicas municipais, determinando sua dependência face às transferências intergovernamentais desvinculadas. A isso se volta o presente trabalho, questionando se tal dependência é aparente, motivada pela atuação de mecanismos redistributivos, ou real. Nesse sentido, formula duas hipóteses: a) em regra, os municípios com melhor condição socioeconômica seriam, na margem, independentes quanto às receitas transferidas desvinculadas, enquanto os municípios com pior condição, dependentes; ou b) a discriminação de rendas efetuada na CRFB1988 em relação aos municípios, salvo exceções, tornaos na margem dependentes face às receitas transferidas desvinculadas. À primeira corresponderia uma dependência aparente, oriunda da conjuntura socioeconômica do município; à segunda, uma dependência real, estrutural. Para testálas, elabora um modelo de indicador do grau de dependência dos municípios face às receitas transferidas desvinculadas e o aplica a 38 municípios de 5 grupos distintos...

Tributação, finanças públicas e política fiscal: uma análise sob a óptica do direito e economia

Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Direito; Constituição e Garantias de Direitos Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Direito; Constituição e Garantias de Direitos
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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In the Brazilian legal scenario, the study of taxation has traditionally been restricted to positivist analysis, concerned with investigating the formal aspects of the tax legal rule. Despite its relevance to the formation of the national doctrine of tax, such formalist tradition limits the discipline, separating it from reality and the socioeconomic context in which the Tax Law is inserted. Thus, the proposal of the dissertation is to examine the fundamentals and nature of taxation and tax legal rules from the perspective of Law and Economics (Economic Analysis of Law). For this purpose, the work initially reconnects the Tax Law and Science of Finance (or Public Finance) and Fiscal Policy, undertaking not only a legal analysis, but also economic and financial analysis of the theme. The Economics of Public Sector (or Modern Public Finance) will contribute to the research through topics such as market failures and economic theory of taxation, which are essential to an economic approach to Tax Law. The core of the work lies in the application of Law and Economics instruments in the study of taxation, analyzing the effects of tax rules on the economic system. Accordingly, the dissertation examines the fundamental assumptions that make up the Economic Analysis of Law (as the concept of economic efficiency and its relation to equity)...

Finanças públicas na nova ordem constitucional brasileira: uma análise comportamental dos municípios potiguares, nos anos antecedentes e posteriores à lei de responsabilidade fiscal LRF

Silva, William Gledson e
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Economia; Economia Regional Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Economia; Economia Regional
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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The object of the present dissertation is to analyze the behavior of the public finances of the districts of the state of Rio Grande do Norte (RN), taking as reference a period fundamentally previous to the implementation of the Fiscal Responsibility Law LRF, comparatively to the first years, immediately after the advent of the mentioned institutional milestone. The central hypothesis of this study proposes that, from the institutions' viewpoint, the LRF sets securely consistent rules, in the orchestration of the behavior of the municipal revenues and expenses. These regulations, on the other hand, might be effective and reach the districts of the RN indiscriminately, apart from stabilizing tendencies and which are sustainable in the long run. In spite of this, the indicators calculated reveal that the districts researched show, during all the period under analysis, a diminished capacity of self-tax collection , and consequently, a high participation of the intergovernmental transfers in the composition of the current revenues. This behavior indicates that the goal of strengthening the municipal public finances, forecast in the LRF, tends to be only partially accomplished, due to the fiscal decentralism. The analysis and interpretation of the data are conducted from the literature of institutionalist orientation and in descriptive statistical tools applied to the municipal strata of the state of Rio Grande do Norte. Further on...

Efeitos do plano real sobre o Rio Grande do Sul : as exportações, o nível de atividade e as finanças públicas gaúchas nos dois primeiros anos do real; Effects of the "plano real" on the Rio Grande do Sul's economy: exports, output and public finance in the first two years of the "real"

Portugal, Marcelo Savino
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
POR
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O objetivo central deste artigo é o de analisar os impactos da política econômica implementada nos dois primeiros anos do Plano Real sobre a economía do Estado do Rio Grande do Sul. Neste artigo, vamos nos concentrar nos efeitos do Plano Real sobre três aspectos básicos da economia gaucha: nivel de atividade, exportações e finanças públicas O esforço de estabilização de preços que foi, em grande medida, baseado na valorização real da taxa de câmbio e na queda dos preços agrícolas, penalizou severamente o Rio Grande do Sul que é, sabidamente, um Estado de grande produção agrícola e volume de exportações. Por outro lado, a estabilização da inflação foi também responsável por uma deterioração das finanças públicas estaduais em função do elevado peso da folha salarial no orçamento do Estado.; The main idea of this paper is to analyse the impacts of the economic policy implemented in the first two years of the Piano Real on the economy of Rio Grande do Sul. We shall concentrate on the effects of Piano Real on three basic aspects of Rio Grande do Sul's economy: exports, output and public finance. The prices stabilisation effort, that was mainly based on the valorisation of the real exchange rate and on the reduction of agriculture prices...

Finanças públicas brasileiras: algumas questões e desafios no curto e no médio prazos; Texto para Discussão (TD) 977: Finanças públicas brasileiras: algumas questões e desafios no curto e no médio prazos; Brazilian public finance: some issues and challenges in the short and medium term

Carvalho, José Carlos Jacob de; Pinheiro, Maurício M. Saboya; Pêgo Filho, Bolívar; Bizarria, José Hamilton de O.
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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O presente trabalho tem o objetivo de analisar algumas questões relacionadas às finanças públicas, com ênfase na tendência de médio prazo do endividamento público. Acerca deste último tema, conclui-se que o crescimento recente da dívida líquida do setor público esteve associado basicamente às elevadas taxas de juros e à depreciação cambial, ocorridas nos últimos anos, e que a trajetória do endividamento público poderá ser revertida no médio prazo com superávits primários inferiores aos atuais. Para 2003, é possível a obtenção de um superávit primário em torno de 4,5% do PIB, sem esforço fiscal adicional, em virtude do aumento da inflação. Entretanto, em face da perda de receitas substanciais advindas da CPMF e de outros fatores, poderá haver um gap substancial de recursos em 2004, dificultando a consecução do superávit de 2,75% do PIB, previsto para a União. Além dessas questões, o trabalho aborda uma série de temas polêmicos e relevantes para a formulação da política fiscal dos próximos anos, tais como: o tamanho da carga tributária brasileira; o cálculo das Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) vis-àvis a inclusão ou a exclusão das estatais; o modelo do setor elétrico brasileiro; as supostas perdas reais das remunerações de aposentados e de servidores públicos nos últimos anos; e o enrijecimento da estrutura do gasto público no Brasil.; 69 p. : il.

Lei de Responsabilidade Fiscal e finanças públicas municipais: impactos sobre despesas com pessoal e endividamento; Texto para Discussão (TD) 1223: Lei de Responsabilidade Fiscal e finanças públicas municipais: impactos sobre despesas com pessoal e endividamento; Fiscal Responsibility Law and municipal public finance: impacts on personnel expenses and debt

Fioravante, Dea Guerra; Pinheiro, Maurício Mota Saboya; Vieira, Roberta da Silva
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre as finanças públicas municipais. A lei estabeleceu limites de gastos e endividamento por meio das relações gastos com pessoal dividido pela receita corrente líquida e dívida consolidada líquida dividida pela receita corrente líquida, as quais não devem ultrapassar os tetos de 0,6 e 1,2, respectivamente. Para essa análise foram traçados dois cenários – “antes” e “depois” da lei –, com base nos quais se comparou o comportamento dos municípios no tocante às suas políticas de gastos e endividamento. A princípio, nota-se que os limites impostos, ao tempo em que foram estabelecidos, encontravam-se distantes da realidade dos municípios brasileiros – isto é, muito acima da realidade dos resultados médios destes. Isso sugere um “erro de calibragem” na fixação daqueles, dado que um dos objetivos era evitar o aumento sem critério dos gastos com pessoal. Os resultados mostraram que, no caso da despesa com pessoal como proporção da receita corrente líquida, a imposição do limite de 60% estimulou o aumento dessa despesa para a maioria dos municípios que apresentavam gastos muito inferiores ao teto determinado. No entanto...

Evolução recente e perspectivas futuras das finanças públicas brasileiras : o comportamento do investimento público em contexto de crise; Recent developments and future prospects of the Brazilian public finance : the behavior of public investment in the context of crisis

Santos, Cláudio Hamilton dos
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Brasil em Desenvolvimento (BD) - Artigos
PT-BR
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Este capítulo contribui para o debate sobre as contas públicas brasileiras de três maneiras diferentes. As decisões das administrações públicas brasileiras têm poder de afetar decisivamente tanto o desempenho do PIB a curto prazo do próximo trimestre quanto as perspectivas de crescimento da economia a longo prazo. Em primeiro lugar, procura contextualizar, na seção 2, tal discussão, relembrando conceitos básicos e descrevendo os principais fatos estilizados a respeito da evolução das finanças públicas brasileiras no período que vai do Plano Real até o imediato pré-crise, no Brasil, ou seja, o terceiro trimestre de 2008. Em segundo lugar, discute em detalhe, na seção 3, os números disponíveis para as despesas de investimento das administrações públicas, a fim de tentar lançar luz sobre as perspectivas futuras destas últimas. Em terceiro e último lugar, discute, na seção 4, cenários aparentemente plausíveis para as finanças públicas brasileiras em 2009.; p. 103-125 : il.

Impacto do investimento estrangeiro direto sobre renda, emprego, finanças públicas e balanço de pagamentos; Texto para Discussão (TD) 1561: Impacto do investimento estrangeiro direto sobre renda, emprego, finanças públicas e balanço de pagamentos; Impact of FDI on income, employment, public finance and balance of payments; Texto para Discussão Cepal Ipea 43: Impacto do investimento estrangeiro direto sobre renda, emprego, finanças públicas e balanço de pagamentos

Gonçalves, Reinaldo
Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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Desenvolve análise voltada para o impacto do investimento estrangeiro direto (IED) e das empresas estrangeiras (ETs) na economia brasileira. O foco de análise são os efeitos sobre renda, emprego, finanças públicas e contas externas. A principal fonte de dados é o conjunto dos três Censos realizados pelo Banco Central do Brasil (Bacen) – anos-base 1995, 2000 e 2005. O texto divide-se em três seções distintas e complementares. A primeira seção apresenta breve discussão sobre fundamentos analíticos. A segunda trata da análise empírica dos efeitos diretos e parciais do IED e das ETs. Mais especificamente, a questão central é quantificar a importância relativa do IED e das ETs com foco na geração de renda e emprego, finanças públicas e balanço de pagamentos. A terceira seção abarca o impacto macroeconômico direto e indireto das ETs no Brasil e tem como base um modelo macroeconômico que permite calcular efeitos a em nível agregado e em nível setorial. Esse modelo, que é apresentado no anexo I, permite calcular separadamente os efeitos do IED nos setores tradeables em que o país possui nítida vantagem comparativa (e.g., agricultura e mineração) e diferenciá-los dos setores (tradeables e non-tradeables) em que o país possui desvantagem comparativa. Outra distinção importante...

Paraná: economia, finanças públicas e investimentos nos anos 90; Texto para Discussão (TD) 624: Paraná: economia, finanças públicas e investimentos nos anos 90; Paraná: economics, public finance and investment in the 90

Vasconcelos, José Romeu de (Coordenador); Castro, Demian
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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O estado do Paraná, em meio a anos difíceis para o país, ampliou e modernizou sua economia, projetando-se em ritmos razoavelmente velozes em direção à produção de bens de capital e de consumo durável. Nos últimos anos, o governo do estado lançou-se, junto com outros estados da Federação, numa corrida industrializante, procurando captar a maior parte das decisões de investimentos empresariais que envolviam escolhas regionais. Este trabalho apresenta um quadro da economia, das finanças públicas e dos investimentos no Paraná nos anos 90. Quando necessário, foram analisadas as transformações econômicas e sociais nas décadas de 70 e 80. Apresenta-se um breve relatório da pesquisa empírica a respeito de fatores locacionais, realizada junto a dezoito grandes empresas com negócios no estado.; 66 p. : il.

Rio Grande do Sul: economia, finanças públicas e investimentos nos anos de 1986/1996; Texto para Discussão (TD) 625: Rio Grande do Sul: economia, finanças públicas e investimentos nos anos de 1986/1996; Rio Grande do Sul: economics, public finance and investment in the years 1986/1996

Vasconcelos, José Romeu de (Coordenador); Fraquelli, Carlos Antônio
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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Este texto apresenta uma avaliação do desempenho recente da economia gaúcha e uma análise do comportamento de suas finanças públicas no decorrer da última década. O documento registra os principais programas de incentivos utilizados pelo governo gaúcho com a finalidade de atrair novos investimentos privados para o estado. Entre os novos grandes empreendimentos, destacam-se duas montadoras de automóveis e uma de caminhões. Finalmente, são apresentados os resultados de uma pesquisa realizada junto a empresas que implantaram novos empreendimentos no estado, no decorrer dos últimos anos, com o objetivo de identificar os fatores determinantes em sua decisão pelo Rio Grande do Sul.; 55 p. : il.

Ceará, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul: economia, finanças públicas e investimentos nos anos de 1986-1996; Texto para Discussão (TD) 626: Ceará, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul: economia, finanças públicas e investimentos nos anos de 1986-1996; Ceará, Pernambuco, Paraná and Rio Grande do Sul: economics, public finance and investments in the years 1986-1996

Vasconcelos, José Romeu de
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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Este estudo apresenta uma avaliação comparativa do desempenho recente das economias cearense e pernambucana, com destaque para o comportamento dos investimentos incentivados, os determinantes locacionais dos investimentos privados, e análise da evolução das finanças públicas dos referidos estados. Em seguida, expõe-se análise comparativa das economias gaúcha e paranaense, e a avaliação da evolução das finanças públicas nesses estados. O estudo procurou também identificar os fatores principais que influenciaram os empreendedores na tomada da decisão locacional dos investimentos, por meio da realização de uma pesquisa direta junto aos novos investidores nos quatro estados. As evidências acerca das finanças públicas de Pernambuco indicaram um quadro extremamente desconfortável, enquanto, no do Ceará, houve nítida atenção do governo estadual em promover um ajuste final no início de 1987, o que possibilitou o saneamento das contas públicas.; 59 p. : il.

Pernambuco: economia, finanças públicas e investimentos nos anos de 1985 a 1996; Texto para Discussão (TD) 628: Pernambuco: economia, finanças públicas e investimentos nos anos de 1985 a 1996; Pernambuco: economics, public finance and investments in the years 1985-1996

Vasconcelos, José Romeu de (Coordenador); Vergolino, José Raimundo
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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O estado de Pernambuco participava, em 1970, com aproximadamente 25% do produto regional. Em 1995, alcançou a cifra de 17%, o que configura clara tendência à descentralização espacial do produto interno regional a favor dos estados periféricos de menor nível de renda per capita. Uma das razões para essa rearrumação espacial da produção regional está fortemente associada ao papel dos investimentos dos agentes privados e públicos. O principal objetivo deste estudo é investigar os determinantes locacionais dos investimentos privados em Pernambuco e suas principais evidências segundo resultados de pesquisa com trinta empresários no estado. O trabalho envolve também estudo do comportamento das finanças públicas estaduais no período 1985/1995, com destaque para a análise de alguns indicadores de performance das finanças estaduais. O estudo analisa a evolução dos investimentos incentivados em Pernambuco, com especial destaque para aqueles oriundos dos desembolsos do BNDES, dos fundos de incentivos fiscais (FINOR/SUDENE) e do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), administrado pelo BNB.; 46 p. : il.

Tendência de longo prazo das finanças públicas no Brasil; Texto para Discussão (TD) 795: Tendência de longo prazo das finanças públicas no Brasil; Long-term trend of public finance in Brazil

Carvalho, José Carlos Jacob de
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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66.52%
O presente trabalho analisa o comportamento das finanças públicas brasileiras, no período de 2001 a 2015. O déficit público, “acima” e “abaixo” da linha, é projetado supondo-se uma situação de estabilidade das taxas de inflação e taxa de crescimento médio anual do PIB de 4%. Supondo-se ainda a eventual perda de importantes receitas do governo central e um cenário de recuperação real do custeio e do investimento da União, é possível verificar que a dívida pública seria estabilizada, ao longo de todo o período, a uma taxa ao redor de 51,5% do PIB, acima, portanto, dos 46,5% ao que o governo se propôs no início do chamado Programa de Estabilidade Fiscal. Outras simulações mostraram a grande sensibilidade da relação dívida/ PIB em relação à taxa de crescimento econômico e às taxas de juros. É possível mostrar ainda que, mesmo numa situação de crescimento médio do PIB de 4% ao ano, o governo não encontrará dificuldade em reduzir a relação dívida/PIB para níveis próximos de 40%, ao final de 2015, se for mantida a arrecadação da CPMF a uma taxa inferior à vigente até meados de 2002, e a de receita alternativa para a conta-petróleo. Outra alternativa seria reduzir um pouco o crescimento das demais despesas de custeio e investimento.; 28 p. : il.

Finanças públicas e macroeconomia no Brasil: um registro da reflexão do Ipea (2008-2014)

Santos, Cláudio Hamilton Matos dos (Organizador); Gouvêa, Raphael Rocha (Organizador)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Livros
PT-BR
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Apresenta reflexão da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea na área de finanças públicas no período 2008-2014. Traz trabalhos técnicos relacionados aos temas, receitas públicas, despesas públicas, regime de política fiscal e dinâmica da dívida pública. Registra o tratamento estatístico dado pela CFP-Dimac às bases de dados dos governos subnacionais. Aborda as dinâmicas inter-relacionadas da tributação, do gasto e do endividamento público.; 2 v. : il.