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Minera??o, finan?as p?blicas e desenvolvimento local no munic?pio de Barcarena - Par?

BARROS, M?rcio J?nior Benassuly
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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A presente pesquisa tem como objetivo discutir de que forma a implanta??o dos projetos de beneficiamento mineral (Albr?s, Alunorte, Par? Pigmentos e Imerys Rio Capim Caulim) tem impactado as finan?as p?blicas de Barcarena, e como a prefeitura tem alocado esses recursos para a potencializa??o do desenvolvimento local. A aloca??o destes recursos teve como refer?ncia as obras f?sicas, contidas no Plano Plurianual de Barcarena (2002-2005) elaborado pela equipe da primeira gest?o do prefeito Laurival Magno Cunha (2001-2004). A pesquisa esta estruturada em dois marcos temporais. No primeiro procuro analisar o munic?pio antes da implanta??o dos projetos minerais, ou seja, as d?cadas de 1970 e 1980, onde a din?mica municipal ? analisada a partir de dados populacionais, econ?micos e das finan?as p?blicas. No segundo marco temporal, procuro investigar o munic?pio apos ? implanta??o dos projetos minerais. Neste sentido, estes projetos s?o estudados a partir da contribui??o dos mesmos para a gera??o de empregos, investimentos realizados em projetos de cidadania e meio ambiente al?m dos impostos recolhidos por estas empresas. Em seguida, s?o analisadas a aloca??o das receitas e as obras f?sicas contidas no PPA (2002-2005) verificadas atrav?s de trabalho de campo se foram ou n?o realizadas. No trabalho de campo...

Presta????o de contas 2001

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relat??rio Gerencial
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Apresenta as atividades realizadas pela ENAP no ano de 2001, observando as diretrizes do Plano Plurianual, que organiza todas as a????es da Administra????o P??blica Federal em programas. A ENAP tem sob sua responsabilidade o programa ???Desenvolvimento de Gerentes e Servidores P??blicos???, o presente relat??rio est?? estruturado segundo as a????es do programa e segundo temas estrat??gicos de atua????o da ENAP; N??mero de p??ginas: 167 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Sum??rio: Apresenta????o Resultados Globais Obtidos 1. Indicadores e a????es do programa ???Desenvolvimento de Gerentes e Servidores??? 2. As a????es de capacita????o e desenvolvimento gerencial 3. Outros eventos e a????es relevantes 4. Satisfa????o do p??blico-alvo 5. A ENAP e o planejamento estrat??gico do Minist??rio do Planejamento Or??amento e Gest??o 6. A ENAP e as a????es do Governo Eletr??nico 7. Contribui????o ?? redu????o do consumo de energia 8. Monitorando os resultados: Balanced Scorecard???BSC e o painel de controle da ENAP 9. Evolu????o da produtividade 10. Execu????o or??ament??ria e receitas pr??prias 11. Principais restri????es A????es 1. Forma????o para Carreiras 2. Eventos para dirigentes 3. Apoio ?? consolida????o do PPA 4. Difus??o do modelo de gest??o do PPA junto a estados e munic??pios 5. Educa????o continuada: vis??o de conjunto 6. Capacita????o para a Lei de Responsabilidade Fiscal 7. Capacita????o para gerentes intermedi??rios e estrat??gicos 8. Capacita????o para gerentes operacionais e supervisores 9. Cursos voltados ?? melhor aplica????o dos recursos financeiros 10. Cursos voltados ?? gest??o empreendedora 11. Cursos de moderniza????o administrativa e recursos humanos 12. Turmas fechadas 13. Educa????o ?? dist??ncia 14. Programa de parcerias (escolas parceiras) 15. Forma????o de multiplicadores 16. Projetos especiais 17. Perfil dos docentes 18. Perfil dos treinandos 19. Avalia????o de rea????o e de efic??cia dos cursos 20. Institui????es que mais demandaram treinamentos ?? ENAP 21. Outros eventos 22. Concurso de Inova????es 23. Estudos e pesquisas 24. Edi????o e distribui????o de publica????es 25. Amplia????o e especializa????o do acervo 26. Interc??mbio com institui????es de excel??ncia 27. Servi??o de hospedagem a servidores em treinamento 28. Economia de energia 29. Programa de apoio administrativo 30. Capacita????o interna 31. Atendimento ??s solicita????es dos ??rg??os de controle 32. Parecer de auditoria 33. Notas explicativas sobre as principais contas

Presta????o de contas 2002

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relat??rio Gerencial
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Este documento apresenta as atividades realizadas pela ENAP no ano de 2002, observando as diretrizes do Plano Plurianual, que organiza todas as a????es da Administra????o P??blica Federal em programas. O presente relat??rio est?? estruturado segundo as a????es estrat??gicas desenvolvidas pela ENAP; N??mero de p??ginas: 236 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Sum??rio: Relat??rio de Atividades Rol de respons??veis Apresenta????o ??? A ENAP no per??odo de 1995-2002 ??? Resultados globais em 2002 ??? A ENAP vista de fora ??? A????es para implementa????o do Novo Modelo de Planejamento, Or??amento e Gest??o ??? Preparando a transi????o de governo ??? Outros eventos para (ou sobre) dirigente ??? Desenvolvimento Gerencial ??? Capacita????o Continuada ??? Atendendo demandas: turmas fechadas ??? Temas especiais em 2002 ??? Apoio a outras atividades do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o ??? Apoio a Estados e Munic??pios ??? A abrang??ncia nacional da ENAP (a baixo custo) ??? Especializa????o em Gest??o P??blica ??? Forma????o inicial para carreiras do servi??o p??blico ??? Radar: acompanhando a Reforma Gerencial no Brasil e no mundo ??? Servi??o de hospedagem a servidores em treinamento ??? Programa de apoio administrativo ??? Servi??o de suprimentos e contratos ??? Gest??o de Servi??os ??? Gest??o de Inform??tica 2002 ??? Capacita????o Interna ??? Atendimento ??s solicita????es dos ??rg??os de controle ??? Acompanhamento da gest??o ??? comiss??o de Auditoria Interna ??? Balan??o patrimonial ??? Notas explicativas sobre as principais contas que comp??em as demonstra????es cont??beis da Escola Nacional de Administra????o P??blica no exerc??cio de 2002 ??? Declara????o de bens e rendas ??? Parecer do Conselho Diretor ??? Parecer da auditoria interna

Relat??rio de gest??o 2003

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relat??rio Gerencial
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Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas.Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela ENAP no ano de 2003, observando a Norma de Execu????o no 002/DG/SFC/CGU-PR, de 23 de dezembro de 2003; N??mero de p??ginas: 95 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Sum??rio: Apresenta????o Introdu????o 1. Gest??o operacional/final??stica 1.1 Compet??ncias legais e regimentais ??? Miss??o institucional 1.2 P??blico-alvo dos processos gerenciais 1.3 Vincula????es com o Plano Plurianual ??? Vincula????o program??tica 1.4 Indicadores relevantes 1.5 Demonstrativos do comportamento das metas anuais 1.5.1 Capacita????o continuada de servidores p??blicos 1.5.2 Desenvolvimento gerencial para a administra????o p??blica 1.5.3 Forma????o para carreiras do Servi??o P??blico Federal 1.5.4 Cursos de especializa????o e p??s-gradua????o lato sensu para servidores 1.5.5 Interc??mbio com institui????es de excel??ncia em gest??o p??blica 1.5.6 Promo????o de eventos sobre administra????o p??blica...

Relat??rio de gest??o 2004

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relat??rio Gerencial
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Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas. Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela Escola no ano de 2004, observando a Norma de Execu????o no 004, de 22 de dezembro de 2004, da Controladoria-Geral da Uni??o, Secretaria Federal de Controle Interno; N??mero de p??ginas: 108 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Sum??rio: Apresenta????o Introdu????o 1. Dados gerais sobre a Unidade Jurisdicionada 1.1. Nome completo e oficial do ??rg??o 1.2. N??mero do CNPJ 1.3. Natureza Jur??dica 1.4. Vincula????o Ministerial 1.5. Endere??o completo da sede 1.6. Endere??o da p??gina institucional na Internet 1.7. C??digo e nome do ??rg??o, das unidades gestoras (UGs) e gest??es utilizadas no Siafi, quando houver 1.8. Normas de cria????o e finalidade da unidade jurisdicionada 1.9. Normas que estabelecem a estrutura org??nica no per??odo de gest??o sob exame 1.10. Publica????o no DOU do Regimento ou Estatuto da Unidade Jurisdicionada de que trata as contas 1.11. P??blico-alvo 1.12. Vincula????es com o Plano Plurianual 2. Objetivos e Metas 2.1 Identifica????o do programa governamental e/ou das a????es administrativas do Plano de A????o do per??odo de que trata as contas 2.2 Descri????o do Programa...

Relat??rio de gest??o 2005

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relat??rio Gerencial
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Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas. Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela Escola no ano de 2005; N??mero de p??ginas: 62 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Sum??rio: Apresenta????o Introdu????o 1. Dados gerais sobre a unidade jurisdicionada 1.1. Nome completo e oficial do ??rg??o 1.2. N??mero do CNPJ 1.3. Natureza Jur??dica 1.4. Vincula????o Ministerial 1.5. Endere??o completo da sede 1.6. Endere??o da p??gina institucional na Internet 1.7. C??digo e nome do ??rg??o, das unidades gestoras (UGs) e gest??es utilizadas no Siafi, quando houver 1.8. Normas de cria????o e finalidade da unidade jurisdicionada 1.9. Normas que estabelecem a estrutura org??nica no per??odo de gest??o sob exame 1.10. Publica????o no DOU do Regimento ou Estatuto da Unidade Jurisdicionada de que trata as contas 1.11. P??blico-alvo 1.12. Vincula????es com o Plano Plurianual 2. Objetivos e Metas 2.1 Identifica????o do programa governamental e/ou das a????es administrativas do Plano de A????o do per??odo de que trata as contas 2.2 Descri????o do Programa...

Relat??rio de gest??o 2006

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relat??rio Gerencial
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Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas. Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela Escola no ano de 2006; N??mero de p??ginas: 85 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Sum??rio: Introdu????o 1. Dados gerais sobre a Unidade Jurisdicionada 2. Objetivos e Metas 3. Indicadores ou par??metros de gest??o 4. An??lise cr??tica dos resultados alcan??ados 5. Medidas adotadas para sanear disfun????es detectadas 6. Transfer??ncia de recursos (Conv??nios e outros meios) 7. Fiscaliza????o e controle exercidos sob as entidades fechadas de previd??ncia complementar patrocinadas 8. Projetos e programas financiados com recursos externos 9. Projetos e institui????es beneficiadas por ren??ncia fiscal 10. Resultados do acompanhamento em fiscaliza????o dos projetos financiados e avalia????o do impacto s??cio-econ??mico das opera????es 11. Gastos com cart??es de cr??dito 12. Encaminhamento ao ??rg??o de controle interno das informa????es relativas aos atos de admiss??o e desligamento exig??veis no exerc??cio 13. Encaminhamento ao ??rg??o de controle interno das informa????es relativas aos atos de concess??o de aposentadoria...

Relat??rio de gest??o 2008

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relat??rio Gerencial
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A Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP ratificou sua miss??o de desenvolver compet??ncias de servidores p??blicos para aumentar a capacidade de governo na gest??o das pol??ticas p??blicas, buscando o enfrentamento dos desafios previstos at?? 2010, quais sejam: consolidar-se como refer??ncia na forma????o de dirigentes; implementar de forma estrat??gica e inovadora a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal - PNDP; prospectar e disseminar conceitos e tecnologias inovadoras de gest??o de pol??ticas p??blicas; prospectar, construir e disseminar, interna e externamente tecnologias educacionais inovadoras; tornar-se escola de governo refer??ncia nacional e internacional; e consolidar-se como uma organiza????o de aprendizagem. A relev??ncia da capacita????o ?? destacada pelo Decreto n?? 5.707/06, que criou a PNDP. Em 2008 a ENAP destacou-se no processo de implementa????o desta Pol??tica, por integrar seu Comit?? Gestor e coordenar o sistema de escolas de governo da Uni??o; N??mero de p??ginas: 81 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Sum??rio: 1. Identifica????o 2. Objetivos e metas institucionais e/ou programas 2.1. Responsabilidades institucionais ??? Papel da unidade na execu????o das pol??ticas p??blicas 2.2. Estrat??gia de atua????o da unidade na execu????o das pol??ticas p??blicas 2.3. Programas 2.3.1. Programa 0801 ??? Desenvolvimento de Compet??ncias em Gest??o P??blica 2.3.2. Principais a????es do Programa 2.3.2.1. A????o 4066 ??? Desenvolvimento Gerencial para a Administra????o P??blica 2.3.2.2. A????o 6275 ??? Pesquisa e Dissemina????o de Inova????o e Conhecimento em Gest??o P??blica 2.3.2.3. A????o 6273 ??? P??s-gradua????o Lato Sensu e Atualiza????o para Servidores 2.3.2.4. A????o 4068 ??? Forma????o Inicial e Aperfei??oamento de Carreiras 2.3.2.5. A????o 2A44 ??? Interc??mbio com Institui????es Internacionais de Excel??ncia em Gest??o P??blica 2.3.2.6. A????o 2004 ??? Assist??ncia M??dica e Odontol??gica aos Servidores...

Presta????o de contas ordin??ria anual: relat??rio de gest??o do exerc??cio de 2009

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relat??rio Gerencial
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Apresenta as a????es realizadas pela Escola inserem-se no Programa Desenvolvimento de Compet??ncias em Gest??o P??blica e, nesse sentido, foram desenvolvidas e oferecidas diversas oportunidades de capacita????o aos servidores, como cursos de curta e longa dura????o para gerentes; cursos presenciais e a dist??ncia; cursos e eventos internacionais orientados para quadros estrat??gicos; cursos de forma????o e aperfei??oamento de carreiras; especializa????es; semin??rios e oficinas; al??m da realiza????o de pesquisas e eventos com o intuito de inovar e irradiar boas pr??ticas na Administra????o P??blica; N??mero de p??ginas: 86 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Sum??rio: 1. Identifica????o 2. Objetivos e metas institucionais e/ou programas 2.1. Responsabilidades institucionais da unidade 2.2. Estrat??gia de atua????o frente ??s responsabilidades institucionais 2.3. Programa e A????es sob responsabilidade da unidade 2.4. Desempenho operacional 3. Informa????es sobre a composi????o de Recursos Humanos 4. Reconhecimento de passivos por insufici??ncia de cr??ditos ou recursos 5. Inscri????o de Restos a Pagar no exerc??cio e os saldos de Restos a Pagar de Exerc??cios Anteriores 6. Informa????es sobre transfer??ncias (recebidas e realizadas) no exerc??cio 7. Previd??ncia Complementar Patrocinada 8. Fluxo Financeiro de Projetos ou Programas financiados com recursos externos 9. Ren??ncias Tribut??rias 10. Opera????es de fundos 11A. Recomenda????es do ??rg??o ou Unidade de Controle Interno 11B. Determina????es e recomenda????es do TCU 12. Atos de admiss??o...

Presta????o de contas ordin??ria anual: relat??rio de gest??o do exerc??cio de 2010

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relat??rio Gerencial
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Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2010 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual que a ENAP est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 107/2010, da Portaria TCU n?? 277/2010 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 2546/2010); N??mero de p??ginas: 73 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Sum??rio: 1. Identifica????o 2. Planejamento e gest??o or??ament??ria e financeira 2.1. Responsabilidades institucionais da unidade 2.2. Estrat??gia de atua????o frente ??s responsabilidades institucionais 2.3. Programa de Governo sob a responsabilidade da unidade 2.4. Desempenho Or??ament??rio e Financeiro 3. Reconhecimento de passivos por insufici??ncia de cr??ditos ou recursos 4. Movimenta????o e o saldo de Restos a Pagar de Exerc??cios Anteriores 5. Transfer??ncia 6. Declara????o da ??rea respons??vel atestando que as informa????es referentes a contratos e conv??nios ou outros instrumentos cong??neres est??o dispon??veis e atualizadas, respectivamente, no SIASG e SICONV 7. Cumprimento das obriga????es estabelecidas na Lei n?? 8.730/93, relacionadas ?? entrega e ao tratamento das declara????es de bens e rendas 8. Sistema de controle interno 9. Sustentabilidade ambiental 10. Gest??o do patrim??nio imobili??rio 11. Gest??o de tecnologia da informa????o (TI) 12. Utiliza????o de cart??es de pagamento do governo federal 13. Delibera????es exaradas em ac??rd??os do TCU ou em relat??rios de auditoria do ??rg??o de controle interno a que a unidade jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o n??o cumprimento 14. Recomenda????es realizadas pela unidade de controle interno 15. Outras informa????es consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gest??o no exerc??cio 16. Resultados e conclus??es Anexos Anexo I -Declara????o sobre informa????es no SIASG Anexo II - Declara????o de bens e rendas Anexo III - Declara????o do contador respons??vel Anexo IV - Demonstra????es cont??beis previstas na Lei 4.320/64

Relat??rio de Gest??o 2011

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relat??rio Gerencial
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Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2011 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual a que esta Unidade est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 108/2010, da Portaria TCU n?? 123/2011 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 2546/2010); N??mero de p??ginas: 57 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Sum??rio: 1. Introdu????o 1.1 Relat??rio de gest??o individual 2. Planejamento e gest??o or??ament??ria e financeira 2.1 Responsabilidades institucionais da Unidade 2.2 Estrat??gia de atua????o frente ??s responsabilidades institucionais 2.3 Programa de governo sob a responsabilidade da UJ 2.3.1 Execu????o do programa de governo sob a responsabilidade da UJ 2.3.2 Execu????o f??sica das a????es realizadas pela UJ 2.4 Desempenho or??ament??rio/financeiro 2.4.1 Programa????o or??ament??ria da despesa 2.4.2 Programa????o de despesas correntes 2.4.3 Programa????o de despesas de capital 2.4.3.1 Quadro resumo da programa????o de despesas 2.4.3.2 Movimenta????o or??ament??ria por grupo de despesa 2.4.4 Execu????o or??ament??ria da despesa 2.4.4.1 Execu????o or??ament??ria de cr??ditos origin??rios da UJ 2.4.4.2 Despesas por modalidade de contrata????o dos cr??ditos recebidos por movimenta????o 2.4.5 Despesas correntes por grupo e elemento de despesa dos cr??ditos recebidos por movimenta????o 3. Movimenta????o e saldos de restos a pagar de exerc??cios anteriores 3.1 Pagamentos e cancelamentos de restos a pagar de exerc??cios anteriores 4. Informa????es sobre recursos humanos da unidade 4.1 Composi????o do quadro de servidores ativos 4.1.1 Demonstra????o da for??a de trabalho ?? disposi????o da Unidade Jurisdicionada 4.1.2 Situa????es que reduzem a for??a de trabalho efetiva da Unidade Jurisdicionada 4.1.3 Quantifica????o dos cargos em comiss??o e das fun????es gratificadas da unidade jurisdicionada 4.1.4 Qualifica????o do quadro de pessoal da Unidade Jurisdicionada segundo a idade 4.1.5 Qualifica????o do quadro de pessoal da Unidade Jurisdicionada segundo a escolaridade 4.2 Composi????o do quadro de servidores inativos e pensionistas 4.2.1 Classifica????o do quadro de servidores inativos da Unidade Jurisdicionada segundo o regime de proventos e de aposentadoria 4.2.2 Demonstra????o das origens das pens??es pagas pela Unidade Jurisdicionada 4.3 Composi????o do quadro de estagi??rios 4.4 Demonstra????o dos custos de pessoal da Unidade Jurisdicionada 4.5 Terceiriza????o de m??o de obra empregada pela Unidade Jurisdicionada 4.5.1 Informa????es sobre a contrata????o de servi??os de limpeza...

Relat??rio de gest??o do exerc??cio de 2012

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relat??rio Gerencial
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Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2012 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual a que esta Unidade est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 119/2012, da Portaria TCU n?? 150/2012 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 133/2013); N??mero de p??ginas: 101 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Sum??rio: Introdu????o 1. Identifica????o 2. Planejamento Estrat??gico, Planos de Metas e de A????es 3. Estrutura de Governan??a e de Auto controle da Gest??o 4. Programa????o e Execu????o da Despesa Or??ament??ria e Financeira 5. T??picos Especiais da Execu????o Or??ament??ria e Financeira 6. Gest??o de Pessoas, Terceiriza????o de M??o de Obra e Custos Relacionados 7. Gest??o do Patrim??nio Mobili??rio e Imobili??rio 8. Gest??o da Tecnologia da Informa????o e gest??o do Conhecimento 9. Gest??o do Uso dos Recursos Renov??veis e Sustentabilidade Ambiental 10. Conformidade e Tratamento de Disposi????es Legais e Normativas 11. Informa????es Cont??beis Resultados e Conclus??es Anexos

M??dulo I - introdu????o: curso or??amento p??blico: vis??o geral

Noblat, Pedro Luiz Delgado (conteudista e organizador, 2002); Barcelos, Carlos Leonardo Klein (conteudista, 2002); Souza, Bruno Cesar Grossi de (conteudista, 2002; revisor, 2004 a 2012)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: M??dulo Completo
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Este documento trata de: or??amento p??blico: conceito, fun????es, t??cnicas, princ??pios e marcos legais; enfoques do or??amento: enfoque fiscal dos or??amentos e enfoque program??tico da despesa; roteiro da elabora????o e execu????o or??ament??ria anual; classifica????es or??ament??rias da despesa e da receita; execu????o dos or??amentos; execu????o or??ament??ria e financeira; N??mero de p??ginas: 23 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

M??dulo 2 - enfoques do or??amento: curso or??amento p??blico: vis??o geral

Noblat, Pedro Luiz Delgado (conteudista e organizador, 2002); Barcelos, Carlos Leonardo Klein (conteudista, 2002); Souza, Bruno Cesar Grossi de (conteudista, 2002; revisor, 2004 a 2012)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: M??dulo Completo
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Este documento trata de: or??amento p??blico: conceito, fun????es, t??cnicas, princ??pios e marcos legais; enfoques do or??amento: enfoque fiscal dos or??amentos e enfoque program??tico da despesa; roteiro da elabora????o e execu????o or??ament??ria anual; classifica????es or??ament??rias da despesa e da receita; execu????o dos or??amentos; execu????o or??ament??ria e financeira; N??mero de p??ginas: 19 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

M??dulo 3 - o processo: curso or??amento p??blico: vis??o geral

Noblat, Pedro Luiz Delgado (conteudista e organizador, 2002); Barcelos, Carlos Leonardo Klein (conteudista, 2002); Souza, Bruno Cesar Grossi de (conteudista, 2002; revisor, 2004 a 2012)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: M??dulo Completo
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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Este documento trata de: or??amento p??blico: conceito, fun????es, t??cnicas, princ??pios e marcos legais; enfoques do or??amento: enfoque fiscal dos or??amentos e enfoque program??tico da despesa; roteiro da elabora????o e execu????o or??ament??ria anual; classifica????es or??ament??rias da despesa e da receita; execu????o dos or??amentos; execu????o or??ament??ria e financeira; N??mero de p??ginas: 14 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

M??dulo 4 - classifica????es or??ament??rias: curso or??amento p??blico: vis??o geral

Noblat, Pedro Luiz Delgado (conteudista e organizador, 2002); Barcelos, Carlos Leonardo Klein (conteudista, 2002); Souza, Bruno Cesar Grossi de (conteudista, 2002; revisor, 2004 a 2012)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: M??dulo Completo
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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Este documento trata de: or??amento p??blico: conceito, fun????es, t??cnicas, princ??pios e marcos legais; enfoques do or??amento: enfoque fiscal dos or??amentos e enfoque program??tico da despesa; roteiro da elabora????o e execu????o or??ament??ria anual; classifica????es or??ament??rias da despesa e da receita; execu????o dos or??amentos; execu????o or??ament??ria e financeira; N??mero de p??ginas: 21 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

M??dulo 5 - no????es sobre execu????o or??ament??ria: curso or??amento p??blico: vis??o geral

Noblat, Pedro Luiz Delgado (conteudista e organizador, 2002); Barcelos, Carlos Leonardo Klein (conteudista, 2002); Souza, Bruno Cesar Grossi de (conteudista, 2002; revisor, 2004 a 2012)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: M??dulo Completo
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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Este documento trata de: or??amento p??blico: conceito, fun????es, t??cnicas, princ??pios e marcos legais; enfoques do or??amento: enfoque fiscal dos or??amentos e enfoque program??tico da despesa; roteiro da elabora????o e execu????o or??ament??ria anual; classifica????es or??ament??rias da despesa e da receita; execu????o dos or??amentos; execu????o or??ament??ria e financeira; N??mero de p??ginas: 20 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

Or??amento p??blico: vis??o geral

Noblat, Pedro Luiz Delgado (conteudista e organizador, 2002); Barcelos, Carlos Leonardo Klein (conteudista, 2002); Souza, Bruno Cesar Grossi de (conteudista, 2002; revisor, 2004 a 2012)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Curso Completo
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Este documento trata de: or??amento p??blico: conceito, fun????es, t??cnicas, princ??pios e marcos legais; enfoques do or??amento: enfoque fiscal dos or??amentos e enfoque program??tico da despesa; roteiro da elabora????o e execu????o or??ament??ria anual; classifica????es or??ament??rias da despesa e da receita; execu????o dos or??amentos; execu????o or??ament??ria e financeira; N??mero de p??ginas: 99 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

Curso de atualiza????o em or??amento e finan??as

Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico (FUNCEP)
Fonte: Funda????o Centro de Forma????o do Servido P??blico (FUNCEP) Publicador: Funda????o Centro de Forma????o do Servido P??blico (FUNCEP)
Tipo: Folders/Cartilhas
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Capacita????o profissional em or??amento e finan??as; N??mero de p??ginas: 2 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Capacita????o Profissional

O plano plurianual municipal no sistema de planejamento e or??amento brasileiro; El Plan Plurianual Municipal en el sistema de planeamiento y presupuesto brasile??o; The Municipal Pluriannual Plan within the Brazilian planning and budget system

Procopiuck, Mario; Machado, Evanio Tavares; Rezende, Denis Alcides; Bessa, Fabiane Lopes Bueno Netto
Fonte: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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A partir da perspectiva do New Public Financial Management, o artigo traz os aspectos t??cnicos e pol??ticos que permearam o desenvolvimento do sistema de planejamento e or??amento brasileiro. Considerando os condicionantes dos momentos hist??ricos que interferiram em seu desenvolvimento, s??o identificadas caracter??sticas pol??ticas, t??cnicas e metodol??gicas incidentes no controle financeiro, nas melhorias administrativas, no planejamento e, finalmente, na tend??ncia participativa decorrente da amplia????o de espa??os democr??ticos. Em seguida, s??o apresentados o tratamento constitucional dado ao Plano Plurianual e o aperfei??oamento do sistema de planejamento e or??amento trazido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. S??o destacadas, para o caso municipal, as inova????es contidas no Estatuto da Cidade, com reflexos no Plano Plurianual Municipal. Ressalta-se a import??ncia do processo de planejamento e or??amento na execu????o das pol??ticas p??blicas, enfatizando as dificuldades ainda existentes quanto ?? regula????o do sistema de planejamento e or??amento para permitir o imbricamento dessas pol??ticas entre as tr??s esferas federativas.; En concordancia con la New Public Financial Management, el art??culo trae los aspectos t??cnicos y pol??ticos que actuaron en el desarrollo del sistema de planeamiento y presupuesto brasile??o. Considerando los aspectos condicionantes de cada momento hist??rico que interfirieron en el desarrollo de tal sistema...