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(RE)PENSANDO A FILIAÇÃO: UMA CONTRIBUIÇÃO DO PRAGMATISMO AO DIREITO CIVIL

Beltrão, Taciana Cahu
Fonte: Revista Gênero & Direito Publicador: Revista Gênero & Direito
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 25/09/2013 POR
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RESUMO: O direito civil vem enfrentamento a necessidade de revisitar velhos conceitos, a exemplo do conceito de família e filiação. Tal necessidade surge diante da pluralidade de anseios sociais que repercutem inevitavelmente no direito. Esta realidade provoca a constatação da defasagem existente, muitas vezes, entre o direito e a sociedade, exigindo um posicionamento judicial. Observa-se neste trabalho, a partir de uma abordagem pragmática, que a filiação não advém de uma verdade ontológica, mas que é um dado cultural. Palavras-chave: Filiação. Família. Pragmatismo. RESUMEN: El derecho civil ha enfrentado la necesidad de revisitar viejos conceptos, ejemplo del concepto de familia y filiación. Tal necesidad surge delante de la pluralidad de preocupaciones sociales que reverberan inevitablemente en el derecho. Esta realidad provoca la constatación de la discrepancia existente, muchas veces, entre el derecho y la sociedad, exigiendo un posicionamiento judicial. Observase en ese trabajo, a partir de un abordaje pragmático, que la filiación adviene no de una verdad ontológica, sino que es un dato cultural. Palabras Clave: Filiación. Familia. Pragmatismo.