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A contribuição do zoneamento ecológico econômico na avaliação de impacto ambiental : bases e propostas conceituais ; The contribution of economic ecological zoning on the environment impact assessment: basis and conceptual proposals.

Oliveira, Isabel Silva Dutra de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 12/03/2004 PT
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O estudo de impacto ambiental (EIA), diante da concepção de avaliação de impacto ambiental (AIA), determina, em seus objetivos, a necessidade de se demonstrar a viabilidade ambiental não só de projetos, mas também de políticas, planos e programas (PPP). Considerado atualmente como instrumento ambiental essencial a qualquer processo decisório, conceitualmente distingue-se por necessidades e respostas diferentes para PPP, daquelas previstas para projetos. No Brasil, a prática associada somente a projetos e desvinculada das decisões que ponderem as alternativas locacionais, tem demonstrado distorções de uso do instrumento EIA no que se refere a respostas e também à sua credibilidade. Esta prática se refletirá no estabelecimento de responsabilidades distintas quanto à geração e disponibilidade das informações, no entendimento do conceito de EIA, como também no universo de exigências a serem requeridas. No que se refere à articulação com outros instrumentos da PNMA, cabe ao zoneamento ecológico econômico (ZEE) um grande papel, qual seja, o de articulador ambiental das diferentes escalas da AIA e gerador do diagnóstico ambiental com cenários e possibilidades de prognóstico. Conceitualmente o ZEE indica, ambientalmente e de maneira prévia...

Avaliação da obrigatoriedade do zoneamento ecológico-econômico, no contexto do licenciamento ambiental; Evaluation of the obedience of the ecological-economic zoning, in the context of the environmental licensing

Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 18/11/2005 PT
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O zoneamento ambiental, um dos instrumentos da lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), foi regulamentado pelo Decreto nº 4.297/02, com a denominação de zoneamento ecológico-econômico e tem se evidenciado como uma ferramenta importante de gestão e planejamento ambientais, dotada de aptidão para realizar caracterização e diagnóstico ambientais de determinado espaço, de acordo com a sua capacidade de suporte. Com essa característica, pode ser utilizado com eficiência no licenciamento ambiental de atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente, dotando o órgão licenciador de subsídios importantes para decidir sobre a viabilidade ambiental de um determinado empreendimento ou atividade. A caracterização e diagnóstico ambientais, produtos do zoneamento ecológico-econômico, também darão maior agilidade e dinamismo ao estudo de impacto ambiental, na medida em que permitem a identificação da melhor alternativa locacional do empreendimento, reduzindo a necessidade de adoção de medidas mitigadoras. O Decreto 4.297/02, em consonância com os dispositivos constitucionais e princípios fundamentais de proteção ao meio ambiente, bem como com as finalidades objetivadas pela lei da política nacional do meio ambiente...

Análise do tempo de tramitação de processos de licenciamento ambiental: estudo de casos de termelétricas no Estado de São Paulo; Analysis of proceeding period on environmental licensing processes: a case study on thermal power plants in Sao Paulo state

Aguilar, Graziela de Toni
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 14/07/2008 PT
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Os procedimentos de licenciamento ambiental (LA) têm sido criticados pelos agentes econômicos, notadamente por aqueles ligados ao setor energético, por entenderem que a agilidade na análise dos processos de viabilidade ambiental de empreendimentos encontra-se aquém ao esperado. Com o objetivo de analisar a interferência de alguns fatores ligados aos procedimentos de LA sobre o tempo total de tramitação dos processos, foi realizada revisão documental de processos que tramitaram no estado de São Paulo, entre 1998 e 2007, para a instalação de usinas termelétricas a gás natural, com potência superior a 10 MW, e que obtiveram a licença ambiental prévia (LP). Foram obtidos dados quantitativos e informações qualitativas que permitiram verificar que os fatores número de solicitações de informações complementares feitas pelos órgãos ambientais ao empreendedor, número de impactos ambientais identificados no estudo de impacto ambiental (EIA) e número de condicionantes constantes na LP expedida não apresentam uma relação com o tempo de tramitação dos processos. Outros fatores como deficiências no estudo ambiental e a inadequação do local proposto à instalação dos empreendimentos, dadas as restrições ambientais...

As contribuições da avaliação ambiental estratégica para a tomada de decisões sobre a liberação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil; Contributions of strategic environmental assessment for decision-making on commercial release of genetically modified crops in Brazil

Pizella, Denise Gallo
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 22/03/2010 PT
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A liberação comercial de plantas geneticamente modificadas (PGMs) é assunto controverso, devido ao desconhecimento quanto aos potenciais impactos ambientais e sócioeconômicos que pode suscitar a curto, médio e longo prazo. De modo a regular as deliberações sobre o uso de organismos geneticamente modificados (OGMs) mecanismos regulatórios que se propõem a prever tais impactos estão sendo criados em diversas nações, sendo a análise de risco (AR) o instrumento de estudo ambiental normalmente empregado nos processos decisórios. No entanto, há contestações sobre seu uso como única ferramenta de análise ambiental de PGMs, já que não possibilita a avaliação dos impactos cumulativos, indiretos, de longo prazo e dos interesses das nações delineados em suas políticas, planos e programas (PPPs). Um instrumento proposto por alguns autores passível de abarcar tais considerações é a Avaliação Ambiental Estratégica, que busca inserir a variável ambiental durante as fases de planejamento que resultam na elaboração de PPPs. Este trabalho teve como objetivo avaliar o sistema regulatório envolvendo a liberação em escala comercial de PGMs no Brasil e as potenciais contribuições da AAE para o processo decisório...

Contexto histórico, sob o enfoque urbanístico, da formulação e legalização do estudo de impacto de vizinhança; Historical context, under the urbanity view, of the formulation and legalization of the neighborhood impact study

Chamié, Patricia Maroja Barata
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 20/05/2010 PT
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O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento urbanístico instituído pela Lei Federal nº 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, e se adéqua perfeitamente a algumas das diretrizes gerais fixadas por esta Lei, como por exemplo, a garantia do direito à cidades sustentáveis, a gestão democrática, o planejamento das cidades e o desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade, demonstrando que se faz necessário estabelecer um ponto de equilíbrio entre os interesses econômico e social, retratando, assim, o objetivo fundamental da política urbana. O EIV deve avaliar os efeitos positivos e negativos de um empreendimento ou atividade no meio ambiente urbano. Essa dissertação procura ampliar a possibilidade de aplicação deste Instrumento buscando a definição de critérios para identificação dos empreendimentos ou atividades que devam ser submetidos ao Estudo, a identificação e delimitação de sua área de influência e dos objetos de impacto, e a apresentação de uma metodologia adequada na definição e elaboração dos itens que devam ser abordados na aplicabilidade do instrumento. E a partir de consulta a material bibliográfico, sites, e análise da legislação pertinente ao assunto...

Metodologias utilizadas na avaliação do impacto ambiental para liberação comercial do plantio de transgênicos: uma contribuição ao estado da arte no Brasil; Methodologies used in environmental impact assessment for the commercial release of GM crop: a contribution to the state of the art in Brazil

Finucci, Marcelo
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 14/09/2010 PT
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Os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) surgiram há poucos anos e estão sendo discutidos por toda a comunidade científica por ter implicações ambientais e na saúde pública. Por ser um tema vasto, foi estudado apenas a liberação para o plantio comercial dos OGM, mostrando suas vantagens e desvantagens. Neste trabalho são apresentados vários dados das plantações comerciais dos OGM no Brasil e no restante do mundo, mostrando o aumento do uso destes organismos na agricultura mundial. Esta dissertação apresenta um breve histórico da liberação para o plantio comercial dos OGM no Brasil e os seus aspectos legais. Foram pesquisados os aspectos legais para essa liberação, levando em conta a necessidade de ser feito o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que é um instrumento de aplicação do Princípio da Precaução existente no ordenamento jurídico brasileiro, do qual a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é uma de suas ferramentas. Nesse contexto foi estudada a legislação brasileira sobre o meio ambiente e sobre os OGM. Para se decidir quais são os melhores métodos de AIA, para liberação comercial do plantio dos OGM, de acordo com as exigências legais, foi feita uma pesquisa revisando esses métodos. Foi verificado para cada Método se ele apresenta características de identificar satisfatoriamente os impactos ambientais em relação aos seus efeitos...

Análise da etapa de delimitação do escopo em processos de avaliação de impacto ambiental no estado de São Paulo; Analysis of the scoping phase in environmental impact assessment in São Paulo state

Barretto, Flávia Risse de Mattos
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 06/08/2012 PT
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A Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento que auxilia o processo decisório, a elaboração de projetos e propostas de desenvolvimento, e que oferece campo para a integração de valores associados à sustentabilidade e ao desenvolvimento sustentável. Para que a avaliação de impacto ambiental seja efetiva, deve estar embasada na delimitação das questões prioritárias, bem como em respostas adequadas e necessárias aos tomadores de decisão, em um processo conhecido como scoping. A delimitação do escopo de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) tem como principal objetivo definir os estudos considerados adequados para a correta avaliação dos impactos potencialmente significativos relacionados a um projeto, orientado pelo diagnóstico preliminar de suas áreas de influência. Diante da necessidade de avaliar a efetividade dessa etapa dentro do quadro geral da AIA praticada, o objetivo do trabalho foi avaliar a etapa de delimitação do escopo de estudos de impacto ambiental de processos de Avaliação de Impacto Ambiental ocorridos no Estado de São Paulo, utilizando-se como marco referencial a promulgação da Resolução SMA 54/2004. A fim de estudar o processo de scoping no estado de São Paulo, nos termos da regulamentação vigente e com base nas melhores práticas preconizadas para este instrumento...

Estudo de alternativas locacionais para a viabilidade ambiental de empreendimentos: o caso do aeroporto de Ribeirão Preto - SP; The study of locational alternatives for environmental viability: the case of the airport of Ribeirão Preto - SP

Furlanetto, Tiago
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 03/09/2012 PT
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Contexto - O estudo de alternativas de localização é uma etapa importante do processo de avaliação de impacto ambiental, tratado por muitos como o "coração" do processo e através do qual o empreendedor busca responder aos interessados sobre a viabilidade ambiental de seu empreendimento. Porém, apesar da conhecida importância, existem deficiências nos estudos ambientais com relação à consideração e à discussão de alternativas locacionais de atividades, principalmente em relação àquelas potencialmente causadoras de significativos impactos ambientais, como são os aeroportos. Responsáveis por relevantes impactos ambientais nos centros urbanos, os aeroportos geralmente estão envolvidos em conflitos referentes ao uso e ocupação do solo, representando um dos maiores agentes de degradação ambiental e social, necessitando, portanto, de um eficiente estudo locacional que contemple parâmetros sociais, ambientais, além dos técnicos e econômicos. Objetivo - Assim, o objetivo do presente trabalho é avaliar como as alternativas de localização de atividades, com foco em aeroportos, são contempladas nos estudos de impacto ambiental. Metodologia Para se atingir esse objetivo, aplicou-se uma metodologia de base qualitativa...

A inserção de impactos ambientais cumulativos em Estudos de Impacto Ambiental: o caso do setor sucroenergético paulista; The inclusion of cumulative environmental impacts in Environmental Impact Statements: the case of São Paulo sugarcane industry

Dibo, Ana Paula Alves
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 04/10/2013 PT
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O etanol de cana-de-açúcar tem se destacado no cenário mundial como uma potencial fonte de energia alternativa aos combustíveis fósseis. Entretanto, sua produção é fortemente baseada na monocultura, intensificando os impactos adversos nos recursos ambientais. Esses impactos podem se combinar e persistir ao longo do tempo, possibilitando o acúmulo destes nos recursos ambientais, tornando-se necessário um planejamento mais adequado da produção do bioetanol, para que uma abordagem mais sistêmica seja integrada a esse processo. Em meio a esses fatores, a consideração de impactos cumulativos é um elemento essencial para a sustentabilidade do etanol, por conseguir avaliar de maneira mais holística as implicações da monocultura, sendo obrigatória durante o processo de licenciamento ambiental do setor. Essa prática pode ser viabilizada por meio da AIA, possibilitando que esses impactos possam ser identificados e avaliados para que a viabilidade ambiental dos empreendimentos do setor possa ser atestada, principalmente pela elaboração de um EIA. Apesar da exigência, há indícios de que a prática da inserção destes impactos não tem sido realizada adequadamente. Diante do exposto, a pesquisa teve como objetivo analisar de que maneira os impactos ambientais cumulativos estão sendo inseridos em Estudos de Impacto Ambiental do setor sucroenergético paulista...

Os conflitos socioambientais do processo de licenciamento ambiental do projeto de ampliação do porto de São Sebastião, SP; The socio and environmental conflicts in the environment assessment about the port expansion project of São Sebastião, SP, Brazil

Matos, Ericka Martins de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 08/06/2015 PT
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A partir da Política Nacional de Meio Ambiente que instituiu a Avaliação de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental, e posteriormente, com os regulamentos das Resoluções CONAMA, a participação pública torna-se obrigatória na análise e tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores ou de significativo impacto ambiental. O presente estudo problematiza o papel das Audiências Públicas no processo democrático de tomada de decisão, e como instrumento de proteção dos diferentes interesses envolvidos na construção de grandes empreendimentos de infraestrutura. O objetivo foi identificar e analisar os conflitos socioambientais evidenciados nas Audiências Públicas do projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, localizado no litoral norte do Estado de São Paulo. Também buscou-se identificar os principais temas discutidos, os atores sociais envolvidos e a formação dos diferentes grupos de interesse. Utilizando o referencial teórico da ecologia política, pode-se definir a hipótese de que as Audiências Públicas não cumprem seu papel de proporcionar aos diversos segmentos sociais que atuam naquele território, com suas diferentes lógicas culturais, o acesso aos recursos naturais para a manutenção de seu modo de vida...

Atividades de gestão do conhecimento na elaboração do estudo de impacto ambiental

Viegas, Cláudia Viviane
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 1 v.| ils., grafs., tabs.
POR
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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Florianópolis, 2009; A pesquisa analisa o processo de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) sob a ótica das atividades de Gestão do Conhecimento (GC) dos consultores que nele atuam. O objetivo principal é propor uma estrutura de análise do EIA relativa ao processo de construção do conhecimento de seus elaboradores, considerando as relações entre conhecimentos implícitos e explícitos. As atividades de GC são investigadas segundo um referencial teórico baseado em três vertentes: revisão da literatura sobre elaboração do EIA; conhecimento epistemológico e crítico sobre esses estudos acumulado ao longo de quase quatro décadas e expresso em 32 pesquisas selecionadas; crítica e realinhamento de referenciais teóricos de GC. Tais referenciais são redesenhados segundo abordagens normativa, interpretativa, crítica e dialógica, numa adaptação da proposta de Burrell e Morgan (1979). As atividades selecionadas - aquisição, validação e inter-relação de conhecimentos - são associadas às abordagens, compondo uma estrutura que serve de partida para três instrumentos de investigação: um survey...

Licenciamento ambiental de um projeto urbanístico

Volpato, Maila Berté
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 51 p.
PT_BR
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TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Curso de Agronomia.; A questão do meio ambiente vem sendo discutida há algumas décadas, e diversas medidas já foram tomadas para minimizar os impactos ao ambiente. O Licenciamento Ambiental é uma delas e consiste da necessidade de haver uma avaliação do impacto ambiental causado pelos empreendimentos e atividades potencialmente causadores de poluição ou degradação. Tem a função de prevenir ou diminuir os danos que venham a afetar o equilíbrio ecológico e socioeconômico, que comprometam a qualidade de vida em uma região. O estágio foi realizado no período de março a julho de 2013 na empresa Ecoparticipações Consultoria e Projetos LTDA., que atua na área de licenciamento ambiental, e trabalha atualmente em um projeto que se encontra em fase de Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O estágio consistiu basicamente no auxílio do diagnóstico ambiental do referido EIA, com ênfase no meio biótico, no diagnóstico socioeconômico e no estudo de pedologia.; The environmental issue has been discussed for decades, and many measures have been taken to minimize impacts to the environment. Environmental Licensing is one of them, it consists on the need to make an evaluation of the environmental impact caused by projects and activities that may originate pollution or degradation. It serves to prevent or decrease the damage that may affect socioeconomic and ecological balance that compromise the quality of life in a certain region. The trainee was accomplished from March to July of 2013 in the Ecoparticipações Consultoria e Projetos LTDA....

Valorização da saúde humana em estudos de impacto ambiental

Cunha, Guilherme Farias
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 397 p.| il., tabs.
POR
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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2013.; Este trabalho propõe uma matriz de saúde ambiental que permita valorar os impactos à saúde humana, a ser considerada em um estudo de impacto ambiental. A matriz é composta de quatro dimensões: Política de Saúde, Política Ambiental, Política Socioeconômica e Doenças Ambientais. As três primeiras dimensões caracterizam as condições gerais da área estudada, como suporte para a quarta e última dimensão, que relaciona as doenças ambientais. Na Política de Saúde, é considerada a capacidade instalada e a cobertura da demanda dos serviços de vigilância em saúde e a qualidade dos serviços de informações de saúde. Na Política Ambiental, é considerada a capacidade instalada e a cobertura da demanda dos serviços de controle ambiental. Na Política Socioeconômica, são considerados como indicadores a Taxa de Mortalidade Infantil e o Índice de Desenvolvimento Humano. Nas Doenças Ambientais as doenças estão identificadas de acordo com a Classificação Internacional de Doenças, CID-10, e enquadradas em sete grupos de doenças: de veiculação através da água...

Os descritores biológicos nos Estudos de Impacto Ambiental em meio marinho e estuarino: uma análise crítica

Pais, Carlos Eduardo Jesus, 1990-
Fonte: Universidade de Lisboa Publicador: Universidade de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2013 POR
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Tese de mestrado. Biologia (Ecologia Marinha). Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2013; Desde que o processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) surgiu em Portugal, até aos dias de hoje, sofreu alterações decorrentes da legislação em vigor. Até recentemente, o processo de AIA foi regido pelo Decreto-Lei 69/2000, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 197/2005, de 8 de Novembro. Incluído na AIA está o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que consiste num documento onde se descreve o projecto e os impactos esperados no ambiente pela sua implementação. O EIA serve de base de informação para a tomada de decisões relativamente à prossecução do projecto, garantindo a protecção do ambiente. Este trabalho incidiu sobre a fase de elaboração dos EIA e pretendeu avaliar a forma como os descritores biológicos foram abordados desde o início do processo de AIA, em Portugal, até ao presente, especificamente em projectos no meio marinho e estuarino. Os principais objectivos foram analisar a qualidade geral dos EIA; analisar a evolução temporal, incluindo a legislação nos períodos antes e depois de 2000 e o efeito da crise económica de 2008, no estudo dos descritores biológicos; as diferenças existentes na análise dos descritores biológicos consoante a tipologia dos projectos; verificar se a Ecologia foi fundamental para os pareceres atribuídos a estudos específicos cujo parecer foi desfavorável...

Estudo de impacto ambiental e Ministério Público

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Palestra
PT_BR
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O autor é Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 06/07/2006.; Trata da competência do Ministério público no que se refere à tutela ambiental, destacando suas atribuições para intervir e fiscalizar a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental.

A audiência pública como instrumento de participação popular na avaliação do estudo de impacto ambiental

Telmo Vasconcelos, Pedro; Browne Rego, George (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
PT_BR
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O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a participação popular através de importante instrumento, a audiência pública, no Estudo de Impacto Ambiental - EIA. Desde a década de 70 já havia sinais de preocupação com a defesa e proteção do meio ambiente, em face do avanço tecnológico e de um desenvolvimento não planejado. No entanto, foi somente com a promulgação da Constituição de 1988 que o estudo de impacto ambiental, até então, um instrumento de Política Nacional do Meio Ambiente previsto na Lei no 6.938/81, tornou-se um importante instrumento de tutela administrativa na defesa do meio ambiente. De igual modo, a participação popular, cujo objetivo é permitir a manifestação direta do cidadão e das comunidades a serem atingidas diretamente pela atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental dentro do EIA, quando da realização de Audiência Pública. A participação popular ainda é incipiente, graças à falta de ampla divulgação dos atos da Administração Pública; de educação ambiental; do interesse do Estado em manter este status. Os nossos legisladores de conformidade com o texto constitucional, já cuidaram da regulamentação dos mecanismos dispostos dessa participação popular (através da Lei n0 9.709 de 18.11.98)...

O processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) de projetos e empreendimentos minerais como um instrumento de gestão ambiental: estudo de casos no Quadrilátero Ferrífero (MG); The Environmental Impact Assessment (EIA) process from mineral projects and enterprises as an environment management tool: case studies in the Quadrilátero Ferrífero (MG)

Prado Filho, José Francisco do
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 22/02/2001 PT
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No Brasil, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), devido a exigência legal e por estar vinculada ao sistema de licenciamento ambiental, é o instrumento/procedimento de gestão ambiental mais conhecido. Porém somente após a publicação da Resolução CONAMA 001/86 é que a AIA, por meio da elaboração do EIA/RIMA e sua análise e discussão, passou efetivamente a ser implementada. Apesar de existirem exemplos de aplicação bem sucedida do processo, verifica-se que os resultados esperados não têm sido satisfatórios para o que se pretende com ele. Falhas tanto na elaboração dos EIAs como na condução das demais fases da AIA têm sido verificadas. Empresários vêem o processo de AIA, principalmente a elaboração do EIA/RIMA, como empecilho legal e burocrático. Enfim, têm-se verificado deficiências na condução, na eficácia da AIA e naquilo que se pretende com esse instrumento de política pública, que é a busca da sustentabilidade do desenvolvimento. Alguns o enxergam, inclusive, como um processo falido. Diante desse quadro, o presente trabalho buscou, principalmente com base em documentos disponíveis no órgão ambiental estadual e em informações obtidas junto às empresas, avaliar a eficácia da AIA como instrumento de gerenciamento ambiental junto de empreendimentos minerais localizados no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. Os resultados permitem observar...

Análise de produtos cartográficos no estudo de impacto ambiental de linhas transmisssão de energia elétrica

Martins, Alisson Humbert's
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: xvi, 156 f.| il., tabs., grafs., mapas
POR
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil.; O emprego de produtos cartográficos no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica (LT) vem sendo comumente utilizado por empresas privadas deste segmento devido a exigências por parte dos órgãos ambientais licenciadores. Esta pesquisa buscou detectar quais produtos cartográficos são geralmente empregados no EIA/RIMA deste tipo de empreendimento, além de obter informações junto aos profissionais da área ambiental quanto à aplicabilidade dos mesmos. Também foi efetuada uma investigação sobre a metodologia utilizada pela iniciativa privada produtora de mapas, verificando a qualidade e o nível de comunicação cartográfica que esses produtos oferecem aos usuários finais. Por fim, com base nas informações adquiridas e as análises realizadas sobre os produtos cartográficos integrantes dos estudos ambientais do EIA/RIMA da LT 525 kV Campos Novos - Blumenau (C2) elaborou-se uma proposta de apresentação para a geração da cartografia necessária nos EIAs/RIMAs de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica. Environmental Impact assessment studies (AIAs) and reports concerning the licensing of power transmission lines often present many cartographic material and data. This material is highly needed by private corporations in order to organize and manage environmental information and is constantly demanded by environmental agencies in Brazil as a part of the assessment studies. This research aimed to detect the kinds of cartographic data and material needed and applicable for licensing matters among many environmental assessment specialized enterprises as well as among different background experts. Another research was taken regarding the methodologies used for map production by private organizations and therefore the level of cartographic material offered to the final public was evaluated. Finally...

Meio ambiente: o estudo prévio de impacto ambiental e o princípio da precaução

Silva, Miguel Carvalho da
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
PT_BR
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O presente trabalho versa sobre o meio ambiente com ênfase ao estudo prévio de impacto ambiental e o princípio da precaução. Busca também demonstrar a necessidade que tem o administrador público de exigir, na forma da lei, Estudo Prévio de Impacto Ambiental nas atividades que julgar lesivas e potencialmente poluidoras ao meio ambiente. Com o advento da Constituição Federal de 1988, o uso dos recursos naturais ganhou status de bem difuso, ou seja, pertence a todos e portanto todos têm responsabilidade ilimitada no que tange seu uso e conservação.O Estado como maior guardião da tutela ambiental, dispôs, em lei especial, Lei 6.938/81(Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), que foi recepcionada pela Carta Magna de 1988, total proteção ao meio ambiente.Nesse contexto, nota-se que o meio ambiente associado ao EIA/RIMA e ao princípio da precaução estão umbilicalmente interligados, pois a eficaz ação de um depende necessariamente da correta aplicação do outro.; Direito

O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução

Leite, Leandro Rodrigues
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
PT_BR
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O presente trabalho teve como objetivo verificar o motivo pelo qual o Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EPIA e seu Relatório de Impacto Ambiental – RIMA são considerados instrumentos de eficácia do Princípio da Precaução. Foi usado o método exploratório, o que permitiu fazer uma análise sobre o surgimento, evolução histórica e a materialização do Princípio da Precaução. Foram expostos os princípios gerais do Direito Ambiental, após breve apresentação de cada um, o Princípio da Precaução foi tratado de forma mais aprofundada. Na sequência, foi abordado o Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EPIA e de seu Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Concluiu-se que o Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EPIA, bem como seu Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, são importantes instrumentos à disposição da sociedade e que devem ser utilizados na defesa do meio ambiente. Sua função primeira é a de orientar o órgão ambiental no momento de decidir sobre a concessão ou não da licença ambiental, ou seja, suas conclusões não vinculam a decisão da Administração. O EPIA/RIMA é a materialização do Princípio da Precaução. Assim, havendo dúvida quanto aos riscos que determinada instalação de obra ou atividade possa causar...