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A discriminação da mulher no mercado de trabalho: estudo comparado da legislação do Brasil e do Japão; The discrimination against woman in the labor market: comparative study of the Brazilian and Japanese legislation

Nabeshima, Yuri Kuroda
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 16/05/2014 PT
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O presente trabalho tem por objetivo analisar a discriminação da mulher no mercado de trabalho por meio do estudo comparado da legislação brasileira e japonesa. Apesar das experiências políticas, econômicas, sociais e culturais diferentes, o Brasil e o Japão, assim como a maioria dos países (para não dizer todos), enfrentam a séria questão da discriminação de gênero. As mulheres sempre ocuparam um papel secundário na sociedade, que tem atribuído a elas a imagem de esposa do lar e mãe dedicada neste sistema familiar patriarcal. De fato, no que tange ao mercado de trabalho, este problema tem sido historicamente refletido na baixa participação das mulheres trabalhadoras, na diferença salarial, nas poucas mulheres em cargos de liderança e gerência, entre outras situações desvantajosas. Pode-se dizer que a mulher apenas passou a conquistar espaço e reconhecimento efetivamente no mercado de trabalho no século XX, especialmente a partir da ratificação por ambos os países da Convenção da ONU contra Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW). Essa dissertação explora o modo como o Direito Brasileiro e o Japonês lidam com a temática da discriminação de gênero examinando os dispositivos legais sobre direitos trabalhistas da mulher...

A dualidade na inserção política, social e familiar do idoso: estudo comparado dos casos de Brasil, Espanha e Estados Unidos

Walter,Maria Inez Machado Telles
Fonte: Centro de Estudos de Opiniao Publica da Universidade Estadual de Campinas Publicador: Centro de Estudos de Opiniao Publica da Universidade Estadual de Campinas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2010 PT
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65.87%
Resumo: O artigo apresenta um estudo comparado da situação social, política, econômica e de saúde da população idosa do Brasil, Espanha e Estados Unidos. Foi feita uma discussão sobre o processo de mudança na estrutura de idades a partir da literatura dos três países. As análises de dados confirmaram as melhorias nas condições de vida do idoso e as mudanças em sua inserção social e em posições morais e políticas. Indicaram também que não há semelhanças ou diferenças entre os países que possam ser atribuídas à sua condição econômica ou à tradição cultural. A dualidade expressa uma transição nesse segmento, tradicionalmente visto negativamente e, hoje, considerado também como apoio econômico e familiar. Espera-se que se consolide a tendência de privilegiar o papel social positivo do idoso pela naturalização do envelhecimento e o estabelecimento de referências analíticas na própria velhice.

Gestão e autonomia escolar: um estudo comparado Brasil/Portugal

Martins,Ângela Maria
Fonte: Editora Autores Associados Publicador: Editora Autores Associados
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2011 PT
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Este texto analisa dados obtidos em estudo comparado Brasil/Portugal, no qual foram abordadas questões sobre organização escolar, levando em consideração três movimentos: a discussão do contexto contemporâneo no qual se originam as políticas públicas de educação em ambos os países; o exame de medidas legais que regulamentam a gestão e a autonomia escolares, tendo em conta que sua modificação requer processos de negociação política e/ou troca nas esferas executivas; a análise da visão de dirigentes escolares em ambos os países, tomando como premissa que programas de governo são traduzidos pelos profissionais da educação em processos interativos e imprevisíveis. Este trabalho recortou o estado de São Paulo como ente federativo, tendo em vista tratar-se de país com dimensões continentais.

Lançamento tributário na Espanha : um estudo comparativo

Amaral, Paulo Adyr Dias do
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Trata de direito tributário estabelecendo um estudo comparado entre a legislação espanhola e brasileira.

A arbitragem como forma de composição dos litígios no Brasil

Melo, José Maria de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Estudo comparado sobre o tratamento dado à arbitragem no direito do Brasil, Canadá, Estados Unidos, França, Itália e Portugal. Apresenta aspectos da arbitragem no direito moderno e expõe considerações gerais sobre a arbitragem, seu conceito e aplicação. Discorre acerca de sua ocorrência no Brasil, desde seu surgimento à troca do termo ‘sentença homologatória de laudo arbitral’ por ‘sentença arbitral’.

Antecipação de tutela no processo monitório

Alvim, José Eduardo Carreira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Estudo comparado sobre o tratamento dado ao processo monitório no direito do Brasil, Alemanha e Itália. Discorre sobre a ação da tutela no âmbito do processo monitório. Expõe o conceito de mandado monitório simples e mandado monitório qualificado, tratando ainda do agravo retido e agravo de instrumento.

A inconstitucionalidade do sistema de quotas : estudo comparado entre o direito brasileiro e o norte-americano

Silva, Carlos Frederico Braga da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Analisa as desigualdades e o racismo nos sistemas sociais brasileiro e estadunidense. No campo do direito comparado, examina as decisões das cortes supremas dos referidos países acerca da inconstitucionalidade do sistema de quotas, tecendo críticas e sugestões com base no princípio da isonomia.

Aspectos das modalidades subjetiva e objetiva no sistema atual de responsabilidade civil brasileiro

Carrá, Bruno Leonardo Câmara
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Discorre sobre a responsabilidade civil, seus pressupostos e a legislação no código civil brasileiro. Estuda a responsabilidade fundamentada na idéia de culpa diferenciando culpa e dolo. Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilidade objetiva no direito do Brasil e da França.

A experiência do direito do terceiro setor na França: um modelo inspirador

Salinas, Natasha Schimitt Caccia
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Estudo comparado do direito do terceiro setor no Brasil e na França. Analisa os princípios jurídicos que regem o direito de associação, as formas jurídicas admitidas para as entidades do terceiro setor, os títulos e certificações concedidos a essas entidades, as parcerias entre Estado e terceiro setor e a fiscalização e o controle exercido pelo Estado.

A grande função do processo no Estado democrático de direito

Theodoro Júnior, Humberto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata da função do processo no estado democrático de direito, apresentando a evolução da jurisdição e do processo ao longo da história. Estudo comparado sobre a evolução do processo dentro do constitucionalismo no direito do Brasil e da Itália. Analisa o processo como direito fundamental e o processo na reforma da legislação processual.

Transformações do processo civil em nosso tempo

Baur, Fritz
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata das transformações do processo civil, observando as mudanças na concepção tradicional da posição do juiz, e a relação dessa mudança com a aceleração da atividade judicial. Estudo comparado do tratamento dado à mudança no Código de Processo Civil no Brasil e na Alemanha. Analisa ainda o componente social advindo da mudança do código.

Os poderes do juiz na direção e na instrução do processo

Moreira, José Carlos Barbosa
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata dos poderes do juiz na direção e na instrução do processo. Discorre sobre o papel do juiz na legislação moderna e na lei brasileira, analisando o sentido da expressão de autoritarismo político. Estudo comparado sobre o tratamento dado aos poderes exercitáveis de ofício de juiz no direito do Brasil e de Portugal.

Equidade

Prata, Edson
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Trata da equidade, analisando seus aspectos vistos sob a ótica dos comentadores do processo civil. Analisa as espécies de equidade e sua relação com a lei de luvas, o direito do trabalho, o direitos humanos e a jurisdição. Estudo comparado da equidade no direito do Brasil, Itália e Inglaterra. Cita doutrina de Aristóteles, Cícero e Carnelutti.

Diretivas antecipadas para tratamentos médicos: um estudo comparado entre o direito brasileiro e o argentino

Bostiancic, María Carla; Dadalto, Luciana
Fonte: Univ. Nacional de Mar Del Plata Publicador: Univ. Nacional de Mar Del Plata
Tipo: Livro
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Estudo comparado sobre o tratamento dado às diretivas antecipadas para tratamento médico no direito da Espanha, Estados Unidos, Holanda, Itália, Portugal e Suíça.; Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00084778 342.4:614(81:82) B747d.

Concesiones de carreteras en Brasil y Chile: aspectos jurídicos comparados

Carvalho, André Castro; V., Carlos Silva
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
ES
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Aborda os problemas enfrentados pelo Brasil e pelo Chile no setor de concessões de rodovias, e a direção tomada pela doutrina e jurisprudência na tentativa de sanar tais problemas. Observa-se que, algumas questões apresentadas no texto, não são problemas exclusivos de um determinado país, mas inerentes a qualquer programa de concessão rodoviária e por meio de um estudo comparado, tenta-se chegar a uma solução para problemas locais.

Regulamentação do lobby no Congresso brasileiro : o estudo comparado do modelo norte-americano

Gonçalves, Maria Cecília Nunes
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: monografia, dissertação, tese Formato: 100 f.
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Trata de um estudo comparado a respeito da atividade de lobby nos Estados Unidos e no Brasil, buscando traçar o caminho da regulamentação da atividade nos dois países e ressaltando as peculiaridades do sistema político de cada um deles. O trabalho conclui que a regulamentação da atividade de lobby é importante nos dois países. Embora Brasil e EUA apresentem diferenças consideráveis com relação ao sistema político, a legislação norte-americana pode servir de inspiração para o caso brasileiro, contribuindo para fortalecer as instituições democráticas e combater as práticas corruptas.; This monograph is a comparative study about lobbying in the United States and in Brazil, seeking to analyze the regulation of the activity in both countries and highlight the peculiarities of the political system of each one. The paper concludes that the regulation of lobbying activity is important in both countries. Although Brazil and the U.S.A. have important differences with respect to the political system, the U.S. legislation can serve as inspiration for the Brazilian case, helping to strengthen democratic institutions and combating corrupt practices.; Monografia (especialização) -- Curso em Processo Legislativo, Câmara dos Deputados...

Estudo comparado de documentos curriculares oficiais (1979 e 1999)

Silva, Fabiany de Cássia Tavares
Fonte: Acta Scientiarum. Education Publicador: Acta Scientiarum. Education
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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Pesquisa finalizada recentemente, inscrita no campo da história do currículo e das culturas escolares, teve como foco de interesse a escolarização dos deficientes no Brasil. Essa escolarização foi analisada a partir do estudo comparado de dois documentos curriculares produzidos pelo Ministério da Educação nos anos de 1979 e 1999. Para tanto, colocamos em tela os estudos produzidos para/no/pelo uso de procedimentos do estudo comparado, a fim de desvelar suas contribuições teórico-metodológicas para a investigação de uma história curricular, particular e, de traduções de cultura escolar, determinadas pela especificidade - a deficiência. Para essa comparação foram eleitas duas categorias de análise, a saber: tempo e espaços escolares. Questionamos o tempo e o espaço, nos limites deste texto, como portadores de uma lógica própria, uma lógica social que os transforma em um lugar onde se manifestam as intenções humanas. Desse desenho metodológico depreendemos a impossibilidade de analisarmos isoladamente esses documentos, assumindo que neles teriam lugar traduções de uma escolarização, que tem sido produtora e produto de uma história curricular centrada nas demandas/peculiaridades das deficiências, restringindo-se à adaptação de procedimentos pedagógicos...

Ra?a e educa??o na Am?rica Latina: um estudo comparado do pensamento de Jos? Ver?ssimo (Brasil/1857-1916) e Jos? Ingenieros (Argentina/1877-1925)

SOUSA, Marlucy do Socorro Arag?o de
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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O presente estudo teve como objeto de pesquisa o pensamento de Jos? Ver?ssimo (Brasil) e Jos? Ingenieros (Argentina) sobre ra?a e educa??o. Trata-se de uma proposta circunscrita num estudo comparado deste pensamento entre esses dois intelectuais. Problematizou-se como quest?o central: de que forma o pensamento de Jos? Ver?ssimo e Jos? Ingenieros articula a rela??o entre ra?a e educa??o na Am?rica Latina do final s?culo XIX e in?cio do s?culo XX? Como objetivo geral, desejou-se analisar, por meio de um estudo comparado, o pensamento de Jos? Ver?ssimo e de Jos? Ingenieros sobre educa??o, dando destaque ?s intera??es destes com o conceito de ra?a na Am?rica Latina do s?culo XIX. Como objetivos espec?ficos, pretende-se: 1) destacar o contexto hist?rico do pensamento educacional de Jos? Ver?ssimo e Jos? Ingenieros; 2) identificar nas obras destes autores as rela??es entre ra?a e educa??o, assim como correlacionar o pensamento de Jos? Ver?ssimo e de Jos? Ingenieros sobre ra?a e educa??o com a hist?ria do pensamento intelectual latino-americano. Metodologicamente, inscreve-se o estudo no campo da Hist?ria Intelectual e da Hist?ria Cultural. O corpus da pesquisa est? composto de duas obras de cada autor. De Jos? Ver?ssimo, trabalhou-se com As Popula??es ind?genas e mesti?as da Amaz?nia: sua linguagem...

As influências da Unesco sobre a educação rural no Brasil e na Espanha

Hidalgo, Angela Maria
Fonte: Universidad de Alcalá. Instituto de Estudios Latinoamericanos (IELAT) Publicador: Universidad de Alcalá. Instituto de Estudios Latinoamericanos (IELAT)
Tipo: Trabalho em Andamento Formato: application/pdf; application/pdf
POR
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Brasil e na Espanha são anunciadas e justificadas como resultado do protagonismo das organizações sociais. Entretanto, ao estudar o desenvolvimento histórico das políticas implementadas para a educação rural no Brasil, percebe‐se uma atuação decisiva dos organismos internacionais, com destaque para a UNESCO. Apresentamos os projetos para esta modalidade de ensino desenvolvidos no Brasil, sobretudo na década de 1950, assim como os elementos que indicam uma gradativa alteração das propostas educativas do governo Franco, na Espanha, a partir do final desse período. Este artigo defende a pertinência de um estudo comparado que sistematize a constituição histórica das propostas para a educação rural nos dois países e identifique as influências da UNESCO na definição das concepções apresentadas nos documentos norteadores das políticas elaboradas pelos governos federais na atualidade, em relação às políticas da década de 1950, tanto no Brasil quanto na Espanha; Los cambios significativos en las orientaciones de las políticas actuales de la educación rural en Brasil y en España se anuncian y se justifican como consecuencia de la función de las organizaciones sociales. Sin embargo, al estudiar el desarrollo histórico de las políticas aplicadas a la educación rural en Brasil...

A dualidade na inserção política, social e familiar do idoso: estudo comparado dos casos de Brasil, Espanha e Estados Unidos

Walter, Maria Inez Machado Telles
Fonte: CESOP/UNICAMP Publicador: CESOP/UNICAMP
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Artigo Avaliado pelos Pares; Pesquisa qualitativa Formato: application/pdf
Publicado em 27/10/2015 POR
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O artigo apresenta um estudo comparado da situação social, política, econômica e de saúde da população idosa do Brasil, Espanha e Estados Unidos. Foi feita uma discussão sobre o processo de mudança na estrutura de idades a partir da literatura dos três países. As análises de dados confirmaram as melhorias nas condições de vida do idoso e as mudanças em sua inserção social e em posições morais e políticas. Indicaram também que não há semelhanças ou diferenças entre os países que possam ser atribuídas à sua condição econômica ou à tradição cultural. A dualidade expressa uma transição nesse segmento, tradicionalmente visto negativamente e, hoje, considerado também como apoio econômico e familiar. Espera-se que se consolide a tendência de privilegiar o papel social positivo do idoso pela naturalização do envelhecimento e o estabelecimento de referências analíticas na própria velhice. Abstract: The paper presents a comparative study of social, political, economical, and health situation of aged population of Brazil, Spain, and United States. A discussion was made about changing process in age structure base don literature of the three countries. Data analysis confirmed improvements in aged people life conditions...