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Estado social e desigualdade : austeridade e crescimento económico nos países de periferia europeia

Cardoso, Marlene Oliveira
Fonte: FEUC Publicador: FEUC
Tipo: Dissertação de Mestrado
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O trabalho de projeto que se segue tem como objetivo principal refletir sobre a existência de uma relação entre três dimensões, o Estado social, a desigualdade e o crescimento económico, discutindo possíveis efeitos de longo prazo das políticas de austeridade atualmente praticadas pelos países da periferia europeia por intermédio da sua influência sobre os níveis de desigualdade dada a redução do Estado social que parecem implicar. Em primeiro lugar, são identificados os conceitos chave que permitem desenvolver uma correta interpretação do estudo. Da revisão da literatura teórica, apresentam-se autores que afirmam que a desigualdade é prejudicial para o crescimento económico e autores que defendem que a desigualdade conduz a um maior crescimento económico. Para perceber esta relação são analisados os mecanismos de transmissão entre desigualdade e crescimento económico. A análise prossegue com a revisão de estudos empíricos que relacionam Estado social e desigualdade. A nível da análise de estatística descritiva são examinados três tipos de indicadores: macroeconómicos, despesas sociais públicas e indicadores da desigualdade de rendimento, no período de 1995-2013. Os resultados obtidos, através da análise do primeiro grupo de indicadores revelam que os países em estudo já apresentavam fragilidades económicas antes da crise financeira eclodir. Segundo...

Direito à vida e estado social reflexões a partir do pensamento de Thomas Hobbes

Rachelle, Fábio Silveira
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
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Este trabalho apresenta o fundamento do Estado Social a partir do pensamento de Thomas Hobbes. Assim, temos a definição do homem e de suas relações no estado de natureza. Nesta condição, onde não há um poder comum capaz de garantir a segurança, os indivíduos, instigados por suas paixões, apresentaram-se iguais uns aos outros, de forma a terem as mesmas condições de atingirem os mesmos fins. Esta condição levou-os à guerra de todos contra todos, pois eles tinham o direito natural a todas as coisas para fins de manutenção de suas vidas. Sob os preceitos da lei natural, os homens percebem a necessidade de um poder comum para assegurar a paz e garantir-lhes sua sobrevivência, bem como condições para desenvolver suas capacidades. Na segunda parte, então, apresenta-se a constituição do Estado, a partir da convenção em torno do pacto, onde Hobbes atribui deveres ao titular do poder soberano para com os súditos. É aí que se encontram as intervenções estatais na esfera social, premissas originárias do Estado Social. A antropologia do individualismo levou a técnicas de indenizações por danos sociais acidentais. Todavia, tais práticas passaram a ser insuficientes, pois os danos sociais tornaram-se permanentes. Com base nas contribuições de Rosanvallon...

Estado social e alimentação escolar: criatividade na austeridade

Truninger, Mónica; Teixeira, José; Horta, Ana; Alexandre, Sílvia; Silva, Vanda Aparecida da
Fonte: CESNOVA Publicador: CESNOVA
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2013 POR
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Em Portugal, a crise económica tem afetado vários grupos da população, em especial os mais vulneráveis, e obrigado a reconfigurar os serviços sociais prestados pelo Estado. Com base num estudo sobre alimentação escolar, examina-se o modo através do qual a retração do Estado Social está a interferir na sustentabilidade das redes de provisão alimentar na escola pública e, concomitantemente, a reconfigurar a sua eficácia através de ‘arranjos’ criativos das autarquias, da comunidade escolar e de parcerias com outras redes de provisão. O caso das refeições escolares públicas oferece uma pertinente entrada para examinar as atuais tensões e reconfigurações de “arranjos” institucionais criativos das várias redes de provisão alimentar em situação de crise económica. Conclui-se que, apesar da atual fragilização do Estado Social, o Estado – tanto na sua vertente mais centralizadora como descentralizadora – continua a manter uma posição central como facilitador do acesso à alimentação escolar através do recurso a arranjos institucionais criativos, os quais tentam colmatar, na medida do possível, os efeitos da crise económica e das políticas de teor neoliberal.; In Portugal, the economic crisis has affected various groups of the population...

Acção social, individuação e cidadania: a construção do acompanhamento social no contexto do Estado Social activo

Branco, Francisco
Fonte: CET - Centro de Estudos Territoriais Publicador: CET - Centro de Estudos Territoriais
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em /12/2008 POR
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Este artigo ocupa-se da orientação e tendências actuais dos dispositivos de acompanhamento social no âmbito das políticas de assistência social / acção social, focalizando-se na reconfiguração das suas lógicas de acção e especialmente no modus operandi na relação face-a-face com os utentes - beneficiários destes serviços. A abordagem adoptada, das "novas regras do social", inscreve, no plano analítico, a reconfiguração do Estado Social e das políticas sociais nas grandes transformações das sociedades contemporâneas e designadamente no quadro do processo de individuação e da forma como se redesenham as relações entre colectividades e indivíduo em matéria de solidariedade. Neste quadro, analisam-se as diferentes lógicas presentes na trajectória dos dispositivos de acompanhamento social, bem como os desafios e riscos que enfrentam no presente, num contexto societário de instabilidade e incerteza.

O estado social activo à prova dos beneficiários da Iniciativa Novas Oportunidades

Martins, João Eduardo
Fonte: Apsiot Publicador: Apsiot
Tipo: Conferência ou Objeto de Conferência
Publicado em //2013 POR
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Pretendemos com esta comunicação estimular o debate e a reflexão sociológica em torno das políticas públicas de activação a partir dos resultados parciais de uma investigação de doutoramento em Sociologia a decorrer na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa onde se estuda a acção pública do trabalho de formar adultos na sociedade portuguesa a partir da Iniciativa Novas Oportunidades. Os dados empíricos já produzidos resultam da análise estrutural de conteúdos a trinta e oito entrevistas semi-estruturadas. É a partir das representações e dos sistemas de sentidos que os técnicos que trabalham no terreno têm dos beneficiários com e sobre os quais trabalham que esta reflexão é levada a cabo. As políticas de activação propõem uma distinção marcante entre, por um lado, um Estado Social Passivo, cujas políticas teriam como centralidade o assegurar de direitos sociais sob a forma da assistência e da indemnização face aos destroços provocados pelo sistema capitalista e por outro lado, um Estado Social Activo, que põe a tónica na necessidade de activar os indivíduos, torná-los autores da sua própria vida, responsabilizá-los pela sua própria trajectória e destino social...

Habermas e a ideia de continuidade reflexiva do projeto de estado social: da reformulação do déficit democrático da social-democracia à contraposição ao neoliberalismo

Danner, Leno Francisco
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Tese de Doutorado
PORTUGUêS
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O presente trabalho desenvolve a ideia habermasiana de continuidade reflexiva do projeto de Estado social, de modo a defender três pontos específicos: (1) Habermas é crítico disso que, neste trabalho, será chamado de déficit democrático do projeto de Estado social, propugnado pela velha social-democracia, déficit que é concebido como solapamento do processo de de-mocratização política das estruturas de poder, originado da específica relação entre Estado social e democracia de massas em termos de capitalismo tardio; (2) desde fins da década de 1970, o grande alvo do referido autor é representado pela posição teórico-política neoconser-vadora ou neoliberal e, nesse contexto, com aquela ideia, o seu objetivo passa a consistir na defesa de uma prossecução do projeto social-democrata de Estado a partir de um ideal de de-mocracia radical – Direito e Democracia, nesse sentido, é uma reformulação da social-democracia com base em um ideal de democracia radical e, ao mesmo tempo, uma recusa direta à posição teórico-política neoliberal; e (3), em textos de fins da década de 1980 em di-ante, tendo como pano de fundo a queda do Socialismo Real e a crise da social-democracia, Habermas articula uma posição teórico-política que...

El juez de tutela como arquitecto del estado social de derecho

Lasprilla Villalbos, Carlos José; Sanclemente Machado, Daniela
Fonte: Pontifícia Universidade Javeriana Publicador: Pontifícia Universidade Javeriana
Tipo: bachelorThesis; Trabajo de Grado Formato: Pdf
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Las crisis sociales y la inacción del legislativo y el ejecutivo en la materialización del Estado social de derecho y sus derechos fundamentales previstos por la Constitución de 1991, convierten a la acción de tutela como necesidad del ciudadano colombiano que ha propiciado un fuerte activismo judicial del juez de tutela, con cuestionables consecuencias institucionales en el sistema constitucional colombiano. En este marco, se estudian los amplios poderes que el ordenamiento le ha concedido al juez de tutela y por ende sus difusos límites, como factor de legitimación para la Corte Constitucional como arquitecto del Estado social de derecho en Colombia.

Garantía del derecho a la salud en Colombia contradicciones del sistema general de seguridad social en salud con el estado social de derecho en Colombia

López Rodríguez, Diana Angélica
Fonte: Pontifícia Universidade Javeriana Publicador: Pontifícia Universidade Javeriana
Tipo: masterThesis; Tesis de Grado Maestría Formato: Pdf
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Este documento analiza la garantía por parte del Estado colombiano del derecho a la atención en salud como elemento fundamental del derecho a la salud, con el actual sistema de atención, desde la revisión de la relación de correspondencia entre los principios y objetivos constitucionales del Estado Social de Derecho y su materialización en el Sistema General de Seguridad Social en Salud (SGSSS). Se concluye que el sostenimiento del actual SGSSS ha generado una quiebra del principio de garantismo del Estado Social de Derecho por parte de los gobiernos y el Congreso de la República, por dejar la garantía del derecho fundamental a la salud, en manos de un Sistema que es estructuralmente inviable para lograrlo, por cuanto sus fundamentos son contrarios a los principios y fines del pacto constitucional y por tanto del Estado Social de Derecho.

Propiedad, competitividad y estado social

Papier, Hans-Jürgen
Fonte: Instituto de Organización y Dirección de Empresas, Universidad de Alcalá Publicador: Instituto de Organización y Dirección de Empresas, Universidad de Alcalá
Tipo: Trabalho em Andamento Formato: application/pdf
SPA
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"El que el derecho constitucional no sea una camisa de fuerza para impedir reformas, vale también en principio para el estado Social" así lo afirmo el Prof.Dr. Dr. hc Hans-Jürguen Papier, Presidente del Tribunal Constitucional, con ocasión de la reunión anual de la Asociación de las Empresas Autónomas e.V. (ASU) el 28 de abril de 2006 en Berlín. La importancia del Estado Social para la actuación de la sociedad en su conjunto y para la unidad interna del país, es algo que no se debe perder de vista. Pero estos valores solamente pueden tener vigencia, si el Estado se orienta según las realidades económicas y sociales de su tiempo y no se le presiona sin consideración, por encima de sus posibilidades, imponiendo así una pesada carga a las generaciones futuras.

Procura existencial, Estado de Derecho y Estado Social [book review]

Barranco Avilés, María del Carmen
Fonte: Universidad Carlos III de Madrid. Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas; Dykinson Publicador: Universidad Carlos III de Madrid. Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas; Dykinson
Tipo: Revisão Formato: application/pdf
Publicado em //2008 SPA
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Este artículo reseña: MAGALDI, Nuria. Procura existencial, Estado de Derecho y Estado Social. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2007, 179 p.

¿Estamos ante un cambio de paradigma en la Filosofía del Derecho? El neoconstitucionalismo y la crisis del Estado social; Are we Facing a Change of Paradigm in Today’s Legal Philosophy? Neo-constitutionalism and the Crisis of Social State

Lloredo Alix, Luis
Fonte: Universidad Carlos III de Madrid. Instituto de derechos humanos Bartolomé de las Casas Publicador: Universidad Carlos III de Madrid. Instituto de derechos humanos Bartolomé de las Casas
Tipo: info:eu-repo/semantics/publishedVersion; info:eu-repo/semantics/article
Publicado em /01/2014 SPA
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Uno de los temas clave de la filosofía jurídica contemporánea tiene que ver con el positivismo jurídico y su pretendida superación. Es común afirmar que, en el marco de los actuales Estados constitucionales, no tiene sentido seguir defendiendo el positivismo. Sin embargo, como se analizará aquí, el iuspositivismo ha sido una corriente contestada desde muy antiguo y conviene ser precavidos a la hora de afirmar que estamos ante un cambio de paradigma. Asimismo, se propondrá que determinadas orientaciones de la filosofía jurídico-política producida al hilo del llamado neoconstitucionalismo han surgido como consecuencia, muchas veces inconsciente, de la crisis del Estado social de derecho.; One of the major issues of today’s legal philosophy has to do with legal positivism and its pretended overcoming. Indeed, it is usual to claim that, in the frame of the constitutional state, it is meaningless to keep defending the legal positivism. Nonetheless, as it will be shown in this article, legal positivism has been criticized since its very origins and it is therefore advisable to be cautious, when we want to claim that we are facing a change of paradigm. It will also be argued that some trends of today’s legal and political philosophy...

Estado social de derecho colombiano y el derecho a la educación en población desplazada

Cuchumbé Holguín, Nelson Jaír; Vargas Bejarano, Julio César
Fonte: Universidad Autónoma de Occidente Publicador: Universidad Autónoma de Occidente
Tipo: Artículo
ES_CO
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En este trabajo se presenta la función del Estado colombiano con respecto a la preservación del derecho a la educación en población desplazada, a partir de la concepción de Estado social de derecho expuesta en la Constitución Política de 1991 y la teoría liberal. Después se reconstruyen los valores y principios del Estado Social de Derecho, las características del Estado Social de Derecho, y la relación entre Estado Social de Derecho y preservación del derecho a la educación en población desplazada. Se concluye que las leyes aprobadas no están acompañadas de una voluntad política para reconocer y asumir la magnitud del problema a); el hecho social de concebir al desplazado como amenaza no permite comprender que éste ha sido ubicado en un escenario social que presupone capacidades, aptitudes y saberes totalmente diferentes a los de su identidad b). La sociedad en su conjunto tiende a reducir la condición de humanidad en el desplazado y c) la relación entre ciudadano desplazado y la construcción de proyecto de país está asumiéndose por fuera de la cooperación social.

La aplicación simultanea de los derechos humanos y el derecho internacional humanitario en un estado social de derecho dentro de un contexto de hostilidades como es el caso colombiano

Ríos Orrego, Jairo Humberto
Fonte: Universidad Militar Nueva Granada; Facultad de Relaciones Internacionales, Estrategia y Seguridad; Relaciones Internacionales y Estudios Políticos Publicador: Universidad Militar Nueva Granada; Facultad de Relaciones Internacionales, Estrategia y Seguridad; Relaciones Internacionales y Estudios Políticos
Tipo: bachelorThesis; Trabajo de grado Formato: application/pdf
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El presente ensayo sostiene la Hipótesis de que dado que Colombia es un Estado Social de Derecho, debe velar por la garantía de los Derechos Humanos y el Derecho Internacional Humanitario aun, cuando se encuentre en una situación de conflicto armado interno que exige acciones del Estado que le permitan garantizar su supervivencia , En primer lugar, se aclararán algunos conceptos como Estado Social de Derecho, luego se procederá a argumentar si Colombia cumple con los requisitos para ser un Estado Social de derecho y si estando en esta condición, garantiza los Derechos Humanos y el Derecho internacional Humanitario, posteriormente se definirá la manera Colombia estando en conflicto armado interno a través de sus acciones de Estado, garantiza los Derechos Humanos y el Derecho internacional Humanitario, finalmente, se expone una sección de conclusiones que dará respuesta a la hipótesis inicial.

El rol del juez administrativo colombiano:¿un actor influyente en las transformaciones del derecho administrativo y en el fortalecimiento del estado social y constitucional de derecho?

Latorre González, Indira
Fonte: Facultad de Jurisprudencia Publicador: Facultad de Jurisprudencia
Tipo: info:eu-repo/semantics/masterThesis; info:eu-repo/semantics/acceptedVersion Formato: application/pdf
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El propósito de esta investigación es describir desde lo teórico, cómo se han incorporado los modelos de Estado en el derecho administrativo colombiano con el fin de encontrar los referentes ideológicos que tiene a su disposición el juez administrativo para la resolución de conflictos. Este estudio es parte de una investigación que tiene por objeto aportar al estudio del derecho administrativo desde la perspectiva del papel del juez administrativo como defensor o crítico de determinado modelo de Estado. La inquietud que permea este estudio se presenta bajo la frase de Otto Mayer “el derecho constitucional pasa, el derecho administrativo permanece” que llevándola a la actualidad, lleva a cuestionarse sobre el razonamiento del juez administrativo en tiempos del Estado Social y Constitucional de Derecho.; The purpose of this research is to describe from the theoretical, how the models of State have been incorporated to Colombian administrative law in order to find the ideological referents that the administrative law judge can use in the decision making process. This study is part of the research that aims to contribute to the study of administrative law from the perspective of the role of administrative law judge as an advocate or critic of a particular model of State. The question that permeates this study is presented under the sentence of Otto Mayer “Constitutional law passes but administrative law remains" that led to the present...

La política penitenciaria y carcelaria en materia de derechos humanos en el estado social de derecho gobierno de Álvaro Uribe Vélez 2002-2006

Rodríguez Martínez, Gabriel Orlando
Fonte: Facultad de Ciencia Política y Gobierno y de Relaciones Internacionales Publicador: Facultad de Ciencia Política y Gobierno y de Relaciones Internacionales
Tipo: info:eu-repo/semantics/bachelorThesis; info:eu-repo/semantics/acceptedVersion Formato: application/pdf
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En resumen, se puede establecer que en la actualidad existe un problema en torno a las políticas penitenciaria y carcelaria generadas a partir del gobierno de Álvaro Uribe Vélez en Colombia, debido a que aun cuando su formulación parecen adecuarse a los 10 fundamentos constitucionales que deben inspirar de por sí toda política generada a partir de un Estado Social de Derecho y procuran un manejo de la problemática básica, no gozan de toda claridad, profundidad y efectividad, tema que se analizará en las siguientes páginas.

El derecho a la igualdad en nuestro estado social

Parra Dussan, Carlos
Fonte: Derecho Publicador: Derecho
Formato: pdf
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En esta obra se estudian las implicaciones jurídicas y sociales del modelo de Estado Social de Derecho en Colombia, comprendiendo porqué la Corte Constitucional ha conferido en su jurisprudencia una gran importancia normativa a la adopción de esta fórmula política de Estado. En el Estado Social de Derecho, la igualdad material es determinante como principio fundamental que guía las tareas del Estado con el fin de corregir las desigualdades existentes, promover la inclusión y la participación de todas las personas y garantizar a los grupos en situación de desventaja el goce efectivo de sus derechos sociales fundamentales. El Estado Social de Derecho, los principios de dignidad humana y de solidaridad social, el fin esencial de promover la prosperidad general y garantizar la efectividad de los derechos, deberes y principios constitucionales y el derecho fundamental a la igualdad de oportunidades, han guiado mi labor como doctor en derecho, como director del Grupo en Derechos Humanos de las Casas y como autor de diversas publicaciones, todas ellas de carácter social.

Dosis personal estado social de derecho : estudio iusfilosófico Sentencia C-221/94 Corte Constitucional de Colombia

Arturo Dorado, Nestor Raúl
Fonte: Sello Editorial Javeriano Publicador: Sello Editorial Javeriano
Tipo: info:eu-repo/semantics/book; Libro; info:eu-repo/semantics/publishedVersion Formato: application/pdf; 176 p.
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La sentencia sobre la despenalización de la dosis personal en Colombia1, no obstante su carácter polémico, tanto por su decisión, como por el estrecho margen de votación (cinco contra cuatro), no ha sido objeto de investigaciones académicas sobre aspectos nodales como la relación entre moral, derecho y política o la identificación de la filosofía moral y política propias de un Estado social de Derecho en cuanto a la protección del libre desarrollo de la personalidad, en el caso del consumo de drogas. En nuestro medio, su estudio ha estado dirigido más bien sobre presupuestos de técnica interpretativa en materia penal. Así, el inventario investigativo arroja como resultado una monografía dirigida por el profesor de Derecho de la Pontificia Universidad Javeriana Bogotá, Néstor Raúl Correa Henao, titulada “Jurisprudencia constitucional sobre la despenalización del consumo mínimo de drogas y su relación con el derecho al libre desarrollo de la personalidad”2. Monografía que, a través de una metodología analítica descriptiva, establece el vínculo existente entre la normatividad referente a la penalización de la dosis mínima con presupuestos constitucionales y jurisprudenciales del libre desarrollo de la personalidad. No obstante...

Estado social y constitución Un estudio sobre la forma jurídica del estado social y sus transformaciones a la luz de la integración europea /

Marquet Sardà, Clara
Fonte: Bellaterra : Universitat Autònoma de Barcelona, Departament de Ciència Política i de Dret Públic, Publicador: Bellaterra : Universitat Autònoma de Barcelona, Departament de Ciència Política i de Dret Públic,
Tipo: Tesis i dissertacions electròniques; info:eu-repo/semantics/doctoralThesis Formato: application/pdf
Publicado em //2013 SPA; SPA
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Descripció del recurs: el 10 juliol 2013; La tesis explora los elementos constitutivos de la forma de Estado social desde el punto de vista del Derecho constitucional, y sus transformaciones a la luz de la integración europea. La integración en un ordenamiento supranacional dotado de unas características propias plantea la cuestión acerca de la afectación por este proceso de las estructuras propias del Estado social, pero ello requiere, previamente, establecer cuáles son propiamente dichas estructuras, que no han sido definidas de forma unánime por la doctrina. La tesis se dirige, por tanto, a la resolución de estos dos objetivos, proponiendo un esquema de comprensión del Estado social en los países europeos y analizando, a partir de él, las transformaciones que produce el ordenamiento de la Unión Europea. El estudio de los elementos constitutivos de la forma de Estado social a nivel nacional se realiza a través de la confrontación de dos modelos distintos, como son el modelo escandinavo y el modelo de continental de Estado social. Son analizados sus distintos elementos materiales –las normas que orientan sustantivamente la acción pública-, los elementos formales –aquellos instrumentos y poderes que tiene el poder público- y de articulación jurídica –la forma constitucional o legislativa de su determinación-...

Dimensiones del Estado Social y derechos fundamentales sociales

Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime; Universidade Federal do Paraná e Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Fonte: NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR Publicador: NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Artigo Avaliado pelos Pares Formato: application/pdf
Publicado em 21/05/2015 SPA
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La cláusula del Estado social ha sido interpretada desde las coordenadas del pensamiento único, estático y unilateral, precisándose nuevos enfoques más humanos en consonancia con la centralidad y capitalidad del principio de la suprema dignidad del ser humano. En este sentido, se estudia el concepto de los derechos fundamentales de la persona en sus versiones individuales y sociales planteando la conveniencia del uso del concepto de la libertad solidaria.

INGENIERÍA CONSTITUCIONAL LA EVOLUCIÓN DEL CHECKS AND BALANCES EN EL ESTADO SOCIAL DE DERECHO

Chaux Donado,Francisco José
Fonte: Vniversitas Publicador: Vniversitas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2013 ES
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La separación de poderes y el checks and balances son considerados como elementos esenciales del Estado de derecho moderno, presupuesto sin el cual no podemos siquiera considerar la existencia de una Constitución. Pero en la actualidad no solo le exigimos al Estado una abstención en su actuar, sino que con frecuencia resulta necesaria una realización positiva del establecimiento público, en virtud de la cual se dé la consecución efectiva de los derechos. En el presente artículo se pretende buscar la armonía entre el Estado social de derecho y la figura de la separación de poderes y el checks and balances, procurando un entendimiento compatible entre la forma, razón y significado -en constante evolución-, que debe dársele a las figuras que limitan el poder; de tal manera que estos sean compatibles con la necesidad de un actuar positivo por parte del Estado. Concluye este artículo con la idea de que el valor de la separación de poderes y del checks and balances es un Deus ex machina, ya que la importancia de la figura no surge de un diseño abstracto, sino de la estructuración funcional de los elementos que integran la organización estatal en virtud de la cual se construye una maquinaria constitucional efectiva, reflejándose en una organización eficiente para la realización del Estado social de derecho.