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Portaria n. 79 de 21 de maio de 2010

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
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Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Saúde e Justiça – A Efetividade do Direito à Saúde e a Demanda Judicial de Medicamentos, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Portaria n. 81 de 21 de maio de 2010

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Administração Judiciária e Gestão de Pessoas, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Portaria n. 189 de 16 de dezembro de 2010

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Credencia, para fins de aperfeiçoamento o curso denominado “I Jornada Brasil – Argentina de Mediação”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Portaria n. 241, de 13 de dezembro de 2010

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Práticas e Políticas de Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas no Âmbito das Competências do Poder Judiciário”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Portaria n. 62 de 30 de março de 2011

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso sobre as Agências Reguladoras”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Portaria n. 68, de 12 de abril de 2011

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Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Políticas Públicas e Desigualdade Social”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Portaria n. 98 de 9 de maio de 2011

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Republicada por ter saído com incorreção no original.; Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Controle de Constitucionalidade”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Portaria n. 104 de 9 de maio de 2011

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Republicada por ter saído com incorreção no original; Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Ordem Constitucional, Direito Regulatório e Mediação”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Portaria n. 127 de 17 de maio de 2011

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Republicado por ter saído com incorreção no original.; Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Desafios Atuais no Combate às Infrações de Propriedade Industrial”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Portaria n. 150 de 21 de junho de 2011

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito em Saúde Suplementar”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Portaria n. 152 de 21 de junho de 2011

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
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Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Novo Regime das Cautelares no Processo Penal”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Portaria n. 170 de 12 de julho de 2011

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
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Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Juros – Aspectos Econômicos e Jurídicos”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Portaria n. 192 de 19 de julho de 2011

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Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direitos Reais”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Portaria n. 236 de 18 de agosto de 2011

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Impactos da Recuperação Judicial de Empresas na Prestação Jurisdicional”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Portaria n. 256 de 29 de agosto de 2011

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso Jurídico de Fomento Mercantil”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Portaria n. 266 de 1 de setembro de 2011

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso de Direito Tributário”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Portaria n. 329, de 24 de outubro de 2011

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso de Processo Civil”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Portaria ENFAM n. 124 de 23 de julho de 2014

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Processo n. 2014194.

Portaria ENFAM n. 122 de 23 de julho de 2014

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Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Processo n. 2014209.

Portaria ENFAM n. 172 de 25 de agosto de 2014

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.