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Portaria n. 201, de 28 de outubro de 2010

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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196.02%
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado. “Responsabilidade Civil” ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Portaria n. 38 de 2 de março de 2011

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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176.06%
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Deontologia da Magistratura: O Novo Juiz Brasileiro”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Portaria n. 114, de 12 de maio de 2011

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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196.03%
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Difusão da Cultura da Conciliação e Técnicas para Realização de Mediação Judicial”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Portaria n. 120, de 17 de maio de 2011

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196.02%
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento para Magistrados – Direito das Sucessões e Conciliação”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Portaria n. 227 de 16 de agosto de 2011

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Tipo: Legislação
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196.03%
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento para Magistrados – Questões Controvertidas do Direito das Famílias”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Portaria n. 287 de 22 de setembro de 2011

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196.03%
Credencia o Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento para Magistrados – Estatuto da Criança e do Adolescente – Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Portaria n. 312, de 17 de outubro de 2011

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196.02%
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Hermenêutica e Direitos Fundamentais”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Portaria n. 152 de 26 de abril de 2012.

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196.02%
Credencia o “Curso de Vitaliciamento em Direito de Família: Aspectos Atuais e Controvertidos”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Portaria n. 174 de 15 de maio de 2012

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196.02%
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “As Principais Modificações no Processo Penal: Questão das Nulidades Processuais, Prisão e Medidas Cautelares”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Portaria n. 207 de 4 de junho de 2012

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196.07%
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Eleitoral Para Juízes do Estado de Alagoas”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Portaria n. 280 de 31 de julho de 2012

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196.03%
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Técnicas Para Coleta da Prova Oral”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Portaria n. 298 de 28 de agosto de 2012

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196.02%
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “As Principais Mudanças no Novo Código de Processo Civil”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Portaria n. 413 de 8 de novembro de 2012

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196.02%
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado "Administração Judiciária: Gestão Estratégica, Gestão de Pessoas e Gestão de Processos de Trabalho", ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Portaria ENFAM n. 226 de 21 de outubro de 2014

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185.98%
Credencia, em caráter excepcional, o curso "Ética na Magistratura" promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas.

Portaria ENFAM n. 43 de 27 de janeiro de 2015

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185.94%
Credencia, em caráter excepcional, o curso "A Reforma do Código de Processo Civil: Aspectos mais relevantes", promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas.

Portaria ENFAM n. 78 de 8 de abril de 2015

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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185.94%
Credencia o curso "Curso Crime Organizado" promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas. Processo n. 201535.

Portaria ENFAM n. 100 de 5 de maio de 2015

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185.95%
Credencia o curso "Teoria Geral da Prova e Provas em Espécie em Matéria Processual Penal" promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas.

Portaria ENFAM n. 147 de 15 de junho de 2015

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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185.97%
Credencia o curso "A Decisão Jurídica e sua produção no Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16/03/2015)" promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas.

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 169 de 2 de julho de 2015

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185.94%
Credencia o curso "Planejamento Estratégico para Cartório" promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas.

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 236 de 24 de agosto de 2015

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185.94%
Credencia o curso "Repercussões Políticas, Econômicas, Sociais e Jurídicas das Decisões Judiciais" promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas.