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Portaria n. 312 de 11 de setembro de 2009

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
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76.02%
Republicado por ter saído com incorreção no original.; Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Processo de Execução: aspectos gerais e alterações no CPC, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, do Estado da Paraíba (ESMA).

Portaria n. 32, de 9 de fevereiro de 2010

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
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76.06%
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Hermenêutica Constitucional, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, do Estado da Paraíba (ESMA-PB).

Portaria n. 91 de 27 de abril de 2011

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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136.08%
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Atualização em Direito de Família e Sucessões (III Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões – IBDFAM/PB)”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA-PB).

Portaria n. 158 de 4 de julho de 2011

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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136.06%
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Lei nº 12.403/11 e o Novo Regime Jurídico da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA-PB).

Portaria n. 162 de 5 de julho de 2011

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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136.06%
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Psicologia Jurídica e Subjetividade”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA-PB).

Portaria n. 194 de 1 de agosto de 2011

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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136.06%
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direitos Humanos na Infância e Juventude”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA-PB).

Portaria n. 231 de 16 de agosto de 2011

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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136.06%
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Alterações no Código de Processo Penal”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA-PB).

Portaria n. 278, de 15 de setembro de 2011

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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136.06%
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Técnicas de Mediação e Habilidades Autocompositivas”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA-PB).

Portaria n. 309, de 17 de outubro de 2011

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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136.06%
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direitos Fundamentais: Individuais e Sociais”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA-PB).

Portaria n. 311, de 17 de outubro de 2011

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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136.06%
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Dimensão Constitucional dos Tributos no Brasil”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA-PB).

Portaria n. 326, de 24 de outubro de 2011

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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136.06%
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Humanos Econômicos e Sociais (DHESC) e Desenvolvimento”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA-PB).

Portaria n. 116 de 27 de março de 2012

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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126.06%
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Aspectos Atuais do Direito Ambiental”, ministrado pela Escola Superior de Magistratura do estado da Paraíba (ESMA-PB).

Portaria n. 126 de 30 de março de 2012

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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136.06%
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Teoria da Decisão e Realismo Jurídico – Oficina de Estudo de Casos”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA-PB).

Portaria n. 244 de 26 de junho de 2012

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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136.06%
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Discricionariedade Administrativa e o seu Controle Jurisdicional”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA-PB).

Portaria n. 255 de 11 de julho de 2012

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
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136.06%
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Administração Judiciária”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA-PB).

Portaria n. 271 de 4 de agosto de 2013

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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125.81%
Credencia o curso de formação inicial – segunda etapa – vitaliciamento/ formação continuada denominado “Responsabilidade Civil nas relações de família”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA-PB).

Portaria n. 318 de 23 de agosto de 2013

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
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125.81%
Credencia o curso de formação inicial – segunda estapa – vitaliciamento/ formação continuada denominado “Direitos Humanos na Infância e Juventude”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA-PB).

Portaria ENFAM n. 97 de 10 de julho de 2014

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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115.96%
Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba.Processo n. 2014162

Portaria ENFAM n. 104 de 5 de maio de 2015

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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115.96%
Credencia, o curso "Aplicabilidade das Medidas Urgentes no Plantão Judiciário" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba.

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 238 de 28 de agosto de 2015

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
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115.96%
Credencia o curso "Práticas Administrativas para o Magistrado Gestor" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba.