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Avaliação de políticas ambientais: desafios e perspectivas; Environmental policies assessment: challenges and prospects

Assis, Marcelo Prudente de; Malheiros, Tadeu Fabricio; Fernandes, Valdir; Philippi Junior, Arlindo
Fonte: São Paulo Publicador: São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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56.24%
O presente artigo tem como objetivo contribuir para o debate sobre a inserção da avaliação no ciclo das políticas ambientais no Brasil, discutindo desafios e perspectivas que se apresentam. Para tanto, é feito um resgate histórico da evolução da avaliação, discutindo o conceito, classificação e usos da avaliação e finalmente a avaliação de políticas ambientais, com base nos pressupostos de que ferramentas desenvolvidas para a avaliação de políticas sociais podem ser adaptadas para avaliar políticas ambientais, e ferramentas da área ambiental também podem contribuir para o avanço do campo de estudo. As conclusões mostram que os desafios são grandes, principalmente na obtenção de dados. Em um primeiro momento, talvez não seja possível avaliar impactos de forma ampla, mas é importante avaliar critérios relativos à transparência, equidade e legitimidade, bem como reconstruir as teorias de implementação. O uso automático dos resultados é pouco provável, mas se a avaliação faz parte de um arcabouço mais amplo de melhoria da gestão pública, eles repercutem no aperfeiçoamento das políticas.; This article aims to contribute to the debate about the role of assessment in the cycle of environmental policies in Brazil discussing the challenges and prospects for the advancement of the tool. For this purpose we made a historical survey of assessment...

Influência das políticas ambientais no desempenho empresarial econômico e socioambiental: um estudo do setor de leite e derivados de Goiás; Influence of onvironmental policies on economic and socio-environmental performance of the companies of the dairy sector in Goiás

Almeida, Francisco Alberto Severo de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 16/09/2010 PT
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56.31%
Esta pesquisa tem como objetivo verificar se as políticas e as ações governamentais relacionadas às questões socioambientais guardam uma associação com o desempenho econômico e socioambiental das empresas goianas de beneficiamento e industrialização de leite e derivados. Políticas Públicas Ambientais e ações governamentais são elementos que, direta ou indiretamente, podem exercer influência no desempenho empresarial econômico e socioambiental das firmas. O estado da arte alicerça-se nas fronteiras do conhecimento científico e das bases epistemológicas que dão suporte às abordagens da ciência da natureza, das ciências sociais aplicadas e suas especialidades para compreensão dos fenômenos ligados ao desenvolvimento empresarial econômico e socioambiental, dimensionados a partir de política pública ambiental e ações governamentais. Neste contexto, desenhou-se o modelo conceitual denominado política socioambiental e o desempenho econômico e socioambiental das firmas, organizado e operacionalizado, mediante o conjunto de variáveis relacionadas às condicionantes de políticas públicas e de desempenho econômico e socioambiental. A estrutura lógica do instrumento de pesquisa foi concebida abrangendo questionamentos sobre a legislação ambiental...

A avaliação ambiental estratégica como ferramenta para avaliar políticas ambientais municipais; Strategic environmental assessment as a tool to evaluate local environmental policies

Assis, Marcelo Prudente de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 18/05/2012 PT
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Esta pesquisa insere-se na linha de pesquisa, política, planejamento e gestão ambiental do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Tem por objetivo propor um arcabouço teóricoconceitual para aplicação da avaliação ambiental estratégica para avaliar políticas ambientais municipais em fase de implementação. Partindo da constatação de que a avaliação de políticas ambientais apresenta um relativo atraso em relação a outros campos, são adotados os pressupostos de que ferramentas desenvolvidas para avaliação de políticas sociais podem ser adaptadas para avaliar políticas ambientais, mas ferramentas da área ambiental também podem contribuir para o avanço do campo de estudo. Dessa forma foi proposto um arcabouço teórico conceitual com base nos princípios norteadores da avaliação ambiental estratégica, com o uso de ferramentas de apoio originárias da AAE e do estudo de políticas públicas. Como forma de aproximar o arcabouço teórico da realidade, foi analisado o contexto da política de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo Andre a partir do arcabouço proposto. O presente trabalho conclui que a AAE pode ser usada para avaliação de políticas ambientais municipais em fase de implementaçao ao usar as estruturas de decisão existentes.; This research is part of the research line in policy...

Análise da evolução das transformações no rio Pinheiros e das políticas ambientais associadas, São Paulo - SP; Analysis of transformations of the Pinheiros River and the associated environmental policies, São Paulo - SP

Rodrigues, Fernanda Marques Guimarães
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 28/09/2012 PT
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66.05%
Grandes aglomerações urbanas estão geralmente ligadas a seus corpos hídricos de abastecimento de água. Com a Região Metropolitana de São Paulo não foi diferente. Os rios Tietê e Pinheiros passaram por transformações no decorrer dos anos, interferindo no índice de qualidade de águas da Bacia do Alto Tietê. Há, ao mesmo tempo, um elevado consumo de água e inúmeras fontes poluidoras na forma de esgotos domésticos e efluentes industriais. A análise feita do Rio Pinheiros focou duas variáveis: as transformações gradativas e impactantes ocorridas no sistema e as políticas públicas, buscando identificar a relação de decorrência entre elas. As transformações foram analisadas pelos indicadores alterações ocorridas na paisagem e território do sistema, como a retificação e canalização do rio e seu uso e ocupação do solo. A partir de então, este contexto foi confrontado com as políticas públicas ambientais, focando no Projeto Tietê como principal indicador da variável política pública além da UGRH e da qualidade das águas para análise das mudanças ocorridas no sistema. Assim, esta pesquisa pode contribuir com a discussão da melhoria do uso dos recursos naturais metropolitanos. A pesquisa orienta-se pela perspectiva sistêmica apoiada nos conceitos de impactos e de derivações antropogenéticas dos sistemas...

Organização do espaço e políticas públicas ambientais no município de São José dos Campos - SP; Space Organization and environmental public policies in São José dos Campos - SP

Reani, Regina Tortorella
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 03/12/2012 PT
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56.27%
Com o intuito de contribuir para os estudos geográficos sobre a cidade, com enfoque na organização e produção do espaço, planejamento urbano e nas políticas públicas ambientais, este trabalho busca elucidar a relevância da Geografia para o estudo do meio urbano. Parte-se do estudo do espaço geográfico, como produto do trabalho humano. A ação humana transforma a Natureza Primeira em Natureza Segunda, que é assim entendida como natureza socializada. O espaço é, também, marcado por políticas adotadas pelo Estado, que atua como um fator por excelência de elaboração do espaço. Por meio de políticas territoriais, o Estado é o dotador dos grandes equipamentos e infraestrutura, sendo o grande indutor da ocupação e organização do espaço. O Planejamento Urbano se torna, assim, um importante instrumento na produção e organização do espaço, por meio de políticas públicas desenvolvidas pelo Estado junto à participação dos cidadãos, que exerçam sua cidadania, visando a um meio ambiente saudável e equilibrado. Desta forma, este trabalho estuda a efetivação das políticas públicas ambientais na escala local, tendo como unidade territorial de análise o município de São José dos Campos, sendo um município de grande porte...

Is the environmental policies procedures a barrier to development of inland navigation and port management? A case of study in Brazil

Kaiser, Ilza Machado; Bezerra, Barbara Stolte; Castro, Leslie Ivana Serino
Fonte: Universidade Estadual Paulista Publicador: Universidade Estadual Paulista
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 78-86
ENG
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56.23%
The main objective of this article is to discuss the Brazilian environmental legislation and policies towards the development of navigation and port management. The research illustrated some difficulties faced by the country and make suggestions to overcome it. The construction of the environmental legal framework began in the early 1960s and resulted in a very complex system, as a consequence of policies adopted by the country. Nowadays Brazilian environmental policies are developed in democratic and participative way, although with elevated degree of bureaucracy and lack of integration among the several governmental agencies, which makes the approval of environmental certifications demand several years for new port projects or improvements, which delays the economic development of the country. Efforts have been made to simplify the licensing process. As result of this research two flowchart for environmental licenses of ports installation are shown: The first shows the process until 2009 and the second shows the process nowadays. This become an important issue due the fact that inland navigation is one of the less pollutant modes of transportation, and although, the process of environmental certification was simplified, if compare with 2009...

Carbon Offsets with Endogenous Environmental Policy

Strand, Jon
Fonte: Banco Mundial Publicador: Banco Mundial
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56.22%
Interests in obtaining carbon offsets in host countries for Clean Development Mechanism projects may serve as an obstacle to implementing more stringent general environmental policies in the same countries. A relatively lax environmental policy, whereby carbon emissions remain high, can be advantageous for such countries as it leaves them with a higher than otherwise scope for future emissions reductions through Clean Development Mechanism and other offset projects. In this note, the potential to affect the availability of future Clean Development Mechanism projects is shown to distort environmental and energy policies of Clean Development Mechanism host countries in two ways. Measures to reduce use of fossil energy are weakened. Because this weakens private sector incentives to switch to lower-carbon technology through Clean Development Mechanism projects, host governments then also find it attractive to subsidize this switch, in order to maximize the country s advantage from the Clean Development Mechanism.

Who Bears the Burden of Environmental Policies within Countries?

Estache, Antonio; Savard, Luc
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
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66.25%
This report summarize on the burden of environmental policies within countries. Climate change policies will have distributional consequences across and within countries. Most of the current environmental policy instruments tend to be regressive and impose a higher burden on the poor. Despite their limitations, more systematic incidence assessments for climate change (CC) policies are needed so that adaptation and mitigation policies address their distributional effects within countries.

The Cost of Adjustment to Green Growth Policies : Lessons from Trade Adjustment Costs

Porto, Guido
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
EN_US
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56.31%
Green growth policies confront firms and workers with adjustments that may create welfare costs for different segments of the population and cause reductions in near-term actual versus potential gross domestic product. There is little evidence on the cost of adjustment to climate change measures, and only limited evidence for more general environmental policies, especially in developing countries. Therefore, this paper canvasses the research on adjustment costs to trade policies to draw analogies and highlight differences compared with the potential impacts of green growth policies. Trade policies affect prices and work directly on technology choice. In the presence of adjustment costs, firms may experience impacts on wages, employment, and incentives to adopt alternative technologies. Both types of trade policy impacts may be amplified by technology availability and credit constraints. Many green growth policies are likely to work via the same mechanisms, that is, taxes on emissions or changes in technology requirements. However...

Green Industrial Policies : When and How

Hallegatte, Stephane; Fay, Marianne; Vogt-Schilb, Adrien
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
EN_US
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56.36%
Green industrial policies can be defined as industrial policies with an environmental goal -- or more precisely, as sector-targeted policies that affect the economic production structure with the aim of generating environmental benefits. This paper provides a framework to assess their desirability depending on the effectiveness and political acceptability of price instruments. The main messages are the following. (i) Greening growth processes to the extent and with the speed needed cannot be done without industrial policies, even if prices can be adjusted to reflect environmental objectives. (ii) "Sunrise" green industrial policies are needed because they support the development of critical new technologies and sectors, bring down costs, and allow for reduced emissions in the short term even in the absence of carbon pricing. (iii) "Sunset" green industrial policies and trade policies may be needed in conjunction with safety nets to make carbon pricing politically or socially acceptable. They can help mitigate the impact of a carbon price on competitiveness and unemployment and smooth the transition by helping industries adjust to the new conditions. (iv) Green or not...

Environmental Issues in the Power Sector : Long-Term Impacts and Policy Options for Rajasthan

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
EN_US
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56.17%
Recognizing the links between electricity development, and the environment, the Bank, in cooperation with the Government of India and the State governments of Karnataka and Rajasthan, implemented assessments of environmental policies in the Power Sector in the Indian states of Karnataka and Rajasthan. This work for the State of Rajasthan is designed to examine, and quantify a broad number of options for reducing the environmental impacts of power development in general, and power reform in particular. The strategic objective is to provide the analytical basis for assisting these states develop power sector policies, and strategies that are environmentally sustainable. The study begins by evaluating the impacts of the baseline reform scenario, and then perturbs this scenario for the options examined, including a scenario of "stalled reform," to enable assessment of the costs, and benefits of reform. Because Rajasthan has already implemented significant reform measures, "no reform" (as used in the original 1998 EIPS study) is not a useful scenario. The major findings of this study may be summarized as follows: 1) Power sector reform is the single most important step that may be taken to mitigate the environmental impacts of the power sector. The difference in emissions (and damage costs) between reform...

Georgia Country Environmental Analysis

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
Tipo: Relatório
EN_US
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56.31%
During the past decade, Georgia’s pursuit of economic reforms led to impressive economic growth, capital inflow, and investments. It helped improve the business environment and infrastructure, strengthened public finances, and liberalized trade. Georgia achieved most of the human development targets of the Millennium Development Goals (MDGs). This progress did not result, however, in improved environmental governance or better management of natural resources. Nowadays, environmental policies are receiving increasing attention from Georgian policy and decision makers, recognizing that sustainable development is about a profound change of policies that drive systemic transformation of production, consumption, and behavioral patterns. The list of the country’s environmental challenges is long. Current policies and instruments lack the rigor to effectively reduce pressures on natural assets and protect public health from poor environmental quality. Georgia does not have a comprehensive assessment of the cost of inaction to environmental degradation linking it to economic growth...

Private control instruments in the European consumer, occupational health and safety, and environmental policies

PELTONEN, Ellinoora
Fonte: Instituto Universitário Europeu Publicador: Instituto Universitário Europeu
Tipo: Tese de Doutorado
EN
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56.17%
Defense Date: 06/12/2010; Examining Board: Fabrizio CAFAGGI (Supervisor, EUI), Christian JOERGES (former EUI/University of Bremen), Colin SCOTT (University College, Dublin), Jyrki TALA (University of Turku and National Research Institute of Legal Policy, Helsinki); European Union’s (EU) legislature allows for EU level private interest governments (PIGs): stakeholders, industry, professional and co-operative bodies; and control entrepreneurs (PriCEs) to complement regulatory strategies. However, governance studies have infrequently conducted cross-sector analysis on how they assist in implementing EU policies. This study conducts cross-sector analysis of private compliance instruments (PCIs) utilised as partial implementing strategy to EU’s business regulation across consumer, worker health, safety and environmental policies. It introduces several opportunities to learn from differences. PriCEs appear operational PCIs throughout several legislative and private regulatory frameworks; regulatory sectors; targeting sector- or business-specific compliance; and employing either command-and-control or reflexive/responsive regulatory modes. However, workable 'in-house' PCIs implemented by PIGs necessitate specific market architecture and legislative pressure. Within sectors of health and safety of consumers and workers specific conditions may support in-house PCIs...

Impact of the World Bank Group's Social and Environmental Policies on Extractive Companies and Financial Institutions : Phase One

Everett, Richard; Gilboy, Andrew
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Tipo: Publications & Research :: Working Paper; Publications & Research
ENGLISH; EN_US
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56.28%
The World Bank Group (WBG) has emerged as a standard bearer that members of the international corporate community assess themselves against, often regardless of whether they are involved in a direct funding relationship. For example, a trend has been noted that some extractive industry companies, who, for the most part are not direct recipients of WBG assistance, are changing the way they do business and adopting practices that follow social and environmental guidelines similar to those prescribed by the World Bank. This research effort, commissioned by the WBG's Extractive Industry Review Secretariat, examined a number of extractive companies, and the private financial partners and export credit agencies that finance them, to ascertain the impact - if any - the WBG guidelines are having on their environmental and social policies and practices. Research was focused in particular on smaller exploration and production companies which are not direct clients of the WBG. Key findings indicate that WBG policy impacts on small Exploration & Production (E&P) companies appear indirect and minimal...

Kosovo : Country Environmental Analysis

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Country Environmental Analysis (CEA); Economic & Sector Work
ENGLISH; EN_US
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56.22%
A Kosovo CEA is a World Bank analytical tool used to integrate environmental issues into development assistance strategies, programs, and projects. To that end, the CEA synthesizes environmental issues, highlights the environmental and economic implications of development policies, and evaluates the country's environmental management capacity. Kosovo is landlocked and possesses many mineral resources, mainly coal, lead, zinc, chromium, and silver. Current industrial activity and a legacy of former practices have heavy health and environmental impacts and generate economic losses. The environmental priorities for the next five years are completing environmental legislation in harmony with the European Union (EU) acquits; gradually fulfilling EU standards and efficiently carrying out and incorporating environmental legislation and methodologies in all sectors; and setting up and expanding institutions for the implementation of environmental policies. Kosovo seems to spend less on environmental protection as a share of Gross Domestic Product (GDP) than some neighboring EU-10 countries. Waste management...

Barriers to the Implementation of Environmental Policies at the Local Level in China

Kostka, Genia
Fonte: World Bank Group, Washington, DC Publicador: World Bank Group, Washington, DC
Tipo: Publications & Research :: Policy Research Working Paper; Publications & Research
ENGLISH; EN_US
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66.24%
China's national leaders have recently made a priority of changing lanes from a pollution-intensive, growth-at-any-cost model to a resource-efficient and sustainable one. The immense challenges of rapid urbanization are one aspect of the problem. Central-local government relations are another source of challenges, since the central government's green agenda does not always find willing followers at lower levels. This paper identifies barriers to a more comprehensive implementation of environmental policies at the local level in China's urban areas and suggests ways to reduce or remove them. The research focuses particularly on the reasons for the gap between national plans and policy outcomes. Although environmental goals and policies at the national level are quite ambitious and comprehensive, insufficient and inconsistent local level implementation can hold back significant improvements in urban environmental quality. By analyzing local institutional and behavioral obstacles and by highlighting best-practice examples from China and elsewhere...

Bhutan : Country Environmental Safeguard Review

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Other Environmental Study; Economic & Sector Work
ENGLISH
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56.33%
The country environmental safeguard review provides an overall assessment of Bhutan's environmental safeguard system. The study is not intended to be comprehensive or prescriptive. It is meant to provide a broad overview of some key legal, policy, and institutional challenges and highlight some options for possible future action. The following points identify the broad focus of the review: (i) identify critical gaps in Bhutan's policies and regulations for environmental safeguard management and specific measures to reach equivalence with international best practice (equivalence analysis); (ii) evaluate Bhutan's capacity and commitment to implement its environmental policies and regulations and assess specific actions that are necessary to strengthen institutional capacity and improve outcomes (acceptability assessment); and (iii) prioritize options for enhancement of Bhutan's environmental safeguard systems, particularly critical actions needed to keep pace with economic development and Royal Government of Bhutan (RGOB) commitment to decentralize decision making to the district level. This review recognizes that the differences between Bhutan's system and the corresponding Bank policies identified in the equivalence analysis could be readily addressed by revisions to the relevant code of environmental practices or by the introduction of additional codes of practices...

A descentralização da gestão ambiental no Brasil: o papel dos orgãos estaduais e as relações com o poder local; Environmental management in Brazil: the role of ennvironmental state agencies and their relatioship with the local government, 1990-1999

Maglio, Ivan Carlos
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 05/09/2000 PT
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56.34%
Objetivo. Avaliou-se a gestão ambiental governamental em relação as suas atribuição de proteger o meio ambiente e garantir a qualidade ambiental e identificaram-se as barreiras que impedem o avanço da descentralização da esfera estadual para o municipal, e as condições de incorporação de outros agentes no processo de gestão, com vistas à dinamização do modelo de gestão ambiental adotado no Brasil. Métodos. Pesquisou-se através de estudos de caso, a gestão ambiental em três Estados Brasileiros no período de 1990 a 1999, enfocando as entidades responsáveis pela gestão da qualidade ambiental: Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais-FEAM, Associação de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe-ADEMA, e Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental-CETESB no Estado de São Paulo. Analisou-se quatro conjuntos de indicadores: a) a situação dos sistemas estaduais de gestão ambiental e das entidades; b) a aplicação dos instrumentos de gestão da qualidade ambiental; c) o posicionamento estratégico gerencial e de gestão ambiental das entidades; d) o estado da arte da descentralização da gestão ambiental para os municípios nos estados pesquisados, considerando os programas ambientais e as estratégias existentes em relação ao desenvolvimento sustentável. Resultados. Os sistemas ambientais estaduais não foram revigorados na década de década de 90...

Implementation Effectiveness of Corporate Environmental Policies & Strategies

Weikel, Marielle Canter
Fonte: Universidade Duke Publicador: Universidade Duke
Tipo: Masters' project Formato: 124421 bytes; application/pdf
EN_US
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Conservation International (CI) has for many years recognized both the impact private sector development has on global biodiversity and the opportunity companies present to achieving biodiversity conservation results if their resources are properly harnessed. As a result, CI has long engaged with numerous companies to support their development and implementation of environmental best practices, including policies and strategies. Several years into this collaborative approach, little effort has been placed on a formal evaluation of how effectively these policies and strategies are being implemented, and what positive, measurable impact, if any, this has had on achieving biodiversity conservation results. Therefore, this research aims to evaluate a select number of companies in the mining sector with whom CI has worked for several years to determine how effective their environmental policy and strategy implementation has been, and identify any linkages to achieving biodiversity conservation results. Research methods included a review of scholarly literature, comparative company research of four mining companies (Alcoa, BHP Billiton, Newmont, and Rio Tinto), and structured interviews of company and CI representatives. While research concluded that it is too soon to evaluate if CI’s partnerships have lead to biodiversity conservation outcomes...

Avaliação de políticas ambientais: desafios e perspectivas; Environmental policies assessment: challenges and prospects

Assis, Marcelo Prudente de; Malheiros, Tadeu Fabrício; Fernandes, Valdir; Philippi Jr, Arlindo
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/12/2012 POR
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56.24%
O presente artigo tem como objetivo contribuir para o debate sobre a inserção da avaliação no ciclo das políticas ambientais no Brasil, discutindo desafios e perspectivas que se apresentam. Para tanto, é feito um resgate histórico da evolução da avaliação, discutindo o conceito, classificação e usos da avaliação e finalmente a avaliação de políticas ambientais, com base nos pressupostos de que ferramentas desenvolvidas para a avaliação de políticas sociais podem ser adaptadas para avaliar políticas ambientais, e ferramentas da área ambiental também podem contribuir para o avanço do campo de estudo. As conclusões mostram que os desafios são grandes, principalmente na obtenção de dados. Em um primeiro momento, talvez não seja possível avaliar impactos de forma ampla, mas é importante avaliar critérios relativos à transparência, equidade e legitimidade, bem como reconstruir as teorias de implementação. O uso automático dos resultados é pouco provável, mas se a avaliação faz parte de um arcabouço mais amplo de melhoria da gestão pública, eles repercutem no aperfeiçoamento das políticas.; This article aims to contribute to the debate about the role of assessment in the cycle of environmental policies in Brazil discussing the challenges and prospects for the advancement of the tool. For this purpose we made a historical survey of assessment...