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Organizações do terceiro setor : uma abordagem comparativa de critérios contábeis de reconhecimento, mensuração e evidenciação brasileiros, estadunidenses e internacionais

Rochael, Denise
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
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Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Departamento de Ciências Contábeis, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2009.; A expansão do terceiro setor em quantidade de recursos movimentados e em número de organizações é acompanhada da exposição destas entidades a verificações sobre a gestão dos recursos que movimenta e possui em seu patrimônio. Um dos meios de significativa utilidade para prestar contas, pela riqueza de informações que possui, são as demonstrações financeiras, cuja estruturação e apresentação são fundamentadas em normas contábeis. As normas internacionais representam o parâmetro normativo atual de adoção por entidades que escolhem ou são sujeitas a seguirem a linguagem contábil internacional. As normas estadunidenses são referência de qualidade e profundidade nos critérios apresentados por seus pronunciamentos, inclusive os aplicáveis ao terceiro setor. O recebimento de recursos externos por entidades brasileiras deste setor está sujeito a avaliação da infraestrutura destas entidades e de sua capacidade e histórico em aplicá-los de acordo com o propósito designado. Suas demonstrações financeiras devem ser elaboradas nas melhores práticas contábeis para serem adequadamente interpretadas pelos usuários. Esta pesquisa contribui com os usuários das demonstrações por apresentar a comparação dos critérios contábeis brasileiros com os internacionais e estadunidenses para sete itens característicos do terceiro setor...

Enquadramento contabilístico das entidades sem fins lucrativos : um ensaio

Carvalho, Amélia Oliveira
Fonte: Universidade do Minho Publicador: Universidade do Minho
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 24/07/2007 POR
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Dissertação de Mestrado em Contabilidade e Administração; O tema sob o titulo “Enquadramento Contabilístico das Entidades Sem Fins Lucrativos - Um Ensaio”, apresenta-se particularmente pertinente e actual, dada a importância ao nível do crescimento e diversificação das instituições que exercem actividades que podem ser enquadradas no sector não lucrativo. O ambiente onde estas entidades estão inseridas exige a apresentação de informações úteis de forma a sensibilizar a sociedade em geral para o papel crucial que elas desempenham. Portanto, as informações de carácter financeiro e não financeiro geradas nestas entidades assumem-se como o suporte informativo adequado à gestão e proporcionam a percepção de que a eficiência e a eficácia na gestão se afiguram como uma necessidade contínua e sustentada neste sector. A incursão teórica foi focalizada no tipo de informação financeira e não financeira, nos normativos nacionais e internacionais existentes e na tipologia de recursos obtidos aplicáveis às entidades que compõem este sector. Por outro lado foi realizada uma análise da aplicação da teoria institucional ao enquadramento contabilístico actual nestas entidades. O método de estudo de caso reuniu as condições adequadas para a investigação deste enquadramento contabilístico tendo revestido a forma de estudo comparado para os diferentes níveis das entidades entrevistadas...

EVOLUÇÃO DO NORMATIVO CONTABILÍSTICO PARA ENTIDADES DO SETOR NÃO LUCRATIVO NA PENÍNSULA IBÉRICA

Cruz, Sérgio Nuno da Silva Ravara Almeida; Azevedo, Graça; Ferreira, Andreia
Fonte: ISCA-UA Publicador: ISCA-UA
Tipo: Artigo de Revista Científica
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As organizações sem fim lucrativo, de Portugal e Espanha, utilizaram durante muitos o referencial contabilístico próprio das entidades com objectivos lucrativos na preparação e elaboração das demonstrações financeiras. Sensivelmente a partir da última década do século XX começaram a existir alguns planos para determinados sectores, adaptados do referencial aplicável às entidades lucrativas. A segunda década do século XXI fica marcada pela criação e aplicação de um regime normativo para as Entidades do Setor Não Lucrativo. Neste artigo analisamos a evolução do normativo contabilístico que foi vigorando para estas entidades, ao longo dos tempos, na Península Ibérica.; The non-profit organizations, in Portugal and Spain, used for many years the accounting standards of the profit entities to prepare and elaborate the financial statements. Nearly since the last decade of the twentieth century, some accounting plans for specific sectors were created, adapting the ones applied to profit entities. The second decade of the current century is marked by the creation and implementation of the accounting standards for the Nonprofit Sector Entities. This paper analyzes the evolution of accounting standards for these entities...

Entidades do setor não lucrativo: comparação entre Portugal e Espanha

Ferreira, Andreia Manuela Dias
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
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96.06%
Esta dissertação apresenta-se particularmente relevante e atual, dado o nível do crescimento e diversificação das Entidades do Setor Não Lucrativo (ESNL). Este trabalho tem como objetivo a comparação do normativo contabilístico aplicável às ESNL entre Portugal e Espanha, sendo dado ênfase ao reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação da informação financeira emitida por estas entidades. Este tipo de investigação é indutivo e descritivo, no qual foram desenvolvidos conceitos, ideias e opiniões a partir de padrões encontrados nos dados. No final do estudo, uma das principais conclusões apontam para uma harmonização ao nível da Estrutura Concetual, ao contrário do que sucede entre o normativo contabilístico de Portugal e Espanha. Todavia, cremos que as normas recentemente aprovadas, em Portugal, significam um passo importante na homogeneização e adaptação das normas de contabilidade para as ESNL e julgamos que contribuirão para a melhoria da qualidade e da transparência da informação financeira destas entidades.; This dissertation has become particularly relevant and current, given the level of growth and diversification of the Nonprofit Setor Entities. This study aims to compare the accounting standards applicable to these entities in Portugal and Spain...

IVA nas organizações sem fins lucrativos

Cabrita, Diogo José Guerreiro Grave
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
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35.83%
As organizações sem fins lucrativos são entidades fundamentais na sociedade civil, ocupando-se da satisfação de necessidades que não são garantidas pelo Estado nem têm interesse económico para o setor privado. Desenvolvem atividades na área da assistência social, saúde, cultura, educação, ambiente, política, religião, sindicatos, entre outras. O presente trabalho propõe-se fazer um enquadramento geral do setor não lucrativo e, mais detalhadamente, tratar as organizações sem fins lucrativos em sede de imposto sobre o valor acrescentado, sua sujeição, isenções, problemáticas, e outras especificidades.; The nonprofit institutions are a fundamental part of our society, taking care of the satisfaction of peoples needs that are not guaranteed by the State or have no economic interest to the private sector. The nonprofit institutions provide services to the comunity in areas like social services, health, culture, education, environment, politics, religion, unions, among others. This dissertation proposes a general framwork to nonprofit sector and, in detail, the treatment of nonprofit institutions by the value added tax, their subjection, exemptions, issues, and other specifics.; Mestrado em Contabilidade - Fiscalidade

Aplicação do SNC às entidades do sector não lucrativo

Marcelo, Diogo João Martins
Fonte: Instituto Superior de Economia e Gestão Publicador: Instituto Superior de Economia e Gestão
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em /09/2012 POR
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Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais; O mundo actual de crescente evolução e mudanças e a tentativa da convergência contabilística internacional obriga as empresas a uma actualização permanente, quer a nível contabilístico, quer a nível fiscal. Estas mudanças obrigam as empresas em geral a apostar na formação e actualização dos seus activos humanos, porque as exigências contabilísticas e fiscais são cada vez maiores. Em 2011, pelo DL 36-A/2011, foi aprovado o regime de normalização contabilística para as ESNL, com aplicação obrigatória desde 2012 para todas estas entidades. O presente trabalho tem como finalidade estudar a aplicação deste normativo a nível Contabilístico e Fiscal e dar a conhecer os impactos que estas entidades sofreram com a sua adopção, como funcionavam e como passaram a funcionar. Verificaram-se grandes mudanças para este sector, quer a nível contabilístico, quer a nível fiscal, em que as entidades tiveram de alterar grande parte dos seus procedimentos financeiros e administrativos, passando também, no geral, a ter custos mais elevados.; The current world, with their growing changes and evolutions, and with the attempt to reach the international accounting standardization...

A percepção dos TOCs sobre o normativo contabilístico das Entidades do Setor Não Lucrativo

Oliveira, Emanuel Vaz
Fonte: Instituto Superior de Economia e Gestão Publicador: Instituto Superior de Economia e Gestão
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2014 POR
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Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais; A Norma Contabilística e de Relato Financeiro para as Entidades do Setor Não Lucrativo (NCRF-ESNL), encontra-se em vigor desde Janeiro de 2012. Esta dissertação tem como objetivos principais, a análise das principais diferenças entre o antigo e o novo normativo do Setor Não Lucrativo, e a análise do impacto do novo normativo segundo a perceção dos TOC´s. Foi realizado um questionário aos TOC´s e os principais resultados indicam que a NCRF-ESNL teve impactos significativos em alguns elementos da contabilidade do SNL. O estudo revelou que os utilizadores da informação contabilista confiam mais nas instituições depois da adoção do novo normativo.; The Accounting Standard and Financial Reporting for non-profit sector entities (NCRF-ESNL), is in force since January 2012. This work has as main objectives, the analysis of the main differences between the ancient normative SNL and the new, and the analysis of the impact of the new standards according to the perception of accountants. The survey to TOC´s been done and the main results indicate that the NCRF-ESNL had significant impacts on some elements of SNL accounting. The study found that users of accounting information have more trust on institutions after the adoption of the new standards.

A economia social e as fundações na provisão de bens públicos

Arenga, Carolina Couto de Albuquerque Leitão
Fonte: Instituto Superior de Economia e Gestão Publicador: Instituto Superior de Economia e Gestão
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2014 POR
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Mestrado em Economia e Políticas Públicas; A presente dissertação tem por objetivo principal a análise da relevância das fundações na economia portuguesa e em particular na provisão de bens e serviços públicos pondo o caso português em contexto internacional. Inicialmente analisam-se as características e composição do terceiro setor. No seguimento, detalha-se ainda o enquadramento legal e a evolução recente e peso na economia nacional, assim como a importância do grau de contribuição das fundações para a Economia Social em Portugal, uma vez que o crescente aparecimento destas entidades realça a necessidade do estudo de responsabilização do fornecimento de bens públicos. Ainda no âmbito da caracterização do sector no nosso país, apresentamos o Relatório de Avaliação das Fundações, fruto de um exercício de recolha de contributos das fundações e entidades públicas destinatárias do censo, tendo sido os resultados tratados pelo Ministério das Finanças para efeitos de avaliação do custo/benefício e viabilidade das mesmas fundações. Tendo resultado deste exercício o primeiro "Relatório Global de avaliação" e fichas individuais das fundações envolvidas. O nosso estudo não ficaria completo sem avaliar a relevância das fundações no setor social e na economia portuguesa...

Os normativos das associações de pais : o caso do distrito de Aveiro

Silva, Carlos Carvalho Martins da
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
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As entidades do setor não lucrativo prosseguem fins que visam, fundamentalmente, ações focadas na cidadania e na defesa de causas. Aqui se integram as Associações de Pais, que são a expressão legalmente organizada da necessidade de realização de uma finalidade, comum a todos os seus membros, que passa por assegurar a efetivação dos direitos e dos deveres que assistem aos pais e encarregados de educação, em tudo o que respeita à educação e ensino dos seus filhos e educandos. Os princípios consignados pela legislação que exclusivamente se aplica às Associações de Pais, não as isentam de cumprirem obrigações legais. As Associações de Pais são marcadas por uma volatilidade do seu dirigismo e pela ausência de capacidade técnica que lhes permita uma estrutura organizacional, pelo que se deparam com muitas dificuldades no cumprimento daquelas obrigações. É recorrente este tipo de entidades não encontrarem orientações técnicas sobre as obrigações que têm de cumprir subsistindo uma permanente dúvida, e até desconhecimento, sobre o seu enquadramento jurídico, contabilístico e fiscal. O presente estudo tem como principais objetivos, por um lado, efetuar um aprofundado estudo do atual enquadramento jurídico...

A Contabilidade nas instituições particulares de solidariedade social em Portugal

Muehombo, Preciosa Chossali
Fonte: Instituto Politécnico do Porto. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Publicador: Instituto Politécnico do Porto. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Tipo: Relatório
Publicado em //2013 POR
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Relatório de Estágio apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação do Mestre Adalmiro Álvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira e do Engenheiro José Manuel Cadão Formosinho; O presente relatório examina a importância da contabilidade nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). O atual progresso das Instituições Particulares de Solidariedade Social, dentro do terceiro setor, tem contribuído na preocupação contabilística destas entidades, tendo em conta a necessidade informativa e financeira dos seus stakeholders. A contabilidade resume-se numa ferramenta de gestão indispensável para qualquer entidade que abrange a nossa sociedade. Tendo em vista a disseminação das entidades acima referidas, é necessário reforçar e exigir qualidade e transparência, relativamente às atividades que realizam e aos recursos que utilizam. Nessa perspetiva, é feita uma análise sobre a prestação da informação financeira, sobre a gestão dos recursos que lhes são confiados ou de que dispõem, bem como os resultados alcançados, através das demonstrações financeiras, próprias para estas entidades. Para uma melhor compreensão...

Relatório de estágio

Arantes, Lúcia Manuela Correia
Fonte: Instituto Politécnico do Porto. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Publicador: Instituto Politécnico do Porto. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Tipo: Relatório
Publicado em //2013 POR
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Relatório de Estágio apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientada por Dr. Rodrigo Mário de Oliveira Carvalho e Dr. Álvaro Manuel de Sousa Carvalho; O presente relatório integra a fase final do Mestrado em Auditoria. Procura-se apresentar a realização de um estágio curricular como assistente/júnior de auditoria, na empresa Rodrigo Carvalho & M. Gregório SROC, Lda., pelo período de seis meses. O estágio curricular teve como escopo o desenvolvimento de atividades de auditoria financeira enquanto assistente/júnior, tendo por base os objetivos integrantes do plano de estágio realizado pelo orientador da empresa acolhedora em consonância com o orientador do Instituto. Os objetivos do plano de estágio integram a aplicação teórica sendo absorvidos conceitos e técnicas que só a prática consegue transpor. Para além dos objetivos elencados no plano de estágio e, durante a vigência do mesmo, a entidade sentiu necessidade (devido à aceitação de novos clientes) de efetuar um estudo sobre as alterações ao normativo contabilístico das Entidades do Setor Não Lucrativo. Este foi um desafio proposto pela entidade acolhedora ao qual me debrucei efetuando um estudo bibliográfico do tema abarcando as alterações ao normativo bem como a sujeição à Certificação Legal de Contas e especificidades fiscais. O estágio curricular permitiu-me concluir que toda a teoria lecionada no curso de Mestrado em Auditoria é efetivamente aplicada à prática em auditoria financeira e que sem a mesma não seria possível desempenhar a função de assistente/júnior em auditoria. Por sua vez...

Estão entidades do sector não lucrativo preparadas para mudança de legislação?

Tomé, Odete Isabel Fernandes
Fonte: Instituto Superior de Economia e Gestão Publicador: Instituto Superior de Economia e Gestão
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2012 POR
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Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais; No terceiro sector a importância das Entidades do Sector Não Lucrativo tem vindo a aumentar na sociedade portuguesa, pelo que, a alteração legislativa tem a capacidade de suscitar problemáticas e divergir opiniões. Esta dissertação visa oferecer uma análise e compreensão da escassez de normas contabilísticas específicas e a falta de recursos financeiros que permitam o registo fiel e transparente das suas operações. As práticas inexistentes de procedimentos para preparação dos dados contabilísticos, a não divulgação de informação financeira nem práticas de relato financeiro de acordo com a nova norma, conclui-se que poderão ser factores de entrave para as entidades que terão que passar a prestar e elaborar informação. Em 2012 o paradigma das Entidades do Sector Não Lucrativo executa uma viragem quer em termos de transparência quer de adaptação. Estarão as Entidades do Sector Não Lucrativo preparadas e conscientes desta alteração legislativa?; In the tertiary sector the importance of nonprofits has increased in Portuguese society, so that the legislative amendment has the ability to raise issues and opinions differ. This paper aims to provide an analysis and understanding of the scarcity of specific accounting standards...

Determinantes de performance das fundações portuguesas

Ferreira, Cátia Sofia da Luz Pinto
Fonte: Instituto Superior de Economia e Gestão Publicador: Instituto Superior de Economia e Gestão
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2015 POR
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Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais; Medir a performance das organizações é fundamental para destacar pontos fortes e pontos de melhoria com a finalidade de alcançar a metas que as organizações pretendem atingir, os seus objetivos. As Fundações têm um impacto transversal a todos os indivíduos e, apesar do seu caráter social e não lucrativo, torna-se crucial averiguar e avaliar o seu desempenho económico-financeiro. O presente estudo pretende averiguar quais as Determinantes de Performance das Fundações Portuguesas. Para o efeito foi criado um modelo de regressão linear com dados em painel para os anos 2011, 2012 e 2013. A amostra é composta por 102 Fundações Portuguesas e 286 observações. Com este estudo exploratório pretende-se explicar a influência que cinco indicadores de desempenho usados para Terceiro Setor Operating Margins, o Working Capital Ratio, o Profitability Ratio, o Debt Ratio e o Primary Reserve Ratio, têm na Rendibilidade Operacional do Ativo das Fundações Portuguesas. Todas as variáveis são estatisticamente significativas e têm diferentes impactos no desempenho financeiro das Instituições. Este estudo permitiu destacar cinco indicadores que medem o desempenho das Fundações sendo possível verificar que a performance das Fundações Portuguesas...