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Os reflexos jurídicos da reprodução humana assistida heteróloga e post mortem

Santos, Natália Batistuci; Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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A reprodução humana assistida é um conjunto de técnicas que possibilitam casais estéreis a terem filhos. Através delas é possível o armazenamento de material genético, a doação de gametas, a fertilização heteróloga (aquela que usa material genético de terceiro doador) e, ainda, a post mortem (fertilização de material genético de pessoas já falecidas). Estas fertilizações, por sua vez, trouxeram inúmeros conflitos sendo o principal deles o estabelecimento da paternidade com as conseqüências sucessórias e, ainda, a valorização da afetividade.

Limites eticos e jurídicos à experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro

Farias, Paulo José Leite
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Aborda as limitações éticas e jurídicas relacionadas com experimentos em seres humanos acerca da engenharia genética, mormente a questão referente a clonagem humana.

Pesquisas com células-tronco : implicações éticas e jurídicas

Nascimbeni, Asdrubal Franco
Fonte: Lex Publicador: Lex
PT_BR
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00078014 34:614.253 N244p

O embrião humano e a Constituição brasileira de 1988

Moura, Elizabeth Maria de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Discorre sobre a postura do direito brasileiro acerca do estudo do embrião humano e da vida humana, abordando os pontos de vista médico e jurídico. Estuda o desenvolvimento embrionário, a identidade genética, a vida pós-natal, embriões “in vitro” ou “in ultero” e o princípio da dignidade da pessoa humana. Aborda o conflito aparente entre inviolabilidade do direito à vida e a atividade científica, e analisa, ainda, sob o ponto de vista jurídico, as pesquisas envolvendo embriões, o devido processo legal, o princípio de igualdade perante o juiz e a legislação infraconstitucional sobre a matéria.

A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural

Zambrano, Virginia; Souza, Gelson Amaro de; Zampiere, Giovana Paula de Souza
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Tradução de Henrique Moreira Leites, advogado, mestrando em Direito pela PUCRS.; Discute a fecundação assistida, mencionando aspectos como o conceito de “pessoa”, a tutela da vida, o respeito da liberdade pessoal, o abandono de práticas eugênicas e a exigência de uma harmonização entre as legislações.

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados

Lavratti, Paula Cerski
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Esclarece os conceitos básicos trazidos pela legislação e seus regramentos, a fim de municiar os potenciais usuários do sistema com as informações necessárias para o desenvolvimento de suas atividades.; Palestra proferida no evento Idéias e Debates promovido pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, em 19 de novembro de 2004.

A biossegurança e o instituto da responsabilidade civil

Silva, Reinaldo Pereira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Analisa os aspectos éticos e morais da biossegurança. Discorre sobre as funções do instituto de responsabilidade civil.

Direito à privacidade dos dados genéticos

Echterhoff, Gisele
Fonte: Juruá Publicador: Juruá
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 34:614.253.89 E18d STJ00085612; Apresentado originalmente como dissertação (mestrado) -- Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Biodiversidade, patrimônio genético e biotecnologia no direito ambiental

Fiorillo, Celso Antônio Pacheco; Diaféria, Adriana
Fonte: Saraiva Publicador: Saraiva
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093135 34:504(81) F519ba 2.ed. (2012)

A tutela jurídica das sementes : a proteção da diversidade e da integridade do patrimônio genético e cultural brasileiro à luz do princípio da proibição de retrocesso ambiental

Barcelos, José Renato de Oliveira
Fonte: Verbo Jurídico Publicador: Verbo Jurídico
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00094021 34:631.53.01(81) B242t (2011)

Identificación genética, discriminación y criminalidad : un análisis de la situación jurídico penal en España y en Brasil

Hammerschmidt, Denise
Fonte: Juruá Publicador: Juruá
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093889 34:614.253(460:81) H214i (2012)

Clonagem terapêutica: aspectos jurídico-penais

Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Biotecnologia e biossegurança: integração e oportunidades no Mercosul.

JESUS, K. R. E. de; PLONSKI, G. A.
Fonte: Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica; Jaguariúna: Embrapa Meio Ambiente, 2006. Publicador: Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica; Jaguariúna: Embrapa Meio Ambiente, 2006.
Tipo: Livros científicos (ALICE) Formato: 439 p.
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Autores: Katia R. E. de Jesus. Guilherme A. Plonski. Juan Modesto Dellacha. Juan C. Carullo. A biotecnologia nos países do Mercosul. A biotecnologia no Brasil. A biotecnologia na Argentina. A biotecnologia no Paraguai. A biotecnologia no Uruguai. Introdução geral às regulamentações em biotecnologia. Regulamentação da biossegurança. Principais experiências reguladoras no cenário internacional. Direitos do agricultor. Situação regional. Regulamentação da propriedade intelectual no campo da biotecnologia. Proteção das inovações biotecnológicas no cenário internacional. Patentes biotecnológicas na União Européia. Patentes em biotecnologia. Debate sobre patentes em biotecnologia. A experiência latino-americana na proteção da biotecnologia. Regulação da Propriedade Iintelectual nos países do Mercosul. O caso da Argentina. Regulação da propriedade intelectual no Brasil. Proteção da propriedade intelectual no Paraguai. Proteção da propriedade intelectual no Uruguai. Regulamentação da biossegurança em países do Mercosul. Regulamentação da biossegurança na Argentina. Regulamentação da biossegurança no Brasil. Regulamentação da biossegurança no Paraguai. Regulamentação da biossegurança no Uruguai. Regulamentação da biotecnologia na Organização do Mercosul. Aspectos jurídicos e institucionais na organização do Mercosul. Regulação da propriedade intelectual. Regulamentação da biossegurança. Normas comuns em matéria de biossegurança e propriedade intelectual. A internalização das normas. Análise comparativa das regulamentações no Mercosul. Regulamentação da propriedade intelectual. Regulamentação da biossegurança. Conclusões e recomendações. Perspectivas de harmonização das regulamentações sobre biossegurança. Harmonização das regulamentações sobre propriedade intelectual.; 2006; Anexo: CD-ROM com as principais leis referentes à biotecnologia nos países do Mercosul. (em PDF).