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Identificação de resíduos de treonina e tirosina importantes na regulação da atividade do receptor P2X4 humano através de mutagênese sítio-dirigida; Identification of threonine and tyrosine residues important for human P2X4 receptor activity by site-directed mutagenesis.

Cheffer, Arquimedes
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 19/06/2013 PT
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O receptor P2X4 (canal iônico controlado por adenosina-5'-trifosfato-ATP) está amplamente distribuído no sistema nervoso central e, após sua ativação, pode regular os níveis de cálcio intracelulares via permeação direta e por ativação de canais de cálcio voltagem-dependentes. Tem sido proposto que a atividade do receptor pode ser importante na plasticidade sináptica. Tendo em vista a importância do receptor P2X4, sobretudo na fisiologia do sistema nervoso central, é útil caracterizá-lo farmacologicamente e entender os mecanismos moleculares que regulam sua atividade. Examinamos o papel que resíduos específicos N- e C-terminais desempenham na atividade do receptor P2X4 humano, combinando técnicas de biologia molecular, bioquímica e patch-clamp em células de rim de embrião humano (células HEK-293T). Células HEK-293T expressando o receptor P2X4 wild-type apresentaram correntes iônicas, cujas amplitudes dependeram da concentração de ATP, fornecendo um valor de EC50 de 1,37 ± 0,21 µM. Os receptores mutantes E14A e D16A exibiram respostas ao ATP equiparáveis àquelas do receptor selvagem, ao passo que os mutantes Y15A e T17A não foram funcionais, apesar de serem expressos na membrana plasmática das células. A inibição de tirosina fosfatases por pervanadato diminuiu fortemente correntes induzidas por ATP. Subsequente análise de citometria de fluxo na presença de um anticorpo contra resíduos de fosfotirosina indicaram que...

Tutela penal do embrião humano in vitro: uma releitura à luz da proteção jurídica das dimensões da vida

Martins, Alessandra Beatriz
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 220 f.
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Pós-graduação em Direito - FCHS; O vertiginoso crescimento da engenharia genética, especialmente verificado após o surgimento e aprimoramento das técnicas de reprodução humana assistida, desvelou as bases genéticas da vida da espécie humana e acabou por expor a inequívocas situações sociais de risco um novo ente humano: o embrião in vitro, mantido em laboratório como excedente destas técnicas de fertilização artificial. Ainda que insolúvel a questão da existência de vida no embrião extrauterino, não se pode negar a ele o atributo da dignidade humana, porque ele é certamente portador do conjunto de genes que formam o patrimônio genético da humanidade, conferindo especial identidade genética à espécie. Como referidos riscos a este genoma se encontram aptos a lesionar ou colocar em perigo a própria vida da espécie humana, tomada em sua dimensão planetária, o Direito Penal, como subsistema do Ordenamento Jurídico, tem sido chamado a emprestar sua especial forma de tutela a novos bens jurídicos, com destaque para a identidade genética humana, configuradora de um novo direito fundamental de quarta geração: o direito ao genoma humano. Exsurge assim, nesse novo contexto social, a Biossegurança, entendida como o conjunto de ações que busca limitar...

Tutela penal do embrião humano in vitro

Martins, Alessandra Beatriz
Fonte: Cultura Acadêmica Publicador: Cultura Acadêmica
Tipo: Livro
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A autora discute o tratamento jurídico-penal dispensado aos embriões humanos excedentes das técnicas de reprodução assistida, previsto hoje no Brasil principalmente pela Lei de Biossegurança, de 2005, que dispõe sobre os crimes relacionados à proteção do genoma humano. Para ela, a questão tende a se tornar cada vez mais pertinente devido ao vertiginoso crescimento da engenharia genética e a multiplicação dos embriões in vitro mantidos estocados em laboratórios. No trabalho, defende que, embora a existência de vida no embrião extrauterino não tenha sido comprovada, não se pode negar a ele o atributo da dignidade humana, porque seria portador do conjunto de genes que formam o patrimônio genético da humanidade, conferindo especial identidade à espécie. Assim, a autora, se vê com bons olhos o fato de o Direito Penal, como um subsistema do ordenamento jurídico do país, emprestar formas especiais de tutela a este novo bem jurídico e alerta que pode estar faltando, ao mesmo tempo, maior abrangência e focos mais específicos para os riscos de lesão ou destruição dos genomas. Ela também julga indispensável que as novas tecnologias genéticas que vêm surgindo sejam sempre tratadas e refletidas na esfera jurídico-penal

O direito penal e a manipulação genética de embrião humano

Penna, Luiz Gustavo Vicente
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 118 f.
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Pós-graduação em Direito - FCHS; O presente trabalho demonstra as implicações penais que podem surgir do resultado das pesquisas relativas à manipulação genética de embrião humano. Sabe-se que a evolução científica no campo da engenharia genética e técnicas de reprodução humana assistida tem sido responsável por grandes avanços na área da saúde. Entretanto, com o dinamismo em que estão sendo adquiridos tais conhecimentos, surgem necessidade de serem fixados limites e responsabilidades. Neste trabalho, é abordada a temática específica da manipulação genética de embriões humanos, estabelecendo sua correlação com os valores éticos, morais e jurídico-penais. É dada ênfase à necessidade de uma tutela penal acerca do tema, bem como às diversas técnicas de manipulação de embrião humano que podem lesar o patrimônio genético e atentar contra a vida. São desenvolvidas as teorias de maior relevância que tentam definir o momento de inicio da vida, bem como a compatibilização entre os interesses de desenvolvimento tecnológico e a indispensável proteção do ser humano. Na busca da legislação adequada, capaz de incentivar as pesquisas e, ao mesmo tempo, impedir abusos, são analisadas as lacunas existentes no ordenamento jurídico-penal no que tange à proteção do embrião...

Reprodução humana assistida

Winckler, Deicy Isabel
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas; O avanço das ciências biomédicas propiciou o surgimento de vários métodos de reprodução humana assistida. Entre esses métodos, a fecundação in vitro, conhecida pela sigla FIV, é o que mais polêmicas tem provocado, por consistir na fertilização de gametas humanos em laboratório, fora do corpo feminino. A FIV fez com que surgissem bancos de embriões congelados disponíveis, que podem ser utilizados para a reprodução ou para outras finalidades, como, por exemplo, a pesquisa. O embrião fora do corpo materno fica submetido à possibilidade de manipulação e de seleção, facilitando procedimentos de caráter eugênico. A legislação penal brasileira define o aborto como crime, porém, não existe nenhuma limitação legal para a criação, conservação, utilização, manuseio e descarte de embriões produzidos extracorporeamente. Essa a razão da discussão sobre o estatuto jurídico do embrião humano resultante da FIV. Para tanto, foi levantada a clássica questão da definição do início da vida humana e as diversas teorias sobre o momento a partir do qual surge a vida, optando-se por considerar que a vida humana inicia-se no exato instante em que o espermatozóide penetra no óvulo...

A proteção legal do embrião humano e sua relação com a engenharia genética na união européia e no Brasil

Ghisolfi, Reginaldo da Luz
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito; Pesquisa a proteção legal ao embrião humano na União Européia e no Brasil, como decorrência dos avanços da engenharia genética, a partir das considerações históricas e das ligações entre a Moral, a Religião e o Direito. Considera os sistemas jurídicos da common law e os dos países que tiveram suas raízes no Direito Romano-Germânico com a função integrativa do Direito Canônico a partir da Idade Média. Pesquisa algumas das tecnologias em uso, relativamente à reprodução assistida, bem como outras que se acham em desenvolvimento, como a clonagem. Aborda o Projeto Genoma Humano, a terapia gênica, o mapeamento genético e questões como a discriminação genética. Conclui pela necessidade da elaboração de um Estatuto do Embrião Humano no âmbito do Direito Internacional, pelos procedimentos éticos nas pesquisas científicas e pela harmonização da necessária liberdade de investigação científica, fundamental para o progresso da Ciência com o não menos necessário respeito à dignidade humana, fundamental para a segurança jurídica.

Manipulação de embriões

Amaral, Liz Helena Silveira do
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito; Esta dissertação é dedicada ao estudo das técnicas de manipulação de embriões humanos, seus aspectos éticos e sua relação com o Direito, tendo em vista o valor primordial da dignidade da pessoa humana. O objetivo deste trabalho é demonstrar que a manipulação de embriões somente é aceitável quando realizada dentro dos limites estritos do respeito ao ser humano, mesmo que o ser humano em questão esteja ainda na fase embrionária do seu desenvolvimento. O trabalho analisa o desenvolvimento do embrião humano desde o momento da fecundação e tece considerações sobre sua vida e o seu pertencimento à espécie. Analisa as diversas destinações possíveis para um embrião concebido in vitro, desde a implantação no ventre materno até a utilização como insumo em pesquisas de células-tronco e clonagem. Questiona a possibilidade ética de tais pesquisas, após discorrer sobre a individualidade e sobre o eventual reconhecimento do embrião como pessoa. Avalia a possibilidade de utilização das técnicas citadas, face ao valor primordial da dignidade humana. Apresenta instrumentos internacionais de direitos humanos relevantes para o tema e descreve a forma pela qual o ordenamento de determinados países aborda os procedimentos técnicos apresentados. Avalia o ordenamento jurídico brasileiro...

O Estatuto do Embrião Humano: algumas considerações bioéticas

Teles, N.
Fonte: Revista Nascer e Crescer Publicador: Revista Nascer e Crescer
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2004 POR
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RESUMO Este artigo foca algumas definições úteis e práticas de termos relacionados com o estatuto do embrião humano, tais como “embrião”, “início da vida” e “pessoa”. Este estatuto do embrião humano é abordado sob diversos enquadramentos, incluindo biológicos e filosóficos, contemplando também as posições da Igreja Católica e os problemas actuais em bioética emergentes do contínuo avanço da tecnologia. Algumas das questões levantadas neste artigo são: Será o estatuto do embrião “in vivo” e “in vitro” diferente? Haverá alguma escala de respeito relacionada com a idade do embrião?ABSTRACT This article gives useful and practical definitions of terms associated with the status of the human embryo, such as “embryo”, “beginning of life” and “person”. Biological and philosophical aspects are discussed, which include some history from Aristotelian ideas of life, soul and common sense, via the views of the Catholic Church to the current problems based on advanced technology. Questions arising include: Is the status of the embryo “in vivo” and “in Vitro” diferent? and Is there a scale of respect related to the age of the embryo?

O desenvolvimento do sistema venoso cerebral - do embrião à estrutura definitiva no adulto

Lopes, L; Palma, T; Cravo, I; Gonçalves, C; Bousende, M; Pisco, J
Fonte: Ordem dos Médicos Publicador: Ordem dos Médicos
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2012 POR
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Introdução: O desenvolvimento humano consiste num processo contínuo, extremamente complexo com repetidos ciclos de cresci- mento, modulação e modificação. Apesar da intrincada complexidade, o normal desenvolvimento caracteriza-se por uma impression - ante regularidade. Regularidade essa que se traduz em múltiplas vertentes, designadamente, cronológica, anatómica, topográfica e fisiológica. Por vezes, este desenvolvimento não se encontra totalmente finalizado por altura do parto, documentando-se adicionais alterações até à adopção da estrutura definitiva do adulto. O sistema venoso cerebral é um caso paradigmático. Objectivo: Com base nesta premissa, os autores pretendem apresentar uma sinopse da organogénese específica do sistema venoso cerebral de modo a permitir uma correcta interpretação das estruturas vasculares, suas variantes anatómicas e melhor compreensão das relações topográficas e patológicas entre estruturas vizinhas. Método e Resultados: Seguindo uma ordem esquemática e sintética serão apresentadas as linhas matrizes das principais etapas de formação das veias cerebrais do embrião à estrutura definitiva no adulto. Conclusão: O estudo detalhado e pormenorizado dos diferentes estadios de desenvolvimento constitui um suplemento fundamental para o íntegro reconhecimento das estruturas anatómicas...

Entre o aborto e a pesquisa: o embrião na imprensa Brasileira

Aléssio,Renata Lira dos Santos; Apostolidis,Thémis; Santos,Maria de Fátima de Souza
Fonte: Curso de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Curso de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2008 PT
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O Brasil aprovou a pesquisa com embriões em 2005 após inúmeros debates na esfera pública. Entretanto, a polêmica sobre a manipulação do embrião continua no centro de uma agenda social, suscitando controvérsias que pertencem a sistemas vastos de valores e pensamentos. O presente trabalho tem como objetivo analisar a construção social do objeto embrião humano via comunicação social à luz da teoria das representações sociais. Foram analisados com ajuda do software ALCESTE, 447 artigos publicados em 2005 em dois jornais brasileiros: Folha de São Paulo e Folha de Pernambuco. As diferentes tomadas de posição parecem se ancorar em um campo de representações ligado à questão do direito à vida. Os dados não indicam diferenças de abordagem entre as duas publicações.

A personalização do embrião humano: da transcendência na biologia

Luna,Naara
Fonte: Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social - PPGAS-Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Publicador: Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social - PPGAS-Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/10/2007 PT
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Este artigo examina representações de embrião e feto humanos presentes no discurso de profissionais envolvidos com a medicina de reprodução humana e os serviços de infertilidade, além de textos publicados na grande imprensa. Enfocou-se o debate sobre o estatuto do embrião fora do corpo, em particular, a polêmica sobre o uso de embriões humanos como material de pesquisa para a obtenção de células-tronco, área de investigação científica que traz a expectativa de cura de diversas doenças. Esse debate indica situações de "drama social" ou controvérsia, quando se exprimem questões cruciais na constituição de uma sociedade. Encontraram-se representações sobre o embrião e o feto humanos que lhes atribuem ou negam a condição de pessoa. A argumentação baseia-se em descrições de caráter biológico, invocando os discursos científico e religioso. Valores correntes da cosmologia ocidental moderna revelam-se nas descrições.

Doação e adoção como políticas para salvar os embriões humanos excedentes e congelados

Pereira,Gerson Odilon; Pacifico,Andrea Pacheco
Fonte: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Publicador: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2010 PT
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Este artigo trata da divergência científica existente com relação à sobra de embriões congelados, particularmente entre a biologia, a religião, o direito e a bioética, e focando especialmente nos meios e nas formas com que cada uma dessas ciências caracteriza o início da vida. É objetivo dos autores, ainda, fornecer alternativas para a proteção do embrião humano, como a adoção por casais ou apenas por mulheres que, por razões médicas, não podem ser fertilizadas, mas que podem gestar. Em se tratando de Brasil, os autores concluem ser legal e legítimo a doação e a adoção de embrião humano para fertilização, desde que sejam considerados o princípio da dignidade da pessoa humana e mantido o sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas, cujos dados devem permanecer registrados de forma permanente no centro onde ocorreu a fertilização.

O embrião humano e a Constituição brasileira de 1988

Moura, Elizabeth Maria de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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56.64%
Discorre sobre a postura do direito brasileiro acerca do estudo do embrião humano e da vida humana, abordando os pontos de vista médico e jurídico. Estuda o desenvolvimento embrionário, a identidade genética, a vida pós-natal, embriões “in vitro” ou “in ultero” e o princípio da dignidade da pessoa humana. Aborda o conflito aparente entre inviolabilidade do direito à vida e a atividade científica, e analisa, ainda, sob o ponto de vista jurídico, as pesquisas envolvendo embriões, o devido processo legal, o princípio de igualdade perante o juiz e a legislação infraconstitucional sobre a matéria.

Study of the role of cCcbe1, a novel gene coding for an EGF-like domain protein in the process of induction and organogenesis of the heart

Furtado, João Francisco Venturinha
Fonte: Universidade do Algarve Publicador: Universidade do Algarve
Tipo: Tese de Doutorado
Publicado em //2013 ENG
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The vertebrate heart is a complex organ composed of several cell types, being developed through cardiogenic regions that have different expressing specific genes involved in heart specification. Understanding heart development on a molecular level is a requirement for unravel the causes of congenital heart diseases since specific cardiac lineages have been associated with cardiovascular malformations. During the course of a differential screen to identify transcripts specific for chick heart/hemangioblast precursor cells, we have identified Ccbe1 (Collagen and calcium-binding EGF-like domain 1). The current study intends to accomplish a detailed characterization of the expression pattern and functional analyses, by overexpression and knockdown approaches, of chick (c)Ccbe1. Whole-mount in situ hybridization analysis demonstrate that cCcbe1 is expressed in the early cardiac precursors of the heart forming regions at stage HH4 and at later stages is highly specific for the second heart field. Furthermore, functional analyses of cCcbe1 revealed an important role of cCcbe1 in early heart tube formation. In addition, the results presented in this thesis suggested that cCcbe1 is an important gene during heart development, is required for proper proliferation and migration of the heart precursors...

Desenvolvimento embrionário dos membros dos vertebrados e suas malformações congénitas

Pascoal, Susana; Palmeirim, Isabel
Fonte: Sociedade Portuguesa de Pediatria Publicador: Sociedade Portuguesa de Pediatria
Formato: application/pdf
Publicado em 28/08/2014 POR
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ResumoO embrião de galinha é um dos modelos de eleição para o estudo do desenvolvimento do membro dos vertebrados, devido à facilidade de acesso ao membro do embrião sem comprometer a sobrevivência do mesmo e à sua semelhança com o membro do embrião humano. O estudo do desenvolvimento do embrião de galinha tem permitido grandes avanços na determinação das vias de migração celulares e das interacções entre células que determinam a correcta formação do membro. A analogia entre o embrião de galinha e o humano tem permitido a extrapolação entre as descobertas realizadas e a medicina, trazendo novos conhecimentos que contribuem para uma melhor compreensão das anomalias congénitas que se observam em membros humanos.Palavras-chave: Embrião de galinha, vertebrados, desenvolvimento do membro, anomalias no desenvolvimento do membro humano

O embrião humano: entre a ciência e a filosofia

Macedo, João Carlos Gama Martins; Lopes, Maria de Fátima
Fonte: Universidade do Minho Publicador: Universidade do Minho
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2003 POR
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Os autores expõem as varias perspectivas biológicas acerca do inicio da vida humana que atribuem diferentes estatutos morais ao embrião. Referem o impacto que as descobertas das ciências cognitivas estão a ter neste campo. Acabam por concluir que caberà à filosofia, e não ao campo cientifico, estabelecer um estatuto para o embriao humano.; Les auters exposent diverses perspectives biologiques sur Ie debut de la vie humaine, cacune atribue un statut moral diferent a I'embryon. Ils referent I'impacte que las decouvertes des sciences cognitives ont aujourd'hui, sur ce sujet. Ils finissent par conclure qu'il est dû a la philosophie et non a la science I'etablissement d'un statut de I'embryon humain

The Zygote of our Species is the Human Body; El cigoto de nuestra especie es cuerpo humano; Ozigoto de nossa espécie é corpo humano

López-Moratalla, Natalia; Universidad de Navarra
Fonte: Universidad de la Sabana Publicador: Universidad de la Sabana
Tipo: Artigo de Revista Científica
SPA
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36.41%
This article clearly shows science offers us direct and indisputable knowledge about the beginning of human life. It tells us when we are in the presence of a human body in the temporal processes involving the transmission of life. It also gives us direct information about the personal nature of the embryo through the continuity of its development. The decisive fact is not that there is an uninterrupted sequence from the start; that is, from the early embryonic and fetal stages and birth, but that this continuity assumes the continuity of a body, which is always personal. Science offers us indirect knowledge about the origin of each human being, showing it has a human body and every human body has a trait exclusive to man: that of being a person. Science definitely demonstrates the presence of a real power, one that is different from the living force and is involved in the origin of each human being. The intertwining of biological and personal dimensions in the life of every man is a clear sign that every human being exists as one subject with two dynamisms: a personal being that is human in nature.; Este artículo muestra cómo la palabra de la ciencia aporta un conocimiento directo e indiscutible acerca del comienzo de la vida de cada concebido de nuestra especie: dice cuándo estamos en presencia de un cuerpo humano en los procesos temporales de transmisión de la vida. Aporta también conocimiento directo acerca del carácter personal del embrión por la continuidad de su desarrollo...

Bioethical Observations on the "Istanbul Consensus": Scientism and Omission of the Human Aspect in Human Embryology; Observaciones bioéticas sobre el “Consenso de Estambul”: el cientificismo y la omisión de lo humano en la embriología humana; Observações bioéticas sobre o “Consenso de Istambul”: o cientificismo e a omissão do humano na embriologia humana

Gómez-Fajardo, Carlos Alberto; Hospital Pablo Tobón Uribe
Fonte: Universidad de la Sabana Publicador: Universidad de la Sabana
Tipo: Artigo de Revista Científica
SPA
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The "Istanbul Consensus" offers a set of consensus points to classify human embryos into three "quality" categories (good, fair and poor), based on morphological criteria established by experts in embryology who are dedicated to the application of assisted reproductive technology in humans. The need for an interdisciplinary dialogue is proposed in this article, particularly one that overcomes scientific reductionism and understands and prudently analyzes the diverse implications that are linked inevitably to the use of human embryos as “objects” to be applied in a technique supposedly devoid of ethical, human, anthropological, philosophical and legal implications. The concept of the personal condition particular to each human being is underscored, regardless of whatever utilitarian criteria might be assigned to these embryos, which are subject to the will and power of third persons in one of the phases of greatest existential fragility; namely, when they are turned into disposable "biological material".  The concept of teleological autonomy – the anthropological status of the human embryo – is reinforced and the need for a thorough understanding of the meaning of what is human is emphasized as a contribution of bioethics and interdisciplinary dialogue on behalf of a valid and honest scientific approach in this field of techno- scientific application.; El “Consenso de Estambul” presenta criterios de calificación de embriones humanos en tres categorías de “calidad” (bueno...

Aspectos jurídicos do embrião excedentário e a dignidade da pessoa humana : uma análise da lei de biossegurança

Sindeuaux, Luna Pinheiro
Fonte: Universidade do Extremo Sul Catarinense Publicador: Universidade do Extremo Sul Catarinense
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
PT_BR
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Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.; Este trabalho visa, mediante o método de abordagem dedutivo, pelo procedimento monográfico e por meio de técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e doutrinário, responder a seguinte problemática: “à luz da dignidade da pessoa humana concomitantemente a Lei de Biossegurança, quais os aspectos jurídicos do embrião excedentário?”. Assim, no intuito de apresentar possibilidades e respostas, o presente trabalho se divide em três capítulos distintos. No primeiro, apresenta-se a base do instituto da personalidade jurídica que, hoje, norteia o direito de personalidade no Brasil. No segundo capítulo, será abordado o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana frente ao embrião, buscando os direitos humanos fundamentais. Por derradeiro, no terceiro e último capítulo, parte-se para o estudo do panorama da personalidade jurídica do embrião excedentário e a Lei de Biossegurança correlacionando ainda, com os atuais entendimentos doutrinários sobre o tema.

O EMBRIÃO HUMANO: SUA PERSONALIDADE E A EMBRIOTERAPIA

Szaniawski, Elimar; Universidade Federal do Paraná
Fonte: UFPR Publicador: UFPR
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 10/08/2009 POR
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This article analyses the juridical situation of the exceeding foetus, claiming that the right to life and birth is limited by the Brazilian Constitution. According to the Theory Technical Reality, it is the juridical technique that establishes when human beings acquire personality. The constitutionality of Article 5 of the Bio Security Law is maintained, and the legislator is allowed to outline the limits of the in vitro exceeding foetuses’ right to life and birth.; O presente artigo analisa a situação jurídica do embrião excedente, sustentando que o direito à vida e de nascer, a partir da Constituição da República de 1988 é direito limitado. A Teoria da Realidade Técnica atribui à técnica jurídica o momento da fixação da aquisição da personalidade do ser humano. Sustenta-se a constitucionalidade do artigo 5.º, da Lei de Biosegurança, não estando vedado ao legislador infraconstitucional a imposição de limites ao direito à vida e de nascer dos embriões excedentários in vitro.