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O direito intertemporal e os limites da proteção do direito adquirido; Il diritto intertemporale e i limiti della protezione del diritto acquisito

Levada, Filipe Antônio Marchi
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 27/05/2009 PT
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O Brasil possui um sistema peculiar de direito intertemporal,segundo o qual (1) em regra, a lei nova atua com efeito imediato, atingindo os fatos presentes, futuros e pendentes; todavia (2) pode o Legislador conferir efeito retroativo à lei nova, dispondo que os efeitos desta atinjam fatos passados; (3) seja qual for o efeito da lei nova, o Juiz deverá garantir que esta não atinja o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, conferindo ultratividade aos efeitos da lei revogada. Diferentemente do que se dá com sistemas estrangeiros, no Brasil o princípio da irretroatividade limita todos os possíveis efeitos da lei nova, e não somente o retroativo. Nesse contexto, para resolver os problemas de direito intertemporal, o intérprete deverá se valer da seguinte regra: "independentemente de seu particular efeito, aplica-se a lei nova desde que não ofenda o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada". Para verificar se existe uma destas três figuras, deverá analisar se o direito integra o patrimônio do titular (direito adquirido), se o fato já produziu todos os seus efeitos (ato jurídico perfeito) ou se a decisão de mérito não comporta mais recursos (coisa julgada). Auxiliam nesta tarefa...

Estatuto da reprodução assistida; Estatuto della riproduzione assistita

Scalquette, Ana Claudia Silva
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 20/08/2009 PT
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A presente pesquisa percorre o caminho do direito à reprodução assistida e chega ao direito da reprodução assistida para apontar, por meio da investigação científica, caminhos inovadores que possam contornar as conseqüências geradoras de instabilidade, de forma a possibilitar o convívio harmonioso entre o avanço da medicina na área de reprodução humana com a regulamentação necessária para a pacificação das relações sociais. O plano da investigação está divido em cinco grandes partes. Na primeira parte, analisamos o tratamento dado à filiação desde o Direito Romano até os dias atuais, com a previsão da presunção de filiação para as pessoas nascidas com o auxílio de uma das técnicas de Reprodução Humana Assistida. Apresentamos também o detalhamento dos métodos de assistência à reprodução juntamente com seu desenvolvimento ao longo do tempo e suas indicações. No segundo capítulo, analisamos as reflexões éticas, questionamentos filosóficos e posicionamentos religiosos acerca do tema, além dos efeitos sociais, econômicos e jurídicos da utilização da assistência médica em matéria reprodutiva. No terceiro capítulo, identificamos os principais conflitos que envolvem o tema, como a necessidade e a forma da autorização a ser dada para o emprego de cada um dos métodos de Reprodução Assistida...

O julgamento parcial: possibilidade de cisão do julgamento de mérito relativamente à parte incontroversa da demanda; Il giudizio parziale: possibilita di scissione del giudizio de mérito perquanto riguarda dela parte non controversa della domanda

Nogueira, Gláucia Assalin
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 16/11/2009 PT
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A dissertação é dividida em duas partes e versa sobre a possibilidade de cisão do julgamento de mérito nas hipóteses de incontrovérsia de parcela da demanda. A primeira parte trata de alguns dos princípios constitucionais aplicáveis ao processo, cuja observância está relacionada ao tema deste trabalho. A partir da análise do princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição, entendido como o direito ao devido processo legal, o qual pressupõe contraditório, ampla defesa, igualdade entre as partes, fundamentação de todas as decisões, além de outras garantias, visando proporcionar a todos uma tutela jurisdicional que seja efetiva, prestada num tempo razoável (art. 5.º, LXXVIII, da CF), e que atenda aos anseios de justiça e pacificação social, busca-se traçar os parâmetros e fundamentos essenciais do estudo. A segunda parte tem como objeto a análise das disposições legais acerca da antecipação dos efeitos da tutela (art. 273 do CPC), do julgamento antecipado da lide (art. 330 do CPC), das hipóteses e requisitos legais de aplicação de ambos os institutos, com enfoque na espécie de cognição envolvida sumária ou exauriente. Procura-se evidenciar suas semelhanças e diferenças, bem como a sua importância para a consecução do objetivo precípuo do processo...

A relação entre o direito e a política no processo legislativo penal; Il rapporto tra diritto e política nel processo legislativo penale

Haber, Carolina Dzimidas
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 25/03/2011 PT
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O objetivo desse trabalho é rever o papel da dogmática jurídica no processo legislativo, diante da constatação de que sua análise volta-se ao estudo da norma após seu ingresso no ordenamento jurídico, ao invés de ser realizada na fase de sua formulação, na medida em que se trata de um espaço mais suscetível à participação e ao debate democrático. Além de propor que o processo legislativo seja concebido como um espaço de diálogo entre os diversos interessados nos temas em discussão, mediante a apresentação de argumentos e não apenas de meras opiniões, sugere-se que a formulação do direito seja concebida como uma política pública, tornando-se necessário analisar previamente o impacto das leis e avaliar seus efeitos após a sua promulgação. No âmbito específico do direito penal, tratando-se, do ponto de vista das garantias constitucionais, da última esfera de intervenção estatal, a proposta do trabalho é assegurar que sua formulação ocorra mediante a verificação do problema que se quer combater, dos instrumentos à disposição e dos efeitos que o meio escolhido pode ocasionar, evitando-se, assim, a adoção de medidas populistas, que deveriam, além disso, se submeter a testes argumentativos antes de serem aprovadas.; Lo scopo di questo lavoro è quello di rivedere il ruolo della dogmática giuridica nel processo legislativo...

A falência e a preservação da empresa: compatibilidade?; Il fallimento e la preservazione dimpresa: compatibilitá?

Gardino, Adriana Valéria Pugliesi
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 01/06/2012 PT
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O fenômeno da crise das empresas é universal. Acrescente-se a esse fato, que a globalização das relações empresariais é uma realidade a qual, a cada dia, vincula, sem encontrar fronteiras, um incontável feixe de negócios e contratos que movem a economia, promovendo a circulação de riquezas, bens e serviços. Desses dois fatos incontestáveis resulta a inafastável importância do tema escolhido para análise nesta tese: a falência. Os efeitos da crise da empresa espraiam-se ao redor de um extenso leque de interesses correlatos (trabalhadores, fornecedores, fisco, agentes financeiros e outros), justificando análise com a finalidde de aprofundar o tema e aprimorar o regramento do direito concursal. Assim, a análise desenvolvida nesta tese consiste em demonstrar que, sob a vigência da Lei brasileira n. 11.101/2005, o instituto da falência foi inteiramente renovado. A originalidade do trabalho (Nota1048), assim, repousa na circunstância de analisarse a falência sob a ótica do direito concursal moderno, inaugurado no sistema brasileiro pela Lei n. 11.101/05, e em como esse antigo instituto do direito concursal reformulou seus objetivos, resultando em um tratamento diferenciado das prioridades da empresa em crise cuja inviabilidade...

Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada; Limiti oggetivi e lefficacia preclusiva dela cosa giudicata

Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 14/05/2010 PT
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A tese tem como objetivo identificar a relação entre os limites objetivos e a eficácia preclusiva da coisa julgada e definir a função de ambos os institutos. Os limites objetivos dizem respeito à extensão da matéria que ficará imunizada pela coisa julgada material. Definida a matéria imunizada, a função negativa da coisa julgada impedirá a propositura de demanda idêntica e a função positiva vinculará o julgamento de processos futuros em que a questão decidida apresente-se como prejudicial. O ordenamento jurídico brasileiro define os limites objetivos da coisa julgada com referência ao objeto da sentença e, indiretamente, ao objeto do processo. A opção é a melhor frente aos princípios constitucionais relevantes no que se refere à restrição da coisa julgada à causa de pedir e ao pedido efetivamente apreciados na sentença. O sistema deve ser alterado, no entanto, para que a coisa julgada estenda-se aos fundamentos necessários da decisão, que tenham sido determinantes para o resultado do julgamento, em prestígio à segurança jurídica e à economia processual. A coisa julgada imuniza todos os efeitos da sentença, sendo impossível suprimir ou modificar os efeitos declaratório, condenatório, constitutivo...

Ação revocatória: a dimensão da dicotomia "ineficácia objetiva" e "ineficácia subjetiva" (artigos 129 e 130 da Lei 11.101/05); Azione revocatoria: la dimensione della dicotomia inefficacia obiettiva e ineficacia soggettiva (articoli 129 e 130 legge 11.101/05)

Azzoni, Clara Moreira
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 26/04/2012 PT
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O presente trabalho tem como escopo o estudo da ação revocatória, focado na investigação da dimensão da dicotomia ineficácia objetiva e ineficácia subjetiva adotada pela legislação falimentar (artigos 129 e 130 da Lei 11.101/05). Partindo-se da premissa de que em ambas as hipóteses se cuida de ineficácia relativa do ato em relação à massa falida, buscou-se analisar as principais diferenças entre as duas situações, sob os aspectos do direito material e processual, e suas consequências pragmáticas. A fim de se estabelecer o estudo crítico comparativo, na primeira parte do trabalho, procedeu-se ao exame do instituto da fraude contra credores e sua disciplina no Código Civil vigente, da ação pauliana e da fraude à execução. Na segunda parte, foi realizado o estudo da fraude contra credores no processo falimentar, partindo-se da evolução do instituto no Brasil, análise da sua disciplina no Decreto-Lei 7.661/45 e análise comparativo com a vigente legislação. Procedeu-se ao exame da ineficácia objetiva, em diversos aspectos: (i) a natureza jurídica da declaração de ineficácia; (ii) os elementos subjetivo, objetivo e temporal; (iii) as hipóteses legais de ineficácia objetiva previstas na lei; (iv) a via processual adequada para a declaração da ineficácia; (v) o prazo para declaração; e (vi) os efeitos da decisão que declara a ineficácia...

A modulação temporal de efeitos dos provimentos jurisdicionais de controle de constitucionalidade: conteúdo essencial e aplicabilidade; La modulazione temporale degli effetti dei provvedimenti giurisdizionali di controllo di costituzionalità: contenuto essenziale e applicabilità

Perez, Carlos Alberto Navarro
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 03/06/2013 PT
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Fortemente influenciado pela concepção norte-americana desde a sua implantação no período republicano, o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade acolheu a sanção de nulidade com eficácia plenamente retroativa, alçando-a a princípio constitucional implícito a ser oposto contra o ato inconstitucional. Entretanto, tal como em outros ordenamentos jurídicos, por vezes, a prevalência da retroatividade absoluta, mediante exclusão ab initio da norma inconstitucional do sistema e possibilidade de desconstituição da integralidade dos atos pretéritos de execução nela fundados, apresentou-se solução insatisfatória e colidente com outros princípios constitucionais. Avistada como técnica de solução à propalada antinomia entre normas constitucionais, a dissertação dedica-se a discorrer sobre a modulação temporal dos efeitos do provimento jurisdicional de controle de constitucionalidade. Sistematizada em quatro capítulos, pretende a dissertação expor em seus aspectos estático e dinâmico a técnica da modulação temporal dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade (capítulos II e III), bem como os fundamentos sobre os quais o instituto se erige (capítulo I) e os desdobramentos críticos que o assunto suscita (capítulo IV). O estudo foi realizado com base em doutrina...

Luce ed ombra nella rappresentazione. Rilettura storica e sperimentazioni eidomatiche

Calisi, Daniele
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
IT
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Il processo di sviluppo della teoria delle ombre e del chiaroscuro non può prescindere da secoli di disquisizioni sull’argomento della visione. In effetti, lo sviluppo delle teorie della visione affonda le proprie radici all’età ellenistica e il suo processo si protrae fino alla fine del XIX secolo. La relazione che sussiste tra le due teorie è evidente: entrambe sono collegate al problema della propagazione della luce e a quali effetti produce sulle cose. La luce che raggiunge gli oggetti viene riflessa o rifratta dando inizio ad una serie di azioni differenti: la luce che arriva (riflessa o rifratta ma anche quella diretta) all’occhio permette la visione; i raggi luminosi bloccati dai corpi generano i raggi d’ombra, prolungamento dei primi, che all’intersezione con altre superfici formano le ombre portate; i raggi luminosi riflessi o rifratti dalle cose innescano una serie di interazioni tra gli oggetti stessi, tali che ognuno di essi partecipa del colore e della luminosità di quelli intorno proporzionalmente alla distanza che li separa. Il problema della visione è stato il primo ad essere studiato assiduamente dagli studiosi a partire dai filosofi del mondo antico e la propagazione della luce è il fondamento di queste teorie. Accanto all’ottica esisteva naturalmente anche l’interesse per gli aspetti più propriamente anatomici connessi alla visione...

La MiFID e i mercati finanziari europei: effetti e prospettive

FIORAVANTI, SIMONE FRANCESCO
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
IT
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La presente tesi si pone nel filone degli studi sulla MIFID ed ha l’obiettivo di verificare se, a circa tre anni dall’implementazione della Direttiva comunitaria, sia stato raggiunto l’obiettivo di creare un mercato finanziario pan-europeo integrato ed efficiente, se si siano verificati i temuti effetti negativi dovuti alla frammentazione degli scambi e quali ulteriori evoluzioni sia lecito attendersi. Il lavoro, dopo la disanima della letteratura sull’argomento e l’analisi delle novità introdotte dalla MIFID in tema di mercati mobiliari, passa a descrivere l’evoluzione nel panorama delle trading venue di titoli azionari nell’Unione Europea, tracciando un parallelo con la situazione americana. Tramite un’analisi empirica si analizzano poi gli effetti della frammentazione degli scambi post-MIFID su tre panieri di titoli azionari caratterizzati da differenti livelli di frammentazione e si stimano gli effetti che una diversa implementazione della normativa sulla best execution potrebbe avere sul livello di frammentazione dei principali titoli azionari europei. I risultati ai quali si giunge dimostrano che negli ultimi anni si è incrementato il livello di frammentazione degli scambi su titoli azionari, con l’introduzione di nuove trading venue...

Metodi di Analisi Dinamica e di Progetto per Sistemi Interagenti Terreno-Fondazione-Struttura

Lanzi, Armando
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
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Il presente lavoro tratta i metodi di analisi e di progetto di sistemi dinamici interagenti terreno-fondazione-struttura. Nel contesto di una formulazione per sottostrutture, l’attenzione è rivolta alla valutazione della risposta del sistema mediante metodi basati sulla classica decomposizione in modi ortogonali. Nonostante per tale classe di problemi l’approccio modale classico fornisca una soluzione approssimata e non rigorosa, esso è particolarmente significativo in quanto, oltre ad essere largamente diffuso, permette un’interpretazione fisica degli effetti di interazione. Dopo un’attenta validazione degli algoritmi utilizzati attraverso il confronto con risultati di letteratura, viene presentato uno studio completo dell’approccio modale classico, particolarizzato all’analisi della risposta di un edificio multipiano. L’accuratezza del metodo è quantificata introducendo due misure di errore della risposta stazionaria. L’origine della mancanza di accuratezza è esaminata analizzando i termini fuori-diagonale della matrice di dissipazione modale. Gli effetti dell’interazione sulle proprietà dinamiche del sistema sono illustrati attraverso un’analisi parametrica della struttura campione, e sono interpretati mediante il confronto con diversi casi limite. Una migliore comprensione degli effetti di interazione viene proposta attraverso la formulazione analitica di un modello equivalente...

Effetti di nocicettina/orfanina FQ e di UFP-101, antagonista selettivo del recettore NOP, in un modello di colite sperimentale nel ratto

GIULI, CHIARA
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
IT
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Nocicettina/orfanina FQ (N/OFQ) e recettori NOP costituiscono un sistema endogeno (sistema N/OFQergico), ampiamente distribuito a livello centrale e periferico capace di modulare alcune funzioni gastrointestinali sia in condizioni fisiologiche che in alcune condizioni sperimentali di alterata funzionalità (diarrea da olio di ricino, defecazione da stress e ulcere da etanolo). E’ stato recentemente dimostrato che il sistema N/OFQergico è anche coinvolto nella riduzione dell’ipersensibilità viscerale alla distensione colon-rettale da colite di tipo infiammatorio indotta da instillazione di 2,4,6 acido trinitrobenzensolforico (TNBS). Inoltre, sebbene i recettori NOP siano ampiamente espressi nel sistema immunitario (linfociti B e T), il loro preciso ruolo non è stato ancora chiarito dal momento che, studi in vitro ed in vivo hanno evidenziato che la loro attivazione determina effetti sia pro- che anti-infiammatori. Scopo del progetto è stato studiare gli effetti della ripetuta somministrazione periferica di N/OFQ e del suo antagonista recettoriale UFP-101, in un modello sperimentale di colite da instillazione di TNBS (che riproduce nel ratto la malattia infiammatoria intestinale nell’uomo). Gli esperimenti sono stati condotti in ratti maschi del ceppo Wistar. La colite post-infiammatoria è stata indotta mediante una instillazione intra-colonica di TNBS alla dose di 60mg/Kg in 0...

‘PROBIOTIC BACTERIA ADMINISTRATION AS AN IMMUNOMODULATORY APPROACH FOR FOOD ALLERGY TREATMENT: PRECLINICAL STUDIES IN MOUSE MODELS’

SCHIAVI, ELISA
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
EN
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Studi clinici ed epidemiologici hanno messo in evidenza l’associazione tra l’aumentata prevalenza delle malattie allergiche nei Paesi occidentali e la ridotta esposizione ai germi e/o l’ alterazione delle comunità microbiche intestinali, il cui metabolismo e composizione risultano cruciali per lo sviluppo e il mantenimento delle funzioni immunitarie. Riportare all’equilibrio il microbioma intestinale potrebbe rappresentare una strategia preventiva e/o terapeutica per le allergie, in particolare quelle alimentari, per le quali non esistono ad oggi misure sicure ed efficaci in tal senso. Di qui, il razionale dell’utilizzo dei batteri probiotici, organismi vivi che conferiscono effetti benefici all’ospite (tra cui la loro attività immunomodulante) quando somministrati in concentrazioni adeguate. Poiché, nonostante i presupposti, gli studi clinici in pazienti allergici trattati con probiotici a fini di prevenzione e terapia hanno prodotto risultati controversi, studi in modelli animali di allergia possono fornire informazioni preziose per chiarire gli effetti e i meccanismi di azione dei batteri probiotici, non altrimenti reperibili negli studi su soggetti umani. Lo scopo del lavoro svolto durante i tre anni accademici del Corso di Dottorato in Scienze Immunologiche (XXV ciclo) nel laboratorio della Dr.ssa Gabriella Di Felice...

Uso del pagamento unico e reazione al disaccoppiamento in alcuni paesi dell'Unione Europea

VIAGGI Davide; RAGGI Meri; GOMEZ Y PALOMA Sergio
Fonte: Associazione Alessandro Bartola, studi e richerche di economia e politica agraria Publicador: Associazione Alessandro Bartola, studi e richerche di economia e politica agraria
Tipo: Articles in Journals Formato: Online
ITA
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Il disaccoppiamento dei pagamenti aziendali relativi al I pilastro, introdotto con la riforma della Politica Agricola Comune (PAC) del 2003, ha costituito un passo di grande rilevanza nel processo di riforma delle politiche agricole in Europa. Negli ultimi anni, numerosi studi si sono occupati di analizzare gli impatti delle riforme della PAC, con una notevole varietà di approcci circa il livello territoriale e la tipologia degli impatti considerati. Questi ultimi hanno interessato prevalentemente le scelte produttive delle aziende e gli effetti sui mercati, mentre gli impatti sugli investimenti nelle aziende agricole sono stati trattati da un numero minore di contributi (Gallerani et al., 2008; Sckokai e Moro, 2009). La relazione tra le politiche e gli investimenti è complicata dal fatto che gli investimenti costituiscono una scelta dinamica di natura poliennale, fortemente condizionata da aspettative di lungo termine. Circa il disaccoppiamento, in particolare, dalla letteratura si evidenziano i seguenti effetti: a) una maggiore propensione all'investimento a causa della attenuazione dei vincoli di liquidità; b) una maggiore propensione al consumo a causa di maggiori entrate risk-free; c) una minore propensione all'innovazione. Questi effetti sono fortemente condizionati dal grado di imperfezione dei mercati...

Development and testing of a simplified building model for the study of soil-structure interaction due to tunnelling in soft ground

LOSACCO, NUNZIO
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
EN
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17.43%
Lo scavo di gallerie in ambiente urbano induce inevitabilmente degli spostamenti a livello delle fondazioni degli edifici. La previsione degli spostamenti causati dall'interazione galleria-terreno-struttura viene di solito effettuata mediante analisi numeriche. Lo studio degli effetti di tali spostamenti sulla struttura in elevazione è particolarmente importante quando gli edifici interessati sono caratterizzati da grande valore storico-artistico, come è spesso il caso nei centri stroici delle città. In presenza di edifici particolarmente sensibili si rende necessario procedere alla modellazione di dettaglio della struttura per cogliere gli effetti in elevazione, anche localizzati. Inoltre, la geometria del problema esaminato può rendere necessario lo svolgimento di analisi tridimensionali, con evidente aggravio in termini di potenza e tempi di calcolo richiesti. Una semplificazione delle analisi è auspicabile, soprattutto in presenza di numerosi edifici. In questa tesi si propone di effettuare lo studio dell'interazione utilizzando nelle analisi numeriche una rappresentazione semplificata dell'edificio esaminato detta ``solido equivalente''. In particolare il lavoro è mirato alla definizione del solido equivalente e all'identificazione dei relativi parametri meccanici. L'uso del solido equivalente nelle analisi di interazione fornisce cedimenti in buon accordo con quelli ottenuti utilizzando un modello completo dell'edificio. I cedimenti ricavati alla base del solido equivalente...

Nullità ed inutilità con particolare riferimento alla 'stipulatio'

DI LEO, LEONARDO
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
IT
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1. LO SPUNTO DELL’INDAGINE. L’indagine su “Nullità ed inutilità, con particolare riferimento alla stipulatio” trae spunto da una rilettura della tesi di laurea “Sul principio alteri stipulari nemo potest”. In quell’occasione il tema era lo sviluppo storico di questo principio, formulato ed illustrato da Ulpiano in D.45.1.38.17-23 (Ulpianus libro quadragesimo nono ad Sabinum), con discussione sulle origini e trattazione delle vicende principali nel corso del tempo fino al suo definitivo superamento all’alba del xx secolo con l’emanazione del ‘BGB’. In quest’ambito, tra i molteplici profili meritevoli di approfondimento l’attenzione è stata attratta, in particolare, dalla qualificazione della ‘stipulatio alteri’ vietata, da un lato come ‘inutilis’ in Gaio III 103, dall’altro come ‘nulla’ in D.12.1.9.4 (Ulpianus libro vicensimo sexto ad edictum). Tale duplice connotazione invalidante, per così dire in contrappunto sul medesimo oggetto, ha indotto ad approfondire la tematica dell’invalidità negoziale nel diritto romano, con particolare riguardo alle due categorie della nullità e dell’inutilità. Le due figure, o meglio i rispettivi predicati presenti nella ricca casistica offerta dalle fonti appaiono spesso compresenti e variamente combinati nei testi. Proprio per questo la loro esatta definizione è stata vivacemente discussa dalla letteratura romanistica...

VIOLAZIONI FORMALI E PROCEDIMENTALI E CONSEGUENZE SULL'EFFICACIA DEGLI ATTI DELL'AMMINISTRAZIONE NEL DIRITTO TRIBUTARIO CHE CAMBIA

FARRI, FRANCESCO
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
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Analisi delle politiche e degli strumenti economici di tutela ambientale: implicazioni tecniche e finanziarie.

CIASULLO, RAFFAELE
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
IT
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17.43%
Il presente lavoro si sviluppa sulla base della ricerca scientifica, condotta nelle attività di dottorato per il settore disciplinare delle scienze merceologiche. L’obiettivo del progetto di ricerca fa riferimento all’ analisi critica e scientifica degli strumenti normativi utilizzati nelle politiche di management ambientale. In questo studio le politiche di management ambientale sono l’espressione normativa di due grandi problemi, quali l’emissione in atmosfera dei gas inquinanti, chiamati (no-GHG) e i gas ad effetto serra, chiamati gas (GHG – GreenHouse Gases ). Gli effetti negativi provocati dai GHG e no-GHG, permettono di definire i comportamenti degli agenti economici (industrie) che sono spesso all’origine dei problemi ambientali. Non è facile stimare esattamente l’entità dei danni causati dall’inquinamento atmosferico sulla salute umana e all’ambiente. Dai risultati del progetto Aphekom (http://www.aphekom.org/web/aphekom.org/home), co-finanziato dalla Commissione Europea, è possibile stimare in Europa una riduzione dell’aspettativa di vita pari a circa 8.6 mesi per singolo individuo (EEA, 2013b). Alcuni modelli economici utilizzati per stimare in termini monetari i danni dell’inquinamento ambientale...

Un’indagine sugli effetti della registrazione EMAS sulla redditività delle piccole imprese manifatturiere in Italia e Germania; A survey on the effects of EMAS registration on the profitability of small manufacturing firms in Italy and Germany

IPPOLITO, CHRISTIAN
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
IT
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Al fine di valutare l'impatto della registrazione EMAS nel breve e medio periodo, sono stati raccolti i dati relativi al ROS per aziende registrate e non registrate secondo lo schema EMAS in Italia e Germania dal 2008 al 2011. L'analisi statistica dei dati mediante test dei ranghi con segno di Wilcoxon e test di Wilcoxon-Mann-Whitney della somma dei ranghi ha portato a concludere che la registrazione ha avuto effetti positivi nel medio termine.; Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD)

A incapacidade temporária por doença no contrato de trabalho; Linabilità temporanea a causa di malattia nel contratto di lavoro

Ferreira, Farley Roberto Rodrigues de Carvalho
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 30/03/2015 PT
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A ausência de sistematização jurídica no tratamento da incapacidade temporária por doença no contrato de trabalho propicia soluções jurídicas particularizadas, às vezes antagônicas, pelo operador do Direito do Trabalho. O objetivo do presente trabalho, a partir dessas premissas, foi encontrar aspectos comuns para se propor essa sistematização. Iniciou-se com a abordagem histórica da incapacidade laborativa, suas origens, as normas de direito internacional e no ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis ao tema. Posteriormente, estudaram-se a definição e a amplitude da incapacidade por doença, bem como sua contextualização no ambiente de trabalho. A partir disso, possibilitou-se a verificação de seu reconhecimento concreto no contrato de trabalho, por meio da aferição de seus elementos caracterizadores. Não se olvidou a abordagem de questões polêmicas como a ordem preferencial de atestados médicos, o prazo para entrega desses documentos ao empregador, o encaminhamento do empregado à previdência social, bem como as situações especiais de empregados que não recebem o auxílio-doença pela previdência social. Por fim, analisaram-se os efeitos da incapacidade no contrato de trabalho, com especial referência à suspensão da obrigação de fazer consistente em prestar serviços pelo empregado em razão de fortuito...