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O Conselho Municipal de Educa??o: a participa??o da sociedade civil e os desafios da representa??o democr?tica nas delibera??es das pol?ticas educacionais para o munic?pio de Bel?m-Pa

ELIAS, Lina Gl?ucia Dantas
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Essa disserta??o reflete sobre o papel que os conselhos de educa??o t?m adquirido na gest?o do setor educacional como uma alternativa de amplia??o da participa??o da sociedade civil, buscando compreender os limites e as possibilidades que este espa?o apresenta e se a rela??o contribui para a efetiva??o e amplia??o dos direitos de cidadania. Procurou-se sistematizar as experi?ncias de um conselho municipal de educa??o institu?do por um governo progressista, e que se envolveu em um processo gradual de debates, embates e disputas entre a sociedade civil e o poder p?blico que demandaram muitos desafios, entraves e possibilidades de se efetivar, no munic?pio de Bel?m, pol?ticas p?blicas educacionais que, alicer?ados em um movimento mais amplo de supera??o da cultura hegem?nica imposta, propuseram e criaram a??es alternativas, em contrapartida ? pol?tica educacional implementada atrav?s do Minist?rio da Educa??o no governo de Fernando Henrique Cardoso (1993 a 2002).Assim, procuramos investigar neste estudo, o Conselho Municipal de Educa??o de Bel?m/PA, considerando, a participa??o e o controle social na constru??o do espa?o p?blico nas rela??es entre o poder p?blico e a sociedade civil, visando compreender as possibilidades e os limites deste no processo de consolida??o de a??es institucionais inovadoras na gest?o p?blica. Tomamos como pressuposto a id?ia de que os Conselhos...

Financiamento da educa??o do campo na Amaz?nia paraense: uma an?lise nos investimentos do Minist?rio da Educa??o no estado do Par?

GAMA, S?nia Maria Fonseca
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Objetivou investigar as pol?ticas p?blicas de financiamento da educa??o do campo no estado do Par? implementadas por meio do Minist?rio da Educa??o no per?odo de 2003 a 2006, buscando esclarecer se estas pol?ticas p?blicas propiciaram o desenvolvimento da educa??o do campo no estado do Par?, considerando o contexto da regi?o. A relev?ncia desta pesquisa deve-se ao fato de que os planejamentos dos governos federal e estadual com foco na educa??o do campo s?o pouco abordados por pesquisadores da educa??o e o movimento pela educa??o do campo se fortalece, por?m com insuficiente discuss?o sobre o planejamento do financiamento. A pesquisa, realizada por meio de uma investiga??o qualitativa, sem desconsiderar a dimens?o quantitativa, utilizou os seguintes instrumentos para coleta de dados: pesquisa bibliogr?fica; pesquisa documental, com ?nfase nas legisla??es brasileiras; pesquisa de campo, com entrevistas nas seguintes institui??es: MEC, Secad, Seduc, Undime, INEP e organiza??es que comp?em o FPEC. As an?lises indicaram que no espa?o do campo na Amaz?nia paraense, este componente da pol?tica p?blica - o financiamento foi um eixo indutor e norteador de pol?ticas educacionais por meio de seus editais que fomentaram a disponibilidade de recursos ao mesmo tempo em que determinaram onde deveriam ser utilizados os recursos...

Direito ? educa??o e o Minist?rio P?blico do Par? - sua atua??o como agente fiscalizador

BRAGA, Diana Barbosa Gomes
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Essa disserta??o objetiva demonstrar o papel do Minist?rio P?blico (MP) e sua atua??o como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano ? Educa??o. Buscamos compreender como se d? o movimento de amplia??o do Estado na garantia de direitos sociais com a participa??o da sociedade civil. Neste estudo, analisa-se o trabalho realizado pelo MP, por meio da atua??o das Promotorias de Justi?a da Inf?ncia e Juventude e Promotoria Constitucional de Educa??o, na cidade de Bel?m, no periodo de 2002 a 2008. Buscamos entender quais os limites e as possibilidades que este ?rg?o apresenta, tendo como refer?ncia o paradigma juridico-politico da Constitui??o Federal de 1988, que atribui a esse ente estatal a promo??o dos interesses sociais como tamb?m a fiscaliza??o e o controle social junto a popula??o da legalidade dos bens juridicos e das politicas p?blicas voltadas ao atendimento educacional. A educa??o, direito p?blico subjetivo, ? destacada em nossa ?ltima Carta Magna, assegurando for?a politica no espa?o juridico. As possibilidades de concret?Z??Ia foram ampliadas, pois sua garantia ? amparada em normativas constitucionais e inftaconstitucionais, sendo consolidada mediante a implementa??o de politicas p?blicas educacionais. Em defesa da ordem juridica...

A educa??o no primeiro governo de Lauro Sodr? (1886-1897): os sentidos de uma concep??o pol?tico-educacional republicana

MORAES, Felipe Tavares de
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Este trabalho tem por tema a Hist?ria da Educa??o e apresenta como objeto de pesquisa a concep??o pol?tico-educacional que orientou as reformas educacionais do primeiro governo de Lauro Sodr? (1891-1897). O seu objetivo ? analisar os sentidos que essa concep??o pol?tico-educacional assumiu na orienta??o daquelas reformas educacionais ? tendo em vista que essa concep??o ? formulada originalmente no Governo Provis?rio (1889-1891), presidido por Justo Chermont, anterior ao de Lauro Sodr?. Problematizam-se os objetivos e as finalidades que a concep??o pol?tico-educac cional constru?da no Governo Provis?rio (1889-1891) assume nas reformas citadas, ou seja, quais os sentidos, pol?ticos e educacionais, que essa concep??o ter? na dire??o dessas reformas educacionais do primeiro governo de Lauro Sodr? (1891-1897). Como metodologia, a pesquisa documental, com utiliza??o de fontes prim?rias (documentos) e secund?rias (historiografia), e a sua articula??o com aporte te?rico. Assim, apontemos o corpus documental utilizado. Ele foi divido em tr?s categorias: documentos impressos oficiais, jornal e obras impressas. Entre os documentos impressos oficiais: os Relat?rios e Mensagens de Presidente de Prov?ncia de 1886 a 1889 e do Governador do Estado (Lauro Sodr?) ao Congresso do Estado do Par?...

Movimento pela educa??o de jovens e adultos nas CONFINTEAS e seus desafios para a pol?tica educacional

GOMES, Ivanildo do Socorro Mendes
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Tese de Doutorado
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A pesquisa partiu da Tese de que existe um movimento pela Educa??o de Jovens e Adultos que apresenta um envolvimento local, regional e mundial cujas diferentes agendas colocam desafios para a pol?tica educacional neste campo. Analisa de forma mais geral o movimento pela EJA, considerando os desafios postos por suas agendas ? pol?tica elaborada e implementada nesse campo. Mais especificamente, discute sobre os avan?os das recomenda??es para a educa??o de adultos existentes nas CONFINTEAS; reflete sobre os diferentes movimentos pela EJA atuantes no processo CONFINTEA VI; analisa os desafios colocados pelas agendas produzidas pelos diferentes movimentos pela EJA. A pesquisa realizada se caracteriza como pesquisa documental em que se analisa os principais documentos produzidos no movimento pela EJA. Atrav?s da pesquisa documental analisa o conte?do das agendas elaboradas discutindo os desafios colocados para a pol?tica de EJA baseado teoricamente, principalmente, em Boaventura de Sousa Santos, Maria Clara Di Pierro, Moacir Gadotti, Miguel Arroyo, Maria Margarida Machado e Timothy Ireland. Com isso, obt?m como resultados que as CONFINTEAS realizadas no s?culo XX apresentam um hist?rico de proposi??es que v?o avan?ando ao longo de suas realiza??es...

A gest?o pedag?gica do programa mais educa??o: um olhar a partir da experi?ncia da escola Teodora Bentes

SANTOS, ?urea Andrezza Silva dos
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Com a redu??o do papel do Estado e a ado??o das pol?ticas neoliberais nas ?reas das pol?ticas sociais como a educa??o, vemos a precariedade da qualidade do ensino p?blico brasileiro. Alguns planos tra?ados nas ?ltimas d?cadas procuram sanar tal problema. O mais recente deles o Plano de Desenvolvimento da Educa??o (PDE) (vigente desde 2007) tem v?rias metas que tem como objetivo a melhoria da qualidade do ensino na educa??o b?sica brasileira. Dentre as v?rias a??es selecionamos o Programa Mais Educa??o (PME), cuja meta ? a educa??o integral, que come?ou a ser implantada nas escolas p?blicas brasileiras a partir de 2008. Tendo como foco o contexto desta pol?tica p?blica este estudo trata da gest?o pedag?gica deste Programa e sua rela??o com os indicadores de aprendizagem: um olhar a partir da experi?ncia da Escola Teodora Bentes entre os anos de 2008 e 2012. A pesquisa tem como caminhos metodol?gicos abordagem qualitativa com o enfoque do materialismo hist?rico-dial?tico, tendo como t?cnicas a an?lise bibliogr?fica e documental, e instrumento a entrevistas semiestruturadas que ser?o realizadas com profissionais da educa??o que atuam na escola como diretor, coordenador do programa, o especialista em educa??o e professores, al?m da an?lise dos indicadores de aprendizagem atrav?s dos boletins...

Ra?a e educa??o na Am?rica Latina: um estudo comparado do pensamento de Jos? Ver?ssimo (Brasil/1857-1916) e Jos? Ingenieros (Argentina/1877-1925)

SOUSA, Marlucy do Socorro Arag?o de
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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O presente estudo teve como objeto de pesquisa o pensamento de Jos? Ver?ssimo (Brasil) e Jos? Ingenieros (Argentina) sobre ra?a e educa??o. Trata-se de uma proposta circunscrita num estudo comparado deste pensamento entre esses dois intelectuais. Problematizou-se como quest?o central: de que forma o pensamento de Jos? Ver?ssimo e Jos? Ingenieros articula a rela??o entre ra?a e educa??o na Am?rica Latina do final s?culo XIX e in?cio do s?culo XX? Como objetivo geral, desejou-se analisar, por meio de um estudo comparado, o pensamento de Jos? Ver?ssimo e de Jos? Ingenieros sobre educa??o, dando destaque ?s intera??es destes com o conceito de ra?a na Am?rica Latina do s?culo XIX. Como objetivos espec?ficos, pretende-se: 1) destacar o contexto hist?rico do pensamento educacional de Jos? Ver?ssimo e Jos? Ingenieros; 2) identificar nas obras destes autores as rela??es entre ra?a e educa??o, assim como correlacionar o pensamento de Jos? Ver?ssimo e de Jos? Ingenieros sobre ra?a e educa??o com a hist?ria do pensamento intelectual latino-americano. Metodologicamente, inscreve-se o estudo no campo da Hist?ria Intelectual e da Hist?ria Cultural. O corpus da pesquisa est? composto de duas obras de cada autor. De Jos? Ver?ssimo, trabalhou-se com As Popula??es ind?genas e mesti?as da Amaz?nia: sua linguagem...

Educa??o e conserva??o da biodiversidade no contexto escolar da Reserva Extrativista Terra Grande Pracu?ba

CRUZ, Walcicl?a Purifica??o da Silva
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Esta pesquisa se refere a um Estudo de Caso intitulado ?Educa??o e Conserva??o da Biodiversidade no contexto escolar da Reserva Extrativista Terra Grande Pracu?ba?. As Reservas extrativistas (RESEX) s?o uma modalidade de Unidades de Conserva??o da Natureza (UCN), fra??es territoriais do espa?o nacional legalmente institu?das pelo poder p?blico como ?rea protegida, sob regime especial de utiliza??o. No contexto dessas UCNs, a Reserva Extrativista constitui-se em uma categoria de manejo genuinamente brasileira, nascida da luta dos seringueiros na d?cada de 1980 no Acre e que se espalhou pelos outros biomas do Brasil. Em seu processo hist?rico pela efetiva??o de suas demandas, se constata o enfrentamento das popula??es tradicionais residentes nesses territ?rios pela a conquista de direitos, tendo a educa??o como elemento determinante no processo de enfretamento e supera??o de dificuldades e embates travados por liberdade e conquista de direitos fundamentais. Neste contexto, a educa??o ainda ? um de seus problemas mais evidentes que necessita urgentemente de resolu??es. Este estudo objetivou desenvolver uma an?lise cr?tica da educa??o acessada pelas popula??es tradicionais residentes no contexto escolar da RESEX Terra Grande Pracu?ba...

An??lise de Discursos Europeus sobre Educa????o e Forma????o de Adultos e Aprendizagem ao Longo da Vida

Terras??ca, Manuela; Caramelo, Jo??o; Medina, Teresa
Fonte: Universidad de Granada, Facultad de Ciencias de la Educaci??n, Consorcio Mundusfor Publicador: Universidad de Granada, Facultad de Ciencias de la Educaci??n, Consorcio Mundusfor
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Nos anos mais recentes, tem sido produzido e divulgado, pela Uni??o Europeia, um conjunto diversificado de documentos com estatutos m??ltiplos que v??m marcando a agenda da designada ???dimens??o europeia da educa????o???, em particular no que respeita ?? educa????o, forma????o e aprendizagem ao longo da vida. Estes discursos europeus v??m sendo objecto de an??lise destacando-se as cr??ticas: i) ao seu pragmatismo pol??tico (Can??rio, R., 2003), ii) ?? tend??ncia vocacionalista, iii) ?? transforma????o das rela????es entre Estado, trabalho e cidad??o(Lima, L., 2003, Medina, T., 2002). A partir da an??lise dos discursos presentes em documentos oficiais da Uni??o Europeia, este texto procura identificar e caracterizar as ???figuras??? de Cidad??o, Estado e Trabalho que deles emergem, procurando real??ar o modo como constroem uma determinada configura????o e sentido para as pol??ticas de educa????o e forma????o de adultos.; In the most recent years, the European Union published a set of documents with diverse statutes that have been setting the agenda of the so-called "European dimension of education", in particular concerning to education, training and lifelong learning. Several analyses are being produced on these European discourses with emphasis on the criticism about: i) its political pragmatism (Can??rio...

O acesso ? educa??o superior pelas popula??es do campo, na universidade p?blica: um estudo do PRONERA, PROCAMPO e PARFOR, na Universidade Federal do Par?

BRITO, M?rcia Mariana Bittencourt
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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O presente estudo foca a tem?tica do acesso das popula??es do campo ? universidade p?blica, com base na an?lise do PRONERA ? Programa Nacional de Educa??o na Reforma Agr?ria, do PROCAMPO ? Programa de Apoio ? Forma??o Superior em Licenciatura em Educa??o do Campo e do PARFOR ? Plano Nacional Forma??o de Professores da Educa??o B?sica, tomando como refer?ncia a Universidade Federal do Par?. A pesquisa analisa o cen?rio da Educa??o Superior e as modifica??es no sistema de acesso ? universidade, apresenta um panorama sobre as iniciativas de acesso das popula??es do campo, analisando cursos, recursos financeiros, dados estat?sticos e apresentando uma cartografia dos programas no Brasil e no Estado do Par?. Para alcan?ar o objetivo geral, que foi de analisar as formas de acesso pela popula??o do campo ? Educa??o Superior, no per?odo p?s Lei 9.394/96, optou-se por uma metodologia de abordagem dial?tica, buscamos analisar fatores sociais, pol?ticos, econ?micos e as rela??es estabelecidas, no contexto do acesso das popula??es do campo ? educa??o superior. Conv?m esclarecer que n?o tomamos o m?todo dial?tico por excel?ncia, pois consideramos que existem muitos elementos dele que n?o poder?o ser aplicados por n?s no tempo que a pesquisa prop?e...

A regula??o do Estado na educa??o b?sica por meio da pol?tica de fundos (FUNDEF e FUNDEB)

PICAN?O, Bruno Cordovil
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Este estudo aborda a regula??o do Estado (esfera federal/Uni?o), na Educa??o B?sica por meio da pol?tica de Fundos, especificamente no que se refere ? implementa??o do Fundef e do Fundeb. Contextualiza a cria??o desses Fundos em meio ao processo de reforma do aparelho do Estado no Brasil em curso a partir da d?cada de 1990, que possibilitou a introdu??o de novos mecanismos de regula??o das pol?ticas p?blicas. Parte-se do pressuposto de que ?a pol?tica de Fundos (Fundef e Fundeb) tem se caracterizado em uma pol?tica reguladora da oferta e manuten??o da educa??o b?sica, introduzindo mudan?as nas responsabilidades de Estados e munic?pios quanto ? ?rea da educa??o. O estudo objetivou analisar a pol?tica de Fundos (Fundef e Fundeb) visando identificar medidas ou mecanismos de regula??o na ?rea do financiamento da Educa??o B?sica. Desta forma, foram analisados os marcos regulat?rios que criaram e regulamentam os dois Fundos na perspectiva de responder os seguintes questionamentos: quais os mecanismos institu?dos com o Fundef e Fundeb que revelam poss?veis regula??es da Uni?o nos recursos financeiros dos Estados e Munic?pios destinados ? Educa??o? Quais os poss?veis desdobramentos da regula??o da Uni?o para a din?mica dos recursos financeiros e para a oferta de matriculas da educa??o b?sica no per?odo de 1996 a 2010? A abordagem metodol?gica que se adota ? de orienta??o qualitativa e tem como principal t?cnica de coleta de dados a pesquisa documental associada ? an?lise de informa??es estat?sticas sobre a din?mica das matr?culas e dos recursos financeiros no contexto da operacionaliza??o dos referidos Fundos. Como resultados pode-se considerar que com a reforma do Estado...

Financiamento da Educa??o Superior no Par?: uma an?lise dos cursos de contrato na Universidade Federal do Par? no per?odo de 2000 a 2008

SILVA, Jo?o Batista do Carmo
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Esse estudo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou os contratos estabelecidos, no per?odo de 2000 a 2008, entre a Universidade Federal do Par? (UFPA) e prefeituras do interior do estado do Par?, para a oferta de cursos de licenciatura plena, financiado com os recursos do Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza??o do Magist?rio (FUNDEF), para os professores das redes municipais de ensino. Para compreender essa problem?tica, elaboramos os seguintes questionamentos: Como est? estruturada a pol?tica de financiamento implementada pelo governo federal, para as IFES, ao longo desse per?odo, e quais s?o as suas rela??es com a reforma do Estado e da Educa??o Superior, no pa?s? Qual a pol?tica de financiamento do processo de interioriza??o da Universidade Federal do Par? e qual a sua rela??o com a pol?tica de oferta de cursos de contrato? Qual o montante dos recursos p?blicos municipais provenientes dos contratos celebrados entre Universidade Federal do Par? e as prefeituras do interior do estado, no per?odo destacado? Como foram aplicados os recursos advindos dos contratos celebrados entre a Universidade Federal do Par? e as prefeituras do interior do estado?Adotamos como metodologia a abordagem quanti-qualitativa e utilizamos dados documentais. Como resultado...

Educa??o do campo e curr?culo na Amaz?nia Paraense: o enfoque dado ? diversidade s?cio-territorial nas diretrizes curriculares da SEDUC/PA

OLIVEIRA, Lorena Maria Mour?o de
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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O presente trabalho consiste em uma disserta??o de mestrado em educa??o que possui como tem?tica de investiga??o territ?rio, Educa??o do Campo e curr?culo na Amaz?nia Paraense. Aborda este tema por meio de uma investiga??o sobre as diretrizes curriculares atuais da Secretaria de Estado de Educa??o do Par? que possuem rela??o com a Educa??o do Campo, utilizando-se de uma abordagem territorial para analisar o enfoque dado aos aspectos da diversidade s?cio-territorial do campo nessas diretrizes. Tem como objetivos espec?ficos identificar os aspectos que permeiam a rela??o entre diversidade s?cio-territorial do campo e curr?culo na Amaz?nia Paraense e analisar o enfoque dado a essa diversidade nas diretrizes da Secretaria de Educa??o do Estado do Par?. Metodologicamente utilizou-se da pesquisa documental. O material de an?lise da pesquisa s?o os documentos da Secretaria que cont?m as diretrizes curriculares que possuem rela??o com a Educa??o do Campo. O enfoque proporcionado ? diversidade s?cio-territorial nestas diretrizes ainda apresenta-se superficial e n?o garante uma problematiza??o da realidade amaz?nica em meio a sua imensa e complexa diversidade. Espera-se que com estes resultados ocorra uma reformula??o dessas diretrizes curriculares no sentido de adequ?-las melhor ?s caracter?sticas singulares do territ?rio amaz?nico...

As pol?ticas de forma??o dos profissionais da educa??o e a profissionaliza??o docente

COSTA, Edinilza Magalh?es da
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Esta disserta??o trata dos impactos das reformas do Estado que v?m se delineando no Brasil, desde a d?cada de 1990, sobre a forma??o do profissional da educa??o. Discute, ainda, a forma??o e profissionaliza??o docente, no interior das pol?ticas de reformula??o da forma??o de professores, que, a partir de sua implementa??o, buscam veicular uma nova concep??o de profissionaliza??o, atribuindo aos professores novas exig?ncias, imputando-lhes a responsabilidade pela melhoria da qualidade da educa??o, postulando uma nova concep??o de profissionaliza??o. Nesse contexto, a educa??o apresenta-se como uma pol?tica p?blica social que passa por reformas significativas, impondo mudan?as substanciais aos cursos de forma??o de professores. A an?lise que aqui se realiza parte da premissa de que a formula??o de pol?ticas p?blicas educacionais sofre influ?ncia dos organismos internacionais, que se verifica nos princ?pios orientadores do projeto de moderniza??o do Estado brasileiro. No entanto, dado as defini??es dessas pol?ticas serem travadas no interior de embates sociais, surgem resist?ncias por parte dos movimentos de educadores frente ?s imposi??es externas visando efetivas pol?ticas de profissionaliza??o docente. A fim de alcan?ar o objetivo de pesquisa proposto...

A Escola Cabana e a concep??o de qualidade social de educa??o como pol?tica p?blica educacional para Bel?m/PA (1997-2004)

FONSECA, Zaira Valeska Dantas da
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Tomando-se como refer?ncia as condi??es pol?ticas e pedag?gicas em que se realizam as pol?ticas educacionais para a educa??o b?sica, este estudo analisou a concep??o de qualidade social da educa??o, assumida pela Escola Cabana, no munic?pio de Bel?m/PA, no per?odo de 1997 a 2004. Explicita os fatores e elementos necess?rios ? educa??o de qualidade, bem como, analisa as contribui??es e limites do Projeto Escola Cabana para constru??o do conceito de Qualidade Social da Educa??o como pol?tica p?blica. Realizou-se por meio de an?lise documental, assumindo a abordagem cr?tico-dial?tica como referencial te?ricometodol?gico. A pesquisa desenvolveu-se, inicialmente, com um levantamento na produ??o bibliogr?fica existente das concep??es de qualidade evidenciadas nas pol?ticas educacionais, assim como das investiga??es realizadas sobre a Escola Cabana. A an?lise documental incidiu sobre os documentos oficiais produzidos pela Secretaria Municipal de Educa??o ? SEMEC, sendo considerados como fontes prim?rias do estudo os planos de governo, os cadernos dos f?runs e confer?ncias, os cadernos de educa??o e a proposta preliminar e final do Plano Municipal de Educa??o. Ao analisar tal pol?tica ? poss?vel apontar algumas considera??es que indicam a refer?ncia da Qualidade Social da Educa??o...

Pol?tica de avalia??o e trabalho docente no ensino m?dio

CARNEIRO, Ver?nica Lima
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Tese de Doutorado
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A pesquisa versa sobre avalia??o e trabalho docente no ensino m?dio, tendo como objeto de investiga??o e an?lise as pol?ticas de avalia??o que v?m sendo institu?das a partir dos anos 1990, com recorte espec?fico no denominado novo Enem e suas repercuss?es sobre o trabalho docente. O estudo possui como objetivo geral analisar e compreender as reformas institu?das na educa??o brasileira a partir da d?cada de 1990, com foco na avalia??o externa, especificamente na implementa??o do Enem, enquanto um processo de avalia??o implementado no bojo de uma nova regula??o educacional, e suas poss?veis repercuss?es sobre o trabalho docente nesse n?vel de ensino, ?ltima etapa da educa??o b?sica, tendo como l?cus a Regi?o Metropolitana do Cariri ? CE. Quanto ? metodologia adotada, optou-se pela abordagem de pesquisa qualitativa, enfocando o complexo universo das pol?ticas de avalia??o externa e do trabalho docente no Ensino m?dio, lan?ando m?o, para a coleta de dados, da pesquisa explorat?ria, revis?o bibliogr?fica, an?lise documental e entrevistas n?o-diretivas. O tratamento dos dados foi realizado com base na an?lise de conte?do, a partir de exaustiva an?lise das informa??es levantadas que, cotejadas com o referencial te?rico, permitiu a emers?o de algumas categorias de an?lise...

O p?blico n?o-estatal na gest?o da educa??o b?sica de Barcarena/PA

MARTINS, M?nica Alc?ntara
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Este estudo situa-se na linha de pesquisa de Pol?ticas P?blicas Educacionais, do Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, da Universidade Federal do Par?. Aborda o p?blico-n?o estatal a partir da implementa??o do Programa Escola que Vale na gest?o educacional do munic?pio de Barcarena, no per?odo de 2000 a 2008. Parte-se da l?gica da ado??o de novos paradigmas de compet?ncia para a??o p?blica, a partir dos anos de 1990, com a reestrutura??o do estado brasileiro por meio do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, o qual enquadrou a educa??o como uma a??o n?o-exclusiva do Estado, transferindo-a para o setor p?blico n?o estatal. Desencadeando novos desdobramentos para o p?bico e o privado, materializados, entre outros aspectos, no terceiro setor e nas parcerias p?blico-privadas. A abordagem metodol?gica adotada foi de cunho qualitativo e teve como t?cnicas de coleta de dados a pesquisa documental associada ? entrevista semi-estruturada, enquanto que a an?lise de conte?do constituiu-se na base te?rico-metodol?gica para a an?lise dos dados. Os resultados da pesquisa apontam que a introdu??o da parceria p?blico-privada, por interm?dio do Programa na realidade barcarenense afetou a j? fr?gil estrutura do munic?pio permeada por fracos indicadores de qualidade na gest?o educacional...

Educa??o do campo e participa??o social: reflex?es sobre a experi?ncia da Casa Familiar Rural de Camet?/PA

PRAZERES, Maria Sueli Corr?a dos
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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A disserta??o investigou a experi?ncia da Casa da Casa Familiar Rural de Camet? com o objetivo mais amplo de identificar as contribui??es da experi?ncia para a vida,forma??o/escolariza??o e trabalho dos sujeitos do campo cametaense. Em sentido espec?fico objetivou analisar como se d? a participa??o dos sujeitos na din?mica da Casa Familiar Rural de Camet?; identificar os mecanismos utilizados pela Casa Familiar Rural de Camet? para motivar a participa??o dos sujeitos e as contribui??es da Casa Familiar Rural de Camet? na vis?o dos sujeitos que participam direta ou indiretamente da experi?ncia. O estudo se desenvolveu numa abordagem qualitativa de pesquisa, utilizando-se da entrevista semi-estruturada com jovens, pais, monitores, docentes, coordena??o pedag?gica, egresso, representantes dos movimentos sociais e membros da comunidade; e estudo documental analisando o referencial que d? suporte legal ? experi?ncia da Casa Familiar Rural de Camet?, e os cadernos dos alunos e documentos internos da experi?ncia. O estudo permitiu por um lado, constatar que a experi?ncia da Casa Familiar Rural de Camet? ? significativa para os sujeitos do campo, uma vez que os conhecimentos s?o organizados a partir da realidade dos mesmos. Nesse sentido, foi poss?vel identificar que a proposta assentada na Pedagogia da Altern?ncia pode ser uma alternativa educacional vi?vel para o campo cametaense. A partir das entrevistas identificamos o esfor?o para que ocorra a integra??o escola/fam?lia/comunidade na din?mica educacional da CFR de Camet?...

Popula??es ribeirinhas e educa??o do campo: an?lise das diretrizes educacionais do munic?pio de Bel?m-PA, no per?odo de 2005-2012

SANTOS, Jenijunio dos
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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As popula??es ribeirinhas apresentam especificidades sociais, econ?micas, culturais e ambientais. Qualquer pol?tica voltada ?s demandas educacionais dessas popula??es precisa partir da compreens?o do seu modo de vida. Objetiva-se nesta disserta??o analisar as Diretrizes Educacionais para as popula??es ribeirinhas de Bel?m, as quais foram propostas pela Secretaria Municipal de Educa??o (SEMEC) no per?odo de 2005-2012. A quest?o de pesquisa buscou indagar se essas diretrizes educacionais constitu?ram-se em uma pol?tica de educa??o e qual a rela??o delas com a Pol?tica de Educa??o do Campo. Metodologicamente, optou-se pela pesquisa de cunho qualitativo, com contribui??es de elementos do m?todo dial?tico. Nesta perspectiva, foram realizadas entrevistas, observa??es in loco e registros fotogr?ficos com base em um caso espec?fico: a Unidade Pedag?gica Maria Clemildes dos Santos, localizada na comunidade ribeirinha do Caruaru na Ilha do Mosqueiro, em Bel?m do Par?. A pesquisa foi precedida de levantamento e an?lise bibliogr?fico-documental acerca do tema e da realidade/objeto de discuss?o. Com base no emergente paradigma da Educa??o do Campo constatou-se que as diretrizes analisadas n?o se traduziram em pol?ticas p?blicas para a popula??o ribeirinha...

A valoriza??o do profissional da educa??o e a carreira docente: a experi?ncia do Governo de Frente Popular em Bel?m do Par?

LUZ, S?lvia Let?cia D'Oliveira da
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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O Estatuto do Magist?rio de Bel?m, que regulamenta a carreira e, portanto, a vida funcional dos profissionais da educa??o ? o tema desta pesquisa, que tem como objetivo analisar as pol?ticas implementadas para a carreira docente e suas implica??es para o desenvolvimento do trabalho do docente, em Bel?m (estado do Par?), nos anos de 1997 a 2004. Esse per?odo ? considerado relevante, na pesquisa, porque a prefeitura de Bel?m esteve sob o comando de um governo que se autodenominou governo do povo, que, para as finalidades deste estudo, chamamos governo de frente popular. Este apresentou, entre outros, um programa que apontava para a valoriza??o dos profissionais da educa??o, com ?nfase nas garantias do Estatuto do Magist?rio, ao mesmo tempo em que sofreu press?es por parte desses profissionais pelo cumprimento de direitos contidos no referido Estatuto. Para analisar as pol?ticas sobre a carreira docente emanadas desse tipo de governo, no per?odo de refer?ncia, buscamos compreender, de um lado, o macro contexto de uma realidade de crise do sistema capitalista, a inser??o do Brasil nessa realidade, e a realiza??o de contra-reformas no Estado brasileiro orientadas para auxiliar na supera??o dessas crises. De outro, compreender a concep??o e o papel de um governo de frente popular...