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Coerência e aderência da economia solidária: um estudo de caso dos coletivos de produção do MST em Mato Grosso do Sul ; Coherence and adherence of solidary economics: a case study of production collective groups of the MST in Mato Grosso do Sul

Vieira, Fabiano Mourão
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 31/03/2006 PT
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A presente tese analisa a aderência e a coerência da economia solidária a partir de um estudo de caso descritivo de grupos autogestionários em Mato Grosso do Sul, com ênfase nos coletivos de produção do MST. Para tal, identificam-se os principais elementos formadores da teoria da economia solidária presentes entre os precursores, Owen, Marx e Yunus, e os contemporâneos, Singer, Arruda, Mance, Coraggio e Gaiger. A análise dos contemporâneos é auxiliada por uma pré-estrutura conceitual, que observa uma crítica ao capitalismo, uma teoria da transição e uma utopia. Os elementos identificados têm a aderência testada por meio das generalizações analíticas do estudo de caso. Em complemento, esta tarefa é estendida para abranger outros temas desenvolvidos na literatura específica por autores esparsos. Na conclusão, avalia-se a coerência da economia solidária, verificando os pontos em comum entre experiências endógenas, experiências exógenas e teorias propositivas. Verifica-se que a autogestão é o principal desencadeador da economia solidária, que defende um Estado distribuidor, é capaz de gerar uma distribuição de renda média, conforma uma economia heterogênea, procura superar o subdesenvolvimento...

A política pública de formação para economia solidária no Brasil (2003-2011): análise de um projeto PROESQ/PNQ executado pela Rede Abelha/RN e do CFES nacional; The public policy to provide background acquisition in solidarity-based economy in Brazil (2003-2011): analysis of a PROESQ/PNQ project developed by Rede Abelha/RN and the national CFES

Alaniz, Erika Porceli
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 30/03/2012 PT
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Este estudo trata da análise da política pública de formação para Economia Solidária implementada a partir da criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), em 2003. O objeto de análise compreende dois programas de formação para Economia solidária: o projeto PROESQ/ PNQ (2003-2007) desenvolvido pela Rede Abelha-RN e o Centro de Formação em Economia Solidária Nacional (CFES Nacional) destinado à formação de formadores. Os objetivos desta pesquisa eram identificar a proposta de formação para Economia Solidária na política pública federal, assim como apontar os principais condicionantes dessa ação formativa. As experiências de trabalho associado tornaram-se expressivas no Brasil a partir de meados da década de 1980, em um contexto de retração dos empregos, precarização das relações de trabalho, acentuação da pobreza e fortes contestações dos trabalhadores. As estratégias de sobrevivência dos trabalhadores não inseridos nas relações formais de trabalho culminaram na emergência de diferentes formas de trabalho associado, sendo uma delas a vertente da Economia Solidária. Tais iniciativas para se desenvolverem em direção ao fortalecimento da organização democrática, às formas alternativas e autônomas de organização da vida social precisam do processo educativo. Entretanto...

Trabalho em moviment'ação': a formação de movimentos sociais de economia solidária no Brasil e na Argentina pós-90; Trabajo en movimeint'ación': la formación de los movimientos sociales de la economia solidaria en Brasil y Argentina pos-90

Sígolo, Vanessa Moreira
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 10/12/2007 PT
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Após mais de duas décadas de abertura política, os altos níveis de desigualdade social, pobreza, desemprego e violência na América Latina demonstram que os novos regimes democráticos não têm correspondido às expectativas de construção de sociedades efetivamente democráticas. O debate sobre democracia, centrado na preocupação com a estabilidade das instituições e os processos formais do sistema político, coloca em plano secundário os movimentos sociais e as relações entre cultura, política e sociedade. No Brasil e na Argentina, de forma praticamente simultânea nos anos 90, trabalhadores criaram organizações econômicas coletivas e autogestionárias, denominadas organizações de economia solidária, em contexto de reestruturação produtiva e de revisão de projetos revolucionários. Esta dissertação analisa a formação de movimentos sociais de economia solidária nestes dois países, partindo do pensamento de Hannah Arendt, especialmente de sua concepção sobre política e sua centralidade, e de Edward Palmer Thompson, no que se refere à construção histórica das coletividades. Ao aproximar o pensamento destes autores, focando a dimensão política dos processos sociais, investigamos a relação entre as bases materiais e ideológicas da economia solidária...

Produção e comercialização de produtos em um modelo de economia solidária : dois estudos de caso em Porto Alegre, RS

Uieda, Gabriela
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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O modelo, ou modelos, de organização da Economia Solidária nasceu, aproximadamente, ao mesmo tempo em que surgia o capitalismo industrial e foi reinventado na década de 1990, enquanto alternativa ideológica de afronta aos efeitos excludentes do capitalismo e/ou alternativa de política de emprego e renda à população mais pobre, desempregada ou subempregada, com a formação de iniciativas por parte da população excluída do mercado. Esta “reinvenção” ocorre majoritariamente sob orientação de organizações religiosas, sindicais, universitárias e ONG’s. Segundo a SENAES (Secretaria Nacional de Economia Solidária) (BRASIL, 2004b), considera-se Economia Solidária o conjunto de atividades econômicas com as seguintes características: cooperação, autogestão, viabilidade econômica e solidariedade. Em 2005, a secretaria identificou 14.954 empreendimentos econômicos solidários no Brasil, dos quais 85 em Porto Alegre. Para estudar a Economia Solidária, pela ótica econômica, não é suficiente a teoria econômica tradicional, pois é necessário: entender o surgimento e a sobrevivência de associações que encerram concomitantemente as lógicas econômica, política e social; considerar a relação entre ética e economia...

Há outro trabalho na "outra economia"? : a relação dos trabalhadores com o trabalho na economia solidária

Cruz, Thales Speroni Pereira da
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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A realidade social perdeu sua unidade, sendo tarefa do ator construir a coerência da sua ação em um mundo que não possui centro. Este diagnóstico da modernidade, presente na sociologia da experiência, faz com que a análise volte-se para a compreensão do modo como os atores atuam em meio a esse social heterogêneo. Considerando a economia solidária um caso privilegiado desse processo, esta investigação teve como objetivo compreender a relação com o trabalho nessas práticas. Deste modo, procurou-se contribuir para o debate em torno da questão: há outro trabalho na “outra economia”? O modelo analítico desenvolvido, fundamentado na perspectiva de François Dubet, considerou que a relação com o trabalho na economia solidária é atravessada por três dimensões: a do projeto de economia solidaria (seus princípios e expectativas); a dos requerimentos de eficácia da atividade produtiva; e a da luta por autonomia (entendida como o anseio do ator em conformar uma relação com o trabalho permeada por identificação subjetiva e reconhecimento dos demais). A tese central defendida foi a de que a relação com o trabalho na economia solidária é caracterizada por uma dupla pluralidade, tanto das distintas dimensões e dos sentidos a elas vinculados...

Economia solidária e desigualdades uma análise a partir da sociologia econômica

Ogando, Cláudio Barcelos
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 127 p.| grafs., tabs.
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2011; Esta dissertação aborda o tema da economia solidária e da desigualdade econômica. A desigualdade econômica é um tema amplamente debatido na ciência econômica e social brasileira, mas, ao mesmo tempo, um dos mais controversos. Se as desigualdades tendem sempre a se reproduzir, medidas de crescimento que não levem em conta estas próprias desigualdades sociais já existentes, como a desqualificação, ou a oportunidade, serão, ainda assim, excludentes. A economia solidária, por sua vez, é um tema que vem recebendo cada vez mais atenção, seja no campo acadêmico, seja no de políticas, principalmente desde a criação da Secretária Nacional de Economia Solidária (SENAES), inserida dentro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 2003. Através da SENAES foi finalizado em 2007 o Primeiro Mapeamento Nacional de Economia Solidária no Brasil. Os dados deste mapeamento compõem o Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária (SIES), primeira grande fonte de pesquisa quantitativa sobre o tema no Brasil. Como objetivo principal esta pesquisa visa oferecer uma contribuição à análise dos efeitos econômicos proporcionados pela economia solidária para reduzir os índices de desigualdade socioeconômicos no Brasil. Além disso...

Economia solidária no Brasil e em Portugal : aproximações e distanciamentos sob a ótica da confiança

Valentim, Igor Vinícius Lima
Fonte: Instituto Superior de Economia e Gestão Publicador: Instituto Superior de Economia e Gestão
Tipo: Tese de Doutorado
Publicado em /09/2011 POR
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Doutoramento em Sociologia Económica e das Organizações; O trabalho/emprego e seus valores se expandem para todas as esferas da vida. O individualismo, a competição e a desconfiança são naturalizados. A Economia Solidária (ES) engloba organizações que geram trabalho e renda para milhares de pessoas enquanto buscam valores como o igualitarismo e a autogestão. A confiança parece ter importância nessas organizações, mas embora a ES seja estudada no Brasil e em Portugal, não são encontradas investigações aprofundadas a seu respeito no país europeu, nem tampouco estudos focados na confiança no contexto desta outra economia. Meu primeiro objetivo, portanto, é identificar uma organização portuguesa de ES. Mas valores são vividos nas práticas e relações cotidianas e não dados a priori à espera de coleta. Neste sentido, este trabalho busca fazer ciência dando atenção às marcas dos encontros dos quais sou parte. Procuro conviver com os integrantes de uma organização de ES no Brasil e outra em Portugal para investigar, com o auxílio do método cartográfico, a respeito da confiança nas relações entre seus membros. Busco experienciar como lidam com as marcas produzidas pelo viver nos relacionamentos cotidianos...

Institucionalização e execução das políticas públicas de economia solidária no Brasil

Nagem,Fernanda Abreu; Silva,Sandro Pereira
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2013 PT
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O artigo investiga a política pública de economia solidária no governo federal, implementada a partir de 2003 com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), visando analisar com que mecanismos a temática se converte em política pública no âmbito do governo federal. Partindo do modelo teórico de Kingdon (1995), o artigo analisa, em primeiro lugar, o processo político (em sentido lato) que sucedeu sua inserção como política pública para a geração de trabalho e renda. A seguir, analisa-se os projetos e ações desenvolvidas no programa entre 2003 e 2010, com ênfase nas suas diretrizes, estrutura interna, dotação orçamentária e capacidade de execução. Finalmente, o artigo analisa as parcerias engendradas pelo SENAES com outros programas governamentais que fazem interface com a economia solidária, com vistas a aumentar a aderência do tema no interior do governo federal. A análise sugere que o modelo de Kingdon explica o processo de inserção da economia solidária como política pública em 2003, ainda que essa inserção seja apenas uma etapa do seu ciclo. Definida sua constituição normativa, nota-se uma disputa do programa no interior do governo: passados oito anos, não se observou uma intervenção efetiva do governo ao ponto de consolidar as práticas socioeconômicas - difundidas pela economia solidária - como estratégia real para a inserção no mundo do trabalho...

Papel e responsabilidades da universidade no processo socioeducativo presente em movimentos de economia solidária

Gattai,Silvia; Bernardes,Marco Aurélio
Fonte: Universidade Presbiteriana Mackenzie Publicador: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2013 PT
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O tema deste artigo é a análise do processo socioeducativo presente que ocorre como resultado da participação de pessoas e grupos em movimentos de economia solidária e da contribuição da universidade nesse processo, por meio de projetos de extensão universitária. Destarte, apresenta como objeto de estudo um projeto de extensão universitária em setor de baixa renda, na região do Grande ABC Paulista. Três indagações auxiliaram nessa análise, são elas: 1. Os movimentos de economia solidária possibilitam o desenvolvimento da consciência de cidadania daqueles que neles participam?; 2. Quais são as características do processo socioeducativo presente em movimentos de economia solidária?; 3. A ação da universidade acelera o processo socioeducativo dos indivíduos e grupos que participam no movimento de economia solidária? Dessa forma, um dos objetivos do artigo foi a compreensão das características dos movimentos de economia solidária, especificamente no que diz respeito aos processos socioeducativos presentes em tais movimentos. Buscou, também, caracterizar a participação da universidade, enxergando-a como um possível sujeito presente nesses processos. Ao desenvolver tal análise, o artigo pretendeu chegar a uma compreensão sobre a contribuição da universidade ao processo socioeducativo inerente à participação no movimento. A análise baseou-se nos conceitos de economia solidária...

Política pública de economia solidária no Brasil? : avaliação política dos seus fundamentos ideológicos

Melo, Creusa da Silva; Arcoverde, Ana Cristina Brito (Orientadora)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Dissertação
BR
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Este trabalho objetiva analisar os determinantes políticos e ideológicos que fundamentam as ações do Estado para o enfrentamento ao desemprego e à ausência de trabalho por via da política pública de economia solidaria implementada através do Programa “Economia Solidária em Desenvolvimento”. E, para chegar a tal objetivo, percorremos um caminho de verificação dos elementos político-ideológicos presentes nas relações entre Estado e sociedade civil no estabelecimento das parcerias para o fomento às ações de economia solidária no país. Assim como a sistematização de indicadores de ordem sócio-política e ideológica, que definem e concretizam as ações do Estado dentro da política de economia solidária relacionando-os com o contexto da sociedade brasileira. Desenvolvemos neste trabalho a avaliação política da Política de Economia Solidária por meio do Programa “Economia Solidária em Desenvolvimento” como principal ação desenvolvida pela SENAES no âmbito desta Política. Os dados analisados, aliados ao quadro teórico de referência e documentos da política, nos indicam que tal política se desenvolve em um campo fértil de correlação de forças políticas e ideológicas que demonstram a dificuldade da sua regulamentação e eficaz implementação enquanto política pública de enfrentamento à questão do desemprego e da falta de trabalho e renda. As categorias teóricas que balizaram a análise neste trabalho como a ideologia...

Economia solidária e o direito

Silva, Eduardo Faria
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Teses e Dissertações Formato: application/pdf
PORTUGUêS
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Resumo: O objetivo desta tese é desvelar a corrente da filosofia política normativa que fundamenta a economia solidária e os significados da centralidade atribuída ao Direito do Estado, pois com ambas informações é possível realizar um exercício analítico sobre a sua capacidade transformadora ou sua subsunção colonial. A análise toma como núcleo de análise a obra de Paul Singer, compreendida pelos livros "A economia solidária no Brasil: autogestão como resposta ao desemprego" e "Introdução à economia solidária", além de artigos e textos publicados em periódicos e livros sob sua organização ou de outrem. Nesses estudos, encontram-se enunciados pelo autor três grandes partes, blocos ou momentos que conformariam a economia solidária e que permitem a realização de um exercício analítico sobre o tema. O primeiro é para expor as origens históricas da economia solidária e demonstrar a sua fonte teórica e prática. O segundo é para aclarar como a economia solidária é (no tempo presente), pelo esmiuçar das suas particularidades. O terceiro momento é para delinear como a economia solidária deveria ser (no futuro), para conformar o caminho que conduz à justiça. Para este estudo, essas articulações analíticas acabaram por constituir o conjunto de problemas teóricos que...

Economia solidária: a produção dos sujeitos (des)necessários

Eidelwein, Karen
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Tese de Doutorado
PORTUGUêS
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As mutações contemporâneas da relação capital-trabalho caracterizam-se por processo de acumulação cada vez maior pela via da mais-valia relativa. Tem-se a diminuição dos postos de emprego formal e o aumento do número de trabalhadores desempregados que podem ser considerados (des)necessários ao processo de produção. Nesse contexto, a Economia Solidária surge como uma estratégia de resistência e enfrentamento às expressões da questão social, reunindo ações de geração de trabalho e renda sustentadas na democracia, autogestão, cooperação e solidariedade. A partir da Teoria da Análise do Discurso de Michel Pêcheux, caracteriza-se a Formação Discursiva da Economia Solidária, organizada pela forma-sujeito indivíduo livre, de direitos e coletivo-solidário que é compreendida como a materialidade de formações ideológicas capitalistas e socialistas. Os discursos da referida formação discursiva são marcados pela contradição entre a reprodução e a transformação das relações sociais de produção. Discute-se como, a partir da formação discursiva em questão, ocorre o agenciamento de subjetividades singulares-coletivas capazes de dar sustentação simbólica à própria Economia Solidária. O corpus da pesquisa abarca a análise dos discursos enunciados pela I Conferência Nacional de Economia Solidária...

Aprender com o buriti: tempos e espaços na formação de agentes da economia solidária no norte de Minas Gerais

Albuquerque, Lucimar Magalhães de
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia
Tipo: Dissertação
POR
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Este estudo realizado no intervalo entre a Geografia e a Antropologia tem como questão central a Economia Solidária (ES), também conhecida como Socioeconomia Solidária, e a formação de seus agentes. Ele se inicia com uma reflexão teórica com base no pensamento mais atual de Milton Santos, pensador de “um outro mundo possível”, abrindo um dos horizontes deste estudo. Os temas da pesquisa da presente dissertação envolvem o saber-fazer e o fazer-saber cooperativos, em busca de alternativas populares e viáveis frente às políticas e práticas econômicas vigentes da economia de mercado. A experiência escolhida envolve um grupo e quatro de seus subgrupos praticantes em pequena escala de ES, com uma forte marca de sustentabilidade do ecossistema do Cerrado, denominado “Chico Fulô”. Ele está localizado no município de Buritizeiro, no Noroeste de Minas Gerais, e em comunidades situadas nas proximidades das margens do rio São Francisco. São experiências populares apoiadas e assessoradas por uma organização não-governamental, o Graal, atuante em diferentes áreas de Minas e de outros Estados da Federação. Chegaremos às experiências de ES escolhidas através de uma apresentação de caráter geo-histórico a respeito da origem...

Pais e filhos problematizando a economia solidária como alternativa de trabalho para os jovens; Parents and sons problematizing the solidarity economy as an alternative for youth work

Maria Therezinha Loddi Liboni
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 13/04/2012 PT
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Dados mostram que a juventude brasileira é a parcela da população que mais sofre desemprego e precarização das condições de trabalho, sendo mais suscetível a vínculos de trabalhos informais, mesmo em tempos de diminuição dos índices gerais de desemprego. Em paralelo, os empreendimentos econômicos da Economia Solidária são indicados como uma das alternativas para a geração de trabalho e renda, se caracterizando pela autogestão, cooperação, solidariedade e respeito ao meio ambiente. Frente a esse cenário a presente pesquisa teve como objetivo analisar como os jovens, filhos de trabalhadores da Economia Solidária, manifestam o desejo em dar continuidade ao trabalho dos pais. Foram eleitos como sujeitos da pesquisa, jovens com idade variando de 16 a 24 anos, filhos de pais que trabalham em empreendimentos da Economia Solidária, localizados nas cidades de Maringá, Londrina, Ponta Grossa, Nova Tebas e Curitiba - Paraná, abrangendo áreas urbana e rural. Utilizando-se metodologia qualitativa, foram entrevistados 19 jovens, empregando-se entrevistas semi estruturadas. No decorrer das análises das referidas entrevistas, verificamos a necessidade de dar voz aos pais desses jovens, uma vez que a experiência dos pais era um forte componente da representação que os jovens apresentavam. Optamos por obter a narrativa diretamente dos pais...

Análise da reconstrução da política pública de economia solidária no governo do estado do Rio Grande do Sul (2011-2012)

Damascena, Monique Bronzoni
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Dissertação de Mestrado
PORTUGUêS
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A Economia Solidária no Brasil tem se constituído como uma política pública e as dimensões tomadas por essa política propõem outras formas de organização na produção, na distribuição e no consumo, para além das conhecidas no sistema capitalista. Essa característica tem rebatimentos no cotidiano dos trabalhadores que aderiram a Economia Solidária e a consideram como um direito, que deve ser garantido institucionalmente. As ações voltadas para a Economia Solidária, emergiram no Brasil como medidas de enfrentamento ao sistema ou de alternativas para o trabalho. Começou a tomar corpus de política pública nas últimas décadas do século XX e no limiar do XXI, quando iniciaram-se transformações relacionadas ao processo de trabalho. Ações para a Economia Solidária, no Estado do Rio Grande do Sul, surgiram primeiramente na Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Gestão 1996-200); depois no Governo do Estado (Gestão 1999-2002) que deu parâmetro para a composição da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES em 2002, no Governo Federal; e, atualmente no governo do Estado a Economia Solidária volta a ter espaço com uma Secretaria própria. Logo, a Economia Solidária, no atual contexto brasileiro, se utiliza dos processos mediativos do sistema econômico atual para o fomento e incentivo da Economia Solidária no Brasil. Considera-se...

Direito e economia solidária no Brasil

Nóbrega, Flávio Almeida da
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
PT_BR
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Neste trabalho é empreendido estudo crítico que busca compreender a relação entre Direito e Economia Solidária no Brasil. Inicialmente, há a análise das formas de determinação e produção do Direito com base no materialismo histórico desenvolvido por Karl Marx, a partir do qual se define o Direito, na sua manifestação social e legal, como fenômeno integrante de uma superestrutura ideológica profundamente influenciada pelas relações de produção e reprodução da vida material. Ao mesmo tempo em que é influenciado, o Direito transforma-se em espaço de lutas sociais, de onde se retira a sua consequente capacidade de transformação da realidade. Neste momento utilizar-se-ão conceitos como os de Aparelhos Ideológicos de Estado (Althusser) e ideologia, sobre a qual se faz breve apanhado histórico. Posteriormente, no segundo capítulo, busca-se uma análise das origens históricas do movimento de Economia Solidária, bem como seu surgimento no Brasil. Definem-se as características e princípios adotados pelos empreendimentos de Economia Solidária, bem como a sua posterior positivação no direito brasileiro. No último capítulo, confronta-se a relação entre Direito e Economia Solidária no Brasil. Para tal, é feito esforço em demonstrar se o direito empresarial brasileiro é capaz de abarcar os empreendimentos de Economia Solidária. Posteriormente...

Um Olhar da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária sobre a II Conferência Nacional de Economia Solidária

Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Mercado de trabalho: conjuntura e análise - Artigos
PT-BR
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A Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária entende que garantir e ampliar a legitimidade na construção do direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável depende do fortalecimento constante da organização do movimento da economia solidária. A consecução de seu projeto requer atuação política no espaço público nacional e, sobretudo, robustecimento da articulação e das alianças do movimento da economia solidária com outros movimentos sociais e sindicais. Além disso, deve-se buscar a expansão de sua inserção junto aos trabalhadores e trabalhadoras que vivem à margem da economia formal e dos movimentos organizados, sobretudo nas periferias das grandes cidades. A rede tem participado ativamente da construção da economia solidária e do movimento da economia solidária no Brasil. Ela reafirma seu compromisso de seguir nesta rota, sobretudo a partir da atuação de seus membros nos órgãos da administração pública. Está entre suas tarefas proporcionar intercâmbio, interlocução, interação e formação, além de propor políticas públicas cada vez mais apropriadas, em diálogo constante com os atores sociais da economia solidária.; p. 55-57

Institucionalização das políticas públicas de economia solidária : breve trajetória e desafios

Schiochet, Valmor
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Mercado de trabalho: conjuntura e análise - Artigos
PT-BR
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Este artigo apresenta avanços importantes do ponto de vista da direção da institucionalização da política pública de economia solidária no país, traz definições já tomadas e que necessitam ser implementadas. As resoluções da I Conferência Nacional de Economia Solidária propõem a criação um Sistema Nacional de Economia Solidária, o fortalecimento do Conselho Nacional de Economia Solidária, a implantação de conselhos nos estados e municípios, e aponta para a urgência de uma legislação específica para instituir formalmente os sujeitos, os direitos, e os instrumentos para assegurar os direitos da economia solidária. Isto a exemplo de alguns municípios e estados que já aprovaram em seus legislativos leis específicas para a economia solidária.; p. 55-59

A economia solidária na agenda das políticas públicas nacionais: uma análise do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento; The solidary economy in the national public policy agenda: an analysis of the Solidary Economy in Development Program; Texto para Discussão (TD) 1682: A economia solidária na agenda das políticas públicas nacionais: uma análise do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento

Silva, Sandro Pereira; Nagem, Fernanda Abreu
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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Este trabalho tem como foco de investigação a política pública de economia solidária no governo federal, que começou a ser implementada em 2003 com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), inserida no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O principal objetivo é analisar os mecanismos pelos quais a temática da economia solidária foi adotada como objeto de política pública e como ela foi conduzida em termos de estratégia de governo para a geração de trabalho e renda. Primeiramente, de acordo com o modelo de Kingdon (1995), pode-se distinguir claramente a interação entre os três fluxos - problemas, soluções e político - que propiciaram a inserção da economia solidária na agenda governamental em 2003. Todavia, os resultados apontam que a economia solidária foi encarada pelo governo federal como uma alternativa paliativa ao problema do desemprego, voltada apenas para grupos excluídos e de difícil inserção no mercado de trabalho assalariado. Por outro lado, deve-se ressaltar que, apesar de todas as dificuldades, a Senaes conseguiu aglutinar ao seu entorno forças sócio-políticas importantes para a defesa da economia solidária enquanto objeto de política pública.; 36 p. : il

Subsídio aos debates sobre anteprojeto de lei para institucionalização de uma Política Nacional de Economia Solidária

Comitê Permanente do Conselho Nacional de Economia Solidária
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Mercado de trabalho: conjuntura e análise - Artigos
PT-BR
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O presente documento tem como objetivo subsidiar a elaboração, pelo Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), de proposta de um anteprojeto de lei para a institucionalização de Política e/ou Sistema Público de Economia Solidária no plano nacional. Apresenta as motivações e pilares que devem embasar a redação de uma proposta preliminar, assim como alguns pontos em aberto, de modo a fornecer elementos adicionais tanto para a discussão quanto para a posterior consolidação de anteprojeto no âmbito do CNES.; p. 61-67