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A doutrina de segurança nacional e o Milagre Econômico (1969/1973); The national security doctrine and the "Economic Miracle" (1969/1973)

Giannasi, Carlos Alberto
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 01/07/2011 PT
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146.06%
Este trabalho busca aprofundar a análise sobre os aspectos autoritários do sistema político brasileiro durante o período conhecido como Milagre Econômico (1969-1973), cujo suporte ideológico foi fundamentado e sustentado pela Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento, produzida pela Escola Superior de Guerra. Através de ampla pesquisa bibliográfica de autores que se debruçaram sobre o tema, dos manuais de segurança nacional e, sobretudo dos planos econômicos que correspondem ao período estudado, em especial o Plano de Ação Econômica, Programa Estratégico de Desenvolvimento e o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento, percebemos o quanto o autoritarismo político foi necessário para que os governos militares impusessem um novo modelo econômico, que se de um lado propiciou o rápido desenvolvimento da economia e a redução da inflação, por outro, desvalorizou os salários dos trabalhadores, aumentou o processo de endividamento e de concentração de renda, aumentando ainda mais a desigualdade social no Brasil. Nossa pesquisa analisa também de que forma ocorre a renovação da tradição autoritária brasileira, do ponto de vista do sistema político que historicamente sempre reprimiu com violência movimentos de contestação a ordem vigente. Agora através da forte repressão política as forças de oposição aos militares...

Como el Uruguay no hay - : terror de Estado e segurança nacional Uruguai (1968-1985) : do pachecato à ditadura civil-militar

Padrós, Enrique Serra
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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85.86%
O presente trabalho analisa a ditadura civil-militar uruguaia (1973-1984) a partir da perspectiva da política de Terror de Estado, mecanismo implementado para aplicar as premissas da Doutrina de Segurança Nacional e defender os interesses dos setores dominantes locais. Da mesma forma, possibilitou o disciplinamento da força de trabalho, exigência implícita nas novas demandas do capitalismo mundial, o que significou, na prática, a destruição do questionamento social e das manifestações por mudanças promovidas pelas distintas organizações populares nos anos 60 e 70. Este período, aliás, foi marcado, na América Latina, tanto pela efervescência produzida pela Revolução Cubana quanto pelo esforço dos EUA em disseminar as concepções contra-insurgentes e reforçar a pentagonização regional. Foi durante as administrações de Pacheco Areco e de Bordaberry (1968-1973), marcadas por acentuada guinada autoritária ainda em regime democrático, que começaram a ser aplicadas determinadas práticas repressivas de Terror de Estado, fato que se projetou, ampliou e consolidou posteriormente, com o regime de exceção. O objetivo norteador da pesquisa foi estudar o conceito de Terror de Estado e analisar sua aplicação na experiência concreta da ditadura uruguaia enquanto metodologia de atuação de um sistema repressivo complexo que abrangeu as múltiplas dimensões da sociedade Assim...

Religião e segurança no Japão : padrões históricos e desafios no século XXI

Peres, Lorenzo de Aguiar
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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96.13%
O objetivo da presente dissertação é analisar o impacto da religiosidade sobre a formação da doutrina de segurança do Japão pós-Guerra Fria. Para isso, buscou-se realizar um estudo histórico evidenciando a contínua relação entre religião e política no Japão ao longo do tempo. Ainda que essa relação tenha se modificado em diferentes momentos da história japonesa, ela jamais se desfez e a tomada de decisão política sempre foi afetada, entre outros elementos, por fatores simbólicos. No segundo capítulo procurou-se apontar diversas correntes teóricas que auxiliam na compreensão da relação entre religião e segurança, destacando-se o papel de crenças e valores no desenvolvimento da visão de mundo dos indivíduos, assim como na formação da identidade nacional e, consequentemente, da doutrina de segurança do país. No terceiro capítulo é feito um estudo de caso do Japão sobre como as concepções religiosas – seja do Xintoísmo nativo ou das doutrinas trazidas da China e da Índia como o Budismo e o Confucionismo – favoreceram a constituição do antigo Estado japonês. A análise histórica se estende das origens das primeiras crenças formadoras da cultura nipônica até o período anterior à Segunda Guerra Mundial. No quarto capítulo são apontados alguns fatores formadores da doutrina de segurança do Japão que são reflexo da sua cultura e que afetaram fortemente a inserção internacional japonesa ao longo do período da Guerra Fria. No quinto e último capítulo é feito um estudo de como a crise política e econômica no Japão favoreceu um processo de “reencantamento”...

O "perigo moral" em tempos de segurança nacional : políticas públicas e menoridade em Caxias do Sul - RS (1962-1992)

Becher, Franciele
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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116.03%
Essa dissertação tem por objetivo analisar as políticas públicas de assistência à infância e à juventude órfã, desamparada, abandonada e/ou infratora na cidade de Caxias do Sul – RS, entre os anos de 1962 e 1992. Busca estabelecer reflexões que transitam em duas direções: por um lado, investiga as relações dessas políticas municipais com as diretrizes das políticas públicas nacionais, inscritas no contexto da Doutrina de Segurança Nacional da ditadura civil-militar (1964-1985), e personificadas pela atuação da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor e das Fundações Estaduais de Bem-Estar do Menor. Essas diretrizes, amparadas juridicamente pela “Doutrina de Situação Irregular” legitimada no Código de Menores de 1979, buscavam formas de controle e contenção da infância carenciada, criminalizando e responsabilizando as crianças e jovens pela situação de pobreza em que se encontravam. Por outro lado, procura situar possíveis descontinuidades entre as ações desempenhadas pelo poder público municipal e as políticas normativas nacionais, já que a cidade de Caxias do Sul contou com um serviço assistencial municipalizado, a Comissão Municipal de Amparo à Infância, criado em 1962. Considera, também...

A Brigada Militar e a segurança nacional : inimigo interno e guerra revolucionária na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul - 1980/1985

Araujo, Rafael de Borba
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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96.01%
O trabalho analisa a penetração e desenvolvimento dos conceitos basilares da Doutrina de Guerra Revolucionária na Brigada Militar, polícia militar do Estado do Rio Grande do Sul, a partir de meados dos anos 50. Baseia-se nas monografias de conclusão produzidas pelos alunos oficiais formandos nos cursos de aperfeiçoamento de quadros da Academia de Polícia Militar realizados entre 1980-85. A escolha do período e tema deste trabalho volta-se ao entendimento do papel das Polícias Militares brasileiras no quadro internacional da Guerra Fria e, no plano interno, da Doutrina de Segurança Nacional, institucionalizada no país após a promulgação da carta constitucional de 1967. A Doutrina pretendia impedir a “comunização” do país e, aliada a um programa de desenvolvimento econômico, torná-lo uma potência do bloco ocidental. Por meio dela implantou-se um modelo de policiamento militarizado que determinou a atuação das polícias militares em uma prevista situação de Guerra Interna, no combate aos inimigos subversivos atuantes no plano interno do país.; This paper analyzes the development of concepts from the Doctrine of the Revolutionary War and their implementation by the "Brigada Militar", the military police of Rio Grande do Sul...

A infame academia : a história da Escola das Américas sob a Doutrina de Segurança Nacional na América Latina (1959-1989)

Mattos, Dionysius Dias de
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
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136.01%
Este trabalho tem por objetivo analisar a relação entre a história da Escola das Américas, instituição criada para o treinamento de militares e civis latinos americanos na Zona do Canal do Panamá (território estadunidense), no contexto imediatamente anterior e simultâneo de ditaduras que adotaram a Doutrina de Segurança Nacional. O recorte temporal privilegia a mudança do perfil da Escola após a Revolução Cubana, que reconfigurou os interesses dos EUA para a América Latina, e compreende ainda o período que vai até 1989, ano que se encerra as últimas ditaduras militares latino-americanas e também ano do inicio de campanhas pelo fechamento em definitivo da Escola das Américas. A trajetória desta obscura instituição é recuperada através dos manuais de aula que vieram a público em 1996, através dos quais mostrara-se o conteúdo que ali era ministrado aos militares latino-americanos. Entender a história da “U.S. Army School of The Américas”, é retirar do anonimato uma academia que treinou mais de 60 mil pessoas em toda sua existência, onde muitas serviram ao imperialismo norte-americano e estiveram servindo nas Forças Armadas de ditaduras que em mutos casos, implantaram ditaduras e promoveram crimes de lesa-humanidade...

A Escola nacional de Informações: a formação dos agentes para a inteligência durante o regime militar

Andrade, Fabiana de Oliveira
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 138 f. : il. tabs.
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86.1%
Pós-graduação em História - FCHS; The object of this research includes the training of information in Brazil during the military period, more specifically, since the inauguration of the National School of Informations ( NSI ) in 1972. The academic analysis of the School will seek to analyze a) the National Security Doctrin (USD) , developed by the National War College from its inception in 1958 , became the main doctrinal NSI substrate and b) to what extent it is possible to identify the incorporation of the National Security Doctrine in the education of information agents. For this, we analyzed the regional, national and international contexts of thIS time, as well as a comparison between the concepts established by the USD and the instructions given in the manuals, handouts and summaries of classes NSI was established. Thus, to understand the main aspects of the National Security Doctrine and its presence as a major doctrinal basis of the National Information School, will be possible to establish an analysis that is capable of indicating the manner in which the precepts have been adapted and adopted in the formation of intelligence officers formed at the National School of Informations - ESNI; O objeto desta pesquisa compreende a formação dos agentes de informações no Brasil durante o período militar...

Concepções de defesa nacional no Brasil : 1950-1996

Adriana Aparecida Marques
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 11/12/2001 PT
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85.77%
Esta dissertação objetiva estudar as concepções de Defesa Nacional no Brasil, de 1950 a 1996. No primeiro capítulo deste trabalho são analisados os fundamentos do pensamento estratégico-militar brasileiro, no segundo discute-se a influência da Doutrina de Segurança Nacional na construção das concepções estratégicas brasileiras durante o período da guerra fria. E no terceiro analisa-se o processo de reformulação das concepções estratégicas na primeira metade da década de 90, em razão das mudanças estruturais no contexto político internacional e nacional. O trabalho enfatiza que as concepções estratégicas foram, durante o período estudado, formuladas autonomamente pelos EstadosMaiores de cada uma das Forças Armadas, sem que houvesse coordenação entre elas e com os setores responsáveis pela formulação da política externa brasileira, e que essas concepções eram e são fruto da visão que os militares construíram ao longo da história política brasileira a respeito de qual deve ser seu papel na organização e preparação da Defesa Nacional; This dissertation means to study National Defence conceptions in Brazil from 1950 to 1996. In the first chapter the basis of Brazilian strategic thought is analysed. The second chapter focuses the influence of National Security Doctrine in the elaboration of Brazilian strategic conceptions during the cold war. Finally...

Os primórdios da doutrina de segurança nacional: a escola superior de guerra

Oliveira,Nilo Dias de
Fonte: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Publicador: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2010 PT
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136.03%
O presente artigo tem como objetivo analisar a Escola Superior de Guerra (ESG), na visão de seus integrantes na formulação de uma doutrina de segurança nacional na década de cinquenta, através dos relatórios do Serviço Secreto da Delegacia de Ordem Política e Social de São Paulo - DOPS-SP e no arquivo pessoal do General Juarez Távora do acervo documental do CPDOC-FGV. A dimensão dessa doutrina não se tratava apenas de uma mera participação no intenso embate político nacional que ocorria na sociedade civil e nas Forças Armadas naquela conjuntura, mas sim um projeto de hegemonia que se transformaria em um arcabouço teórico eficaz na consolidação da autocracia burguesa bonapartista pós 64. Dentro dessa visão, somente os militares seriam capazes de alterar o caráter, a cultura e a índole do povo brasileiro.

A legitimidade da política de segurança democrática e a doutrina de segurança nacional na Colômbia

Dario,Diogo Monteiro
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Instituto de Relações Internacionais Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Instituto de Relações Internacionais
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2010 PT
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136.14%
Este artigo propõe estabelecer uma relação entre a Política de Segurança Democrática e a Doutrina de Segurança Nacional na Colômbia, para, a partir do discernimento dos traços de continuidade entre esses dois discursos, entender as implicações da Política de Segurança Democrática para a configuração do atual cenário político do país. Buscamos identificar essa continuidade por meio de uma análise de três processos: a formação das Forças Armadas colombianas, o papel dos Estados Unidos na política de segurança do país e a formação de grupos civis armados paramilitares. Articulando esses três elementos, argumentamos que o 11 de Setembro provê importante capital político para o empreendimento da Política de Segurança Democrática. Contudo, o seu conteúdo e suas implicações só ficam claros ao restabelecermos sua conexão com a Doutrina de Segurança Nacional.

A ditadura civil-militar uruguaia: doutrina e segurança nacional

Padrós,Enrique Serra
Fonte: Pós-Graduação em História, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais. Publicador: Pós-Graduação em História, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais.
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2012 PT
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126.04%
Este artigo analisa a interpretação que os militares uruguaios fizeram da Doutrina de Segurança Nacional, entendendo que ela foi o fator basilar da política repressiva estatal que colocou a proteção da Segurança Nacional como premissa principal, justificadora e legitimadora da disseminação do terrorismo de Estado. A leitura feita sobre a Guerra Fria, a ameaça do "inimigo interno" e a ameaça da "subversão" foram elementos mobilizadores presentes nos comunicados oficiais e nas palavras dos principais representantes da ditadura civil-militar que atingiu o Uruguai.

Doutrinas de segurança nacional: banalizando a violência

Coimbra,Cecília Maria Bouças
Fonte: Departamento de Psicologia - Universidade Estadual de Maringá Publicador: Departamento de Psicologia - Universidade Estadual de Maringá
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2000 PT
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85.99%
Este trabalho analisa historicamente o Brasil nos anos 60 e 70, apontando o fortalecimento/implementação da chamada Doutrina de Segurança Nacional na Escola Superior de Guerra. Apresenta algumas características do aparelho repressivo daquela época, colocando em análise alguns pontos da legislação de segurança nacional e do funcionamento da justiça militar. Finalizando, aponta a produção de uma nova Doutrina de Segurança Nacional que se fortaleceu nos anos 90, não mais contra os opositores políticos, mas contra os excluídos sociais, em especial.

A política de segurança pública entre o monopólio legítimo da força e os direitos humanos: a experiência da Paraíba no pós 1988

Lemos Dias, Lúcia; Antônio Mondaini de Souza, Marco (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
PT_BR
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95.93%
Vinculada à prática profissional da autora como Assistente Social, na Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, a presente tese situa-se na área temática de Segurança Pública e Direitos Humanos, tendo como pano de fundo o Estado Democrático de Direito. O objeto de estudo focaliza-se no processo de mudança da Segurança Pública, de acordo com a nova política nacional recomendada aos Estados brasileiros, pelo Sistema Único de Segurança Pública SUSP, a partir de 2003. O objetivo principal privilegiou a análise dos entraves à incorporação dessa nova política, tomando como referência a prática preventiva, compreendida como um novo modo de pensar e fazer Segurança Pública, cuja interdependência para com os Direitos Humanos e os princípios democráticos a coloca em contraposição ao velho modelo de segurança inspirado no autoritarismo político e social. Ao privilegiar a pesquisa qualitativa, recorreu-se a entrevistas e levantamentos documentais e bibliográficos. Desse modo, os dados empíricos levantados junto a policiais militares da Paraíba visavam principalmente a identificar a compreensão desses profissionais sobre a nova política e sobre os entraves à sua implementação. A construção teórica da tese...

Araguaia – depois da guerrilha uma outra guerra: A luta pela terra no Sul do Pará, impregnada pela Ideologia de Segurança Nacional (1975-2000)

Campos Filho, Romualdo Pessoa
Fonte: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Geografia (IESA); Instituto de Estudos Socioambientais - IESA (RG) Publicador: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Geografia (IESA); Instituto de Estudos Socioambientais - IESA (RG)
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
POR
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126.05%
This thesis analyzes the changes that occurred in southern Pará in the period after the Araguaia Guerrilla . Studies on the region aimed to understand how the Brazilian government , still under the domain of the military , has adopted policies to exercise effective control over an area just out of a guerrilla movement , whose crackdown harshly affected the same population , with many people having been arrested and subjected to imprisonment and torture . And the definition of a power paramilitary built by Major Bullfinch . In the first chapter the characterization of the region aims to present the conditions of a harsh environment , profoundly transformed by uncontrolled deforestation for illegal marketing of wood, and later , aiming to transform it for agropastoral production . The geographical categories , region, place and territory were conceptualized and understood in their peculiarities , being fundamental in the analysis of the research object . The second chapter studies the actions of the Brazilian state, which defines the region , the eastern part of the Amazon , such as strategic and , through national and regional developments attempted to exercise control over it . Identified in the survey that measures adopted following the precepts contained in the ideology of National Security ...

A educação moral e cívica: disciplina escolar e doutrina disciplinar - Minas Gerais (1969-1993)

Abreu, Vanessa Kern de
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia
Tipo: Dissertação
POR
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85.92%
Esta pesquisa tem como problema central compreender qual o papel da Educação Moral e Cívica dentro do contexto da fragmentação do ensino de história, no período da ditadura militar no Brasil, tendo como referência o Estado de Minas Gerais, entre 1969 e 1993. Centralizamos nossos estudos na Educação Moral e Cívica pela continuidade que ela apresenta em relação a outros períodos da nossa história. Desde fins do Império, o debate acerca da importância da formação cívica e moral dos estudantes estava presente nos meios intelectuais, em especial entre os estudiosos do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, IHGB. No período republicano, a formação cívica foi relacionada ao valor do trabalho para o engrandecimento do cidadão e da Pátria. Durante a ditadura militar, a Educação Moral e Cívica esteve relacionada aos valores de Segurança Nacional, fortalecimento do Estado e desenvolvimento econômico do país. Através da análise da legislação educacional do período republicano, em especial da ditadura militar, e de documentos pesquisados no Arquivo Público de Patos de Minas, pretendemos traçar considerações de como o Estado militar procurou redefinir conceitos como “Educação”, “Trabalho” e “Pátria” dentro da lógica da busca pela Segurança Nacional...

Expurgo de docentes na lógica da Doutrina de Segurança Nacional: o caso da FURG (1969-1977); Expurgo de docentes na lógica da Doutrina de Segurança Nacional: o caso da FURG (1969-1977); Purges of faculty members in the logic of the National Security Doctrine: FURG (1969-1977); Purges of faculty members in the logic of the National Security Doctrine: FURG (1969-1977)

KANTORSKI, Leonardo Prado
Fonte: Universidade Federal de Pelotas; Ciências Huamnas; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; UFPel; BR Publicador: Universidade Federal de Pelotas; Ciências Huamnas; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; UFPel; BR
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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116.01%
The dictatorship military-civil in Brazil, by means of your authoritarian politics, caused numerous impacts on the country's social structure. How could no longer be one of the sectors of society that has not been immune to the actions of legal state violence, was public higher education. The impact of this interference in the educational field has different characteristics according to the peculiarities of each institution. This paper addresses the process of purging occurred in FURG teaching in a time window between 1969, year of foundation of the Federal University of Rio Grande, and 1977, the purges year. The study, in adduce elements wich the results were the purge of teachers in FURG, contributes for the understanding the politics of authoritarian dictatorship in the intellectual circles. The great importance of the memory of the faculty for this research is to establish a significant source, capable of assisting in the understanding of the peculiarities. They outlined the process of purging of teachers at the University, thus contributing to the exposure of events that currently are not part of the official History of FURG; A ditadura civil-militar no Brasil, por meio de sua política autoritária, provocou inúmeros impactos na estrutura social do país. Como não poderia deixar de ser...

Do golpe à ditadura: a doutrina de segurança nacional e a construção do regime militar; From the coup to a dictatorship: the national security doctrine and the constrution of military regime; La dictadura de golpe de estado: la doctrina de seguridad nacional y la construcción del régimen militar

Fagundes, Ailton Laurentino Caris
Fonte: Teresinha Maria Duarte; brasil; Regional de Catalão (RC) Publicador: Teresinha Maria Duarte; brasil; Regional de Catalão (RC)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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136.05%
v. 14, n. 1, p. 60-78 - jan./jun. 2014.; The military coup of State of 1964 can be thought in three phases: the plot, the seizure of power by military and the construction of a new regime. Civil-military alliance that conspires and deposes President João Goulart wasn’t homogeneous, and right away to the coup, it was confronted to crucial issues to the construction of a new institutional order. For the military regime, it was necessary to legitimize the seizure of power but before was necessary too resolving differences within the armed forces and overcome the mistrust of the civic groups. This article explores how the National Security Doctrine, formulated by Escola Superior de Guerra served to the group attached to school become majority in the military regime in the early years but too it formulated a project of the nation and government who conquered legitimacy to the population .; El golpe militar de 1964 se puede considerar en tres etapas: la conspiración, la toma del poder por los militares y la construcción de un nuevo régimen. La Alianza cívico-militar que conspira y derroca a presidente João Goulart distaba de ser homogéneo y, poco después del golpe de estado, frente a temas cruciales para la construcción de un nuevo orden institucional. Para los militares...

Segurança Nacional: uma discussão conceitual

Inocenti, Aline Aparecida Faé; Mestranda do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo
Fonte: Cadernos de História Publicador: Cadernos de História
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em 22/03/2015 POR
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85.85%
Este artigo tem a intenção de discutir a conceitualização da Segurança Nacional dentro do sistema de implantação do regime cívico-militar no Brasil. Esse conceito vai ao encontro da articulação política executada pelos militares que tiveram sua formação aos moldes americanos, introduzindo no país a Doutrina de Segurança Nacional fundamentada nas ideias estadunidenses de “defesa do território” e o “inimigo interno e externo do sistema”.

O Direito Penal do inimigo e a doutrina de segurança nacional

Ferreira, Henderson William Alves
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
PT_BR
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136.08%
Este trabalho monográfico tem como finalidade, num primeiro plano, analisar distintamente os conceitos teóricos do direito penal do inimigo, assim como da Doutrina de Segurança Nacional, para, em seguida, relacioná-los. O direito penal do inimigo é um conceito teórico que busca refrear a expansão do direito penal. As principais características dessa teoria são a antecipação da punibilidade, a desproporcionalidade das penas e a restrição de direitos e garantias dos etiquetados como inimigos. A Doutrina de Segurança Nacional, por sua vez, foi uma concepção ideológica que orientou o regime civil-militar imposto no Brasil no período de 1964 a 1985. Tinha por objetivo proteger o Estado contra a influência comunista e, para alcançá-lo, legitimava o emprego da força física (repressão). Os objetos de análise deste trabalho divergem quanto à finalidade, mas assentem quanto ao meio empregado para atingir suas respectivas metas: ambas as teorias optam pelo uso do conceito limitado de inimigo. O propósito fundamental é fomentar o debate acadêmico acerca do tema.

JUSTIÇA E DIREITO: AS CORTES SUPREMAS DE BRASIL E ARGENTINA FRENTE AOS CRIMES DAS DITADURAS DE SEGURANÇA NACIONAL

da Costa Machado, Patrícia; Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Fonte: UFPR Publicador: UFPR
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 15/12/2015 POR
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105.9%
O presente artigo será dedicado à análise comparativa das características de alguns elementos fundamentais do posicionamento das Cortes Supremas de Brasil e Argentina no que diz respeito a responsabilização penal dos crimes cometidos pelas ditaduras. O debate presente nas decisões dos fallos Arancibia Clavel, Símon, Mazzeo e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 153 decorrem da utilização de métodos ilegais e terroristas por parte dos Estados durante as Ditaduras de Segurança Nacional. Ambas as ditaduras foram implementadas dentro de um marco comum, decorrente do contexto da Guerra Fria e da aplicação da Doutrina de Segurança Nacional. Suas diferenças, embora relevantes, não afastam as similitudes das experiências no que diz respeito à massiva violação dos direitos humanos, em decorrência da perseguição dos “inimigos internos” dos regimes. Por esse motivo, analisaremos brevemente a estrutura das Cortes Supremas e os casos paradigmáticos julgados pelas instâncias superiores de cada país, buscando compreender as diferenças entre os entendimentos jurisprudenciais.