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Finalidades da pena, conceito material de delito e sistema penal integral; Finalitá della pena, concetto materiale del delito e sistema penale integrale

Salvador Netto, Alamiro Velludo
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 04/08/2008 PT
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A presente tese de Doutoramento possui como principal finalidade a articulação de conhecimentos dogmáticos capazes de conter ou limitar a utilização do sistema criminal e, em conseqüência, da violência representada pela pena. Para isso, parte de três bases fundamentais: finalidades da pena, conceito material de delito e sistema penal integral. Atualmente, é inegável a imprescindibilidade acerca da criação de um conceito material de delito. Tal empreendimento, todavia, não pode se abster de estruturas que lhe ofertem conteúdo, sob o risco de se esvaziar na mera formalização. Assim, o estabelecimento de um conceito material deve pressupor e ser constituído pelas próprias finalidades da pena, inseridas dogmaticamente por meio de elementos normativos, frutos de diferenciados juízos político-criminais. A avaliação dos fins da sanção penal redundará nas basilares noções de merecimento e necessidade. A construção da teoria do delito, pautada na teoria das normas, permite a inserção destes dois novos elementos em fases dogmáticas distintas, tornando o primeiro um critério reitor da própria antijuricidade penal e o segundo, da culpabilidade. Por fim, o conceito de crime assim constituído deve ser capaz de integrar todos os momentos persecutórios sob a mesma égide...

Fidelidade partidária no desenvolvimento do modelo de democracia pelos partidos; Fedeltà del partto nella democrazia dei partiti

Pereira, Leonardo Freire
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 30/06/2009 PT
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O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo o estudo da fidelidade partidária, instituto do Direito Eleitoral que pode funcionar como mecanismo legitimador do exercício da representação política. Procuramos estabelecer um sentido para o termo fidelidade e, a partir disso, demonstrar sua relação com as democracias modernas. No Brasil, a fidelidade partidária passou a ser tratada, no âmbito constitucional, pela Carta de 1967. As emendas 1/69 e 11/78 também reservaram tratamento à fidelidade, suprimida do texto constitucional pela emenda 25/85. Nossa atual Constituição reserva aos estatutos partidários o estabelecimento das regras de disciplina e fidelidade partidárias. A importância do tema na órbita político-eleitoral brasileira é em razão do alto índice de migração partidária e as discussões acerca do tema têm como pano de fundo a questão da titularidade dos mandatos eletivos. Recentemente essa discussão foi levada ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal, que decidiram que os partidos políticos, organismos indispensáveis para a realização das eleições, são os titulares dos mandatos eletivos. Notável a edição da Resolução 22.610/TSE, que impõe a perda do mandato aos mandatários trânsfugas...

A política criminal como critério teleológico da dogmática penal; La politica criminale come critério teleológico della dogmatica penale

Luca, Heloiza Meroto de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 16/06/2009 PT
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O presente estudo sobre o tema A política criminal como critério teleológico da dogmática penal objetiva promover uma reflexão sobre a importância da inserção da política criminal na dogmática penal, para o fornecimento dos vetores valorativos na interpretação e concreção das normas penais ao caso concreto. Destaca-se a política criminal em sua fase subsuntiva, correspondente àquela incidente no momento da aplicação das leis penais pelo magistrado ou aplicador do direito. Verifica-se, nesta perspectiva, que a política criminal deve estar jungida à dogmática para a composição do sistema dogmático-penal. O estudo histórico da relação entre política criminal e dogmática penal demonstra que estas disciplinas permaneceram apartadas até o funcionalismo. O máximo de aproximação entre elas ocorreu com Franz von Liszt, o qual propugnava o estudo global do Direito Penal, a partir da relação interdisciplinar da dogmática penal, da política criminal e da criminologia. Não obstante a importância do autor para a aproximação da política criminal à dogmática penal, observa-se que esta relação permaneceu embrionária, pois a dogmática penal continuava a ocupar lugar de destaque. A política criminal permanecia a ela submetida. Não havia real inserção...

Drogas: falência do proibicionismo e alternativas de política criminal; Sulle drogues fallimento del proibizionismo ed alternative di politica criminale

Taffarello, Rogerio Fernando
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 18/05/2009 PT
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O presente trabalho analisa a evolução das relações entre drogas e seres humanos e seu estatuto jurídico, com ênfase na emergência do modelo político proibicionista durante o século XX. Critica a imposição desse modelo ao mundo, por sua ilegitimidade mesma e por suas desastrosas conseqüências jurídicas e sociais. Na busca de uma alternativa ao proibicionismo, examina modelos políticos e textos legislativos de países mais avançados na matéria, a fim de sugerir um novo paradigma jurídico e político de regulação de drogas ao Brasil.; Il presente lavoro analizza levoluzione delle relazioni tralle drogue ed esseri umani ed il suo statuto legale, con enfasi sulo sviluppo del modello politico proibizionista durante il Novecento. Il lavoro critica limposizione di questo modello al mondo, per la sua illegitimità stessa e per le sue disastroese conseguenze giuridiche e sociali. In cerca di una alternativa al proibizionismo, discute modelli politici e texti legali di paesi più avanzati nel tema, affinché proponga un nuovo paradigma giuridico e politico di controllo di drogue al Brasile.

Ativismo judicial na justiça do trabalho; Attivismo giudiziario nella giustizia del lavoro

Assis, Luís Fabiano de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 19/12/2011 PT
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A juridificação das relações sociais, processo complexo de colonização do mundo da vida pelo Direito, fez emergir um potencial protagonismo judicial em grande parte das experiências democráticas ocidentais. Entre os aspectos e desdobramentos mais importantes desse processo, que auxiliam a identificação desse potencial, destacam-se: a expansão dos padrões regulatórios; a indeterminação do direito contemporâneo; a materialização do direito formal; a crise da divisão funcional dos poderes; o afastamento de um modelo decisório eminentemente subsuntivo; o fortalecimento da função pragmática da hermenêutica jurídica; a expropriação de conflitos; a ampliação do controle judicial contramajoritário; o aumento da independência política do Poder Judiciário; a convergência normativa e institucional das experiências jurídicas democráticas; a influência do ideário do juiz ativo, ampliado para contemplar o tratamento de conflitos de massa e a promoção judicial de soluções não adjudicatórias; a expansão da litigância de interesse público; e, ainda, as mudanças na relação entre os órgãos judiciais e os meios de comunicação de massa. O potencial protagonismo judicial, ao avançar as fronteiras do poder judicial em sua concepção tradicional...

A proibição de tributos com efeito de confisco e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Santos, Cláuber Gonçalves dos
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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A norma do art. 150, inciso IV da CF/88 veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o direito de utilização do tributo com efeito de confisco, inserindo-se no chamado “sistema tributário” como uma norma de limitação ao poder tributário. Ocorre que a indeterminação de seu conteúdo não permite sua aplicação imediata, tornando necessário o preenchimento de seu significado pelo intérprete. Essa determinação tem exigido, mais do que nunca, uma especial atenção dos operadores do direito, tendo em vista a crescente elevação da carga tributária, que, no modo quantitativo, não tem encontrado limites. O presente trabalho procura estudar a previsão constitucional da proibição de confisco, a partir do entendimento que dela possui a doutrina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, propõe-se a investigar a relação entre proibição de confisco e proporcionalidade, razoabilidade e capacidade contributiva como ponto de partida e análise, verificando as dificuldades que estas normas apresentam para uma estruturação eficiente e útil que possa servir à norma em estudo. Na seqüência, investiga-se a relação entre o confisco e os direitos fundamentais, em especial a liberdade...

LA NOZIONE DI POTERE POLITICO E IL RAPPORTO FRA STATO E CHIESA NEL PENSIERO DI FRANCISCO DE VITORIA

BATTIONI, GIULIO
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
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Nella delicata transizione dall’Età di Mezzo al mondo moderno, la cultura europea conobbe una singolare sintesi di temi, sentimenti, metodi: da una parte un determinato filone teologico erede della Scolastica medievale e dall’altra i fautori del ritorno all’antichità classica; da un lato la teologia cristiana informata al pensiero di san Tommaso d’Aquino e dall’altro il mondo delle arti e delle discipline letterarie; il tentativo filosofico di mediare tra Aristotele, il diritto romano e la vecchia teologia di matrice agostiniana per un verso, e la scoperta della filologia e del metodo storico-critico per un altro; la polemica tra i sostenitori di un nuovo modo di fare teologia e il vecchio volontarismo teologico radicalizzato, in chiave sociale e politica, dal francescanesimo. In questo caleidoscopio di idee, per altro, presero forma la diverse istanze di riforma che investirono la Chiesa sino a infrangerne l’unità complessiva. La teologia è dunque protagonista di quel processo di secolarizzazione da intendersi non come discontinuità, rottura definitiva con l’autorità spirituale della Chiesa, ma come “declericalizzazione” della cultura, delle sue vecchie forme concettuali e istituzionali. In questo senso, Francisco de Vitoria fu interprete geniale di una visione autenticamente laica della politica...

ALLE ORIGINI DEL POTERE COSTITUENTE. GENESI DI UN CONCETTO GIURIDICO

RICCI, MAURIZIO
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
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L’oggetto di questa ricerca è lo studio delle origini del potere costituente nell’esperienza costituzionale e rivoluzionaria dell’Inghilterra del XVII secolo. La costituzione inglese non è classificabile seguendo i dogmi della scienza giuridica continentale se non a prezzo di una distorsione del suo significato. Parimenti, l’atteggiamento della scienza giuridica anglosassone ha manifestato sempre un sentimento di gelosia e una volontà di preservazione della propria particolarità insulare, se non nel caso di una speculare volontà di importazione dei principi del formalismo manifestata da una parte comunque minoritaria della dottrina. Allo stesso tempo è opinione comune che il Seicento inglese abbia rappresentato la prima fondamentale stagione della modernizzazione politica e costituzionale. Il caso inglese, nel quale il declino delle antiche forme del diritto si traduce immediatamente in un nuovo costituzionalismo, ovvero nel quale l’affermazione del processo di razionalizzazione nelle sue peculiarità insulari determina immediatamente il mutamento costituzionale ma allo stesso tempo esclude ogni possibilità di una formalizzazione di quest’ultimo, può indicare la via per una ricostruzione genealogica del concetto di potere costituente. I tre elementi che caratterizzano il concetto di potere costituente nella scienza giuridica moderna (individuo...

Categorie giuridiche e ordine politico in Hobbes

PEREA ROJAS, CAMILA
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
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IL PENSIERO POLITICO DI THOMAS HOBBES: FRA, IL CONTESTO POLITICO E IDEOLOGICO INGLESE, E LA NASCITA DELLO STATO MODERNO

KOLA, VLADIMIR
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
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Cuerpos, emociones y ciudades. Repensar el "Derecho a la Ciudad" desde una mirada etnogr??fica

P??rez Sanz, Paula
Fonte: Universidade de Granada Publicador: Universidade de Granada
Tipo: Dissertação de Mestrado
SPA
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En 1968 Henry Lefebvre publica Le droit ?? la ville. En esta obra se acu??a el t??rmino ???Derecho a la Ciudad???, con el que su autor propone el espacio urbano como un lugar en el que crear lazos de pertenencia y favorecer el intercambio pol??tico, econ??mico y cultural. Las palabras de Lefebvre, al esbozar el modelo perfecto de ciudad, escond??an una cr??tica a la mercantilizaci??n del espacio urbano y al desmantelamiento de los Estados de Bienestar, reclamando el derecho de las personas a usar y participar en la gesti??n de sus ciudades. Esta idea ha sido retomada por movimientos sociales y autores contempor??neos, que bas??ndose en la propuesta de Lefebvre, han abierto un intenso debate sobre este derecho, al tiempo que exploran nuevos retos y dificultades para la vida urbana, muy vinculados al proceso de globalizaci??n. Bas??ndome en algunos de los trabajos que se han producido desde la antropolog??a, la geograf??a y las teor??as feministas, propongo una relectura de este concepto y de los usos y significados que le atribuimos en la teor??a y en la pr??ctica pol??tica. Tratar?? de plantear la necesidad de cuestionar el conocimiento y las estrategias articuladas en torno al ???Derecho a la Ciudad???, pues la falta de atenci??n que presta este concepto al g??nero y a otros criterios de diferenciaci??n alejados de factores econ??micos...

Diritti Umani e "nuovi diritti": governo della globalizzazione e desocializzazione del diritto

Barcellona, Pietro
Fonte: Universidade da Coruña Publicador: Universidade da Coruña
Tipo: Artigo de Revista Científica
ITA
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[Resumen] En la actualidad el discurso de los derechos humanos sanciona el fin del viejo principio territorial magnificando la libertad individual. El discurso de los derechos representa el nexo estructural entre la globalización económica y el universalismo jurídico. Y bajo esta perspectiva la globalización materializa la privatización reconducida al parámetro de la lógica utilitaria que marcan las instituciones privadas supraestatales, como el BM, el FMI y el WTO. La estrategia de los “nuevos derechos” manifiesta la ausencia de cualquier forma de mediación del poder político-social a diferencia de lo sucedido con las anteriores generaciones de derechos; los “nuevos derechos” tienden a presentarse fundados sólo en la nuda individualidad biológica. De esta consideración se deriva una evidente paradoja, consistente en que los pretendidos nuevos derechos se transforman de súbito en “dependencias” por estar subordinados a la lógica del mercado y a la burocracia. El análisis de la justificación de los nuevos derechos manifiesta que en biopolítica prevalece la biología de los seres humanos, sin tener en cuenta las necesarias mediaciones que, desde el comienzo de las culturas, autorizan a considerar a los seres humanos como seres también espirituales; es decir...

Forme di Stato e forme di governo

AMATO, Giuliano
Fonte: Instituto Universitário Europeu Publicador: Instituto Universitário Europeu
Tipo: Livro Formato: 24064 bytes; image/jpeg
IT
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Already published in 'Manuale di diritto pubblico', 1997, vol. 1., now revised and updated; Il volume ripropone il capitolo dal medesimo titolo contenuto nel 'Manuale di diritto pubblico' curato da G. Amato e A. Barbera. È stata aggiunta una parte conclusiva che riguarda le più recenti tendenze degli assetti statuali contemporanei, che debbono confrontarsi con forme di governo multilivello e con il governo delle diversità, con il multiculturalismo e con varie forme di regionalizzazione; Premessa : le funzioni del diritto e l'evoluzione dello Stato. -- I. La forma di Stato. -- II. Forma di governo e sistema politico. -- III. La correlazione dei tre concetti nell'analisi delle vicende storiche. -- IV. L'ordinamento feudale. -- V. Lo Stato assoluto. -- VI. Lo Stato liberale. -- VII. Gli Stati del XX secolo. -- VIII. Lo Stato sociale. -- IX. Lo Stato sovietico e i suoi derivati. -- X. Gli altri Stati di nuova formazione : ad impronta democratica, socialista, autoritaria. -- XI. Gli Stati fascisti. -- XII. Dal XX al XXI secolo

L'ultimo diritto : profili storici e teorici della secessione

MARGIOTTA, Costanza
Fonte: Il Mulino Publicador: Il Mulino
Tipo: Livro
IT
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Vincitore del premio internazionale di saggistica Salvatore Valitutti - edizione 2006, sezione opera prima. (Published version of EUI PhD thesis, 2002.); La questione della secessione si inserisce nell'orizzonte più vasto della crisi della sovranità che ha indotto filosofi, politologi e giuristi a interrogarsi su percorsi ed esiti possibili delle spinte centrifughe sugli assetti statuali. Sino ad oggi il tema tuttavia è stato affrontato più su un piano politico-propagandistico che come questione rilevante per la filosofia politica e la teoria del diritto. Spesso associata all'autodeterminazione, la secessione è in realtà distinta da essa e anzi costituisce un ottimo angolo visuale per osservare i limiti di quel concetto. Ricostruendone criticamente e in una prospettiva comparata i profili, l'autrice vede nella secessione una complessa questione inerente alla relazione fra sistemi giuridici e sistemi politici. Per sua stessa natura "diritto" incerto e virtualmente distruttivo, la secessione ambisce tuttavia ad essere un vero e proprio diritto, in questo modo configurandosi come l'"ultimo diritto": l'ultima posizione di vantaggio che si può trarre da un sistema che viene abbandonato e che si espone al rischio della dissoluzione.; - Indice: Introduzione. - Parte prima: Secessione e autodeterminazione. Elementi storico-concettuali. - I. Le origini. - II. Altusio e la secessione. - III. La guerra di secessione negli Stati Uniti. - IV. L'autodeterminazione. - Parte seconda: La secessione nell'ordinamento internazionale. - V. Aspetti normativi. - VI. Il processo di decolonizzazione. - VII. Secessione e autodeterminazione alla fine della guerra fredda. - VIII. Teorie della secessione e diritto internazionale. - Riferimenti bibliografici. - Indice dei nomi.

La mano visibile del diritto privato europeo in materia normativa – La trasformazione del diritto privato europeo dall’autonomia al funzionalismo nella concorrenza e nella regolamentazione

MICKLITZ, Hans-Wolfgang
Fonte: Instituto Universitário Europeu Publicador: Instituto Universitário Europeu
Tipo: Trabalho em Andamento Formato: application/pdf
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Traduzione di ‘The Visible Hand of European Private Law’, in Yearbook of European Law 2009, (28) 2010, 3-60. Tengo a ringraziare Norbert Reich, Fabrizio Cafaggi, Pierre-Marie Dupuy, Karlo Tuori, Neil Walker, Thomas Wilhelmsson, Wojciech Sadurski e Bruno de Witte per i loro validi commenti sulle versioni precedenti. Resta comunque valida la limitazione di responsabilità.; Il titolo "La mano visibile del diritto privato europeo in materia normativa" è un'espressione che dovrebbe chiarire quella che io identifico come la più grande lacuna esistente non soltanto nel discorso politico ma anche nella dottrina e nella teoria del diritto privato europeo, alla quale mi auguro di apportare nuovi contributi e competenze sinora mancati. La mia ipotesi è che la “modernizzazione” o (in termini più cauti i cambiamenti) del diritto privato derivino da quelle discipline che si collocano ai confini del diritto privato tradizionale. Tenterò pertanto di avanzare una sorta di contro-proposta ai "Principi Acquis" e al "Draft Common Frame of Reference" ("Progetto di quadro comune di riferimento" o DCFR inteso come un corpo organico di norme del diritto privato europeo) proponendo un modello che lasci spazio al diritto privato degli ordinamenti giuridici nazionali pur tenendo conto del processo di europeizzazione che viene portato avanti da gruppi di esperti accademici quali il "Gruppo di studio per un Codice civile europeo" e il "Gruppo Acquis"...

LA CERTEZZA TRA DIRITTO E POLITICA

CESOLINI, ANDREA
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
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IL PROBLEMA DELLA CERTEZZA SI SVILUPPA SIA IN AMBITO GIURIDICO CHE IN AMBITO POLITICO, SEGUANDO E RINNOVANDO EQUILIBRI SEMPRE INSTABILI E LEGATI ALLA LEGITTIMITA'. DOPO AVER TRACCIATO L'EVOLVERSI DEL PARADIGMA DELLA CERTEZZA FINO ALLA MODERNITA', SI CERCA DI COMPRENDERNE LA CRISI ATTUALE E LE POSSIBILITA' DI NUOVI EQUILIBRI PER IL FUTURO.

LA RESPONSABILITA' PENALE OMISSIVA ALLA LUCE DEL PRINCIPIO DI SEPARAZIONE TRA POLITICA E AMMINISTRAZIONE

PACIFICI, LUIGI
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
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La tesi mira ad approfondire i riflessi penalistici della riforma dell’assetto della Pubblica Amministrazione che ha portato all’introduzione della separazione delle funzioni tra organi d’indirizzo e programmazione, da un lato, e organi di gestione amministrativa, dall’altro. Il lavoro prende quindi le mosse da una premessa di diritto penale che consta di un’analisi generale sul concetto di omissione penalmente rilevante, per approfondire in seguito il tema classico della posizione di garanzia. Delineate le coordinate penalistiche, si passa alla premessa di diritto amministrativo, che mira ad evidenziare l’affermazione del principio di distinzione tra politica e amministrazione, ripercorrendo le varie tappe delle riforme intervenute a partire dalla legge n. 142 del 1990. L’excursus storico compiuto, unitamente alla descrizione dell’attuale disciplina normativa, consente di trarre le conclusioni sul tema e di sollevare alcune considerazioni critiche. In particolare, si fa riferimento non solo alle non trascurabili deroghe che il principio di separazione incontra nella disciplina positiva (si pensi ad esempio alle norme relative ai Comuni di minori dimensioni o alle attribuzioni del Consiglio Comunale ex art. 42 del d.lgs. n. 267 del 2000)...

I PRESUPPOSTI TEORETICI E ANTROPOLOGICI DEL PENSIERO GIURIDICO E POLITICO DI FRANCISCO SUÁREZ

FORNARI, PAOLO
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
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La tesi analizza la genesi del pensiero politico e giuridico di Francisco Suarez a partire dal problema di ordine che sfida il pensiero cattolico all'alba della modernità, e dunque dalla necessità di rifondare l'intelligibilità dell'essere in un serrato confronto con il cristianesimo riformato e con le posizioni antimetafisiche del nominalismo. In questa luce è possibile comprendere le derive razionalistiche e volontaristiche proprie della riflessione giuridica e politica del teologo gesuita.

La soggezione del Giudice alla sola legge e i suoi risvolti nel giudizio amministrativo

TRIPODI, ANTONIO
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
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L'oggetto principale della Tesi consiste in un'analisi del principio di stretta legalità nella giurisdizione e la sua applicazione nel giudizio amministrativo. La primissima parte del lavoro è stata pertanto dedicata ad una breve analisi del concetto di giurisdizione nel corso dei secoli: ad esso, infatti, si sono ricollegati nel tempo distinti ordini di poteri, molto diversi tra loro. Si è arrivati così ad affermare che il principio di stretta legalità nella giurisdizione ha trovato i presupposti necessari alla propria genesi nella teorizzazione della separazione dei poteri e in quella dello Stato costituzionale di diritto: in passato, infatti, la concentrazione dei poteri in poche figure finiva per confondere l'opera giurisdizionale con quella legislativa, sicché la decisione di una controversia non era applicazione di una regola ma, troppo spesso, creazione di essa mediante una valutazione ispirata a principi di equità: ciò determinava che l’esercizio del potere prescindeva dai diritti e dagli interessi dei soggetti facenti parte dei vari ordinamenti. Il principio di stretta legalità, insomma, era logicamente impensabile in assenza, prima di tutto, dei suddetti due presupposti, i quali non hanno fatto nient’altro che gettare le basi per l’affermazione del principio democratico: legalità e democrazia furono le parole chiave che determinarono la fine degli Stati assoluti in favore di una concezione di Stato in senso moderno...

PARTECIPAZIONE DEI LAVORATORI ALL’IMPRESA, COINVOLGIMENTO E NEGOZIAZIONE COLLETTIVA; SPUNTI COMPARATI ALLA RICERCA D’UN DENOMINATORE COMUNE EUROPEO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013v63p181

Testa, Felice
Fonte: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG Publicador: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Artigo Avaliado pelos Pares Formato: application/pdf
Publicado em 05/05/2014 POR
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Il saggio rappresenta un’analisi comparata sul tema della partecipazione dei lavoratori all’impresa e delle sue declinazioni rispetto ai diritti di coinvolgimento sindacale. Gli ordinamenti giuridici messi a confronto sono l’ordinamento sovranazionale dell’Unione Europea e quelli della Germania, Francia, Spagna, Italia, cioè quelli di quei Paesi nei quali, gli ultimi due, e rispetto a i quali, i primi, la questione della partecipazione in senso ampio è più attuale nel dibattito scientifico ed in quello sulla produzione legislativa, cioèquello politico. L’Autore evidenzia l’insufficienza della tecnicanormativa, e dei conseguenti risultati, del diritto comunitario laddove guidati dalla c.d. armonizzazione verso l’alto (in particolare verso il modello tedesco) ed, invece, la maggiore utilità di un più recente approccio legislativo che tenga conto delle specificità nazionali fondanti (in primis i principi costituzionali circa i sistemi di rappresentanza e gli assetti contrattuali collettivi) e ne ricerchi un denominatore comune nel quale ciascun legislatore nazionale possa riconoscersi nel procedere all’attuazione di una disciplina sulla partecipazione. Scorrendo i “fili” ed i “nodi” della partecipazione nei diversi ordinamenti...