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A democracia reduz a desigualdade econômica?; Does Democracy reduce the Economic Inequality?

Fernandes, Ivan Filipe de Almeida Lopes
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 04/09/2014 PT
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O objetivo primordial deste trabalho é analisar se a democracia é uma instituição política que produz resultados econômicos menos desiguais do que os regimes autoritários. A importância deste tema reside no fato que a própria promoção da democracia na agenda da política internacional tornou-se fundamental por inúmeras razões entre as quais sua suposta propensão em reduzir estas disparidades econômicas. Em primeiro lugar apresentamos no Capítulo 1 um balanço da discussão teórica e empírica a partir da qual constatamos que, a despeito do senso comum de que a democracia está relacionada a uma cidadania mais igualitária, os seus efeitos sobre a desigualdade ainda são discutíveis. Mesmo existindo um razoável consenso teórico de que os regimes democráticos devem, de alguma forma, produzir uma melhor distribuição de bens, os resultados empíricos são inconclusivos e contraditórios. Em seguida, diante de tal impasse empírico, propomos no Capítulo 2 uma reformulação da argumentação na qual entendemos que os efeitos da democracia sobre a desigualdade devem ser reinterpretados. A principal contribuição da tese reside na constatação, tanto teórica quanto empírica, de que estes efeitos são heterogêneos e interagem com o próprio nível de desigualdade...

Escolhas políticas, decisões econômicas, consequências sociais : um estudo sobre os impactos da democracia procedimental e do neoliberalismo na América Latina e no Brasil

Campos, Rosana Soares
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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O objetivo desta tese é mostrar como a democracia de procedimentos foi funcional para a implementação e a consolidação de políticas econômicas neoliberais que, por sua vez, acarretaram aumento do desemprego, expansão do mercado de trabalho informal e da pobreza na América Latina, de um modo geral, e do Brasil, particularmente. Para cumprir o objetivo, analisou-se inicialmente a democracia sob a perspectiva liberal, com a pretensão de evidenciar o discurso e a prática democrática procedimental implementada na América Latina, durante o processo de redemocratização da região, nos quais a democracia resumiu-se apenas a um método político, negligenciando os aspectos sociais e econômicos do regime. Posteriormente, o neoliberalismo foi analisado como uma ideologia político-econômica cujo principal objetivo é a expansão da acumulação capitalista. Em seguida, as conseqüências sociais da implementação do neoliberalismo na região foram analisadas sob a perspectiva do mundo do trabalho e da pobreza, de forma a testar a hipótese de relação entre reformas econômicas neoliberais e desemprego e pobreza, a qual foi confirmada. Para finalizar, a tese foram apresentados os impactos dessas políticas econômicas no Brasil e mais detalhadamente nos trabalhadores do mercado de trabalho informal...

O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva

Abreu, Pedro Manoel
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Tese de Doutorado
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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.; A tese em apreço, O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva, formula a proposição de que o processo é um microcosmo da democracia, dentro do concerto político em que se apresenta o Estado democrático de direito na sociedade contemporânea. Concomitantemente, trabalha com um conceito expandido de cidadania inclusiva, para situar, no plano individual e coletivo, um novo status processual de atuação da sociedade civil na consecução do catálogo de direitos proclamados e ainda não efetivados na Constituição. Nessa perspectiva, a idéia central é a democracia, que se irradia como força expansiva e como valor, no plano macro, na configuração do Estado democrático de direito, na conformação do Estado contemporâneo e na redefinição do Poder Judiciário democrático, atuando este como verdadeira agência receptícia e construtora da cidadania, frente à complexidade da vida e dos novos direitos emergentes da sociedade complexa em que vivemos. O Judiciário, concebido autonomamente, numa visão liberal de divisão de funções, fundante do Estado moderno...

Da democracia representativa à democracia participativa

Carvalho, Kátia de
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011; Desde os primórdios da instituição do Grande Conselho na Inglaterra medieval e das conquistas da Revolução Francesa, o direito de voto tem sido considerado a participação política por excelência. Ao longo dois últimos trezentos anos, os representantes do povo têm sido eleitos por meio do voto para desempenhar funções legislativas, administrativas ou jurisdicionais. Agora, no início do século XXI, em que vivemos a chamada crise das democracias, decorrente de um processo simbiótico entre o neoliberalismo e a globalização, urge a necessidade de se rediscutir mais profundamente os mecanismos democráticos. Nesse momento, deflagra-se novamente a discussão sobre a necessidade e viabilidade de o povo participar ativamente das decisões de governo. A representação política, pelo exercício do voto, até então considerada como a única forma de participação suficiente para a concretização do ideal democrático é agora questionada. A percepção crescente é de que a participação indireta, através do voto, não se reveste de instrumentabilidade bastante para garantir o efetivo exercício da democracia. Diante desse quadro...

Promoção e proteção da democracia na política externa brasileira

Santiso,Carlos
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Instituto de Relações Internacionais Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Instituto de Relações Internacionais
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2002 PT
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A partir da restauração da democracia em 1985, a política externa brasileira vem demonstrando tanto continuidade como mudança. Ao mesmo tempo que o Brasil tem reforçado significativamente seu compromisso normativo com a promoção da democracia, com base na defesa do interesse nacional fundada em princípios, seu engajamento na defesa da democracia fora de casa tem sido cerceado por sua dedicação tradicional ao princípio da soberania nacional. A política externa brasileira, contudo, evoluiu significativamente desde o retorno da regra civil. A diplomacia presidencial de Fernando Henrique Cardoso representou um reforço decisivo para o fortalecimento do compromisso normativo com a democracia, tanto através da introdução de cláusulas de democracia nas instituições regionais como em suas próprias relações bilaterais. No entanto, há uma tensão inerente à dualidade de objetivos da política externa brasileira que gera ambigüidade na sua condução. Existem barganhas multifacetadas entre os princípios de interferência democrática e soberania nacional, assim como entre as finalidades de estabilidade e democracia. Este estudo explora essa tensão através da avaliação dos esforços do Brasil no que se refere à promoção da democracia além de suas fronteiras...

Modelos contemporâneos de democracia e o papel das associações

Lüchmann,Lígia Helena Hahn
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/10/2012 PT
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O artigo aborda teorias da democracia que, fazendo uso de diferentes argumentos, dão destaque ao papel das associações na promoção de ideais democráticos como participação, igualdade, justiça, legitimidade, deliberação e eficiência. Em que pese as variações teórico-normativas que registram diferenças no tratamento e no valor dado ao papel das associações, é possível extrair, dentre um campo plural de abordagens teóricas, pelo menos três enfoques que apontam relações positivas, senão alternativas, entre as associações e a democracia: o enfoque da democracia participativa, da democracia associativa e da democracia deliberativa. Embora compartilhem a insatisfação com o modelo liberal eleitoral, reclamando, entre outros, do peso competitivo e individual dado à dimensão da participação política, esses modelos democráticos manifestam, além de pontos em comum, diferenças analíticas que merecem atenção. Para expoentes da democracia participativa, o principal argumento acerca da importância democrática das associações está ancorado na tese de que as associações são instrumentos que qualificam a participação direta dos cidadãos, verdadeira essência da democracia. Para a vertente da democracia associativa...

Democracia: transformações passadas, desafios presentes e perspectivas futuras

Markoff,John
Fonte: Programa de Pós-Graduação em Sociologia - UFRGS Publicador: Programa de Pós-Graduação em Sociologia - UFRGS
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2013 PT
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O campo conceitual das análises sobre a democracia, de um modo geral, tem sido delimitado territorialmente. Para a democracia antiga, o território foi aquele da cidade-estado; para a democracia moderna, um estado nacional. Ainda que, a partir do final do século 18, a democracia tenha se constituído em um conjunto de instituições e de práticas muito diferentes daquelas da democracia antiga, e embora a democracia moderna venha sofrendo contínuas e significativas mudanças, a noção de territorialidade delimitada persistiu como pressuposto central. No início do século 21, no entanto, há muitas razões para prever uma profunda mudança conceitual. A rede de conexões transnacionais, o desenvolvimento de estruturas transnacionais de tomada de decisão (da UE ao FMI) e a enorme disparidade de riqueza e poder entre os países estão colocando em questão a democracia dos estados nacionais. Embora a onda multicontinental de democratização do final do século 20 tenha produzido, em termos geográficos, a mais disseminada instituição de governos nacionais democráticos de toda a história, pesquisas de opinião em muitos países revelam uma grande insatisfação com a democracia praticada atualmente, não só nos países recentemente democratizados...

A problemática da democracia brasileira no pensamento de Florestan Fernandes

Portela Júnior, Aristeu; Soares, Eliane Veras (orientadora)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Dissertação
BR
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Este trabalho analisa o modo como Florestan Fernandes concebe os obstáculos à concretização da democracia no Brasil, e os caminhos por ele apontados para a superação desses obstáculos. Elaboramos uma hipótese da divisão do pensamento do autor no que concerne unicamente a essa problemática, fundamentada nas diferentes categorias conceituais por ele empregadas, bem como nos pressupostos teóricos e políticos das suas análises. No “primeiro momento” da sua reflexão sobre a democracia brasileira, que engloba textos produzidos entre as décadas de 1950 e 1960, analisamos três eixos norteadores que dizem respeito aos seus principais aportes teóricos: a hipótese da demora cultural; o apego sociopático ao passado por parte das elites brasileiras; e a não realização plena da ordem social competitiva no Brasil. Aqui, a revolução burguesa e a ordem social competitiva são vistas como o caminho possível e provável, nas condições imperantes no Brasil naquele momento, de superar os entraves do “antigo regime” que impedem a plena universalização da cidadania. A preocupação de Fernandes volta-se para a realização dos requisitos políticos e sociais da “civilização moderna” no Brasil; e, assim, democracia e ordem social competitiva...

A problemática da democracia brasileira no pensamento de Florestan Fernandes

Portela Júnior, Aristeu; Soares, Eliane Veras (orientadora)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Dissertação
BR
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Este trabalho analisa o modo como Florestan Fernandes concebe os obstáculos à concretização da democracia no Brasil, e os caminhos por ele apontados para a superação desses obstáculos. Elaboramos uma hipótese da divisão do pensamento do autor no que concerne unicamente a essa problemática, fundamentada nas diferentes categorias conceituais por ele empregadas, bem como nos pressupostos teóricos e políticos das suas análises. No “primeiro momento” da sua reflexão sobre a democracia brasileira, que engloba textos produzidos entre as décadas de 1950 e 1960, analisamos três eixos norteadores que dizem respeito aos seus principais aportes teóricos: a hipótese da demora cultural; o apego sociopático ao passado por parte das elites brasileiras; e a não realização plena da ordem social competitiva no Brasil. Aqui, a revolução burguesa e a ordem social competitiva são vistas como o caminho possível e provável, nas condições imperantes no Brasil naquele momento, de superar os entraves do “antigo regime” que impedem a plena universalização da cidadania. A preocupação de Fernandes volta-se para a realização dos requisitos políticos e sociais da “civilização moderna” no Brasil; e, assim, democracia e ordem social competitiva...

Constitucionalismo e democracia

Godoy, Miguel Gualano de
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Teses e Dissertações Formato: application/pdf
PORTUGUêS
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Resumo: Refletir sobre o direito constitucional é (re)pensar necessariamente o constitucionalismo e a democracia. A democracia entendida como governo soberano do povo encerra em si uma tensão ante o constitucionalismo compreendido como primado da lei, da Constituição. Nesse sentido, a relação entre constitucionalismo e democracia remete a outra que está na sua base, qual seja, soberania e poder constituinte. É na Modernidade que a democracia é tida como governo do povo ý governo da maioria. Com isso, altera-se a ideia de soberania, que passa a ser popular, e também a partir daí caberá ao povo a tarefa de se autolegislar e fundar a ordem normativa que regerá a sociedade – a Constituição. A Constituição, no entanto, só adquire um sentido perene se situada num ambiente democrático, e a democracia só se realiza se estiver protegida e albergada pela Constituição. Diante dessa insanável e produtiva tensão entre democracia e constitucionalismo, uma alternativa é percorrer um caminho comum às duas noções: o princípio da igualdade. A noção de igualdade aqui tomada assinala não apenas um valor idêntico a cada um, mas também igual consideração e respeito aos seres humanos. É a partir dessa ideia de igualdade e da existência e fruição de instrumentos que facilitam e permitem atuações e decisões coletivas que se pode pensar um processo transformador da realidade. Dessa forma...

Habermas e a ideia de continuidade reflexiva do projeto de estado social: da reformulação do déficit democrático da social-democracia à contraposição ao neoliberalismo

Danner, Leno Francisco
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Tese de Doutorado
PORTUGUêS
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O presente trabalho desenvolve a ideia habermasiana de continuidade reflexiva do projeto de Estado social, de modo a defender três pontos específicos: (1) Habermas é crítico disso que, neste trabalho, será chamado de déficit democrático do projeto de Estado social, propugnado pela velha social-democracia, déficit que é concebido como solapamento do processo de de-mocratização política das estruturas de poder, originado da específica relação entre Estado social e democracia de massas em termos de capitalismo tardio; (2) desde fins da década de 1970, o grande alvo do referido autor é representado pela posição teórico-política neoconser-vadora ou neoliberal e, nesse contexto, com aquela ideia, o seu objetivo passa a consistir na defesa de uma prossecução do projeto social-democrata de Estado a partir de um ideal de de-mocracia radical – Direito e Democracia, nesse sentido, é uma reformulação da social-democracia com base em um ideal de democracia radical e, ao mesmo tempo, uma recusa direta à posição teórico-política neoliberal; e (3), em textos de fins da década de 1980 em di-ante, tendo como pano de fundo a queda do Socialismo Real e a crise da social-democracia, Habermas articula uma posição teórico-política que...

Democracia deliberativa

Nascimento, Paula Roberta Sá do
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2012; O objetivo da presente dissertação é analisar os fundamentos normativos e discutir as possibilidades dos ideais da democracia deliberativa diante do pluralismo de interesses e valores que caracterizam as sociedades contemporâneas. Duas questões serão discutidas: os fundamentos normativos da democracia (por que a democracia é algo desejável e o que ela deseja realizar) e a realização dos ideais normativos da democracia na realidade concreta das sociedades contemporâneas. Inicialmente discutimos três concepções normativas de democracia: (i) a liberal, (ii) a republicana (ou comunitarista) e (iii) a deliberativa. Em seguida, analisamos diferentes modos de abordar a realização dos conteúdos normativos da democracia. Num primeiro momento, apresentamos a teoria da democracia deliberativa de Joshua Cohen, assim como também as críticas feitas por Seyla Benhabib, sobre a passagem do ideal democrático para a sua realização concreta nas instituições. Num segundo momento, apresentamos a crítica de Habermas aos modelos excessivamente normativos da democracia...

Civil Society Organizations and their Radio and Internet Productions: Strengthening Agendas for Democracy and Human Rights in Colombia; Organizaciones de la sociedad civil y sus producciones en radio e Internet: fortaleciendo agendas para la democracia y los derechos humanos en Colombia; Organizações da sociedade civil e suas produções no rádio e na internet: fortalecendo agendas para a democracia e os direitos humanos na Colômbia

Montoya-Londoño, Catalina; Pontificia Universidad Javeriana
Fonte: Universidad de la Sabana Publicador: Universidad de la Sabana
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; Cualitativo, entrevista semiestructurada; info:eu-repo/semantics/publishedVersion
SPA
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46.75%
This article looks at study of ten significant experiences in Colombia with communication products developed for radio and the Internet ​​by civil society organizations to promote democracy and human rights. Through documentary research and semi-structured individual and group interviews with some of those who played a leading role in these projects, the study explores their objectives, dynamics, scope and challenges.; El presente artículo recoge una investigación sobre diez experiencias significativas en Colombia de productos comunicativos en radio e Internet realizados por organizaciones de la sociedad civil en pro de la democracia y los derechos humanos. A través de la búsqueda documental y entrevistas semiestructuradas individuales y grupales con algunos de los protagonistas de estos proyectos, el estudio explora sus objetivos, dinámicas, alcances y retos. ; O presente artigo descreve uma pesquisa sobre dez experiências significativas na Colômbia de produtos comunicativos no rádio e na internet realizados por organizações da sociedade civil em prol da democracia e dos direitos humanos. Através da procura documental e entrevistas semiestruturadas individuais e grupais com alguns dos protagonistas destes projetos...

Retos de la democracia y de la participación ciudadana

Araújo Oñate, Rocio Mercedes; Brewer-Carías, Allan R.; Florez Henao, Javier Andrés; Herdegen, Matthías; García López, Luisa Fernanda; Monroy Cabra, Marco Gerardo; Pardo Schlesinger, Cristina; Restrepo Medina, Manuel Alberto; Rodríguez, Gloria Ampa
Fonte: Jurisprudencia Publicador: Jurisprudencia
Tipo: Parte de Livro Formato: application/pdf
Publicado em //2011 SPA
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El libro Retos de la democracia y participación ciudadana es producto de un conjunto de reflexiones que surgieron tras percibir que, pese a la importancia que la Constitución concedió a la democracia y al principio, valor y derecho fundamental de participación ciudadana, existen problemas conceptuales, retos y perspectivas que han influido en su desarrollo, así como también en los mecanismos legales de participación del pueblo en ejercicio de su soberanía y de la participación ciudadana en lo administrativo y en su proyección social. Así, esta valiosa contribución académica indaga las razones que llevaron al constitucionalismo colombiano a reforzar la democracia representativa, adoptando adicionalmente el modelo participativo de la democracia, por lo cual se estudian las condiciones necesarias para su exitosa implementación y se reflexiona sobre las dificultades y riesgos de su puesta en marcha. Para ello, se hace una profunda revisión de las garantías democráticas que ofrece la Constitución y la ley a los ciudadanos tanto en el Derecho Comparado como en el Derecho colombiano. En el espectro de esta investigación se analiza la conjunción de la democracia representativa y la democracia participativa y el significado en el modelo de Estado...

El derecho internacional de los derechos humanos: ¿límite o elemento constitutivo de la democracia? –A propósito de la transición uruguaya a la democracia–; International human rights law: a limiting or constituent element of democracy? About the Uruguayan transition to democracy; O direito internacional dos direitos humanos: ¿limite ou elemento constitutivo da democracia? A propósito da transição uruguaia à democracia

Rincón-Covelli, Tatiana
Fonte: Universidade do Rosário Publicador: Universidade do Rosário
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
Publicado em 13/08/2012 SPA
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La idea de la voluntad del pueblo como expresión de la soberanía es propia de la teoríapolítica que busca explicar el origen del Estado moderno liberal. La compatibilidad entre lalibertad individual de sujetos considerados iguales y el ejercicio del poder político requierepensar a los ciudadanos como sujetos libres, y esto se logra cuando el poder que se ejercesobre ellos se concibe como un poder que nace solo de los propios ciudadanos. En laconcepción individualista de la democracia, los derechos de los individuos son anteriores ytienen primacía sobre la pertenencia a la sociedad. Sin embargo, no es necesario asumir estaconcepción para defender esa primacía. Se la puede defender solo respecto de las decisionesde la sociedad. Desde esta posición, es posible concebir el conflicto entre soberanía populary derechos humanos. La transición política uruguaya ejemplifica esa posibilidad. A través de un referéndum y un plebiscito convocados por la propia sociedad, la mayoría avaló laLey de Caducidad de la Pretensión Punitiva del Estado, que impide los juicios por los gravescrímenes cometidos durante la dictadura. La Corte idh declaró, en el 2011, que esa decisiónpopular violaba la cadh y que la soberanía popular está sujeta a los límites que le imponenlos derechos humanos. Los análisis de esta decisión se han centrado en la obligación del Estadode acatarla...

Democracia y derechos humanos : desafíos para la emancipación

Fernández, Francisco; Ripa Alsina, Luisa; Salum Alvarado, Elena
Fonte: México : Universidad Autónoma del Estado de México; Universidad Nacional de Quilmes; El Colegio Mexiquense, 2009. Publicador: México : Universidad Autónoma del Estado de México; Universidad Nacional de Quilmes; El Colegio Mexiquense, 2009.
Tipo: Livro Formato: application/pdf
SPA
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36.94%
455 p.; Libro Electrónico; Este libro tiene su origen en dos simposios del congreso internacional “Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe”, organizado por la Universidad de Santiago de Chile y celebrado del 30 de octubre al 2 de noviembre de 2008. En principio, en vista de la calidad de las ponencias del simposio “Democracia: ideas y prácticas”, se pensó en la posibilidad de editar su memoria. Sin embargo, cuando, conversando con Luisa Ripa, se habló de que el simposio, “Derechos humanos: en el cruce con la religión, la ética y la educación”, del cual ella fue la principal coordinadora, se sumara a nuestro esfuerzo, se consideró que se podía hacer algo más ambicioso de lo inicialmente previsto, no sólo en cuanto a la cantidad de los trabajos que esta obra podría incorporar, sino también en cuanto a su calidad, al contemplar la conveniencia, que después se hizo realidad, de que los trabajos presentados en los respectivos simposios fueran revisados por sus autores para poder ser publicados en esta obra. Además, cinco trabajos que no fueron expuestos en el mencionado congreso se incorporaron a la primera parte del libro. De esta manera...

El debate entre los modelos de democracia representativa y participativa: Elementos teórico-conceptuales

Puerta Riera, María I.
Fonte: Fondo Editorial de la APUC Publicador: Fondo Editorial de la APUC
Tipo: Dissertação de Mestrado
ES_ES
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Democracia; La Democracia y su crisis contemporánea, ha generado intensos debates en el seno de la Ciencia Política. La idea de la Democracia como forma de vida se ha visto profundamente cuestionada por las insatisfacciones que genera en algunos sectores de la sociedad la exclusión en materia de políticas públicas, así como de participación en la toma de decisiones, principio fundamental de la Democracia. En algunas sociedades desarrolladas las dificultades tienen que ver con el auge y peligro que encarna una inmigración desatada que busca mejores condiciones de vida en otros países, pero para aquellos en vías de desarrollo, lo crucial es crear un marco de condiciones que permitan que esa búsqueda no sea allende el territorio nacional. Los objetivos de esta investigación consisten en: describir las características de la Democracia Representativa y la Democracia Participativa; identificar la naturaleza de las diferencias entre ambos modelos de democracia y analizar la confrontación de los dos modelos de Democracia en el sistema político venezolano. El marco teórico se ubica en la Teoría de la Democracia, así como el Estructuralismo y Funcionalismo, lo que permitió trabajar la estructura y funciones democráticas a partir de sus presupuestos básicos...

República, democracia e desenvolvimento: contribuições da Diest/Ipea para pensar o Brasil contemporâneo; Texto para Discussão (TD) 1600: República, democracia e desenvolvimento: contribuições da Diest/Ipea para pensar o Brasil contemporâneo; Republic, democracy and development: contributions from Diest / IPEA to think contemporary Brazil

Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas do Estado das Instituições e da Democracia (Diest)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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Este texto reúne as introduções dos três volumes – respectivamente, República, Democracia, e Desenvolvimento – que compõem o livro Estado, Instituições e Democracia, produzido pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea, ao longo de 2010 – ano de sua instituição. Cada um desses três textos representa mais que meras apresentações dos capítulos contidos naqueles volumes. Eles são, na verdade, uma espécie de sumário analítico destes mesmos volumes como um todo, ou, mais pretensiosamente, guias de referência para novas e necessárias agendas de pesquisa sobre os temas republicano, democrático e do planejamento e desenvolvimento no Brasil. Daí este TD/Ipea poder ser intitulado República, Democracia e Desenvolvimento: contribuições da Diest para pensar o Brasil contemporâneo.; 104 p.

Democracia como \"ídolo\"? ensaios sobre um projeto de democracia possível; Democracy as an idol? Essays about a possible democracy project

Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 31/08/2015 PT
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Por muito tempo, fruto da filosofia antiga e, de certa forma, também da renascentista, a democracia foi erigida a um modelo de ídolo, um regime perfeito que deveria ser seguido pelos modelos reais. O trabalho de Nietzsche, nessa seara, rompeu com a ideia dos ídolos, dentre eles a democracia, identificando como químera a crença em tais tradições ou modelos perfeitos. Embora seu trabalho tenha sido útil nesse tocante, é certo que Nietzsche é um desconstrutivista. Por essa razão, cabe-nos analisar a questão da idolatria democrática e, com base na genealogia nietzschiana, tentar construir um modelo realizável de democracia. Nas atuais circunstâncias institucionais, a identificação de um modelo de democracia que apresenta graves falhas e ranhuras é imprescindível para saber até que ponto se busca atingir um modelo democrático, ou se a busca, na verdade, representa uma ilusão vivenciada em pleno seio da democracia. Na verdade, a crise institucional brasileira se deve em grande parte às frustrações decorrentes de se perquirir um modelo inalcançável e desafinado com a realidade democrática nacional. E é justamente na fuga de uma democracia idolatra que se mostra pleno o caminho para superação dos fundamentos das insatisfações populares...

La Democracia Moderna, su evolución y la necesidad de optimización; A Democracia Moderna, sua evolução e a necessidade de otimização; Modern Democracy, its Evolution and the Need for Optimization

Beçak, Rubens
Fonte: Universidade de São Paulo, Universidade de Salamanca e Universia Publicador: Universidade de São Paulo, Universidade de Salamanca e Universia
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 17/03/2015 SPA
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A pesar de ser un fenómeno relativamente reciente, la democracia parece haber sido alzada a un nivel de omnipresencia, y su existencia y entronización son verdaderamente entendidas como un postulado. En este sentido, es muy importante entender cómo se produjo su evolución en la perspectiva histórica moderna para, ante todo, entender cómo evolucionó el modelo, adoptando la representación a través de partidos políticos. A pesar de sus pretendidas cualidades, la crítica al modelo siempre ha existido, normalmente centrada en su eventual falta de legitimidad. Esta crítica, en la mayor parte de las ocasiones, se hizo buscando mejorarlo, aproximándolo al pretendido ideal colectivo. En el marco de este sesgo evolutivo vamos a observar la construcción de modelos alternativos, que preferimos ver como complementarios al tradicional – modelo representativo a través de partidos – mayormente con la adopción de prácticas de democracia directa, procedentes del sistema denominado semidirecto. Este, adoptado en el actual ordenamiento constitucional brasileiro, que prevé la utilización de las figuras de plebiscito, referendum e iniciativa popular, no parece haberse agotado en cuanto a cuestionamiento y crítica. Al contrario, se han recrudecido en las últimas décadas...