Página 1 dos resultados de 86 itens digitais encontrados em 0.056 segundos

Volta ao começo : demarcação emancipatória de terras indígenas no Brasil

Neves, Lino João de Oliveira
Fonte: Universidade de Coimbra Publicador: Universidade de Coimbra
Tipo: Tese de Doutorado
POR
Relevância na Pesquisa
136.74%
Volta ao Começo: demarcação emancipatória de terras indígenas no Brasil analisa o diálogo dos povos indígenas com o Estado nacional brasileiro, tomando como objeto central de estudo a participação dos índios nos processos demarcatórios de terras ocupadas por grupos étnicos, reconhecidas oficialmente pelo Estado brasileiro como “terras indígenas”. A partir do enfoque teórico-conceitual que orienta a Tese, a participação indígena no processo de reconhecimento de suas terras é analisada sob dois ângulos: primeiro, considerando as iniciativas indígenas como realidades étnicas capazes de inovar as relações interétnicas historicamente estabelecidas entre o Estado nacional e os povos indígenas, e, segundo, considerando o desperdício do conhecimento indígena, acarretado pela institucionalização das realidades étnicas em programas de ação estatal, como expressão do processo de regulação social imposto aos grupos étnicos. A expressão “Volta ao Começo” corresponde à condição étnica da qual os indígenas foram distanciados política e culturalmente pelas relações coloniais que subordinam os povos indígenas à condição de civilizações e sociedades negadas, de culturas subordinadas ao paradigma da modernidade ocidental e de populações condenadas a mais completa exclusão social. Negação...

O geoprocessamento na gestão ambiental em terras indígenas: uma experiência com etnomapeamento junto à comissão pró-índio do Acre; O geoprocessamento na gestão ambiental em terras indígenas: uma experiência com etnomapeamento junto à comissão pró-índio do Acre

Carvalho, Antonio Luis Andrade
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 28/08/2006 PT
Relevância na Pesquisa
66.24%
O objetivo central deste trabalho é o desenvolvimento de materiais didáticos direcionados às populações indígenas no estado do Acre, Brasil, envolvendo professores e agentes agroflorestais sob a coordenação da Comissão Pró-Índio - CPI/AC. A introdução de noções básicas de orientação e localização e o manuseio de instrumentos como a bússola e mais especificamente o GPS - Sistema de Posicionamento Global - são bases para o conseqüente domínio na cartografia. Através da combinação de fotografias aéreas, imagens de satélite com informações devidamente orientadas pela determinação dos pontos de controle favorecem a elaboração de mapas, e assim atingem a possibilidade de gerenciar e planejar o uso do solo com base georeferenciada. A geração de cartas geográficas referenciadas propiciam estudar e implementar, de maneira mensurável, o processo de definição das políticas de ocupação de suas terras, permitindo a discussão de problemas locais e a devida estruturação de ações que visam o planejamento territorial e ambiental. Aspectos relevantes como o manejo de recursos naturais, o cálculo de áreas, a avaliação da produção e inventário, a demarcação e monitoramento em áreas de fronteira sujeitas a invasões...

Direito constitucional indígena: uma análise à luz do caso Raposa/Serra do Sol; Indigenous constitucional rights: an analisys under Raposa/Serra do Sols case

Joaquim, Ana Paula
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 13/05/2013 PT
Relevância na Pesquisa
96.38%
O trabalho tem por escopo reunir o conteúdo e compreender a abrangência dos direitos indígenas previstos nas Constituição Federal de 1988, com o auxílio da doutrina brasileira da efetividade e dos estudos que identificam os Tribunais Constitucionais como garantidores dos direitos fundamentais. O tema ganha relevo à medida que sua judicialização se torna frequente. Com isso, o Poder Judiciário tem sido a última instância para a concretização desses direitos. A análise do assunto se faz à luz do julgamento da PET 3388/RR, que questionou, perante o Supremo Tribunal Federal, a demarcação administrativa da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada no Estado de Roraima. Julgamento que se tornou um verdadeiro paradigma sobre a questão indígena no Brasil, mas que inquietou a doutrina especializada na temática constitucional-indígena. Firmado um diálogo entre a postura do STF e a referida doutrina, capitaneada pelos professores Dalmo de Abreu Dallari, José Afonso da Silva, Manuela Carneiro da Cunha, dentre outros, podem-se constatar as alterações trazidas pelo Órgão Constitucional no que se refere à proteção dos direitos indígenas. A título de exemplo, pode-se citar a mitigação do instituto do indigenato...

Mineração em terras indigenas brasileiras : diretrizes para negociação entre empresas e comunidades; Mining brazilian indigenous lands, guidelines for negotiating mining agreements between companies and communities

Eduardo Vale Gomes da Silva
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 15/12/2005 PT
Relevância na Pesquisa
66.26%
A falta de disciplinamento dos dispositivos constitucionais que regulam a interface entre a mineração e as comunidades indígenas acarreta um alto custo de oportunidade à Nação, às regiões de influência das terras indígenas e às comunidades. Abstraindo-se as intangibilidades, esse custo é aproximado pelo fluxo de benefícios líquidos passível de ser gerado pelo aproveitamento da riqueza mineral já conhecida assim como pelo potencial a ser descortinado. A identificação de alternativas que aproveitem sinergias sócio-econômicas e ofereçam maior equilíbrio e harmonia ao processo de integração das comunidades na vida nacional ganha relevo. Institucionalmente, observa-se posicionamento favorável à revisão da política indigenista praticada. Sob a ótica econômica, exclusivamente, a problemática do aproveitamento dos recursos minerais pertence ao domínio dos conflitos intertemporais. Concepções alternativas para o uso de uma determinada área ou recurso, em grande parte das vezes mutuamente exclusivas, dificultam o processo decisório. Em se tratando de recursos minerais, a exaustão exacerba o processo na medida em que a decisão deve incorporar práticas que minimizem o conflito entre gerações e estejam comprometidas com a sustentabilidade. A experiência internacional aponta a existência de um relacionamento mutuamente benéfico entre a mineração e as comunidades indígenas passível de ser reproduzido no País. A pesquisa oferece um referencial básico para negociação entre as comunidades indígenas e empresas no Brasil; The Constitutional provisions regulating the operational interface between mining and indigenous communities require a specific law to be approved by Congress. The present situation imposes high opportunity cost to the nation...

Direitos territoriais indígenas

Aparicio, Adriana Biller
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 1 v.| il., tab.
POR
Relevância na Pesquisa
66.51%
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito; O trabalho trata dos direitos territoriais indígenas. Aborda-se o tema a partir dos novos direitos indígenas e do pluralismo jurídico, que traz à tona o paradigma da alteridade e da participação dos novos atores na produção de juridicidade. Parte-se da hipótese de que a falta de diálogo interdisciplinar entre o Direito e a Antropologia constitui-se em óbice à realização dos direitos territoriais indígenas. A análise é feita a partir de uma abordagem dedutiva, com ampla revisão bibliográfica e estudo de caso. Inicialmente desenvolve-se o estudo do percurso histórico e legislativo dos direitos indígenas, com atenção especial às conseqüências derivadas da perspectiva assimilacionista com relação aos direitos territoriais. Com a mudança para o paradigma da alteridade, a partir da atuação dos novos atores, verifica-se a necessidade do diálogo com a Antropologia, que faz a tradução do que pensam os povos indígenas sobre seu território. Na segunda seção desenvolve-se a análise do regime jurídico das terras indígenas e o do fundamento dos direitos territoriais...

Demarcação de terras indígenas na faixa de fronteira sob o enfoque da defesa nacional

Montanari Júnior, Isaias
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
Relevância na Pesquisa
86.58%
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.; Este trabalho analisa a sobreposição de terras indígenas na faixa de fronteira sob o enfoque da segurança nacional. Observa-se, com certo critério, a visão diferenciada atribuída à terra pelo silvícola e pelo dito civilizado no que pertine ao valor para cada cultura, à evolução dos direitos dos índios em todas as Constituições brasileiras, à natureza jurídica das terras indígenas e ao tratamento dispensado na Constituição de 1988, sobretudo o direito originário, a tradicionalidade e a ocupação atual, elementos considerados como tríade constitutiva das terras indígenas.Também é tratado da classificação das terras indígenas no Estatuto do Índio em vigor e do regulamento que define todo o procedimento demarcatório a ser realizado pela FUNAI - Fundação Nacional do Índio, do Ministério da Justiça e da Presidência da República. Da mesma forma, a soberania e os reflexos produzidos pela globalização, bem como os conceitos de limite, delimitação e demarcação não são olvidados para a melhor compreensão do papel da faixa de fronteira na defesa do território do Estado. O histórico legislativo da faixa de fronteira e as terras devolutas são confrontados com institutos como a zona de fronteira...

Soberania no Rio Branco e a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol

Destro, Marcio Antonio
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
Relevância na Pesquisa
76.28%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2006.; O objeto deste estudo é a análise histórica da evolução da fronteira setentrional brasileira, ressaltando questões contemporâneas, com a finalidade de contribuir para uma visão sistêmica e atual do processo de ocupação da região amazônica, tendo como cerne a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol. As delimitações da Reserva Raposa Serra do Sol decorreram como fruto de trabalhos de pesquisa relativa à presença histórica de índios das etnias Macuxi, Taurepang, Ingarikó e Wapichana na região do rio Branco, em meio a colonizadores portugueses, holandeses, espanhóis e ingleses que passaram ao longo dos séculos desde o descobrimento da América. O processo que levou à demarcação da reserva no ano de 2005 foi, além de demorado, extremamente complexo devido aos interesses políticos e econômicos naquela área, que abarcaram desde a esfera local até uma rede internacional de contatos entre organizações da sociedade civil. A ameaça à soberania nacional, no que concerne a demarcação de ‘forma contínua’ daquela reserva e não em ‘ilhas’, foi uma bandeira constantemente levantada pelos atores nacionalistas das esferas regional e nacional...

Da Corrida de Tora ao Poranci : a permanência histórica dos Tupinambá de Olivença no Sul da Bahia

Costa, Erlon Fábio de Jesus
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
Relevância na Pesquisa
76.14%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2013.; A finalidade deste trabalho é mostrar através da educação enquanto espaço de sustentabilidade cultural, os saberes e os conhecimentos que os Tupinambá de Olivença possuem a respeito dos recursos do seu território original. Demostrando, como os mesmos conservarão elementos culturais no cotidiano, utilizando-se das festas religiosas para consolidar a transmissão de conhecimento para novas gerações e a relação de parentesco em um processo de antropofagia cultural resignificando a religião e parte da cultura dos colonizadores. Nessa perspectiva busca-se refutar os argumentos contrários a demarcação das Terras Indígenas Tupinambá de Olivença iniciado há dez anos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT; The objective of this work is to show, through the school as a place of cultural sustainability, the knowledge possessed by Tupinamba Olivença (Ilheus, State of Bahia) on the resources of their original territory, how they retained many cultural elements included in the daily and used religious festivals to strengthen intergenerational transmission and kinship. In a continuous process of "cannibalism" cultural religion they ingested and a part of the culture of the colonizers giving them a meaning of their own. All this leads to rebut opposing the process of demarcation of indigenous lands...

Mapeamento cultural e gestão territorial de terras indígenas : o uso dos etnomapas

Machado, Meline Cabral
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
Relevância na Pesquisa
86.3%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2014.; Durante muito tempo os mapas eram vistos apenas como ferramentas para demonstrar características relacionadas à dominação e conquista por territórios, mas essa visão tem mudado. Metodologias atuais de mapeamento têm sido utilizadas por povos indígenas, que veem no mapa cultural uma possibilidade para representar elementos de importância social e cultural de seus territórios tradicionais, fortalecendo suas identidades e territorialidades. A principal luta dos povos indígenas está centrada na demarcação de seus territórios, mas também no uso sustentável dos recursos naturais e culturais para futuras gerações. Com o intuito de planejar esse uso, foi criada a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) que traz o etnomapeamento como um dos instrumentos para alcançar a gestão. Por meio de entrevistas com representantes de associações indígenas e observação participante no mapeamento cultural das terras indígenas Trombetas do Mapuera e Nhamundá Mapuera, o presente trabalho analisou, a partir da percepção e da representação social...

Estatuto dos povos indígenas

Souza Filho, Carlos Frederico Marés de (Coord.)
Fonte: Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos Publicador: Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos
Tipo: Livro
PT_BR
Relevância na Pesquisa
75.9%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082881 34(81) P418d v.19

Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas : alguns avanços e obstáculos desde a Constituição de 1988

Anjos Filho, Robério Nunes dos
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Relevância na Pesquisa
66.33%
Estuda a questão indígena brasileira com enfoque em sua situação demográfica e na evolução normativa sobre o tema. Versa também sobre territórios indígenas, especialmente no que tange a demarcação, domínio da união sobre terras de antigos aldeamentos indígenas, direitos de posse permanente e usufruto exclusivo, e possíveis impactos do Plano de Aceleração do Crescimento nessas terras.

Demarcação de terra indígena

Silva, José Afonso da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Relevância na Pesquisa
106.29%
Trata de aspectos abordados na Constituição Federal referentes a demarcação de terras indígenas. Versa ainda sobre os direitos garantidos pela União para as tribos indígenas do país.

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional

Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Fonte: Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados Publicador: Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 21 p.
PT_BR
Relevância na Pesquisa
86.14%
Trata da ocupação da faixa da fronteira brasileira, com foco nos reflexos para a segurança nacional. Conclui que, embora a legislação não impeça atividades agropecuárias, a demarcação de terras atendendo reivindicações de movimentos ambientalistas, indígenas e indigenistas e de quilombolas criaram bolsões ao longo de toda a fronteira amazônica que colocam em perigo a defesa nacional, haja vista que tais territórios, a valer ato internacional assinado pela diplomacia brasileira, estarão dotados de autonomia até maior do que a concedida a estados e municípios, a ponto de quase serem considerados nações independentes. Aponta a atuação de organismos internacionais e a leniência das autoridades brasileiras como principais motivos da fragilidade na faixa de fronteira.; The article deals with the occupation of the Brazilian border, focusing on the consequences for national security. It concludes that although legislation does not prohibit agricultural activities demarcation of land in order to satisfy environmental, indigenous and “quilombolas” movements created holes throughout the Amazon border that endanger national defense, given that according to international agreements signed by Brazilian diplomacy such territories will have even greater autonomy than states and municipalities and become almost independent nations. It points international organizations acting and Brazilian authorities leniency as the main reasons for the fragile situation along the border.

Os povos indígenas, o turismo e o território: um olhar sobre os Tremembé e os Jenipapo-Kanindé do Ceará; Indigenous people, tourism and territory: an investigation of the Tremembé and the Jenipapo-Kanindé of Ceará state

LUSTOSA, Isis Maria Cunha
Fonte: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Doutorado em Geografia; Ciencias Humanas Publicador: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Doutorado em Geografia; Ciencias Humanas
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
POR
Relevância na Pesquisa
76.31%
This thesis compares two situations in which Indigenous peoples of the Northeastern region of Brazil have been affected by projects of tourism which have become catalysts of ethnic affirmation. The situations focused in this thesis, of Indigenous peoples of Ceará state, localised in municipalities of the Eastern and Western Coastal Zones are similar, since these peoples have suffered pressures exerted by large consortia of companies which aimed to take over Indigenous Lands to construct projects of tourism. The Tremembé people of São José and Buriti Indigenous Land, in Marinheiros district, municipality of Itapipoca, have organized themselves as an Indigenous people and demand that the Brazilian National State recognize their Land Rights through the National Indian Foundation (FUNAI) since they are facing the threat of a project of tourism financed by foreign capital with support from the Brazilian government the Nova Atlântida Cidade Turística, Residencial e de Serviços LT. This tourism complex, considered to be a mega project of Spanish investments, is directed especially to the flow of foreign visitors. The investment came under investigation by the Council of Control of Financial Activities (COAF), of the Treasury Department...

O direito de propriedade e os direitos originários dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas no estado de Mato Grosso

Chaves, Maria Tereza Caetano Lima
Fonte: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD); Faculdade de Direito - FD (RG) Publicador: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD); Faculdade de Direito - FD (RG)
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
Relevância na Pesquisa
76.28%
The theme that compares property rights and rights originating from the indians about the land they traditionally occupy, seeking a historical and interpretative analysis of each of them in order to understand the real intention of the lawgiver and the current adjustment Constitutional and infra constitutional regarding these topics. The work begin with the historical and the political analysis of the laws seeking for property rights and indians' rights. The realized the definition and characterization of each of these topics. Presents legislative, doctrine, jurisprudence and procedural researches , as well as empirical data, aiming to show that the demarcation of Indians lands in the State of MatoGrosso disregarding Constitutional principles analysed through the research, mainly those established at article 5º, XXII and article 231, § 1º of The Federal Constitution of 1988. Demonstrate that infringement to the constitutional principles by demarcation process accomplished by FUNAI culminates with the increase in judicial disputes and quarrel over land in MatoGrosso. This investees of demarcation held in absentia of the indigenous communities themselves, which actually fighting for public policy assistance on the reservations already delimited...

A identificação de terras indígenas e os relatórios de identificação e delimitação da FUNAI : reflexões sobre a prática da antropologia no Brasil (1988-2003)

Chaves, Rodrigo Padua Rodrigues
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
Relevância na Pesquisa
106.24%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2004.; Na presente dissertação analiso os relatórios circunstanciados de identificação e delimitação de terras indígenas (TIs) produzidos no âmbito da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no período compreendido entre 1988 e 2003. Primeira etapa do “procedimento de regularização fundiária”, a identificação é o marco inicial do que será ou poderá vir a ser uma TI e se constitui em uma das formas de exercício dos aparelhos de poder estatizados que respondem, em parte, pela atual configuração das terras e povos indígenas, daí a relevância sócio-antropológica de se estudar os relatórios de identificação. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT; In this work I analyse official reports of identification and delimitation of Indigenous Lands (TIs) produced by FUNAI - the National Indian Foundation - between 1988 and 2003. These reports are the first step of the official 'procedures for land regularization', being the initial landmark of what is (or is going to be) an 'Indian Land'. They are one of the forms of the exercise of State power that respond...

Cooperação internacional ambiental e a política demarcatória de terras indígenas

Montanari Junior, Isaias
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
POR
Relevância na Pesquisa
96.49%
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Doutorado Interinstitucional em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional - UnB/UFRR/FLACSO, 2011.; Esta tese apresenta como tema o impacto do PPTAL - Programa Integrado de Proteção das Terras Indígenas na Amazônia Legal - na demarcação de terras indígenas no Brasil. Explica como os povos indígenas obtiveram êxito para se projetarem na condição de atores perante os organismos internacionais e Estados poderosos, logrando a construção de um sistema jurídico de proteção dos seus direitos. Da mesma forma, aborda o forjamento do regime internacional ambiental, auxiliado por paradigmas da cooperação, propiciando que o tema ambiental passasse a frequentar o topo da agenda internacional. A crise climática e as conferências para tratar do assunto ensejaram a formatação de um programa financiado pelos sete mais ricos países, com o objetivo de proteger a maior floresta tropical do mundo, o PPG7 - Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. No âmbito deste programa surge o PPTAL, com o escopo de regularizar fundiariamente as terras dos povos indígenas. A política indigenista brasileira é demonstrada por meio das regras jurídicas estabelecidas na Constituição Federal e nas Leis Infraconstitucionais...

A perpetuidade dominial versus a função social da propriedade: das demarcações das terras indígenas no Brasil

Brammer, Matheus Patussi
Fonte: Universidade de Passo Fundo Publicador: Universidade de Passo Fundo
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
POR
Relevância na Pesquisa
116.37%
A presente pesquisa tem como objetivo adentrar na celeuma que se tornou, com o passar dos anos, a questão da demarcação de terras indígenas quando analisada sob o prisma do direito de propriedade positivado na atual ordem jurídica. Da mesma forma, objetiva analisar os pontos controvertidos do tema com relação aos princípios constitucionais vigentes, mormente sob o prisma da razoabilidade, da proporcionalidade e da segurança jurídica. Ainda, deseja-se, com o presente trabalho, demonstrar o atual posicionamento dos Tribunais Superiores com relação ao tema, sob a análise de caso concreto em consonância com a abalizada doutrina, com o fito de delimitar os pontos de maior controvérsia. Para tanto, incialmente, faz-se necessária uma análise detalhada acerca da construção jurídico-social do direito de propriedade, tal como da própria formação histórica nacional, desde o descobrimento por Pedro Alvares Cabral até os dias atuais, objetivando-se, com isso, verificar a influência na colonização europeia para a atual situação da tutela jurídica e social dos povos indígenas.

Identidades emergentes, soluções heterodoxas: O caso da (não) demarcação da Terra Indígena Tapeba

Barretto Filho, Henyo Trindade; Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Pesquisa de campo Formato: application/pdf
Publicado em 20/12/2013 POR
Relevância na Pesquisa
86.01%
Tendo em vista o caráter do workshop, que pretende reunir subsídios para “definir uma prática indigenista que trate com habilidade questões comuns a quase todas as etnias do Leste e Nordeste”, optei por reconstituir aqui o caso Tapeba naquilo que ele me parece importante para atingir esse objetivo: as lições e ensinamentos que podemos extrair das peculiaridades do processo de reconhecimento oficial, pelo Estado, dos Tapeba e de sua terra, como uma contribuição para redefinir o procedimento de demarcação de terras indígenas no Nordeste e Leste. Tento destacar, nesta comunicação, o que torna os Tapeba um caso exemplar. Para tanto, faz-se necessário, no meu entendimento, partir de alguns princípios normativos preliminares (que eu gostaria de sugerir e colocar em discussão), bem como considerar algumas questões gerais (já abordadas em palestras e comunicações precedentes) e dar algumas informações sobre os próprios Tapeba, para situarmo-nos melhor. 

Disciplinando a diversidade cultural: Uma perspectiva antropológica sobre a Portaria 14

Barretto Filho, Henyo Trindade; Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Pesquisa documental; revisão de literatura Formato: application/pdf
Publicado em 20/12/2013 POR
Relevância na Pesquisa
76.07%
O trabalho analisa, da perspectiva da Antropologia do Direito, a consolidação de certa interpretação do dispositivo constitucional sobre as “terras tradicionalmente ocupadas pelos índios”, expressa no Decreto no 1.775 e na Portaria no 14 do Ministério da Justiça, de janeiro de 1996, e nos Despachos de dezembro de 1996 e março e abril de 1997, do então Ministro da Justiça, Nelson Jobim, sobre seis das oito terras indígenas de que se aguardavam resultados das diligências adicionais solicitadas à FUNAI, nos marcos do disposto no Decreto. Enfatizam-se, as repercussões dessa interpretação para o papel do antropólogo no procedimento de demarcação de TIs, principalmente na fase de identificação. A história social da Portaria no 14 mostra que ela se insere na linhagem de medidas que buscam exercer um controle técnico-político sobre o procedimento de demarcação desde suas primeiras etapas, exercendo-se sobre a própria pesquisa antropológica, mais especificamente, sobre o seus arcabouços teórico e metodológico. A apropriação do papel de antropólogo pelo Ministro da Justiça é a tônica do conjunto Decreto/Portaria/ Despachos. Tomando a elaboração de relatórios de identificação como aspecto da produção antropológica orientado pela nossa implicação em processos políticos...