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A segurança e a defesa na Europa

Pinto, Luís Valença
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2009 POR
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46.63%
A abordagem do tema da Segurança e Defesa na Europa implica uma prévia resposta a duas questões essenciais, a saber: Qual o âmbito da noção de Segurança e Defesa? Como se defi ne a Europa e, consequentemente, que unidade ou diversidade está nela contida? Neste sentido é fundamental começar por enunciar os paradigmas referentes às duas questões iniciais, mas também por identifi car os objectivos, interesses e ameaças à Segurança e Defesa da Europa. A segurança e a defesa implicam abordagens multidimensionais e a intervenção de vários actores. Para o que mais directamente respeita à Europa é indispensável o envolvimento conjugado da NATO e da União Europeia. Mas essa concertação é também relevante para o eventual tratamento de muitos dos problemas do Mundo. A evolução de ambas as organizações parece ir assumidamente nesse sentido. É do interesse de Portugal participar de modo activo nesse processo, como expressão de uma atitude de responsabilidade internacional e como via para a preservação e afi rmação da sua soberania.

A cultura de segurança e defesa no ensino superior em Portugal

Borges, João Vieira
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2005 POR
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46.69%
O presente artigo tem como objectivo apresentar um ponto da situação sobre a “Cultura de Segurança e Defesa” no Ensino Superior em Portugal e, na mesma linha, contribuir com alguns subsídios para o seu desenvolvimento, numa altura em que novos desafios se colocam ao Estado e ao Cidadão, no que concerne à Segurança e Defesa. No sentido de consolidar as suas propostas, o autor começa por clarificar alguns conceitos, nomeadamente o de “Cultura de Segurança e Defesa”, para depois destacar a importância da formação moral e intelectual dos futuros quadros superiores da Nação, em especial depois do fim da conscrição nas Forças Armadas. As suas propostas, assentes num “Plano Director de Cultura de Segurança e Defesa”, a implementar pelo IDN na sequência do Programa do XVII Governo, são apresentadas de modo integrado em três áreas de intervenção, como a curricular, a organizativa e a comunitária. Está presente em todo o artigo, a ideia de que vale a pena investir nos jovens universitários, como factor multiplicador de valores e comportamentos, “pressuposto” que o autor considera indispensável para a acção de todos os actores mais ou menos directamente responsáveis pela “Cultura de Segurança e Defesa” em Portugal.

O modus operandi de segurança e defesa de um pequeno estado euro-atlântico

Freire, Miguel
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2007 POR
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46.54%
A investigação teve por objectivo analisar a implementação da política de segurança e defesa de Portugal, enquanto Estado com interesses próprios e membro da NATO e da UE. O estudo de caso reportou-se ao processo político que envolveu a participação de tropas portuguesas no Kosovo, com início em 1999, e em Timor, em 2000, e o consequente reajuste a estes empenhamentos, durante 2001. A identidade euro-atlântica de Portugal, marcada pela relação histórica e afectiva a Timor esteve presente no interesse nacional e, no caso particular em estudo, prevaleceu nas opções tomadas. Com este estudo identificou-se o que poderão ser tendências de pequenos Estados na implementação de estratégias de segurança e defesa, de forma a conciliar os seus compromissos internacionais e os seus interesses individuais. Em primeiro, o primado do interesse próprio, ou seja, na prossecução do interesse nacional, os pequenos Estados não são diferentes das grandes potências. Em segundo lugar, nas alianças pode ocorrer alternância entre estratégias de coesão e de oportunismo; e finalmente, o compromisso através de um empenhamento operacional liberto de caveats, apostando em contribuições qualitativas em vez de quantitativas

Segurança e Defesa no Ensino Superior

Moreira, Adriano
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2007 POR
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46.63%
Este artigo propõe uma reflexão sobre o envolvimento do sistema militar português na rede de investigação e de ensino da União Europeia, no quadro do processo de Bolonha, advogando a sua especificidade no contexto do respeito pelos padrões de qualidade estabelecidos pela União. Reflectindo sobre o processo de reorganização em curso dos Institutos Superiores Militares e do Instituto da Defesa Nacional, defende uma solução que salvaguarde a especificidade da missão do Instituto da Defesa Nacional, embora no quadro de uma nova articulação com estas instituições de ensino das ciências militares. No âmbito mais vasto da educação para a cidadania, o autor defende a importância da contribuição do ensino da Segurança e Defesa para a formação de uma cultura de segurança em Portugal, como elemento indispensável a um desenvolvimento sustentado do país. Termina com a ideia de que o processo que envolve o ensino da Segurança e Defesa em Portugal deve ser assumido como um valor em si mesmo, como “despesas de soberania”, e não como um exercício lateral à manutenção da identidade soberana de Portugal.

Economia e defesa : a defesa económica como componente da defesa nacional

Veríssimo, Henrique
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2005 POR
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46.76%
Enquanto que, no passado, a defesa assentava quase que exclusivamente no vector militar, hoje, fruto de circunstâncias históricas bem conhecidas, as componentes não-militares tendem a assumir um papel mais importante e decisivo. Neste particular, a componente econó- mica da defesa vem assumindo um protagonismo inigualável. As novas realidades globais elevaram exponencialmente a conflitualidade económica e trouxeram a lume um conjunto de ameaças de cariz não-militar que colocam, cada vez mais, em risco a segurança de um Estado. Contra tais ameaças, de nada servem as armas tradicionais da panóplia militar. Num contexto de globalização e de forte integração económica na União Europeia, também Portugal tem de repensar a sua defesa nacional, à luz de um novo conceito de defesa que, de facto, garanta a segurança do País. Esse conceito, basear-se-á, necessariamente, numa forte articulação de todas as suas componentes, militares e não-militares, e onde a defesa económica surja de forma relevante. De facto, também para Portugal, a defesa económica é uma componente fundamental da defesa e é, precisamente, no contexto supracitado, que a sua necessidade se torna mais premente

A Europa da defesa : o fim do limbo

Pereira, Laura C. Ferreira
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2005 POR
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O presente artigo tem por objectivo examinar a sucessão de iniciativas europeias, levadas a cabo nos últimos cinquenta anos, tendentes à emergência de uma dimensão de integração nos domínios da segurança e defesa. Partindo da identificação das raízes históricas da aspiração da defesa comum nos primórdios do processo de construção europeia, assim como, do seu retumbante fracasso, este estudo procura aferir as circunstâncias político-diplomáticas que condicionaram o ressurgimento daquela ambição em 1992, no quadro da Política Externa e de Segurança Comum, e o seu subsequente reforço no âmbito da Política Europeia de Segurança e Defesa. O principal argumento deste estudo compagina-se com a ideia de que durante a primeira década do pós-Guerra Fria, por acção de inesperadas forças históricas e da convergência de vontade política, a questão da defesa europeia comum saiu irreversivelmente do seu estado de limbo histórico para integrar a psique dos líderes europeus e o topo da agenda comunitária

Uma Indústria de Defesa Competitiva e Viável para a Defesa da Europa

Silva, António Eduardo Mateus da
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //1999 POR
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46.72%
A análise económica das despesas militares é difícil e controversa. O indicador despesas com a defesa/produto interno bruto é discutível mas permite tirar algumas conclusõeso relacionamento entre a defesa e a economia pode conter duas abordagens diferentes: a economia da defesa e a defesa da economia. Neste quadro assume particular relevância a Indústria de Defesa que se justifica por razões estratégicas mas deve também satisfazer critérios de racionalidade económica. No novo cenário económico e estratégico assistimos a uma profunda reestruturação da Indústria de Defesa Mundial compartimentada em áreas geográficas. A Europa tem de acompanhar a reestruturação que os EUA fizeram. Portugal e a sua Indústria de Defesa tem de se enquadrar neste cenário envolvente, defender os seus interesses ao nível Europeu, restruhuar-se, investir em I&D, aproveitar as contrapartidas da LPM e estabelecer alianças estratégicas.

Implicações Estratégicas da Indústria de Defesa Europeia

Sarmento-Coelho, Manuela
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //1999 POR
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46.72%
O presente trabalho intitulado "Implicações Estratégicas da Indústria de Defesa Europeia" versa a indústria de defesa europeia e a indústria de defesa portuguesa e tem como objectivos principais examinar as suas opções estratégicas. Nesta perspectiva, enquadra-se o tema no contexto mundial, analisando os mercados dos Estados Unidos da América, da União Europeia e dos países da Ásia-Pacífico e dá-se relevância à Organização do Tratado do Atlântico Norte. Realiza-se a análise estratégica da indústria de defesa europeia, avaliando as suas principais indústrias sediadas na Alemanha, em França e no Reino Unido. A competitividade e sustentabilidade da indústria de defesa europeia dependem fortemente da vontade política dos países para flexibilizarem e adaptarem as suas estratégias, por forma a criarem consensos, nos vários domínios da Defesa e Segurança. Posteriormente examinam-se as principais indústrias de defesa portuguesas e analisam-se as suas perspectivas de desenvolvimento e expansão, tendo como base o reforço dos factores de competitividade, nomeadamente a inovação e a adaptação às necessidades dos mercados. Argumenta-se também sobre a necessidade da Identidade Europeia de Segurança e Defesa...

O Futuro da Política de Aquisições na Indústria Europeia de Defesa

Hartley, Keith
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //1999 POR
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46.69%
Um dos temas de maior actualidade e debate no domínio da economia de defesa diz respeito ao futuro das indústrias nacionais de defesa e, em particular, aos desafios que se colocam à constituição de uma base industrial de defesa europeia. Neste sentido, esta comunicação aborda questões de índole tecnológica, económica e política que os países europeus e a União Europeia enfrentam e a que necessitam de dar resposta urgente a fim de poder competir com as indústrias norte- americanas de defesa. A importância do papel dos Governos enquanto principais aquisidores de equipamentos e serviços de defesa, a aplicação dos princípios de solidariedade, cooperação, colaboração e compensação entre os estados intervenientes, a análise custo-benefício e o debate sobre políticas industriais alternativas e indústrias estratégicas no domínio da defesa são igualmente postas em destaque.

Os recursos humanos da defesa nacional dos anos 2000

Gameiro, Manuel
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //1996 POR
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Analisa-se O papel dos recursos humanos na organização militar tradicional e caracterizam-se alguns dos seus aspectos sócio-culturais relevantes. Identificam- se as mudanças operadas no campo da acção dos militares, nos anos terminais do Século XX. Faz-se o confronto entre as exigências das novas missões e tecnologias de defesa com a organização militar tradicional. Conclui-se ser inevitável a reorganização, o redimensionamento e, em especial, a qualificação dos recursos humanos afectos à defesa, não só ao nível dos conhecimentos, mas também das atitudes e comportamentos.

Política de defesa nacional

Vitorino, António
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //1996 POR
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46.69%
O programa do governo em matéria de defesa nacional e consequentemente, a política de defesa nacional, constituem a base da presente intervenção, que foi pormenorizada com as orientações que o Ministro pretende continuar a imprimir a essa política. Os objectivos da defesa nacional ultrapassam os limites das fronteiras do estado, tendo em conta, nomeadamente. a participação de Portugal na NATO, na UEO e na União Europeia, contribuindo, na prática, para a definição de uma Arquitectura Europeia de Segurança e Defesa, reorganizar e modernizar as forças armadas e definir um novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional, por um lado, e manter a cooperação técnico-militar com os Países Lusófonos, por outro, constituem também objectivos a cumprir.

Educação nacional e defesa nacional

Patrício, Manuel Ferreira
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //1996 POR
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46.59%
• Os conceitos de educação e defesa e sua qualidade; • Fundamentos de uma educação nacional na lei de bases do sistema educativo; • O problema da educação nacional na cultura portuguesa contemporânea; • Níveis e formas de educação e de defesa nacional; • Alguns problemas particulares na relação entre uma educação nacional e uma defesa nacional ; • A escola cultural pode ser aquela de que a pátria precisa e até aquela de que a Europa precisa.

A Saúde Numa Perspectiva de Segurança e Defesa

Rocha, Perpétua Gomes
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //1995 POR
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46.54%
A consciencialização de que o potencial estratégico de uma Nação é fortemente dependente do seu potencial humano, da sua capacidade de mobilização e desenvolvimento, e, consequentemente, da forma como resiste e responde aos desafios do Ambiente em que se insere. A análise de que neste final de século, de entre a imprevisibilidade das ameaças resultantes da evolução do Mundo no sentido da concretização da «Aldeia Global», desde já se perfilam as resultantes do desequilíbrio demográfico entre as regiões, do envelhecimento das populações em áreas em que a projecção do poder está intrinsecamente associada a uma economia altamente competitiva, e, ainda, as que resultam das novas ameaças biológicas cujo impacto no perfil demográfico das populações se começa a conhecer. A abordagem estratégica perante estas ameaças implica «Pensar» Saúde numa visão abrangente, integrada e intersectorial dadas as implicações evidentes nas Areas da Defesa e da Segurança. A expectativa de conseguir através da análise do impacto previsível de uma destas ameaças suscitar uma reflexão sobre a necessidade de enquadrar a política global da Saúde no Conceito Estratégico de Defesa Nacional.

Comunicação social, segurança e defesa

Sousa, José Cândido
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //1996 POR
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46.54%
Escrever sobre comunicação social, segurança e defesa, é o mesmo que tentar a quadratura do círculo. São sectores da vida nacional com objectivos em si próprios divergentes, interesses na maioria das vezes inconciliáveis e, com poucas afinidades. A defesa dos respectivos valores faz-se num dos casos de forma restritiva, e no outro, sem limites. A sua acção é contraditória. Ao secretismo e confidencialidade, opõe-se a divulgação pública. O confronto é diário, sem regras e sem tréguas. De um lado os jornalistas, do outro as forças ermadas, militarizadas ou policiais. O campo da luta embora vasto, reduz-se tão só, aos esforços para reservar ou divulgar a informação. Conjunturalmente os dois pretendem o mesmo. Por razões estratégicas, acontece por vezes que um deles prescinde dos seus interesses. Mas então será ou não possível encontrar uma base de entendimento comum? Se é verdade que no plano prático parece impossível no plano teórico é de crer que tal se possa verificar.

A defesa nacional como dever e direito fundamentais do cidadão e do estado

Garcia, Maria da Glória
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //1996 POR
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46.59%
O artigo insere-se no âmbito dos estudos superiores de segurança e defesa respondendo, justamente, ao que é delineado no quadro conceptual do Curso de Defesa Nacional. Disserta sobre as relações intersubjectivas na vida comunitária, o direito constitucional os valores e os conceitos de defesa e estratégia, as competências do estado, do governo e da administração, e o dever e o direito do cidadão relativamente a estas questões.

Sessão II – Nacionalidade, Economia e Defesa

Carmo, Hermano; Garoupa, Nuno; Gata, João; Leitão, Desiderio Vilas; Mota, Miguel; Paes, José Manuel Castanho
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em /07/2004 POR
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A Sessão II prende-se com o papel da Educação da Juventude em termos de Nacionalidade, Economia e Defesa. Foram convidados a participar com as suas reflexões Instituições Políticas, Instituições de Defesa Militar e Civil e dos Sistemas Económico, Social e Cultural.

Política de defesa do Brasil

Mendes, Marco Gonçalves
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2010 POR
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Comunicação proferida pelo Tenente-Brigadeiro-do-Ar Marco Gonçalves Mendes, no IDN no dia 23 de Março de 2010, no âmbito do ciclo de conferências intitulado Visões Globais para a Defesa.

A segurança e a defesa na Europa

Pinto, Luís Valença
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2009 POR
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46.63%
A abordagem do tema da Segurança e Defesa na Europa implica uma prévia resposta a duas questões essenciais, a saber: Qual o âmbito da noção de Segurança e Defesa? Como se defi ne a Europa e, consequentemente, que unidade ou diversidade está nela contida? Neste sentido é fundamental começar por enunciar os paradigmas referentes às duas questões iniciais, mas também por identificar os objectivos, interesses e ameaças à Segurança e Defesa da Europa. A segurança e a defesa implicam abordagens multidimensionais e a intervenção de vários actores. Para o que mais directamente respeita à Europa é indispensável o envolvimento conjugado da NATO e da União Europeia. Mas essa concertação é também relevante para o eventual tratamento de muitos dos problemas do Mundo. A evolução de ambas as organizações parece ir assumidamente nesse sentido. É do interesse de Portugal participar de modo activo nesse processo, como expressão de uma atitude de responsabilidade internacional e como via para a preservação e afirmação da sua soberania.

Sistema Nacional de Informa????es de Defesa do Consumidor (Sindec)

Brasil. Minist??rio da Justi??a (MJ). Departamento de Prote????o e Defesa do Consumidor (DPDC)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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O Sistema Nacional de Informa????es de Defesa do Consumidor integra Procons de 23 estados brasileiros e do Distrito Federal. ?? um sistema que permite o registro de demandas individuais de consumidores, bem como a gest??o dos procedimentos que tratam essas demandas. O Sindec consolida os registros em bases locais e forma um banco nacional de informa????es sobre problemas enfrentados por consumidores. Essas informa????es podem ser consultadas por consumidores, pelos Procons integrados e por toda a sociedade, por meio do s??tio www.mj.gov.br/sindec. O Sindec re??ne informa????es de mais de 80 Procons (entre estaduais, municipais e do Distrito Federal), est?? presente em mais de 110 cidades de todas as regi??es brasileiras e consolida registros de demandas de mais de 2 milh??es de consumidores contra mais de 10 mil fornecedores; N??mero de p??ginas: 09 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 14?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Juliana Pereira da Silva, Coordenadora Geral do Sistema Nacional de Informa????es de Defesa do Consumidor (Sindec). A????es premiadas no 14?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 2009; ??reas tem??ticas: Gest??o da informa????o; Gerenciamento de informa????es

Reflexões sobre defesa e segurança: um estratégia para o Brasil

Pinto, J. R. de Almeida; Rocha, A. J. Ramalho da; Silva, R. Doring Pinho da (Org.)
Fonte: Ministério da Defesa (MD); Secretaria de Estudos e de Cooperação Publicador: Ministério da Defesa (MD); Secretaria de Estudos e de Cooperação
Tipo: Texto para discussão
POT
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46.59%
221 p.; Trata-se de um documento que fala sobre a evolução da defesa e da segurança do Brasil. Faz parte da coleção sobre o pensamento brasileiro a respeito da defesa e da segurança. Esse primeiro volume foca na questão da evolução desse pensamento e sobre os conceitos de segurança e defesa do governo.