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A razão e os limites das políticas nacionais de desenvolvimento urbano; uma análise comparativa das proposições de 1975 e 2004; The reasons and the limits of the national policies for urban development: a comparative analysis of the proposals of 1975 and 2004 in Brazil

Adeodato, Marise Tissyana Parente Carneiro
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 04/10/2010 PT
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A presente tese busca compreender fundamentos e práticas da atuação do Estado sobre o urbano por meio das Políticas Nacionais de Desenvolvimento Urbano (PNDUs) elaboradas em dois momentos: uma no período militar, autoritário e centralizador, a PNDU de 1975, e outra na condição democrática, após a Constituição Cidadã de 1988, a PNDU de 2004, que assume a descentralização e tem o município como ente federativo. A pesquisa baseou-se em dados oficiais e pesquisas anteriores sobre essas políticas para investigar como foram concebidas e desenhadas pelo Estado, e se foram transpostas ou não em propostas e ações efetivas. Para isso analisou comparativamente fundamentos, razões e concepções de cada PNDU em seus contextos específicos, seus instrumentos institucionais, financeiros, legais e técnicos, bem como seus planos e programas implementados, de modo a constatar limitações que se impõem a essas Políticas. As constatações apontam para descontinuidades e continuidades, distinções e semelhanças entre as duas propostas. O autoritarismo, o centralismo e a ditadura de 1975 contrastam com a democratização e abertura à participação social e liberdades políticas em 2004. As proximidades se apresentam em propostas governamentais que pouco se efetivam na prática...

Turismo de sol e mar : empreendimentos turísticos imobiliários e o desenvolvimento urbano e socioeconômico no litoral do Ceará - o caso de Beberibe; Sun and sea tourism : touristic real estate enterprises and the urban and socioeconomic development in the sea coast of Ceará - the case of Beberibe

Novaes, Lucila Naiza Soares
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 16/10/2012 PT
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Pesquisa voltada a avaliar o turismo como vetor de crescimento urbano e socioeconômico do Estado do Ceará, com foco nos empreendimentos turísticos imobiliários implantados e nos investimentos públicos em infraestrutura na zona litorânea, no período entre 1995 e 2010, correspondendo ao início da fase de operacionalização destas atividades na região. Investiga-se se o recente crescimento das atividades turísticas nesta área tem fomentado a economia dos municípios, constituindo-se fator capaz de gerar desenvolvimento para os destinos turísticos. Inicialmente as questões teórico-conceituais são abordadas relacionadas ao turismo e ao desenvolvimento urbano e socioeconômico dos lugares turísticos, a fim de favorecer a compreensão do processo de crescimento da atividade e do processo de implantação de empreendimentos turísticos nas áreas de maior concentração de atratividade turística, ou seja, na zona costeira cearense. As políticas e a legislação voltadas para o turismo no âmbito nacional e local são avaliadas quanto ao processo de incentivo ao turismo e como este se tornou um vetor de desenvolvimento do Ceará. Contempla o município de Beberibe como estudo de caso face à concentração dos empreendimentos turísticos no seu litoral...

Financiamento do desenvolvimento urbano: normas, eventos e instrumentos urbanísticos na cidade de São Paulo ; Financing urban development: rules, events and urban instruments in the city of São Paulo

Santos, Jonatas Mendonça dos
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 04/02/2013 PT
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Este trabalho procura destacar o desenvolvimento urbano de São Paulo, levantando as principais normas e eventos - além dos mecanismos de financiamento das infraestruturas - que condicionaram a formação da metrópole. O início da regulação urbanística do município ocorre no final do período imperial, quando são introduzidas as primeiras normas e políticas de segregação da pobreza. A partir de então a cidade se estrutura mediante arranjo institucional que relaciona norma e finança, como os institutos de aposentadorias, o sistema BNH, sem, no entanto, obedecer um planejamento específico. Somente no governo militar, em 1975, o Estado divulga a elaboração de um documento para direcionar desenvolvimento das cidades, cujo abandono poucos anos após sua publicação ampliou a precarização da cidade, aliada à crise econômica na década de 1980. A reforma normativa da Constituição de 1988 revigora o orçamento municipal e estabelece regras para as políticas urbanas, mas o avanço concomitante do neoliberalismo traz forças que entrecruzam as leis nacionais e municipais e durante toda a década de 1990 são reduzidos os investimentos públicos em desenvolvimento, habitação e urbanização. Somente em 2003, com a criação do Ministério das Cidades...

O processo de formulação do 2. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre : ruptura, reunião de fragmentos, inovação ou manutenção de uma tradição secular?

Albano, Maria Tereza Fortini
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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O presente estudo descreve o processo de formulação do 2º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre, mostrando de que maneira, através de conteúdo e método, foram se consolidando as idéias que definem “a cidade do desejo mediada pela cidade do possível”, considerando os discursos e as atividades desenvolvidas, desde o lançamento, em 1993, do Projeto Porto Alegre Mais-Cidade Constituinte, até a entrega à Câmara Municipal, da proposta de plano diretor formalizada pelo Executivo Municipal, em 1997, como resultado de um amplo trabalho participativo, que teve como desafio a construção, de forma compartilhada, de um projeto para o futuro da cidade. As conclusões apresentam através de aspectos selecionados, uma comparação entre o 1º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, aprovado em 1979 e o novo plano, mostrando as principais diferenças - enfoque e linguagem - entre os discursos de uma e de outra proposta, considerando-se a “Noção de Projeto de Cidade” e a de “Aspectos de Gestão”. Da mesma maneira, respondem, de acordo com o referencial conceitual adotado, se o novo plano faz rupturas, reúne fragmentos, traz inovações ou repete a tradição do último século.

Análise das relações e influências do modelo de planejamento estratégico urbano no plano diretor de desenvolvimento urbano ambiental de Porto Alegre - PDDUA

Argiles, Nara R. Leal
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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A análise busca averiguar as relações e influências do modelo de planejamento estratégico urbano (ou de cidades) ― como recorte temático estudado a partir do modelo de planejamento estratégico da Escola Catalã ― no atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA), como estudo de caso de como se expressam nos instrumentos de planejamento urbano as novas tendências de desenvolvimento local. Considerando fator relevante às motivações conjunturais, as quais respondem a elaboração do PDDUA e do planejamento estratégico de cidades.

A concretização da função social da propriedade urbana : o princípio constitucional e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre

Carvalho, Ana Luísa Soares de
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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O presente trabalho analisa como a função social da propriedade se efetiva no meio urbano a partir das decisões que licenciam a atividade e uso e ocupação do solo. Após revisão de questões conceituais referentes ao tema, são examinadas decisões administrativo-técnicas em estudos de caso, no município de Porto Alegre, considerando-as como interpretação do resultado de processo social que, formalmente, se abriga na forma de lei - Lei Complementar n. 434/99, o PDDUA. Buscou-se ultrapassar o modelo do plano diretor regulador para compor as bases em que a função social da propriedade está contemplada no instrumento urbanístico – projeto especial - que outorga maior liberdade na articulação de uma intervenção projetada por meio da flexibilização de valores e parâmetros das normas de regulação para intervenção urbana. Os casos analisados estão permeados pelas estratégias e princípios do PDDUA e do desenvolvimento urbano sustentado pela regras federais e constitucionais. São variações que compõem o conteúdo da propriedade urbana no seu efeito externo, em um tempo em que o interesse público e os fins sociais vinculam à ordem sócio-política.; This work analyzes how the social function of property is made effective in the urban environment by the decisions that rule on the activity...

Participação e planejamento urbano : o processo de elaboração do plano diretor de desenvolvimento urbano ambiental de Porto Alegre

Pozzobon, Regina Maria
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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Esta dissertação trata da participação no planejamento urbano, entendida como processo de tomada de decisão aberto à cidadania envolvendo temas que afetam a vida de grupos e indivíduos no uso e apropriação do espaço urbano. Como estudo de caso, é analisado o processo de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA). A pesquisa identifica e caracteriza seus protagonistas e os espaços de tomada de decisão, situando essa experiência de participação no embate entre abordagens racional-compreensiva e democrático-participativa e buscando qualificá-la como expressão do planejamento urbano efetivamente praticado no país. A pergunta "quem de fato participou da elaboração do PDDUA?" orientou a realização da pesquisa, que empregou diferentes procedimentos metodológicos, quantitativos e qualitativos. A experiência do PDDUA mostrou-se rica para a análise, indicando que a vontade política e o compromisso governamental são elementos fundamentais, porém insuficientes, para a prática do planejamento democrático-participativo.; This dissertation discusses participation in urban planning, understood as a decision-making processes open to citizens and involving issues that affect the life of groups and individuals as to the use and appropriation of the urban space. The case studied is the development process of the Urban and Environmental Development Master Plan of Porto Alegre (PDDUA). The study identifies and characterizes the protagonists and the decision-making spaces...

Avanços e limites das políticas de desenvolvimento urbano no Brasil (1988-2013); Advances and limits of urban development policies in Brazil (1988-2013)

Raphael Brito Faustino
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 31/07/2014 PT
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O processo de urbanização no Brasil avançou de forma desordenada, o que resultou numa grave crise urbana no último quarto do século passado. O problema urbano deteriorou-se sobremaneira a partir da crise econômica ocorrida nos anos 1980 e não foi solucionado durante a recuperação econômica dos anos 2000. Ainda hoje se verificam, em variadas escalas, a depender do tamanho das cidades, diversos problemas relacionados ao processo de urbanização, mas também vinculados ao padrão de políticas públicas adotadas para a área de desenvolvimento urbano. A partir de 1988, diversos marcos institucionais e regulatórios foram definidos para o desenvolvimento urbano, em conjunto com expressiva evolução dos recursos aplicados. Contudo, as políticas destinadas ao enfrentamento da questão não proporcionaram uma melhoria consistente das condições de vida nas cidades brasileiras. Procurando contribuir para o debate dessa questão, o objetivo do presente estudo é analisar a trajetória da evolução institucional, a aprovação dos marcos regulatórios e a evolução dos principais programas para a áreas de habitação, saneamento e mobilidade urbana. Para tal, além de examinar o discurso do governo federal sobre as diretrizes dos referidos programas...

A necessidade de articulação dos conselhos de desenvolvimento urbano e de meio ambiente

Torres, Marcos Abreu
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Ressalta a importância da articulação entre conselhos, com destaque aos que tratam das políticas de desenvolvimento urbano e ambiental nos municípios. Afirma que as legislações atuais trazem novos instrumentos para modernização da gestão pública, como o Fórum de Conselhos. Aborda ainda a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador.

Desenvolvimento urbano e turismo: uma análise da dinâmica urbana em Jequiá da Praia, Alagoas.; Urban development tourism: a analysis of the urban dynamics in Jequiá da Praia-AL.

Palmeira, Maria Verônica Lins
Fonte: Universidade Federal de Alagoas; BR; Dinâmicas do Espaço Habitado; Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo; UFAL Publicador: Universidade Federal de Alagoas; BR; Dinâmicas do Espaço Habitado; Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo; UFAL
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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This dissertation is based on the assumption that the issue of development is beyond process of achieving economic development. In this perspective, sustainable development approaches have being considered as part of a continuum mechanism that aims at promoting social justice though development in order to pursue a better quality of life for all inhabitants. Tourism is seen as an alternative for the economic development of many places, as the case of Alagoas state indicates, by adopting an expansion of tourism to the Southern seashore, a region where Jequiá da Praia is situated. The rationale for choosing Jequiá da Praia is based on several transformations related to the construction of a tourist complex, coupled with the growth of smaller hotel units, new development sites, and housing neighborhoods, occupying previous coconut plantation areas, which are potentially developed for new resorts. Taking into consideration that tourism is a social activity, it can be related to the development of tourist towns, therefore, the purpose of this work is to analyze the relationship between urban development and tourism with an emphasis the case of Jequiá da Praia, Alagoas. In order to address the implications of the development of tourism actions in the study area through the implementation of new developments...

Entre a justiça e a exclusão nas políticas de desenvolvimento urbano: conflitos e intencionalidades na implantação do complexo jurídico e os territórios de exclusão no bairro da Estação Velha Campina Grande -PB

Arthur Pereira Saraiva, Luiz; José de Sá, Alcindo (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
PT_BR
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O trabalho a seguir discute a dinâmica socioterritorial do bairro da Estação Velha, localizado na cidade de Campina Grande PB. O estudo do desenvolvimento urbano numa perspectiva geográfica consiste numa tentativa de debater as diferentes territorialidades do bairro que reproduzem o contexto campinense e de outras cidades brasileiras. Os objetivos são abordar a dimensão territorial sociopolítica do desenvolvimento do bairro da Estação Velha, com ênfase à gestão da cidade de Campina Grande PB; analisar as territorialidades dos agentes sociais no processo de formação socioespacial do bairro; delimitar a heterogeneidade territorial a partir dos usos e práticas pelos agentes sociais do bairro; e discutir os conflitos e desigualdades presentes nas políticas públicas do modelo de desenvolvimento desigual campinense. Partindo de uma abordagem materialista crítico-dialética, os procedimentos metodológicos aplicados consistiram em pesquisas bibliográficas relacionadas à temática e pesquisas de campo in loco , incluindo observações, registro fotográfico, e coleta de dados e informações a partir de questionários, entrevistas, relatos dos moradores e agentes sociais envolvidos. O trabalho visa não só uma contribuição ao estudo geográfico político/urbano de bairros em cidades médias...

Cidadania e Desenvolvimento Urbano : Análise das Ações Urbanas Governamentais no Norte e Nordeste

Cidadania e Desenvolvimento Urbano [recurso eletrônico] : Análise das Ações Urbanas Governamentais na Melhoria da Qualidade de Vida no Norte e Nordeste (2013 : Brasília, DF)
Fonte: Brasília : Edições Câmara Publicador: Brasília : Edições Câmara
Tipo: livro Formato: 88 p.
PT_BR
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Seminário realizado em novembro de 2013, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater questões relacionadas ao implemento de políticas públicas de desenvolvimento urbano

Política ambiental e desenvolvimento urbano na serra do periperi em Vitória da conquista - BA

Benedictis, Nereida Maria Santos Mafra
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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This present dissertation has as its aim of study an analysis of the environmental policy and the urban development at the Periperi Hill. Such analysis arose due to concerns related to the disordered occupation in that Hill and also due to the environmental problems caused by this occupation. By opening roads and developing areas for housing and mineral extraction activities, man has altered considerably the landscape natural balance in that hill and caused among other difficulties, grave environmental problems, such as the erosin at the hill coast, deforestation, obstruction and pollution of the Verruga River. Therefore, in 1998 it was decreed by the Municipal Public Power that Periperi Hill became an Environmental Preservation Area with a Unit of Conservation known as Periperi Hill Municipal Park, an environmental policy implemented at the Hill that aims to hinder this occupation and to protect areas that are of great environmental importance to the city. It looking at what is now exposed and aiming to consider the Periperi Hill s environmental policy and the relationship of the occupation process, that this present work has the objective of understanding how the expansion of the city s urban network in Vitória da Conquista BA and the mineral activities cause an influence in the process of environmental degradation at the Periperi Hill; Esta dissertação tem como objeto de estudo a análise da política ambiental e o desenvolvimento urbano na Serra do Periperi. Tal análise partiu de preocupações concernentes a ocupação desordenada na Serra e aos problemas ambientais advindos dessa ocupação. Ao construir loteamentos e estradas...

Pol?ticas de desenvolvimento urbano em espa?os segregados: uma an?lise do PDSA na cidade de Macap? (AP)

PORTILHO, Ivone dos Santos
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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O estudo ora apresentado evidencia o debate sobre o tema das pol?ticas p?blicas voltadas para espa?os segregados na cidade de Macap? (AP) sob a gest?o do Programa de Desenvolimento Sustent?vel do Amap? (PDSA). Busca compreender a inter-rela??o entre as pol?ticas p?blicas pautadas no discurso do desenvolvimento sustent?vel e o desenvolvimento urbano da cidade ao longo de dois mandatos governamentais em n?vel estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com uma proposta de desenvolvimento pautada na Agenda 21. Procura-se entender o discurso do desenvolvimento sustent?vel e sua aplica??o como programa de governo, de modo a entender seus esfor?os em aplicar na cidade as diretrizes estabelecidas no ?mbito estadual. Os principais resultados da investiga??o apresentam a dificuldade em ajustar para o espa?o urbano um discurso voltado para a preserva??o dos recursos ambientais, bem como suas limita??es ?s pol?ticas urbanas em ?reas segregadas, destacando-se a vis?o das lideran?as comunit?rias e do governo acerca do PDSA e de sua rela??o com o desenvolvimento urbano.; ABSTRACT: The present research analyzes the public turned to segregated spaces in Macap? city under the management of the program of sustainable development of Amap?. It analyzes the interrelation between the public policies listed in the speech of sustainable development and the urban development of the city along the management of two governmental mandate in state level by Partido Socialista Brasileiro with a the proposal of development listed in Agenda 21. Is a analyze the speech of sustainable development and its application as a government program...

As políticas federais de desenvolvimento urbano no biênio 1989/1990; Texto para Discussão (TD) 282: As políticas federais de desenvolvimento urbano no biênio 1989/1990; The federal urban development policies in the biennium 1989/1990

Souza, Edgar Bastos de (Organizador)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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Consoante o inciso I do artigo 175 do decreto nº 99.244, de 10 de maio de 1990, que dispõe sobre a reorganização e o funcionamento dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, compete ao Departamento Nacional de Planejamento e Avaliação (DNPA) "acompanhar a execução dos planos e programas de desenvolvimento". O presente trabalho é um esforço da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano e da Coordenadoria de Comunicação e Transportes do DNPA - por meio de suas Divisões de Habitação e Urbanismo, Saneamento e Infra-estrutura, e de Transporte - em acompanhar e avaliar, preliminarmente, as políticas federais de desenvolvimento urbano no biênio 1989-1990.; 67 p.

Avaliação das políticas federais de desenvolvimento urbano, habitação e saneamento em 1991; Texto para Discussão (TD) 304: Avaliação das políticas federais de desenvolvimento urbano, habitação e saneamento em 1991; Evaluation of federal policies of urban development, housing and sanitation in 1991

Souza, Edgar Bastos de; Pereira, Dilma Seli Pena; Lima, Aldo Moreira; Porto, Emmanuel Cavalcante
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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Este documento analisa as ações empreendidas pelo governo federal no campo do desenvolvimento urbano no exercício de 1991, detalhando os aspectos relativos à política urbana, habitação e saneamento básico, dando prosseguimento a estudos desta mesma natureza elaborados a partir de 1987. Com exceção do primeiro trabalho da série, relativo ao exercício de 1986, os demais foram publicados pelo IPEA e permitem avaliar a trajetória das ações federais. Quando do encerramento do presente estudo (outubro de 1992), o presidente Itamar Franco foi empossado na chefia do Poder Executivo. Ao contrário do seu antecessor, que desmontou o aparato institucional e administrativo da área, o novo governo, por meio da Medida Provisória nº 309, de 16 de outubro de 1992, prometeu outra reforma administrativa do governo federal, contemplando o desenvolvimento urbano. A reforma foi consolidada com a Lei n° 8.490/92, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos ministérios. Da nova estrutura fazem parte o Ministério da Integração Regional (MIR) e o Ministério do Bem-Estar Social (MBES). O primeiro terá como competência: a) programas e projetos de integração regional; b) desenvolvimento urbano; c) relações com estados e municípios; d) irrigação; e) defesa civil; e f) macrossaneamento. O segundo tratará de: a) assistência social; b) políticas habitacionais e de saneamento; c) radicação de populações...

O financiamento da cidade latino-americana: instrumentos a serviço de um desenvolvimento urbano sustentável

Cavé, Jérémie (Consultor); Kalfon, Matias (Consultor); Albrecht, David (Consultor); Michelon, Benjamin (Consultor); David, Louise (Consultor); Gally, Jacques (Consultor)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Fundación Ciudad Humana; Agence Française de Développement Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Fundación Ciudad Humana; Agence Française de Développement
Tipo: Livros
PT-BR
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As revoltas populares de junho de 2013, no Brasil, desencadearam um processo de questionamento da qualidade, do custo e da acessibilidade dos serviços públicos de educação, transporte e saúde. Esses acontecimentos puseram à mostra a dificuldade, por parte das autoridades públicas locais, de conduzir de forma efetiva a urbanização contemporânea. Os poderes públicos locais encontram-se hoje diante dos desafios impostos pelo acelerado desenvolvimento urbano, que precisa ser reestruturado, regulado e até mesmo impulsionado. No entanto, quer se trate de ordenamento, de política fundiária ou de grandes equipamentos estruturantes, quer seja na habitação, na mobilidade ou nos serviços básicos, seus recursos financeiros são limitados diante da magnitude das necessidades. Ao mesmo tempo, as expectativas das populações urbanas em matéria de preservação dos direitos sociais e ambientais são, legitimamente, cada vez maiores. A procura por fontes de financiamento diversificadas tornou-se inevitável. Tais iniciativas levantam interrogações sobre o equilíbrio em relação ao prazo, às garantias e à regulação desses instrumentos financeiros. Como podem os governos locais mobilizar os recursos necessários para aportar capitais para as infraestruturas urbanas? Como atrair os investimentos privados preservando ao mesmo tempo os interesses das populações urbanas? Quais são as modalidades de funcionamento mais adequadas para otimizar as relações entre os operadores públicos e privados? Passadas várias décadas de crescimento urbano acelerado...

Instrumentos urbanísticos, jurídicos e tributários para o desenvolvimento urbano: uma análise da sua implantação no Distrito Federal; Texto para Discussão (TD) 1962: Instrumentos urbanísticos, jurídicos e tributários para o desenvolvimento urbano: uma análise da sua implantação no Distrito Federal; Urban, legal and tributary instruments for urban development: an analysis of its implantation in the Federal District

Azevedo, Heloisa; Jatobá, Sérgio; Aguiar, Josiana; Fonseca, Fernanda; Gonzaga, Gilmar; Varizo, Cláudia; Meirelles, Maira Beckman
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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Este texto, fruto do trabalho conjunto de técnicos da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (SEDHAB), é um dos produtos da Pesquisa Instrumentos Urbanísticos, Jurídicos e Tributários para o Desenvolvimento Urbano, coordenada pelo Ipea, no âmbito do Acordo de Cooperação entre Ipea e SEDHAB, firmado em 2011, visando implementar ações que assegurem a realização de estudos e pesquisas em áreas de mútuo interesse. O objetivo geral deste trabalho é analisar a legislação e a implementação dos instrumentos urbanísticos, jurídicos e tributários, notadamente as outorgas onerosas do direito de construir e de alteração de uso e as operações urbanas e seus respectivos procedimentos de aplicação. No caso do Distrito Federal (DF), os instrumentos das outorgas onerosas do direito de construir e de alteração de uso e as operações urbanas foram analisados observando-se o quadro normativo federal e distrital para o desenvolvimento urbano. Foram analisadas a Lei Federal no 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e a Lei Complementar (LC) no 803, de 25 de abril de 2009, que aprovou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT),1 além da legislação específica das outorgas e os dispositivos referentes às outorgas e operações urbanas previstos nos Planos Diretores das cidades do DF aprovados pela Câmara Distrital. Foram analisadas...

Sugestões para o desenvolvimento urbano 2015

Câmara dos Deputados, Comissão de Desenvolvimento Urbano
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Tipo: livro Formato: 261 p.
PT_BR
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Aborda sugestões para o desenvolvimento urbano no país.; Disponível, também, em formato impresso.; “Textos organizados pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados oferecidos como sugestões para o desenvolvimento urbano nas regiões brasileiras”.

Landscape as a Phenomenon and Object of Public Interest: By What Right?; A paisagem como fenômeno e objeto de interesse público: com que direito?

Gonçalves, Fábio Christiano Cavalcanti; Universidade Federal de Pernambuco. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano.
Fonte: UFPR Publicador: UFPR
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 11/08/2015 POR
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This article aims at discussing the city’s landscape as a phenomenon and object of public interest, emphasizing it as a law theme, in view to establish it as a specific public policy for urban development. At first, it explores issues involving the contemporary “human-nature-city” relationship, as an indicator of an ethical-political crisis of the State, which reflects a representation crisis involving fundamental constitutional rights closely connected to a wide-range environmental crisis. It argues that the ever-increasing process of socio-political fragmentation of the city has consequences on the landscape and explores it as a public interest issue, in view of an “ecologically balanced environment”. Finally, it reviews some emerging national and international documents that propose landscape public policies, evaluating the scope of their proposals.In conclusion, and in response to the provocation laid by its title, the article points out that: the cities’ landscape, in modernity context, has been neglected by the State; the principle of public interest supremacy, as a republic’s logic, has been nowadays inverted due to the sovereignty of private (over public) interests in urban development processes; and lastly, landscape is instrumental in public policy making considering the sociopolitical dimension of the city - where landscape is a phenomenon and object of public interest - in the context of policies for urban development in Brazil.; Objetiva-se discutir a paisagem das cidades como fenômeno e objeto de interesse público comum ao conjunto de uma comunidade ou sociedade...