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Tráfico internacional de pessoas no Brasil e na América Latina: análise comparativa de políticas públicas; International human trafficking in Brazil and Latin America: comparative public policy analysis

Araujo, Gabriel Felipe Dantas Correa
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 19/06/2015 PT
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Este trabalho tem o objetivo de realizar uma pesquisa empírica acerca do desenvolvimento do tema de tráfico internacional de pessoas e como essa atividade ilegal tem implicações nas políticas públicas de países das Américas. O tráfico humano foi abordado sob a óptica das relações internacionais com foco no papel da Convenção de Palermo e seu Protocolo Adicional. Buscou-se analisar como este tratado internacional influenciou a adoção de políticas públicas e na política penal de 13 países selecionados das Américas, sendo um dos objetivos da pesquisa o de descrever e avaliar o processo de compliance que os Estados desenvolveram com frente às normas globais vigentes. A hipótese do artigo é a de que com o marco regulatório que foi a Convenção de Palermo, a ONU harmonizou as normas jurídicas domésticas das nações da amostra. Foram realizadas análises comparativas entre as políticas públicas adotadas nos países da região das Américas, buscando demonstrar correlações entre a influência prévia do crime organizado na região e o comportamento dos países no desenvolvimento das políticas públicas.; This work aims to conduct empirical research on the development of international human trafficking theme and how this illegal activity has implications for public policies in the Americas. Human trafficking was approached from the perspective of international relations with a focus on the role of the Palermo Convention and its Additionals Protocols. It sought to analyze how this international treaty has influenced the adoption of public policies and penal policy of 13 selected countries in the Americas...

Segurança e defesa da Amazônia: o exército brasileiro e as ameaças não-tradicionais; Security and defense of the Amazon: the Brazilian Army and the non-traditional threats

Piletti, Felipe José
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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As grandes guerras da Idade Moderna foram, em sua maioria, travadas por inimigos que se organizavam sob a forma de Estado-nação. Após o final da Guerra Fria, entretanto, um conjunto múltiplo e disperso de fenômenos e atores, predominantemente não-estatais e transnacionais, tem se tornado um importante alvo das políticas de segurança internacional, especialmente as dos Estados do Ocidente. Esses novos fenômenos e atores de caráter nãotradicional são definidos na política de defesa dos EUA – bem como na daqueles Estados, setores e organismos internacionais por ela influenciados – como as “novas ameaças”, um conceito que abrange atividades diversificadas, tais como o terrorismo e o crime organizado em geral (narcotráfico, tráfico de armas e de pessoas, por exemplo). Ao mesmo tempo, estaríamos vivenciando um processo de “securitização” de novas questões a partir da extensão do conceito de “segurança” para novas áreas, como a economia, o meioambiente, a sociedade e a política, supostamente superando a segurança entendida em termos militares e estratégicos. O objetivo da presente dissertação é analisar a posição do Exército Brasileiro com relação a quatro problemas de segurança não-tradicionais presentes na Amazônia...

Drogas ilegais, crime organizado e insegurança no México : uma reflexão crítica a partir da experiência colombiana

Borba, Pedro dos Santos de
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
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A monografia aborda o narcotráfico organizado na América Latina, a partir de sua interface com a segurança e com a economia política internacional. Nesse âmbito, o objeto de pesquisa é a atual crise securitária no México, que combina o conflito assimétrico entre organizações narcotraficantes e governo com a cooperação securitária inter-estatal sob a lógica de “guerra às drogas” ou “guerra aos cartéis”. Para tal, debate as principais referências teóricas a respeito da economia da droga, do narcotráfico organizado e do papel que este desempenhou no conflito colombiano. Com esse pano de fundo, dedica-se à reconstrução da história recente do México, destacando a aproximação com os Estados Unidos, o desenvolvimento do narcotráfico no país e a política de enfrentamento do governo mexicano contra o crime organizado. Por fim, a monografia busca dar coerência a esse acúmulo empírico e teórico a partir de uma interpretação alternativa para a crise mexicana, baseada na interação continuada e conflituosa entre economia da droga, conflito assimétrico e cooperação inter-estatal. Nas considerações finais, tecem-se breves comentários a respeito da relação entre segurança e drogas em um marco proibicionista...

O Estado Falhado enquanto Espaço de Edificação do Crime Organizado Transnacional – o Caso da Guiné-Bissau

Gonçalves, Sara João e Silva de Azevedo
Fonte: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Publicador: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2011 POR
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Dissertação de Mestrado em Estratégia; A Nova Ordem Mundial é caracterizada pelo novo conceito de Segurança e de Defesa, pela Globalização e a Revolução Tecnológica, pelo aparecimento de novos actores internacionais não convencionais e pela emergência de novas ameaças transnacionais. Entre as quais se destacam, segundo a Estratégia Europeia de Segurança (EES): o Terrorismo, a Proliferação de ADM (Armas de Destruição em Massa), Conflitos Regionais, Estados Falhados e Crime Organizado. O Estado Falhado é uma ameaça transnacional que advém da proliferação de Estados que possuem estruturas estatais e económicas débeis, que não detêm o monopólio do uso da força, não sendo capazes de administrar as reformas necessárias e garantir a integridade territorial. Por seu turno, o Crime Organizado emergiu como uma das grandes ameaças à Segurança internacional provocando uma erosão dos órgãos de Soberania e de Segurança, mitigando o Estado de Direito e a ordem política interna e ameaçando o Bem-Estar social e de Direitos Humanos. Estas duas ameaças quando conjugadas protagonizam uma grande ameaça à Segurança e estabilidade internacionais, na medida em que estes Estados emergem como um espaço de edificação para as actividades do Crime Organizado como tráfico humano...

The evolution of drug trafficking and organized crime in latin america

Bagley, Bruce
Fonte: Mundos Sociais/CIES-IUL Publicador: Mundos Sociais/CIES-IUL
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em /01/2013 ENG
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This article analyses the evolution of illegal drug economy in the Americas over the past two decades. It identifies eight key trends that have characterized illicit drug trafficking and organized crime as of mid-2011. They are: (1) the increasing globalization of drug consumption; (2) the limited victories and unintended consequences of the U.S.-led ‘War on Drugs’; (3) the proliferation of cultivation areas and of drug smuggling routes; (4) the dispersion and fragmentation of organized criminal groups; (5) the failure of political reform and state-building efforts; (6) the inadequacies U.S. domestic drug and crime control policies; (7) the ineffectiveness of regional and international drug control policies; (8) the growing support for legalization debate.; Este artigo analisa a evolução da economia ilegal de drogas nas Américas ao longo das últimas duas décadas. Identifica oito tendências principais que caracterizaram o tráfico ilícito de drogas e o crime organizado a partir de meados de 2011. São estas: (1) a crescente liberalização do consumo de drogas; (2) as vitórias limitadas e as consequências não intencionais da “guerra às drogas” liderada pelos Estados Unidos; (3) a proliferação de áreas de cultivo e de rotas de tráfico de droga; (4) a dispersão e fragmentação dos grupos criminosos organizados; (5) o fracasso da reforma política e dos esforços de construção do Estado; (6) a insuficiência das políticas domésticas dos EUA de controlo da droga e da criminalidade; (7) a ineficácia das políticas regionais e internacionais de controlo das drogas; (8) o crescente apoio ao debate sobre a legalização.; Cet article analyse l’évolution de l’économie illégale de la drogue sur le continent américain au long des vingt dernières années. Il distingue huit tendances principales qui caractérisent le trafic de drogue et le crime organisé à partir du milieu de l’année 2011...

Prisões e crime organizado na América Latina

Oliveira, Edmundo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Analisa a Justiça penal na América Latina com destaque para a punição seletiva. Constata que o poder transversal, constituido por polícia e criminosos e pela ausência de políticas sociais do Estado legal propicia a ascenção de um Estado paralelo dentro das prisões.

Reformas institucionales en materia de seguridad y sistemas judiciales en la lucha contra la impunidad en Iberoamérica = Reformas institucionais em matéria de segurança e sistemas judiciais na luta contra a impunidade na Ibero-América

Arias, Fernando Grafe
Fonte: Tirant lo Blanch Publicador: Tirant lo Blanch
Tipo: Livro
PT_BR
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082915 343.352(7/8) G736r

Segurança pública e crime organizado transnacional nas américas : situação e desafios no âmbito interamericano

Gino, Costa
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Publicado em português, espanhol e inglês; Título em espanhol: Seguridad ciudadana y delincuencia organizada transnacional en las américas: situación y desafíos en el ámbito interamericano. -- Título em inglês: Citizen security and transnational organized crime in the americas: current situation and challenges in the inter-american arena

Study on judicial cooperation, mutual legal assistance and extradition of drug traffickers and other drug-related crime offenders, between the EU and its Member States and Latin American and Caribbean (LAC) countries; Estudo sobre cooperação judicial, assistência jurídica mútua e extradição no tráfico de drogas e crimes relacionados, entre a UE, os seus países membros e da América Latina e do Caribe; Estudio sobre cooperación jurídica, auxilio judicial internacional y extradición en material de tráfico de drogas y otros delitos relacionados, entre la UE y sus Estados miembro y los países de América Latina y el Caribe

Morán, Rosa Ana; Moreno Catena, Víctor; Parra, Javier Luis; Arnáiz Serrano, Amaya; Bodoque, Ángel; Robinson, Marc
Fonte: Publications Office Of The European Union Publicador: Publications Office Of The European Union
Tipo: Livro
Publicado em //2013 ENG; SPA; POR
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El principal objetivo de este estudio es aportar datos, cifras y un análisis detallado al debate sobre la función, el uso, los obstáculos de aplicación y las posibles lagunas en los mecanismos existentes de Auxilio Judicial Internacional (AJI), y los acuerdos de extradición. El estudio también aborda otros temas relacionados, que permiten una evaluación inicial del estado de situación, sobre la base de la información aportada. Todo ello para poder establecer un criterio claro sobre si, y si es así cómo, la cooperación jurídica debería / podría mejorarse y con qué instrumentos. Esto incluye una evaluación de la necesidad y el potencial valor añadido de establecer cauces de cooperación en AJM y extradición a nivel la UE, sin dejar de tener en cuenta determinadas situaciones de hecho, como el funcionamiento del sistema judicial de los Estados y la aplicación de los principios fundamentales que rigen la cooperación jurídica internacional. Dentro de este marco de referencia, este informe ofrece los resultados de una investigación que combina el estudio general de la cooperación existente entre los Estados miembros de la UE y los países de América Latina y Caribe (ALC) con un estudio detallado de la cooperación jurídica en ALC...

Securitização do Crime Organizado Transnacional nos Estados Unidos na década de 1990; Securitization of Transnational Organized Crime in the United States in the 1990s

Paulo José dos Reis Pereira
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 30/03/2011 PT
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O crime organizado transnacional (COT), apesar de seu papel crescente nas agendas de segurança nacional e internacional dos Estados desde a década de 1990, teve pouca atenção nos estudos de relações internacionais. As referências teóricas tradicionais desta área (particularmente da subárea de segurança internacional), bem como a noção estreita de criminalidade como um assunto doméstico e essencialmente jurídico, dificultaram a avaliação adequada deste novo papel assumido pelas atividades ilícitas transnacionais. Dado o pioneirismo estadunidense em tal processo, o objetivo do trabalho é analisar a alocação do COT na agenda de segurança nacional estadunidense durante o governo Clinton e alguns dos seus resultados, especialmente para a distinção entre as noções de segurança doméstica e internacional. Para tanto, fazemos uma análise documental e histórica, pautada no conceito de securitização da Escola de Copenhagen. A securitização pela qual o COT passou nos Estados Unidos pautou-se na percepção de ameaça existencial que este fenômeno criminal colocava a vários aspectos da nação, tanto sociais quanto econômicos. O "ato de fala" realizado pelo Executivo do país a partir de 1995, com a diretiva presidencial 42...

COMBINAÇÃO PECULIAR: ESTABILIDADE ECONÔMICA, VIOLÊNCIA POLÍTICA E CRIME ORGANIZADO NA COLÔMBIA

Pollachi, Natália; Tavares, Tatiane Fernandes; Carvalho, Carlos Eduardo
Fonte: Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciência e Humanidades. PROLAM Publicador: Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciência e Humanidades. PROLAM
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 01/12/2011 POR
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A Colômbia apresenta há décadas uma combinação peculiar de estabilidade econômica,atuação prolongada e intensa do crime organizado transnacional e conflito armado interno, inclusivecom perda do controle de parcelas do território e da população, elementos típicos de Estadosfalidos ou fragilizados. Na Colômbia, porém, o Estado mostra elevada capacidade de atuação,apoiado na estabilidade econômica e na capacidade de mobilização e utilização de recursos fiscais.O artigo destaca três componentes desse quadro: as origens da violência política; os efeitos da“economia da droga”; e a sustentação fiscal da política de “segurança democrática” do governoUribe. A analise procura contribuir para o entendimento das singularidades do processo colombiano,em especial a preservação das capacidades do Estado.

Segurança pública e crime organizado transnacional nas américas : situação e desafios no âmbito interamericano

Gino, Costa
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Publicado em português, espanhol e inglês; Título em espanhol: Seguridad ciudadana y delincuencia organizada transnacional en las américas: situación y desafíos en el ámbito interamericano. -- Título em inglês: Citizen security and transnational organized crime in the americas: current situation and challenges in the inter-american arena

Violência e ameaças à paz na América do Sul: um estudo de caso do Equador e Peru (2006 – 2013)

Rodrigues Sant'Ana, Theo Antônio; Shaikhzadeh Vahdat Ferreira, Marcos Alan
Fonte: DRI-UFPB Publicador: DRI-UFPB
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 14/01/2016 POR
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Este trabalho utiliza o aporte teórico de Estudos de Paz para analisar as ameaças à paz e potenciais conflitos no Equador e Peru. Pontes entre as disciplinas de Estudos de Paz e Relações Internacionais são mostradas por uma comparação entre ambas, seguidas de uma breve exposição dos problemas de segurança contemporâneos da América Latina. São feitos os estudos de caso descritivos do Equador e Peru, utilizando dados qualitativos e quantitativos de instituições especializadas no estudo de conflitos, e a conclusão apresenta uma análise do quadro geral. Conclui-se que ambos os países vivenciam crises violentas, caracterizadas por protestos, repressões violentas, crime organizado e grupos armados. “Novas ameaças” de segurança figuram ameaças reais dos países. A crise é pior no Peru, o que oferece risco ao Equador.

A política externa estadunidense no atual quadro político sul-americano

Silva,Luiz Fernando da
Fonte: Centro de Investigaciones sobre América Latina y el Caribe, UNAM Publicador: Centro de Investigaciones sobre América Latina y el Caribe, UNAM
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2011 PT
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A tese central que procuramos explorar nesse artigo é de que o presente quadro político sul-americano tem exigido do imperialismo estadunidense uma redefinição estratégica, no sentido de neutralizar, debilitare, se possível for, destruir experiências/ tendências políticas regionais que não se alinham à sua política externa. Sob a máscara da defesa da democracia e do argumento de que as "políticas orientadas para o mercado" latino-americano correm risco, em razão de questões como delinqüência, crime organizado internacional, narcotráfico mundial e terrorismo global, a estratégia global do imperialismo estadunidense passa então a definir uma nova doutrina de guerra preventiva que justifica a utilização do poder bélico contra qualquer país, em nome de sua própria defesa. No cerne da questão o que -de fato- está em pauta é a defesa (e reprodução) dos interesses de suas corporações multinacionais e capital financeiro, por meio do confisco internacional de ativos lucrativos, tais como financeiros, energéticos, comunica-cionais e de recursos naturais, ademais do domínio de mercados locais.