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Inimigos públicos : crimes corporativos e necrocorporações

Medeiros, Cintia Rodrigues de Oliveira
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Tese de Doutorado
PT_BR
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As corporações estão presentes em todos os lugares e em quase todos os aspectos de nossas vidas, porém, elas podem ser perigosas para a sociedade, protagonizando ações com impactos negativos para consumidores, trabalhadores, meio ambiente e comunidades. Nesta tese, lançamos nosso olhar sobre o lado sombrio das corporações, explorando dois crimes corporativos cometidos no Brasil por duas corporações transnacionais da indústria química, uma indústria predominada por grandes corporações operando em forma de oligopólios, dentro de um setor altamente estratégico por produzir insumos para a produção da maioria dos bens de consumo. Nosso objetivo é compreender os crimes corporativos para além da perspectiva funcionalista predominante na literatura sobre o tema. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, com base na perspectiva crítica, focalizando dois casos ocorridos há mais de quatro décadas, no Brasil. Para reunir material empírico, entrevistamos ex-trabalhadores e trabalhadores das corporações protagonistas dos crimes, ex-moradores da comunidade atingida pelos crimes e especialistas, como advogados e profissionais da saúde, que se envolveram nos casos. As entrevistas foram do tipo narrativa, tendo sido gravadas e...

Análise comparativa dos efeitos da base socioeconômica, dos tipos de crime e das condições de prisão na reincidência criminal

Fandino Marino, Juan Mario
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
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A transição criminológica na RMPA entre 1991 e 2000 : a sua manifestação através da análise dos apenados e dos delitos entre os municípios da região metropolitana de Porto Alegre (RMPA)

Basegio, Leandro Jesus
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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A presente pesquisa tem por objetivo analisar como os determinantes socioeconômicos contextuais influenciaram na produção e no fortalecimento de tendências criminogênicas, entre os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, mediante a utilização de análises multivariadas entre anos de 1991 e 2000. Buscamos construir um modelo empírico causal para avaliar as questões indicadas e também captar em que medida as transformações qualitativas que a criminalidade vem sofrendo - em decorrência de mudanças macro-estruturais de caráter mais amplo - têm penetrado nos municípios da RMPA. Para tanto, nos servimos de técnicas estatísticas de análise de regressões múltiplas para captar nexos causais entre as variáveis independentes e dependentes em modelos longitudinais. Também utilizamos alguns modelos transversais para os referidos anos, com o objetivo de perceber as covariações entre as variáveis selecionadas. Os resultados obtidos nas regressões foram interpretados a partir de uma série de perspectivas teóricas que tratam do fenômeno da criminalidade. Para avaliar os dados obtidos utilizamos, principalmente, a perspectiva da transição etiológica da criminalidade. A análise tem como suas variáveis dependentes às taxas de apenados por delitos selecionados. Dentre os resultados que alcançamos podemos indicar a constatação da relação entre uma forma nova da desorganização social e o avanço de grupos criminosos. Contudo...

O caso Longaretti : crime, cotidiano e imigração no interior paulista

Christiano Eduardo Ferreira
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 23/02/2005 PT
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O assassinato de um fazendeiro por um colono seu empregado na entrada do século XX é o ponto de partida da presente dissertação, que pretende reconstituir, a partir de elementos tratados no processo-crime decorrente do homicídio, o cotidiano nas fazendas de café de São Paulo. Para tanto, é indicada a natureza do fenômeno migratório verificado no período, o contexto político da época e as circunstâncias desfrutadas pelos trabalhadores no regime de trabalho do colonato, de forma a tornar mais claro o papel desempenhado pelos imigrantes, especialmente os italianos, na estrutura social do país à época, além de contextualizar os testemunhos e relatos existentes sobre a lavoura paulista no momento do crime; The murder of a farmer by a coffee colono worker in the early XX is the starting point of the present work, which intends to reconstruct, with the elements of the criminal process, the every day life inside the coffee farms of Sao Paulo. To do so, it is pointed the nature of the transmigration sough in the period, the political context of those times and the circumstances under which the workers submitted to the colonato regime, to enlighten the role played by the immigrants, specially the italian ones, in the country?s social structure then...

A obscuridade e o espelho : notas para uma teoria da delinquencia

Sergio Steban Tonkonoff
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 18/09/2006 PT
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Nosso ponto de partida é o corpo coletivo. Corpo entendido como uma multiplicidade de forças colidentes, atravessadas pelo registro da imagem e o excesso de sentido. Para que exista sociedade estas forças e sentidos devem ser fixadas, organizadas e hierarquizadas num sistema de significação capaz de 1) definir uma rede estruturada de significados, 2) normalizar o desejo e 3) lhe prover satisfação; é dizer, capaz de produzir o social como uma ordem simbólica. Isto é possível por meio de uma serie de exclusões fundantes ou limites antagônicos. O que instituem estes limites e o proibido e o permitido, o justo e o injusto, o possível e o impossível; e tal vez mais elementarmente um dentro e um fora, um acima e um abaixo. Estes limites antagônicos estabelecem então ao social como um campo de ?visibilidade? e de ?dizebilidade?. Ou, dito pela negativa, o social se institui sempre produzindo um indizível e um invisível. Um resíduo que, por quanto não pode ser nomeado, não existe na ?realidade?, mas isso não impede que produza efeitos como Real. O crime, postularemos, é um deles. O crime é um tipo de acontecimento vinculado á alteridade de um socius elementar (de caráter fundamentalmente afetivo) e a uns antagonismos sócias que são negados no estabelecimento e na reprodução de uma ordem sócio-simbólica determinada...

De criminosos a criminalizados

Machado, Leonardo Linhares Drumond
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 154 f.| tabs., grafs.
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.; A presente dissertação de mestrado tem por objetivo identificar, no Direito de Trânsito Brasileiro, na mídia nacional e, em especial, nas sentenças condenatórias prolatadas na Comarca de Montes Claros - Minas Gerais, a clientela real do Código de Trânsito Brasileiro. Sob o enfoque do paradigma da Reação Social, que é o novo modelo de Criminologia que estuda as condições da criminalização e que tem por objeto o controle social e penal, entende-se por criminalização o processo seletivo e estigmatizante de atribuição do status de criminoso realizado pelo Sistema Penal (Lei, Polícia, Ministério Público e Judiciário). Entende-se ainda que a constância da seletividade da ação do sistema penal é atribuída a um código social latente integrado por mecanismos de seleção, dentre os quais tem destacada importância central os "estereótipos". Após enfocar o paradigma da reação social e a ação do Sistema Penal, realizou-se, em um segundo momento, uma análise técnico-jurídica da parte criminal do novo Código de Trânsito Brasileiro, identificando a sua clientela potencial...

Aplicação de modelos de mistura de longa duração em dados de reincidência ao crime

Araújo, Angela Maria Marcone de
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 106 f.| il., tabs.
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.; Segundo dados do Governo Federal, a média nacional do índice de reincidência de ex-detentos no Brasil é considerado elevado, 82%. No Paraná, esta taxa é de 30%, um dos menores índices do país. Entretanto, estes números não fornecem informações a respeito do tempo até que ocorra a primeira reincidência, como também não informam se existe alguma relação entre o tipo de benefício e a reincidência. Para cada indivíduo colocado em liberdade, pode-se definir uma variável aleatória que indica o tempo até a reincidência e então tentar modelar esta variável em função de alguma covariável, como por exemplo o tipo de benefício adquirido ao sair em liberdade. Na modelagem de dados relacionados ao tempo até a ocorrência de algum evento de interesse, utiliza-se métodos estatísticos de análise de sobrevivência. Nesta pesquisa buscou-se modelar o tempo de reincidência de 1172 ex-detentos da PEM - Penitenciária Estadual de Maringá no período de abril de 1996 a dezembro de 2002. A existência de um grande número de observações censuradas, induziu uma modelagem através de modelos de mistura de longa duração. O modelo forneceu a proporção...

Ser ou não ser, louco é a questão

Melo, Marcos Costa
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História.; A presente dissertação analisa a criação do Manicômio Judiciário de Santa Catarina a partir de suas relações com o Estado, assim como o posterior funcionamento da instituição e a história de alguns de seus internos, analisando aspectos como a separação da Colônia Santana e o Manicômio Judiciário, as mudanças na psiquiatria catarinense, a questão das drogas e as internações e o manicômio como prisão, entre outros.

Violência e mobilidade social nos filmes de gângster

Benoski, Diogo Albino
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 320 p.| il.
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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2009.; Análise da mobilidade social e da violência existentes nos filmes de gângster. Para os gângsteres das películas, a maneira mais fácil e eficiente de alcançar o topo da sociedade foi através do crime e transformando o crime em um negócio organizado. No entendimento do crime organizado, a oportunidade de obter grandes lucros contínuos com riscos reduzidos representava uma grande possibilidade. Surge, dessa perspectiva, a seguinte tese: os gângsteres, mostrados nas películas, foram homens de negócio em busca de ascensão social. Eles elaboraram empresas complexas, com altos graus de hierarquia e organização e estruturaram o funcionamento dessas empresas na violência. Neste trabalho são analisados os filmes de gângster, suas origens e características principais. Em segundo lugar, estão a violência, suas justificativas e os métodos narrativos de representação. Em terceiro, está a mobilidade social, advinda dos diversos negócios mantidos pelos gângsteres. A tese busca, ainda, apresentar as transformações nos filmes de gângster, na representação da violência e dos negócios no decorrer das décadas; e analisar a influência do contexto na produção daqueles e compreender por que os filmes de gângster se apoiaram tanto em elementos da realidade.

O principio da adequação social na estrutura juridica do crime

Correa, Getulio
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas; O princípio da adequação social ou da conduta socialmente adequada é o tema desta dissertação. A partir da idéia de que o delito nada mais deva representar que a tipificação de uma norma já censurada pelo corpo social, a ação socialmente adequada permite ao intérprete da lei determinar a inexistência de recriminação jurídico-penal, ainda que ocorra a correspondência entre a norma abstrata e o fato praticado. Na condição de elemento auxiliar de valorização o tema é tratado inicialmente na tipicidade, no âmbito da qual, também, variantes são analisadas. Considerando a diversidade de opiniões quanto à localização dos princípios na estrutura jurídica do crime, estudou-se, a sua influência, no âmbito da antijuridicidade, como causa supralegal. Embora a adequação social esteja inserida essencialmente na questão delituosa, evidenciou-se igualmente as implicações doutrinárias decorrentes da sua aceitação na valoração dos fatos contravencionais. Com a finalidade de propiciar um melhor entendimento, foram citados casos, com jurisprudência que traduz o pensamento dos tribunais acerca do tema, quer nos delitos...

Dogmática e sistema penal

Andrade, Vera Regina Pereira de
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Tese de Doutorado
POR
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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas; Trata das funções da Dogmática Penal no âmbito do sistema penal do Estado moderno. O objetivo geral perseguido e formulado como hipótese central de investigação é demonstrar que há, no âmbito do moderno sistema penal, um profundo déficit histórico de cumprimento da função oficialmente declarada e perseguida pela Dogmática Penal igualdade e segurança jurídica ao mesmo tempo em que o cumprimento excessivo de outras funções simbólicas e instrumentais não apenas distintas, mas opostas mesmo à oficialmente declarada, que seu próprio paradigma, latente e ambiguamente tem potencializado desde sua gênese. E são estas, desenvolvidas com êxito por dentro do fracasso de sua função declarada que explicam sua relação funcional com a realidade social e sua marcada vivência histórica. No desdobramento desta hipótese fundamental busca-se identificar os limites da Dogmática Penal para a garantia dos direitos humanos contra a violência punitiva, isto é, para cumprir a prometida função de segurança jurídica e a especificidade da crise que, pelas disfunções apontadas, se pode imputar hoje ao paradigma. A tese está estruturada em cinco capítulos...

Correndo pelo certo, vivendo no crime

Vieira, Danielli
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Tese de Doutorado
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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2014.; A tese tem como foco a experiência de jovens na "vida do crime". Os interlocutores da pesquisa foram meninas e meninos que viviam em uma Casa de Semiliberdade (instituição destinada ao cumprimento de medida socioeducativa). A partir da pesquisa de campo centrada na escuta de narrativas, analisam-se os modos de subjetivação e as dimensões que perpassam tal experiência. A linha de pesquisa segue os debates desenvolvidos no âmbito do Laboratório de Estudos das Violências, os quais têm convergido para a questão de que a pesquisa nesse campo não pode estar dissociada das reflexões sobre moral, bem como das configurações de sujeito e dos processos de subjetivação no mundo contemporâneo. Encontrou-se uma pluralidade de figuras e de posições de sujeito que atravessam esses jovens. A condição de institucionalização fazia com que se comunicassem através de certas configurações mais gerais do sujeito contemporâneo, acionadas quando em suas narrativas falavam sobre a "entrada na vida do crime" na tentativa de explicar, justificar o "desvio" em seus caminhos. Aí apareceram as figuras do "sujeito vulnerável"...

A medida de segurança : elementos para interpretação da contenção por tempo indeterminado dos loucos infratores no Brasil

Gonçalves, Renata Weber
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
PT_BR
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2008.; O estado de irresponsabilidade penal, no qual se inserem as pessoas com transtornos mentais que cometem infrações no Brasil, chama-se inimputabilidade. Para os inimputáveis ou isentos de pena, destina-se a medida de segurança, um instituto jurídico reservado às pessoas com transtornos mentais que cometeram crimes que exigem, para a sua instauração ou suspensão, exames médico-legais registrados em laudo psiquiátrico. Localizar os elementos que possibilitam a interpretação e a sustentação desse dispositivo é o objetivo deste trabalho. A medida de segurança é histórica, devendo ser localizada na esteira das medidas do Estado para a contenção de entes perigosos. Tratase da maior expressão da infiltração da psiquiatria no direito, que instaura o duplo movimento da matriz da defesa social: o de psiquiatrização do crime e o de criminalização da loucura. O instituto centra-se nos conceitos de periculosidade, prevenção e adaptação/tratamento e funda-se num território entre a punição e o tratamento, sendo, sobretudo, uma prática de contenção regulada por exames mentais. Nesse cenário...

De Neide a fera da Penha : discursos e representações sociais qua atualizam um estigma na mídia

Maia, Anette Lobato
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
PT_BR
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2008.; O presente trabalho buscou identificar através da análise de conteúdo, as representações sociais que deram base à reedição de duas produções midiáticas na primeira década do século XXI sobre o assassinato perpetrado contra uma criança por Neide Maia Lopes, a chamada Fera da Penha em 1960. Buscou-se também levantar os diferentes agentes que permitiram que um crime perpetrado há tantos anos fosse retratado pelas citadas produções, um programa televisivo e um livro, como itens de pauta de uma agenda moral onde o silenciamento e a abjeção foram os mais recursos utilizados para impedir interpretações comprometidas com a humanidade de Neide. O trabalho é uma nova interpretação do caso Fera da Penha a partir das contribuições dos Estudos Feministas e de Gênero e, também, da Historiografia das Mulheres. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT; This study sought to identify, by means of content analysis, the social representations which provided the basis for the reediting of two media productions in the first decade of the XXI Century about the murder perpetrated against a child by Neide Maia Lopes...

O Estado Falhado enquanto Espaço de Edificação do Crime Organizado Transnacional – o Caso da Guiné-Bissau

Gonçalves, Sara João e Silva de Azevedo
Fonte: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Publicador: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2011 POR
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Dissertação de Mestrado em Estratégia; A Nova Ordem Mundial é caracterizada pelo novo conceito de Segurança e de Defesa, pela Globalização e a Revolução Tecnológica, pelo aparecimento de novos actores internacionais não convencionais e pela emergência de novas ameaças transnacionais. Entre as quais se destacam, segundo a Estratégia Europeia de Segurança (EES): o Terrorismo, a Proliferação de ADM (Armas de Destruição em Massa), Conflitos Regionais, Estados Falhados e Crime Organizado. O Estado Falhado é uma ameaça transnacional que advém da proliferação de Estados que possuem estruturas estatais e económicas débeis, que não detêm o monopólio do uso da força, não sendo capazes de administrar as reformas necessárias e garantir a integridade territorial. Por seu turno, o Crime Organizado emergiu como uma das grandes ameaças à Segurança internacional provocando uma erosão dos órgãos de Soberania e de Segurança, mitigando o Estado de Direito e a ordem política interna e ameaçando o Bem-Estar social e de Direitos Humanos. Estas duas ameaças quando conjugadas protagonizam uma grande ameaça à Segurança e estabilidade internacionais, na medida em que estes Estados emergem como um espaço de edificação para as actividades do Crime Organizado como tráfico humano...

Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal

Mazur, Bianca de Freitas
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Teses e Dissertações Formato: application/pdf
PORTUGUêS
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O Código Penal Brasileiro (Decreto-lei n° 2.848, de 1940) prevê em seu artigo 334 os delitos de contrabando e descaminho. Aludido artigo prescreve dois tipos penais, consistindo o primeiro na exportação ou importação de mercadoria proibida e o segundo na ilusão, total ou parcial, de tributo ou direito devido pela exportação ou importação de mercadorias não proibidas. Embora os conceitos e a estrutura formal desses tipos penais não tenham sofrido alterações significativas desde a edição do Código, adquirem eles, atualmente, grande importância, principalmente em decorrência das mudanças impostas pela globalização e o avanço tecnológico, que exigem sejam aqueles tipos reavaliados. O objetivo desta obra, assim, é o estudo dos delitos de contrabando e descaminho sob uma nova ótica, marcada por uma moderna concepção de Direito Penal e entendendo-os como objeto do Direito Penal Econômico. Afinal, os efeitos decorrentes da globalização incidiram no próprio Direito Penal, sobre o qual se passou a fazer uma nova leitura mediante a adoção de modernos critérios de política criminal. Destarte, além dos princípios gerais que já o orientavam, o Direito Penal viu-se submetido aos princípios da intervenção mínima...

O crime organizado como tipo aberto

Timóteo, Washington Ferreira
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Monografia Graduação Formato: application/pdf
PORTUGUêS
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O crime organizado é um fenômeno de manifestação mundial que aprimora seus métodos com velocidade vertiginosa, exigindo por sua vez uma reação eficaz e enérgica do poder público para o combate. No entanto há uma incapacidade doutrinária e legislativa de se estabelecer o um conceito preciso que defina o que é o crime organizado. Enquanto isso, os grupos criminosos sofisticam seus métodos e aumentam sua complexidade e conectividade internacional para ocultar seus meios e legalizar seus lucros. O intuito do trabalho é verificar a indefinição doutrinária e legislativa deste fenômeno, frente aos anseios da sociedade, bem como os conceitos que têm sido adotados mundo afora.

O paradoxo penal

Motta, Felipe Heringer Roxo da
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Monografia Graduação Formato: application/pdf
PORTUGUêS
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Com base no paradigma da linguagem, temos a possibilidade de saber que a linguagem é centro e fundamento criador do mundo. Porém, há algo anterior à linguagem. sem a qual ela não existe: a vida. Os direitos fundamentais podem servir como meio para proporcionar ações humanas baseadas no fundamento ético do agir, mas a inteipretação mais comum na doutrina sobre o tema tem sido insuficiente, por exemplo, em temas como a reserva do possível e os mínimos vital e existencial. Além disso, não é apenas o Estado que tem assumido a responsabilidade de concretizar os direitos fundamentais. O que isso implica? O que expande ou limita? Para um país à margem do sistema-mundo. como o nosso, a aplicação do Direito Penal tem provado ter consequências nefastas. As cadeias estão superlotadas, mas a "criminalidade" violenta não cessa seu crescimento. Ao mesmo tempo a corrupção e irresponsabilidade dos agentes públicos, bem como os detentores do poder económico (os quais, não raro, são os que detêm o poder político). Para críticas mais profundas a alguns dos fundamentos do ramo penalista do Direito, podemos nos servir do instrumental teórico da criminologia. Diversas categorias e teorias foram criadas para enfatizar determinados pontos em torno de um objeto multifacetado como o crime. O crime é uma criação linguística que filtra a gama infinita de possibilidades de ações humanas e. portanto...

Direito penal do inimigo e política criminal de drogas no Brasil

Pilati, Rachel Cardoso
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Juridicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011; A presente Dissertação de Mestrado do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina tem como tema: "Direito penal do inimigo de Günther Jakobs e a transnacionalização da figura do traficante como inimigo, perante a política criminal de drogas"; e como título: "Direito penal do inimigo e política criminal de drogas no Brasil: discussão de modelos alternativos". O objetivo do trabalho é discutir modelos alternativos à política criminal de guerra às drogas e ao estereótipo traficante-inimigo. Para tanto, utiliza-se o método hipotético dedutivo, elegendo-se uma hipótese viável, comprovada mediante a pesquisa bibliográfica. O relato é apresentado em três capítulos: o primeiro descreve e situa a teoria do Direito Penal do Inimigo de Gunther Jakobs, e bem assim, os fundamentos da crítica de Eugenio Raúl Zaffaroni. O segundo capítulo ocupa-se com a transnacionalização da política criminal antidrogas, e a figura do traficante como inimigo, para América Latina e Brasil. O terceiro discute modelos alternativos à política criminal de drogas e do traficante/inimigo no Brasil. A conclusão é de que existem alternativas viáveis ao modelo eficientista atual.; The theme of this Master's Degree Thesis of the Post-Graduation Course in Law of the Federal University of Santa Catarina is "Gunther Jakobs" theory of criminal law of the enemy and the supranationalization of the drug trafficker as an enemy...

Literatura e História: crime e pena capital no século 19

Barreto, Junia
Fonte: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Publicador: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 31/12/2010 POR
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O romance Le Dernier jour d’un condamné, de 1829, do escritor francês Victor Hugo, coloca em cena um crime qualquer de um criminoso sem nome, cuja punição é a pena capital, através da prática da guilhotina. O texto traduz os reflexos da Revolução Francesa e do período do Terror no cotidiano e nos hábitos de uma sociedade aficionada pelo crime, dividida entre medo e atração, e de uma literatura seduzida pela estética do horror e da violência enquanto possibilidades de expressão do belo, transpondo e enaltecendo, na ficção, todo tipo de crime e criminosos, cuja figura do herói criminoso se define entre realidade e ficção. Interessa-nos mostrar a imbricação da História e da Literatura presentes no texto, no qual o crime e sua punição funcionam como instrumento principal do discurso filosófico e político de Hugo contra a pena de morte. O autor termina por inscrever-se documentalmente na história da luta pela abolição da pena de morte, enquanto método praticado de punição ao crime.