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Poder de controle dos agentes financeiros no project finance; Control power of financial agents in project finance

Sigollo, Angelica Ramos de Frias
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 29/05/2014 PT
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45.82%
O presente trabalho teve por finalidade avaliar se os agentes financeiros detém poder de controle sobre as sociedades por eles financiadas no âmbito do Project Finance e de que forma esse pode ser exercido. O estudo se justifica em virtude da constatação de que os agentes financeiros, na condição de provedores de recursos e, consequentemente, credores dessas sociedades, com frequência criam mecanismos jurídicos capazes de resultar na atribuição de poder de comando sobre as mesmas, embora nem todos possuam suporte legal. Assim, este estudo além de identificar e avaliar tais mecanismos, por meio do exame empírico dos instrumentos jurídicos que regulam essa modalidade peculiar de financiamento, avançou no sentido de lançar críticas e considerações à luz do sistema normativo brasileiro, por vezes fazendo condenando o próprio sistema. A elaboração do trabalho utilizou (i) o método de pesquisa exploratória, mediante a análise de leis e demais instrumentos normativos que regulam os diversos temas tratados; doutrina nacional e internacional; decisões emanadas da Comissão de Valores Mobiliários CVM, na qualidade de órgão regulador do mercado de capitais brasileiro, e julgados do Superior Tribunal de Justiça; e (ii) método de pesquisa empírico...

Gestão de recursos externos em projetos na área social: o caso do Projeto de Serviços Básicos de Saúde no Nordeste - PNE I

Leal, Patrícia Raupp Machado
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
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35.78%
The following paper analyses the managerial and administrative aspects of a project named Projeto de Serviços Básicos de Saúde no Nordeste (PNE I) - initiated in the 80¿s and has been funded by the International Development and Reconstruction Bank (IDRB) ¿ for the construction of a series of lessons and recommendations to be observed along the formulation, implementation and assessment of projects performed under external financing. During the Project time the most important and deep changes and innovations have occurred involving the national politics for health, which have been mostly decisive at directing the Project, specially concerning the organization of services with emphasis to the process of decentralization as well as the participation of the organized society as a tool of social control. The expectations towards the publicizing and the dissemination of the paper presented are laid upon the warranty that the recommendations hereby given shall, effectively, contribute for the decrease of unwanted results and for the magnification of variables to be considered in projects with the scope and characteristics similar to PNE I.; O presente trabalho analisa os aspectos gerenciais e operacionais do Projeto de Serviços Básicos de Saúde no Nordeste (PNE I) - contratado na década de 80 e financiado pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) ¿com o objetivo de propor lições e recomendações na formulação...

Democracia e accountability: violência policial e práticas de controle sobre a Polícia Militar do Estado de São Paulo

Lima, João Marcelo Maciel de
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 159 f. : il. color., gráfs., tabs.
POR
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35.9%
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC; O fim do período de exceção em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988 representaram um importante avanço em relação à defesa dos direitos humanos e à normalidade das instituições jurídicas. A redemocratização do Brasil não foi suficiente para que a sociedade e os governos civis controlassem de forma efetiva o uso de força por parte das instituições policiais, nem tampouco conferiu transparência às atividades da segurança pública. Ao contrário, os dados parecem mostrar que o uso ilegal, arbitrário e excessivo da força, sobretudo a força letal, é um dos grandes problemas da segurança no país. É nesse contexto que o presente projeto pretende analisar os mecanismos consolidados e as novas experiências de responsabilização (accountability) da Polícia Militar no Estado de São Paulo entre 1989 e 2007. Para tanto, serão analisados os mecanismos de controle interno e externo da instituição policial em face da bibliografia nacional e internacional relacionada à polícia e ao controle institucional. A pesquisa levantou o histórico da implantação dos mecanismos de controle externo e avaliou o impacto da implantação dessas políticas nos índices de letalidade nas ações policiais...

Considerações acerca da hegemonia financeira e a autonomia do Estado

Santos, María Calvo
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: xiii, 169 f.| tabs.
POR
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25.76%
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política; O trabalho procura compreender as relações de poder que se estabelecem entre o Estado e o sistema financeiro no capitalismo contemporâneo, partindo da revisão teórica de alguns autores e tomando como referência elementos comparativos entre o Brasil e a Espanha. Tais relações foram analisadas partindo da idéia da existência de um fenômeno de hegemonia financeira, que se constrói dentro do chamado regime de acumulação sob dominância financeira. Dito momento caracterizar-se-ia por um processo ampliado de globalização financeira, manifestando-se na securitização, liberalização e desregulamentação financeiras. Isto explicaria a mudança estrutural do sistema capitalista nas últimas décadas, e a passagem para um modo de acumulação centrado na esfera financeira, e já não essencialmente, na produtiva. Avalia-se a hegemonia financeira e o papel do Estado, quer favorecendo-a, quer limitando-a e mantendo uma certa autonomia com respeito ao poder financeiro. Isto nos leva a refletir sobre a existência de uma realidade de bem-estar privado ou de bem-estar social. Partiu-se da revisão de autores como Helleiner (1994) (1996)...

Confiabilidade dos testes sorol??gicos realizado pelos Servi??os de Hemoterapia participantes do Programa de Avalia????o Externa da Qualidade em Sorologia (2001 a 2003)

Lopes, Dulce Lemos
Fonte: Instituto de Tecnologia em Imunobiol??gicos Publicador: Instituto de Tecnologia em Imunobiol??gicos
Tipo: Dissertação
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Como rege a constitui????o brasileira, ???a sa??de ?? direito de todos e dever do Estado???. No ??mbito da pol??tica de sangue atualmente vigente no Brasil, ?? dever do Estado prover acesso universal e de boa qualidade aos servi??os de hemoterapia em funcionamento no pa??s. Instaurar, sustentar e expandir a qualidade dos servi??os de hemoterapia implica em garantir a seguran??a das transfus??es sangu??neas, o que somente pode ser alcan??ado atrav??s da preven????o da dissemina????o dos agentes causadores dedoen??as infecto-contagiosas. Visando o fornecimento de ???sangue com garantia de qualidade em todo o seu processo??? ??? meta mobilizadora nacional para o setor sa??de at?? 2003 ??? o Minist??rio da Sa??de lan??ou, atrav??s da Ger??nciaGeral de Sangue e Outros Tecidos e ??rg??os da Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria (GGSTO/ANVISA) a implanta????o de um sistema de controle e avalia????o externa da qualidade. Tal projeto ??? objeto desta disserta????o ??? teve como objetivo garantir a exatid??o dos resultados dos testes sorol??gicos assegurando a confiabilidade dos resultados obtidos por 130 Servi??os de Hemoterapia do Brasil denominados laborat??rios participantes do programa de avalia????o externa da qualidade. A confiabilidade dos testes realizados por estes laborat??rios participantes - testes anti-HIV-1/2; testes anti-HTLV-I/II; testes anti-HBV; testes anti-HCV; testes para detec????o do HBsAg; e testes de triagem para Doen??a de Chagas e S??filis - foram aferidas atrav??s do ??ndice estat??stico Kappa (K). Os resultados dos testes obtidos pelos laborat??rios participantes foram analisados atrav??s ??ndice do Kappa...

O Senado e as obras públicas

Fonte: Senado Federal do Brasil Publicador: Senado Federal do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 118, de 2012, da Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que determina a inclusão, nos contratos de execução de serviços e obras de engenharia, de cláusula que oriente o fornecimento dos estágios dos cronogramas físico e financeiro ao órgão ou entidade contratante, aos órgãos de controle interno e externo, e quando solicitado, ao Ministério Público. Fala também sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 439, de 2009, que centraliza os dados sobre as obras públicas custeadas com recursos federais.

Pesquisa em rede em aquicultura: bases tecnológicas para o desenvolvimento sustentável da aqüicultura no Brasil. Aquabrasil

Resende,Emiko Kawakami de
Fonte: Sociedade Brasileira de Zootecnia Publicador: Sociedade Brasileira de Zootecnia
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/07/2009 PT
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O projeto Aquabrasil pretende promover um salto tecnológico na aqüicultura brasileira ao atender às principais demandas da cadeia produtiva aquícola, especialmente na obtenção de alevinos de boa qualidade via melhoramento genético. Utilizando alevinos geneticamente melhorados, com manejo e gestão ambiental associado a boas práticas de manejo, oferecendo alimentos nutricionalmente balanceados, em consonância com os hábitos alimentares de cada espécie e promovendo a identificação e o controle sanitário será possível produzir matéria prima de alta qualidade, passível de processamento agroindustrial capaz de atender tanto ao mercado interno como externo. Participam do projeto Aquabrasil mais de 70 pesquisadores pertencentes a onze unidades de pesquisa da Embrapa e uma série de unidades estaduais e federais, órgãos de pesquisa estaduais e uma série de empresas privadas. Na sua gestão conta com um Conselho Consultivo, formado por órgãos governamentais afetos ao assunto e com a participação da iniciativa privada. A árvore hiperbólica, sistema desenvolvido pela Embrapa, possibilita a gestão do projeto em tempo real.

O esdrúxulo controle externo

Franciulli Netto, Domingos
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Outros Formato: 24492 bytes; application/pdf
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Critica o projeto de Controle Externo da Magistratura e mostra como importantes nomes, entre juristas e membros do Poder Judiciário, têm se mostrado contrário a ele, principalmente do que se relaciona à constituição de um Conselho Nacional da Magistratura de formação heterogênea, ou seja, composto também por advogados, membros do Ministério Público e representantes da cidadania. Também saliente que, não obstante se limite esse conselho a poderes correcionais e à supervisão administrativa e financeira, há o perigo de possíveis interferências no exercício da função jurisdicional, além de ferir o princípio da separação do poderes, constituído cláusula pétrea na Constituição Federal.

Controle externo da magistratura; Controle externo da magistratura : negação da autonomia do judiciário

Martins, Francisco Peçanha
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Discorre sobre o controle externo do Poder Judiciário. Aborda os problemas e as crises por que passam todos os poderes, instituições, serviços e profissões. Ressalta o projeto de criação do Conselho Nacional de Justiça. Comenta o quadro crítico da justiça brasileira, enfrentando problemas da insuficiência de magistrados e dificuldades para o recrutamento de novos. Critica este quadro e a criação de um Conselho Externo de Controle da Magistratura. Sugere dotar os magistrados de meios para organizar e dinamizar os serviços judiciários nas varas. Enfatiza a informatização dos cartórios e serventias e propõe estágio aos alunos da Escola de Magistrados. Por fim, informa que OAB, o Ministério Público e os advogados devem assumir as responsabilidades que lhes cabe de fiscal da fiel execução da lei.

Princípios constitucionais da administração pública. Estudo de caso. O Projeto de Lei n° 7.709/07, que propõe alterar a Lei de licitações; Princípios constitucionais da administração pública. Estudo de caso. O Projeto de Lei n° 7709/07, que propõe alterar a Lei de licitações

Motta, Carlos Pinto Coelho
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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55.86%
Demonstra que o Projeto de Lei nº 7.709, de 2007, o qual propõe alterações à Lei de licitações, exemplifica a exclusão de princípios constitucionais.; Palestra proferida no Seminário de Controle Externo da Administração Pública Municipal, Belém, 15 a 16 de março de 2007.

Relatório expositivo e de encerramento dos trabalhos realizados pela comissão de estudos designada pela Portaria nº 481, de 20 de maio de 2003 (TCRS)

Mileski, Helio Saul
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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45.82%
Apresenta relatório das atividades realizadas por comissão de estudos do sistema de fiscalização de tribunal de contas.; "Comissão de Estudos para a identificação das causas de estoque de processos e estabelecer prioridades, com apresentação de projeto para reestruturar o sistema de fiscalização, tendo em conta os procedimentos de auditoria e julgamento de contas, para o atendimento das metas traçadas no planejamento estratégico 2003/2006."

Os princípios constitucionais da administração pública e o Projeto de Lei 7.709/07

Motta, Carlos Pinto Coelho
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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55.76%
Palestra proferida no Seminário de Controle Externo da Administração Pública Municipal. Belém, 15 a 16 de março de 2007.; Discorre sobre as inconsistências e incompatibilidades nos setores político-administrativo e legislativo do país, com relação aos princípios declarados na Constituição.

A sociedade e o controle externo

Faccioni, Victor J.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Discorre sobre o controle dos gastos públicos e sobre a corrupção no Brasil, bem como sobre a participação da população no controle social, prevista na Constituição Federal.

Aspectos inovadores do controle externo na alteração da Lei nº 4.320/64 : avaliação de gestão e procedimentos auditoriais; Aspectos inovadores do controle externo na alteração da Lei nº 4320 / 1964 : avaliação de gestão e procedimentos auditoriais

Gomes, Adhemar Bento
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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76.07%
Analisa o projeto de alteração da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que dispõe sobre normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Apresenta a avaliação da gestão pública e os procedimentos auditoriais a cargo dos órgãos de controle externo.

O Tribunal de Contas e a auditoria de programas na melhoria do gasto público dos municípios fluminenses e do governo do Estado

Paula, Erivaldo Pereira de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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76.02%
Verifica as condições adequadas para implementação das auditorias de programas para observância da efetividade da despesa no contexto norteado pela Lei de responsabilidade fiscal, que enfatizou a importância dos tribunais de contas do país para a melhor aplicação do dinheiro público. Observa ainda as diretrizes traçadas pelo PROMOEX – Projeto de Apoio à Modernização do Controle Externo – dos tribunais de contas, pelo TCE-RJ, que disponibilizou financiamentos oriundos do acordo de empréstimo firmado entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Aborda temas como os tipos de auditorias adotadas pelos TCEs, a origem das avaliações de programas e os TCEs que adotaram a auditoria de programa.

O arquivamento no projeto de reforma do Código de Processo Penal

Hamilton, Sergio Demoro
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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45.77%

Novas estrategias de pesquisa e desenvolvimento na producao integrada de frutas (PIF): 1. projeto de pesquisa em produção integrada de manga.

SILVA, A. de S.; LOPES, P. R. C.; PESSOA, M. C. P. Y.; SILVA, C. M. M. S.; FERRACINI, V. L.; HERMES, L. C.; SA, L. A. N. de; HAMMES, V. S.; FRIGHETTO, R. T. S.; CHAIM, A.; HAJI, N. P.; RAMOS, M. F.; MIRANDA, J. I.; FREIRE, L. C. L.
Fonte: In: SEMINARIO BRASILEIRO DE PRODUCAO INTEGRADA DE FRUTAS, 2., 2000, Bento Goncalves, RS. Anais... Bento Goncalves, RS: Embrapa Uva e Vinho, 2000. 100p. Editado por Gilmar Ribeiro Nachtigall, Ana Beatriz Costa Czermainski. p. 36-50. Publicador: In: SEMINARIO BRASILEIRO DE PRODUCAO INTEGRADA DE FRUTAS, 2., 2000, Bento Goncalves, RS. Anais... Bento Goncalves, RS: Embrapa Uva e Vinho, 2000. 100p. Editado por Gilmar Ribeiro Nachtigall, Ana Beatriz Costa Czermainski. p. 36-50.
Tipo: Artigo em anais de congresso (ALICE)
PT_BR
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35.78%
O artigo aborda a produção de manga no Brasil, a demanda por esta fruta no mercado externo e propõe a realização de um projeto de pesquisa no sentido de Implantar o Sistema de Acompanhamento da Produção Integrada (SAPI) a produtores de manga do Brasil, a partir de estudos realizados na área piloto localizada na região do Submédio do Rio São Francisco.; 2000

Projeto de pesquisa em produção integrada de uvas finas de mesa.

LOPES, P. R. C.; SILVA, A. de S.; PESSOA, M. C. P. Y.; SILVA, C. M. M. S.; FERRACINI, V. L.; HERMES, L. C.; SA, L. A. N. de; HAMMES, V. S.; FRIGHETTO, R. T. S.; CHAIM, A.; HAJI, N. P.; RAMOS, M. F.; MIRANDA, J. I.; FREIRE, L. C. L.
Fonte: In: SEMINARIO BRASILEIRO DE PRODUCAO INTEGRADA DE FRUTAS, 2., 2000, Bento Goncalves, RS. Anais... Bento Goncalves, RS: Embrapa Uva e Vinho, 2000. 100p. Editado por Gilmar Ribeiro Nachtigall, Ana Beatriz Costa Czermainski. p. 51-59. Publicador: In: SEMINARIO BRASILEIRO DE PRODUCAO INTEGRADA DE FRUTAS, 2., 2000, Bento Goncalves, RS. Anais... Bento Goncalves, RS: Embrapa Uva e Vinho, 2000. 100p. Editado por Gilmar Ribeiro Nachtigall, Ana Beatriz Costa Czermainski. p. 51-59.
Tipo: Artigo em anais de congresso (ALICE)
PT_BR
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O artigo aborda a produção de uva de mesa no Brasil, a demanda por esta fruta no mercado externo e propõe a realização de um projeto de pesquisa no sentido de Implantar o Sistema de Acompanhamento da Produção Integrada (SAPI) a produtores de uva do Brasil, a partir de estudos realizados na área piloto localizada na região do Submédio do Rio São Francisco.; 2000

"Eu? Eu estou aí, compondo o mundo." Uma experiência de controle de endemia, pesquisa e participação popular vivida em Cansanção, Minas Gerais, Brasil

Dias,Rosinha Borges
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/1998 PT
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Este artigo relata uma experiência de controle da doença de Chagas, vivida na década de 80 em um povoado rural do Vale do Jequitinhonha, MG, e reavaliada recentemente. Trata-se de um projeto de pesquisa-ação participativa, com aplicação na área de educação popular em saúde. Teve como objetivo conhecer, do ponto de vista dos sujeitos, o significado da doença de Chagas na vida de uma comunidade endêmica, procurando com eles alternativas de controle. Apesar da altíssima prevalência, a doença não chegava a ser prioridade sentida pela população, que vivia em situação de carências múltiplas e de luta pela sobrevivência. O controle da doença deu-se de forma integrada com outras necessidades. Levantam-se pistas para trabalhos de participação no controle de endemias, levando-se em conta a sabedoria popular, a visão integrada dos problemas e na mobilização em torno de interesses concretos. Destacam-se como necessários: a mudança nas relações entre o agente externo e a comunidade, a reciprocidade do envolvimento, a postura de 'escuta' e de solidariedade, o autodiagnóstico, a organização da população.

"Eu? Eu estou aí, compondo o mundo." Uma experiência de controle de endemia, pesquisa e participação popular vivida em Cansanção, Minas Gerais, Brasil

Dias,Rosinha Borges
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/1998 PT
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Este artigo relata uma experiência de controle da doença de Chagas, vivida na década de 80 em um povoado rural do Vale do Jequitinhonha, MG, e reavaliada recentemente. Trata-se de um projeto de pesquisa-ação participativa, com aplicação na área de educação popular em saúde. Teve como objetivo conhecer, do ponto de vista dos sujeitos, o significado da doença de Chagas na vida de uma comunidade endêmica, procurando com eles alternativas de controle. Apesar da altíssima prevalência, a doença não chegava a ser prioridade sentida pela população, que vivia em situação de carências múltiplas e de luta pela sobrevivência. O controle da doença deu-se de forma integrada com outras necessidades. Levantam-se pistas para trabalhos de participação no controle de endemias, levando-se em conta a sabedoria popular, a visão integrada dos problemas e na mobilização em torno de interesses concretos. Destacam-se como necessários: a mudança nas relações entre o agente externo e a comunidade, a reciprocidade do envolvimento, a postura de 'escuta' e de solidariedade, o autodiagnóstico, a organização da população.