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Clipping 2012-11-novembro

Agecom, UFSC
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Imagem
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15.9%
Clipping de 01/11/2012: Embraco / Laboratório de Pesquisa em Refrigeração e Termofísica da UFSC – POLO / 30 anos de criação / Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Mário Raupp / Whirlpool / João Carlos Brega / Roberto Holthausen Campos / Reitores da UFSC e Udesc / Plano de ação combinado / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep / Lacres eletrônicos / Exame Nacional do Ensino Médio – Enem / Exame Nacional de desempenho dos estudantes – Enade / Revalida / Prova Brasil / MEC / Polícia Federal / Ministro da Educação, Aloizio Mercadante / Governo federal / Investimentos para portos / UFSC / Porto de Roterdã / Plano Nacional de Logística Portuária – PNLP / Porto de Imbituba / Porto de São Francisco do Sul / Presidente Dilma Rousseff / Laboratório de Transportes e Logística da UFSC – LabTrans / Professor Amir Mattar Valente / Secretaria Especial dos Portos / Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann / Famílias / Bairro Zanelato / Superintendência de Patrimônio da União – SPU / Prefeitura de São José / UFSC / Isolde Espíndola / Tereza Cristina Alves / Jonathan Jaumont / Associação Habitação Brasil Cidadã – AHCBC / Pedro Costa / Minha Casa...

Clipping 2013-11-novembro

UFSC, Agecom
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Imagem
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16.07%
Clipping de 01/11/2013: Hospital Universitário da UFSC – HU / Conclusão da ala de queimados / ANTT / Ministra Ideli Salvatti / Construção do trevo de acesso ao campus da UFSC em Joinville / Autopista Litoral Sul / Tractebel Energia / Maior usina solar com placas voltaicas do Brasil / Tubarão / Grupo de pesquisa da UFSC / Parcerias / Vestibular da UFSC / Aulão DC / Vestibular da Udesc / Curso de Ciências Sociais da UFSC / Curso de Direito da UFSC / Presidente Dilma Rousseff / Obras no estado / Governador Raimundo Colombo / Barragens de Taió e Ituporanga / Novo berço do Porto de São Francisco do Sul / Dragagem do canal do Porto de Imbituba / Ponte de Laguna / Conclusão dos lotes 28 e 29 da BR-101 / Campus da UFSC de Florianópolis / Compra do prédio da Unisul pela UFSC Clipping de 02, 03 e 04/11/2013: Inscrições / Sorteio de candidatos / Colégio de Aplicação da UFSC / Ano letivo de 2014 / Gastos coma vinda do italiano Cesare Batistti a Florianópolis / Diretor da Editora da UFSC, Fábio Lopes da Silva / Professora e pesquisadora Regina de Fátima Peralta Muniz Moreira / Departamento de Engenharia Química da UFSC / Prêmio principal do Green Project Awards Brasil / Sesi-PR / Tractebel Energia / Grupo de Pesquisa Fotovoltaica da UFSC / Maior usina solar fotovoltaica do Brasil / Tubarão / Presidente da Tractebel Energia...

Teoria geral dos conceitos legais indeterminados

Baracho, José Alfredo de Oliveira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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26.16%
Estudo comparado sobre o tratamento dado aos conceitos legais indeterminados no direito do Brasil, Alemanha, Espanha, França, Itália e Portugal. Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, sobre o tema, e trata do controle jurisdicional, da interpretação e das dificuldades que decorrem de sua aplicação.

Autoridades independientes y justicia administrativa

Garcia, Elisenda Malaret
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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26.1%
Tece considerações acerca dos temas autoridades independentes e justiça administrativa.

Sobre la naturaleza y razón de ser de los entes reguladores y el alcance de su poder regulamentario

Ariño, Gaspar
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
ES
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36.2%
Discorre acerca dos órgãos públicos de regulação e de sua importância para o controle da qualidade de serviços prestados à sociedade. Destaca seu grau de independência em relação à administração pública, sua atuação como um legislador setorial, assim como o diálogo dessa regulamentação com a legislação provinda do poder legislativo.

Ejecución de la sentencia anulatoria: una mirada al derecho comparado con la preocupación por el contencioso administrativo uruguayo

Durán Martínez, Augusto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
ES
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36.22%
Trata do controle jurisdicional e da sentença anulatória, focando na execução do direito positivo uruguaio. Estudo comparado sobre o tratamento dado à anulação dos atos administrativos no Uruguai, Argentina,França e Espanha, fazendo um apanhado histórico do assunto na legislação de cada país. Apresenta o projeto de código processual administrativo modelo para a América Latina.

Procedimentalização da administração pública e o princípio do devido procedimento equitativo

Bitencourt Neto, Eurico
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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26.02%
Apresenta uma breve explicação sobre procedimentalização da administração pública e sobre o princípio do devido procedimento equitativo. Contém um estudo comparado sobre a procedimentalização da administração pública no Direito da França, Espanha, Áustria, Alemanha, Itália e Portugal.

Control de la administración, proteción del medio ambiente y derechos humanos : (Um estudio de la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos)

Baquer, Lorenzo Martín-Retortillo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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46.3%
Apresenta o controle da administração pública com uma perspectiva voltada ao direito humano e questões ambientais. Estudo baseado na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos acerca dos direitos fundamentais do indivíduo envolvendo aspectos relacionados com a proteção do meio ambiente.

Processo administrativo tributário e o problema da supressão do contraditório

Amaral, Paulo Adyr Dias do
Fonte: Del Rey Publicador: Del Rey
Tipo: Livro
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26.08%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091616 336.2:35.077.3(81) A485p 2.ed. (2011)

Derecho administrativo global : organización, procedimiento, control judicial

Ponce Solém, Juli (coord.)
Fonte: Marcial Pons: INAP Publicador: Marcial Pons: INAP
Tipo: Livro
PT_BR
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46.51%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00092352 35(460) D431a (2010)

El juez sólo controla – no sustituye ni administra – confines del derecho y la política

Juan Sesín, Domingo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
ES
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36.4%
Promove um estudo do controle judicial da atividade da administração pública na Espanha, buscando demonstrar os limites dos poderes do juiz em situações em que tem de rever um ato administrativo discricionário ou político. Demonstra que a função jurisdicional se limita a controlar a administração pública, sem assumir suas atribuições.

Improbidade administrativa: configuração e reparação do dano moral

Garcia, Emerson
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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15.9%

Papel presente y futuro de la Junta Consultiva de contratación administrativa en el sistema organizativo español para la contratación pública

Fernández Acevedo, Rafael
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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36.28%
Trabalho realizado no âmbito de projeto intitulado Contratación pública y transparencia: alcance y limites de los principios de publicidad y libre competencia (Contratação pública e transparência: alcance e limites dos princípios de publicidade e livre concorrência) - Espanha.; Analisa o regime jurídico orgânico e funcional da Junta Consultiva de Contratación Administrativa, órgão de supervisão independente, de comunidades autônomas espanholas, para aplicação da legislação comunitária e nacional em matéria de contratos públicos, visando à garantia da aplicação real e efetiva desses contratos. Busca verificar se esse órgão pode assumir plenamente e de modo eficaz a supervisão e o controle mencionados.

Procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito comparado

Tavares Filho, Newton
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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25.9%
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito da França, Estados Unidos, Áustria, Alemanha, Portugal, Espanha e Brasil.; Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Escolas de governo e profisionaliza????o do funcionalismo

Petrucci, Vera L??cia (Coordenadora); Brito, Marcelo (Coordenador); Santos, Maria Helena de Castro (Coordenadora)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Livro
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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15.9%
Este estudo ?? parte integrante de um dos programas gerais de a????o definidos para esta Escola em 1994, referente ?? Forma????o de Quadros para a Administra????o P??blica, notadamente ?? profissionaliza????o de quadros superiores da burocracia federal, denominado Escolas de Governo e Profissionaliza????o do Funcionalismo. Faz-se uma an??lise das experi??ncias de forma????o levadas a cabo pela Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, bem como um mapeamento das experi??ncias das escolas de governo brasileiras e estrangeiras, que em certa medida possam ser comparadas, com a finalidade de oferecer subs??dios para a formula????o das pol??ticas governamentais dirigidas ?? forma????o e capacita????o de recursos humanos no setor p??blico brasileiro; N??mero de p??ginas: 251 p.; Escola de Governo; Sum??rio APRESENTA????O 5 INTRODU????O 7 OS MODELOS EXTERNOS DE ESCOLAS DE GOVERNO, por Maria Helena de Castro Santos e Marcelo Brito 11 Dois modelos polares de Escola de Governo: o franc??s e o americano 11 Algumas experi??ncias do contexto ibero-americano 17 ??? O Instituto Nacional de Administraci??n P??blica de Argentina (INAP) 18 - Caracteriza????o das atividades na forma????o de quadros e capacita????o do funcionalismo 21 - Principais problemas e perspectivas 37 ??? O Instituto Nacional de Administraci??n P??blica do M??xico (INAP) 43 - Caracteriza????o das atividades na forma????o de quadros e capacita????o do funcionalismo 48 - Principais problemas e perspectivas 55 ??? O Instituto Nacional de Administraci??n P??blica da Espanha (INAP) 62 - Caracteriza????o das atividades na forma????o de quadros e capacita????o do funcionalismo 69 - Principais problemas e perspectivas 79 ??? An??lise comparada dos casos estudados 84 AS EXPERI??NCIAS NACIONAIS NO CAMPO DA PROFISSIONALIZA????O...

Derecho Administrativo global: organización, procedimiento, control judicial

Ponce Solém, Juli (coord.)
Fonte: Marcial Pons: INAP Publicador: Marcial Pons: INAP
Tipo: Sumário de livro
ES
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00092352 35(460) D431a (2010)