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Portaria n. 1 de 2 de janeiro de 2006

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação Formato: 21950 bytes; application/pdf
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126.07%
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria n. 262, de 13 de agosto de 2004

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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126.07%
Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação.

Portaria n. 117 de 8 de agosto de 2007

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Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria n. 338, de 6 de dezembro de 2004

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126.18%
Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação. Designa servidor para substituir o Assessor “A” da Comissão Permanente de Licitação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria n. 157, de 10 de março de 2004

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Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria n. 74 de 25 de maio de 2006

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Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria n. 256, de 24 de junho de 2004

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Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação na modalidade de Pregão.

Portaria n. 261, de 13 de agosto de 2004

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Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação na modalidade de Pregão.

Portaria n. 255, de 24 de junho de 2004

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação.

Portaria n. 706, de 16 de dezembro de 2003

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação na modalidade Pregão.

Resolução n. 6, de 7 de junho de 2004

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126.07%
Subordina a Comissão Permanente de Licitação ao titular da Diretoria de Administração e Finanças.

Portaria n. 193 de 20 de março de 2009

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Tipo: Legislação
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126.08%
Revoga a Portaria n. 481 de 02 de dezembro de 2008.; Designa Grupo Técnico para apoio contínuo à Comissão Permanente de Licitação e Especial e os pregoeiros nas aquisições de serviços, equipamentos e suprimentos de informática.

Portaria n. 856 de 7 de dezembro de 2009

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Tipo: Legislação
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126.08%
Revoga a Portaria n. 383 de 05 de novembro de 2008.; Designar servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação.

Portaria n. 157, de 15 de abril de 2002

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Tipo: Legislação
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126.2%
Dispensa servidor da condição de membro suplente da Comissão Permanente de Licitação; designa servidor para compor na condição de membro suplente, a Comissão Permanente de Licitação, e mantém servidores na referida Comissão.

Portaria n. 238, de 12 de junho de 2002

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Tipo: Legislação
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Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação, nos casos que necessitem de informações, definições e decisões técnicas e especializadas na área de Arquitetura, Instalações Mecânicas, Paisagismo, Serviços e Obras Civis, Eletroeletrônica e de telefonia.

Portaria n. 232, de 5 de junho de 2002

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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126.2%
Dispensa servidor da condição de membro efetivo da Comissão Permanente de licitação, designa servidor para compor, na condição de membro efetivo, a Comissão Permanente de Licitação e mantêm servidores na referida comissão.

Portaria n. 383 de 18 de julho de 2012

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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126.08%
Revoga a Portaria n. 602 de 18 de outubro de 2010.; Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação.

Portaria GDG n. 524 de 19 de setembro de 2012

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Revoga a Portaria n. 383 de 18 de julho de 2012.; Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação.

Portaria GDG n. 839 de 3 de outubro de 2014

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Tipo: Legislação
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Revoga a Portaria GDG n. 568 de 1º de outubro de 2012.; Designa servidores para constituírem a Comissão permanente de licitação.

Portaria STJ/GDG n. 71 de 26 de janeiro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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126.08%
Revoga a Portaria GDG n. 839 de 3 de outubro de 2014.; Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação.