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Portaria n. 1 de 2 de janeiro de 2006

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação Formato: 21950 bytes; application/pdf
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Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Superior Tribunal de Justiça.

Ato n. 17 de 18 de fevereiro de 1997

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação Formato: 1391 bytes; application/pdf
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Designa os Srs. Ministros José de Jesus Filho e Carlos Alberto Menezes Direito para integrarem a Comissão Permanente de Documentação a partir de 06.11.1996.

Portaria n. 247, de 10 de maio de 2004

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Altera a composição da Comissão Permanente Disciplinar.

Portaria n. 262, de 13 de agosto de 2004

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Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação.

Portaria n. 117 de 8 de agosto de 2007

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Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria n. 16, de 9 de março de 2006

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Altera a composição da Comissão Permanente Disciplinar.

Portaria n. 338, de 6 de dezembro de 2004

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Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação. Designa servidor para substituir o Assessor “A” da Comissão Permanente de Licitação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria n. 33 de 15 de abril de 2005

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Revoga a Portaria n. 22 de 14.03.2005.; Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Acompanhamento do Sistema ADMINISTRA, que tem como objetivo informatizar e integrar as rotinas e procedimentos administrativos da Secretaria de Administração e Finanças.

Portaria n. 157, de 10 de março de 2004

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Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria n. 259, de 14 de julho de 2004

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Designa servidora para substituir a Presidenta da Comissão Permanente Disciplinar em seus afastamentos e impedimentos legais.

Portaria n. 105, de 10 de julho de 2006

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Altera a composição da Comissão Permanente Disciplinar.

Portaria n. 256, de 24 de junho de 2004

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Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação na modalidade de Pregão.

Portaria n. 261, de 13 de agosto de 2004

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
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Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação na modalidade de Pregão.

Portaria n. 254, de 8 de junho de 2004

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
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Designa servidor para substituir a presidenta da Comissão Permanente de Licitação.

A criação de um modelo de planilhas de custos que parecia impossível

Silva, Carlos Henrique Chagas da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Defende que as planilhas de custos “servirão de ‘formulário’ para a administração compor o seu preço estimativo de contratação”, proporcionando cálculo de itens além do preço global, que oferece pouco subsídio à comissão permanente de licitações.

Portaria n. 157, de 15 de abril de 2002

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Dispensa servidor da condição de membro suplente da Comissão Permanente de Licitação; designa servidor para compor na condição de membro suplente, a Comissão Permanente de Licitação, e mantém servidores na referida Comissão.

Portaria n. 202, de 16 de maio de 2002

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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66.02%
Dispensa servidor da condição de membro efetivo da Comissão Permanente Disciplinar; designa servidor para compor na condição de membro efetivo, a Comissão Permanente Disciplinar, e mantém servidores na referida Comissão.

Portaria n. 232, de 5 de junho de 2002

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Dispensa servidor da condição de membro efetivo da Comissão Permanente de licitação, designa servidor para compor, na condição de membro efetivo, a Comissão Permanente de Licitação e mantêm servidores na referida comissão.

Gestão das Informações Gerenciais e o Processo de Tomada de Decisão na Câmara dos Deputados: Indicadores de gestão na alocação de servidores na Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação

Mesquita, Romulo de Sousa
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: relatório Formato: 27 p.
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Analisa o processo de tomada de decisão na Câmara dos Deputados baseado na gestão de informações gerenciais. O trabalho foi motivado pela dificuldade encontrada pelos gestores em obter informações de forma rápida e segura para subsidiar discussões, reflexões e as decisões. Para tanto, o método utilizado foi descritivo com um estudo de caso com foco nos pedidos de alocação de servidores na Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação como objeto. Os resultados encontrados foram: a necessidade de se estabelecer critérios mais objetivos e claros na alocação de pessoal; e a utilização de sistemas de gestão de informações que auxiliem na tomada de decisão do gestor da Câmara dos Deputados.; Relatório de Intervenção apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Práticas de Gestão no Legislativo do Curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo, do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados/Cefor.

Da gênese ao funcionamento de uma Comissão Permanente na Câmara dos Deputados.

Santos, Thais Teixeira
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 19 p.
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Analisa a formação de uma Comissão Permanente no âmbito da Câmara dos Deputados. Avalia-se desde a criação, incluindo motivações políticas e institucionais, até o efetivo funcionamento deliberativo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Câmara dos Deputados, além da estrutura organizacional necessária para isso.