Página 1 dos resultados de 49 itens digitais encontrados em 0.124 segundos

Consolidation of international guidelines for the management of canine populations in urban areas and proposal of performance indicators

Maria Garcia, Rita de Cassia; Calderon, Nestor; Ferreira, Fernando
Fonte: PAN AMER HEALTH ORGANIZATION; WASHINGTON Publicador: PAN AMER HEALTH ORGANIZATION; WASHINGTON
Tipo: Artigo de Revista Científica
SPA
Relevância na Pesquisa
35.57%
Consolidation of international guidelines for the management of canine populations in urban areas and proposal of performance indicators The objective of this study is to propose a generic program for the management of urban canine populations with suggestion of performance indicators. The following international guidelines on canine population management were revised and consolidated: World Health Organization, World Organisation for Animal Health, World Society for the Protection of Animals, International Companion Animal Management Coalition, and the Food and Agriculture Organization. Management programs should cover: situation diagnosis, including estimates of population size; social participation with involvement of various sectors in the planning and execution of strategies; educational actions to promote humane values, animal welfare, community health, and responsible ownership (through purchase or adoption); environmental and waste management to eliminate sources of food and shelter; registration and identification of animals; animal health care, reproductive control; prevention and control of zoonoses; control of animal commerce; management of animal behavior and adequate solutions for abandoned animals; and laws regulating responsible ownership...

Vulnerabilidades em pacientes portadores de tuberculose do Distrito Sanitário de Santa Felicidade Curitiba/Paraná".; Vulnerability in tuberculosis patients of Snata Felicidade District Curitiba/ Paraná.

Bowkalowski, Claudia
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 11/10/2006 PT
Relevância na Pesquisa
35.58%
A prevalência da tuberculose está diretamente relacionada às condições sociais e, por isso, deve constituir-se como questão prioritária na Saúde Coletiva. Tendo em vista que a tuberculose tem estado presente no cenário epidemiológico do Município de Curitiba-PR, o presente estudo teve como objetivo identificar aspectos que caracterizam a vulnerabilidade tuberculose com a finalidade de propor medidas apropriadas de intervenção. Conduzido sob o marco teórico da vulnerabilidade integraram o estudo 26 sujeitos matriculados em unidades básicas de saúde do Distrito Sanitário de Santa Felicidade. Estes, foram entrevistados após consentimento esclarecido. Os dados foram coletados no período de julho a agosto de 2005. Identificou-se que os sujeitos apresentavam características relevantes em termos de vulnerabilidade, principalmente no que se refere ao trabalho e à vida, particularmente quanto à inserção no trabalho, as condições financeiras decorrentes e aglomeração nas moradias. Verificou-se, ainda, que apresentavam dificuldades na obtenção de medicamentos para o tratamento da tuberculose, assim como no que diz respeito à distância entre o domicilio e o serviço de saúde, o que pode comprometer a adesão ao tratamento. Além disso...

Novas perspectivas no controle dos produtos para saúde no Brasil : a visão do setor regulador e do setor regulado ; New perspectives on medical devices control in Brazil: vision of the health authorities and of the vendors

Belli, Carla Viotto
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 24/07/2006 PT
Relevância na Pesquisa
35.75%
Este estudo qualitativo e prospectivo baseou-se em entrevistas com os principais atores do sistema de controle de produtos para a saúde no país. No total 44 profissionais participaram da pesquisa de campo, sendo: 25 representantes do setor regulado, envolvidos predominantemente em áreas de assuntos regulatórios e qualidade, atuantes em empresas do segmento médico-hospitalar, nacionais e multinacionais; 19 profissionais representando o setor regulador, alocados em Brasília ou no Estado de São Paulo, envolvidos com o processo de registro e fiscalização de produtos médicos ou de entidades que produzam, façam uso ou comercializem estes itens. Os entrevistados responderam a quatro questões de referência sobre a função do registro, seu papel na garantia da segurança e eficácia dos produtos para a saúde e a fiscalização pós-comercialização. Os procedimentos éticos vigentes (relativos à pesquisa em seres humanos - RE CNS 196/96) foram observados na condução deste estudo. Todas as entrevistas foram gravadas, assim como o consentimento livre e esclarecido verbal do respectivo entrevistado, expresso através de declaração. Posteriormente, as falas foram transcritas para a análise de opiniões sobre o controle de produtos para a saúde. Os resultados (176 discursos individuais)foram avaliados de acordo com a metodologia do discurso do sujeito coletivo. A fiscalização de boas práticas de fabricação estabelecida pela RDC nº 59/00 é percebida como importante por ambos os setores para a garantia da segurança...

A racionalidade da mercantilização da doença; The rationale for the commercialization of disease

Cunha, Marcelo Ferreira Carlos
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 16/10/2008 PT
Relevância na Pesquisa
35.57%
Resumo Na década de 90 se inicia um debate nos países de língua inglesa sobre uma nova forma de relação entre a indústria e a doença. O novo fenômeno em questão foi batizado de disease mongering (mercantilização da doença), no qual a estratégia básica da indústria é a ampliação dos limites da doença para o aumento de seu mercado consumidor. O debate deste fenômeno se estende com publicações pela década de 2000 discutindo como a indústria faz alianças com o governo, médicos e meios científicos que fortalecem o estabelecimento de concepções de doença que favorecem a venda de seus tratamentos. Propõe-se discutir esse fenômeno articulando-o a outros três conceitos: o uso racional de medicamentos, a medicalização e a racionalidade técnica. O primeiro para definir os critérios do uso racional de medicamentos e verificar se o fenômeno da mercantilização da doença proporciona relação de afastamento ou de a aproximação com esses critérios. O segundo para estabelecer a relação entre a mercantilização da doença e a medicalização da sociedade, a partir dos termos do próprio debate que definem a mercantilização da doença como uma forma de medicalização. O terceiro para se aprofundar naquilo que está na base do fenômeno da mercantilização da doença: a sobreposição de lógicas. Principalmente a sobreposição da lógica mercantil à lógica sanitária. Para isto...

O processo de notificação da queixa técnica de material de consumo de uso hospitalar no contexto do gerenciamento de recursos materiais em um hospital universitário público; The notification process of technical complaints about consumption material for hospital use in the context of material resources management in a public university hospital

Gil, Roseli Broggi
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 22/07/2011 PT
Relevância na Pesquisa
35.81%
O gerenciamento de recursos materiais na área hospitalar tem assumido destaque principalmente com os avanços tecnológicos ocorridos nas últimas décadas. A incorporação de tecnologia sofisticada pode ser percebida pelo aumento da complexidade das práticas assistenciais e dos desafios que os gestores de instituições públicas e privadas enfrentam diante do aumento da oferta de produtos, que visam maior segurança aos pacientes e equipe de profissionais que lhes assistem, e do consumo dos materiais médico-hospitalares, com consequente elevação dos custos na prestação de serviços. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem como atribuição a regulamentação e regulação dos produtos para a área da saúde como forma de promover a vigilância em saúde e subsidiar as instituições quanto ao controle dos produtos na fase de pós-comercialização. Compete à Gerência de Risco Hospitalar o controle dos produtos das áreas de Tecnovigilância, Hemovigilância e Farmacovigilância. O objetivo desta pesquisa é analisar o processo de notificação da queixa técnica de material de consumo de uso hospitalar no contexto do gerenciamento de recursos materiais em um hospital universitário público, no período de 2007 a 2009. Trata-se de um estudo descritivo...

Gestão e gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde pela administração pública municipal na UGRHI do Pontal do Paranapanema - SP; Management and health care waste management in generators institutions under public administration at the division of water resources of Pontal do Paranapanema - SP

Ferreira, Eduardo Rodrigues
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 18/07/2012 PT
Relevância na Pesquisa
35.83%
Esta tese de doutorado teve como foco principal das análises, as atividades de gestão e gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 22, Pontal do Paranapanema - SP. A hipótese formulada foi de que não havia conhecimento técnico em manejo de resíduos de serviços de saúde. Nos municípios, foram analisados a gestão e o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde em 19 municípios bem como as atividades das vigilâncias sanitárias municipais e o gerenciamento interno e externo dos resíduos de serviços de saúde de 77 estabelecimentos geradores, distribuídos nesses municípios, a saber: unidades básicas de saúde, prontos socorros e laboratório de análises clínicas. O estudo abrangeu também as atividades da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e do Comitê de Bacia Hidrográfica. As técnicas empregadas para a realização desta pesquisa foram: coleta de dados (emprego de questionário, formulário e observação); pesquisa bibliográfica (teses, livros, artigos) e documental (leis, normas, contratos, planos municipais de saúde e plano de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde - PGRSS); caracterização gravimétrica e classificação dos resíduos de serviços de saúde gerados pelos estabelecimentos municipais...

Perfil e atuação dos farmacêuticos comunitários do município de São Paulo na vigência da Resolução 44/2009 da ANVISA; Profile and role of community pharmacists in São Paulo facing the ANVISA Regulation 44/2009

Pivello, Vera Lucia
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 09/12/2014 PT
Relevância na Pesquisa
35.69%
Após décadas de afastamento, o farmacêutico busca retornar ao seu local primeiro de atuação, a farmácia. Esse retorno apresenta-se como tendência em muitos países, e também no Brasil. Entidades governamentais e profissionais esforçam-se para revalorizar a atuação do farmacêutico junto às atividades assistenciais, e uma contribuição significativa ocorreu com a publicação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 44, em 17/08/2009. A Resolução estabelece critérios e condições mínimas para o cumprimento das Boas Práticas Farmacêuticas, e dá respaldo a vários Serviços Farmacêuticos no ambiente das farmácias e drogarias. Diante da tendência de retorno do farmacêutico à assistência, do crescimento dos cursos de Farmácia no país e do grande número de recém-formados que ingressam no segmento de farmácias e drogarias a cada ano, justifica-se verificar com se desenvolve o trabalho desses profissionais. O objetivo do presente trabalho consistiu em avaliar o perfil e a atuação dos farmacêuticos na vigência da Resolução 44/2009, em farmácias e drogarias do município de São Paulo. O estudo descritivo transversal desenvolveu-se junto às farmácias e drogarias do município de São Paulo...

Gestão do risco sanitário no Brasil e a responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Corrêa, Átila Coelho
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
Relevância na Pesquisa
25.85%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010.; Este estudo tem por base as políticas definidas para a vigilância sanitária na Constituição Federal de 1988, no conjunto de Leis nºs 8.080/90 e 8.142/90, e na Lei nº 9.782/99, que definiu o Sistema Nacional de Vigilancia Sanitária e criou a Anvisa, descrevendo-a como uma instituição investida da responsabilidade social de promover a proteção da saúde da população.Três aspectos importantes foram aqui analisados: O ordenamento constitucional da obrigação do Estado de garantir saúde à sociedade mediante políticas publicas e sociais, objetivando a redução do risco de doenças e de outros agravos; a definição de vigilância sanitária como um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde e de intervir nos problemas sanitários, decorrentes do meio ambiente, da produção, da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde; e a instituição de uma Agência para executar as políticas de Estado na prevenção, redução ou minimização dos riscos sanitários. São apresentadas as definições básicas concernentes aos termos gestão, risco e reflexões aplicadas à gestão do risco sanitário...

Doença celíaca, hábitos e práticas alimentares e qualidade de vida; Celiac disease, eating habits and practices and life quality of life

Araújo, Halina Mayer Chaves; Araújo, Wilma Maria Coelho; Botelho, Raquel Braz Assunção; Zandonadi, Renata Puppin
Fonte: Pontifícia Universidade Católica de Campinas Publicador: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
Relevância na Pesquisa
35.57%
Esta comunicação apresenta o cenário da doença celíaca e suas implicações em hábitos, práticas alimentares e qualidade de vida de indivíduos intolerantes ao glúten. Apresenta dados importantes sobre a questão que, mundialmente, é considerada problema de saúde pública. Por ser uma doença cujo tratamento é fundamentalmente dietético, a terapia durante a transição alimentar deve ser bem conduzida pelo nutricionista para melhor adesão do paciente à dieta, considerando que a inclusão de novas práticas alimentares pode significar uma ruptura com a identidade individual e cultural: a alimentação de cada cidadão não pode ser deslocada da sociedade. Nesse contexto, a melhoria da qualidade de vida passa a ser um dos resultados esperados tanto das práticas assistenciais quanto das políticas públicas para o setor nos campos da promoção da saúde e da prevenção de doenças. A vigilância sanitária contempla as ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. O conhecimento do cenário da doença celíaca no País se justifica pela necessidade de fundamentar as ações da política de alimentação e nutrição ancoradas no conceito de alimentação saudável com ênfase na dieta isenta de glúten. Os artigos pesquisados foram selecionados nas bases de dados MedLine e SciELO...

Pediatric Visceral Leishmaniasis in Albania: A Retrospective Analysis of 1,210 Consecutive Hospitalized Patients (1995–2009)

Petrela, Raida; Kuneshka, Loreta; Foto, Eli; Zavalani, Ferit; Gradoni, Luigi
Fonte: Public Library of Science Publicador: Public Library of Science
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em 07/09/2010 EN
Relevância na Pesquisa
35.75%
Albania is a developing country that is rapidly improving in social, economic and sanitary conditions. The health care system in still in progress and the impact of some infectious diseases remains poorly understood. In particular, little information is available on incidence, clinical features and response to treatment of visceral leishmaniasis (VL) in childhood. We performed a retrospective analysis of data recorded from 1995 to 2009 at the national pediatric reference hospital of Tirana where any child suspected for VL is referred for specific diagnosis and treatment. Epidemiology, clinical features and management of the disease were considered. The main findings can be summarized as follows: i) The incidence of the disease in Albanian children (25/100,000 in the age group 0–6 years) is much higher than in developed Mediterranean countries endemic for VL; ii) The disease is associated with poor sanitary conditions as suggested by the high rate of severe clinical features and frequency of co-morbidities; iii) The cheapest drug available for Mediterranean VL treatment (meglumine antimoniate) is highly effective (99% full cure rate) and well tolerated. Limitations were identified in the low standard laboratory diagnostic capability and unsatisfactory medical surveillance in less urbanized areas. An improvement is warranted of a disease-specific surveillance system in Albania.

Vigilância Sanitária: uma perspectiva do cuidado em enfermagem; Surveillance Sanitary: a perspective of care at nursing.

LEROY, Patrícia Luz Almeida
Fonte: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Enfermagem; Cuidado em Enfermagem Publicador: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Enfermagem; Cuidado em Enfermagem
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
Relevância na Pesquisa
106.16%
Such like nursing, service of surveillance sanitary has her origin justified to worry with health of people fact observed when resume the history of both field of knowledge. You can realize that has a close relation at care of nursing and the service of surveillance sanitary, this make us to consider the great importance about the contribution of nurse in this job. But, in spite of guard close relation, the service of surveillance sanitary remain not very wellknow with the professional of nursing, this probably can be explicain by the presence unexpressive of contents relevant about the area of performance in the academic institution. This study has the intention to for tray the context about the service of surveillance sanitary like possibility care at nursing, helping the view, in the nursing area, about this service like performance of nursing at public health, with the perspective to understand this dimension, importance, relation of performing with others professionals and possibility of intervention. By the way, opt to using the method of study of case with quality approach to the development. The information collected studied using the analysis of contents, proposal by Bardin, would identify the matter nucleus in the communication of people and are important about the proposal objective. The results evidence that the understanding about care at nursing...

Surveillance, health promotion and control of Chagas disease in the Amazon Region - Medical attention in the Brazilian Amazon Region: a proposal

Coura,José Rodrigues; Junqueira,Angela CV
Fonte: Instituto Oswaldo Cruz, Ministério da Saúde Publicador: Instituto Oswaldo Cruz, Ministério da Saúde
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/11/2015 EN
Relevância na Pesquisa
35.69%
We refer to Oswaldo Cruz’s reports dating from 1913 about the necessities of a healthcare system for the Brazilian Amazon Region and about the journey of Carlos Chagas to 27 locations in this region and the measures that would need to be adopted. We discuss the risks of endemicity of Chagas disease in the Amazon Region. We recommend that epidemiological surveillance of Chagas disease in the Brazilian Amazon Region and Pan-Amazon region should be implemented through continuous monitoring of the human population that lives in the area, their housing, the environment and the presence of triatomines. The monitoring should be performed with periodic seroepidemiological surveys, semi-annual visits to homes by health agents and the training of malaria microscopists and healthcare technicians to identify Trypanosoma cruzifrom patients’ samples and T. cruziinfection rates among the triatomines caught. We recommend health promotion and control of Chagas disease through public health policies, especially through sanitary education regarding the risk factors for Chagas disease. Finally, we propose a healthcare system through base hospitals, intermediate-level units in the areas of the Brazilian Amazon Region and air transportation...

How Can Donors Help Build Global Public Goods in Health?

Das Gupta, Monica; Gostin, Lawrence
Fonte: Banco Mundial Publicador: Banco Mundial
Tipo: Publications & Research :: Policy Research Working Paper
ENGLISH
Relevância na Pesquisa
25.79%
Aid to developing countries has largely neglected the population-wide health services that are core to communicable disease control in the developed world. These mostly non-clinical services generate "pure public goods" by reducing everyone's exposure to disease through measures such as implementing health and sanitary regulations. They complement the clinical preventive and treatment services which are the donors' main focus. Their neglect is manifested, for example, in a lack of coherent public health regulations in countries where donors have long been active, facilitating the spread of diseases such as avian flu. These services can be inexpensive, and dramatically reduce health inequalities. Sri Lanka spends less than 0.2% of GDP on its well-designed population-wide services, which contribute to the country's high levels of health equity and life expectancy despite low GDP per head and civil war. Evidence abounds on the negative externalities of weak population-wide health services. Global public health security cannot be assured without building strong national population-wide health systems to reduce the potential for communicable diseases to spread within and beyond their borders. Donors need greater clarity about what constitutes a strong public health system...

Multisectoral Preventive Health Services in Sri Lanka : Lessons for Developing Countries in Providing Public Goods in Health

Das Gupta, Monica; Dalpatadu, K.C.S.; Shanmugarajah, C.K.; Herath, H.M.S.S.D.
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Tipo: Publications & Research; Publications & Research :: Policy Research Working Paper
ENGLISH; EN_US
Relevância na Pesquisa
25.94%
What can other developing countries learn from Sri Lanka on achieving good health at low cost? While its well-organized medical and maternal-child health services have been documented elsewhere, this paper fills a gap in documenting how it organizes services to reduce the population's exposure to disease -- a pure public good. The key factors underlying the effectiveness of these services are (1) strong focal points in the central Health Ministry for supporting preventive services; (2) pro-active outreach by the health line agency to collaborate with other sectors / agents whose work influences public health outcomes; and (3) community-level delivery institutions with well-trained multivalent Public Health Inspectors -- all underpinned by (4) assured tax-based financing. This paper describes this system in some detail such that other countries can learn from Sri Lanka's successful approach to improving population health. It also makes some recommendations for strengthening the system in response to changing conditions.

Integração de práticas de vigilância sanitária e práticas assistenciais na rede cegonha : a busca pela integralidade do cuidado; Integration of health surveillance actions and health care practices in the brazilian policy for maternal and child health : the search for comprehensiveness

Roberta Zanelli Sartori Fernandes
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 07/02/2014 PT
Relevância na Pesquisa
45.8%
As mortalidades materna e infantil têm sido objeto de análise ao longo da história da saúde coletiva no Brasil e diversos têm sido as estratégias de enfrentamento propostas. O Ministério da Saúde tem trabalhado neste sentido, sendo a estratégia da Rede Cegonha a mais recente política neste contexto. Tendo em vista o princípio da integralidade e a conformação do Sistema Único de Saúde (SUS) em redes de atenção faz-se necessário efetivar a integração de práticas em saúde desenvolvidas, dentre as quais estão as ações de vigilância sanitária (Visa). Considerando que a integração de práticas assistenciais e de Visa pode contribuir para reduzir as taxas de mortalidade citadas, o presente estudo é decorrente de uma pesquisa qualitativa que analisou a integração destas ações em quatro municípios do Estado de São Paulo: Campinas, Indaiatuba, Jaguariúna e Santa Bárbara D'Oeste. A pesquisa foi realizada através de entrevistas com gestores de Visa e de saúde materna e os dados foram analisados a partir da técnica de análise de conteúdo. Os resultados convergem com outros estudos, identificando o isolamento de práticas assistenciais e de Visa. A inserção da Visa nos espaços coletivos de gestão mostra-se estratégia em potencial para o planejamento e execução das ações de saúde no contexto estudado.; Maternal and child mortality have been object of analysis throughout the history of public health in Brazil and several coping strategies have been proposed so far. The Health Ministry has been working in this direction ...

A formação/educação dos sujeitos sentir-pensantes : um lugar de disputa e mediação; The formation/education of feel – thinker subjects: a place of dispute and mediation

Nunes, Paulo Ricardo Santos
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
POR
Relevância na Pesquisa
35.84%
O estudo objetiva conhecer os sujeitos capazes de ensinar/apreender/ensinar, processo pelo qual podem construir os papéis da educação/formação profissional na Anvisa, como produção social da existência humana; compreender os métodos, as práticas educativas colocadas à disposição da formação dos agentes em vigilância sanitária de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados - VISAPAF para que eles sejam capazes de avaliarem suas capacidades nos diversos campos de aplicação da vigilância sanitária. Essa pesquisa se fundamenta na procura das causas mediatas e imediatas do acontecimento – pensamento, razão e intuição, com o escopo de compreender as reproduções historicamente intrínsecas no desenvolvimento dos sujeitos. Apoiado no estudo de caso recosto-me nos pressupostos da complexidade da práxis para escorar a análise. Para a coleta de dados lanço mão de três procedimentos metodológicos: 1. observação participante, para apreensão dos dados significativos, realizada nas oficinas de sensibilização e avaliação das necessidades de formação para as ações estratégicas em VISAPAF com trabalhadores e Chefes de Postos de VISAPAF; 2. entrevistas semi-estruturadas; 3. análise dos conteúdos das oficinas e da legislação. As categorias empíricas...

A farmácia e a drogaria sob a nova ótica da rdc n. 44/2009 da Anvisa; Pharmacy and drugstore in a new perspective of the rdc n. 44/2009 Anvisa

Esteves Pinto, Lucio Sanches
Fonte: Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo Publicador: Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; AVALIADOS PELOS PARES; ; ; ; ; Peer-reviewed Article Formato: application/pdf
Publicado em 01/10/2011 POR
Relevância na Pesquisa
35.65%
Este artigo tem o propósito de estudar a função exercida por estabelecimentos farmacêuticos no contexto da saúde pública, bem como analisar se essa atividade é de saúde ou comercial, sob a nova perspectiva de regulação da atividade aprovada pela ANVISA pela RDC 44/2009. Embora a atividade desenvolvida por esses estabelecimentos seja de inquestionável relevância para a saúde pública, isto não faz deles estabelecimentos de saúde, mas sim estabelecimentos comerciais de interesse da saúde. Nesse sentido, os objetivos almejados e os princípios defendidos pela ANVISA não serão alcançados com as mudanças impostas pelo novo regulamento de boas práticas farmacêuticas na medida em que os problemas existentes no comércio farmacêutico são consequências de uma política de saúde incompatível e insuficiente com as necessidades da população. Automedicação irresponsável, intoxicação e o consumo excessivo e irracional de medicamentos são problemas que serão solucionados apenas quando as autoridades agirem nas suas causas. A construção de novos hospitais em municípios onde não exista nenhum, a ampliação do atendimento médico-hospitalar, contratação de novos médicos e melhoria das suas condições de trabalho...

O poder regulamentar e as competências normativas conferidas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Regulatory power and normative competence of the Brazilian National Agency of Sanitary Surveillance

Moraes, Eliana Aparecida Silva de
Fonte: Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo Publicador: Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Peer-reviewed article; ; ; ; Avaliado pelos pares Formato: application/pdf
Publicado em 01/03/2001 POR
Relevância na Pesquisa
35.95%
A atividade de vigilância sanitária é multifacetada. Para montar um sistema mais ágil de proteção à saúde e normatizar ações de direito sanitário, a Lei Federal n. 9.782/99 criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dotada de poder regulamentar. Este poder é alvo de limitação constitucional decorrente do estado de direito, devendo-se questionar sua extensão em relação à lei. Vislumbra-se a questão do interesse da saúde pública em face do princípio da legalidade. Estando o decreto regulamentar adstrito à lei, deve, portanto, ser interpretada restritivamente a atribuição desse poder à ANVISA. A resposta a esta questão incide na idéia do direito sanitário como um direito específico, composto por regras próprias, um direito regulatório.; The sanitary surveillance activity is multidimensional. To form a nimbler health protection system and to regulate sanitary actions, the Federal Law 9.782/99 created the National Agency of Sanitary Surveillance (ANVISA) endowed with regulatory power. This power has constitutional and legal limits. Public health issues asre framed by the rule of law. Regulatory acts are bound by law. Therefore, ANVISA's power is to be restrictively interpreted. The answer to this is highlighted by Sanitary Law as a specific law branch made of particular rules...

Da competência de estados e municípios em matéria de segurança sanitária: aspectos tecnológicos; State and local competency in sanitary security: technological aspects

Fernandes Neto, Antonio Joaquim
Fonte: Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo Publicador: Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; AVALIADOS PELOS PARES; ; ; ; ; Peer-reviewed Article Formato: application/pdf
Publicado em 01/03/2001 POR
Relevância na Pesquisa
45.92%
A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) foi criada pela Lei n. 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a finalidade de proteger a saúde por intermédio do controle sanitário. No entanto, surgiu de seu advento a confusão entre suas atribuições e a de outros órgãos virtualmente competentes. A questão que surge assim é relativa à competência e ao conjunto de funções da Agência. A função da Vigilância Sanitária encerra a avaliação do processo tecnológico e a determinação de providências sobre ele. Neste campo, tanto Estados quanto Municípios são competentes, gerando o conflito em relação à matéria de segurança sanitária. Não se separa qualidade do produto da sua forma de produção e, portanto, o zelo pela saúde deve estar harmonizado com a formulação constitucional desse direito: individual e coletivo, incluindo estes dois aspectos. Ademais, a ciência e a tecnologia devem estar a serviço dos direitos fundamentais, entre eles a saúde. Ao SUS (Sistema Único de Saúde) cabe o cuidado com os aspectos de produção e ao Ministério da Saúde, o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologia, lembrando que existem diferentes perspectivas da tecnologia para os diversos órgãos que atuam sobre ela.; ANVISA (National Agency of Sanitary Surveillance) was created by Law 9.782...

Cooperação e apoio técnico entre estado e municípios: a experiência do programa articuladores da atenção básica em São Paulo; Cooperation and technical support between state and municipalities: the experience of the primary health care articulators program in São Paulo

Andrade, Marta Campagnoni; Castanheira, Elen Rose Lodeiro
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/2011 POR
Relevância na Pesquisa
35.71%
Com os processos de regionalização no final dos anos 1990, os estados iniciam um resgate de seu papel político para enfrentamento da fragmentação do sistema público de saúde. Nesse processo, as secretarias estaduais de saúde, representadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, passam a redefinir as funções do Estado junto à Atenção Básica. Na histórica atuação da Secretária de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) na atenção primária, uma das marcas refere-se à expertise profissional nesse campo, que com o processo de municipalização migrou para os municípios, especialmente os de maior porte, ou redefiniu suas áreas de atuação no interior da própria SES-SP, em áreas como a vigilância epidemiológica e sanitária, a de avaliação e controle, entre outras. Esse capital humano foi em parte resgatado a partir de 2009, com o Programa Articuladores de Atenção Básica. O Programa representa uma política de apoio da SES-SP para os municípios, priorizando aqueles com população inferior a 100 mil habitantes, com o objetivo de auxiliar os gestores municipais na qualificação dos serviços de Atenção Básica e fortalecer esse nível de atenção no sistema público de saúde. Toma como objeto de trabalho o reconhecimento de prioridades de saúde locais e dos obstáculos para a melhoria da atenção à saúde...