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Administração pública federal: propostas para o fortalecimento do controle sobre os atos praticados e o respectivo combate à corrupção

Carvalho Filho, Jairo Dias de
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
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The characteristics of the Brazilian historic context, under which the predominant social relations have developed, have led to a process of income concentration and to the political power of the dominant classes. The slavery abolishment hasn¿t guaranteed the people the rights secured to privileged citizens in general. Such practices were observed during historic process as the low level literacy shown by the census of 1920, the political domination of oligarchies and the military coup, all as determining factors in process of political power concentration. The social indicators and the corruption are extremely unfavorable to our country, but we wonder if that happens only in underdeveloped societies. It is possible that even the American society, even the most developed societies, under the democratic capitalism, can suffer negative consequences of some corruption in the capitalism system. Our observations have led to the perception that all democratic society must be regulated by the State in order to preserve the stability of the system. It has also been observed that it is necessary more effective popular participation in order to neutralize economic groups¿ pressure. It has also become evident the necessity of reduction of commissioned office in the federal public administration. And...

Capitanias hereditárias: herança colonial sobre desigualdade e instituições

Innocentini, Thaís Cristina
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
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Este trabalho tem como objetivo analisar em que aspectos a desigualdade histórica de formação dos municípios brasileiros foi determinante para as suas condições atuais de desigualdade de terra e renda e sobre qualidade das instituições. Em particular, emprega-se área, latitude, longitude e a data de fundação das Capitanias Hereditárias como determinantes históricos para as instituições atuais dos municípios brasileiros. Considerando controles, tais como área proporcional da capitania, ano de fundação do município, distância de Portugal, tipo de solo, quantidade de chuva, altitude, temperatura média, e variáveis sócio-econômicas municipais, os resultados sugerem que a herança colonial deixada pelas Capitanias Hereditárias foi maior concentração de terras. O resultado é robusto à inclusão de variáveis que capturam o ciclo da cana-de-açúcar, do ouro e efeitos estaduais. Além disso, estima-se efeito ambíguo sobre instituições para os municípios do país.

Entre espíritos doentios e doenças do espírito : tupi, jesuítas e as epidemias na América portuguesa (1549-1585)

Anzolin, André Soares
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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Esta pesquisa visa analisar algumas das principais implicações causadas pelas epidemias nas interações desenvolvidas entre índios Tupi e jesuítas na América Portuguesa entre os anos de 1549 e 1585. Para isto, buscamos, inicialmente, salientar a influência das interpretações elaboradas sobre as origens dos contágios, tanto para a construção de concepções sobre o “outro” formuladas a partir do encontro, quanto para a criação de diferentes soluções e acomodações concebidas com o intuito de mitigar os efeitos provocados por estes fenômenos. Em seguida, destacamos como as implicações acarretadas por estas medidas de proteção, aliadas as transformações ocasionadas pelas abruptas quedas demográficas, repercutiram nas relações que se estabeleceram entre indígenas e inacianos durante estas pouco mais de três décadas. Deste modo, foi possível relacionar a emergência de diferentes epidemias ao desenvolvimento de aproximações e rupturas nestas interações, e, com isto, sublinhar as consequências drásticas destes surtos nas dinâmicas dos primeiros contatos desenvolvidos entre os Tupi e a missão jesuítica no período quinhentista.; This research aims to analyze the impacts of epidemics in the interactions between Tupi and Jesuits in América Portuguesa between the years 1549 and 1585. For this...

Una frontera en convulsión : Rio Grande de São Pedro y la Banda Oriental durante el gobierno de don Diogo de Souza (1809-1814); A frontier on convulsion : Rio Grande de São Pedro and the Eastern Band during the government of Don Diogo de Souza (1809-1814)

Kühn, Fábio
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
SPA
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Don Diogo Martim de Souza Teles de Menezes, gobernador y capitán general de la capitanía del Sur entre 1809 y 1814, administró una frontera que entraría en convulsión tras los sucesos de mayo de 1810. El período de su gobierno estuvo marcado por el ascenso del artiguismo en la Banda Oriental, lo que planteó una serie de desafíos para los gobernantes portugueses y las elites luso-brasileñas establecidos en Rio Grande de São Pedro. Luego de la transferencia de la Corte de Don João a Brasil en 1808, los lusitanos revalorizaron la capitanía de Rio Grande do Sul debido a su enclave fronterizo de especial importancia para la política expansionista en la región cisplatina. En este texto, vamos a abordar los intereses relacionados a la intervención lusitana en la Banda Oriental en 1811-1812, que tuvo como uno de sus ejecutores al gobernador mencionado. Investigamos también, aunque de forma incidental, el incremento del tráfico de esclavos hacia la capitanía de Rio Grande y hacia la región cisplatina, que parece haberse dinamizado durante el período de la administración de Don Diogo de Souza.; Don Diogo Martim de Souza Teles de Menezes, governor and captain general of the captaincy of Rio Grande do Sul between 1809 and 1814...

As sesmarias em Portugal e no Brasil: a colonização do Brasil analisada por meio das cartas de doação e dos forais

Pereira, Luciene Maria Pires
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 137 f.
POR
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Pós-graduação em História - FCLAS; Tendo em mente o debate historiográfico acerca da questão agrária brasileira, ainda que com um conhecimento superficial acerca do mesmo, e acompanhando as discussões atuais acerca do problema da terra em nosso país, sentimos a necessidade de nos aprofundar no entendimento da questão, buscando melhor compreender a organização e evolução da propriedade fundiária em nosso território. Por essa razão, escolhemos como objeto de estudo para nossa pesquisa um tema que se inserisse no contexto do período colonial brasileiro, mais precisamente no início do processo de colonização destas terras, e que, ao mesmo tempo, fosse capaz de nos mostrar o cerne da questão da formação da propriedade no Brasil. Dessa maneira, repousamos nosso olhar para a instituição do sistema de sesmarias no território brasileiro, sistema ao qual alguns estudiosos atribuem a responsabilidade pela criação de grandes propriedades fundiárias no Brasil e a conseqüente desigualdade social que assolava o país no século XX. Nosso objetivo nesse trabalho é analisar a implantação do sistema de sesmarias no início do período colonial, enxergando esse sistema como um modelo político administrativo que criou as bases para a organização de uma nova sociedade. Para tanto...

Natureza apropriada: a exploração dos recursos naturais na capitania de Santa Catarina (1738-1808)

Oliveira, João Rafael Moraes de
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 246 f. : il.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP); Pós-graduação em História - FCLAS; O objeto de análise constituiu na apropriação dos recursos naturais na capitania de Santa Catarina entre os anos de 1738 e 1808. Buscou-se interrogar as formas de exploração e uso da natureza, bem como os interesses econômicos envolvidos. A análise do modelo políticoadministrativo adotado nessa capitania evidenciou as relações estabelecidas entre o poder decisório nos níveis local e central e as alterações processadas ao longo da formação histórica da capitania. A colonização da capitania foi marcada por um viés militar e também econômico; militar devido à posição estratégica da ilha de Santa Catarina, e econômico porque as potencialidades naturais nutriam interesses mercantis, desde o momento da criação da capitania e mais fortemente no momento da crise do sistema colonial luso-brasileiro da segunda metade do século XVIII. As fontes consultadas foram documentos oficiais avulsos e informações coletadas na literatura de viajantes e naturalistas.; The present work aimed to analyze the appropriation of natural resources in the captainship of Santa Catarina between the years 1738 and 1808. We tried to interrogate the ways of exploration and use of the nature...

Circuitos mercantis do Porto de Santos às Minas de Goiás entre meados do século XVIII e início do XIX (1765-1808)

Sanches, Thiago
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 136 f. : il., tabs.
POR
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Pós-graduação em História - FCHS; This research investigates the commercial activity in the captaincy of Goiás in the period of 1765-1808. The main hypothesis is that this activity was intended to ensure the sovereignty and the occupation of the Portuguese Empire in the interior of the continent. To demonstrate this hypothesis will be used the correspondences written by royal officials to the Overseas Council, the bureaucratic documentation of the captaincy published in the collection of DIHCSP, the Board of Finance’s papers of São Paulo’s captaincy, the Ombudsman of Santos’ Royal Treasury and the illustrated dissertations from the time that highlighted the importance of internal trade to the valorization of the inland regions of Brazil’s territory; Esta pesquisa investiga a atividade mercantil na capitania de Goiás no período de 1765-1808. A hipótese central é a de que esta atividade teve como finalidade garantir a ocupação e a soberania do Império português no interior do continente. Para demonstrar essa hipótese, serão utilizadas as correspondências escritas por funcionários régios para o Conselho Ultramarino, a documentação burocrática da capitania publicada na coleção dos DIHCSP, os papéis da Junta da Fazenda da capitania de São Paulo...

Havia alguma sombra da forma antiga das minas: memória e rebelião no sertão do rio São Francisco, Minas Gerais - 1736

Cardoso, Aparecido Pereira
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 210 f. : il., mapas, tabs.
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Pós-graduação em História - FCHS; Entre marzo y agosto 1736 el Hinterland del río São Francisco (región del norte de Minas Gerais) fue el escenario de una de las protestas más violentas de América portuguesa. Los levantamientos fueron motivados por la aplicación inmediata del nuevo sistema de facturación en el quinto brazalete de capitán, a través del cual también se necesitarían los campesinos a contribuir. Mucho más allá del tema de los impuestos, el presente estudio buscó abordar los disturbios del interior desde la perspectiva de la memoria inscrita en el funcionario encargado del levantamiento. Las autoridades trataron de enmarcar los levantamientos sertanejos de acuerdo a las características de la capitanía que se produjo en el período 1694-1720, con el fin de demostrar las similitudes, continuidades o incluso la existencia de una tradición insurgente; Entre março e agosto de 1736 o Sertão do rio São Francisco (região setentrional de Minas Gerais) foi cenário de um dos mais violentos protestos ocorridos na América portuguesa. Os levantes tiveram como motivação imediata a implantação de novo sistema de cobrança do quinto na capitania, através do qual os sertanejos também seriam obrigados a contribuir. Muito além da questão fiscal...

Natureza juridica da Ilha de Santa Catarina

Aguiar, Ana Claudia Allet
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: ix, 135f.| il
POR
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas; A presente dissertação, tem como objeto a Ilha de Santa Catarina, estudada no sentido de compreender as noções de dominialidades pública e privada, atualmente existentes. Trata-se, sobretudo, de trazer à baila a provisão constitucional do domínio da União sobre a Ilha, a partir da discussão, doutrinária e jurisprudencial, sobre ser a Ilha "oceânica" ou "costeira", do domínio federal ou estadual. Na elaboração do trabalho emprega-se uma metodologia baseada na pesquisa bibliográfica interdisciplinar e jurisprudencial. Para tanto, o trabalho está dividido em três capítulos, acrescidos de sucintas considerações finais. O primeiro capítulo traz uma retrospectiva histórica da origem e do regime de terras no Brasil e, especificamente, na Ilha de Santa Catarina. Por meio de cuidadosa pesquisa e consulta a textos normativos e doutrinários relativos ao passado, constata-se o regime de sesmarias, de capitanias hereditárias, a gradual transferência das terras públicas aos particulares e sua regularização. Essa evolução histórica é pressuposto necessário a fim de que se possa estudar juridicamente a propriedade na Ilha. Assim...

Uma oficina de novidades : a implantação de núcleos urbanos na capitania de São Paulo, 1765-1775

Derntl, Maria Fernanda
Fonte: Museu Paulista da Universidade de São Paulo (USP) Publicador: Museu Paulista da Universidade de São Paulo (USP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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Este trabalho apresenta parte dos resultados da tese de doutorado Método e Arte: criação urbana e organização territorial na capitania de São Paulo, 1765-1811, desenvolvida na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, com apoio de bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.; Este artigo acompanha algumas dinâmicas de implantação de núcleos urbanos na capitania de São Paulo durante a administração do governador e capitão-general Morgado de Mateus (1765-1775). Destacam-se momentos significativos do processo de formação de paisagens urbanas, desde o recrutamento de povoadores e a busca de sítios até a definição dos traçados. A intenção é mostrar que a Coroa portuguesa foi tentando organizar determinados modos de conduzir a expansão urbana, ao passo que experiências e circunstâncias locais constantemente exigiram arranjos novos e específicos. A análise fundamenta-se numa seleção da documentação oficial já publicada e também em correspondência, em boa parte inédita, proveniente de agentes locais encarregados de tarefas ligadas ao povoamento. Procura-se tratar da política urbanizadora daquele período como um processo desenvolvido num contexto de conflitos mais do que como produto de um projeto pré-delineado por autoridades metropolitanas ou alheio a realidades do lugar. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT; This article investigates some of the dynamics associated with the establishment of urban nuclei in the captaincy of São Paulo during the administration of the Morgado de Mateus...

Capitanias hereditárias

Felício , César
Fonte: Senado Federal do Brasil Publicador: Senado Federal do Brasil
Tipo: Notícia
PT_BR
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Reconstruindo o mapa das capitanias hereditárias

Cintra,Jorge Pimentel
Fonte: Museu Paulista, Universidade de São Paulo Publicador: Museu Paulista, Universidade de São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2013 PT
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Neste artigo, analisa-se o mapa clássico das capitanias hereditárias da América Portuguesa quando foram criadas na primeira metade do século XVI, apontando-se alguns problemas de representação e propondo um novo desenho a partir de fontes primárias como as cartas de doação e forais e a cartografia da época, em particular o mapa de Bartolomeu Velho. As principais alterações propostas referem-se às linhas de divisa nas capitanias do norte, que devem correr segundo meridianos e não segundo paralelos; à particular configuração das capitanias do sul, com linhas dirigindo-se a noroeste; à divisão em quinhões das capitanias de Aires da Cunha e de João de Barros e à existência de terras não distribuídas.

Redes sociais e desenvolvimento sustentável : comércio informal no Bairro de São José, Recife (PE)

José Orengo da Silva, Quintino; Maria Brandão de Aguiar, Sylvana (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
PT_BR
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O tema deste trabalho é dissertar sobre o mover-se de uma economia informal, existente no Calçadão dos Mascates (CM) no bairro de São José, Recife, que forma uma rede social em busca de renda para sua sobrevivência. A economia capitalista depois do advento da globalização dos anos 1990 vem dando muita ênfase à economia liberal. Nações abriram suas fronteiras ao comércio e ao investimento e alguns países vêm despontando no cenário mundial. Mas esse avanço trouxe um preço e nem toda a sociedade estava preparada para se ajustar a essa situação, não somente de investimento, mas também de tecnologia. E uma boa parte da sociedade que não ficou inserida nesse contexto de desenvolvimento econômico foram os informais. O principal objetivo é que a Gestão Pública, municipal e estadual, tire o máximo proveito das informações oriundas das pesquisas aqui contidas. Fez-se a dissertação desde o Pernambuco das capitanias hereditárias até os mascates, buscando a vocação do Recife como pólo de comércio. Foram utilizados pensamentos de vários autores, como referencial teórico, sempre os mais lidos e ou mais consagrados pela opinião acadêmica. A metodologia da pesquisa é dividida em dois focos; fins e meios. Nos fins será descritiva e intervencionista. Descritiva porque exige detalhamento do objeto...

Diario da viagem do Dr. Francisco Jose de Lacerda e Almeida pelas capitanias do Para, Rio Negro, Matto-Grosso, Cuyaba, e S. Paulo, nos annos de 1780 a 1790

Almeida, Francisco Jose de Lacerda e
Fonte: São Paulo : Na Typ. de Costa Silveira Publicador: São Paulo : Na Typ. de Costa Silveira
Tipo: livro Formato: 89 p.
PT_BR
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O Diario..., como observa Borba de Moraes, "apresenta um roteiro muito resumido, mas muito exato" e, como diz Sacramento Blake, "atendendo ao que é escrito em viagem, e viagem de 648 léguas de terras invias e inexploradas. É, entretanto, trabalho de grande valor para a geografia dos lugares percorridos." O Diario... foi reeditado pelo Instituto Nacional do Livro em 1944.; Impresso por ordem da Assemblea Legislativa da Provincia de S. Paulo.

Decada primeira (-terceira) da Asia de João de Barros : dos feitos que os portuguezes fezerão no descobrimento & conquista dos mares & terras do Oriente : dirigida ao Senado da Camara desta cidade de Lisboa : com todas as licenças necessarias.

Barros, João de, 1496-1570
Fonte: Em Lisboa : Impressa per Iorge Rodrigue Publicador: Em Lisboa : Impressa per Iorge Rodrigue
Tipo: livro Formato: 3 v.
PT_BR
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João de Barros, historiador, renascentista português, nasceu por volta de 1496, provavelmente em Viseu, e morreu em 20 de outubro de 1570, na quinta de S. Lourenço, próximo da Ribeira de Litém. Entrou para o serviço do Rei D. Manuel desde menino, onde teve seus primeiros mestres e escreveu sua primeira obra, um romance de cavalaria, a Chronica do Imperador Clarimundo. Em 1525, foi nomeado tesoureiro e, em 1533, feitor da Casa da Índia, posto que lhe permitiu ter acesso a numerosas e autênticas fontes, tornando-se um dos historiadores mais importantes da expansão portuguesa. Quando o governo de D. João III estabeleceu para o Brasil o regime das capitanias hereditárias, a João de Barros e a dois associados (Aires da Cunha e Fernão de Álvares de Andrade) foi concedido o trato de terra que ia do Rio Grande ao Maranhão. Em 1531, morreu Lourenço de Cáceres, que deveria escrever a história da Índia, e foi esta, então, confiada a João de Barros, seu sobrinho. Em 1552, saía a primeira das Décadas da Ásia. Além dos trabalhos históricos , escreveu o tratado Rópica pneuma (Mercado espiritual); o Diálogo da viciosa vergonha; o Diálogo sobre preceitos morais; uma gramática da língua portuguesa e uma cartilha para aprender a ler. Dedicou-se às línguas e às letras clássicas...

A ratificação de terras devolutas situadas na faixa de fronteira do Estado do Paraná

Rossoni, Isabel Cristina
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Teses e Dissertações Formato: application/pdf
PORTUGUêS
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Resumo: o presente trabalho aborda o tema da ratificação de terras devolutas situadas na faixa de fronteira do Estado do Paraná. As terras devolutas brasileiras têm origem no regime sesmarial, passando pelo das capitanias hereditárias, seguido por um longo regime de posses, até o surgimento da Lei nO 601, de 18 de setembro de 1850, a primeira Lei de Terras do Brasil, e que cuidou de conceituar as terras devolutas. Porém, não somente sua conceituação pertine ao tema, mas também o estudo de seu histórico, natureza, alienação e concessão. Por sua vez, a faixa de fronteira brasileira também foi criada pela Lei nO 601, de 1850, consistindo atualmente em uma faixa de terras de largura de 150 Km, tendo de um lado uma linha limítrofe que faz divisa com países estrangeiros, e de outro uma linha imaginária eqüidistante daquela. Todavia, não é a faixa de fronteira brasileira como um todo que interessa ao presente estudo, mas tão-somente a faixa de fronteira do Estado do Paraná. No que tange ao tema do trabalho propriamente dito, considerando que as terras devolutas situadas na faixa de fronteira são reconhecidamente de domínio da União, e que, portanto, as alienações e concessões feitas pelos Estados nessa faixa são nulas...

A dinamica economica e o desenvolvimento social no assentamento Campanário em São Gabriel do Oeste no estado de Mato Grosso do Sul

Leite, Ademir Cavalheiro
Fonte: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Publicador: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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A concentração de terras no Brasil é secular, teve início com as capitanias hereditárias, a continuidade com a escravatura nos engenhos de cana de açucar, passou pela fase dos latifúndios produtores de café e praticamente nos dias de hoje se consolidou com a expansão das fronteiras agrícolas, que surgiram em decorrencia dos incentivos governamentais ofertados nos anos 70 do século XX. Hà muito tempo a luta pela terra foi desencadeada e se intensificou nos primórdios do século XX, no sítio da Pedra do Roncador, passou por Canudos no Norte do país e pelo Contestado no Sul, atingindo o ápice, nos anos 80 com o surgimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A reforma agrária no Brasil transformou-se rapidamente com a implantação do capitalismo no campo, que fortaleceu o latifúndio e provocou o exodo do rural, concomitantemente o mesmo capital leva a automação para o setor industrial e desencadeia o exodo urbano. Em pouco tempo o Brasil atingiu um elevado índice de miséria. A saída encontrada pelo governo brasileiro para atenuar os problemas socioeconomicos foram os assentamentos rurais, que se tornaram um paliativo, por apresentarem uma dinamica economica simples, direcionada ao desenvolvimento do capital humano e a inclusão social.; The concentration of lands in Brazil is secular and it began with hereditary captaincy...

Sesmeiros e posseiros na formação historica e economica da Capitania de São Vicente, depois chamada São Paulo : das suas origens ao seculo XVIII

Leovigildo Duarte Junior
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 13/08/2003 PT
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Analisando pela visão histórica da apropriação territorial das "terras do brasil", veremos que muito ainda há para ser estudado, envolvendo a questão agrária ou fundiária, mal resolvida desde as primeiras décadas do achamento das novas terras. Demarcando nosso recorte pelos limites geográficos da Capitania de São Vicente, depois chamada São Paulo, desde o século XVI, com objetivo de demonstrar a precedência de sobreviventes náufragos, desertores, degredados e aventureiros -, e a implantação do sistema sesmaria revisando das suas origens em Portugal como também na colônia, através de uma legislação metropolitana massiva e difusa, imediatista ou casuística, deparando com intrusos e moradores de ocupação, ou posseiros, durante as três décadas da fase pré-afonsina; e, conjuntamente aos sesmeiros contribuindo para a colonização de povoação exercida, pelas formas assumidas para sua apropriação e exploração nas fases pós-afonsina, isto é, no curto período das capitanias hereditárias e pelo governo-geral em diante. Através da análise evolutiva das relações posseiros-sesmarias-sesmeiros, apresentamos breve visão econômica da região delimitada e o seu novo papel de componente importante na geopolítica econômico-militar da Metrópole implantada nos meados do século XVIll; assim como...

Capitanias Hereditárias e desenvolvimento econômico: herança colonial sobre desigualdade e instituições

Mattos, Enlinson; Innocentini, Thais; Benelli, Yuri
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) - Artigos
PT-BR
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Este trabalho tem como objetivo analisar os eventuais efeitos da herança colonial na formação dos municípios brasileiros sobre suas condições atuais de desigualdade de distribuição de terra e renda e sobre a qualidade das instituições. Em particular, empregam-se área, latitude, longitude e a data de fundação para identificar os municípios pertencentes aos territórios das Capitanias Hereditárias (CHs). Em seguida, busca-se estimar se esta característica histórica dos municípios está correlacionada com suas instituições atuais, considerando diversos controles, tais como: área proporcional da capitania; haver pertencido aos ciclos da cana e do ouro; estar no litoral; sua distância em relação a Portugal; tipo de solo; quantidade de chuva; altitude; temperatura média; e as variáveis socioeconômicas municipais. Os resultados sugerem de forma robusta que o município que pertenceu à área destinada às CHs (um aumento de um desvio-padrão) está associado a uma concentração maior de terras (Censo Agrícola de 1996), medida pelo índice de Gini (aumento de meio desvio-padrão), a menores gastos públicos locais e a menor persistência política. No entanto, não se encontrou associação robusta sobre os seguintes indicadores dos municípios brasileiros: desigualdade de renda...

Reconstruindo o mapa das capitanias hereditárias

Cintra, Jorge Pimentel
Fonte: Universidade de São Paulo. Museu Paulista Publicador: Universidade de São Paulo. Museu Paulista
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 01/12/2013 POR
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Neste artigo, analisa-se o mapa clássico das capitanias hereditárias da América Portuguesa quando foram criadas na primeira metade do século XVI, apontando-se alguns problemas de representação e propondo um novo desenho a partir de fontes primárias como as cartas de doação e forais e a cartografia da época, em particular o mapa de Bartolomeu Velho. As principais alterações propostas referem-se às linhas de divisa nas capitanias do norte, que devem correr segundo meridianos e não segundo paralelos; à particular configuração das capitanias do sul, com linhas dirigindo-se a noroeste; à divisão em quinhões das capitanias de Aires da Cunha e de João de Barros e à existência de terras não distribuídas.; This paper analyses the classic map of hereditary captaincies of Portuguese America when it was created, in the first half of the sixteenth century. We point out some of its shortcomings, and propose a new design on primary sources, namely: charts of donation and forais, as well as the cartography of the time, particularly the map of Bartolomeu Velho. The main changes proposed refer to: boundary lines of the northern captaincies, which should follow the meridians and not the parallels; the particular configuration of the southern captaincies...