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Regulação do setor portuário no Brasil: análise do novo modelo de concessão de portos organizados.; Port regulation in Brazil: analysis of the port concession model.

Goldberg, David Joshua Krepel
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 14/10/2009 PT
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46.3%
Este trabalho analisa o novo modelo de concessão de portos organizados regulamentado pelo Decreto 6.620 de Outubro de 2008. Busca avaliar as possibilidades de sucesso em três dimensões: 1) oferta de serviços portuários satisfatórios quanto a preços, desempenho operacional e qualidade para os usuários; 2) atratividade para o investidor privado; e 3) instrumento de desenvolvimento regional. Estas dimensões refletem interesses dos usuários, investidores e governo, respectivamente. A metodologia é baseada na análise da legislação vigente do setor portuário, além de pesquisa na literatura e consultas a profissionais da área, identificados ao longo do trabalho. O escopo do trabalho compreende também um estudo dos fundamentos da regulação e de sua aplicação como complementar ou substituto à competição, quando esta não pode ser desenvolvida à sua plenitude no mercado. Compreende também um estudo das instituições reguladoras no Brasil e suas atribuições, bem como das alternativas de desenvolvimento dos portos brasileiros: descentralização, desenvolvimento dos portos organizados por meio dos arrendamentos, autorizações para terminais de uso privativo, e o modelo de concessão de portos organizados, que não havia sido até 2008 regulamentado. Estas partes subsidiam a análise do novo modelo brasileiro e suas conclusões. Conclui-se que o modelo é conveniente...

Modelo regulatório do setor elétrico no Brasil e sua repercussão jurídica nos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica.; Regulation model of electric sector in Brazil and its juridic repercussion on concession agreement of electric energy transmission.

García Hernández, Claudia Lorena
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 07/05/2010 PT
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No presente trabalho se analisa a atividade de transmissão de energia elétrica em sua perspectiva econômica e jurídica, no contexto do modelo regulatório do setor de energia elétrica no Brasil, caracterizado atualmente pela sua desverticalização. A abordagem pretendida parte da configuração dos princípios que orientam a regulação do setor elétrico e, que posteriormente, se vislumbram na configuração das obrigações do contrato de concessão do serviçoo público de transmissão; o que permite avaliar o nível de consistência e maturidade do modelo regulatório. Para tanto, se estudaram as resoluções normativas onde se consagram os critérios que norteiam a regulação econômica, à que se atrela o contrato de concessão, o que por sua vez permite a preservação do equilíbrio econômico financeiro, assim como, a defesa dos interesses dos consumidores finais, mediante os incentivos à eficiência na gestão das concessionárias. Tendo como referência, o desenvolvimento da relação entre as empresas de transmissão e o órgão regulador, no caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no exercício das suas competências regulatórias e como defensor do interesse público, implícito no serviço público de energia elétrica. O que leva a concluir o grau de eficiência das decisões adotadas pelo órgão regulador...

Proposta de indicador de longevidade da concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica, na perspectiva da sustentabilidade.; Proposal of longevity indicator for electricity transmission public service concession, in the perspective of sustainability.

Silva, Josimar Oliveira
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 11/06/2012 PT
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Ao longo dos últimos 20 anos, o modelo de concessão de serviço público no Brasil, tem evoluído consideravelmente, com destaque para o setor elétrico, e especialmente o segmento de transmissão de energia elétrica. O arcabouço normativo vigente tem buscado garantir a prestação adequada do serviço mediante a avaliação de desempenho do serviço prestado, por empresas públicas ou privadas, numa visão da qualidade do produto e da continuidade ou disponibilidade do serviço para o usuário. Concomitantemente, surgiu e desenvolveu-se rápida e globalmente, o conceito de sustentabilidade, no qual o desenvolvimento sustentável deve satisfazer as necessidades da geração atual, sem que se comprometam as necessidades das gerações futuras (World Comission on Environment and Development WCED), compreendendo essencialmente as três dimensões econômica, social e ambiental (conceito de Triple Bottom Line 3BL), permitindo a captura do impacto das atividades das empresas e organizações por meio de indicadores definidos para cada uma das três dimensões. Ainda, nesse contexto, desenvolveu-se as novas técnicas de planejamento estratégico e de gestão de desempenho, baseados em indicadores, com destaque para a Teoria das Partes Interessadas (Stakeholders). Adicionalmente...

Renda petrolífera: geração e apropriação nos modelos de organização da indústria brasileira; OIL RENT: GENERATION AND APPROPIATION IN THE ORGANIZATIONAL MODEL OF BRAZILIAN OIL INDUSTRY

Suárez, Lizett Paola López
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 20/12/2012 PT
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Esta tese teve como objetivo analisar o processo de geração e apropriação da renda petrolífera nos modelos de organização adotados pela indústria brasileira de petróleo. O interesse pelas jazidas de petróleo tem sua origem nas altas rendas geradas na cadeia produtiva, principalmente na fase de exploração, as quais podem ser apropriadas por quem exerce a propriedade sobre o recurso. O entendimento da moderna indústria petrolífera brasileira em um contexto de altos preços de petróleo, de incremento da produção e da descoberta de grandes acumulações de petróleo no pré-sal, leva à discussão em torno da disputa da riqueza gerada, o modelo de organização da indústria e o papel da empresa estatal, PETROBRAS. Tais aspectos foram avaliados seguindo uma perspectiva histórica, baseada no estudo da renda marxista e na aplicação de categorias concretas de análise à indústria petrolífera, abrangendo no período de estudo o pré-monopólio do petróleo, a consolidação da indústria petrolífera com bases estatais, o modelo de concessão e o modelo misto para explorar o pré-sal. A indústria petrolífera mexicana e venezuelana foram estudadas como referencia. Realizada a análise, identificou-se - dada a disponibilidade de recursos petrolíferos orientados a atender o abastecimento interno - o predomínio de excedente econômico gerado no mercado nacional e em menor medida uma renda petrolífera...

IFRIC 12 – service concession arrangements : uma proposta de aplicação em uma concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica

Mincato, Karen Denise
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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O movimento dos mercados globais rumo à convergência às normas internacionais de contabilidade, com o objetivo de conferir uma linguagem única e uniforme às demonstrações financeiras, tem desafiado o statu quo dos preparadores e usuários da contabilidade. Isso se deve à adoção de normas contábeis orientadas por princípios e não por regras, que primam pela essência sobre a forma e pela análise de riscos e benefícios sobre a propriedade jurídica, exigindo assim, um conhecimento mais profundo e uma melhor interpretação das operações que serão refletidas nas demonstrações financeiras. Dessa forma, o objetivo dessa dissertação é apresentar, com base nos fundamentos das normas internacionais de contabilidade e no arcabouço regulatório inerentes à prestação de serviço público, uma proposta de reconhecimento contábil do contrato de concessão de uma empresa distribuidora de energia elétrica através da aplicação da IFRIC 12 – Service Concession Arrangements. Para tanto, inicialmente foi analisado o surgimento dos contratos de concessão de serviço como instrumento de delegação da prestação de serviço público pelo Estado aos poderes privados e os conceitos jurídicos inerentes a essa relação. Em seguida foi abordado o processo de convergência das normas internacionais no mundo e no Brasil e um estudo detalhado dos princípios relacionadas ao reconhecimento dos contratos de concessão de serviço público. Por fim...

Methodology used in a recent highway construction in Portugal

Botezatu, Costel; Silva, Hugo Manuel Ribeiro Dias da; Oliveira, Joel
Fonte: Universidade do Minho Publicador: Universidade do Minho
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2007 ENG
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During the last years, Central and Eastern European countries aimed to increase the participation of the private sector in the construction of new highways and in the development of the transportation network. Presently, public funds are scarce to support the call for transportation infrastructures and the network development in the new EU countries, since projects and the construction of highways involve a high capital investment and an extremely long amortization. So, a possible solution for an adequate risk management of the public funds is the private-public partnerships (PPP), namely through the use of concessions (i.e. construction and exploitation of the public highways network by private entities). One of the European countries which is widely using the concession model in its Road National Strategic Plan is Portugal. This paper is based on the work carried out at the Department of Civil Engineering of the University of Minho, within the Highways group, in the frame of “Leonardo da Vinci” Student Mobility Program, Contract RO/2004/PL93209/S, and the main objective is to study the Portuguese experience on the use of the concession model, in order determinate its main advantages and disadvantages. A case study on the use of the concession model was followed for four months during the construction of some new stretches of highways located near Oporto city.

Maintenance incentives in highway concession Contracts

Gonçalves, Ricardo; Gomes, António
Fonte: Universidade Católica Portuguesa Publicador: Universidade Católica Portuguesa
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2007 ENG
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36.36%
In most European countries, the private sector has a direct or indirect participa- tion in the construction, overhaul, maintenance or operation of highways, normally through concession contracts with a pre-speci ed duration. The concession company is frequently remunerated through direct payments by road users (road tolls). In this context, it is important to understand the incentives it has to maintain a highway in proper conditions whilst at the same time it seeks to maximise its pro ts. We model this pro t-maximisation problem in a dynamic setting where demand is partly a func- tion of road quality in each period. We nd that concession companies have incentives to shirk on their maintenance duties and let road quality degrade early in their con- cession contract; later on, the concession company invests more heavily in maintenance so as to return the highway to the public authority in good working conditions. We also analyse how these results are a¤ected by changes in the road toll, costs and the duration of the concession contract.

The Highway Concession System in Italy : History, Regulation and Politics

Limodio, Nicola
Fonte: Banco Mundial Publicador: Banco Mundial
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36.33%
This paper contains a critical discussion of the opening of the highway concession to the private sector in Italy over the past 20 years. It describes the political context, legal mechanisms and regulatory settings; offers an analysis of the changes in the equity composition of concessionaires after the introduction of public-private partnerships, quality standards, and tariff dynamics; and provides some examples. The Italian experience reflects the typical problems of the "build-now-regulate-later" approach recognized in the highway public-private partnership literature. The Italian model is also characterized by the existence of an overly complex regulatory framework, as well as the lack of a single agent in charge of contract enforcement and independent data collection.

Renegotiation of Concession Contracts in Latin America

Guasch, J. Luis; Laffont, Jean-Jacques; Straub, Stephane
Fonte: Banco Mundial Publicador: Banco Mundial
Tipo: Artigo de Revista Científica
EN
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36.36%
High rates of contract renegotiation have raised serious questions about the viability of the concession model to attract private participation in infrastructure in developing countries. After extending in reduced form a standard regulation model, in which renegotiation occurs due to the imperfect enforcement of concession contracts, we use a unique data set of 307 concessions awarded in Latin America from 1989 to 2000, covering the sectors of transport and water, to analyze the determinants of this high incidence of renegotiations of infrastructure contracts. We look in details at the impact, on the probability of renegotiation of a concession, of regulatory institutions, institutional features, economic shocks and of the characteristics of the concession contracts themselves. We then derive some policy implications of our work.

The Growing and Evolving Business of Private Participation in Airports : New Trends, New Actors Emerging

Andrew, Doug; Dochia, Silviu
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
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Private sector management and financing of airports has continued to expand in developing countries. Long-term concessions for airports are the predominant model today, with governments often taking a minority shareholding in the venture. Careful attention to policy design, regulatory issues, and management of concessions will continue to be important in ensuring that private participation delivers efficient and effective airport infrastructure services.

Private Activity in Infrastructure in the Middle East and North Africa Remained at low Levels in 2010

World Bank
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
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In 2010, three infrastructure projects with private participation reached financial or contractual closure in three low- and middle-income countries, involving investment commitments of US$1.1 billion. Infrastructure projects implemented in the 1990-2009 period attracted new investment of US$5.8 billion, bringing total investment commitments (hereafter, investment) to infrastructure in the region to US$6.9 billion in 2010. This level of investment is similar to the one reported in the region in 2009 (US$6.8 billion). However, private activity by number of projects is one third of the one reported in 2009 during the previous year (nine new projects in 2009).

For Fifth Consecutive Year India Drove Private Activity in Infrastructure in South Asia to a New Peak in 2010

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
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26.36%
In 2010, 102 infrastructure projects with private participation reached financial or contractual closing in 4 low- and middle-income countries in South Asia, involving investment commitments of US$47 billion. Infrastructure projects implemented in the 1990-2009 period attracted new investment of US$26.5 billion, bringing total investment commitments (hereafter, investment) to infrastructure sectors to US$73.5 billion in 2010. The activity in 2010 represents an increase of 72 percent by investment and 70 percent by number of projects compared with 2009. The growth rate of investment is particularly significant given that investment in the region had been growing since 2006 but at a lower rate. Investment in new projects grew by 54 percent from 2009, and additional investment in projects implemented in 1990-2009 rose by almost 120 percent.

Private Activity in Telecommunications Recovered in 2010 But Remained Below Pre-Financial Crisis Levels

Jett, Alexander Nicholas
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
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26.36%
In 2010, eight new telecom projects with private participation reached financial or contractual closure in seven low and middle income countries. These projects involved investment commitments of US$4.2 billion. Telecommunications projects implemented in the 1990-2009 period attracted new investment of US$67 billion, bringing total investment commitments to the sector to US$71.2 billion in 2010. Total investment in the sector grew by 15 percent in 2010 compared with 2009, recovering from the sharp drop in 2009, but remained below the pre-financial crisis levels of 2007-08. The number of new projects reaching financial closure (eight) was the lowest of the entire period of 1990-2010), suggesting that activity in most countries focused on network expansion of existing operators rather than increasing the number of operators. Certainly, telecommunications operators in many developing countries have merged or consolidated in the last few years.

Renegotiation of Concession Contracts in Latin America

Guasch, J. Luis; Laffont, Jean-Jacques; Straub, Stephane
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
EN_US
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36.33%
The authors construct a regulation model in which renegotiation occurs due to the imperfect enforcement of concession contracts. This enables the authors to provide theoretical predictions for the impact on the probability of renegotiation of a concession, regulatory institutions, institutional features, economic shocks, and the characteristics of the concession contracts. Then they use a data set of nearly 1,000 concessions awarded in Latin America and the Caribbean countries from 1989 to 2000 covering the sectors of telecommunications, energy, transport, and water to test these predictions. Finally, the authors derive some policy implications of their theoretical and empirical work.

Handshake, No. 6 (July 2012)

International Finance Corporation
Fonte: International Finance Corporation, Washington, DC Publicador: International Finance Corporation, Washington, DC
Tipo: Periódico
EN_US
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36.4%
Air and sea transport power the global economy. Since the vast majority of trade is physical, it must travel by plane or ship to reach its market. In fact, high value, time-sensitive goods usually fly through at least two airports, and almost every container passes through at least two seaports. When ports are efficient, people receive the goods theyre waiting for, sellers receive payment, and global economic development is strengthened. Public-private partnerships (PPPs) push this development forward with greater speed and richer benefits. In this issue, handshake turns its attention to air and sea transport (expect a companion issue on road and rail in October 2012). In the air, we deconstruct myths surrounding airport PPPs, learn brutally honest lessons from experiences in airline privatization, and revisit the liberalization of African skies. For seaports, the authors examine private investment, glimpse the post concession era, and witness the PPP evolution.

Handshake, No. 8 (January 2013)

International Finance Corporation
Fonte: International Finance Corporation, Washington, DC Publicador: International Finance Corporation, Washington, DC
Tipo: Periódico
EN_US
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26.38%
This issue includes the following headings: infrastructure - A new direction for New Zealand schools, Primary schools, primary importance, Sustainable school buildings, and PPPs build the future; services - A charter for change, vouching for the future, Low fees, high hopes, Private schools for the poor, and Governments and business schools; innovation - Education for the 21st century, Access for all, Bricks and clicks, Open education goes the distance, Grading teachers, M is for mobile, Online learning; and interviews - Michelle Rhee, Emily Lawson, and Arne Duncan.

Private Participation in the Road Sector in Brazil : Recent Evolution and Next Steps; Participacao privada no setor rodoviario no Brasil Evolucao recente e proximos passos : adrien veron e jacques cellier

Véron, Adrien; Cellier, Jacques
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Tipo: Publications & Research :: Working Paper; Publications & Research
ENGLISH; EN_US
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36.39%
Today, Brazil has the second longest highway network under private concessions in the world. This paper analyzes Brazil's experience under the two first phases of the federal road concession program, and highlights some of the program's strengths and areas for further development. Despite the unfolding world financial and economic crisis, the potential for further private participation in the sector appears very good. This paper essentially argues that it may be time for Brazil to revamp its current models for private participation in the sector, which may soon reach their limit in terms of being able to meet efficiently the needs of a growing economy. In summary, Brazil could: 1) diversify its toll road model to allow for more innovative public-private partnership structures; 2) update its toll regulatory and contractual framework to overcome some of the design problems that have led to relatively inefficient tolling; 3) consolidate the institutional framework for road concessions to give a stabilized basis for further developments; 4) develop a policy framework adapted to the current Brazilian environment...

Developing Public-Private Partnerships in Liberia

Kaplan, Zachary A.; Kyle, Peter; Shugart, Chris; Moody, Alan
Fonte: World Bank Publicador: World Bank
Tipo: Publications & Research :: Publication; Publications & Research :: Publication
ENGLISH
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The Government of Liberia is in the process of developing a new Poverty Reduction Strategy (PRS) that is intended to determine its path toward middle-income status. One central aspect of the strategy is likely to be a stronger focus on inclusive growth. This will mean that higher priority will be placed on growing the local private sector, and broadening the base of the economy. Public-private partnerships (PPPs) in infrastructure and services can be a key instrument for achieving these goals especially in an economy like Liberia. The analysis contained in this study identifies the steps toward establishing PPPs as both a policy instrument and method for deepening private sector investment in Liberia. Liberia's rich natural resource endowments have played a fundamental role in the way in which the economy has developed, and in the way in which Government manages private investment in extractive industries. The Government itself has a long history of entering into concession contracts with private investors and operators. Firestone rubber first signed a concession agreement in 1926...

Rural Water Service : Is a Private National Operator a Viable Business Model?

Tremolet, Sophie
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Tipo: Publications & Research :: Viewpoint; Publications & Research
ENGLISH
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In C�e d'Ivoire and Senegal water service is provided by privately operated national water utilities operating under enhanced lease contracts. While the national operators have performed relatively well within their service areas, their ability to expand service to rural areas has been limited. This Note focuses on the key factors shaping rural service expansion: reliance on cross-subsidies, the limited transfer of commercial risk to the private sector, and the lack of competition for serving new population centers beyond the utilities' existing areas of exclusivity. It compares the national model with those of more decentralized service provision for rural areas.

Avaliação de concessões ferroviárias dentro do novo marco regulatório brasileiro

Palermo, Bruno Beier
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
PT_BR
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36.39%
Este estudo objetiva analisar, do ponto de vista da empresa concessionária, as possíveis mudanças na regulamentação das concessões ferroviárias, ao mesmo tempo tenta entender a relação entre a empresa, o governo e a população, e quais seriam beneficiados com as essas alterações. Há uma necessidade real do país de expandir suas linhas para regiões mais afastadas do interior, para promover a integração e gerar um ambiente mais propício para o investimento, assim foram feitas propostas de mudanças na regulação do modelo atual de concessões com o objetivo de proporcionar as bases para que esse cenário possa ser concretizado. Muito se tem discutido sobre a eficácia dessas mudanças, se seriam realmente benéficas para a empresa, e até que ponto o aumento do volume e diminuição de preços consegue gerar valor para ela. Foi utilizado um modelo de fluxo de caixa descontado de uma das malhas da empresa ALL Logística para tentar encontrar o valor dessa malha em três cenários: a situação atual, utilizando as novas regras propostas, e uma situação com concorrência. Os resultados mostraram que a nova proposta de regulamentação, utilizando premissas julgadas como mais plausíveis, diminui o valor da empresa...