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Microcrédito como ferramenta de combate à pobreza e incentivo à inclusão social: o caso do fundo ver-o-sol de Belén do Pará.

Carneiro, Ercila Ribeiro
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
PT_BR
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Tendo como base a experiência do Fundo Municipal de Geração de Emprego e Renda Ver-o-Sol- Fundo Ver-o-Sol, um dos principais programas da Prefeitura de Belém para combater a exclusão, a pobreza e o desemprego no município, esta pesquisa tem por objetivo investigar o impacto do microcrédito na qualidade de vida da população de baixa renda no município de Belém, como ferramenta de combate a pobreza e inclusão social. O Fundo possui como principais objetivos a geração de emprego e renda, a democratização do acesso ao crédito e o incentivo à criação de formas cooperativas, associativas e solidárias visando à implementação de uma economia auto-sustentável. Como resultado da pesquisa, constatamos a eficácia do programa como instrumento de políticas públicas de combate a pobreza e inclusão social especificamente pela utilização do microcrédito que permitiu melhoria das condições sócio-econômicas das famílias beneficiadas.

O Pró-Rural 2000 como política pública de combate à pobreza rural no Rio Grande do Sul

Trentin, Iran Carlos Lovis
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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76.07%
Nas últimas décadas o Rio Grande do Sul passou por profundas transformações econômicas e sociais. Essas transformações ocasionadas pela adoção de um conjunto de medidas para todos os tipos de agricultores, fizeram com que grande parte da população rural empobrecesse. Dado isto os poderes públicos apoiados por organismos internacionais, no caso o Banco Mundial, começam a partir dos anos 1990, a formatar políticas públicas específicas de combate e alívio à pobreza rural. Assim, nos anos 1996-97 é formulado o Pró-Rural 2000 com perspectiva de fomentar o desenvolvimento e melhorar as condições de vida da população mais pobre do meio rural gaúcho. Os beneficiários diretos das ações estariam localizados em regiões escolhidas segundo alguns critérios previamente elaborados pela coordenação estadual, com maior concentração de pobreza rural. A implantação do programa se daria nos municípios, com apoio da EMATER e os agricultores beneficiados deveriam se adaptar a uma série de critérios elencados no manual operativo. O que se viu, no entanto, no ano de implantação, a partir da análise nos municípios de Jaboticaba e Lajeado do Bugre que as ações serviram mais para satisfazer as vontades dos agentes políticos do que para o combate à pobreza rural. Os agricultores não participaram das reuniões preparatórias...

Influência das políticas públicas e programas sociais de combate à pobreza no desempenho econômico e social dos municípios selecionados, do estado de Mato Grosso do Sul, no período de 2000 a 2010

Moreira, Adriana Rochas de Carvalho Fruguli
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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O objetivo deste estudo é verificar a influência das políticas públicas e dos programas sociais de combate à pobreza no desempenho econômico e social de municípios do Mato Grosso do Sul, no período 2000-2010. Para tanto, foi selecionado um município de cada uma das 11 microrregiões do Estado, utilizando como critério a maior participação percentual dos municípios no Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Essa análise foi desenvolvida com base em uma série de indicadores de pobreza e sobre seus determinantes, em termos de (1) renda, (2) saúde, (3) educação, (4) mercado de trabalho e (5) políticas sociais focalizadas de combate à pobreza. A análise foi feita de forma comparativa no período, observando a evolução dos dados selecionados para o estudo. Com base nesses dados, foi possível verificar que, no período 2000-2010, o ambiente favorável para o crescimento econômico e para a estabilidade financeira foi um dos motivos para o êxito na redução da pobreza e da indigência. Esse cenário favoreceu a redução das desigualdades, da taxa de desemprego, da taxa de analfabetismo e da taxa da mortalidade infantil. Portanto, foi possível inferir que a combinação de políticas universais com políticas focalizadas...

Os programas sociais de combate à pobreza na Argentina e no Brasil : uma abordagem da Filosofia da Libertação

Camara, Guilherme Dornelas
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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Esta Tese analisa a implementação de Programas Sociais de Combate à Pobreza nos municípios mais pobres do Rio Grande do Sul e nas capitais de Províncias do noroeste argentino, região mais pobre daquele país. Esses Programas são: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Trata-se de uma análise qualitativa, que compreende os Programas na continuidade de um histórico de políticas sociais compensatórias que marca o combate à pobreza na América Latina desde a década de 1970. Essas políticas são informadas pela articulação de um conjunto de conceitos e definições de orientação liberal, formulados por instituições e autores como o Banco Mundial, John Rawls, Amartya Sen e o PNUD. Subjaz a essa abordagem liberal a separação entre as dimensões econômica e social que compreende a pobreza como um problema social de responsabilidade dos pobres. Para autores vinculados a essa abordagem, o combate à pobreza é feito através da inclusão dos pobres nos mecanismos de mercado, espaço onde eles podem realizar os estados e as escolhas que valorizam. No entanto, a formulação dos Programas de Combate à Pobreza na Argentina e no Brasil estudados nesse trabalho é influenciada...

Combate a pobreza e desenvolvimento humano : impasses teoricos na construção da politica social na atualidade; Poverti combat and development : theoretical impasses on present social policy construction

Ana Paula Ornellas Mauriell
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 18/09/2008 PT
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A tese apresenta uma análise sobre os fundamentos teóricos que orientam as políticas sociais, observando, em particular, o significado da centralidade do combate à pobreza na condução das prioridades da agenda social internacional contemporânea, sinalizando que condições materiais e simbólicas plasmaram a transformação do estatuto teórico da questão social e suas formas de enfrentamento, afirmando uma inflexão no sentido da análise que passou a priorizar, teórica e metodologicamente, um foco predominantemente individualista de pensar o social. Um dos objetivos principais do trabalho é demonstrar que houve uma recondução da lógica que inspira a construção das políticas sociais, ressaltando como conflitos de valores, que reaparecem nos debates sobre pobreza e como combatê-la, fornecem elementos essenciais à compreensão das mudanças de sentido e funcionalidade das políticas sociais na atualidade. Para compor o referencial teórico, partiu-se de uma discussão sobre a natureza do alívio da pobreza e suas funções econômicas, políticas e ideológicas desde o início da formação do mercado capitalista de trabalho, contrapondo-se a uma caracterização da origem e desenvolvimento das políticas sociais, cujos valores e funções diferem dos limitados esquemas de alívio da pobreza. Atenção especial é dada ao pensamento anglo-saxão sobre pobreza...

A política de combate à pobreza e as agências multilaterais

Freitas, Rosana de Carvalho Martinelli
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Tese de Doutorado
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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.; Este estudo insere-se no conjunto das produções que procuram apreender a pobreza, as suas causas, as formas para o seu enfrentamento e a engenharia institucional que as vem fundamentando. O objetivo é analisar a influência das agências multilaterais Banco Mundial/Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na conformação das Políticas de Combate à Pobreza no Brasil e no México, do século XX, tendo como questões norteadoras: O Brasil e o México seguiram as prescrições das agências multilaterais no processo de implementação da Política de Combate à Pobreza? Em caso afirmativo, o que é possível apreender desse processo? A partir das classificações ontológica, descritiva, interpretativa e topológica são apresentadas diferentes representações da pobreza, bem como os principais indicadores de medição da pobreza. Posteriormente, recupera-se a presença e as prescrições das agências multilaterais referentes à Política de Combate à Pobreza para os países considerados de baixa e média renda. Finalmente, através do método comparativo...

Fome Zero: combate à pobreza no Brasil, desde 2003, à luz de Niemietz

Oliveira, Paulo Eduardo Silva de
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
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O presente trabalho propõe-se a revisitar os principais conceitos apresentados por Kristian Niemietz na obra A New Understanding of Poverty: Poverty Measurement and Policy Implications e, à luz deste referencial teórico, apresentar a política de combate à pobreza implementada no Brasil, a partir dos anos 2003. De maneira mais específica, a análise é focada no Programa de Transferência de Renda Condicionada – Bolsa Família. Partindo do questionamento: Como medir a pobreza?, o trabalho apresenta as definições tradicionais de pobreza e as dificuldades para a identificação dos pobres. A política assistencial brasileira é mostrada a partir da década de 19830, formando as bases para o atual programa de combate à pobreza. O programa bolsa família é situado dentro da política assistencial brasileira e algumas ideias de Niemietz são utilizadas para fundamentar esta medida de combate à pobreza bem como ilustrar programas semelhantes. O trabalho expõem alguns dados que evidencial o sucesso do programa de transferência de renda, mas que demonstram que o campo social tornou-se uma prioridade nos governos brasileiros na última década.; The main purpose of this thesis is to revisit key concepts presented in the work by Kristian Niemietz A New Understanding of Poverty: Poverty Measurement and Policy Implications...

A habitação social como instrumento de combate à pobreza e exclusão social: estudo de caso no Bairro Alves Redol

Simões, Joana Isabel de Araújo Freitas
Fonte: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Publicador: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 05/05/2010 POR
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Dissertação de Mestrado em Política Social; A presente investigação pretende analisar o papel da habitação social como instrumento de combate às situações de pobreza e exclusão social. A pobreza e a exclusão social provocadas pelo desemprego e modelo de desenvolvimento dos países são temas cada vez mais prementes em sociedades simultaneamente mais ricas e mais desiguais. As soluções para a resolução destes problemas são urgentes e para tal contribuem o avanço dos estudos científicos e as iniciativas de combate como o Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão, 2010. É importante perceber que medidas adoptar e se medidas já adoptadas, como a habitação social, reduzem a exclusão e de que forma os fenómenos se relacionam. Este estudo de caso no Bairro Alves Redol no concelho do Barreiro tentar perceber a relação entre a redução da pobreza e exclusão e a atribuição de habitação social, através da análise das famílias e do território. As conclusões expõem esta relação e as lacunas que existem no combate à exclusão, permitindo o desenvolvimento de propostas de intervenção, referindo a diferença entre questões locais e nacionais.

O banco mundial e o combate à pobreza no nordeste: o caso da Paraíba

Vieira,Flávio Lúcio Rodrigues
Fonte: Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Centro de Recursos Humanos Publicador: Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Centro de Recursos Humanos
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2008 PT
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Neste artigo, é estudada a participação do Banco Mundial no financiamento do Projeto Cooperar, um plano de combate à pobreza, em execução pelo Governo da Paraíba desde 1997. Na primeira parte, enfocamos a atuação do BIRD, analisando as mudanças ocorridas nas estratégias aplicadas no Nordeste e a crescente participação dessa instituição internacional no financiamento de políticas de desenvolvimento voltadas para a região. Procuramos enfatizar as mudanças ocorridas na estratégia do Banco Mundial voltados ao financiamento de projetos orientados pela idéia de desenvolvimento rural, experiências que foram fundamentais para o aperfeiçoamento dos mecanismos de atuação do BIRD no Brasil e que constituem elementos antecedentes da estratégia de combate à pobreza no Nordeste durante a década de 1990. Na segunda parte, a análise é orientada para o Projeto Cooperar, exemplar de política de combate à pobreza no Nordeste, quando são examinadas suas origens, sua estratégia e o nível de interferência do Banco Mundial na implementação da estratégia de desenvolvimento.

Gênero e combate à pobreza: programa bolsa família

Mariano,Silvana Aparecida; Carloto,Cássia Maria
Fonte: Centro de Filosofia e Ciências Humanas e Centro de Comunicação e Expressão da Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Centro de Filosofia e Ciências Humanas e Centro de Comunicação e Expressão da Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2009 PT
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A política de assistência social brasileira orienta-se pela perspectiva de ações de combate à pobreza, com prioridade aos programas de transferência condicionada de renda. Esses são programas que priorizam o repasse de renda às mulheres e envolvem-nas em uma rede de obrigações e condicionalidades, a exemplo do Programa Bolsa Família. A prática encerrada no Programa Bolsa Família coloca em evidência algumas contradições entre as ações estatais e as demandas feministas, notadamente no que diz respeito à problematização acerca da maternidade. Esse é, então, um ponto central para o diálogo entre o feminismo e as políticas sociais estatais de combate

Pobreza, seguridade e assistência social: desafios da política social brasileira

Mauriel,Ana Paula Ornellas
Fonte: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2010 PT
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Este artigo apresenta resultados parciais de pesquisa sobre o combate à pobreza no Brasil. A principal contribuição do texto está em relacionar determinadas características dos programas de combate à pobreza a categorias teóricas que vem infuenciando o debate sobre política social no contexto contemporâneo. Atenção especial é dada à relação desses programas com a Política Nacional de Assistência Social. Para isso, o artigo parte da hipótese de que houve uma recondução da lógica que inspira a construção das políticas sociais, a partir de uma transformação do estatuto teórico da questão social e de suas formas de enfrentamento. Tal inflexão de sentido aparece no texto pela prioridade da pobreza enquanto categoria de análise, entendida como ausência de capacidades, configurando teórica e metodologicamente um foco individualista de pensar o social, cuja principal fonte teórica é o pensamento de Amartya Sen.

A ação do psicólogo na assistência social: interiorização da profissão e combate a pobreza

Dantas, Cândida Maria Bezerra
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Psicologia; Psicologia, Sociedade e Qualidade de Vida Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Psicologia; Psicologia, Sociedade e Qualidade de Vida
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
POR
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A pobreza, como uma das manifestações da questão social , é elemento constitutivo do padrão de desenvolvimento capitalista, extremamente desigual, em que convivem acumulação e miséria. Nas últimas décadas, sob a égide do ideário neoliberal, verifica-se um incremento em políticas de combate à pobreza no Brasil, de caráter focalizado e compensatório, tanto por meio de ações diretas de transferência de renda, quanto pelo fortalecimento de serviços e programas voltados às populações pobres, com a estruturação do Sistema Único de Assistência Social, hierarquizado em Proteção Social Básica e Especial. A participação do psicólogo nas equipes profissionais do CRAS constitui um importante elemento para a discussão da inserção desse profissional no campo das políticas sociais no Brasil, considerando os limites estruturais postos pelo caráter compensatório dessas políticas, e a construção de estratégias que possam resultar em uma mudança efetiva nas condições de vida das camadas mais pobres da sociedade. Aliado a isso, por meio do ingresso na política de assistência social, um número significativo de profissionais psicólogos passa a atuar em cidades pequenas e médias, fora dos tradicionais centros urbanos...

Programas sociais de combate à pobreza na América Latina: uma análise comparativa entre o Programa de Educação, Saúde e Alimentação e o Programa Fome Zero

Borges, Michelle da Silva
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia
Tipo: Dissertação
POR
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A pobreza tem sido uma constante na sociedade latina americana. A sua persistência e resistência às políticas sociais convencionais, a trazem na década de 1990 novamente ao debate acadêmico e à agenda pública de vários governos na América Latina. O que fica evidente, em diversos estudos realizados neste período, é que a pobreza nesta região possui um caráter histórico-estrutural, e que, portanto, os meios para enfrentá-la requerem ações que rompam com seu círculo vicioso e não somente amenize seus efeitos. Por isso, na última década se tem ampliado na América Latina ações de combate à pobreza. Esta dissertação se propôs analisar dois deste programas sociais de combate à pobreza, tidos como inovadores na América Latina, o PROGRAMA FOME ZERO no Brasil e o PROGRESA, hoje, OPORTUNIDADES no México. O objetivo central foi comparar as concepções teóricas originais destes programas e tentar responder, dentro do contexto de reorientação da política social na América Latina, se há ou não diferenças entre eles. Chegamos à conclusão que há diferenças e que, estas se circunscrevem aos seguintes pontos: i) diferente percepção de enfrentamento da pobreza; ii) focalização versus universalização e...

Desenvolvimento além das fronteiras : discursos de combate à pobreza e os objetivos de desenvolvimento do milênio no Brasil

Lima, Adriana Barbosa
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2013.; O objetivo deste trabalho é analisar discursos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relacionados a práticas de combate à pobreza e à fome. Pobreza e fome não são processos novos, mas adquirem novos contornos e tratamentos quando entram para a agenda internacional e passam a integrar a lista de prioridades de Estados e Organismos Internacionais. Nesse sentido, os ODM são tomados como elemento caracterizador de aspectos importantes de determinadas relações entre países no mundo contemporâneo em um contexto de globalização. Inicialmente, representam uma crescente relação de interdependência, além de sinalizar a participação cada vez maior de Organismos Internacionais na definição de objetivos comuns às diferentes nações. Os Objetivos também evidenciam iniciativas de construção de modelos e premissas orientadoras e ‘padronizadoras’ de ação nos países. Por fim, ressaltam a articulação de um modelo de desenvolvimento discursivamente naturalizado e pautado em relações de mercado de base capitalista...

Estratégias do sector público no combate à pobreza

Asensio, Maria; Rando, Belén
Fonte: Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Publicador: Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
Tipo: Conferência ou Objeto de Conferência
POR
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Comunicação apresentada no XV Congresso Internacional do CLAD "La participación protagónica de la ciudadanía en el tránsito hacia un gobierno más democrático en Iberoamérica", em Santo Domingo, República Dominicana de 9-12 de novembro de 2010.; Para aumentar a coesão social e garantir a participação de todos os cidadãos e cidadãs na construção social das políticas públicas, devem existir as condições e mecanismos apropriados. Neste sentido, deve ser dada especial atenção às populações mais vulneráveis, entre elas, as pessoas em situação de exclusão social e pobreza. O presente trabalho tem por objectivo efectuar uma reflexão das políticas públicas no combate à pobreza em Portugal. Para tal, em primeiro lugar são analisadas as principais estratégias políticas, através de quatro modelos explicativos básicos, a saber: modelo de oferta, modelo de procura, modelo histórico-materialista e modelo histórico-institucional. Em segundo lugar, é abordada a questão da medição da pobreza e de quais são os indicadores mais adequados para estimar a incidência, a intensidade e a severidade da pobreza, bem como para desenhar políticas públicas mais efectivas para a redução da mesma. A seguir, identificam-se os principais modelos de intervenção no combate à pobreza. Por último...

Desafios para a política social brasileira; Texto para Discussão (TD) 985: Desafios para a política social brasileira; Challenges for Brazilian social policy

Barros, Ricardo Paes de; Carvalho, Mirela de
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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Nosso objetivo, neste artigo, é apresentar uma avaliação geral da política social brasileira no que diz respeito a sua efetividade no combate à extrema pobreza e à desigualdade de renda. A pequena atenção dispensada à focalização nos mais carentes, a quase inexistência de avaliações de impacto dos programas e a ausência de integração, entre outros aspectos, são identificados como potenciais causas da baixa efetividade. Três desafios para a política social atual merecem destaque. Em primeiro lugar, ressaltamos a necessidade de uma política social flexível, uma vez que, apesar de a pobreza ser um problema global, sua solução é tipicamente local. Em segundo lugar, chamamos a atenção para a efetividade e, portanto, para o fato de que o sucesso de uma política social depende enormemente do grau de cooperação e engajamento da população pobre beneficiada. Dessa forma, um importante desafio consiste em identificar formas de estimular essa participação. Ratificamos, também, que qualquer mudança na política social brasileira será incapaz de elevar a sua efetividade no combate à pobreza enquanto não se adotar uma clara opção pelos mais pobres. Somente com a garantia de prioridade para esse grupo é que a política social brasileira será capaz de ter o impacto sobre a extrema pobreza que todos nós esperamos.; 17 p. : il.

A importância da queda recente da desigualdade na redução da pobreza; Texto para Discussão (TD) 1256: A importância da queda recente da desigualdade na redução da pobreza; The importance of the recent fall in inequality in poverty reduction

Barros, Ricardo Paes de; Carvalho, Mirela de; Franco, Samuel; Mendonça, Rosane
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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Neste estudo, buscamos documentar a contribuição da queda recente da desigualdade para o crescimento da renda dos mais pobres e, consequentemente, para a redução da pobreza e da extrema pobreza no país. Investigamos, em primeiro lugar, o crescimento da renda dos mais pobres. Demonstramos que, entre 2001 e 2005, houve crescimento anual de 0,9% da renda nacional, porém os mais ricos perderam. A taxa de crescimento anual da renda dos 10% e dos 20% mais ricos foi negativa (–0,3% e –0,1%, respectivamente). Então, para a renda nacional ter crescido, os mais pobres necessariamente devem ter ganhado. De fato, a taxa de crescimento da renda dos 10% mais pobres atingiu 8% ao ano. Portanto, o período 2001-2005 foi marcado por duas transformações desejáveis na distribuição de renda brasileira: houve crescimento (embora muito modesto) e a desigualdade reduziu-se significativamente (o coeficiente de Gini, por exemplo, caiu 4,6%). A seguir, documentamos a acentuada queda na pobreza ocorrida entre 2001 e 2005. Demonstramos que, ao contrário do que historicamente acontece no país, recentemente, a queda na pobreza resultou sobretudo da redução no grau de desigualdade. A porcentagem de pobres e também a de extremamente pobres caíram cerca de 4...

Programas de garantia de renda mínima e ação coordenada de combate à pobreza; Texto para Discussão (TD) 534: Programas de garantia de renda mínima e ação coordenada de combate à pobreza; Guaranteed minimum income programs and coordinated action to combat poverty

Lavinas, Lena; Varsano, Ricardo
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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A partir de uma descrição dos programas de garantia de renda mínima adotados em países europeus e nos Estados Unidos, os autores apresentam uma discussão das modalidades em implementação no Brasil e propõem uma concepção bastante específica de PGRM. Além de ser um programa nacional, com cobertura universal, deve ter participação das três esferas de governo — federal, estadual e municipal —, com financiamento do governo federal diretamente proporcional ao número de pobres na unidade local e inversamente proporcional à capacidade fiscal desta. Apesar de destacar-se como um instrumento eficiente de redistribuição de renda, o PGRM mostra-se, entretanto, incapaz de erradicar por si só a pobreza, pois não consegue curtocircuitar o círculo vicioso da sua reprodução. Para tanto, seria necessário manter por tempo indefinido as transferências, à espera de que o crescimento econômico resolvesse o problema. Sua maior virtude é poder vir a ser um elemento de reestruturação do conjunto das políticas sociais no Brasil, jogando papel inovador no aumento da eficácia, eficiência e efetividade do gasto social. Propõe-se uma política coordenada de combate à pobreza — Programa de Ação Coordenada de Combate à Pobreza (PAC) — de que participariam os três níveis de governo...

Avaliação da pertinência do Programa Bolsa Qualificação para o combate à pobreza no Espírito Santo; Texto para Discussão (TD) 1583: Avaliação da pertinência do Programa Bolsa Qualificação para o combate à pobreza no Espírito Santo; Assessment of the relevance of the Bolsa Qualification Program for combating poverty in the Holy Spirit

Barros, Ricardo Paes de; Carvalho, Mirela de; Franco, Samuel; Vieira, Andrezza Rosalém
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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O grau de pobreza entre os capixabas adultos desempregados de baixa escolaridade é três vezes a média do conjunto da população. Além disso, dada a natureza mais volátil da pobreza deste grupo, seu acesso a redes de proteção mais tradicionais, como o Bolsa Família, deve ser bem mais limitado, ainda que a evidência disponível não confirme esta expectativa. Não restam dúvidas, portanto, de que o grupo deve ser alvo prioritário da política de combate à pobreza do estado, ainda que se deva reconhecer que, mesmo nele, metade das famílias não é pobre e, portanto, a população-alvo pode ser aprimorada introduzindo-se explicitamente uma exigência adicional de pobreza. A questão que se coloca, portanto, não é se o grupo deve ter atendimento prioritário, mas se a atenção que lhe é oferecida é a mais adequada, dadas suas necessidades. Este trabalho busca avaliar ex ante a pertinência e o impacto de um programa de qualificação com as mesmas especificações, no contexto capixaba. Para simplificar, o programa será aqui denominado Bolsa Qualificação. Seu desenho nos informa que se trata de uma transferência de renda focalizada – adultos desempregados de baixa escolaridade – e condicionada à participação em curso de qualificação profissional.; 37 p.

GÊNERO E COMBATE À POBREZA: PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; Gender and Poverty Fight: the Family Donation Program

Mariano, Silvana Aparecida; Universidade Federal de Uberlândia; Carloto, Cássia Maria; Universidade Estadual de Londrina
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/2009 POR
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http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2009000300018A política de assistência social brasileira orienta-se pela perspectiva de ações de combate à pobreza, com prioridade aos programas de transferência condicionada de renda. Esses são programas que priorizam o repasse de renda às mulheres e envolvem-nas em uma rede de obrigações e condicionalidades, a exemplo do Programa Bolsa Família. A prática encerrada no Programa Bolsa Família coloca em evidência algumas contradições entre as ações estatais e as demandas feministas, notadamente no que diz respeito à problematização acerca da maternidade. Esse é, então, um ponto central para o diálogo entre o feminismo e as políticas sociais estatais de combate.; The Brazilian social assistance policy is guided by the perspective of poverty fight efforts, which prioritize the conditioned income transfer. These programs privilege the income transfer to women and involve them in a net of obligations and conditions, as it is done in the Family Donation Program. The practice within Family Donation Program highlights some contradictions between the State actions and the feminist demands, especially those concerning the motherhood problem. This is thus a core question for the dialogue between the feminism and the social policies sponsored by the State.