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Financiamento da educação no Brasil : diretrizes e metas do PNE – 2011/2020

Teixeira, Marcelo Costa
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
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A Monografia discute aspectos relacionados à avaliação das diretrizes e metas do Projeto de Lei n° 8.035/2010, relativo ao Plano Nacional de Educação - 2011/2020 ,em tramitação no Senado Federal. A avaliação do texto do documento, somado à experiência docente recentemente vivenciada, balizada na literatura do campo educacional que examina criticamente tanto o conteúdo dos textos oficiais quanto a realidade das escolas gaúchas e brasileiras, permitem uma contextualização e uma melhor compreensão das condições de oferta da Educação Básica. Neste sentido, a necessidade de elevação do montante dos recursos financeiros para o setor educacional, evidenciada na Conferência Nacional de Educação (CONAE-2010) e abordada pela ANPEd, é uma discussão recorrente por tratar-se de uma questão complexa do PNE. O financiamento à educação é um tema importante, embora não exclusivo, para que se constitua efetivamente o PNE como uma política de Estado.

O ensino profissional no Plano Nacional de Educação: as questões da oferta, do atendimento e da formação profissional

Brandao, Carlos da Fonseca
Fonte: Universidade Estadual Paulista Publicador: Universidade Estadual Paulista
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 1-13
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The aim of this paper is to discuss the issues of supply, service and training put in the brazilian National Education Plan (Law No. 10.172/2001), whose term expired in January 2011. Since a new project of the National Education Plan for the next decade, is currently under discussion in Congress, believe to be of paramount importance to examine which goals that have been achieved, which were partially achieved and what have not yet been achieved, always aiming to better development of professional education in Brazil, we consider mode of teaching still undervalued in the context of public education policies in Brazil.; O objetivo do presente artigo é o de discutir as questões da oferta, do atendimento e da formação profissional postas pelo Plano Nacional de Educação (Lei n° 10.172/2001), cuja vigência expirou em janeiro de 2011. Visto que um novo projeto de Plano Nacional de Educação (PNE) para a próxima década, encontra-se atualmente em discussão no Congresso Nacional, entendemos ser de suma importância analisar quais os objetivos e metas que já foram alcançados, quais foram parcialmente alcançados e quais ainda não foram alcançados, sempre objetivando o melhor desenvolvimento da educação profissional no Brasil...

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2011-2020: UMA ANÁLISE DAS METAS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL

Moreira, Bruno César De M.; Todescat, Marilda
Fonte: INPEAU Publicador: INPEAU
Tipo: Animção
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Ao longo das últimas décadas, a educação superior no Brasil e no mundo tem ganhado cada vez mais destaque. A necessidade imposta por esta economia internacionalizada, dinâmica e competitiva exige, cada vez mais, conhecimentos específicos de uma mão-de-obra especializada e qualificada. Neste contexto o governo federal intervêm e apresenta um pacote com inúmeras medidas para expandir a educação superior, apoiado no Plano Nacional de Educação - PNE, o mais recente, com vigência de 2011-2020. Entretanto, apesar de todo o esforço governamental em alcançar tais metas, a carência de um plano de execução pode inviabilizar sua execução. Sob este cenário, o presente trabalho tem como objetivo discutir a viabilidade da implementação do PNE evidenciando o antagonismo gerado pelas metas referentes à educação superior, propondo uma sistematização de ações que torne viável a execução do plano. Tal análise demonstrou, portanto, que o PNE precisa de planejamento e uma das alternativas que viabilize em sua execução seria priorizar primeiro a Meta 14, proporcionando um contingente de professores com mestrado e doutorado que posteriormente levaria ao êxito da Meta 13 e possibilitaria se alcançar a Meta 12...

Plano Nacional de Educação - PNE 2001-2010 : análise de fatores que influenciaram sua implementação no âmbito da União

Sousa Neto, Xavier Carvalho de
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013.; Esta pesquisa aborda uma questão polêmica da política educacional que ocupou, e ainda ocupa, espaços relevantes nos meios e nos campos da educação do Brasil: o Plano Nacional de Educação (PNE). O estudo teve como objetivo geral analisar, no âmbito da União, fatores políticos, econômicos e institucionais que influenciaram a implementação do PNE 2001-2010, de maneira articulada às políticas educacionais definidas pelo Ministério da Educação na vigência do Plano. Nessa perspectiva, à luz dos seus objetivos específicos e em consonância com os caminhos metodológicos estabelecidos, lançou-se ao exame de um conjunto de questões políticas, jurídicas, econômicas, institucionais e administrativo-operacionais constituídas ou que se constituíram no referido processo na União. Para tanto, além de consultar referenciais bibliográficos e bases documentais acerca do assunto, a pesquisa coletou informações de sujeitos pertencentes a diversos grupos ligados à matéria por meio de uma entrevista semiestruturada. Sendo de natureza exploratória, o estudo se consubstanciou em uma abordagem qualitativa...

Revendo o Plano Nacional de Educação: proposta da sociedade brasileira

Bollman,Maria Da Graça Nóbrega
Fonte: Centro de Estudos Educação e Sociedade - Cedes Publicador: Centro de Estudos Educação e Sociedade - Cedes
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/09/2010 PT
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O artigo analisa as principais iniciativas do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública (FNDEP) em suas contribuições às políticas de educação no Brasil, em particular, ao Plano Nacional de Educação (PNE). Desde 1986, quando foi criado para contribuir com o processo Constituinte (1986/1988), o Fórum proporcionou amplo debate sobre a educação nacional. Apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1988-1996) e, em 1997, o Plano Nacional de Educação - Proposta da Sociedade Brasileira. O FNDEP desempenhou importante papel no processo de elaboração democrática de um Plano Nacional de Educação, inaugurando um processo inédito de elaboração de projetos de lei, com uma metodologia participativa para construir suas proposições para a educação brasileira. Conclui-se que há necessidade de rever as contribuições do PNE para buscar inspirações e subsídios para o novo Plano Nacional de Educação (2011-2021).

Valorização e formação dos professores para a educação básica: questões desafiadoras para um novo Plano Nacional de Educação

Scheibe,Leda
Fonte: Centro de Estudos Educação e Sociedade - Cedes Publicador: Centro de Estudos Educação e Sociedade - Cedes
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/09/2010 PT
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Após um breve balanço da situação que diz respeito à valorização e formação dos professores destinados à educação básica no Brasil, o presente artigo propõe-se a colaborar com esta discussão, abordando algumas das questões desafiadoras que se colocam para a melhoria deste campo de trabalho, bem como os principais embates que suscitam tais proposições. São considerados, particularmente, os encaminhamentos mais gerais já propostos pelas conferências nacionais - CONEB (2008) e CONAE (2010) - e, ainda, pelo documento do CNE para o novo Plano Nacional de Educação (PNE), relativo ao período de 2011 a 2020. Conclui-se que cabe ao novo PNE estabelecer prioridades para que continue o trabalho que hoje amplia a valorização e a formação desejada, corrigindo percursos, introduzindo novas ações e formulações legislativas e abrindo, cada vez mais, as possibilidades de participação do coletivo educacional para a formulação dos encaminhamentos necessários.

O Plano Nacional de Educação (Lei 10.172), de 9 de janeiro de 2001

Hermida,Jorge Fernando
Fonte: Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná Publicador: Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2006 PT
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Este estudo procura compreender as motivações que alavancam os jogos de interesse e a luta pela hegemonia nacional nas atuais reformas em curso no Brasil - dentre elas a reforma educativa - inspiradas nas transformações que vêm ocorrendo em nível mundial e que têm profundas implicações para a educação. Dentre as principais políticas públicas, temos o "Plano Nacional de Educação (PNE) - Proposta do Poder Executivo para o Congresso Nacional", que foi aprovado em janeiro de 2001. Até sua aprovação final, a proposta oficial foi objeto de debate no Parlamento com o projeto intitulado "Plano Nacional de Educação - Proposta da sociedade brasileira". Este último foi elaborado junto aos sindicatos da educação e defendido por senadores e deputados da oposição ao governo daquele período (PSDB). A proposta deste artigo é realizar uma análise política das duas propostas para, através de um estudo exploratório, poder localizar, na legislação vigente, as origens das propostas do plano, seus pressupostos axiológicos básicos e os sujeitos políticos que geraram as mesmas.

Financiamento do ensino médio no Brasil: uma abordagem inicial

Pinto,José Marcelino de Rezende
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Publicador: Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2004 PT
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Há ainda, no país, uma grande carência de estudos que buscam analisar o financiamento do Ensino Médio, apesar de este ter sido o nível de ensino em que as matrículas mais cresceram no Brasil nos últimos 15 anos (232%), tendo este crescimento ocorrido, basicamente, no setor público, com forte impacto nos gastos educacionais. Neste artigo, portanto, pretende-se oferecer um panorama geral sobre o tema. Inicialmente, são apresentados e analisados os indicadores de gasto por aluno da rede pública, comparando-se as diferenças entre dependências administrativas e regiões do país, a partir de dados do Inep e do IBGE. Em seguida, são indicados os principais resultados de uma pesquisa de custo-aluno feita pela MEC. Por fim, são avaliados os recursos financeiros necessários para assegurar uma melhoria no padrão de qualidade do ensino oferecido, tendo em vista as metas quantitativas e qualitativas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

Avaliação do PNE : 2004-2006

Fonte: Câmara dos Deputados, Edições Câmara Publicador: Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Tipo: livro Formato: 277 p. : il., gráfs.
PT_BR
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Apresenta a avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) realizada pela Equipe de Educação, Cultura e Desporto da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, por solicitação da então Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Deputada Neyde Aparecida.; Avaliação do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE-2011/2020) : Projeto em tramitação no Congresso Nacional - PL nº 8.035/2010

Fonte: Câmara dos Deputados, Edições Câmara Publicador: Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Tipo: livro Formato: 106 p.
PT_BR
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Apresenta o Projeto de Lei 8530/10 de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE).

Planejamento governamental na área de educação

Tanno, Claudio Riyudi
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Tipo: estudo técnico Formato: 11 p.
PT_BR
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Núcleo de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte.

Educação à distância, tecnologias educacionais e o Plano Nacional de Educação : elementos para uma avaliação das metas

Gomes, Ana Valeska Amaral
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Plano Nacional de Educação - um olhar sobre o cumprimento das metas da educação de jovens e adultos

Gomes, Ana Valeska Amaral
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Plano nacional de educação : atribuições e prazos intermediários da lei nº 13.005/2014

Gomes, Ana Valeska Amaral; Sena, Paulo
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: Estudo técnico Formato: 16 p.
PT_BR
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Analisa aspectos da Lei n° 13.005/14, que aprovou o Plano Nacional de Educação-PNE, para o decênio 2014-2024, que estabelece (art. 3°) que as metas previstas em seu Anexo serão cumpridas no prazo de vigência do PNE, desde que não haja prazo inferior definido para metas e estratégias específicas.; Consultoria Legislativa da Área XV - Educação, Cultura e Desporto

Plano Nacional de Educação 2014-2024 : Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências

Brasil. [Plano Nacional de Educação (PNE)]
Fonte: Brasília : Edições Câmara Publicador: Brasília : Edições Câmara
Tipo: livro Formato: 86 p.
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Analisa o Plano Nacional de Educação 2014-2024, que apresenta várias diretrizes, entre elas a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação e a valorização dos profissionais de educação, considerado um dos maiores desafios das políticas educacionais.; Atualizada em: 19/06/2015.; Versão PDF.; Disponível, também, em formato impresso e digital (EPUB).

Plano Nacional de Educação 2014-2024 : pendências legais para o cumprimento de suas metas

Tanno, Claudio Riyudi
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Tipo: estudo técnico Formato: 24 p.
PT_BR
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O presente estudo técnico tem a finalidade de apontar as pendências legais, no que concerne à necessária edição de normas ordenadoras e regulamentadoras, decorrentes do advento da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE para o decênio 2014-2024, a fim de que seja viabilizada a plena execução de suas metas.

Plano Nacional de Educação : construção e perspectivas

Gomes, Ana Valeska Amaral (org.); Britto, Tatiana Feitosa de (org.)
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara : Senado Federal, Edições Técnicas Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara : Senado Federal, Edições Técnicas
Tipo: livro Formato: 293 p.
PT_BR
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Analisa algumas das 20 metas que vão nortear as políticas educacionais da próxima década, através de uma visão ampla e  diversificada sobre a construção do PNE e suas perspectivas de implementação.; Conteúdo : Passo a passo no Legislativo: os caminhos do Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional / Tatiana Feitosa de Britto. -- A oferta da educação básica: desafios para o futuro e o Plano Nacional de Educação / Ricardo Chaves de Rezende Martins. -- Educação em tempo integral no PNE 2014-2024 / José Edmar de Queiroz. -- A educação profissional no PNE 2014-2024 / Marcelo Lúcio Ottoni de Castro. -- O Plano Nacional de Educação e a formação dos professores / Issana Nascimento Rocha. -- Identidade e formação dos profissionais de educação não docentes: o que diz o Plano Nacional de Educação / João Antonio Cabral de Monlevade. -- Gestão democrática no Plano Nacional de Educação 2014-2024 / Ana Valeska Amaral Gomes. -- O financiamento da educação no PNE 2014-2024 / Paulo Sena Martins. -- PNE 2014-2024: critérios de apuração dos investimentos públicos em educação e transferências ao setor privado / Claudio Riyudi Tanno.

Plano Nacional de Educação 2014-2024 : Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências

Brasil. [Plano Nacional de Educação (PNE)]
Fonte: Brasília : Edições Câmara Publicador: Brasília : Edições Câmara
Tipo: Áudio Formato: 86 p.
PT_BR
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Analisa o Plano Nacional de Educação 2014-2024, que apresenta várias diretrizes, entre elas a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação e a valorização dos profissionais de educação, considerado um dos maiores desafios das políticas educacionais.; Atualizada em: 19/06/2015.; Disponível, também, em formato impresso e digital (EPUB).; Áudio gravado no aplicativo Balabolka com o uso da voz Microsoft Heloísa.; Programa de Acessibilidade da Cãmara dos Deputados.

Educação

Gusso, Divonzir Arthur (Colaborador); Zen, Eduardo Luiz (Colaborador); Oliveira, Luis Felipe Batista de (Colaborador); Corbucci, Paulo Roberto (Colaborador); Zardo, Sinara Pollom (Colaboradora)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Políticas Sociais: acompanhamento e análise - Artigos
PT-BR
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Estre capítulo traz, como fatos relevantes de 2012-2013, o pacto nacional pela alfabetização na idade certa; o novo foco do Programa Mais Educação, que ampliou substancialmente sua abrangência no período; as alterações importantes recentemente ocorridas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); e os desdobramentos da aprovação da lei de cotas para ingresso em universidades e instituições de ensino técnico federais. Como acompanhamento da política e dos programas do Ministério da Educação (MEC), o capítulo menciona 2012 como marco inicial do Plano Plurianual (PPA) – Plano Mais Brasil, a vigorar no período 2012-2015. São apresentadas, também, a execução física e financeira e a evolução dos principais indicadores referentes a 2012 para a educação básica, nos seus diferentes níveis, e para a educação superior. Por fim, o tema em destaque, com foco na relação entre educação e trabalho, explora os nexos entre a constituição e o desempenho das estruturas educativas e a inserção das pessoas no sistema produtivo. Traz parte da experiência internacional e reflete sobre o curso seguido pelas instituições educativas e de formação profissional no Brasil, com intuito de apontar alguns desafios das políticas públicas na área.; n. 225-286 : il.

As metas do Plano Nacional de Educação e o Plano Plurianual - 2016-2019

Amaral, Ana Valeska; Sena, Paulo
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: estudo técnico Formato: 13 p.
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Busca a correlação entre as metas e iniciativas estabelecidas na proposta de Plano Plurianual PPA 2016-2019, nos termos do PL nº 06/2015-CN e o cumprimento das metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005, de 2014.