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A república e seus símbolos : a imprensa ilustrada e o ideário republicano. Rio de Janeiro, 1868-1903; Republic and its symbols: illustrated press and republican ideas. Rio de Janeiro, 1868-1903; La république et ses symboles: la presse illustrée et l’idéaire républicain. Rio de Janeiro, 1868-1903

Lopes, Aristeu Elisandro Machado
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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Esta Tese de Doutorado em História tem por objetivo primordial analisar como o ideário republicano foi tratado nas páginas de humor de periódicos ilustrados que circularam no Rio de Janeiro no século XIX. A imprensa ilustrada teve um amplo desenvolvimento no Brasil Império circulando ao lado de jornais diários e literários. Os mais diversos assuntos da vida da Corte foram noticiados por esses jornais, entre eles, as atividades políticas foram um dos temas mais comentados. A propaganda republicana inaugurada em 1870 no Rio de Janeiro não passou despercebida e, como parte da política do tempo, logo passou a figurar nas ilustrações e nos textos dos artigos dos jornais. A análise da simbologia republicana difundida, sobretudo, a partir da Revolução Francesa e da República instituída em 1792, e adaptada nos periódicos brasileiros é o objetivo que perpassa todos os capítulos da tese. A alegoria feminina da República foi o elemento mais empregado pelos caricaturistas ao tratar das questões republicanas ao lado do barrete frígio, emblema característico dos ideais republicanos. No primeiro momento, o trabalho foi direcionado aos periódicos que acompanharam as atividades republicanas ao longo de sua campanha até a Proclamação da República em 1889. No instante seguinte...

Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brasil, 24 fev. 1891, RJ.

Fonseca, Manoel Deodoro da
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Outros
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Capturada do site http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao91.htm. Esta é uma pesquisa feita pela equipe do Laboratório de Pesquisa em História da Educação Matemática (LaPHEM), Vassouras – RJ.; Os representantes do Congresso Constituinte, para organizar um regime livre e democrático, estabelecem, decretam e promulgam a primeira Constituição do Brasil República.

O saber e o fazer : República, Federalismo e Separatismo na Confederação do Equador

Alarcão, Janine Pereira de Sousa
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2006.; O presente trabalho tem como objetivo o desvendamento das construções das idéias de república, federalismo e separatismo na Confederação do Equador, partindo da análise de obras consagradas sobre o assunto, bem como dos artigos de jornais e discursos da época, ou seja, do período que abrange 1822 a 1824, com algumas referências ao ano de 1817. Discursos esses personalizados em frei Caneca, Manuel de Carvalho Pais de Andrade e Cipriano Barata. Buscamos, como fonte histórica, Evaldo Cabral de Mello e Marco Morel para analisarmos nesses ideólogos a construção desses pensamentos. Foram ainda estudadas obras de Carlos Guilherme Mota, Glacyra Lazzari Leite e outros grandes nomes especialistas no tema Confederação do Equador. Em Evaldo Cabral de Mello conseguimos detectar um avanço de análise com relação a outros historiadores, ou seja, o referencial político-ideológico da Confederação do Equador foi a Constituição Mexicana e não a Colombiana como foi estudado durante muito tempo. As análises oportunizaram, por meio dos escritos e das falas de frei Caneca, Manuel de Carvalho Pais de Andrade e Cipriano Barata...

História política e historiografia do Brasil República

Oliveira, Ione
Fonte: Programa de Pós-graduação em História da UnB Publicador: Programa de Pós-graduação em História da UnB
Tipo: Artigo de Revista Científica
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A partir dos anos de 1980 assistimos a uma lenta e contínua revalorização da política, do poder e da ação política. Os novos enfoques sobre a História Política significam, num primeiro plano, reflexões acerca do poder atrelado aos aspectos sociais da existência humana. Desde então, as análises sobre as relações Estado/Sociedade visam demonstrar a complementaridade de ambos. Importante, na Nova História Política, é a percepção de que as relações políticas vigentes na sociedade brasileira ao longo do século XX não se resolvem apenas mediante o estudo do Estado e das suas instituições. Este artigo busca, após a formulação da dimensão da Nova História Política, apontar alguns estudos políticos que têm frutificado sobre o período do Brasil República.

OAB e CARD: a profissão de advogado no Brasil e na República Dominicana

Lopes Júnior, Gutemberg Pacheco
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 96387 bytes; application/pdf
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O presente artigo é um estudo comparado entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colegio de Abogados de la República Dominicana (CARD). Partindo dessa premissa, são analisadas as exigências legais para o exercício da profissão de advogado no Brasil e na República Dominicana. Não se pretende esgotar a matéria.

Do processo contra o Presidente da República por crime de reponsabilidade

Reale, Miguel
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata do processo contra o presidente da república no Brasil, analisando as competência respectivamente da Câmara dos Deputados e do Senado.

Constitucionalismo no Brasil: (1930-1945)

Lima, Antonio Sebastião de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Projeto de Lei nº 671 autorizando o Poder Executivo a realizar estudos definitivos sobre a localização da Nova Capital da República

Comissão Especial de Mudança da Capital
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: outros Formato: Textual; 1 pç., 322 f., 449 p.; 34 x 23cm.
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Acompanha mensagem do presidente da República; ofício da Presidência da República encaminhando mensagem do presidente; ofício da Comissão de Estudos para Localização da Nova Capital do Brasil encaminhando relatório técnico ao presidente da República; avulso do relatório da Comissão Especial da Mudança da capital; mapas com àreas propostas para o Distrito Federal; justificação do substitutivo; votos e emendas de deputados; discurso do Deputado Jales Machado; parecer da Comissão Especial de Mudança da Capital; pareceres sobre emendas; esquema de ante-projeto de planejamento da construção da nova capital; Diário do Congresso Nacional com publicação do projeto de lei; ofício encaminhando ao Senado Federal autógrafo do projeto de lei; redação final do projeto de lei; avulso do projeto de lei; avulso de pareceres do Senado Federal; ofício do Senado Federal informando a Câmara dos Deputados aprovação do projeto de lei; emendas do Senado Federal; requerimento de urgência; ofício da Presidência da República encaminhando mensagem do presidente e autógrafo do projeto de lei; avulso de emendas; requerimento de destaque; correspondências recebidas pelo Deputado Jales Machado; recortes de jornais; discursos.; Descrição do item documental. Documento pertence ao Arquivo da Câmara dos Deputados.

Regimento Interno e Constituição da Republica

Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Fonte: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional Publicador: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional
Tipo: livro Formato: 264 p.
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Inclui: Regimento Interno da Câmara dos Deputados; Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891; Lei n. 27, de 1892, que regula o processo e o julgamento do Presidente da República e dos Ministros de Estado; Lei n. 30, de 1892, sobre crimes de responsabilidade do Presidente da República; Lei n. 2.511, de 1911, sobre a tomada da contas.; Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura - 1928.

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1925

Brasil. [Leis etc.]
Fonte: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional Publicador: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional
Tipo: legislação Formato: Parte 1 - 250 p. Parte 2 - 761 p.
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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo; Parte 2 - Atos do Poder Executivo; Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1925

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1927

Brasil. [Leis etc.]
Fonte: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional Publicador: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional
Tipo: legislação Formato: Parte 1 - 310 p. Parte 2 - 913 p.
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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo; Parte 2 - Atos do Poder Executivo; Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1927

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1928

Brasil. [Leis etc.]
Fonte: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional Publicador: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional
Tipo: legislação Formato: Parte 1 - 346 p. Parte 2 - 834 p.
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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo; Parte 2 - Atos do Poder Executivo; Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1928

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1930

Brasil. [Leis etc.]
Fonte: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional Publicador: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional
Tipo: legislação
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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo; Parte 2 - Atos do Poder Executivo; Parte 3 - Atos da Junta Governativa Provisória e do Governo Provisório; Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1930

Coleção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1932

Brasil. [Leis etc.]
Fonte: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional Publicador: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional
Tipo: legislação Formato: 3199 p.
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Atos do Governo Provisório; Coleção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1932

Coleção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1935

Brasil. [Leis etc.]
Fonte: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional Publicador: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional
Tipo: legislação Formato: Parte 1- 354 p. Parte 2 - 1583 p.
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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo; Parte 2 - Atos do Poder Executivo; Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1935

Coleção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1936

Brasil. [Leis etc.]
Fonte: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional Publicador: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional
Tipo: legislação Formato: Parte 1 - 326 p. Parte 2 - 1874 p.
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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo; Parte 2 - Atos do Poder Executivo; Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1936

Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1926

Brasil, [leis etc.]
Fonte: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional Publicador: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional
Tipo: legislação Formato: Parte 1 - 195 p. Parte 2 - 1826 p.
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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo; Parte 2 - Atos do Poder Executivo; Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1926

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1924

Brasil, [leis etc.]
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: legislação Formato: Parte 1 - 177 p. Parte 2 - 1775 p.
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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo; Parte 2 - Atos do Poder Executivo; Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1924

Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1929

Brasil, [leis etc.]
Fonte: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional Publicador: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional
Tipo: legislação Formato: Parte 1 - 239 p. Parte 2 - 1978 p.
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Parte 1 - Actos do Poder Legislativo; Parte 2 - Actos do Poder Executivo; Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1929

República, democracia e desenvolvimento: contribuições da Diest/Ipea para pensar o Brasil contemporâneo; Texto para Discussão (TD) 1600: República, democracia e desenvolvimento: contribuições da Diest/Ipea para pensar o Brasil contemporâneo; Republic, democracy and development: contributions from Diest / IPEA to think contemporary Brazil

Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas do Estado das Instituições e da Democracia (Diest)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
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Este texto reúne as introduções dos três volumes – respectivamente, República, Democracia, e Desenvolvimento – que compõem o livro Estado, Instituições e Democracia, produzido pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea, ao longo de 2010 – ano de sua instituição. Cada um desses três textos representa mais que meras apresentações dos capítulos contidos naqueles volumes. Eles são, na verdade, uma espécie de sumário analítico destes mesmos volumes como um todo, ou, mais pretensiosamente, guias de referência para novas e necessárias agendas de pesquisa sobre os temas republicano, democrático e do planejamento e desenvolvimento no Brasil. Daí este TD/Ipea poder ser intitulado República, Democracia e Desenvolvimento: contribuições da Diest para pensar o Brasil contemporâneo.; 104 p.