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Acordo de Cooperação Técnico-Institucional com o Objetivo de Promover o Intercâmbio Eletrônico de Informações Visando à Prevenção da Criminalidade no Brasil

Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Outros Formato: 86569 bytes; application/pdf
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Apresenta o acordo de cooperação técnico-institucional que entre si celebram, de um lado, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias e, de outro, o Ministério da Justiça, por intermédio do Departamento de Polícia Federal, com o objetivo de promover o intercâmbio eletrônico de informações visando a prevenção da criminalidade no Brasil.

O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil

Bonavides, Paulo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata do parágrafo único do Artigo 1º da Constituição Federal, de 1988, enfoca a impossibilidade de associação da democracia representativa à democracia direta e aborda a questão de legitimidade da democracia no Brasil. Discorre sobre a reserva legal presente no Artigo 14, o tratamento dado ao plebiscito e ao referendo, sua inconstitucionalidade, e quanto aos direitos políticos e à soberania popular. Aborda o papel do Poder Juciário em favor da democracia pela guarda da Constituição e como defensor supremo de sua legitimidade e eficácia. Tece considerações acerca do discurso do Ministro Celso de Mello em sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal. Aborda ainda a distinção entre crise constituinte e crise constitucional.

O combate à corrupção no Brasil : responsabilidade ética moral do Supremo Tribunal Federal na sua desarticulação

Garcia, Emerson
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Examina os mecanismos de coibição aos atos de improbidade e aos crimes de responsabilidade , afirmando que os agentes políticos podem ser responsabilizados em ambas as esferas. Discute algumas questões atinentes ao Supremo Tribunal Federal que, ao acenar com a tese de que agentes políticos não praticam atos de improbidade, mas tão-somente crimes de responsabilidade, faz tábula rasa aos mais basilares referenciais de interpretação constitucional, em especial da necessária interpenetração entre texto normativo e realidade, apontando a iminente desarticulação dos mecanismos de combate à corrupção adotados no Brasil, mormente, a Lei de improbidade.

O Brasil : uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos

Campos, Hélio Sílvio Ourem
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Enfoca o Brasil enquanto Estado soberano, suas constituições e os tributos no país, trazendo uma abordagem histórica acerca dos temas. Menciona os atos institucionais e sua legitimidade, além dos atos complementares. Expõe as emendas constitucionais que ocorreram ao longo da história das constituições brasileiras e traz a relação entre as constituições e a evolução do sistema tributário no Brasil.

Contribuições à teoria da regulação no Brasil : fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências

Loss, Giovani R.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Parte de Livro
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Discorre sobre a implementação, no Brasil, da atividade regulatória estatal, por meio de entidades públicas independentes, conhecidas como agências reguladoras. Esclarece que o estudo de temas de natureza regulatória não constitui novidade na literatura jurídica brasileira, não obstante algumas inovações trazidas com a criação das agências. Declara que o estado regulador tornou-se uma realidade no Brasil nos anos 90, ainda que não ultrapassada, até hoje, no campo doutrinário, a etapa relativa à aceitação da legalidade da regulação por meio de agências. Propõe fundamentos, princípios e limites cabíveis ao poder regulatório das agências no Brasil. Expõe a experiência estrangeira acerca das escolas de estudo da regulação e suas teorias, foca a construção de uma teoria da regulação no Brasil, observa fundamentos, princípios e limites constitucionalmente estabelecidos para atividade regulatória estatal e esclarece as conclusões a que se pode chegar numa abordagem inicial. Discorre sobre as teorias da regulação e as contribuições à teoria da regulação no Brasil. Comenta que a exposição das teorias da regulação estrangeiras objetivou embasar as discussões acerca do caso brasileiro. Conclui que no caso brasileiro...

O discurso expansivo-punitivo dos meios de comunicação e sua influência na formação da agenda das políticas públicas de combate à criminalidade de crianças e de adolescentes no Brasil = The punitive-expansive media discourse and its influence over the Brazilian agenda of public policies on underage criminality

Dias, Felipe da Veiga; Custódio, André Viana
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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doi: 10.5102/rbpp.v3i1.2162; Demonstra as conexões existentes entre o discurso punitivo-expansivo, utilizado pelos meios de comunicação, como possíveis fatores de influência nas políticas públicas de combate à criminalidade, focado na restrição de crianças e adolescentes, oportunizando uma crítica à postura adotada no Brasil quanto ao tratamento de algumas demandas sociais.

Dados estatísticos : eleições federais, estaduais e municipais, realisadas no Brasil em 1952, 1954 e 1955, e em confronto com anteriores

Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fonte: Departamento de Imprensa Nacional Publicador: Departamento de Imprensa Nacional
Tipo: livro Formato: v. 3 pte 1
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Analisa o resultado das eleições federais, estaduais e municipais, realizadas no Brasil em 1952, 1954 e 1955, confrontando com dados estatísticos de eleições anteriores.; v. 1. Realizadas no Brasil a partir de 1945 -- v. 2. Realizadas no Brasil em 1950 -- v. 3. Pte. 1. Realisadas no Brasil em 1952, 1954 e 1955, e em confronto com anteriores -- v. 3. Pte. 2 Realizadas em 1954 e 1955 -- v. 4. Realisadas no Brasil em 1958, e em confronto com anteriores -- v. 5. Realisadas no Brasil em 1960 e em confronto com as anteriores -- v. 6. Realisadas no Brasil em 1962 e em confronto com anteriores. Referendum 6.163 -- v. 7. Quadros comparativos dos pleitos entre 1945 e 1963 -- v. 8. Realizadas no Brasil em 1965 e 1966 -- v. 9. Realizadas no Brasil em 1970 -- v. 10. Realizadas no Brasil em 1972 -- v. 11. Realizadas no Brasil em 1974.

Dados estatísticos : eleições municipais realizadas em 1972

Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: livro Formato: v. 10
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Apresenta dados estatísticos sobre o resultado das eleições municipais realizadas em 1972.; v. 1. Realizadas no Brasil a partir de 1945 -- v. 2. Realizadas no Brasil em 1950 -- v. 3. Pte. 1. Realisadas no Brasil em 1952, 1954 e 1955, e em confronto com anteriores -- v. 3. Pte. 2 Realizadas em 1954 e 1955 -- v. 4. Realisadas no Brasil em 1958, e em confronto com anteriores -- v. 5. Realisadas no Brasil em 1960 e em confronto com as anteriores -- v. 6. Realisadas no Brasil em 1962 e em confronto com anteriores. Referendum 6.163 -- v. 7. Quadros comparativos dos pleitos entre 1945 e 1963 -- v. 8. Realizadas no Brasil em 1965 e 1966 -- v. 9. Realizadas no Brasil em 1970 -- v. 10. Realizadas no Brasil em 1972 -- v. 11. Realizadas no Brasil em 1974.

Dados estatísticos : eleições federais, estaduais, realizadas no Brasil em 1962 e em confronto com anteriores. Referendum 6.163

Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fonte: Departamento de Imprensa Nacional Publicador: Departamento de Imprensa Nacional
Tipo: livro Formato: v. 6
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Apresenta dados estatísticos e quadros sinópticos das eleiçõs federais e estaduais no Brasil em 1962.; v. 1. Realizadas no Brasil a partir de 1945 -- v. 2. Realizadas no Brasil em 1950 -- v. 3. Pte. 1. Realisadas no Brasil em 1952, 1954 e 1955, e em confronto com anteriores -- v. 3. Pte. 2 Realizadas em 1954 e 1955 -- v. 4. Realisadas no Brasil em 1958, e em confronto com anteriores -- v. 5. Realisadas no Brasil em 1960 e em confronto com as anteriores -- v. 6. Realisadas no Brasil em 1962 e em confronto com anteriores. Referendum 6.163 -- v. 7. Quadros comparativos dos pleitos entre 1945 e 1963 -- v. 8. Realizadas no Brasil em 1965 e 1966 -- v. 9. Realizadas no Brasil em 1970 -- v. 10. Realizadas no Brasil em 1972 -- v. 11. Realizadas no Brasil em 1974.

Dados estatísticos : eleições federais e estaduais, realizadas no Brasil em 1950

Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fonte: Departamento de Imprensa Nacional Publicador: Departamento de Imprensa Nacional
Tipo: livro Formato: v. 2
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Apresenta dados estatístico referentes às eleições federais e estaduais de 3 de outubro de 1950, com base nos estudos estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral.; v. 1. Realizadas no Brasil a partir de 1945 -- v. 2. Realizadas no Brasil em 1950 -- v. 3. Pte. 1. Realisadas no Brasil em 1952, 1954 e 1955, e em confronto com anteriores -- v. 3. Pte. 2 Realizadas em 1954 e 1955 -- v. 4. Realisadas no Brasil em 1958, e em confronto com anteriores -- v. 5. Realisadas no Brasil em 1960 e em confronto com as anteriores -- v. 6. Realisadas no Brasil em 1962 e em confronto com anteriores. Referendum 6.163 -- v. 7. Quadros comparativos dos pleitos entre 1945 e 1963 -- v. 8. Realizadas no Brasil em 1965 e 1966 -- v. 9. Realizadas no Brasil em 1970 -- v. 10. Realizadas no Brasil em 1972 -- v. 11. Realizadas no Brasil em 1974.

Dados estatísticos : eleições federais e estaduais realizadas no Brasil em 1974

Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fonte: Departamento de Imprensa Nacional Publicador: Departamento de Imprensa Nacional
Tipo: livro Formato: v. 11
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Trata das eleições federais e estaduais, realizadas em 1974. Contém quadros comparativos dos pleitos de 1945 a 1974.; v. 1. Realizadas no Brasil a partir de 1945 -- v. 2. Realizadas no Brasil em 1950 -- v. 3. Pte. 1. Realisadas no Brasil em 1952, 1954 e 1955, e em confronto com anteriores -- v. 3. Pte. 2 Realizadas em 1954 e 1955 -- v. 4. Realisadas no Brasil em 1958, e em confronto com anteriores -- v. 5. Realisadas no Brasil em 1960 e em confronto com as anteriores -- v. 6. Realisadas no Brasil em 1962 e em confronto com anteriores. Referendum 6.163 -- v. 7. Quadros comparativos dos pleitos entre 1945 e 1963 -- v. 8. Realizadas no Brasil em 1965 e 1966 -- v. 9. Realizadas no BrasBil em 1970 -- v. 10. Realizadas no Brasil em 1972 -- v. 11. Realizadas no Brasil em 1974.

Dados estatísticos : eleições federal, estadual e municipal, realizadas no Brasil a partir de 1945

Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fonte: Departamento de Imprensa Nacional Publicador: Departamento de Imprensa Nacional
Tipo: livro Formato: v. 1
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Focaliza os resultados das eleições Federais, Estaduais e Municipais realizadas no Brasil a partir de 2 de dezembro de 1945 e, bem assim, o número do eleitorado brasileiro, nas diversas Unidades da Federação, por Município (sede), até dezembro de 1949. O fato de se haverem esgotado os números do órgão oficial em que foram divulgados os dados referentes aos citados pleitos, justifica, plenamente, a impressão desta coletânea em que foram introduzidas algtimas correções, a fim de sanar ligeiros enganos ocorridos nas publicações anteriores.; v. 1. Realizadas no Brasil a partir de 1945 -- v. 2. Realizadas no Brasil em 1950 -- v. 3. Pte. 1. Realisadas no Brasil em 1952, 1954 e 1955, e em confronto com anteriores -- v. 3. Pte. 2 Realizadas em 1954 e 1955 -- v. 4. Realisadas no Brasil em 1958, e em confronto com anteriores -- v. 5. Realisadas no Brasil em 1960 e em confronto com as anteriores -- v. 6. Realisadas no Brasil em 1962 e em confronto com anteriores. Referendum 6.163 -- v. 7. Quadros comparativos dos pleitos entre 1945 e 1963 -- v. 8. Realizadas no Brasil em 1965 e 1966 -- v. 9. Realizadas no Brasil em 1970 -- v. 10. Realizadas no Brasil em 1972 -- v. 11. Realizadas no Brasil em 1974.

Dados estatísticos : eleições federais, estaduais, realizadas no Brasil em 1958, e em confronto com anteriores

Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fonte: Departamento de Imprensa Nacional Publicador: Departamento de Imprensa Nacional
Tipo: livro Formato: v. 4
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Apresenta dados estatísticos e quadros sinópticos das eleições federais e estaduais realizadas no Brasil em 1958.; v. 1. Realizadas no Brasil a partir de 1945 -- v. 2. Realizadas no Brasil em 1950 -- v. 3. Pte. 1. Realisadas no Brasil em 1952, 1954 e 1955, e em confronto com anteriores -- v. 3. Pte. 2 Realizadas em 1954 e 1955 -- v. 4. Realisadas no Brasil em 1958, e em confronto com anteriores -- v. 5. Realisadas no Brasil em 1960 e em confronto com as anteriores -- v. 6. Realisadas no Brasil em 1962 e em confronto com anteriores. Referendum 6.163 -- v. 7. Quadros comparativos dos pleitos entre 1945 e 1963 -- v. 8. Realizadas no Brasil em 1965 e 1966 -- v. 9. Realizadas no Brasil em 1970 -- v. 10. Realizadas no Brasil em 1972 -- v. 11. Realizadas no Brasil em 1974.

Dados estatísticos : eleições federais e estaduais realizadas no Brasil em 1965 e 1966

Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fonte: Departamento de Imprensa Nacional Publicador: Departamento de Imprensa Nacional
Tipo: livro Formato: v. 8
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Trata das eleições federais e estaduais nos anos de 1965 e 1966. A primeira parte se refere aos Senadores, Deputados Federais e Estaduais, eleitos em 15 de novembro de 1966. A segunda parte diz respeito aos Governadores eleitos em 3 de outubro de 1965 e aos eleitos indiretamente em 3 de setembro de 1966. A terceira parte apresenta o resultado das eleições de junho de 1965 e 3 de outubro do mesmo ano, decorrentes da necessidade do preenchimento de duas vagas na Câmara dos Deputados e uma no Senado Federal.; v. 1. Realizadas no Brasil a partir de 1945 -- v. 2. Realizadas no Brasil em 1950 -- v. 3. Pte. 1. Realisadas no Brasil em 1952, 1954 e 1955, e em confronto com anteriores -- v. 3. Pte. 2 Realizadas em 1954 e 1955 -- v. 4. Realisadas no Brasil em 1958, e em confronto com anteriores -- v. 5. Realisadas no Brasil em 1960 e em confronto com as anteriores -- v. 6. Realisadas no Brasil em 1962 e em confronto com anteriores. Referendum 6.163 -- v. 7. Quadros comparativos dos pleitos entre 1945 e 1963 -- v. 8. Realizadas no Brasil em 1965 e 1966 -- v. 9. Realizadas no Brasil em 1970 -- v. 10. Realizadas no Brasil em 1972 -- v. 11. Realizadas no Brasil em 1974.

Dados estatísticos: eleições federais, estaduais realizadas no Brasil em 1960 e em confronto com anteriores

Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fonte: Departamento de Imprensa Nacional Publicador: Departamento de Imprensa Nacional
Tipo: livro Formato: v. 5
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Apresenta dados sobre as eleições federais e estaduais de 1960, fazendo uma comparação com dados estatíticos de eleições anteriores.; v. 1. Realizadas no Brasil a partir de 1945 -- v. 2. Realizadas no Brasil em 1950 -- v. 3. Pte. 1. Realisadas no Brasil em 1952, 1954 e 1955, e em confronto com anteriores -- v. 3. Pte. 2 Realizadas em 1954 e 1955 -- v. 4. Realisadas no Brasil em 1958, e em confronto com anteriores -- v. 5. Realisadas no Brasil em 1960 e em confronto com as anteriores -- v. 6. Realisadas no Brasil em 1962 e em confronto com anteriores. Referendum 6.163 -- v. 7. Quadros comparativos dos pleitos entre 1945 e 1963 -- v. 8. Realizadas no Brasil em 1965 e 1966 -- v. 9. Realizadas no Brasil em 1970 -- v. 11. Realizadas no Brasil em 1974.

Dados estatísticos : eleições federais, estaduais realizadas no Brasil em 1970

Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fonte: Departamento de Imprensa Nacional Publicador: Departamento de Imprensa Nacional
Tipo: livro Formato: v. 9
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Apresenta dados estatísticos sobre o resultado do pleito realizado em 1970. O texto se divide em 2 partes: a primeira se refere aos pleitos para escolha de Senadores, Deputados Federais e Estaduais, e a segunda contém os quadros comparativos dos pleitos de 1945 a 1970.; v. 1. Realizadas no Brasil a partir de 1945 -- v. 2. Realizadas no Brasil em 1950 -- v. 3. Pte. 1. Realisadas no Brasil em 1952, 1954 e 1955, e em confronto com anteriores -- v. 3. Pte. 2 Realizadas em 1954 e 1955 -- v. 4. Realisadas no Brasil em 1958, e em confronto com anteriores -- v. 5. Realisadas no Brasil em 1960 e em confronto com as anteriores -- v. 6. Realisadas no Brasil em 1962 e em confronto com anteriores. Referendum 6.163 -- v. 7. Quadros comparativos dos pleitos entre 1945 e 1963 -- v. 8. Realizadas no Brasil em 1965 e 1966 -- v. 9. Realizadas no Brasil em 1970 -- v. 10. Realizadas no Brasil em 1972 -- v. 11. Realizadas no Brasil em 1974.

Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1846

Brasil, [Leis etc.]
Fonte: Rio de Janeiro : Typographia Nacional Publicador: Rio de Janeiro : Typographia Nacional
Tipo: legislação Formato: Parte 1 - 78 p. Parte 2 - 170 p. Parte 3 - 200 p.
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Parte 1 - Leis; Parte 2 - Leis; Parte 3 - Decisões; Coleção das Leis do Império do Brasil de 1846

Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1847

Brasil, [Leis etc.]
Fonte: Rio de Janeiro : Typographia Nacional Publicador: Rio de Janeiro : Typographia Nacional
Tipo: legislação Formato: Parte 1 - 76 p. Parte 2 - 131 p. Parte 3 - 253 p.
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Parte 1 - Leis; Parte 2 - Leis; Parte 3 - Decisões; Coleção das Leis do Império do Brasil de 1847

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1924

Brasil, [leis etc.]
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: legislação Formato: Parte 1 - 177 p. Parte 2 - 1775 p.
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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo; Parte 2 - Atos do Poder Executivo; Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1924

Ponte sobre o Atlântico: Brasil e África Subsaariana: parceria Sul-Sul para o crescimento; Bridge over the Atlantic: Brazil and Sub-Saharan Africa: South-South partnership for growth

Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Banco Mundial
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Banco Mundial Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Banco Mundial
Tipo: Livros
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Este livro consiste em um estudo descritivo sobre o envolvimento do Brasil com seus pares na África Subsaariana, ao longo da última década, por meio do intercâmbio de conhecimentos, comércio e investimentos. Consiste em um relatório de pesquisa fruto do esforço de colaboração entre o Banco Mundial (Região da África e Unidade de Gestão de País - Brasil) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) do Brasil. É composto por seis capítulos que apresentam informações descritivas e analíticas sobre as características, tendências, limitações e relações qualitativas entre a África Subsaariana e o Brasil, assim como algumas das implicações políticas desse relacionamento. Apresenta um histórico da nova arquitetura política e financeira global, destacando as principais características do sistema internacional de cooperação para o desenvolvimento, incluindo os canais Norte-Sul e Sul-Sul, bem como a emergência do Brasil como um ator mundial na última década. Nesse contexto, observa as ligações históricas entre o Brasil e a África, de uma perspectiva mais ampla do que as ligações linguísticas existentes entre os países de língua portuguesa, incluindo o legado da escravidão e também outras manifestações políticas e culturais importantes dos laços que unem os dois lados do Atlântico. Focaliza em como e por que o Brasil passou da situação de recipiente de ajuda (nos anos 1960)...