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Juros na venda a prazo; Zinsen auf zahlungsaufschub

Cordioli, Maximilian Hagl
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 10/06/2010 PT
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A presente dissertação trata dos aspectos jurídicos dos juros na venda a prazo e das peculiaridades de seu regime jurídico em relação às outras hipóteses em que os juros se verificam. Para tanto, buscou-se situar os juros como preço exigido pelo vendedor em razão da dação de crédito do preço da coisa no contexto da relação jurídica da compra e venda. Foi enfatizada a distinção entre o crédito como elemento integrante de negócios jurídicos, facilitando sua realização, como na venda a prazo, e nos negócios de crédito em que este é o próprio objeto negociado, pois essa apreciação é imprescindível para a identificação do regime jurídico aplicável a cada caso, reservando-se o primeiro capítulo para este tema. O segundo capítulo ressalta os princípios que informam a dinâmica dos contratos de intercâmbio na exposição de Rudolf von Jhering que, considerada a função da moeda nesse âmbito, orienta a identificação das noções de equivalência, equilíbrio contratual e preço a serem consideradas para o desenvolvimento do tema em referência. O terceiro capítulo trata inicialmente do crédito no contrato de compra e venda que caracteriza a venda a prazo e, em seguida, trata das peculiaridades do preço que nela se apresenta...