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Reflexos da adoção dos juros sobre o capital próprio nos resultados empresariais

Oliveira, Evandro Bernardes de
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 106 f.| il., grafs., tabs.
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção; Este estudo objetivou analisar a adoção dos juros sobre capital próprio e seus reflexos financeiros, fiscais e estratégicos para as empresas, seus sócios, e na arrecadação de tributos, sob o aspecto da economia fiscal, na perspectiva de melhoria da competitividade, particularmente da Circullare Poços de Caldas Ltda. Tal objetivo evidencia o tipo de pesquisa realizada, que se caracteriza como sendo exploratório-descritiva, seguindo o método do estudo de caso. Com base na pesquisa teórica foi elaborada uma proposta de aplicação para cálculo e avaliação da utilização dos juros sobre capital próprio. Esboçada a configuração da proposta e definidos os reflexos financeiros, fiscais e estratégicos que a consubstanciam, realizou-se a aplicação da proposta, por meio da Circullare Poços de Caldas Ltda e da Refrigerante Simulado Ltda. Com vistas a adentrar nos estudos de casos, considera-se ainda, na Circullare Poços de Caldas Ltda, a análise do impacto dos juros sobre o capital próprio na carga tributária da empresa, nos sócios e no governo. O estudo compõe-se também de uma manipulação de dados na Refrigerante Simulado Ltda...

Juros Sobre Capital Próprio: um estudo do efeito de sua distribuição por sociedade pertencente ao grupo de empresas Petróleo Brasileiro S.A.

Veras, Vanessa Gomes de Oliveira
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: f.; 72 f.
PT_BR
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TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis; Um dos maiores problemas enfrentados pelas empresas nos dias atuais trata-se da alta carga tributária imposta pelo governo brasileiro. Após implantação do Plano Real, e promulgação da Lei n.º 9249/95, que proíbe da correção monetária de balanço, as sociedades incorreram em um ônus tributário ainda maior, visto que não mais poderiam deduzir do imposto a pagar os efeitos da inflação. A mesma Lei permitiu a dedução dos valores pagos ou creditado a título de Juros Sobre Capital Próprio da base de cálculo do Lucro Real, tornando-se este uma opção de planejamento visando à economia em tributos. Este estudo busca evidenciar o efeito que a distribuição de Juros sobre capital próprio (JSCP) pela BR Distribuidora S.A., controlada da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás S.A.), causaria na fonte pagadora e na fonte recebedora deste tipo de remuneração, e no grupo societário. Por meio de um estudo de caso das demonstrações contábeis da BR Distribuidora é apurado o impacto tributário da adoção do JSCP como forma de remuneração pelo capital investido. O estudo demonstrou que a adoção dos JSCP pela BR distribuidora causaria uma economia tributária na ordem de R$ 1...

Juro de capital próprio: resultado tributário em uma empresa de capital aberto do segmento de bebidas

Cechinel, Marco Antônio
Fonte: Florianópolis Publicador: Florianópolis
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 65 f.| grafs., tabs.
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TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.; Este estudo foi elaborado com o objetivo de verificar a aplicação tributária dos juros sobre capital próprio como forma de distribuição de lucros aos acionistas pela empresa, verificando ou não a redução da carga tributária. Os Juros sobre Capital Próprio, a partir da Lei 9.249/95, para a empresa pode ser vantajoso, pois reduz a base de calculo do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro liquido, tendo um ganho tributário, pois é contabilizado como despesa financeira.Esta pesquisa apresentou para verificar a contribuição dos Juros sobre Capital Próprio, uma empresa do segmento de bebidas, com ações listadas na BOVESPA, a Companhia de Bebidas das Américas - AmBev. Foi tomado como base para aquisição de dados e informações, as demonstrações contábeis com data de 31 de dezembro de 2010, suas notas explicativas e outros documentos importantes para a solução do problema deste trabalho. Verificou-se que a AmBev remunera seus acionistas em mais do que o previsto na lei 6.404/76, que prevê 25% para dividendos, no mínimo para destinação do lucro liquido aos acionistas. Conforme definido em seu estatuto social...

O planejamento tributário aplicado nas empresas tributadas pelo lucro real na distribuição de resultados

Staub, Ademir
Fonte: Florianópolis Publicador: Florianópolis
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: f.; 46 f.
PT_BR
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TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis; O presente trabalho monográfico dispõe sobre o como as empresas podem diminuir os efeitos causados pela alta carga tributaria brasileira, principalmente quando da distribuição de resultados a seus sócios e acionistas. Para tanto, no decorrer do trabalho, são apresentadas as formas possíveis para esta distribuição, as cargas tributarias incidentes a cada uma destas formas, a base legal e os limites de cada uma. Para demonstrar os reflexos da adoção do planejamento tributário será apresentado um estudo de caso de uma empresa que adota a distribuição de Juros Sobre o Capital, em sua política de dividendos. Este estudo expõe as formas de cálculo dos limites do valor a ser distribuído a título de Juros sobre o Capital, simula os resultados da empresa sem esta distribuição e os conseqüentes efeitos no cálculo do Imposto de Renda e na Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, com a finalidade de demonstrar e quantificar a economia tributária da empresa com a adoção do planejamento tributário. Como resultado, estará a quantificação da economia realizada pela empresa estudada.

O planejamento tributário em instituições financeiras nacionais: uma análise da remuneração aos acionistas com juros sobre o capital próprio

Poluceno, Ana Carla
Fonte: Florianópolis Publicador: Florianópolis
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: f.; 94 f.
PT_BR
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TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis; O planejamento tributário vem se destacando dentro das organizações, principalmente no Brasil, em que existe uma elevada carga tributária, como aponta estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Na busca de alternativas que permitam a redução desta carga incidente sobre pessoas jurídicas, destaca-se uma maneira de reduzir o montante do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido por meio da remuneração aos acionistas com os juros sobre o capital próprio, que são contabilizados como despesa financeira, deduzidos da base de cálculo de tais tributos. Este trabalho tem como objetivo apresentar o resultado tributário obtido por instituições financeiras quando da remuneração aos acionistas com juros sobre o capital próprio. Para isso, é realizado um estudo descritivo das instituições financeiras pertencentes ao ranking por patrimônio líquido ajustado, divulgado pelo BACEN, que possuem o patrimônio líquido acima de dez bilhões de reais e que estão listadas na BM&FBOVESPA. Na condução do estudo é realizada uma pesquisa documental de caráter qualitativo e quantitativo. Os resultados indicam que a remuneração aos acionistas com os juros sobre o capital próprio resulta em uma economia tributária de até quarenta por cento do montante pago dos juros. Também é evidenciado que as instituições financeiras nacionais adotam a prática de remunerar seus acionistas sob esta forma...

Contribuição no resultado tributário obtido por siderurgias quando do pagamento da remuneração aos acionistas com juros sobre o capital próprio

Lisboa, Felipe Veck
Fonte: Florianópolis Publicador: Florianópolis
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: f.; 82 f.
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TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis; Para manter-se competitiva no mercado nacional e internacional os gestores brasileiros defrontam-se com problema da alta carga tributária incidente sobre as empresas. Para tentar atenuar tal problema, remunerar o capital dos acionistas através da distribuição dos Juros sobre o Capital Próprio, ao invés dos dividendos, apresenta-se como uma alternativa legal para reduzi-lo, uma vez que o primeiro é contabilizado como despesa financeira para fins fiscais, ou seja, ocorre uma diminuição na base de cálculo dos tributos que incidem sobre o resultado contábil da empresa, que são o Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Esta pesquisa tem por objetivo apresentar a contribuição no resultado tributário obtido por siderurgias quando do pagamento da remuneração aos acionistas com juros sobre o capital próprio. Foi realizada uma pesquisa descritiva das siderúrgicas listadas na BM&FBOVESPA que apresentavam o Patrimônio Líquido significativo, as empresas estudadas foram a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Usinas Siderúrgica de Minas Gerais (Usiminas) e Gerdau Metalúrgica...

JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: ECONOMIA TRIBUTÁRIA

Nunes, Guilherme Fosaluzza; Caldeira, Josiane Miguel; Da Silva, Juliana Candido Santana
Fonte: Centro Universitário Eurípedes de Marília Publicador: Centro Universitário Eurípedes de Marília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
PT_BR
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O presente trabalho tem como objeto de estudo os Juros sobre Capital Próprio como uma forma de economia tributária. Com o surgimento a partir da Lei 9.249/96 os Juros sobre Capital Próprio é uma forma de equiparar o capital investido pelos sócios ao capital aplicado por terceiros. A princípio esta forma de remuneração pode parecer vantajosa, porém, iremos demonstrar através da comparação com outras formas de remuneração suas vantagens e desvantagens. No decorrer do trabalho, iremos pontuar as alterações promovidas pela Lei 11.638/07, no tocante a geração da nova base de cálculo para o pagamento dos Juros sobre Capital Próprio.

JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: ANALISE DOS ASPECTOS FORMAIS DESSA FORMA DE REMUNERAÇÃO DIANTE DA LEGISLAÇÃO APLICADA

GRATON, PATRÍCIA ROBERTA; MARTINS, RENAN FLORIANO; YAMASHITA, SILVIA HELENA SAYURI NAKAZAWA
Fonte: Centro Universitário Eurípedes de Marília Publicador: Centro Universitário Eurípedes de Marília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
PT_BR
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A presente monografia tem como objeto de estudo “Juros sobre capital próprio: analise dos aspectos formais dessa forma de remuneração diante da legislação aplicada”. Essa forma de remuneração dos sócios de uma empresa envolve muitas minúcias legais e polemicas em alguns campos tributários, merecendo um estudo detalhado. Os juros sobre capital próprio surgiram com a edição da Lei nº 9.249/96, como maneira de equiparar o capital investido pelos sócios ao capital aplicado por terceiros, além de tentar diminuir os impactos causados pela extinção da correção monetária de balanços. Por apresentar carga tributária menor que outras formas de remuneração (dividendo e pró-labore) os juros sobre capital próprio tem se revelado uma alternativa às empresas tributadas com base no lucro real. Porém, a legislação que envolve este tipo de remuneração possui vários aspectos a serem observados: natureza atribuída aos juros, dedutibilidade e seu limite temporal, incidência e alíquotas de tributos, regras para calculo, entre outros itens. A principio esse tipo de opção pode parecer vantajosa, no entanto, há que se observar a que tipo de sócio se aplica (pessoa física ou jurídica). Assim o estudo proposta procura evidenciar todos estas particularidades relacionadas aos juros sobre capital próprio.

Base de cálculo utilizada pelas companhias elétricas listadas na revista exame para o cálculo dos juros sobre o capital próprio em 2012.

Amaral, Ana Paula Xavier
Fonte: Universidade Federal de Goiás Publicador: Universidade Federal de Goiás
Tipo: Outros
PT_BR
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AMARAL, Ana Paula Xavier. Base de cálculo utilizada pelas companhias elétricas listadas na revista exame para o cálculo dos juros sobre o capital próprio em 2012. Goiânia: [s.n.], 2013. 59p.; Com o advento da Lei nº 9.249/95 os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) passaram a ser utilizados como uma possibilidade de remuneração aos acionistas que permitia, ainda, o reconhecimento como despesa financeira e dedução para fins de cálculo do Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A Lei nº 11.941/09 determina que para fins fiscais sejam adotadas as práticas vigentes pela Lei nº 6.404/76, porém a legislação concernente à temática não é clara ao determinar qual base de cálculo (societária ou fiscal) deve ser utilizada para o cálculo dos JSCP. Alguns autores, como Schoueri (2012), Silva (2006) e Nutti (2011) afirmam ser possível chegar à base de cálculo dos juros, utilizando o Patrimônio Líquido (PL) contábil, após ajustes especificados nas normas que regem este instituto. Este trabalho se propôs a analisar se as dez maiores empresas do Setor Elétrico utilizaram para o cálculo dos JSCP em 2012, a base de cálculo contábil. A metodologia utilizada foi estudo descritivo e documental. A pesquisa se encerra verificando que...

Quem está pagando juros sobre capital próprio no Brasil?; Who is paying interests on own capital in Brazil?

Santos, Ariovaldo dos
Fonte: Universidade de São Paulo. Escola de Economia, Administração e Contabilidade Publicador: Universidade de São Paulo. Escola de Economia, Administração e Contabilidade
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/06/2007 POR
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A partir da promulgação da Lei 9.249/95, foi a criada possibilidade de as empresas remunerarem seus acionistas através do pagamento de "Juros Sobre o Capital Próprio - JSCP". Tal lei permite que os pagamentos efetuados a esse título sejam considerados como despesas dedutíveis no cálculo do imposto de renda e da contribuição social incidentes sobre os lucros das empresas. Essa inovação fiscal veio acompanhada de duas outras importantes novidades: a) redução da alíquota básica e dos adicionais de imposto de renda incidentes sobre os lucros das empresas; b) eliminação dos efeitos da inflação nas demonstrações contábeis. A pesquisa realizada é inédita no Brasil e proporcionou a possibilidade de se conhecer qual foi a atitude das empresas no que se refere à utilização da legislação relativa aos JSCP, além de buscar respostas para as seguintes questões: a) as empresas estão pagando aos seus sócios/acionistas juros sobre o capital próprio? b) quem está pagando mais JSCP: indústria, comércio ou serviços? c) as empresas nacionais pagam mais JSCP do que as estrangeiras? d) e as companhias abertas pagaram mais JSCP do que as fechadas? Foram avaliadas as publicações de aproximadamente 3.000 empresas que atuam em todas as áreas do território nacional e que estejam enquadradas dentro das seguintes características: a) tenham divulgado as demonstrações contábeis através dos meios de comunicação; b) estejam classificadas dentro das atividades de prestação de serviços...